BANCADA DO PSDB RS

Diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, o governo do Estado decidiu ampliar as restrições para preservar vidas. A partir dessa resolução, houve a suspensão temporária do sistema de cogestão regional, o que obrigará os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado a partir de sábado (27/2). A decisão pela bandeira preta, que representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e esgotamento da capacidade hospitalar, em todas as regiões do Estado é baseada em uma nova salvaguarda devido ao nível crítico de leitos livres e do elevado crescimento na ocupação hospitalar. A nova regra impõe garantia de bandeira preta às 21 regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual. Na situação atual, o Estado se encontra próximo de 0,23, sendo que aproximadamente para cada leito livre há quatro lei...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), vai atuar junto à Comissão de Representação Externa para Acompanhar o Processo de Planejamento e Execução das Ações de Imunização contra o Coronavírus da População do Rio Grande do Sul. A parlamentar também representará o Legislativo gaúcho na Comissão Nacional para Acompanhar a Vacinação contra a Covid-19 no Brasil, criada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).  O plano de trabalho da Comissão de Representação Externa deve ser apresentado até segunda-feira (1º), para aprovação ainda na próxima semana. Para Zilá, a estrutura de saúde pública oferece condições efetivas para a realização do processo de imunização. “Na medida em que formos recebendo as doses da vacina, acredito que o sistema estadual, estabelecido para atender a população na imunização contra o coronavírus, dará ...

Crédito da foto: Joel Vargas Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23), os deputados aprovaram, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos no Orçamento deste ano para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo governo do Estado no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.  A aprovação contou com os votos favoráveis dos deputados da Bancada do PSDB. Para os parlamentares tucanos, esta medida é importante tendo em vista que permitirá alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que se faça a aquisição direta das vacinas pelo Estado.  O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impact...

Crédito da foto: Leonador Rosa Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa definiram posição favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, do governo do Estado, que muda a previdência dos servidores da Brigada Militar (BM) e dos Bombeiros. Os parlamentares se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em Porto Alegre, para estabelecer posição unânime à matéria. Os tucanos entenderam que a reestruturação do sistema previdenciário vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações. Para embasar o posicionamento, os parlamentares destacaram que o governo gaúcho conseguiu fechar 2020 com um déficit seis vezes menor do que o registrado em 2019. Os deputados lembraram que isso se deve, entre outras coisas, as reformas administrativa e previdenciária aprovadas nos dois últimos anos. As mudanças permit...

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa vai votar unanimemente a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, do governo do Estado, que muda a previdência dos servidores da Brigada Militar (BM) e dos Bombeiros. O posicionamento foi definido em reunião de bancada, nesta segunda-feira (22), em Porto Alegre.  Entendemos que a reestruturação do sistema previdenciário vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações militares. Lembramos que o governo gaúcho conseguiu fechar 2020 com um déficit seis vezes menor do que o registrado em 2019. Isso se deve, entre outras coisas, as reformas administrativa e previdenciária aprovadas nos dois últimos anos. As mudanças permitiram uma redução inédita das despesas com pessoal, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. Entre os pontos positivos da matéria está a garantia da isonomia na contribuição entre os servidores c...

Sobre a nota divulgada pela Bancada do PT, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa esclarece: 1) O encontro com deputados e um senador do partido no Galpão Crioulo do Palácio Piratini reuniu parlamentares que exercem mandato no Congresso Nacional e, portanto, participam das votações de temas de interesse nacional e dos estados, como as reformas tributária e administrativa, no sentido de não envolver somente tributos federais e não prever mudanças apenas para futuros servidores, respectivamente; 2) No encontro, o governador fez um balanço da atual administração, com destaque para os resultados fiscais obtidos pela atual gestão, que voltou a pagar salários em dia e diminuiu o déficit previdenciário, além do modelo do Distanciamento Controlado, que virou referência e cuja linha foi seguida por muitos estados; 3) Não houve anúncio de qualquer pré-candidatura, nem de disputa interna no partido; 4) O governador, mesmo com a pandemia, apesar de evitar aglomerações em função da pandemia, t...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Para o deputado Pedro Pereira, o governador Eduardo Leite reúne requisitos essências para ser o futuro presidente do Brasil. O parlamentar participou da reunião almoço com o governador e senadores, deputados estaduais e federais do PSDB de todas as regiões do país, nesta quinta-feira (11), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.  “Eduardo Leite tem todas as condições de se eleger presidente. Como governador, está mostrando, mais uma vez, que sabe fazer a diferença, resolvendo os graves problemas do nosso Estado, pensando sempre na população, na vida das pessoas. Faz isso com muita transparência e diálogo com a sociedade, os deputados da base e da oposição na Assembleia Legislativa”, declarou Pereira. Os tucanos pediram a Leite que ajude o partido na construção de ideias e projetos para o Brasil. A ideia é que o governador comece a viajar pelo país, já que se destaca nacionalmente pelo excelente trabalho no governo gaúcho. Todos os deputados que integram...

Divulgação O deputado Pedro Pereira (PSDB) se reuniu nesta semana com o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, para reivindicar melhorias na ERS-647, que liga a BR-153 ao distrito de Colônia Nova, em Aceguá. O prefeito de Aceguá Marcus Aguiar, o secretário Geral, Mauricio Porto, e o procurador jurídico do município, Nicolas Ott, também participaram do encontro. Pereira explicou que a ERS-647 é importantíssima para a região, facilita o escoamento da produção de leite e é utilizada para chegar ao Hospital da Colônia Nova. “A rodovia está em péssimas condições de trafegabilidade. Pedimos reparos urgentes no asfalto, com operação tapa buraco e recapeamento. Também vou conversar pessoalmente com o governador Eduardo Leite e reivindicar recursos e investimentos”, informou... Leia mais

Crédito da foto: Leonardo Rosa A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) comunicou durante reunião Técnica da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), que protocolou projeto de lei (PL) para que professores e servidores em atividade nas escolas tenham prioridade na ordem de vacinação. A discussão ocorreu em ambiente virtual e reuniu a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o diretor-geral da Secretaria da Educação (Seduc), Paulo Magalhães, representantes do Cpers/Sindicato, Famurs, Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), professores, representantes das entidades estudantis e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Segundo Zilá, os professores não estão se sentido plenamente seguros para voltar à sala de aula sem serem imunizados. O mesmo acontece com os servidores de escolas. “Esses profissionais merecem nossa maior atenção agora que iniciamos as etapas de vacinação”, defendeu. A se...

Divulgação A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, será homenageada com uma medalha concedida pela Assembleia Legislativa gaúcha por sua dedicação e trabalho no âmbito da gestão, em especial na pandemia de coronavírus. A homenagem foi proposta pelo líder partidário do PSDB no Parlamento, deputado Luiz Henrique Viana.  Além da pandemia, Viana menciona o trabalho da secretária enquanto gestora de uma série de políticas públicas importantes na saúde, inclusive o apoio a ações voltadas aos autistas. Ainda não há data para a entrega da medalha.

Agência AL/RS Na quinta-feira (4) foi realizada, de forma virtual, a assembleia geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul-UPM, onde foi apresentada a chapa única a nova diretoria, que deve ser empossado nos próximos dias. Representando o Rio Grande do Sul, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) será vice-presidente do colegiado.  Também representando o Estado fazem parte da nova composição os deputados: Gilbetto Capoani (MDB) titular do Conselho Fiscal e Frederico Antunes (PP) como secretário geral do Conselho Consultivo. Já a deputada Franciane Bayer (PSB) será integrante da Comissão das Mulheres.  UPM  A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul-UPM é a entidade que congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Manifesta-se através de seus blocos nacionais e contempla a participação de Prefeitos e Vereadores, no caso do Brasil, por meio da sua Comissão de Relacion...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Em sessão solene nesta quarta-feira (3), o deputado Gabriel Souza (MDB) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura. A deputada Zilá Breitenbach seguirá como representante do PSDB na mesa diretora do Parlamento ocupando o cargo de 4ª secretária. Parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia realizada em formato híbrido, com a presença de convidados no Plenário 20 de Setembro, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual. Também fazem parte da Mesa Diretora os deputados: Kelly Moraes (PTB), como 1ª vice-presidente; Luiz Marenco (PDT), 2º vice-presidente; Valdeci Oliveira (PT), 1º secretário; Ernani Polo (PP), 2º secretário; e Franciane Bayer (PSB), 3ª secretária. Os suplentes de secretário serão os deputados Patricia Alba (MDB), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Jeferson Fernandes (PT). *Com informações da Agência AL/RS.

Crédito da foto: Leonardo Rosa Após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado foram ao Parlamento a fim de apresentar aos deputados a agenda legislativa do Executivo para o início de 2021. A reunião, realizada nesta quarta-feira (3), ocorreu em formato híbrido, com participação de parlamentares também por vídeo. Segundo o governador, sete projetos de lei (PLs) serão priorizados no início do novo ano legislativo: quatro novos e três que foram encaminhados à Assembleia em 2020 e ainda não haviam sido colocados em pauta. Entre os projetos enviados, destaca-se a atualização da Lei Complementar 15.138/2018, que autorizou a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Tendo em vista a Lei Complementar 178 da União, sancionada em janeiro de 2021, que alterou a regulamentação do RRF, o projeto agora enviado atualiza a lei estadual para refletir as mudanças federais. Outro projeto enviado atualiza a Lei de Diretrizes ...