Kaká D’Ávila apresenta projeto para incentivar jovens empreendedores no Rio Grande do Sul

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, iniciativa voltada a incentivar o empreendedorismo entre jovens gaúchos de 16 a 29 anos. A proposta prevê apoio técnico, administrativo e financeiro para que os participantes possam abrir seu primeiro empreendimento e consolidar novos negócios no Estado. 

Entre os objetivos do programa estão a geração de renda, a inclusão produtiva, o estímulo à inovação e o desenvolvimento econômico local. O projeto também busca reduzir a burocracia na abertura de pequenos negócios e aproximar universidades, escolas técnicas e entidades de fomento dos jovens empreendedores. Para participar, os beneficiários deverão morar há pelo menos um ano no Rio Grande do Sul, não possuir CNPJ ativo e cumprir as etapas de capacitação oferecidas. 

A proposta estabelece que o programa oferecerá microcrédito com juros reduzidos, mentorias especializadas, acesso a incubadoras em instituições de ensino e centros de inovação, além de capacitações gratuitas em gestão, marketing digital, educação financeira e economia digital. O suporte à formalização como Microempreendedor Individual (MEI) ou microempresa também está previsto. 

O projeto ainda cria o Selo Jovem Empreendedor, que será concedido aos participantes que concluírem todas as etapas e poderá ser utilizado na divulgação dos negócios e no acesso a editais específicos. Na justificativa, Kaká D’Ávila afirma que a medida contribui para superar barreiras enfrentadas pelos jovens, estimulando novos negócios e fortalecendo a economia gaúcha. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Eduardo Beleske