BANCADA DO PSDB RS

Divulgação SME O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, informou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença Prévia (LP) ao Complexo Eólico Vitória. Situado no município de Mostardas, no Litoral Norte, o Complexo será composto por dois parques eólicos: CGE Ranchinho III e CGE Vitoria II, totalizando 18 aerogeradores, com 48,6 MW de potência instalada. Redecker também anunciou que a Fepam liberou a LP do Complexo Eólico Dona Helena, no município de Tapes, na Lagoa dos Patos. O Complexo será composto por quatro parques eólicos: Dona Helena 1, 2, 3 e 4, totalizando 80 aerogeradores, com 200 MW de potência. Os dois empreendimentos darão maior confiabilidade ao sistema elétrico, além de atrair novos investimentos. A LP deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação do projeto. Aprova a viabilidade ambiental, a próxima etapa será a Licença de Instalação (LI) para dar início às obras. Da SME

Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a prisão do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, nesta semana, em nova etapa da operação Lava Jato batizada de Omertà, piora a situação dos ex-presidentes petistas. Palocci comandou a Fazenda nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi ministro da Casa Civil do governo Dilma. Ele está sendo investigado por indícios de uma relação criminosa com a empreiteira Odebrecht. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, disse que os indícios apontados pela investigação são fortes e devem comprometer Lula e Dilma, tendo em vista que Palocci ocupou função de destaque nos governos petistas. “Os ministérios que Palocci comandou eram de grande influência. O petista era de extrema confiança dos ex-presidentes. Segundo a Polícia Federal, Palocci atuou diretamente para obter vantagens econômicas à empresa Odebrecht em contratos com o poder público ...

Reprodução O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o partido sairá fortalecido das eleições municipais deste ano. Ao avaliar resultados de recentes pesquisas eleitorais que colocam nomes do partido na dianteira em São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, Aécio ressaltou que, ao contrário do PT, a legenda teve um aumento expressivo no número de candidatos em 2016. Aécio explicou que nas cidades acima de 100 mil eleitores, o PSDB teve um crescimento de candidaturas em torno de 30% em relação às últimas eleições municipais, enquanto o PT, por exemplo, teve um decréscimo de quase 50% nas suas candidaturas. "Isso acho que já é um sinal do resultado que nos espera", afirmou o senador tucano... Leia mais

Agência AL/RS Nesta terça-feira (27) é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. O deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, da Assembleia Legislativa, explica que, pela Lei, a decisão de doar ou não os órgãos depende das famílias. Por essa razão, o parlamentar tucano orienta o diálogo sobre o tema entre os familiares. “Essa é a mensagem que procuramos reforçar neste momento dedicado à conscientização sobre a importância da doação. O doador deve manifestar sua vontade primeiro à família, em casa. O gesto é simples, mas bastante significativo”, disse. A Frente Parlamentar presidida por Adilson Troca trabalha desde 2005 em parceria com sindicatos, conselhos profissionais, ONGs, Ministério Público, Poder Judiciário e Executivo pela divulgação de informações sobre doação. A Frente disponibiliza cartilhas educativas, promove eventos de conscientização e atualiza página Facebook (www.facebook.com/soudoador) com orientações. ...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A nova edição do jornal impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reúne ideias inovadores e matérias de interesse público que irão pautar a atuação dos deputados tucanos nos próximos meses. Os parlamentares estão envolvidos em ações nas áreas da infraestrutura, da segurança, dos direitos humanos, da fiscalização dos recursos públicos e do investimento em energias renováveis. Os projetos em andamento refletem o perfil propositivo característico do PSDB no Parlamento gaúcho. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, protocolou no início do segundo semestre Proposta de Emenda Constitucional (PEC 254/2016), determinando que o Tribunal de Contas do Estado preste contas ao Legislativo. “Atualmente o Parlamento apenas aprecia o exercício financeiro do TCE. A PEC permite que as contas sejam julgadas pelos deputados”, salientou. Pereira acredita que a tramitação da matéria será tranquila ao longo dos próximos meses....

Agência AL/RS O fato do juiz Sérgio Moro ter aceitado a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, nesta semana, não causou surpresa entre os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Segundo os parlamentares tucanos, a "farsa", como alegou Lula após ser denunciado pelo MPF, não foi dos procuradores, mas sim do próprio ex-presidente petista, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acatados por Moro. O líder da bancada, deputado Pedro Pereira, afirmou que a manifestação de Moro deixa evidente a consistência da denúncia dos procuradores da Lava Jato. “Em seu despacho, o juiz Moro foi extremamente cauteloso e deixou claro que sua decisão está longe de significar condenação antecipada do ex-presidente. O magistrado disse reconhecer a presença de prova razoável não só da existência do esquema criminoso de cobrança sistemática de propinas, mas...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, afirmou que o novo critério para licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), anunciado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vai tornar o Estado mais confiável para investimentos. Redecker participou do Seminário “O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do Rio Grande do Sul”, na semana passada, ao lado do diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Odacir Klein, e da secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini. Redecker afirmou que o governo está buscando criar um canal entre investidor e poder público. “Primeiro gerando informações, como é o caso do Plano Energético, que explicita o potencial para a geração de energia e elege as fontes que podem ser bem exploradas no Estado. Agora, em parceria com a Fepam, criamos um software que poderá controlar as demandas de licenciamento, facil...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, foi recebido pelo chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, no Palácio da Policia, em Porto Alegre. No encontro foi apresentado o projeto de lei (PL) que possibilita aos servidores inativos da Polícia Civil, da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) e do Instituto Geral de Perícias (IGP) voltarem ao trabalho. Na reunião, o parlamentar tucano disse que está preocupado com os problemas na Segurança, principalmente devido ao déficit de pessoal. Pereira explicou ao delegado os detalhes do PL 373/2015 que, na prática, amenizaria a falta de servidores no setor. “É preciso uma ação rápida do Estado para combater a bandidagem e essa seria uma medida rápida e eficaz”, comentou... Leia mais

Reprodução Os valores de liberdade e justiça sempre estiveram na base dos movimentos desencadeados no Rio Grande do Sul. Essa foi a avaliação feita pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa diante das comemorações da Semana Farroupilha. Para os parlamentares tucanos, o Estado é referência no respeito às tradições regionais. Segundo o líder da bancada, deputado Pedro Pereira, quando surge o mês de setembro é inevitável não ser contagiado pelo verde, amarelo e vermelho da bandeira gaúcha. “São poucos os Estados que celebram suas datas cívicas com tamanha mobilização e paixão. Em todos os cantos do nosso Rio Grande são organizadas celebrações que relembram a mais longa das rebeliões brasileiras”, observou. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, a história dos gaúchos está enraizada na cultura e nas tradições. “Sobram razões para comemorarmos a Revolução Farroupilha, que marcou decisivamente a personalidade e o civismo de tod...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Nesta semana duas matérias geraram grandes debates no plenário da Assembleia Legislativa. A primeira foi o Projeto de Lei 182/2016, de autoria do Executivo Estadual, que autorizava a realizar permuta do imóvel da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), situado entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas, em Porto Alegre, com a Companhia Zaffari Comércio e Indústria. A iniciativa visa atender projetos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que criam unidades prisionais. O segundo foi um veto total do governador José Ivo Sartori ao Projeto de Lei 181/2013, que visava à isonomia no tratamento tributário em operações com arroz em casca ou beneficiado, canjica, canjicão e quirera. Nas duas matérias, os deputados da Bancada do PSDB votaram favoravelmente por acreditarem que atendem a demandas sociais especificas. O PL 182/2016 tramitava na Assembleia em regime de urgência e caso não fosse ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Há anos as Parcerias Público Privadas (PPPs) são apontadas como alternativas para a realização de obras e o desenvolvimento de diversos setores da economia. Ainda assim, no Rio Grande do Sul, pouco se avançou. Em busca de encontrar caminhos para as hidrovias, a Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR), realizou reunião de trabalho sobre as PPPs na quarta-feira (14), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O presidente da PRÓPOR, deputado Adilson Troca (PSDB), ressaltou que a Frente tem como missão contribuir na busca de soluções e que as parcerias são estratégicas para que o setor naval e hidroviário se fortaleça... Leia mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela Operação Lava Jato nesta quarta-feira (14). O procurador da República Daltan Dallagnol, integrante da força-tarefa que conduz a operação, afirmou que Lula é o “comandante máximo” do esquema de corrupção investigado pela operação. “Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveu a força-tarefa da operação na denúncia. A acusação é de lavagem de dinheiro e corrupção, no caso do tríplex de Guarujá... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Para agilizar a tramitação do Projeto de Lei 373/2015, os representantes da Ugeirm Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia e da Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários (Amapergs) se reuniram, nesta terça-feira (13), com o líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, autor da proposta. Os policiais manifestaram total apoio à matéria. O projeto possibilita o reaproveitamento dos servidores inativos da Polícia Civil, da Superintendência de Serviços Penitenciários e do Instituto Geral de Perícias, mas ainda aguarda um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Segundo Pereira, a criminalidade aumentou, pessoas inocentes morrem todos os dias e o Parlamento gaúcho deve fazer a sua parte para reverter essa situação. "O projeto ameniza a falta de pessoal na área da Segurança e não impede a realização de concurso público”, explicou... Leia mais

Divulgação Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa comentaram a cassação do mandato parlamentar do ex-presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), na noite de segunda-feira (12). Os tucanos ressaltaram que o PSDB demonstrou ao país que não faz julgamentos seletivos quando o assunto é corrupção. Os parlamentares afirmaram que, diferente do PT, que combate os atos ilícitos dos outros e acoberta os próprios, os tucanos não toleram irregularidades, independentemente de partido. O líder da bancada, deputado Pedro Pereira, classificou como acertada a posição definida pelo PSDB no encaminhamento da votação. “Nós defendemos que o julgamento não deve ser feito em detrimento da posição partidária ou ideológica. Nosso partido acertou ao votar contra Cunha, por quebra de decoro, assim como acertou na votação contra Dilma, por crime de responsabilidade”, explicou. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, depois do impeachme...

Reprodução SME Em reunião recente do Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis, da Secretaria de Minas e Energia (SME), foi discutido o primeiro Termo de Adesão, direcionado para estimular a diversificação da matriz elétrica e a autonomia energética do Estado. Segundo o secretário Lucas Redecker, o programa estimula investimentos na geração de energias limpas, levando desenvolvimento a diversas comunidades. Redecker explicou que a SME está trabalhando na diversificação da matriz energética gaúcha desde que foi reativada, no início 2015, pelo governo Sartori. “Por exemplo, no final de agosto, lançamos o Atlas das Biomassas, que mapeia as condições de produção de biogás e biometano em solo gaúcho. Além de gerarmos gás e energia, também apresentamos um solução nobre aos dejetos agrícolas”, ressaltou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Após mais uma visita a cidade de Piratini, o deputado Adilson Troca (PSDB) constatou novamente as péssimas condições da ponte sobre o Arroio do Costa, principal acesso ao município de Piratini. O parlamentar contatou o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e cobrou o andamento da licitação da nova ponte. Adilson Troca lembrou que além de ser a principal via da economia da cidade, o problema é agravado por acontecer durante a tradicional Semana Farroupilha de Piratini, evento que atrai milhares de turistas... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O gigantesco esquema de corrupção envolvendo os fundos de pensão de estatais e de bancos públicos, deflagrado pela Polícia Federal (PF) nesta semana, por meio da Operação Greenfield, representa a extensão dos desvios iniciados a partir do “mensalão” do governo Lula. Essa foi a avaliação feita pelos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Para os parlamentares tucanos, os governos petistas estruturaram primeiramente o “mensalão”, para comprar apoio no Congresso Nacional, na sequência surgiu o “Petrolão”, desviando recursos da maior empresa pública brasileira para financiar campanhas eleitorais, e agora surgiu o “pensalão”, fraude contra o sistema financeiro com dinheiro de servidores. De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, não houve limite para a ganância dos partidários de Dilma e Lula, os mesmos que agora ocupam ruas para dizer que defendem o povo dos “golpistas”. “Desde o ‘mensalão’ d...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Na próxima quarta-feira (14), a Frente Parlamentar dos Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR), presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), abordará o tema das Parcerias Público Privadas (PPPs) como alternativa para o setor. A reunião será aberta ao público e ocorrerá a partir das 9h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Estão previstas palestras do secretário estadual de Planejamento, Cristiano Tatsch, e do Office Bureau Commercial do Canada para a Região Sul do Brasil, Paulo Orlandi. Em pauta estará a realidade das PPPs no Rio Grande do Sul... Leia mais

Crédito da foto: Gabriele Didone | Agência AL/RS Após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PSDB estabeleceu como prioridade o empenho para a implantação de reformas estruturantes para o país. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha estão reforçando o compromisso do partido com o estabelecimento de uma agenda propositiva, voltada à superação da crise econômica e dos prejuízos no âmbito social causados pela irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma nos últimos 13 anos. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, enfatizou que o apoio dado pelo PSDB ao governo do presidente Michel Temer está condicionado na atuação a favor da recuperação da economia nacional. “Nosso partido sempre se colocou no debate político de maneira propositiva. Enquanto o governo Temer dar sinais de seu comprometimento com uma agenda que retire o Brasil do desastre deixado pelos petistas, nós seremos parceiros”, reiterou. A líder do PSDB n...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, anunciou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença Prévia (LP) às usinas eólicas Ventos do Sul e Mistral, ambas situadas no município de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Estado. Os empreendimentos terão 15 aerogeradores, com 30 MW de potência instalada, e darão maior confiabilidade ao sistema de energia. Redecker acredita que as duas usinas poderão contribuir com a atração de novos investimentos e, consequentemente, a geração de desenvolvimento. O secretário explicou que a Licença Prévia da Fepam deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação do empreendimento. “As usinas eólica já ultrapassaram essa etapa e agora aguardam a Licença de Instalação para dar início às obras”, adiantou. Da SME

Reprodução O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso avaliou que a causa determinante do impeachment de Dilma Rousseff foi a mobilização popular e o deslocamento de ex-aliados da petista no Congresso Nacional. Em entrevista publicada nesta semana, no jornal argentino Clarín, o tucano afirmou que o erro do PT foi menosprezar a força da opinião pública. Alicerçado em sua aliança com o PMDB e demais agrupamentos, Fernando Henrique disse que o PT imaginou que os desmandos cometidos seriam perdoados, dada sua história. “Não contou com as consequências do agravamento da crise econômica e nem com os efeitos da revelação de seus esforços indevidos para ganhar as eleições em 2014. Naquele ano, o governo Dilma se deu a liberdade de fazer gastos sem autorização do Congresso e de camuflar a calamitosa situação fiscal, não reconhecendo operações de crédito com bancos estatais. Quando ganhou as eleições em 2014, viu-se às voltas com tremenda crise fi...

Divulgação SME As características geofísicas e o destaque no setor de agroindústria contribuem para que o Rio Grande do Sul tenha alto potencial para a produção de biogás e biometano. Foi pensando na ampliação da oferta de energia e combustível a partir desta fonte limpa e renovável que a Secretaria Estadual de Minas e Energia e a Sulgás, com levantamento técnico realizado pela Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior (Univates), deram início à elaboração do Atlas das Biomassas. Segundo o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, o atlas vai evidenciar todo o potencial do Estado e servirá como cartão de visitas para a atração de novos investimentos. “Há inúmeros ganhos também do ponto de vista social e ambiental. Entre eles destaco o tratamento adequado para os resíduos orgânicos – em grande parte provenientes do agronegócio -, o aumento da participação de fontes renováveis na nossa matriz energética, geração de renda adicional ao agronegócio e expan...