Apoio total aos que buscam trabalho

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB)

Na semana que marca o Dia do Trabalhador, proponho uma reflexão sobre o papel do poder público e dos legisladores no amparo às pessoas que procuram uma oportunidade de emprego. Precisamos oferecer as condições para que as pessoas tenham acesso às vagas disponíveis no mercado de trabalho, sem impor condições que sacrifiquem ainda mais aqueles que não possuem nada além da disposição de trabalhar para garantir seu sustento.

Acredito que nós, parlamentares, podemos contribuir com essa pauta por meio da produção legislativa. Devemos identificar possibilidades de amparo a esses cidadãos, além de coibir distorções no sistema que deveria auxiliar pessoas desempregadas, e que certamente encontram-se em total precariedade financeira.

Pensando nisso, decidi me engajar no apoio aos que procuram emprego, propondo iniciativas parlamentares que os ajudem de forma efetiva. Recentemente, protocolei projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo que agências de emprego cobrem taxas de pessoas que procuram trabalho. Essas agências atuam na seleção e no direcionamento de currículos para organizações que os contratem com a finalidade de obter mão de obra específica.

É legítimo que as agências cobrem taxas ou mensalidades de empresas que as contratem. Entretanto, a taxação cobrada no cadastro e elaboração de currículos impõe ao desempregado algo que justamente ele não dispõe: dinheiro sobrando.

Vale destacar que as agências precisam dos currículos para oferecerem aos seus clientes, no caso as empresas que buscam contratar novos trabalhadores. Diante disso, as pessoas que procuram emprego estão proporcionando aquilo que é necessário para o atendimento às empresas que contratam essas agências.

Precisamos acabar com a cobrança de taxas por elaboração de currículo/cadastro e com distorções maiores, como mensalidades de pessoas que estão procurando um emprego. Iniciativas como essa fazem com que o Estado passe uma mensagem clara de que está comprometido em criar um ambiente onde os indivíduos tenham a oportunidade de buscar uma vida digna e sustentável por meio do trabalho.