Assembleia aprova dois projetos de lei da Delegada Nadine que reforçam a proteção da mulher no RS

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) voltados à proteção das mulheres e à prevenção da violência de gênero. As proposições integram a força-tarefa antifeminicídio do Parlamento gaúcho e agora seguem para sanção do governador Eduardo Leite. 

Um dos projetos institui o Programa Estadual de Linha de Conversa com Homens – Linha Calma, serviço gratuito de escuta e orientação psicossocial voltado a homens que enfrentam dificuldades em lidar com emoções, conflitos familiares e comportamentos machistas. Inspirada em iniciativa que reduziu feminicídios em Bogotá, a proposta prevê atendimento sigiloso 24 horas por dia, por telefone 0800, aplicativo e plataforma digital, com profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direitos humanos, além de encaminhamentos para serviços especializados. 

O outro projeto altera a Lei Estadual 15.988/2023 para instituir no Rio Grande do Sul um sistema de monitoramento preditivo de casos de violência contra a mulher. A medida prevê a integração de dados entre órgãos da segurança pública, saúde, assistência social e justiça, permitindo identificar níveis de risco e adotar ações preventivas antes da ocorrência de novos episódios de violência. Também será criado um cadastro eletrônico com informações sobre vítimas, agressores, histórico de ocorrências, medidas protetivas e atendimentos realizados por diferentes órgãos públicos, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Segundo Nadine, as propostas reforçam a necessidade de políticas públicas integradas no enfrentamento ao feminicídio. “A violência contra as mulheres é um fenômeno multidimensional que exige resposta intersetorial e integrada do poder público. O uso da tecnologia aliado a ações preventivas é fundamental para evitar crimes e salvar vidas”, concluiu. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Agência AL/RS

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