BANCADA DO PSDB RS

Por Professor Bonatto, Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Texto publicado originalmente no jornal Correio do Povo (07/01/2025). Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, os gaúchos reelegeram um governador, reconhecendo e confiando na liderança de Eduardo Leite para continuar conduzindo o estado por um caminho de transformação. A confiança do povo gaúcho é um indicativo claro de que o trabalho do governador está gerando resultados positivos, especialmente em um momento tão delicado. O Plano Rio Grande é a principal iniciativa do governo estadual para reconstruir o estado após as enchentes, envolvendo esforços conjuntos de governo, sociedade, municípios e instituições. Sob a liderança de Eduardo Leite, o plano reflete um compromisso sólido com a reconstrução da infraestrutura e com a recuperação da confiança e resiliência da população gaúcha, destacando-se pela transparência, responsabilidade e eficácia. Apesar da tragédia que atingiu o est...

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) quer criar o Programa Estadual do Mercado Regulado de Créditos de Carbono. A proposta, protocolada recentemente na Assembleia Legislativa gaúcha, busca alinhar o Estado às diretrizes nacionais e internacionais no enfrentamento das mudanças climáticas e na redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa uma resposta estratégica para fortalecer as políticas ambientais gaúchas, promovendo o desenvolvimento sustentável e cumprindo compromissos assumidos pelo Brasil, como os previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e outros acordos internacionais. “O Estado do RS, como vítima, em 2024, de uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país, tem o dever inafastável de proteger o meio ambiente e implementar políticas públicas que concretizem esse objetivo”, destacou Bonatto. Se aprovado, o programa deverá regular a geração, comercialização e uso de créditos d...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou na Assembleia Legislativa gaúcha um projeto de lei que proíbe cinemas, teatros e outros estabelecimentos do setor de entretenimento de barrar a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas adquiridos externamente pelos consumidores , desde que destinados ao consumo próprio. A proposição será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de outras comissões de mérito, antes de ser submetida ao plenário. A iniciativa, fundamentada na competência estadual para legislar sobre o tema, busca coibir práticas consideradas pelo parlamentar como constrangedoras e lesivas aos direitos do consumidor. Segundo Neri, a exigência de aquisição exclusiva de produtos comercializados dentro desses estabelecimentos restringe a liberdade de escolha do público. "Essa conduta não apenas limita a liberdade do consumidor, mas também impõe uma prática desleal, especialmente devido aos altos preços cobrados nesses locais. ...

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) propôs a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua. A iniciativa, formalizada por meio de um projeto de lei, foi protocolada recentemente e aguarda tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado terá como objetivo estabelecer diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, além de acompanhar, monitorar e avaliar a execução dessas ações. Também está prevista a realização de estudos sobre a realidade vivida por esse grupo social e a construção de iniciativas que garantam sua participação ativa na elaboração de medidas voltadas à garantia de seus direitos. “É um passo fundamental para assegurar a promoção e proteção dos direitos dessa população, fortalecendo a articulação entre o poder público e a sociedade civil”, destacou Kaká D...