Projeto da Delegada Nadine que cria auxílio para órfãos de feminicídio deve seguir ao plenário

O projeto de lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que autoriza a criação do Auxílio RS Ampara, benefício destinado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio, foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta integra a força-tarefa antifeminicídio do Parlamento gaúcho e, com o aval da comissão, agora segue para votação em plenário. 

A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio financeiro a menores de 18 anos que tenham perdido a mãe em decorrência desse tipo de crime, garantindo apoio para sustento, educação e bem-estar. O projeto também estabelece critérios como residência no Rio Grande do Sul, matrícula escolar e acompanhamento por serviços de assistência social para acesso e manutenção do benefício. 

A proposta ainda prevê que o auxílio seja pago até os 18 anos, podendo ser estendido até os 24 anos em casos de vulnerabilidade social, desde que o beneficiário esteja matriculado em curso de graduação. O objetivo é reduzir os impactos sociais e psicológicos causados pela perda da mãe em situações de violência extrema. 

“A medida busca amparar vítimas indiretas do feminicídio, que muitas vezes ficam desassistidas após a tragédia. O projeto faz parte do conjunto de propostas priorizadas pela força-tarefa antifeminicídio da Assembleia, que tem acelerado a análise de iniciativas voltadas à proteção das mulheres e de suas famílias”, concluiu a deputada. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Lucas Kloss | Agência AL/RS