BANCADA DO PSDB RS

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) O político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. São privilégios que, ao meu ver, o distanciam da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Sempre acreditei que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos deveria retornar para a população, de alguma forma, por meio de serviços de qualidade em saúde, segurança e educação. Durante a minha passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre provei que é possível exercer o mandato sem utilizar a verba de gabinete. Fui eleito vereador em 2020, atuei no Legislativo municipal entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023, deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real do total da verba destinada a mim. Ao ser eleito deputado e chegar à Assembleia Legislativa neste ano, por coerência e convicção, mantive esse compromisso e...

O escritor Jorge Luis Martins recebeu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria do Poder Legislativo, proposta pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). O parlamentar ressaltou o exemplo de resistência e abnegação de Jorge, que na morou nas ruas na infância e adolescência. Atualmente, o homenageado está com 65 anos e é autor de sete livros, sendo o mais conhecido deles “Meu Nome é Jorge”, autobiográfico. A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) representou a Presidência do Parlamento gaúcho durante a homenagem. Pedro Pereira enfatizou a luta pessoal de Jorge e suas vitórias e histórias de superação. “Podemos justificar esta homenagem ao escritor Jorge Luís Martins de muitas formas, tendo em vista o tamanho da sua contribuição pessoal e profissional em diferentes áreas de atuação junto à comunidade gaúcha. Destaco em especial a Cultura, onde Jorge possui uma presença maior e efetiva, mas podemos falar também do seu trabalho ...

O Projeto de Lei 156/2023, que consolida a legislação relativa ao combate à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), obteve parecer favorável, nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria conta com o apoio de todas as mulheres parlamentares da casa. O relatório favorável, feito pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela CCJ. A Delegada Nadine ressaltou que a consolidação fará com que toda as leis referentes ao tema do combate à violência contra a mulher sejam acessadas em um único local. “Isso pode funcionar como um meio de transformação e orientação no combate à violência sofrida por mulheres, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, avaliou. Para a deputada, a população também terá à disposição um documento de cunho histórico com a descrição dos principais direitos das mulheres. A próxima etapa de tramitação do projeto será a análise...

A primeira reunião da Frente Parlamentar dos Caminhos para Melhorar o Transporte Público Metropolitano, realizada na Assembleia Legislativa, na última semana, teve como foco central o atual cenário do transporte na região metropolitana, suas dificuldades, problemas permanentes e possíveis soluções. O encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado, Rafael Malmann, do superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, do representante da Granpal, Rodrigo Amadeo Battistella, e de integrantes das prefeituras e secretarias municipais de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Guaíba, Gravataí e Alvorada. Liderada pelo deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), a Frente Parlamentar buscou reunir nesse primeiro momento gestores públicos. “São eles que têm a responsabilidade de fazer a gestão, construir um melhor caminho e entregar serviços para a população”, destaca o parlamentar.  Bonatto observou que a Pandemia ...

Nos primeiros meses do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reapresentou 13 proposições consideradas de relevância para o Estado. Além das matérias reapresentadas, o parlamentar protocolou quatro novos projetos de leis , todos dedicados a dias ou semanas alusivas à valorização cultural e a conscientização de questões no âmbito da saúde e combate a preconceitos. Neri busca instituir a terceira semana de maio para ações alusivas à etnia cigana (PL 145/2023) . O deputado quer criar o Dia Estadual das Bandas de Fanfarra em 4 de agosto (PL 146/2023) e estabelecer a semana do dia 22 agosto para atividades dedicadas à valorização do folclore (PL 147/2023) . O parlamentar também propõe a instituição do Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Nanismo, em 25 outubro (PL 140/2023) . Entre as matérias reapresentadas estão: a que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, h...

Nos primeiros meses da atual legislatura, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) reapresentou 11 projetos de leis de sua autoria protocolados ao longo de mandatos anteriores. Além de retomar a tramitação de matéria que considera importantes ao Rio Grande do Sul, o parlamentar apresentou duas novas proposições , uma que inclui o índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos, buscando ajudar no combate a obesidade (PL 211/2023) , e outra que isenta o pagamento de pedágio aos veículos de coleção durante os finais de semana e feriados (PL 210/2023) . Entre as propostas que Pedro Pereira reapresentou estão o projeto que retira a cobrança de ICMS de luz, água, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (PL 121/2015) e o projeto que estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1 para além dos grupos tradicionais (PL 74/2019) . Também se destaca entre as proposições do deputado do PSDB o projeto que limita, dentro do Teto Constitu...

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Jornal do Comércio (05/05/2023). A chamada zeladoria das cidades envolve muitos serviços importantes, que tornam o ambiente mais agradável e seguro para a nossa circulação, limpo para favorecer nosso bem-estar e sustentável para preservação do meio em que vivemos. Todas essas atividades impõem às prefeituras a necessidade de encontrar mão-de-obra, visando a manutenção e qualificação dos espaços urbanos e linhas rurais em municípios do interior gaúcho. A partir dessas necessidades, o poder público deve encontrar caminhos que viabilizem a contratação de pessoas dedicadas à limpeza, jardinagem, hidráulica, elétrica, pintura, entre outras tarefas. Acredito que seja possível estabelecermos parcerias entre entes federativos, como o Estado e os municípios, para criação de frentes de trabalho direcionadas a cuidar da zeladoria das cidades. Mão-de-obra para serviços dessa natureza não faltam nas mais diversas regiões d...

A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Delegada Nadine (PSDB), assumiu, nesta quinta-feira (4), a presidência do Parlamento gaúcho. O presidente da casa, deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB), estará nos próximos dias em missão internacional promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. Delegada Nadine ficará na presidência até o dia 12 de maio. O ato de transmissão do cargo ocorreu em cerimônia com a presença de outros parlamentares e de representantes dos Três Poderes. A deputada reforçou seu compromisso com a sociedade gaúcha, que lhe escolheu como representante para integrar o Poder Legislativo. "Hoje, reforço meu compromisso com toda a sociedade gaúcha, que nos colocou no Parlamento para representá-la", enfatizou. Delegada Nadine reiterou seu alinhamento de trabalho com os demais integrantes da mesa diretora, em especial com o presidente Zanchin. Eleita com 40.937 votos em mais de 400 municípios, a deputada está no seu primeiro mandato. É na...

A execução orçamentária dos recursos anunciados pelo governo federal para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul foi o tema da manifestação do líder partidário do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira. Durante sessão plenária nesta terça-feira (2), o parlamentar cobrou explicações por parte da União dos recursos propagados para auxiliar produtores rurais, em especial pequenos agricultores vítimas da seca no Estado. Pedro Pereira afirmou que, passados mais de dois meses, apenas 0,5% do total de R$ 430 milhões prometidos aos gaúchos foram liberados até o momento. O deputado lembrou que uma comitiva de vários ministros veio ao Estado, na cidade de Hulha Negra, para anunciar algo classificado por ele como “propaganda enganosa”. “Os ministros do governo federal fizeram o anúncio em cidade próxima a Bagé, que nesta semana elevou o total de horas dedicadas ao racionamento de água em razão, justamente, da ausência de apoio por parte do poder público diante da ...

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania), em parceria com a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), confirmou na quarta-feira (26) o pedido de repasse de R$ 1 milhão para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. O recurso deverá ser usado para compra de equipamentos e mobiliário melhorando o atendimento especializado aos pacientes da região. O diretor executivo do FHSTE, Jackson Arpini, esteve dialogando tanto na Câmara dos Deputados como também na Assembleia Legislativa, onde apresentou detalhes do projeto de modernização da estrutura e ampliação do atendimento. Sensibilizada pela necessidade da comunidade, Any Ortiz incluiu a demanda do hospital na lista de municípios que serão beneficiados pelos recursos federais transferidos ainda este ano. “Estamos fazendo esse investimento devido a importância do hospital para a região norte do Alto Uruguai. O Santa Terezinha é um hospital referência, com atendimento 99% SUS. Saúde é um assunto sério e é nossa obrigação melhorar as...

Recentemente, o deputado estadual Kaká D’Ávila protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que atende as necessidades dos municípios e da grande quantidade de pessoas desempregadas no Rio Grande do Sul. A proposta de Kaká visa instituir uma política pública a partir da união de esforços entre o governo do Estado e as prefeituras. O parlamentar quer criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário para serviços urbanos, com recursos já oriundos no orçamento público, para atender famílias de baixa renda e pessoas em situação de desemprego. Pela proposição, o Estado tomará a iniciativa na busca para firmar parcerias com as prefeituras, que se encarregaram de publicar editais por meio das secretarias responsáveis pelos serviços urbanos. O trabalhador em atividade nessas frentes receberá uma diária por seis horas no valor de R$ 200,00 e uma cesta básica mensal pela prestação de serviços ao município. As jornadas de trabalho serão des...

Os benefícios da estabilidade econômica para a classe trabalhadora, após o surgimento do Plano Real, legado do PSDB ao país, foram destacados pela deputada Delegada Nadine, nesta quarta-feira (26), durante sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador. A parlamentar usou a tribuna em nome da Bancada do PSDB e afirmou que a hiperinflação castigava os trabalhadores, sobretudo o mais humildes. A deputada enfatizou que, o processo de estabilidade econômica iniciado durante o governo Itamar Franco, com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, fez com que a inflação recuasse para um patamar sustentável, recuperando o poder de compra do trabalhador, retirando milhões de brasileiros da miséria extrema e estabelecendo as bases para o desenvolvimento do país. “O Real representa o maior programa de transferência de renda já estabelecido no Brasil nas últimas décadas”, disse. Segundo a Delegada Nadine, também foi no governo Fernando Henrique que surgiu o Programa de Erradicação...

O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, assumiu como relator da Comissão Especial para tratar do papel das Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Rafael Braga (MDB). As indicações do colegiado, que terá como vice-presidente o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos), foram aprovadas na primeira reunião de trabalho, realizada na tarde desta quarta-feira (26).  “É um tema extremamente relevante, não só para enfrentarmos essa crise pela falta de recursos, mas pelas faculdades serem fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de uma região, município e estado”, observou Bonatto, que tem a educação como um dos seus compromissos de mandato. “Através dessa comissão e todo o trabalho, podemos contribuir, discutir, entender, apoiar e encontrar um caminho”, acrescentou.  A comissão prevê realizar audiências públicas em 14 municípios que são sedes de Universidades Comunitárias, sendo eles: Caxias do Sul (UCS); Cruz Alta (Uni...

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul apresentou o diagnóstico que irá embasar a elaboração do Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos. Os dados foram expostos em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24). O encontro foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSDB). O parlamentar ressaltou que o Plano Estadual é um instrumento de planejamento e de implantação de ações e políticas públicas fundamental para orientar o trabalho da gestão estadual. "Por meio do plano, teremos um conjunto de ações que apontarão as alternativas e caminhos que o Estado deve trilhar de 2024 a 2027", explicou Neri, o Carteiro. Construído de forma coletiva, com a participação de pelo menos 175 pessoas, o documento apresentado pela Secretaria da Saúde indicou a equidade como o eixo basilar do plano que está sendo construído e deverá ser analisado na IX Conferência Estadual da Saúde, ...

O deputado estadual e líder da Bancada do PSDB, Professor Bonatto, falou em nome do partido na sessão solene em homenagem aos 188 anos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). O parlamentar destacou o papel de independência e o compromisso com a democracia exercidos pelo Poder Legislativo. Bonatto aproveitou a solenidade para destacar os nomes dos deputados do PSDB que passaram pelo Parlamento gaúcho ao longo da história.  Para o deputado, mais do que comemorar o aniversário de instalação da Assembleia, a data foi uma oportunidade para reafirmar a autonomia do Parlamento, visando em especial o fortalecimento da democracia. “O Poder Legislativo, composto por homens e mulheres eleitos livremente pelo voto direto dos cidadãos de diferentes níveis sociais, base cultural, credos, etnias e gêneros, representa um dos pilares da nossa democracia”, concluiu. Lista dos deputados que passaram pela Bancada do PSDB ao longo da história: 1) Ecléia Fernandes 2) Paulo Vidal 3) Jorge G...

Nesta segunda-feira (17), em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa, o empresário Daniel Randon recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha por sua trajetória empresarial, engajamento em projetos sociais e participação ativa em iniciativas que contribuem para a competitividade do Rio  Grande do Sul. A medalha foi entregue pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), proponente da homenagem. Neri, o Carteiro, destacou a presença no ato de muitas autoridades e líderes empresariais que ajudam a movimentar o Estado e vieram prestigiar o homenageado. Segundo o parlamentar, a entrega da medalha se deve não só pelo que Daniel Randon representa no mundo empresarial e nos movimentos. "Além de um grande empresário, ele é um grande ser humano", ressaltou.  O deputado falou das empresas Randon, lembrando que um dos fundadores, Raul Randon, pai de Daniel, também recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha em 2010. Ainda ressaltou a simplicidade do empresariado, que cria seu...

Um dos maiores desafios a ser enfrentado pelos gestores públicos atualmente está na oferta de transporte público de qualidade e com preços acessíveis à população. Pensando nisso, o deputado e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, criou a Frente Parlamentar dos Caminhos para Mudança do Transporte Público Metropolitano. A iniciativa foi instalada oficialmente nesta segunda-feira (17), em ato no Parlamento gaúcho.  Bonatto disse que a Frente vai estabelecer um ambiente permanente de discussão sobre as necessárias mudanças direcionadas à gestão, ao fundo de custeio e ao modelo operacional do transporte na Região Metropolitana de Porto Alegre. Representantes do setor, prefeitos da região e vereadores envolvidos na discussão sobre o tema acompanharam a instalação da Frente e se colocaram à disposição para, em conjunto, encontrarem soluções viáveis. O deputado adiantou que nos próximos três meses serão reunidas informações sobre a situação atual do sistema...

Vários dias já se passaram desde o ataque que deixou quatro crianças, com idades entre três e sete anos, mortas em Blumenau, Santa Catarina, vítimas de um jovem que invadiu uma creche com o intuito de promover terror e violência. Seguimos chocados com o nível de crueldade do atentado. Os atos criminosos deixaram as comunidades escolares de todo o país em estado de alerta e ao mesmo tempo apreensivas quanto à efetividade dos mecanismos de segurança para prevenir e proteger alunos, professores e demais profissionais do sistema de ensino. Podemos imaginar o sofrimento das famílias que perderam seus filhos de maneira cruel e estúpida. Também imaginamos a dor e o trauma que os sobreviventes levaram para o resto da vida. São cicatrizes na alma que irão acompanhar todos aqueles que direta ou indiretamente estão envolvidos na tragédia. O poder público deve agir de forma rápida para antever situações como essa e oferecer condições que permitam o restabelecimento da tranquilidade no ambiente esc...

O ataque à escola infantil Cantinho do Bom Pastor, que deixou quatro crianças, com idades entre três e sete anos, mortas em Blumenau, Santa Catarina, está motivando uma série de ações visando a prevenção de atos como este em outros ambientes escolares. Pensando nisso o deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo cinco medidas para que o Estado ofereça mais segurança às escolas públicas. O projeto de Kaká cria o programa Escola Segura e determina o estabelecimento da presença permanente de agentes de segurança; instalação de detectores de metais na entrada das escolas; uso de “botão de pânico” em todas as salas de aula; câmeras de circuito interno; e instituição de núcleos de atendimento psicológico. “Sabemos que não basta apenas equipamentos de segurança e mais efetivos na porta das escolas. Também é necessário pensar no atendimento psicológico dos alunos, prevenindo todo e qualquer sinal de conduta vi...

Os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica arcam com diversas despesas referentes à conservação de automóveis e motocicletas. Pensando nisso, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a isenção do pagamento de pedágio aos veículos registrados como sendo de coleção nas vias estaduais do Rio Grande do Sul, durante os sábados, domingos e feriados, dias em que acontecem exposições, encontros e concursos de carros antigos. Pedro Pereira destaca a importância de buscar incentivar a manutenção dos veículos de coleção, tendo em vista que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo. “A proposta não fere os contratos firmados com as concessionárias, uma vez que permite a compensação dos valores em exercício subsequente. Também podemos considerar que consta no orçamento público da Empresa Gaúcha de Rodovias a reserva orçamentária considerando um percentual de isentados. Nesse sent...

O segundo mandato do governador Eduardo Leite começou num ritmo muito mais acelerado do que o primeiro, em razão dos resultados obtidos a partir das reformas e da reestruturação financeira, que proporcionaram o resgate da capacidade de investimento, o pagamento de fornecedores, a quitação de dívidas históricas e a colocação dos salários do funcionalismo em ordem. As realizações dos 100 primeiros dias do novo governo partiram dessas novas façanhas. A prioridade da nova gestão é a Educação, onde verificamos avanços em políticas já implementadas com êxito, como a retomada do Todo Jovem na Escola. São R$ 150,00 por mês para estudantes do Ensino Médio, visando enfrentar o abandono e a evasão. Estão sendo desenhados novos mecanismos, como o incentivo por desempenho e a criação de poupança aos jovens. Tem também o plano para qualificar a infraestrutura escolar, contemplando as 2.311 escolas estaduais. É importante destacar que, após 10 anos, o governo conseguiu realizar um novo concurso para ...

A atual gestão do governo estadual completou 100 dias nesta segunda-feira (10) e promoveu um evento para apresentar as principais medidas tomadas no início do segundo mandato do governador Eduardo Leite, que também projetou ações futuras. O vice-governador Gabriel Souza, o secretariado, imprensa e convidados participaram da atividade realizada no espaço Multiverso, no Cais Mauá, em Porto Alegre. Primeiro governador reeleito no Rio Grande do Sul, Leite vive o tradicional marco dos primeiros 100 dias à frente do Executivo gaúcho pela segunda vez. Ao apresentar as iniciativas dos três primeiros meses desta gestão, elencou os cinco eixos que pautaram os esforços do governo e que seguirão recebendo atenção prioritária: educação, saúde, inovação, combate à pobreza e irrigação. Leite destacou a melhora na capacidade de entregas do Estado como o foco do mandato 2023-2026. “O desafio da gestão passada era especialmente fiscal, com a necessidade de superação de uma grave crise e uma agenda de re...

Em votação realizada em plenário nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 139/2023, do governo Eduardo Leite, que reajusta em 9,45% o salário do magistério estadual. Os deputados que integram a Bancada do PSDB enfatizaram que esse percentual vai garantir o pagamento do piso nacional do magistério, que passa de R$ R$ 4.038,52 para R$ 4.420,55, conforme determinou o Ministério da Educação para 2023. A proposta foi aprovada por unanimidade (52 votos).  Os parlamentares do PSDB destacaram que o reajuste do piso será maior para os professores com licenciatura plena (nível A3). Esses educadores passarão a receber R$ 4.641,47. Os deputados salientaram que a maioria dos profissionais se enquadra no nível A3, inclusive aqueles com contratos temporários. De acordo com os deputados do PSDB, com a aprovação do reajuste de 9,45%, o governo do Estado concedeu, desde 2019, 81,47% de aumento ao magistério estadual. O aumento dado ao longo dos anos é maior do que a infla...

Nesta semana a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) encaminhou ao governo do Estado um pedido de aumento do efetivo de policiais civis e militares aposentados. Isso pode ocorrer a partir do Programa dos Policiais Civis Aposentados (PPCA) e do Programa Mais Efetivo (PME), da Brigada Militar. A proposta é que os mesmos contribuam com uma maior segurança, se mantendo, de forma permanente, nas escolas públicas, como forma de prevenção à violência no ambiente escolar. De acordo com a parlamentar, a experiência e expertise dos policiais ajudará na proteção de alunos, professores e funcionários das escolas públicas gaúchas. “Ficamos todos consternados com a chacina acontecida em Blumenau, Santa Catarina. Meus sentimentos a todas as famílias. Como parlamentar e oriunda da Segurança Pública, tomei a iniciativa de solicitar ao governador Eduardo Leite uma atenção especial de análise e ampliação dos programas já existentes na Polícia Civil e Brigada Militar, para que possamos frear a ond...

Artigo de Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB), publicado originalmente no Correio do Povo (06/04/2023). Os indicadores relacionados à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul seguem em trajetória crescente e alarmante. Os números ascendentes da violência cometida contra as mulheres se revelam no mais recente levantamento pela Polícia Civil sobre o tema. No ano passado, 106 vítimas foram assassinadas por questões de gênero. Isso significa 10,4% a mais do que em 2021, quando foram 96 mortes por feminicídio. Havia um movimento descendente entre 2018 e 2020. Em 2021 voltou a aumentar, assim como em 2022. Por essa razão devemos dedicar total atenção ao problema e usarmos os espaços de tomada de decisão para auxiliar as autoridades que atuam na prevenção e na busca por justiça. Muitas ações estão sendo propostas na esfera pública. Recentemente, protocolei na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa amparar e fortalecer as mulheres expostas a agressões. A proposição está focada...

Em votação em plenário que se encerrou no início da noite desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 139/2023, encaminhado pelo Executivo para reajustar em 9,4595% o salário do magistério estadual. Com esse percentual, fica garantido o pagamento do piso mínimo nacional de R$ 4.420,55 determinado pelo Ministério da Educação para 2023. O salário de entrada para professores com licenciatura plena (nível A3) passa a ser R$ 4.641,47, faixa pela qual ingressam no magistério a maioria dos profissionais, inclusive os de contrato temporário. A proposta foi aprovada por unanimidade (52 votos). Os novos valores serão retroativos a 1° de janeiro. O pagamento em folha dependerá da data de sanção da lei. Se ocorrer até 15 de abril, deverá entrar na folha mensal deste mês. "O governo está aberto ao diálogo, porém, neste momento, não há margem para qualquer índice além do proposto, porque estaríamos infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o se...

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (4), projeto de lei encaminhado pelo Executivo para ampliar a validade de concursos públicos por mais um ano. Conforme a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), seis certames já realizados devem ser beneficiados. Depois de ter deixado de contar a validade durante um ano, em 2020, em razão da pandemia, as validades dos concursos voltaram a contar a partir de 1° de janeiro de 2021. No entanto, depois disso, a Lei Federal nº 14.314/2022 alterou o fim da suspensão de prazo até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal, não mais relacionado à pandemia. Dessa forma, estendeu o fim do período suspensivo para 31 de dezembro de 2021, o que representou mais um ano de validade. Como a normativa federal não incidiu sobre os concursos públicos realizados pelo Rio Grande do Sul, houve a necessidade de apresentação de um projeto de lei específico para estender idêntico prazo de suspensão dos certames em âmbito ...