BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa segue com o propósito de aprovar a Emenda apresentada pelos parlamentares tucanos ao projeto de lei do Executivo Estadual, que estabelece o passe livre para estudantes no transporte intermunicipal. A proposta do PSDB estende o benefício para todos os alunos do Rio Grande do Sul. Pelo projeto original, apenas os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e das Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste são contemplados. Após o recesso parlamentar, os tucanos prometem reforçar a defesa de sua emenda no Legislativo. "O projeto do passe livre intermunicipal veio de uma forma totalmente errada. Por isso, o PSDB não abre mão da Emenda", afirmou a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach.

No primeiro semestre do ano, o governo Tarso executou apenas 19% do valor previsto no orçamento do Estado em investimentos na área da Saúde. Dos R$ 216,8 milhões orçados para melhorar o atendimento médico/hospitalar na rede pública gaúcha, somente R$ 40,7 milhões foram liquidados nos últimos seis meses. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e foram reunidos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa a pedido do deputado estadual Pedro Pereira. O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. De acordo com Pereira, se o governo Tarso repetir o mesmo desempenho orçamentária no segundo semestre, dificilmente será liquidado o valor total prometido no âmbito dos investimentos. “A administração estadual anuncia um volume elevado de recursos, mas na prática executa bem menos. O orçamento não passa de uma peça de propaganda, onde são apontados valores fictícios apenas para enganar a população”, afirmou. O deputado lembrou que nos d...

Crédito da foto: Brad Doherty/ Associated Press Segundo dados do Banco Central, o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no país recuou 47%. Entre os meses de janeiro e maio deste ano, os investimentos estrangeiros foram de US$ 5,8 bilhões, enquanto, no mesmo período de 2012, as aplicações foram de US$ 10, 9 bilhões. A queda dos recursos para a indústria supera o recuo total de IED para a economia brasileira, que passou de US$ 21,7 bilhões para US$ 16,7 bilhões. Isso representa um decréscimo de 23% no mesmo período. A agropecuária também teve queda de 7% (de US$ 3 bilhões para US$ 2,8 bilhões). As principais quedas na indústria são verificadas nos setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-79%), metalurgia (-75%) e químicos (-55%).

Divulgação As dificuldades enfrentadas pelo SAMU de Novo Hamburgo foram manifestadas pelo deputado Lucas Redecker na tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17). Segundo o parlamentar, a cidade possui apenas três ambulâncias, sendo que uma está quebrada desde o inicício do ano, outra está parada e apenas uma está funcionando. Para Redecker, em um município como Novo Hamburgo que, com 250 mil habitantes, é referência no Vale dos Sinos e faz atendimento de saúde de pessoas de outras cidades, é inadmissível ter apenas um carro da frota em funcionamento... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom protocolou, na segunda-feira (15), o Projeto de Lei que proíbe no Rio Grande do Sul o exercício da medicina feito por médicos diplomados em universidades estrangeiras que não tenham obtido aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O parlamentar justificou que esse projeto busca garantir a legalidade da profissão no Estado, em atendimento à legislação brasileira...  Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzzato O deputado Jorge Pozzobom se reuniu com o deputado Vinícius Ribeiro (PDT), para tratar da proposta de plano de trabalho que dará início às ações da Comissão Especial de Revisão e Análise da Legislação de Mobilidade Urbana do RS. Conforme Pozzobom, um dos objetivos será revisar a atual legislação e propor alterações, visando inserir o Estado dentro do contexto mundial de territórios, que buscam ter seu desenvolvimento por meio da sustentabilidade...  Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom comemorou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, a aprovação do Requerimento 109/2013 que prevê o cancelamento do Ato Normativo do Poder Executivo, no qual estabelece a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conhecido como “Imposto de Fronteira”, o dispositivo cobra a diferença de 5% do ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional no caso de compra de produtos vindos dos demais Estados. Segundo o parlamentar, a manutenção da alíquota causa prejuízo irreparável às micro e pequenas empresas do Estado e, por consequência, à economia gaúcha como um todo...  Leia mais

Crédito da foto: Renata Leite O deputado Pedro Pereira protocolou novamente, na tarde desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição 225/2013 que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM). A PEC havia sido protocolada na semana passada, contudo, o seu propósito era a desmilitarização dos bombeiros. Entretanto, a corporação é contrária a essa decisão. Os bombeiros ajudaram o tucano a fazer ajustes no texto da matéria, priorizando somente a autonomia administrativa e financeira da instituição. A desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada vai proporcionar mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da carreira dos soldados, além de um volume maior de investimentos em equipamentos e infraestrutura. A corporação passará a ter uma gestão própria e receberá recursos que hoje são compartilhados a BM. De acordo com Pereira, a mudança no texto da PEC foi necessária para responder a uma demanda da corporação. "Os bombeiros não querem perder o seu carát...

Divulgação Na imprensa Estadão O senador Aécio Neves criticou no domingo (14) o descompasso que, no seu entender, existe entre as promessas feitas pelo PT nas campanhas eleitorais e as ações adotadas pelo governo federal. Ao participar da convenção estadual dos tucanos em Santa Catarina, Aécio criticou ainda a atual estrutura do governo do PT, que conta com 39 ministérios e cerca de 22 mil cargos que não exigem concurso público. "O que vemos no Brasil hoje é um claro descompromisso entre o que se propõe para a população e aquilo que se executa quando é governo", disse o senador mineiro, reiterando que os tucanos têm a obrigação de apresentar à sociedade uma candidatura alternativa nas eleições do ano que vem. "Temos a obrigação de construir essas candidaturas em benefício da população, pois onde o PSDB governa, governa com resultado", frisou Aécio.

Na imprensa Zero Hora.com A evolução das despesas mostra que o governo federal terá dificuldade em concretizar o corte entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões da forma como foi prometido. As despesas do governo apresentaram um aumento de 6,6% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2012. Os desembolsos bateram recorde, atingindo R$ 1,01 trilhão, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf).

Na imprensa Correio do Povo Porto Alegre possui 1.416.714 moradores e e encontra-se na 10ª posição entre as cidades mais populosa do Brasil. Segundo organismos internacionais, municípios com mais de 1 milhão de habitantes devem ser atendidos por, no mínimo, 810 bombeiros. O ideal seria 1,2 bombeiro por mil habitantes, mas a capital gaúcha, no entanto, tem apenas 330 no total. O número é bem inferior aos 1,8 mil profissionais que a cidade deveria ter. A precariedade na estrutura do Corpo de Bombeiros também afeta os quartéis. Deveriam existir 13 instalações, mas a cidade possui apenas oito. Os caminhões utilizados são de 1997 e estão sujeitos a falhas. Esses lapsos representam a grande defasagem verificada na corporação em relação a outras cidades pelo mundo.

Crédito da foto: Karine Viana O deputado Jorge Pozzobom questionou, durante a sessão plenária da terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, a cobrança de pedágios por parte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) em estradas estaduais que tiveram os contratos encerrados neste ano. O parlamentar citou a RS 287, a mais usada pelos moradores da região Centro à Região Metropolitana. Ela liga Santa Maria a Tabaí, no Vale do Taquari. “O governador Tarso Genro e os deputados do PT não haviam ido para as praças de pedágios levantar cancelas? Estavam dizendo ainda que o PT acabou com o pedágio, o que não é verdade. Se acabou o contrato, então, quero que me expliquem porque a EGR está explorando o trecho que liga Santa Maria a Porto Alegre", salientou... Leia mais

                                                                             Crédito da foto: Rodrigo Wenzel Os deputados Adilson Troca e Raul Carrion (PCdoB) somaram-se aos vereadores Peter Botelho, Rovam de Castro, Flávio Santos e Paulo Roldão em audiência junto ao Governo do Estado para discutir a questão do passe livre. O texto do projeto de lei apresentado pelo Executivo deixou dúvidas sobre se o transporte coletivo que liga as cidades de Rio Grande e Pelotas estariam ou não contempladas. A comitiva esteve na Casa Civil e na Metroplan para tratar do tema. As cidades de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte, Capão do Leão e Arroio do Padre compõe o conglomerado urbano Sul, que está incluído no PL 152/2013 do poder executivo. Conforme disseram os vereadores, o problema é que no mesmo p...

Por unanimidade foi aprovado o requerimento de audiência pública proposto pela deputada Elisabete Felice e parlamentares para debater sobre a implementação da Ferrovia Norte/Sul e seus impactos econômicos e sociais em Uruguaiana e municípios da fronteira oeste. A aprovação do requerimento ocorreu na reunião ordinária da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizada nesta quarta-feira pela manhã, 10 de julho, na Assembleia Legislativa... Leia mais

Crédito da foto: Taís Pereira O deputado Pedro Pereira, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 225/2013 que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, recebeu nesta quarta-feira (10) o Major Rodrigo Dutra, Coordenador do Núcleo de Oficiais Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, o Coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, e Ubirajara Ramos, Coordenador Geral da Associação de Bombeiros do Estado (ABERGS). Os representantes do Corpo de Bombeiros se colocaram à disposição para promover ajustes no texto da PEC, tendo em vista que buscam a sua desvinculação da Brigada Militar. Entretanto, eles defenderam a permanência do caráter militar da corporação. Desde a tragédia da boate Kiss em Santa Maria e, mais recentemente, o infortúnio ocorrido no Mercado Público de Porto Alegre, os debates sobre os recursos utilizados pelos bombeiros no combate a incêndios estão cada vez mais em pauta. De acordo com os ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, reforçou na sessão plenária desta terça-feira (9) que, embora o governo Tarso tenha retirado o regime de urgência do projeto do passe livre, a Bancada segue com o propósito de aprovar a sua Emenda, a qual abrange todos os estudantes do Estado com o PL. " O projeto do passe livre intermunicipal veio de uma forma totalmente errada. Nós queremos deixar registrado um projeto mais elaborado, por isso, a bancada não abre mão de sua Emenda", afirmou a deputada tucana. De acordo com a Emenda do PSDB, a base para o atendimento do passe livre passa a ser o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). O deputado do PSDB Jorge Pozzobom, também no plenário, expôs falhas no projeto . Considerando a dotação orçamentária de R$ 2,4 milhões, disposta no PL, e o valor de R$ 3,30 por cada passagem, conforme exemplo usado pelo governador Tarso Genro, ...

O deputado estadual Lucas Redecker homenageou, nesta terça-feira (9), a Associação Brasileira dos Criadores de Angus, durante o Grande Expediente na Assembleia Legislativa. Confira o vídeo onde o parlamentar destaca a importância da entidade no contexto econômico do Estado.

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A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, aproveitou o aniversário de 19 anos do Real, no dia 1º de julho, para elencar os benefícios da estabilidade econômica na vida dos brasileiros. Confira o vídeo:

Crédito da foto: Marcelo Oliveira / Agência RBS De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o valor apontado no Projeto de Lei 152, do Executivo, que dispõe sobre o passe livre no transporte intermunicipal, vai beneficiar um número restrito de estudantes. Considerando a dotação orçamentária de R$ 2,4 milhões, disposta no PL, e o valor de R$ 3,30 por cada passagem, conforme exemplo usado pelo governador Tarso Genro, serão atendidos somente 3,6 mil alunos ao logo de 100 dias úteis até o final do ano, número inferior aos 200 mil previstos do pelo governo. Segundo a líder da bancada tucano, deputada Zilá Breitenbach, os dados comprovam que a proposta abrange menos do que vem sendo propagado pelo governador. “Além de contemplar somente a Região Metropolitana de Porto Alegre e os Aglomerados Urbanos do Litoral Norte, Sul e Nordeste, conforme consta no projeto, o recurso é insuficiente para atender os estudantes que usam efet...

Todos os deputados tucanos tiveram emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na terça-feira (2). A LDO serve para estabelecer as prioridades e metas a serem incluídas na Proposta Orçamentária Anual (LOA), além de orientar sua elaboração, dispor sobre a alteração na legislação tributária e tarifária, definir a política de pessoal e estabelecer a política das aplicações financeiras de fomento das agências oficiais. A deputada Elisabete Felice conseguiu a aprovação da emenda de número 103. A proposta de Elisabete viabiliza estudos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em áreas previamente definidas observando o interesse público. Isto é, as PPPs passam a fazer parte da LDO, o que não estava previsto. A deputada, em conjunto com os parlamentares da bancada do PSDB, também conseguiu a aprovação da emenda 101, incorporada pelo relator da LDO, deputado José Sperotto (PTB). Ela garante que as obras de acessos asfálticos municipais que estejam em fase de conclusão, em andame...

A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, fala sobre o Projeto de Lei 152/2013, do Executivo gaúcho, que dispõe sobre o passe livre para estudantes no transporte público intermunicipal. A parlamentar falou sobre a emenda apresentada pelos tucanos que estende o benefício para todo o Estado, não apenas em três regiões como quer o governo Tarso. Confira o vídeo:

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa e o Imama realizaram nesta manhã desta quarta-feira (3) um ato de mobilização contra o câncer de mama. Essa iniciativa precede a Semana Estadual da Luta contra a doença, que ocorre entre 11 e 18 de julho. A programação na Assembleia ocorre até o dia 15 de julho com diversos eventos. Segundo a líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, o câncer de mama já é uma pandemia. Ele é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil. "Nenhuma mulher do Estado deve ficar sem atendimento para a prevenção dessa doença", disse a parlamentar. Também estiveram no evento os deputados tucanos Pedro Pereira e Elisabete Felice. Renata Leite

Divulgação A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolou na manhã desta quarta-feira (3) uma emenda ao Projeto de Lei 152/2013, de autoria do Executivo estadual, que dispõe sobre o passe livre para estudantes que usam o transporte público intermunicipal. Os tucanos estão propondo a modificação do Artigo 1º, que limita em apenas três regiões do Estado o benefício da gratuidade. Os parlamentares do PSDB defendem que todos os alunos gaúchos devem ser beneficiados. “O projeto deve abranger todas as regiões, não somente algumas como propõe o governo. Por essa razão, apresentamos um emenda estendendo o benefício”, afirmou a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach. De acordo com o PL 152, serão beneficiados estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste. Serão contemplados somente municípios atendidos pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Por estar em regime de urgência...

Com a queda de 2% na atividade industrial brasileira, o setor alimentício foi um dos mais afetados. O maior impacto negativo veio das fábricas de alimentos, com queda de 4,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comprovação desse impacto está no comportamento da categoria de bens semi e não duráveis, que inclui alimentos, bebidas, remédios e vestuário. Esses produtos registraram baixa de 1% no acumulado de janeiro a maio.

Senadores José Agripino (DEM) e Aécio Neves (PSDB) / Uol Notícias O PSDB e o DEM negaram terem sido convidados para ir ao Palácio do Planalto discutir a reforma política com a presidente Dilma Rousseff. Os oposicionistas seguem esperando um convite formal.Da oposição, apenas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se encontrou com a presidente. Embora o seu partido, por meio do presidente nacional, deputado federal Ivan Valente (SP), tenha negado o convite da petista, Randolfe foi ao encontro e deixou a reunião afirmando que a legenda apoia o plebiscito. O parlamentar chegou a posar para fotografia ao lado da petista.

 Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa fez um levantamento para saber o valor que será gasto para subsidiar o transporte gratuito intermunicipal de estudantes da Região Metropolitana, Litoral Norte, Sul e Nordeste do Estado, proposto no Projeto de Lei 152, apresentado pelo Executivo estadual. Segundo dados da assessoria técnica tucana, o valor estimado é muito maior do que o montante apontado na matéria. O governador Tarso pretende favorecer 200 mil usuários por mês. Considerando o valor médio da passagem de R$ 3,30, o resultado final seria de R$10 milhões anuais, podendo chegar a R$ 15 milhões. Bem diferente dos R$ 2,4 milhões previstos no projeto. "Essa diferença na conta é o retrato da irresponsabilidade fiscal do governo Tarso. O valor presente no PL não corresponde com a realidade. A iniciativa é positiva, entretanto, os valores precisam ser condizentes com o que está sendo proposto", afirmou a líder da bancad...

Em um ano e meio de atividade, o blog da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa já conquistou 30 mil acessos. No primeiro ano de existência, o acesso registrado ficou em 20 mil, demonstrando que o número de visitantes está aumentando em menor tempo. A página na internet serve para divulgar o trabalho dos deputados da bancada tucana no Estado. O conteúdo do blog também ajuda no crescimento do número de seguidores da bancada nas redes sociais. A página no Facebook ( facebook.com/bancadapsdb45 )  conta com mais de 3 mil seguidores, sendo sua audiência média de 10% para cada postagem. No Twitter ( twitter.com/BancadaPSDBrs ) , a bancada possui 234 seguidores. Essa ferramenta é seguida por jornalistas, que usam os tweets como sugestões de pauta. A Bancada do PSDB também possui canais de comunicação interna. Um exemplo é o informativo impresso, voltado para lideranças do partido no interior, como vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de diretórios municipais do p...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom foi um dos palestrantes do IX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O parlamentar, que dividiu a mesa com o presidente da entidade, Silomar Garcia Silveira, e o vice-presidente, Adriano Dorneles, discursou sobre os projetos estadual e federal que dispõem das normas de prevenção de incêndio. Esses projetos tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (27), o parecer favorável com emendas ao PL 105/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O projeto segue agora para apreciação em plenário e deve ser devolvido ao Executivo até o dia 15 de julho. A emenda de autoria do deputado Lucas Redecker, que amplia os recursos para a qualificação de jovens, foi aprovada e incluída na LDO. Na justificativa, Redecker argumentou que a falta de oportunidade a jovens profissionais resulta na procura por trabalhos temporários, de baixa produtividade e de recebimento de salários mais baixos do que o desejado... Leia mais

Crédito da foto: Marina Lovato Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na quarta-feira (26), parlamentares, autoridades portuárias e técnicos do governo discutiram a aplicabilidade e os efeitos da Medida Provisória 595/2012. Conhecida como MP dos Portos, ela foi aprovada no dia 16 de maio no Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República no dia 5 de junho. A audiência foi proposta pelo presidente da comissão, o deputado Adilson Troca. Segundo os participantes, a lei foi criada para diminuir custos e aumentar a competitividade dos portos. Entretanto, vários pontos ainda necessitam de regulamentação... Leia mais

A deputada Elisabete Felice disse na quarta-feira (26), durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), que devem continuar os repasses de recursos públicos às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). A parlamentar salientou que as APAES no Estado vivem um momento de incerteza, tendo em vista que não está ocorrendo o repasse de recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o setor de creches... Leia mais

A diferença entre as exportações e as importações do Brasil acumula déficit de US$ 3 bilhões no primeiro semestre do ano. É o pior resultado semestral desde 1995. Desde 2001, o Brasil não registrava déficit comercial semestral, ou seja, compra do Exterior maior do que as vendas. A deterioração nos dados deve-se a dois fatores principais. O primeiro seria o registro em atraso este ano de US$ 4,5 bilhões, em relação as importações de combustível feitas pela Petrobras em 2012 e o segundo, a queda nas vendas de commodities importantes, como petróleo.As exportações e importações de petróleo e derivados tinham saldo negativo de US$ 11 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses. Em junho, a balança teve superávit de US$ 2,394 bilhões. O saldo positivo foi puxado pelas vendas recordes de soja no valor de US$ 4,153 bilhões.

Divulgação Na data em que comemoramos o 19º aniversário do Plano Real não podemos deixar de homenagear o líder político que capitaneou o processo de estabilização da economia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o arquiteto da estabilidade econômica brasileira. O Real representa a maior revolução vivida pelo país nos últimos 20 anos. Com o surgimento da nova moeda, em julho de 1994, derrubamos a inflação e recuperamos o poder de compra do trabalhador, que via o seu salário ser corroído pelo dragão inflacionário. Também retiramos milhões de brasileiros da miséria e estabelecemos as bases para a implantação dos programas sociais. Entre 1990 e 1994 a média anual de inflação ficou em 764%. De 1995 a 2000 a média caiu para 8,6%, de acordo com dados do Ministério da Fazenda. Com a implantação do Real, o salário mínimo agregou imediatamente ganho de 41% se comparado com a primeira metade dos anos 1990. A proporção de pobres na população brasileira, que era de 33,4% (1993), p...