Deputado do PSDB abre mão do uso total da verba de gabinete no primeiro ano do mandato
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) não usou o total de R$ 205.354,71 correspondente à verba disponível para seu gabinete entre fevereiro e dezembro de 2023. O parlamentar teria direito de dispor de R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas. Outros deputados também não utilizaram a verba na totalidade, porém Kaká deixou de usar o recurso integralmente.
Para o parlamentar tucano, o político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. Entretanto isso o distancia da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações.
Durante sua passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 2021 e até janeiro de 2023, Kaká exerceu seu mandato de vereador sem utilizar a verba de gabinete. “Fui eleito vereador em 2020 e atuei no Legislativo municipal deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real. Chegando à Assembleia não seria diferente. Optei por seguir a mesma orientação”, destacou.
No ano passado, Kaká apresentou projeto de lei que sugere dar outra destinação à verba de gabinete não utilizada pelos deputados estaduais. A ideia é criar um programa de renda extra, a partir da parceria entre o Legislativo, o Estado e os municípios, para contratação temporária com objetivo de realizar serviços urbanos. O valor pago a esses trabalhadores temporários sairia da verba de gabinete não utilizada pelos parlamentares, ou economizada pelos gabinetes.
A proposição está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Está na hora de propormos uma reforma que reveja os recursos destinados ao exercício da atividade política, amenizar gastos que deveriam ser investidos em necessidades da população”, concluiu Kaká.
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)
Foto: Lauro Alves
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