Projeto da Delegada Nadine propõe monitoramento e aplicação de terapia a autores de agressões domésticas

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei “Roseli Vanda Pires”, que propõe o monitoramento e a aplicação de terapia compulsória a autores de agressões domésticas no Rio Grande do Sul. A iniciativa é uma resposta ao avanço dos casos de violência contra a mulher no Estado e homenageia a ex-vereadora de Nova Prata assassinada em fevereiro, buscando transformar o luto em ação concreta de prevenção. 

Pelo texto, homens reincidentes ou com indícios de transtornos de personalidade poderão ser obrigados, por decisão judicial, a participar de grupos reflexivos e de tratamento psiquiátrico por meio do SUS e do SUAS. A proposta pretende fechar brechas no sistema que permitem a escalada da violência em situações marcadas por ameaças e comportamentos controladores, antes que se convertam em crimes mais graves. 

O projeto deixa claro que o acompanhamento terapêutico não substitui a responsabilização criminal, funcionando como medida complementar de prevenção. "Ao focar na reeducação emocional e no controle de impulsos, a proposta busca criar uma estrutura permanente de Estado capaz de evitar que novas tragédias a mulheres gaúchas”, concluiu Delegada Nadine, A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Lucas Kloss | Agência AL/RS