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Mensalão: números que impressionam

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O volume total de recursos movimentados pelos envolvidos no esquema do "Mensalão" do governo Lula é, no mínimo, impressionante. Laudos da Polícia Federal e documentos da defesa do publicitário Marcos Valério, operador financeiro do esquema, mostram que os "Mensaleiros" manipularam R$ 101 milhões. O dinheiro beneficiou o PT e seus aliados ao longo do primeiro mandado do presidente Lula. A maior parte (R$ 88,6 milhões) foi registrada na contabilidade da Agência SMP&B, de Valério. Ele alega ter feito empréstimos junto aos bancos Rural e BMG. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que Valério também teria desviado R$ 2,9 milhões em recursos do Banco do Brasil, por meio de sua agência de publicidade. O publicitário Duda Mendonça recebeu R$ 10 milhões em contas no exterior como parte do "Mensalão". Ele desempenhou papel de destaque na campanha presidencial de Lula, em 2002. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTB 15280

Memorial sobre o "Mensalão"

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Vamos relembrar o maior escândalo de corrupção da história da República. Fizemos uma revista digital com os principais pontos que marcaram o "Mensalão" do governo Lula. Refrescar a memória dos cidadãos sobre o esquema voltado para financiar o projeto de poder do PT no Palácio do Planalto vai ao encontro das inúmeras tentativas de desconstrução da existência do “Mensalão” por parte dos petistas.  Clique aqui e confira. Bancada do PSDB

"Julgamento pode marcar a história do país", diz FHC

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Para ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a população brasileira deve estar atenta aos resultados do julgamento do "Mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa na quinta-feira (2). Segundo ele, esse processo pode marcar a história do país. "O julgamento acontece no momento em que o STF vem assumindo atitudes na consolidação da democracia brasileira e no combate à corrupção", avaliou. Confira o vídeo: Bancada do PSDB

Menos investimentos em áreas prioritárias

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Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o governo Tarso explique a falta de investimentos em setores como saúde e educação no período de 2011. Nossa bancada fez um levantamento relativo aos recursos investidos no ano passado e comparou com os dados de 2010, ainda no governo Yeda, do PSDB. Confira a imagem abaixo e tire suas próprias conclusões: Fonte: Jornal Versão Tucana

PSDB gaúcho lança novo site

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O site do PSDB do Rio Grande do Sul está com novo visual. A página  ( www.psdbrs.com.br )   foi reestruturada visando facilitar o acesso dos internautas nos mais diferentes suportes de navegação online, como desktop, notebook, iPad, iPhone e smartphone. Além da nova cara, o espaço do partido na internet apresenta novidades, como filiação online e links para as páginas dos parlamentares gaúchos. Bancada do PSDB

Contas reprovadas

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MPC aguarda explicações do governador petista O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o governo do Estado explique a falta de investimentos em setores como saúde e educação no período de 2011, primeiro ano da gestão de Tarso Genro no Palácio Piratini. Na quarta-feira (18), o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas de Tarso. A análise técnica destacou 28 pontos a serem esclarecidos, dos quais 24 remanescentes de exercícios anteriores. Entre eles, a não aplicação dos percentuais mínimos exigidos nas constituições da República e do Estado nas áreas da saúde (12%). Da Camino também apontou a irregularidade na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diante dos apontamentos do MPC, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniu dados consolidados da execução orçamentária do Estado em relação aos investimentos no ano ...

Queda do PIB gaúcho não surpreende

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A queda do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho no primeiro trimestre do ano, divulgada na segunda-feira (16), pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), não surpreendeu os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os tucanos estão acompanhando de perto os números da gestão petista. As analises da assessoria técnica do partido no Parlamento apontam para um quadro negativo no investimento e no âmbito da responsabilidade fiscal. A agropecuária, castigada pela estiagem, protagonizou perda de 27% na receita entre janeiro e março. Isso afetou o PIB de maneira geral, que recuou 1,8% na largada do ano frente ao mesmo período de 2011. Para a bancada tucana, Tarso terá que explicar a falta de ações preventivas contra a seca, tendo em vista que ela está na base da queda do produto interno, além da ausência de outras medidas para fomentar o setor que representa a maior fatia da economia gaúcha. Levantamento do PIB nos últimos anos: Fonte: Jornal do Comércio Luís Gustavo...

Cinco anos de impunidade

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Leia artigo do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, publicado nesta terça-feira (17), no jornal Zero Hora. O período de dois anos separa as duas maiores tragédias aéreas do país. Entre elas, há em comum as falhas decorrentes de problemas técnicos e a falta de preparo dos pilotos para lidar com essas situações. No caso do voo JJ 3054 da TAM, que no dia 17 de julho de 2007 matou 199 pessoas ao colidir contra um prédio em Congonhas, a posição dos manetes e o reverso pinado impediram a frenagem do avião que girou ante a falta de ranhuras na pista. De lá para cá, o sinal de alerta indicador da posição dos manetes passou a ser item obrigatório. Quanto ao acidente com o voo da Air France, que resultou na morte de 228 pessoas em 2009, foi descoberto que a causa teve origem na incapacidade de reação dos pilotos frente as diversas falhas ocorridas. A aeronave mergulhou no mar depois do congelamento das sondas que informam a velocidade e a altitude,...

EGR: Tucanos acenam com Adin

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O PSDB deve encaminhar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei sancionada recentemente pelo governador, que autoriza o Executivo estadual a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O Palácio Piratini dá sinais de que não irá enviar ao Parlamento o projeto de estruturação do novo órgão conforme determina o artigo 173 da Constituição Federal. Com isso, a normatização e funcionamento da EGR será estabelecida por meio de ato administrativo. De acordo com a assessoria jurídica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o caminho adotado pelo governo do Estado fere dispositivos constitucionais, tendo em vista que o Estatuto, que regulamenta as operações da empresa, precisa ser apresentado na forma de lei. A falta de compromisso da administração petista quanto ao cumprimento da legislação federal não deixa escolha aos tucanos. Bancada do PSDB

Tucanos analisam proposta de criação do Conselho de Comunicação

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A assessoria técnica da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa, já está analisando a minuta do Projeto de Lei que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS). Os tucanos temem que o órgão possa ameaçar à liberdade de imprensa assegurada pela Constituição Federal. O PSDB vai se manter vigilante, visando a defesa de princípios constitucionais. Os tucanos não querem que nada comprometa o exercício legítimo da livre informação. Em suas bases programáticas, o partido é contrário a qualquer iniciativa que possa gerar algum tipo de censura do Estado aos meios de comunicação. Segundo a minuta, o CECS deverá promover, entre outras atribuições, a democratização da comunicação. O órgão será ligado ao gabinete do governador e terá papel consultivo. Se aprovado, o Conselho contará com representantes do poder público, veículos de comunicação, profissionais e membros indicados por movimentos sociais e universidades. Clique aqui e acesse a minuta do PL. Luís Gus...

Dados demonstram queda nos investimentos da Consulta Popular

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O governo Tarso não tem valorizado as demandas apontadas pelos cidadãos por meio da Consulta Popular. De acordo com os técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, os dados relativos a execução orçamentária de 2011 e do primeiro semestre deste ano revelam queda considerável na aplicação de recursos em ações sugeridas pela população. Em 2010, o governo Yeda Crusius investiu R$ 76,8 milhões nas obras da Consulta. No ano passado, a gestão petista destinou cerca de R$ 50 milhões. Entre janeiro e junho de 2012, foram apenas R$ 33,7 milhões. Nos dois primeiros anos do governo Yeda foram destinados R$ 166,6 milhões. Ao longo dos quatro anos da gestão tucana foram executados R$ 318,1 milhões nas demandas da Consulta Popular. Em razão do ajuste fiscal promovido entre 2007 e 2010, a administração estadual conseguiu realizar parte do passivo do processo de participação popular remanescente desde 2002. Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280 Confira o quadro abaixo: 2012 (...

Aprovado relatório que inclui profissionais no quadro de servidores de escola

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Crédito da foto: Galileu Oldenburg | AL/RS Foi aprovado nesta quinta-feira (12) o relatório, com parecer favorável e emenda da deputada Zilá Breitenbach, do Projeto Lei 267/2011, de autoria do Executivo, durante reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O PL visa transpor ao quadro de servidores de escola um conjunto de cargos pertencentes atualmente ao quadro geral do Estado. Após o recesso, a matéria estará apta para votação em plenário. A emenda de Zilá dá o direito a 205 funcionários, que não foram contemplados pelo projeto do governo, de optar pela migração para a carreira de servidores de escola. A deputada não entende porque esses funcionários foram deixados de fora. “Estamos procurando encerrar a situação injusta de exclusão desses servidores que atuam nas nossas escolas”, justificou. Em audiência pública realizada na Assembleia, no dia 5 de julho, foram apresentados os motivos do governo. Na ocasião, os argumentos da administração estadual...

“O mundo precisa do Brasil para comer”, diz Pratini de Moraes

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Ex-ministro ressalta que o agronegócio ainda é o salvador da pátria para a economia brasileira. Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS A radiografia da agropecuária do Rio Grande do Sul foi a pauta da palestra do ex-ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, realizada nesta quinta-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A atividade, organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, reuniu representantes do setor e parlamentares identificados com o tema. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, destacou o papel de Pratini nos rumos que a agricultura brasileira tomou nas últimas décadas. Redecker lembrou que foi durante gestão de Pratini no Ministério da Agricultura do governo Fernando Henrique Cardoso que ocorreu uma abertura maior do mercado internacional para a produção do país. “Sabemos que o superávit primário que o Brasil vem obtendo se deve aos resultados da agropecuária”, explicou. Para Pratini, a demanda global p...

Governo desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal

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Pozzobom (D) conversa com o líder do governo Valdeci Oliveira (E).  Crédito da foto: Marcos Eifler | AL/RS Mesmo concordando com a necessidade de oferecer melhores salários aos servidores da Segurança Pública, os deputados da Bancada do PSDB questionaram o governador Tarso Genro, durante sessão plenária, por apresentar proposta que parcela reajuste até 2018. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), três projetos de lei do Executivo que elevam os vencimentos polícias Civil e Militar. O mais polêmico foi o PL 140/2012, que fixa os valores dos soldos básicos dos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel da PM de 12 de agosto de 2012 a novembro de 2018. Ele também extingui gratificações e parcelas autônomas, as quais foram incorporadas ao soldo, com o objetivo de aumentar o vencimento básico e reduzir as gratificações que distorcem o valor final da remuneração. As críticas mais fortes ao período estipulado de parcelamento v...

LDO reflete falta de compromisso com educação e saúde

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Crédito da foto:  Marcelo Bertani | AL/RS O deputado Jorge Pozzobom teve quatro emendas negadas na Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO) de 2013, entre elas a que estabelecia o pagamento do piso nacional ao magistério. A LDO foi aprovada nesta terça-feira (10), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. Pozzobom reclamou da rejeição da iniciativa que buscava viabilizar o cumprimento da legislação. “Quero registrar minha inconformidade, tendo em vista que a emenda contemplava os professores gaúchos”, salientou. A proposta da bancada tucana destinaria, para o pagamento do piso,  o valor  que excedesse da arrecadação projetado pelo Estado para 2013. Depois de Pozzobom, foi a vez da deputada Zilá Breitenbach cobrar da bancada governista a falta de investimentos na área da saúde. Com uma cópia do plano de governo defendido por Tarso Genro durante a campanha eleitoral de 2010, Zilá lembrou que o governador já adiantou que o Executivo não vai destinar para a saú...

Em defesa do Aeroporto 20 de Setembro

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Crédito da foto: Galileu Oldenburg | AL/RS Foi lançada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Aeroporto 20 de Setembro. Entre os principais objetivos, está o acompanhamento das negociações para a concretização da obra, que ficará entre Nova Santa Rita e Portão, em área já declarada de utilidade pública. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, integra a Frente e se destaca na defesa da iniciativa. "Nesse momento botamos na agenda do Parlamento gaúcho algo vital para o desenvolvimento do Estado", concluiu. Bancada do PSDB

Fernando Henrique Cardoso recebe prêmio John W. Kluge

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta terça-feira (10) o prêmio John W. Kluge, concedido a intelectuais da área de Ciências Humanas. A cerimônia foi realizada na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, em Washington. FHC é o primeiro latino-americano a receber o prêmio e foi escolhido em consulta a cerca de 3 mil intelectuais e homens públicos. Quando a premiação foi anunciada, em maio, a instituição destacou a trajetória do ex-presidente como sociólogo, da academia para a política. "A análise acadêmica das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico", informou a Biblioteca do Congresso, em comunicado. O prêmio Kluge é concedido desde 2003 para destacar a produção de conhecimento em disciplinas que ...

Manual jurídico auxilia candidatos tucanos

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O Departamento Jurídico da Executiva Nacional do PSDB elaborou o Manual Jurídico para Candidatos. A publicação, disponível no site do partido para consulta e download ( acesse aqui ), aborda temas ligados às eleições de 2012, como coligações, elegibilidade, registro de candidatura e outros. O PSDB espera eleger mil prefeitos, em média, 27% a mais se comparado às eleições de 2008 – quando foram eleitos 786 prefeitos. Uma das estratégias será a realização de uma campanha com base no respeito à legislação e na apresentação de propostas. Confira o que é ou não permitido: Propaganda de rua – som Pode: utilizar trios elétricos e alto-falantes para a realização de comícios. Não pode: utilizar aparelhos de som próximos a prefeituras, câmaras municipais, tribunais de justiça, quartéis, hospitais, e, quando estiverem em funcionamento, de escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. É também proibido fazer comício em horário que não esteja entre 8 e 24 horas. Propaganda de rua – publi...

Dicas para a campanha eleitoral

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O PSDB preparou um manual com objetivo de passar algumas informações e dicas para a corrida eleitoral deste ano. O material aborda assuntos que farão parte do cotidiano das campanhas tucanas, como legislação, marketing e financiamento. Também fala sobre o partido, tendo em vista a importância de disseminar as principais realizações e bandeiras do PSDB. De acordo com o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), o pleito deste ano é decisivo para a estruturação das instâncias partidárias com vistas a eleição presidencial de 2014. “O PSDB tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa de poder ao País. A construção desse projeto de Nação começa agora, nas eleições municipais”, ressaltou. Clique aqui e acesse o manual. Bancada do PSDB

Animação didática: Real contra a Hiperinflação

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A Executiva Nacional do PSDB lançou uma animação em vídeo para comemorar o aniversário de 18 anos do Plano Real. O trabalho divulga de forma descontraída as conquistas que os brasileiros obtiveram com a estabilização econômica, estruturada durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.  Confira... Resumo: O plano econômico que colocou a economia do país nos trilhos, acabando com a hiperinflação, completa 18 anos no próximo domingo, 1º de julho. Elaborado em 1994 pelo então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, o Real deu início a uma nova era de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e inclusão social. 

LDO ignora cumprimento do piso nacional do magistério

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado pode ir à votação em plenário nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa. O relatório da LDO, que foi aprovado na última quinta-feira (28) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deixou para traz emendas relevantes aos gaúchos propostas pelos parlamentares da Bancada do PSDB. O deputado tucano Jorge Pozzobom havia sugerido quatro emendas contemplando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, que o governo Tarso segue desrespeitando. Pela proposta de Pozzobom, o governo deveria estabelecer as condições necessárias para assegurar o cumprimento da lei do piso em 2013. O texto também determinava ao Executivo a destinação de recursos excedentes na execução orçamentária para o pagamento do valor mínimo previsto aos professores da rede estadual. A deputada Zilá Breitenbach aprovou o relatório, mas manifestou discordância quanto a ausência das emendas relativas ao piso. “A bancada tucana vai brigar...

Entidades cobram os 12% da receita na saúde

Após a manifestação do governador Tarso Genro quanto ao não cumprimento do mínimo Constitucional de aplicação de 12% da receita na área da Saúde, entidades começam a se mobilizar de maneira mais efetiva. O Movimento Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei , que reúne 13 entidades, promoveu ato público nesta segunda-feira (2), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. O grupo pede a destinação do percentual legal, conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012, responsável por regulamentar a Emenda Constitucional 29. Os representantes do movimento apresentaram um abaixo-assinado com 400 mil assinaturas, que vêm sendo coletadas desde abril deste ano, confirmando as pesquisas de opinião que identificam a saúde como prioridade dos gaúchos. Na semana passada, Tarso afirmou, durante entrevista no Palácio Piratini, que o governo do Estado não terá condições financeiras para cumprir os 12% na saúde. Com a declaração, o governador está rasgando mais uma página de seu plano de governo, ap...

Plano Real completa 18 anos

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Fernando Henrique Cardoso, o mentor do Plano Real. O Plano Real, que neste domingo (1º) completou 18 anos, revolucionou a economia brasileira. Acabou com a inflação, fez com que o Brasil recuperasse crédito para investir e, o mais importante, contribuiu para melhorar a qualidade de vida e o poder de compra dos cidadãos. A inflação passou de 2.477,15% para 2,2% ao ano (1993 e 2009). A proporção de pobres na população brasileira, que era de 33,4% , passou para 25%. Especificamente da classe E, a redução foi de 50%. Em números absolutos, a redução da quantidade de pobres foi de 13 milhões. Esse foi o total de pessoas que deixaram a linha da pobreza entre os meses que antecederam a criação do plano e outubro de 1996. Os cidadãos consumiram 60% mais alimentos nos primeiros anos, não somente nos produtos de primeira necessidade. Os supermercados, nos primeiros 26 meses do real, registraram crescimento de 45% nas vendas a varejo. Como comparação, o crescimento do PIB no período foi de...

Emenda 29: Tarso descumpre mais um item de seu programa de governo

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O governador Tarso Genro rasgou mais uma página de seu programa de governo ao afirmar, na tarde desta quinta-feira (28), que não vai cumprir o mínimo Constitucional de aplicação de 12% da receita do Estado na área da saúde. A posição de Tarso também desconsidera a aprovação, por unanimidade, do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), articulado pela sua base no Legislativo. No mesmo momento em que os deputados aliados ao governo aprovavam no Parlamento um texto contemplando os 12% determinados pela Emenda Constitucional 29, o governador manifestava contrariedade ao cumprimento do percentual durante entrevista na sede do Executivo. No relatório da LDO foi aprovada a emenda popular número 23, que determina a necessidade de demonstrativo das aplicações em serviços públicos de saúde, conforme o dispositivo da Lei Complementar 141, responsável por regulamentar a Emenda 29. PROGRAMA DE GOVERNO Ao consultar o programa de governo do então candidato ao Palácio Piratini Tar...

Criada primeira Microrregião voltada ao desenvolvimento

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Proposta foi apresentada pela deputada Zilá. Crédito da foto: Marcos Eifler | AL/RS Nesta quarta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do Estado a sanção da Lei Complementar 14.032/2012, que cria a primeira Microrregião do Estado, reunindo 21 municípios da Região Celeiro. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) e obteve aprovação no Legislativo no dia 12 deste mês. Com a criação da Microrregião Celeiro, serão implementadas ações articuladas entre Estado, prefeituras e organizações da sociedade, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental. De acordo com Zilá, a Microrregião servirá para estabelecer a convergência de iniciativas promovidas de maneira isolada pelo poder público e pela iniciativa privada. “Procuramos unificar o trabalho na tentativa de criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento”, afirmou. A Microrregião contará com um Conselho Deliberativo formado por prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, repres...

EGR: Tucanos aguardam sanção da lei para encaminhar Adin

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O governador Tarso Genro deve sancionar nesta sexta-feira (29) o Projeto Lei 94/2012, que autoriza a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O PSDB está preparando argumentação para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), tendo em vista que a proposta aprovada recentemente no Legislativa desconsidera dispositivos da Constituição Federal. Entre as questões levantadas pelos tucanos estão a ausência do estatuto, que normatiza o funcionamento e define as responsabilidades do novo órgão, e a duração dos mandatos dos diretores. Esses elementos são determinados pelo Artigo 173 da Constituição. O Projeto Lei também não menciona o legítimo interesse público, conforme rege a legislação federal. Bancada do PSDB

Tucanos questionam criação de crédito de R$ 8,8 milhões para publicidade do Detran

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Os tucanos estão questionando a necessidade da criação de  crédito de R$ 8,8 milhões para a publicidade do Departamento de Transito do Estado (Detran/RS), conforme propõe o  Projeto de Lei 129/2012, de autoria do Executivo. A Bancada do PSDB fez um levantamento comparativo reunindo dados relacionados ao total de recursos aplicados em campanhas educativas de conscientização, além da divulgação da reforma administrativa promovida no Detran durante o governo Yeda, com o volume de gastos promovidos pela administração petista. Entre 2007 e 2010, o governo do PSDB destinou R$ 21 milhões para a publicidade do Detran. A gestão de Tarso já gastou 75% desse valor em apenas um ano e cinco meses. Foram R$ 18,7 milhões até junho deste ano. Apenas em 2012, a administração estadual aplicou R$ 9,9 milhões nessa área. O PL será apresentado na reunião de líderes do Parlamento na próximo terça-feira (3). Caso haja acordo, poderá ir a votação em plenário no mesmo dia. Luís Gustavo Macha...

Zilá defende revisão no regime de substituição tributária

A deputada estadual e vice-presidente do Parlamento gaúcho, Zilá Breitenbach (PSDB), é favorável ao pleito dos pequenos e microempresários que buscam a revisão do regime de substituição tributária em relação aos contribuintes do Simples. Zilá participou de audiência pública que discutiu o tema nesta quarta-feira (27), na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Estavam presente mais de 200 empresários, representantes de sindicatos e entidades ligadas ao comércio de diferentes regiões do Estado. Zilá acredita que o Executivo estadual deve buscar caminhos para atender a revindicação do setor produtivo e ao mesmo tempo garantir formas que mantenham a transparência e o combate a evasão fiscal. “Devemos buscar alternativas que aprimorem o sistema da substituição tributária, visando assegurar a competitividade e os empregos das pequenas e microempresas”, afirmou. A parlamentar tucana vem acompanhado de perto as demandas das federações empresárias. “Estou ciente das reivindicaçõe...

PSDB segue atualização cadastro de filiados

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Está disponível no site do PSDB Nacional a ficha para que antigos e novos filiados atualizem seus dados junto ao partido. Basta acessar o espaço Atualização Cadastral para confirmar sua filiação. O processo também poderá ser feita diretamente nos diretórios do PSDB em todo país... Leia mais PSDB Nacional

Novo site facilita acesso ao conteúdo tucano

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O site do PSDB Nacional está de cara nova. A página foi reestruturada visando facilitar o acesso dos internautas nos mais diferentes suportes de navegação online, como desktop, notebook, iPad, iPhone e smartphone. Acesse www.psdb.org.br e confira as novidades.

Palavra do presidente do partido

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"Junto com FHC, estabilizamos a economia, e o Real pode ser considerado o maior programa de distribuição de renda da história." Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB e deputado federal (PE), sobre os 24 anos do partido.

Aniversário do PSDB: 24 anos a favor do Brasil

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O PSDB está completando nesta segunda-feira (25) 24 anos de história a favor do Brasil. O Partido da Social Democracia Brasileira foi fundado em 25 de junho de 1988. A bancada tucana na Assembleia Legislativa gaúcha aproveita a oportunidade para lembra momentos dessa trajetória, além de reforçar compromissos programáticos com o país. O COMEÇO Após a criação, o PSDB estruturou-se em torno da candidatura do então senador Mário Covas à Presidência da República, na primeira eleição direta depois de 20 anos de ditadura, em 1989. A consolidação no cenário político nacional veio com a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994.  Atualmente, o PSDB trabalha para fortalecer a identidade partidário que norteou sua criação.  IDEOLOGIA  Os tucanos representam a congregação de diversas vertentes. Do trabalhismo, recolhemos o princípio da prioridade do trabalho sobre o capital. Da democracia-cristã, absorvemos a ética da solidariedade e da participaçã...
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O resultado do PacoTarso 2 Ao longo dos próximos meses, os gaúchos vão começar a sentir no bolso os efeitos dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa como parte do PacoTarso 2 . As principais propostas são marcadas pelo aumento de taxas de serviços prestados à população, o confisco de ganhos salariais de servidores estaduais e a criação de cabide de emprego para acomodar agentes políticos dos partidos aliados ao Palácio Piratini. Para engordar o Caixa Único do Estado, o governador Tarso Genro propôs aumentar o valor das tarifas de serviços do Departamento de Trânsito (Detran/RS). A emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), na compra de um carro novo ou usado, custará ao cidadão 140% a mais do que é pago atualmente. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido anualmente, também sofrerá acréscimo substancial de 42%. Caso precise solicitar uma segunda via do mesmo documento, o cidadão vai pagar 76% a mais do total desembolsado agora. ...

Líder tucano pede agilidade para RS-010

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Líder da Bancada do PSDB, Lucas Redecker. Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS A cobrança por uma definição do governo do Estado sobre como será tirada do papel a RS-010, a Rodovia do Progresso, segue. Em audiência pública nesta quarta-feira (20), na Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, da Assembleia Legislativa, deputados e entidades debateram o tema. No encontro, ficou estabelecido que será solicitada uma agenda com o governador para ressaltar a urgência da construção da rodovia. A estimativa de custos da obra, conforme projeto atual, ficou em R$ 1,5 bilhão. Se for feita em Parceria Público-Privada (PPP), o Estado pagará a obra em 20 anos. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, se disse preocupado com a demora para a definição de como a rodovia será feita. "Eu vejo hoje que o governo já discute sobre PPP, o que é um avanço", afirmou Redecker, coordenador da Frente Parlamentar de Fomento as PPPs. O deputado acredita que o Esta...

Homenagem a Escola Irmãos Andradas e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais

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Foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguçu e os 100 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmãos Andradas de Canguçu foram homenageados pelo deputado Pedro Pereira durante o período do Grande Expediente Especial da sessão plenária dessa quarta-feira (20). "Essa homenagem é mais do que justa para essas duas entidades que são mais do que fundamentais para a nossa Canguçu", destacou o parlamentar, ao lembrar dos fatos históricos e da importância das duas instituições para o município da Zona Sul do RS. O deputado destacou que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmãos Andradas de Canguçu foi a primeira escola criada oficialmente na sede do município, em 8 de março de 1912. Atualmente, atende aproximadamente 435 alunos de 1ª a 7ª séries do Ensino Fundamental e conta com um grupo de 20 professores e cinco funcionários... Leia mais Agência Assembleia

Semana de Conscientização sobre Alienação Parental é aprovada

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Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (19), em plenário na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 184/11, de autoria do deputado Jorge Pozzobom, que institui a Semana de Conscientização sobre Alienação Parental no Estado. Assim, fica definida a semana entre 24 e 30 do mês de abril, como dedicada a realização de encontros, estudos, debates, eventos e outras atividades relacionadas à conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP)... Leia mais

“Devolução das rodovias federais confirma que o PSDB tinha razão”, afirma Redecker

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Líder da Bancada do PSDB avalia devolução das rodovias. O anúncio da devolução de 1,2 mil quilômetros de rodovias federais, que atualmente estão sobre o controle do governo do Estado, reforça a posição defendida pela ex-governadora Yeda Crusius durante sua gestão. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, afirmou que o governo tucano foi duramente criticado pelos partidos de oposição quando propôs o mesmo caminho. “A decisão do governo Tarso deixa claro que nós tínhamos razão quando buscamos devolver as rodovias ao seu gestor legítimo”, concluiu. Os secretários Carlos Pestana, da Casa Civil, e Beto Albuquerque, de Infraestrutura, se reuniram com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, nesta terça-feira (19), em Brasília. No encontro, ficou definido que o Estado vai devolver o controle das rodovias a partir de 2013. As estradas estavam sob a responsabilidade do governo gaúcho desde 1996. Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280

Problemas para reformar escolas

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A promessa do governo Tarso de começar até o início do segundo semestre deste ano a reforma de 388 escolas estaduais não será cumprida. A licitação para contratar as empresas que irão elaborar os projetos ainda não está pronta. A demora, segundo a Secretaria Estadual da Educação, ocorreu na preparação do relatório que descreve os tipos de melhoria em cada prédio. Obras, de fato, só em 2013... Leia mais Zero Hora.com

Homenagem ao presidente Fernando Henrique

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Parabéns ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que completa, nesta segunda-feira (18), 81 anos de vida. Os cinco deputados do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul saúdam o maior líder tucano.

Estado perde mais de mil vagas em casas prisionais

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Mesmo com a construção de albergues emergenciais e a concessão de prisão domiciliar a milhares de apenados para desafogar as cadeias, o Estado volta a enfrentar uma crise com os regimes aberto e semiaberto. Incêndios, vendavais, danos estruturais e bloqueios judiciais provocam o sumiço de pelo menos 1.045 vagas em sete casas prisionais sob fiscalização das varas de execuções criminais (VECs) da Capital e de Novo Hamburgo. Atualmente, 7.685 presos estão recolhidos em albergues, institutos e colônias penais. A mais nova interdição atinge, a partir de hoje, a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (antigo Instituto Penal de Mariante), determinada pela VEC de Porto Alegre. O motivo é a falta de segurança. Os 291 apenados do local poderão permanecer, mas fica proibida a entrada de novos indivíduos... Leia mais Clique aqui  para saber quais foram as ações deixadas pelo governo do PSDB no área prisional. RESUMO DA SITUAÇÃO: Porto Alegre Casa do Albergado Padre ...

Endividamento crescente inviabiliza o Estado

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O núcleo partidário PSDB Finanças fez um levantamento da evolução da dívida do Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre de 2012. O material foi feito com base em relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda. Os dados demonstram que o endividamento do Estado continua muito alto, em 209,65% da sua Receita Corrente Líquida... Leia mais

Deputado questiona novas medidas para emissão de LIT a caminhões e ônibus

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Pedro Pereira cobra revisão das medidas aprovadas pelo Conselho de Tráfego do Daer O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) manifestou preocupação com o impacto das novas exigências para emissão de Laudo de Inspeção Técnica (LIT) de veículos de fretamento e turismo (caminhões e ônibus). As medidas foram aprovadas pelo Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O parlamentar se reuniu com representantes do setor durante roteiro pela Região Sul do Estado. Pereira ouviu relatos dos proprietários de oficinas mecânicas credenciadas pelo Daer para emissão do LIT. Desde 1º de junho, o documento emitido pelas oficinas deve apresentar decalque do chassi, fotografia dianteira e traseira do veículo, vista ambiental do local da inspeção digitalizada com resolução suficiente para leitura de todos os dados, fotografia da placa, documento do responsável técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)...

Jornal da bancada tucana

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O jornal Versão Tucana de maio/junho já está circulando. Nessa edição, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa apresenta um levantamento dos investimentos do governo Tarso em 2011, destacando a queda dos recursos em áreas prioritárias para os gaúchos, e ressalta a falta de compromisso da gestão petista com os professores, pelo não pagamento do piso nacional do magistério. A publicação também expõe um relatório do quadro orçamentário do Departamento de Transito (Detran/RS) para reforçar a posição contrária dos tucano frente a criação de novo imposto. Confira mais na seção Versão Tucana  no nosso blog.

CPI do Arroz: relatório aprovado em plenário

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Pozzobom reforçou a importância do papel da CPI na investigação de temas relevantes a produção do arroz. Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O relatório da CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, foi aprovado na terça-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O texto sugere o indiciamento do ex-diretor-presidente da Anvisa, Dirceu de Mello, por omissão no encaminhamento de medidas necessárias para a proteção da saúde pública e por ignorar as "conclusões alarmantes" dos estudos do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no arroz destinado ao consumo final. A CPI também sugere o indiciamento do presidente do Sindicato das Indústrias do Arroz de Pelotas, Jairton Russo. Ele foi acusado de tentar constranger, mediante ameaça velada, os componentes da comissão parlamentar para não prosseguirem com a análise investigatória de amostras de arroz importado. Pozzobom reforçou a importância do papel da CPI na...

Projeto que cria Microrregião Celeiro aguarda sanção do governador

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Para Zilá Breitenbach, Microrregião Celeiro vai facilitar a convergência de ações do poder público e da iniciativa privada na busca do desenvolvimento. Crédito foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 48/2012, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), 21 municípios passarão a fazer parte da Microrregião Celeiro. O PLC foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção do governador. Com a criação da Microrregião serão implementadas ações articuladas entre Estado, prefeituras e diferentes entidades da comunidade, visando o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Zilá acredita que o PLC será sancionado sem dificuldades pelo governador. A parlamentar explica que a primeira proposta vetada anteriormente por Tarso passou por mudanças sugerida pelo próprio Executivo estadual. Por essa razão, a expectativa agora é positiva. “A matéria foi discutida com o governo...
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# Mesmo promovendo mudanças no PL 94/2012, que autoriza criação da EGR, governo Tarso segue desrespeitando leis. # O projeto aprovado ontem (12) não cumpre determinação presente no parágrafo primeiro do artigo 173 da Constituição Federal.
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A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa vem a público manifestar pesar pelo morte do ex-governador do Estado José Augusto Amaral de Souza, divulgada na manhã desta terça-feira (13), em Porto Alegre. Os cinco deputados tucanos destacam o papel relevante que o ex-governador desempenhou na história política do Rio Grande do Sul. Amaral de Souza esteve à frente do Estado entre 1979 e 1983, sendo o último governante antes da retomada das eleições diretas ao Palácio Piratini. Os tucanos se solidarizam aos familiares e amigos do ex-governador neste momento difícil. Porto Alegre, 13 de junho de 2012. Lucas Redecker Líder da Bancada do PSDB na AL/RS

"Criação da EGR é um cheque em branco para o governo Tarso", diz Redecker

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Líder da Bancada do PSDB, Lucas Redecker, lamenta falta de debate. Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB classificaram a proposta de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) como um cheque em branco de cargos e salários. O líder tucano, deputado Lucas Redecker, questionou a ausência de informações importantes para formação de um novo órgão, como orçamento e prazo dos mandatos dos diretores. Redecker cobrou mais tempo para debater a proposta e encaminhou o voto contrário da bancada. “Se tivéssemos mais uma semana para discutir poderíamos votar favoravelmente”, indicou. O parlamentar disse ainda que a criação da EGR não discute preços menores nas praças já existentes nas rodovias e nem um novo modelo de pedágios ao Estado. O deputado Jorge Pozzobom também questionou a pressa do governo em estabelecer, a toque de caixa, um novo órgão. Pozzobom lamentou a intransigência da administração petista que promoveu modificações significati...

Tarso quer formar cabide de emprego com criação de nova empresa

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Além de desperdício de dinheiro público, projeto que cria EGR é inconstitucional na forma como foi enviado ao Parlamento. A Bancada do PSDB fez um levantamento apontando as inconstitucionalidades do PL 94/2012, que visa a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Os tucanos afirmam que o projeto não contempla dispositivos legais para instalação de uma organização pública. Em outras palavras, o PL é inconstitucional na forma como foi enviado ao Parlamento pelo governo Tarso. Caso seja aprovado, será facilmente derrubado na justiça. Entre as questões destacadas pela bancada estão a ausência de mecanismos de controle social e as especificações relacionadas ao funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, como determina o artigo 173 da Constituição Federal. O projeto também não aponta elementos relativos a duração dos mandatos da diretoria e nem trata da avaliação de desempenho dos administradores como determina a lei. Os tucanos ressaltam, ainda, a sobreposição de fun...

Criação de CCs e FGs gera gasto anual superior a R$ 2 milhões

Mais cargos para acomodar os companheiros dos partidos da base de apoio ao governo Tarso. Integrantes do governo Tarso afirmaram durante entrevistas ao longo das últimas semanas que no PacoTarso 2 não haveriam projetos propondo a criação de cargos de confiança (CCs). Entretanto, no PL 93/2012 estão incluídos, entre outras coisas, a abertura de 28 vagas de CCs e duas funções gratificadas (FGs) na Central de Compras do Estado (CELIC). O estabelecimento de novos cargos pipoca em vários projetos. O PL 113/2012 cria FGs no Instituto Geral de Perícias. Ao todo serão 54 novas funções gratificadas que serão concedidas aos indicados pelos partidos que integram a base de apoio do governador Tarso Genro. No PL 96/2012 estão previstas 26 novas FGs para a Secretaria de Segurança Pública e no PL 99/2012 serão 19 novas funções para a Secretaria de Obras e Irrigação. A criação de CCs e FGs nos quatro projetos do PacoTarso 2 vai gerar um gasto estimado em R$ 2 milhões, p...