BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, avaliou o cenário político e institucional do país após os últimos acontecimentos envolvendo as manifestações adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao usar o espaço de liderança do partido nesta semana no Parlamento, Wesp disse que é inaceitável estimular manifestações contrárias às instituições parlamentares. Segundo o tucano, isso representa uma afronta à independência dos poderes e a democracia representativa. Wesp acredita que as sucessivas crises institucionais vividas pelo Brasil são reflexos do arranjo estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O líder da bancada comparou as tensões provocadas pelos atos do presidente, que fragilizam as instituições, a uma instalação elétrica mal feita, propensa a curtos-circuitos. “A origem do problema está no Sistema Presidencialista, mais especificamente na fusão de dois cargos distintos: chefe de governo e d...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), abordou em espaço de liderança do partido, nesta semana, os preparativos da Secretaria Estadual da Saúde para enfrentar o coronavírus. Zilá explicou que está monitorando os esforços do governo Eduardo Leite para conter o problema. A deputada disse que o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen/RS) está sendo equipado para realizar exames específicos. “Os hospitais, além do Conceição e Canoas, também o Clínicas, em Porto Alegre, terá leitos de CTI disponibilizados”, enfatizou. Zilá adiantou que a Comissão de Saúde deverá promover audiências públicas para debater o assunto nos próximos dias. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Mateus Wesp, afirmou que o processo de enfrentamento do radicalismo corporativo no Rio Grande do Sul deve ser encarado com mais vigor após a sanção das leis da reforma estrutural proposta pelo governo do Estado. Wesp usou espaço de liderança, na sessão plenária desta terça-feira (18), para destacar os desafios assumidos pelo governador Eduardo Leite ao sancionar os projetos aprovados, no final de janeiro, pela maioria ampla dos deputados no Parlamento gaúcho. Wesp classificou como histórica as mudanças aprovadas. “O Estado conseguiu resolver, democraticamente, um conflito que datava mais de um século de história”, avaliou. O deputado disse que o governo deve seguir na trajetória reformista, propondo mudanças estruturais para resgatar a capacidade de investimentos, honrar compromissos com fornecedores, valorizar servidores e fomentar o desenvolvimento. O parlamentar tucano aproveitou a oportunidade...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, saudou a sanção dos projetos de reforma do Estado, durante sessão plenária nesta terça-feira (18). Segundo o parlamentar tucano, a reforma vai possibilitar um novo horizonte ao Rio Grande do Sul. O deputado fez questão de destacar a sanção do projeto que estimula o incentivo a projetos de esporte, cultura e assistência social. “A matéria altera o sistema de incentivo para programas sociais, da Cultura e do Esporte. A intenção do projeto é diminuir o valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo com compensação do ICMS a ser recolhido. A contrapartida está fixada na legislação atual em 25% do valor financiado. Com a nova lei sancionada, passará para 10%. Isso possibilitará que mais empresas participem e que mais projetos sejam aprovados”, comemorou. Os projetos do Pró-Social RS e Pró-Esporte RS terão a mesma ...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach, utilizou o espaço do Grande Expediente, na sessão plenária desta terça-feira (18), para abrir o debate público sobre a importância dos investimentos em prevenção na área da saúde pública. A parlamentar tucana escolheu o tema em razão dos desafios enfrentados pelos governos Estadual e Federal do ponto de vista fiscal e diante da presença de ameaças como o coronavírus. Zilá observou que, no Brasil, 200 milhões de pessoas dependem do Sistema Público de Saúde (SUS). A deputada lembrou que com a crise econômica que o país vive, a população se torna mais dependente do SUS. “Sabemos que o financiamento do SUS está aquém daquilo que necessitaríamos. Entretanto, o governo Federal propõe investir em prevenção para procurar suprir essa deficiência”, afirmou a deputada ao se referir a criação do Programa Previne Brasil. A deputada explicou qu...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, reforçou nesta semana o compromisso do partido com o centro democrático e apontou as diferenças dos tucanos em relação ao PT e ao governo Bolsonaro. Wesp usou o tempo de liderança do PSDB para fazer uma análise da conjuntura política atual e destacar que os tucanos não estão ao lado dos extremos radicais autoritários de esquerda e direita, que desrespeitam as instituições democráticas. Ao falar sobre a passagem dos 40 anos do PT, Wesp disse que há pouco para se comemorar, tendo em vista que os petistas deixaram um legado de crise econômica sem precedentes ao país. “O PT lançou o país e os Estados que administrou, como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, num abismo vergonhoso de crise econômica e colapso nas finanças públicas. Aumentou o número de desempregados, a dívida pública, os juros e o indicador de Risco País. Além disso promoveu ideologias claramente fragmentadoras e ...

Divulgação O grupo de deputados que analisa a legalidade do pagamento de licenças-prêmio e férias não gozadas a Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (12) a criação de uma Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Os parlamentares deram início a coleta das 19 assinaturas necessárias para instalação da Frente Parlamentar. A decisão foi tomada após a apresentação da assessoria técnica revelar inúmeros pontos da legislação considerados contraditórios e que acabaram servindo de pretexto para o pagamento de benefícios aos servidores dos três poderes. No caso do TCE, estima-se que mais de R$ 30 milhões em verbas indenizatórias tenham sido pagas a servidores e conselheiros. No dia 30 de janeiro, os deputados protocolaram um pedido de informações ao Tribunal com perguntas sobre detalhes dos pagamentos, mas ainda não obtiveram resposta. O lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios acontece na próxima terça-feira (18), às 13h, no S...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, fez um balanço das votações dos projetos que integravam o pacote de reformas das carreiras dos servidores e reiterou o compromisso dos parlamentares tucanos com o debate e o apoio a projetos de desenvolvimento. Wesp usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (4), durante sessão plenária, para destacar as iniciativas que irão contribuir para o equilíbrio das contas públicas e a busca pela retomada da capacidade de investimentos do Estado. Segundo o deputado, o Parlamento está sendo preponderante no avanço das reformas estruturantes necessárias para superação da crise financeira do Rio Grande do Sul. “É importante salientar que as matérias aprovadas em plenário contaram com a contribuição no campo das ideias e sugestões de muitos deputados de diferentes partidos. São parlamentares alinhados com a pauta reformista do governo Eduardo Leite”, destacou. Para Wesp, d...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Ao usar espaço de liderança do PSDB durante sessão plenária, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach comemorou o anúncio do repasse de R$ 12,4 milhões para 163 instituições hospitalares. Zilá, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento, ressaltou que os recursos são provenientes da portaria 3.339, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2019. A deputada explicou que as instituições foram contempladas com o valor anunciado por meio da contratualização direta com a Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com a deputada, além das instituições que receberam recursos a partir do governo do Estado, os municípios gaúchos com gestão plena da Saúde também estão sendo comtemplados pela portaria do Ministério da Saúde. “A portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos”, comemorou. Zilá disse que a gestão da Saúde do Estado está...