BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Depois de seis anos tramitando na Assembleia Legislativa, virou lei matéria de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, que determina a publicação no Portal Transparência dos gastos realizados pela administração pública estadual com hóspedes oficiais. Redecker apresentou a proposta visando que sejam disponibilizadas informações como o nome do hóspede, o período e o motivo da visita, os gastos individualizados por hóspede e a referência ao órgão responsável pelo pedido. Redecker lembrou que a matéria foi baseada em dados pesquisados no período entre janeiro de 2011 e junho de 2012. “Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB junto ao Diário Oficial do Estado na época apontou que foram recebidos, por órgãos do Poder Executivo, 1.301 hóspedes. O número representou um aumento de 180% em comparação ao período compreendido entre 2007 e 2010, quando o Estado recebeu 465 hóspedes. Esses dados reforç...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016) que obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. O relatório favorável à PEC, feito pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. O texto está em análise em comissão de mérito antes de seguir para apreciação em plenário. Para ser aprovada, a PEC deve ter o apoio de 33 parlamentares em dois turnos de votação. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, é autor do Projeto de Lei 57/2017, que propõe alteração na legislação de circulação de veículos nas praias balneárias do Estado. A matéria prevê que o disposto na legislação não seja aplicado às praias que tenham condições compatíveis com programas implementados de manejo de conflito entre urbanização com campos arenosos e preservação de dunas, acompanhados e fiscalizados pelos órgãos gestores das políticas do meio ambiente. Segundo Adilson Troca, o acesso e a ocupação das praias aumentaram significativamente nos últimos anos, exigindo assim maior atenção às pessoas que frequentam os balneários. “É indispensável que disponham de infraestrutura básica, inclusive transporte e estacionamento. Os programas de manejo de conflito entre urbanização e a legislação ambiental é matéria a ser equacionada com respeito à satisfação dos legítimos interesses das partes envolvidas”, exp...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 86/2018, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa , o Pró-Biodigestores. A iniciativa atende demanda da cadeia produtiva agropecuária, instituições de ensino tecnológico e social, órgãos e entidades da administração pública e de instituições financeiras, para que o fomento à matriz produtiva do biodigestor seja fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional, por meio de programa que integre ações das políticas de desenvolvimento agrícola, combate às desigualdades regionais e proteção ambiental. No seu artigo primeiro, a matéria proposta por Zilá diz que “fica instituída a Política Estadual de Biogás, que reúne as definições, princípios, diretrizes, instrumentos, objetivos, programas, ações e metas a serem adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul visando a apoiar e incentivar o desenvolvimento da...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, sugeriu sete emendas ao projeto orçamentário do Estado para 2019. Dessas, seis são para a área da Saúde e uma para viabilizar a pavimentação asfáltica da ERS-265, entre os municípios de Canguçu e Piratini. De acordo com o parlamentar tucano, o montante chega a R$ 2,6 milhões. “É importante salientar que são sugestões de realocação de recursos previstos para o próximo ano, que devem ser analisadas pela Comissão de Finanças” explicou. As emendas sugeridas por Pereira, se aprovadas, contemplam seis instituições hospitalares da Zona Sul: R$ 500 mil para o Hospital de Caridade de Canguçu; R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas; 500 mil para o Pronto Socorro Municipal de Pelotas; R$ 200 mil para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul; R$ 200 mil para o Centro de Saúde São João da Reserva e R$ 200 mil para o Hospital Dout...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Estado tem mais de 10 mil imóveis, entre eles, estão bens de luxo e de lazer , como o Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. A área de mais de 13 hectares, tem um valor de mercado milionário. O governo estadual não se mostrou interessado em leiloar esse patrimônio. Pensando nisso, o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou projeto que altera a Lei nº 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. De acordo com Pereira, o objetivo da sua proposta é fazer com que o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias. "A lentidão do Estado precisa ser superada. A segurança, a saúde e a educação não podem esperar", explicou. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalist...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao longo desta legislatura na Assembleia a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) procurou estreitar relações e favorecer o compartilhamento de conhecimento técnico e cientifico entre as instituições de pesquisa do Estado . A parlamentar tucana presidiu a Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária e procurou sensibilizar as entidades ligadas ao setor para estabelecer um canal de comunicação entre pesquisadores e produtores rurais. Zilá também proporcionou um ambiente adequado para as instituições de pesquisa manifestarem suas demandas e dificuldades. A deputada adiantou que o trabalho da Frente deve prosseguir, tendo em vista que gerou interesse e engajamento por parte dos agentes envolvidos nas pesquisas em andamento no Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito de foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado , foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), na atual legislatura. Os debates acerca do Polo Naval em Rio Grande e da luta pela duplicação da BR-116 e de outros temas, como a crise enfrentada pelos produtores de leite e a implantação de freeshops em território brasileiro, foram igualmente relevantes. O potencial turístico gaúcho também ocupou a atenção da Comissão. Conforme Adilson Troca, neste ano aconteceram debates extremamente proveitosos. Ele acredita que em momentos de crise é preciso encontrar caminhos viáveis para o crescimento econômico. “Dentre as várias discussões, posso afirmar que os temas que tratam do turismo receberam a atenção que merece, com a realização de diversas audiências públicas e a sólida parceria com a Ass...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar tucano afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à segurança pública. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mudança inclui um parágrafo único ao artigo 128, da Constituição Estadual, com três incisos. O primeiro, atribui às guardas municipais a orientação, a fiscalização e a operação na fluidez e no controle de veículos, de pedestres e de animais. O segundo, promove o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas. E o terceiro, impõe colaboração com os demais órgãos de segurança pública nas ações de preservação da ordem e da paz social. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Com o objetivo de ampliar a área do atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, bem como oferecer gratuidade aos acompanhantes de pacientes que necessitam de cadeiras de roda em eventos culturais , a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 150/2017. A proposta altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado. A iniciativa segue em tramitação na Assembleia neste ano. Considerando que muitos cadeirantes deixam de ir aos eventos por não contarem com o amparo do acompanhante, o projeto da parlamentar tucana assegura gratuidade ao ingresso da pessoa que acompanha o cadeirante em eventos culturais, artísticos e desportivos, salvo quando a organização do evento dispuser de profissionais para esta finalidade. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, criou em 2017, a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. De acordo com Redecker, a iniciativa irá manter em evidência o debate sobre a necessidade da extensão da rodovia. Segundo o parlamentar tucano, a BR-448 é uma das rodovias mais movimentadas e abrangentes do nosso Estado e, por essa razão, merece investimentos que contemplem em especial a produção. "Sua extensão é muito importante para o desenvolvimento regional", explicou. O lote 1, como é chamado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), pretende ampliar a rodovia em 18,7 km a partir do quilômetro 6, em Esteio, até a RS-240, em Portão, no Vale dos Sinos. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está aos cuidados do Dnit e do Consórcio Magna-Enecon. O levantamento técnico também contempla o Lote 2 de expansão da Rodovia do Parque, que vai da RS-240, e...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR) , proposta pelo deputado Adilson Troca, está servindo para ampliar o debate sobre o investimento no sistema hidroviário do Estado. A iniciativa, lançada em 2016, reúne entidades ligadas ao setor, além de representantes do governo gaúcho e parlamentares de diferentes partidos. Conforme o deputado, o sistema hidroviário do Estado deve ser explorado da mesma forma como ocorre em países desenvolvidos. O parlamentar enfatizou que esse modal de transporte é fundamental na logística de movimentação de cargas e de disseminação do desenvolvimento. Além do investimento em hidrovias, Adilson Troca defendeu a revitalização dos Portos do Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente, o transcurso do Outubro Rosa, dedicado à visibilidade aos exames de prevenção do câncer de mama. A doença é a segunda que mais óbitos provoca entre as mulheres mas pode ser curado quando diagnosticado precocemente. “O outubro rosa, mais do que uma cor, é um símbolo para chamar a atenção de todos para a importância da prevenção do câncer de mama”, disse a deputado da tribuna, pois esta doença, quando detectada precocemente, “perde apenas para as doenças do coração”. Este ano, devem surgir no Brasil 1,2 milhão de novos casos de câncer, atingindo mais os homens do que as mulheres, uma vez que estas buscam os serviços médicos. Conforme a deputada, resultado dos cuidados de prevenção, entre sete a oito casos de mulheres têm o diagnóstico de câncer. Em torno de 1/3 dos tipos variáveis da doença podem ser evitados, destacou Breitenbach, ao justif...

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Confirmados os deputados da 55ª Legislatura, eleitos pela maior votação conforme determina o sistema proporcional, é formada também a relação dos suplentes, aqueles candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo após os eleitos. Estes substituirão os eleitos de forma temporária ou definitiva em casos de vacância para o preenchimento de cargos publicos, licença médica superior a 120 dias, falecimento, renúncia ou cassação do mandato, conforme orienta o Código de Ética Parlamentar. O primeiro suplente é aquele com mais votos entre os não eleitos pelo partido ou coligação. A listagem abaixo mostra os candidatos na suplência imediata das coligações e partidos com representação na Casa, com número de suplentes em proporção ao tamanho das bancadas. Em dezembro, juntamente com os deputados eleitos, o TRE também deverá diplomar os suplentes. Da coligação Juntos Pelo Rio Grande, que reuniu PPS, REDE, PSDB e PHS, os suplente...

Divulgação A Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho seguirá com quatro deputados estaduais na próxima legislatura. Os tucanos reelegeram Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos). Foram eleitos para o primeiro mandato Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos). O atual líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral. A posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. OS REELEITOS Pedro Pereira é médico, natural de Canguçu. O parlamentar segue para o quarto mandato consecutivo na Assembleia. Ingressou na vida pública em 1992, elegendo-se vereador, sendo reeleito em 1996. Chegou ao Parlamento gaúcho em 2006, e foi reeleito ...

Divulgação A bancada gaúcha na Câmara Federal contará com dois parlamentares do PSDB na próxima legislatura. O líder da Bancada PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Lucas Redecker está no segundo mandato no Parlamento gaúcho. Sempre esteve entre os mais atuantes e presentes nas atividades da Assembleia. Preside a Frente Parlamentar do Turismo, Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448 e a Frente Parlamentar da Mineração. Redecker também foi secretário estadual de Minas e Energia e liderou o processo de criação do Plano Energético, um trabalho pioneiro que traçou um diagnóstico sobre a matriz energética do Rio Grande do Sul, visando orientar investimentos e políticas de desenvolvimento. Criou também o Atlas das Biomassas, inédito no Brasil, e estimulou o fomento às energias limpas e renováveis, com a desoneração da m...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, criou neste ano a Frente Parlamentar do Transporte Escolar . O objetivo é apresentar soluções e estabelecer espaço de debate reunindo parlamentares, representantes do governo do Estado, prefeituras e comunidade escolar. Conforme o parlamentar, muitos prefeitos têm procurado seu gabinete em busca de apoio para melhorarem o sistema de transporte de alunos. "Há municípios que não conseguem viabilizar o transporte com os valores que recebem. Isso põe em risco a educação de milhares de crianças. Queremos agir para evitar um colapso no setor", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Divulgação A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou, no ano passado, o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne as ações necessárias para melhorar os índices educacionais nos próximos anos. De acordo com a parlamentar tucana, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Parlamento. A deputada disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a e...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Por iniciativa do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo passou a promover, no final do ano passado, audiências públicas para tratar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores na obtenção de financiamentos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. De acordo com Pereira, o programa foi criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o nome Banco da Terra, e ao longo dos governos Lula e Dilma foi praticamente inviabilizado, em razão do aumento das exigências burocráticas e da redução de recursos. Segundo o deputado tucano, as administrações petistas preferiram beneficiar quem não sabe e não quer trabalhar e acaba vendendo, trocando ou arrendando a área rural, como faz uma parcela dos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pereira revelou que o movimento pela retomada do programa conseguiu ampliar os v...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou no ano passado projeto de lei que institui classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia. A classificação indicativa, explicou Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já oc...

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Na eleição do dia 7 de outubro, a disputa pelas 55 cadeiras da Assembleia Legislativa na 55ª Legislatura terá 853 candidatos distribuídos em 11 partidos e oito coligações partidárias. Esses números representam uma média de 15,5 candidatos para cada vaga do Parlamento gaúcho. A nossa coligação Juntos pelo Rio Grande terá 17 candidatos da REDE, 3 do PPS, 33 do PSDB e 4 do PHS. Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral, e a posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. Agência AL/RS

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Dos 1.340 candidatos registrados no TSE para a disputa eleitoral no Rio Grande do Sul, 853 buscam as 55 vagas da Assembleia Legislativa. Mantendo o padrão das disputas anteriores, a maioria é de homens brancos, casados, com formação superior completa e idade entre 40 e 50 anos. Quanto à ocupação, predominam empresários e legisladores, estes no exercício de mandatos como deputados ou vereadores. As mulheres têm perfil mais jovem e os negros, pardos e indígenas seguem abaixo dos dez dígitos na representação, embora com leve aumento em relação ao pleito passado. São 578 homens (67,76%) e 275 mulheres (32,24%) no páreo que tem 15,5 candidatos por vaga. Considerando apenas os candidatos aptos (824), o número baixaria para 14,9 candidatos por vaga. A eleição de 2014 envolveu um total de 721 candidatos, 13,11 por vaga da Assembleia. O perfil dos candidatos que buscam o voto dos 8,3 milhões de gaúchos no dia 7 de outubro está disponíve...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, assinou o termo de adesão a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). A UPEB reúne vereadores, deputados e senadores de todo o país. A partir do termo de adesão, o deputado reforçou o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativo Estadual, assim como seguir os valores do Movimento Escoteiro no exercício do mandato parlamentar. Redecker também protocolou na Assembleia o Projeto de Lei 234/2017, para favorecer a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. O tucano busca delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. O deputado explicou que atualmente, a decisão referente a retirad...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. A matéria determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros e funcionários das empresas de transporte. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e orienta que os veículos de transporte coletivo intermunicipal, que abrange o rodoviário, o hidroviário e o ferroviário, terão que ter equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, na parte externa e interna. "Além disso as empresas deverão armazenar as imagens por um período de 90 dias, onde ficarão à disposição dos órgãos de segurança pública", explicou Pereira. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, procura ocupar todos os espaços por onde passa para tratar de um tema que, segundo ele, é de crucial importância: a doação de órgãos, uma causa que salva vidas. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e se dedica à causa há 12 anos. Segundo números atualizados, que se tem acesso, referentes ao fim do primeiro semestre de 2017, existem 32.956 brasileiros adultos e 887 crianças na fila de espera por um transplante. “Porém, mais importante do que números e estatísticas são os indivíduos, pessoas cujo futuro depende de uma decisão de terceiros: a decisão de doar órgãos”, sublinhou. Recentemente, o deputado concedeu Medalha de Mérito Farroupilha a Lúcia Elbern, psicóloga, idealizadora da associação sem fins lucrativos Via Vida Pró-Doações e Transplantes, criada em 29 de junho de 2000. A organização tem seus projetos, ações e atividades rea...

Divulgação O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores , coordenado deputada Zilá Breitenbach (PSDB), está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em tecnologias voltadas à geração de biofertilizantes e energias renováveis no campo. Os biodigestores utilizam técnicas que possibilitam transformar os dejetos de animais em fertilizantes orgânicos para serem usados nas lavouras e na produção de biogás, fonte de energia limpa. De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais devem constatar as vantagens financeiras do recurso em suas propriedades. "Queremos encontrar possibilidades de tornar os biodigestores viáveis aos produtores, transformando assim passivos em ativos. Cada vez mais precisamos investir em soluções sustentáveis, que auxiliem na preservação do meio a...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A vacina da gripe causada pelo vírus H1N1 é aplicada a partir do início da estação mais fria do ano, período em que os idosos têm maior dificuldade de se deslocarem para obter, nos postos de saúde, a necessária imunização. O Projeto de Lei 85/2017, apresentado, no ano passado, pelo deputado Adilson Troca, determina que o procedimento seja feito a domicílio, sempre que o idoso ou a sua família solicitar. Segundo explicou o parlamentar tucano na justificativa do projeto, dados do IBGE de 2016 apontam que o Rio Grande do Sul conta com uma população de 11.247.972 habitantes. Desse total, 1.762.557 possuem mais de 60 anos, ou seja, 15,67% da população. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou Projeto de Lei (PL 16/2017) que institui a adoção do ponto eletrônico no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. O objetivo da proposta é assegurar a qualidade e racionalidade dos serviços públicos e, principalmente, agregar transparência à administração. A matéria está em tramitação no Legislativo.  Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Estado de Minas e Energia, Redecker implantou o ponto eletrônico, que é extensivo também aos cargos de confiança. "O projeto valoriza os servidores que cumprem a carga horária, amplia os mecanismos de gestão da área de Recursos Humanos, além de contribuir para a moralidade administrativa", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, destacou a inclusão de emenda de sua iniciativa ao Projeto de Lei Complementar (PLC 212/2017) que reestrutura o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). O PLC foi aprovado recentemente no Parlamento gaúcho. A proposta sugerida por Pereira e apresentada na forma de emenda pela bancada tucana visa reajustar, num período não superior a dois anos, os valores de consultas repassados aos médicos e procedimentos laboratoriais e cirúrgicos do IPE Saúde. Segundo Pereira, a emenda teve por objetivo valorizar os profissionais de Saúde. O deputado lembrou que o último reajuste foi em 2011. “O caos na Saúde é generalizado e nos últimos anos acompanhamos a população desamparada, com redução de leitos e até hospitais fechando. O médico recebe atualmente apenas R$ 47,00 por consulta. Muitos profissionais estão se descredenciando e não querem mais atender pelo IPE Saúde por não r...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Seguindo o trabalho em prol de mais transparência na gestão pública, a deputada Zilá Breitenbach apresentou Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2017) que dá publicidade às medidas prudenciais, ou seja, ao limite máximo de gastos do governo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Para Zilá, essas medidas devem ser amplamente debatidas nas redes sociais na Internet. A parlamentar sugere para isso o uso das mídias sociais do governo gaúcho. "É uma forma de esclarecer a sociedade, dando a oportunidade de participação efetiva na recuperação fiscal do Estado. Não basta apenas termos uma lei estadual de responsabilidade fiscal, precisamos incluir um instrumento que permita acompanhar a sua execução", explicou. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para a deputada Zilá Breitenbach, ser patriota é dar atenção a qualidade da Educação. A parlamentar falou em nome da Bancada do PSDB, nesta quarta-feira (5), durante sessão solene em homenagem a independência do Brasil. Zilá enfatizou que ser patriota é um direito e um dever do cidadão. A deputada aproveitou a oportunidade para falar sobre os indicadores educacionais divulgados nesta semana. “Sou professora e acredito que seja oportuno analisar esses dados quando falamos em independência”, observou. Zilá apontou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica gaúcho no Ensino Médio ficou em 15° lugar no país, caindo duas colocações, desde 2015. A tucana lembrou que em 2005, quando foram divulgados os primeiros resultados, o Estado era o 4° melhor nesse nível. Mesmo diante dos resultados gerais abaixo da média na Educação Básica, a deputada fez questão de destacar exemplos positivos de superação no ensino. “Nem tudo é rui...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Exército poderá assumir, em breve, as obras de duplicação dos lotes 1 e 2 da BR-116, entre Guaíba e Tapes, desde que o Governo Federal garanta recursos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), em reunião convocada pelo Comandante Militar do Sul, general de Exército Geraldo Antonio Miotto, em Porto Alegre. O encontro teve a participação do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, do senador Lasier Martins (PSD), do superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Delmar Pelegrini, de parlamentares federais e de prefeitos. Miotto informou que um estudo técnico foi realizado no trecho correspondente aos lotes 1 e 2 e que o valor estimado para a conclusão das obras, dentro de um prazo de 36 a 42 meses, será de R$ 210 milhões. “São 50,8 quilômetros e somente assinaremos o contrato se o DNIT e a bancada federal gaúcha conseguirem os recursos com a União. Para iniciar os trabalhos são R$ 50 ...

Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (21), o Projeto de Lei 136/2018, que cria a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Adilson Troca, em seu pronunciamento, saudou as representações e municípios que integram o setor pesqueiro, presentes no plenário. Troca lembrou da época que assumiu seu primeiro mandato no Parlamento Gaúcho, contando que se dedicou a pesca e ainda citou a realização de uma subcomissão vinculada à Comissão de Economia que tratou do tema. Com informações do gabinete do deputado Adilson Troca

Crédito do foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Reunidos em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), deputados, prefeitos e representantes da cadeia produtiva do arroz diagnosticaram que para sair da crise em que o setor se encontra no Rio Grande do Sul é necessária uma imediata redução da alíquota do ICMS do arroz em casca, o fortalecimento do Irga, uma campanha para aumentar o consumo do produto e, posteriormente, uma reforma tributária que acabe com a guerra fiscal entre estados. A discussão foi coordenada pelo deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão, e pela deputada Any Ortiz (PPS), proponente da audiência. A redução do tributo acarretaria na diminuição do excedente estocado, em torno de 1 milhão de toneladas, que pressiona os preços do cereal para o produtor. O custo de produção gira em torno de R$ 45 e a venda da saca está abaixo de R$ 35. Cerca de 30% do custo de prod...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A busca pela extensão da BR-448, a chamada Rodovia do Parque, pautou a manifestação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, nesta terça-feira (7), durante sessão plenária. O parlamentar tucano falou sobre as ações da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448, que preside, e explicou que os 18 quilômetros previstos no projeto, de Sapucaia até Portão, aliviarão o trânsito da BR-116. Redecker defende alternativas para transferir parte do trânsito que hoje trafega em direção à Região do Rio dos Sinos. “Agora, a meta é viabilizar a extensão para que os deslocamentos da região Norte da Serra não fiquem trancadas no trânsito da BR-116”, salientou. O deputado disse que, em abril, a Frente Parlamentar liderada por ele esteve em audiência com o ministro dos Transportes, Valter Casemiro, com a senadora Ana Amélia (PP) e deputados federais para tratar do assunto. “Na ocasião, foram assegurados recurso...

Divulgação Diante de milhares de filiados e lideranças tucanas reunidas na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, durante a Convenção do PSDB/RS, os parlamentares tucanos oficializaram suas candidaturas. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, vai disputar uma vaga à Câmara Federal e os deputados estaduais Adilson Troca, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach concorrerão à reeleição. Pedro Pereira vai disputar o quarto mandato parlamentar. O deputado aproveitou a oportunidade para destacar suas ações na Assembleia, em especial os projetos que buscam a redução dos gastos públicos e destinam mais recursos para a área da Saúde. Pereira lembrou, ainda, que foi o primeiro a acreditar que Eduardo Leite poderia ser governador. “Fui um dos primeiros a lançar o nome do Eduardo ao governo gaúcho. Hoje estamos concretizando isso”, afirmou. Zilá buscará o quarto mandato e disse que seguirá comprometida com ações que buscam maior transparência na gestão pública. A...

Divulgação A noite fria e chuvosa do último sábado (28), não desmotivou as centenas de pessoas que estiveram reunidas na prestação de contas do mandato parlamentar do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, em Pelotas. O evento reuniu em torno de mil pessoas no CTG Thomas Luiz Osório, entre os apoiadores, amigos, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Também estavam presentes o pré-candidato ao governo do Estado e presidente do PSDB gaúcho, Eduardo Leite, e os pré-candidatos a Câmara Federal. Pedro Pereira fez um balanço do trabalho que está sendo realizado na Assembleia Legislativa. "Quem me conhece sabe que trabalho muito para resolver os problemas dos nossos municípios. Nos últimos anos, foram diversas demandas atendidas na Saúde, na Segurança Pública, na Educação, no setor primário, na Infraestrutura, como os das rodovias estaduais e federais. Tenho muito orgulho de estar deputado e trabalhar pelos gaúchos e gaúchas, pelos hospit...

Divulgação Após cumprir agenda na Região da Produção, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, visitou o município de Boqueirão do Leão, no sábado (21) onde, acompanhado do pré-candidato ao governo do Estado e presidente do PSDB gaúcho, Eduardo Leite, participou de reunião com lideranças dos municípios de Sério, Progresso, Sinimbu, Barros Cassal e Lagoão. Redecker se apresentou, falou da sua trajetória política e afirmou que o seu trabalho como deputado estadual é inspirado no trabalho do pai, Júlio Redecker, que foi deputado federal no período entre 1995 e 2007. Disse que é pré-candidato a deputado federal e que gostaria de ser o representante dos municípios presentes no encontro na Câmara dos Deputados. “Podem ter certeza que vou continuar honrando a confiança recebida com muito trabalho”, afirmou... Leia mais

Agência AL/RS A Organização Mundial da Saúde (OMS), instituiu 28 de julho como Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. É assustador o número de pessoas infectadas pelo vírus da hepatite no mundo e muitas de suas vítimas nem imaginam a gravidade do problema que pode afetá-las. Por esse motivo o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, protocolou o Projeto de Lei 132/2018, que institui o mês de julho de Combate as Hepatites Virais no estado do Rio Grande do Sul. As hepatites virais são enfermidades infecciosas que atacam o fígado. A OMS, estima que haja pelo menos 4 milhões de pessoas infectadas anualmente pelo vírus da hepatite A. Desde 2005, Adilson Troca coordena a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos na Assembleia Legislativa, onde destaca através de campanhas a necessidade de diálogo sobre o tema... Leia mais

Divulgação A maior tragédia da aviação brasileira completa hoje 11 anos. Era uma terça-feira chuvosa de julho de 2007 quando um Airbus A330 da TAM decolou com 187 pessoas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, às 17h19min. Uma hora e 29 minutos depois, a aeronave não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e, às 18h48min, colidiu em um prédio da companhia aérea. Além dos passageiros do voo JJ 3054, morreram também outras 12 pessoas que trabalhavam no edifício atingido. O pai do deputado estadual Lucas Redecker, o então deputado federal Júlio Redecker, estava no voo. Lucas Redecker argumenta que o desastre foi causado por vários fatores: a liberação irresponsável das obras da pista, mesmo sem a realização do serviço de grooving; a equivocada decisão de não desviar o avião para outro aeroporto, mesmo com as péssimas condições de atrito e frenagem da pista molhada, bem como o reverso pinado de uma das...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A família do deputado federal Júlio Redecker lançou nesta quinta-feira (12), na FIERGS, em Porto Alegre, um pioneiro memorial virtual em sua homenagem. De acordo com o filho do parlamentar e organizador do memorial, deputado estadual Lucas Redecker, a ideia é reunir num único local fotos, pronunciamentos, projetos de lei, além de depoimentos sobre a vida e atividade de Júlio Redecker. A deputada Zilá Breitenbach e representantes dos deputados Adilson Troca e Pedro Pereira estavam presentes no lançamento. O site www.memorialjulioredecker.com.br , onde as informações ficarão reunidas, também será colaborativo e permitirá às pessoas que acrescentem informações, documentos e fotos. “Queremos manter vivo o legado e eternizar as inúmeras histórias vividas por ele e que continuam chegando até nós”, enfatizou Lucas Redecker. O dia escolhido para o lançamento do Memorial coincidiu com a data de nascimento de Júlio Redecker, que estari...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Lucas Redecker, se reuniu na última semana com a senadora Ana Amélia Lemos (PP), em Brasília, para tratar da extensão da BR-448, na região Metropolitana de Porto Alegre. No encontro, foi decidido que será solicitada nova audiência com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, uma vez que a demanda pouco evoluiu desde a reunião realizada no ministério em abril. Redecker manifestou preocupação em relação à disponibilidade dos recursos, pois teme que os cortes de orçamento efetuados recentemente pelo presidente Michel Temer afetem o andamento do projeto. “Em abril, o ministro havia assumido compromisso de liberar recursos, ainda em 2018, para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e para o projeto dos 18,7 quilômetros do lote 2 da BR-448”, lembrou. O custo estimado é de R$ 29 milhões. O lote 2, como é chamado pelo D...