Aprovação de projeto representa avanço decisivo para garantir fôlego financeiro a hospitais, afirma Pedro Pereira

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A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que concede isenção de ICMS sobre contas de luz, água, telefone e gás às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar, a medida representa um avanço decisivo na defesa das instituições que atendem a população mais dependente do sistema público de saúde. 

A proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O texto prevê a dispensa do recolhimento do imposto, o que deve reduzir despesas operacionais e contribuir para o equilíbrio financeiro das entidades que prestam atendimento gratuito às comunidades mais vulneráveis. 

Pedro Pereira afirma que a iniciativa corrige uma distorção histórica e garante maior sustentabilidade a hospitais que enfrentam dificuldades, agravadas após os recentes eventos climáticos. “É uma questão de justiça com quem presta um serviço essencial à população”, ressaltou. Com a nova aprovação, a matéria está apta a ser apreciada em plenário. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Fotos: Claudio Fachel | Agência AL/RS 



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