BANCADA DO PSDB RS

Desde o início do mandato, o líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, economizou mais de R$ 1 milhão. O valor é resultado do corte de gastos com cargos e verbas de gabinete, além de restrição à utilização de diárias.  Segundo o parlamentar, a economia colaborou com a Assembleia, permitindo o repasse de recursos ao governo estadual para o enfrentamento do novo coronavírus e da estiagem no Estado. “Neste momento de pandemia, a mobilização de todos é necessária. O Rio Grande do Sul passa por um ano muito difícil e a cooperação dos diversos setores, inclusive do Legislativo gaúcho, é essencial para que possamos enfrentar os obstáculos”, concluiu.

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi escolhido relator do Projeto de Lei 208/2020, correspondente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para o exercício financeiro de 2021. A escolha aconteceu nesta quinta-feira (24), em reunião virtual, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Dessa forma, Wesp assume a relatoria da LOA pelo segundo ano consecutivo.  O deputado enfatizou que está ciente do desafio assumido, tendo em vista que terá pela frente a análise orçamentária num contexto de grave crise financeira enfrentada pelo Estado. “Aceito essa importante missão pela segunda vez, com a mesma dedicação e responsabilidade que pautam meu mandato. O trabalho será, como sempre, baseado no diálogo com todos os parlamentares e na realidade do orçamento”, concluiu. O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devi...

Divulgação O Projeto de Lei 191/2020, de autoria do governo Eduardo Leite, que autoriza a antecipação dos pagamentos aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino, correspondente ao período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira (23), em sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente. O projeto aprovado conta com duas emendas do deputado tucano Pedro Pereira. Durante a discussão da matéria, Pereira fez questão de enfatizar que suas emendas buscam a suspensão do pagamento das taxas de vistoria, tanto estadual como municipal, dos veículos de transporte escolar, sugerindo que haja unificação das taxas e redução do valor cobrado. O deputado também buscou alcançar por meio das emendas que o Estado e os Municípios possam pagar aos transportadores os valores equivalentes à parcela de custos fixos da atividade, desde abril até o final do...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O governador Eduardo Leite entregou, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, acompanhou o ato de encaminhamento da LOA na Presidência do Parlamento gaúcho . Wesp foi relator da Lei Orçamentária deste ano. O orçamento para 2021 tem arrecadação estimada em R$ 42,8 bilhões em função da previsão de queda de pelo menos 5% em relação a 2020, devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS. Entretanto, as despesas estão estimadas em R$ 50,9 bilhões. Por essa razão, o Estado terá um déficit de R$ 8,1 bilhões para o próximo ano. A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Pela legislação, a Assembleia tem até 30 de novembro para aprovar a LOA. Wesp ressaltou a transparência do governo Eduardo Leite na elaboração da Lei Orçamentária com base em valores realistas. O parlamentar destacou que...

Divulgação A Expointer deste ano será realizada por meio de um modelo híbrido, com atividades presenciais e transmissão pela internet. A programação acontece de 26 de setembro até 4 de outubro e poderá ser acessada pelo site expointerdigitalagro.com.br. Nesta semana, os primeiros resultados do formato inovador da feira foram comemorados pelos organizadores.  A fase destinada à Expointer Digital Máquinas Agrícolas foi acessada por 42 mil visitantes do Brasil e mais 27 países, no período de 29 de agosto a 6 de setembro. A abrangência foi considerada surpreendente pelo Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers). Algumas indústrias superaram as vendas da Expointer presencial de 2019 e decidiram que estarão presentes no evento virtual em 2021, que será simultâneo à feira física no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.  Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, o formato adotado para mant...

O "Tá Na Mesa", da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), reuniu nesta quarta-feira (9) deputados de diferentes partidos para debater os três projetos de lei que compõem a Reforma Tributária RS, proposta pelo governo Eduardo Leite. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi um dos debatedores do encontro virtual da Federasul e procurou esclarecer pontos da reforma, além de desfazer "mitos" criados em torno das matérias em tramitação no Parlamento.  Wesp destacou que a reforma não foi proposta com o objetivo de aumentar impostos e carga tributária. O parlamentar observou que o Estado terá perdas na arrecadação e busca com essas mudanças estabelecer um caminho para impulsionar o desenvolvimento, por meio de sistema tributário mais justo.  Segundo Wesp, a Reforma vai adequar o sistema tributário visando proporcionar um ambiente mais atrativo para negócios e ao mesmo tempo dar sustentabilidade ao finan...

Divulgação Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, o governo Eduardo Leite está tratando com seriedade a discussão sobre o cronograma da recuperação das aulas no Rio Grande do Sul. Wesp enfatizou, em vídeo divulgado em suas mídias sociais , que o calendário ainda está em fase de debate e não prevê retomada imediata e impositiva de todas as atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. Além disso, o parlamentar destacou que o município com bandeira laranja ou amarela poderá seguir seu próprio ritmo de retomada às aulas. O deputado considerou sensata a decisão de incluir no amplo debate sobre o tema os municípios, as escolas e os pais. “Todos poderão decidir a melhor forma e momento adequado, de acordo com suas especificidades, para o retorno às aulas. A proposta foi articulada pelas secretarias estaduais da Educação, da Saúde e da Articulação e Apoio aos Municípios, com a parceria do Comitê de Dados do Palácio Piratini”, enfatizou. ...

Divulgação O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (31), quanto à possibilidade de liberação de um total de 130 quilômetros da duplicação na BR-116 Sul, ainda em 2020. A informação foi dada por Freitas, durante Seminário de Competitividade na Infraestrutura, promovido pelo Parlamento. Viana disse que o ministro destacou que a liberação do lote 10, correspondente a ponte do Rio Camaquã, que se encontra em fase de contratação. O ministro assegurou que a ideia é dar a ordem de serviço em setembro. A previsão do governo federal é concluir a duplicação da rodovia até dezembro do próximo ano. Com relação ao contorno de Pelotas, Viana disse que pela previsão do ministro a expectativa é entregar a obra no primeiro trimestre de 2021. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana.

Por iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), foi realizada nesta segunda-feira (31) uma audiência pública virtual para tratar das ações direcionadas à gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo. O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, e reuniu mais de 100 participantes.  Zilá preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que estimula o aproveitamento de dejetos da produção agrícola e resíduos sólidos urbanos na geração de energias renováveis e na fabricação de biofertilizantes. Segundo a deputada, a audiência proporcionou um ambiente de troca de conhecimentos, visando discutir a importância da qualidade das águas na saúde da população.  A deputada observou que a preservação das bacias hidrográficas é de extrema importância para garantir água potável de qualidade aos cidadãos. “Além da saúde da população, a qualidade da água é impres...

Crédito da foto: Joel Vagas | Agência AL/RS Emenda ao orçamento estadual deste ano do deputado Pedro Pereira (PSDB), no valor de R$ 700 mil, será paga pelo governo Eduardo Leite ao Hospital de Caridade de Canguçu. O recurso será utilizado para a implantação de uma usina de geração fotovoltaica, que vai gerar economia de energia na instituição.   Outras iniciativas de Pereira também contemplam o hospital. Uma emenda no valor de R$ 100 mil também será paga pelo Estado a essa instituição hospitalar. Esse valor se soma aos R$ 200 mil já encaminhados em julho, por meio de uma emenda ao orçamento federal, solicitada por Pereira ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB).  Os recursos serão utilizados para a compra de TVs, geladeiras, aparelhos de ar condicionado, entre outros equipamentos que levarão conforto aos pacientes e acompanhantes. No começo de julho o hospital recebeu R$ 200 mil de emenda federal para o combate ao coronavírus. O recurso também foi solicitado por Pereira a R...

Agência AL/RS A Bancada do PSDB se posicionou majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa, pela rejeição ao projeto que estabelece o plano de carreira dos funcionários do Ministério Público (MP) gaúcho, tendo em vista que o custo será de aproximadamente de R$ 10 milhões, ao ano, para os cofres públicos, com impacto a partir de 2022. A repercussão financeira foi calculada pelo próprio MP. O deputado Pedro Pereira (PSDB) defende o veto do governador ao plano de carreira. "Na crise em que estamos, com a seca e a pandemia que não sabemos até quando vai durar, não é hora para criar mais despesas para o RS. Todo projeto que resultar em gastos para o Estado, votarei contra", afirmou. A matéria aguarda sanção ou veto do governo.

Dando sequência ao cronograma de análise da Reforma Tributária gaúcha, a Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (19) debate sobre o tema com os economistas Aod Cunha e Gustavo Inácio de Moraes. Como ex-secretário da Fazenda, entre 2007 e 2009, no governo de Yeda Crucius (PSDB), Aod pontuou que a redução de carga tributária só irá acontecer se os governos forem mais eficientes na gestão do gasto público. De acordo com Aod, a reforma encaminhada pelo Executivo gaúcho faz parte de um conjunto de outras medidas e traz pontos positivos, como a redução das alíquotas internas e de alguns incentivos fiscais. Diversos parlamentares se manifestaram durante o painel. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ressaltou que os projetos estão inseridos em um contexto de propostas já encaminhadas pelo Piratini, como as reformas administrativa e previdenciária, essa última votada no início de 2020.  O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, relatou que o objetivo dos...

Agência AL/RS A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia.  “Em razão da relevância do tema, a proposta da Bancada do PSDB, que tramita em conjunto com outra de mesmo teor, protocolada pela deputada Juliana Brizola (PDT), avançou no Parlamento gaúcho. Mais um importante exemplo de união entre deputados na construção de projetos fundamentais para a população”, comemorou Wesp.  A relatoria de ambos os projetos ficou com o deputado Sérgio Turra (PP), que adequou os textos propondo o estabelecimento de normas e acrescentando um artigo prevendo que o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária e outras. *Com informações do gabinete do deputado Ma...

Durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), foi aprovado projeto de lei de autoria do líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, que reconhece o Diário Popular como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. No próximo dia 27, o jornal completa 130 anos. A matéria segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. “O reconhecimento é um verdadeiro presente de aniversário ao jornal, pelos registros da nossa história e, principalmente, da nossa Pelotas. O Diário Popular é um valioso instrumento da cultura, da liberdade e da democracia, razão pela qual esta homenagem se faz tão importante”, destacou Viana. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana.

As propostas da Reforma Tributária RS foram tema de debate, nesta quinta-feira (13), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. O governo do Estado protocolou os três projetos de lei (PL) da reforma na segunda-feira (10). Os deputados que integram a Bancada do PSDB acompanharam a discussão. O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, detalhou a estruturação dos PLs 184, 185 e 186. “Um dos projetos institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, outro cria o Código de Boas Práticas Tributárias e há um maior que inclui as demais propostas, como a criação do Fundo Devolve-ICMS, as modificações de ICMS, IPVA, ITCD e demais alterações do código tributário”, explicou. O fim da isenção de produtos da cesta básica também foi pauta da conversa. Cardoso afirmou que a desoneração da cesta básica da forma como é feita hoje pode ser um desperdício de recursos. “Você pode estar fazendo transferência de renda para quem não precis...

Divulgação Desde a sua instalação, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), de Pelotas, já efetuou mais de 400 prisões e tem contribuído para a diminuição dos índices de violência na cidade e na região. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, um dos agentes que atuou a favor da instalação do BPChoque, visitou a corporação nesta semana. Ao lado do deputado federal, Daniel Trzeciak (PSDB), Viana acessou dados sobre as operações e dialogou com policiais militares. O líder partidário explicou que uma das primeiras agendas que teve na condição de parlamentar da Assembleia Legislativa foi com o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. “A reunião foi justamente para tratar sobre a reivindicação da comunidade pelotense quanto ao BPChoque. Há cerca de um ano, essa demanda se tornou realidade”, relembrou. Viana reiterou que uma das prioridades do PSDB na Assembleia é qualificar as ações de Segurança Pública.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2020, que trata do Benefício Especial e da reestruturação dos fundos de previdência civil, de autoria do governo do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e lembraram que a proposta atende a um compromisso firmado pelo governador Eduardo Leite com servidores, durante a votação da primeira etapa da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019. O objetivo da medida é incentivar a migração dos servidores civis, que assim o desejarem, para o Regime de Previdência Complementar (RPC), o que no futuro representará menos custos para o Tesouro com as aposentadorias e pensões, uma vez que estarão limitadas ao teto do INSS, hoje em R$ 6.161,01. A proposta de benefício especial segue o modelo já adotado pela União, atualizando os parâmetros definidos pela nova reforma da previdência. Os parlamentares do PS...

Os três projetos de lei que integram a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul estão em tramitação, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, as mudanças sugeridas pelo governo Eduardo Leite são fundamentais para que o Estado se torne economicamente sustentável. Wesp defendeu a necessidade de alterar a legislação para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. O deputado acompanhou, nesta segunda-feira (10), o protocolo das propostas no Parlamento. Wesp acredita que a reforma vai favorecer a atração de novos empreendimentos ao Estado. “Vai melhorar o ambiente de negócios, trazendo mais competitividade e incentivo à indústria gaúcha”, enfatizou. O governador Eduardo Leite ressaltou a necessidade de reorganizar a estrutura tributária, buscando outras formas de enfrentar o desequilíbrio fiscal das contas públicas, em razão da futura perda de arrecadação com ...

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) acredita que o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado na última sexta-feira (7), pelo governo Eduardo Leite, vai proporcionar um avanço significativo a favor do combate às agressões sofridas por mulheres. Inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, o Comitê já nasce com uma tarefa estruturada, o Projeto Agregador, que reúne o trabalho dos três Poderes do Estado, 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias governamentais. Zilá considerou preponderante o objetivo central do Comitê e do Projeto Agregador, que visa fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade. “Estamos diante de amplo conjunto de medidas para prevenção da violência que atinge mulheres no Rio Grande do Sul”, avaliou. A deputada comanda a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência, na Assembleia Legislativa. O Projeto Agregador ident...

Agência AL/RS Ao longo da pandemia, o Parlamento gaúcho devolveu R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações na linha de frente do controle da pandemia. Repassou R$ 5,4 milhões do seu orçamento para oferecer capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores, viabilizando o acesso à internet. Destinou R$ 650,4 mil para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), pelo período de seis meses, e custear contrato da instituição com a Biblioteca Virtual, para que todos os 6 mil alunos possam acessar os 8 mil títulos disponíveis por 36 meses.

Os deputados estaduais apreciaram 76 projetos de fevereiro a junho de 2020. No período que compreende a pandemia, a Assembleia Legislativa realizou mais de 1.183 horas de atividades em ambiente virtual. Reuniões on-line:  Foram 11 reuniões da Mesa Diretora, 18 de líderes, 92 atividades da Presidência e 16 sessões plenárias. As comissões parlamentares realizaram 300 encontros, entre reuniões e audiências públicas; a Escola do Legislativo, 89; e os gabinetes parlamentares, 178. Leia mais aqui . Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Em reunião ordinária virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, ocorrida na quinta-feira (6), foi aprovado o relatório final da subcomissão para tratar da estiagem no Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar um programa de irrigação estadual. O parecer recomenda ações articuladas entre os responsáveis pelo licenciamento e os executores das obras de irrigação. Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a oportunidade para afirmar que vai encaminhar à Comissão propostas de reuniões virtuais sobre as bacias hidrográficas do Estado. Conforme Zilá, “não há como pensar em irrigação sem antes ouvir especialistas sobre a conservação dos rios e o impacto na qualidade de vida”. RELATÓRIO APROVADO No documento há a recomendação para ampliação do programa de “Conservação de Solos e Água”, visando a adoção de práticas de manejo para a melhoria da fertilidade do s...

O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, prometeu encaminhar, nos próximos dias, ao governador Eduardo Leite, uma proposta com instrumentos jurídicos, visando minimizar os problemas resultantes da paralisação do transporte escolar no Estado. Cunha da Costa participou, nesta quarta-feira (5), da reunião ordinária virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. Parados desde março, com pouca ou nenhuma renda e sem perspectiva de retorno, microempresas e motoristas autônomos, com contratos de prestação de serviço com o Estado e com municípios, estão encerrando atividades. O deputado Pedro Pereira (PSDB), membro titular da Comissão, tem atuado na busca por alternativa que contemple a categoria do transporte escolar. Uma das propostas do Procurador é a elaboração de um projeto de lei, a ser enviado para a Assembleia, permitindo ao gestor público antecipar pagamento de prestação de serviço. Outra possibilidade é a criação de a...

O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, considerou o reconhecimento por parte do governador Eduardo Leite ao trabalho positivo feito pela Associação para Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de Pelotas, um importante passo dado pelo poder público na direção da ressocialização de apenados. A instituição passou a integrar o sistema penitenciário gaúcho e receberá recursos do governo do Estado. Conforme Viana, o modelo prisional humanizado, que busca a reinserção social dos apenados, tem como característica o baixo número de reincidência criminal e custos reduzidos de manutenção. “A Apac Pelotas, criada a partir do Pacto Pelotas Pela Paz, poderá abrigar agora até 204 detentos”, concluiu. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana Crédito da foto: Agência AL/RS

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS P arlamentares do PSDB reforçam a importância dos profissionais da área médica, do aumento no número de leitos e da ampliação dos testes de Covid-19 no RS. Os deputados aprovaram em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), a prorrogação de 136 contratos emergenciais de técnicos da área da Saúde, recrutados para atuar na linha de frente das ações contra a pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Ao votar favoravelmente, os parlamentares que integram a Bancada do PSDB enfatizaram o caráter humanitário das matérias aprovadas , tendo em vista a situação de calamidade pública vivida pelo Estado diante da crise sanitária sem precedente gerada pela propagação do novo coronavírus.  Na oportunidade, os deputados aproveitaram para destacar as ações do governo Eduardo Leite na qualificação da estrutura de Saúde, a partir da destinação de recursos, oriundos do Tesouro do Estado, da União e de emendas parlamentares...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, chamou atenção para um dos itens propostos pelo governo Eduardo Leite na Reforma Tributária RS, que deve ser encaminhada nos próximos dias à Assembleia Legislativa. Wesp falou sobre a proposição que devolve ICMS aos cidadãos. A medida oferece, além da devolução parcial desse imposto às famílias de baixa renda, a criação do Fundo Devolve-ICMS, onde os gaúchos de todas as classes sociais poderão ter retorno de parte do tributo pago. Wesp destacou a proposta inovadora em construção pelo governo, visando devolver parte do ICMS às famílias com até três salários mínimos. Para o parlamentar, isso compensaria o fim da desoneração de produtos de consumo. “Com a Reforma Tributária RS, as famílias mais pobres serão compensadas com a devolução de parte dos valores gastos com o ICMS de produtos da cesta básica. É dinheiro no bolso do trabalhador”, disse. Segundo Wesp, a proposta do governo também assegu...

A reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, realizada na quarta-feira (29), tratou da situação dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino diante da pandemia. O deputado Pedro Pereira (PSDB), vem buscando informações junto ao governo do Estado para socorrer o setor. Pereira disse que segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não permitiram o pagamento fosse efetuado. No contrato, tem uma cláusula que diz que mesmo quando há uma paralisação tem uma parte fixa que deve ser repassada aos prestadores de serviço. Por essa razão, representantes do TCE/RS, da PGE, do Ministério Público (MP/RS), da Seduc e da Famus foram convidados para participar da reunião virtual da Comissão, na próxima quarta-feira (5). *Com informações de Rafael Ribeiro (Jornalista - MTE 17665)

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, estuda proposta do deputado Luiz Henrique Viana, líder do PSDB na Assembleia Legislativa , e da vereadora Zilda Bürkle (PSB), que cria o Fundo Municipal do Trabalho. A iniciativa vai viabilizar a Pelotas o acesso a recursos do Fundo Estadual do Trabalho, em processo de criação pelo governo Eduardo Leite, com a aprovação do Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Trabalhar RS), recentemente no Parlamento. Essa proposta também cria o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Estadual do Trabalho. Nesta semana, a prefeita se reuniu com representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), para discutir a criação do Fundo Municipal do Trabalho. No encontro, Paula Mascarenhas se referiu ao trabalho de Viana no processo de tramitação do Fundo Estadual. “Tenho o dever de destacar a participação e o envolvimento do deputado Viana na defesa desta proposta. Ele representa P...

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 45/2020, do governo do Estado, que possibilita, ao proprietário ou condutor de veículo automotor, o pagamento do IPVA e demais taxas de licenciamento no ato de abordagem da fiscalização de trânsito. A matéria, que contou com os votos favoráveis dos parlamentares que integram a Bancada do PSDB, cria o Programa de Regularização de Débitos do IPVA , evitando assim a apreensão e remoção do veículo e os custos decorrentes desse processo. Com a aprovação do projeto, o proprietário ou condutor poderá encaminhar o pagamento através de sistema bancário eletrônico no ato da abordagem da fiscalização. Pelo texto da matéria, poderão ser pagos o IPVA, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e as infrações de trânsito pendentes. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp , enfatizou que o governo Eduardo Leite ...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, realizou nesta terça-feira (28) a primeira de uma série de reuniões setoriais para analisar a proposta apresentada pelo governo Eduardo Leite. O encontro virtual reuniu dirigentes de entidades ligadas ao setor comercial. Deputados de vários partidos também se manifestaram. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, e a deputada Zilá Breitenbach acompanharam a discussão. A Fecomércio considera que a proposta do governo contém pontos positivos e atende a pleitos antigos do setor. Um deles é o que chama de transferência tributária do consumo para o patrimônio. A mudança, na visão do dirigente da entidade, representa o caminho para um sistema mais moderno e equânime. A Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV) anunciou que se posicionará oficialmente ainda nesta semana sobre a proposta. A entidade considera que a melhor ...

Vento e sol em abundância e hidrografia privilegiada colocam o Rio Grande do Sul no horizonte de quem quer investir em energia limpa. Sua transformação em um destino consolidado, no entanto, ainda depende de questões que só serão resolvidas no campo político-administrativo. Essa foi a principal conclusão da audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), para debater o futuro da matriz energética do Estado.  Embora todos reconheçam as potencialidades do Estado para a geração de energias renováveis, há também convergência no momento de apontar as dificuldades enfrentadas por quem quer investir nesta área. A demora dos processos de licenciamento ambiental, que já foi considerada o principal gargalo do setor, vem sendo superada. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, revelou que, em 2019, a Fepam emitiu 49 documentos. E que, neste ano, apesar da pandemia, já expe...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) participou na quinta-feira (23) de reunião conjunta das comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa. O encontro virtual teve a presença dos representantes dos bancos públicos do Estado, que se manifestaram sobre os programas de crédito disponibilizados à empresas, além de pequenos e microempreendedores gaúchos. Pereira cobrou maior atenção dos bancos no socorro aos empresários. “É preciso socorrer as micro, as pequenas e as médias empresas. Ninguém quer nada de graça. O que eles estão pedindo é crédito com juros baixos e um bom prazo de carência para poderem sobreviver”, relatou. O parlamentar afirmou, ainda, que os empresários estão agonizando e pedindo ajuda em razão do isolamento e do distanciamento social necessário para conter o avanço da pandemia... Leia mais

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS Ao fazer um balanço das ações de combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, destacou durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), que o governo Eduardo Leite está fazendo sua parte para melhorar a estrutura hospitalar, com recursos próprios do tesouro do Estado, da União e de emendas de parlamentares estaduais e federais. Wesp afirmou que antes da pandemia havia 933 leitos de UTI do SUS e atualmente estão em operação quase 2 mil. O deputado disse que a busca por alternativas para habilitação de novos leitos por parte do governo minimizou o agravamento da pandemia até o momento. “Se esse trabalho não tivesse sido realizado, teríamos chegado ao colapso, tendo em vista que, mesmo melhorando a estrutura hospitalar, a taxa de ocupação dos leitos está alta, em torno de 75%”, observou. Sobre o modelo de distanciamento controlado, Wesp lembrou que ...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB se posicionaram favoravelmente à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2019, que inclui os princípios da transparência e da publicidade entre as obrigações do Estado. A matéria foi apreciada nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, foi o relator da PEC na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A matéria segue agora para sansão do governador Eduardo Leite. Ao encaminhar a posição do PSDB, o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, e a deputada Zilá Breitenbach enfatizaram que o governo Leite tem demonstrado compromisso em dar publicidade a todos os seus atos. Wesp citou como exemplo de transparência a forma como o Executivo Estadual tem conduzido o orçamento público, expondo o quadro real das finanças públicas e propondo soluções para superação dos proble...

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, três matérias incluindo o Projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, para o exercício financeiro de 2021. A LDO teve o parecer favorável do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, aprovado na última quinta-feira (9), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. Wesp ressaltou o acordo inédito realizado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporcionando o congelamento de seus orçamentos para o próximo ano e gerando uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos. O deputado acolheu em seu parecer quatro emendas parlamentares à LDO. As deputadas apresentaram emenda com o intuito de fortalecer políticas públicas em defesa da mulher, a Comissão de Agricultura buscou contemplar iniciativas relacionadas à irrigação. Também foram incluída...

Crédito da foto: Leonardo Rosa O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi um dos 48 parlamentares que participaram da videoconferência realizada, nesta terça-feira (14), pelo governador Eduardo Leite, para apresentar as linhas gerais da proposta de reforma tributária, que será encaminhada ao Parlamento em agosto. Para Wesp, a proposta apresentada é fundamental para que o Estado se torne sustentável. Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Leite avaliou que o Estado não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília. Para Leite, o Estado tem, não somente ...

Agência AL/RS O parecer favorável ao Projeto de Lei 110/2020, do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, feito pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado nesta quinta-feira (9), durante reunião virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Wesp destacou o acordo inédito realizado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporcionando o congelamento de seus orçamentos para o próximo ano. A iniciativa vai gerar uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos. A matéria segue agora para aprovação em plenário. O deputado acolheu em seu parecer quatro emendas parlamentares à LDO. Wesp promoveu adequações que permitiram acatar as sugestões dos deputados, mantendo a proposta original encaminhada pelo governo. O parlamentar disse que a LDO destaca prioridades e metas, considerando as condições orçamentárias diante da gravidade da crise mundial em razão da pandemia por coronav...

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, tratou durante reunião virtual (foto), nesta quinta-feira (9), da aplicação de recursos para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Na avaliação dos deputados que integram a comissão, entre eles a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), há demora na execução das obras de abertura de poços artesianos, microaçudes e sistemas de água nos 411 municípios atingidos pela seca no Estado. De acordo com Zilá, é necessário agilizar as ações para minimizar os prejuízos aos produtores rurais e estabelecer medidas de prevenção contra futuras estiagens. “É inconcebível demorar tanto para perfurar poços. Além disso, é necessário concluir o processo de distribuição da água, algo ainda mais demorado, como sabemos”, avaliou. A Assembleia anunciou nesta semana a destinação de R$ 10 milhões do seu próprio orçamento para auxiliar no combate aos efeitos da seca. O recurso vai se somar ao montante relativo às ...

Os integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, querem dialogar com os diretores do Banrisul, Badesul e BRDE, para tratar dos financiamentos a pequenos empresários e microempreendedores individuais. Em reunião ordinária virtual (foto), realizada nesta semana, o deputado Pedro Pereira (PSDB), membro da comissão, defendeu a necessidade de obter esclarecimentos sobre o tema. O deputado Adolfo Brito (PP) quer abordar, em especial, os financiamentos do Banrisul aos taxistas e permissionários de transporte escolar. O deputado Carlos Búrigo (MDB) solicitou a presença dos diretores dos bancos estaduais para falar sobre contratos com o Banco do Brasil direcionados ao oferecimento de linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A comissão vai encaminhar o assunto junto ao Banrisul, Badesul e BRDE para viabilizar o encontro nas próximas semanas. Texto: Luís Gustavo Macha...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram três matérias nesta quarta-feira (8), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente aos projetos, em especial as proposições apresentadas pelo governo Eduardo Leite, que fortalecem a gestão do IPE Saúde (PLC 115/2020 e PLC 116/2020) , responsável pelo atendimento de cerca de 1 milhão de gaúchos, com mais de 10 mil prestadores de serviço credenciados, entre médicos, hospitais, clínicas e laboratórios. De acordo com a analise da assessoria técnica do PSDB, os projetos buscam estabelecer o equilíbrio econômico e a manutenção atuarial do plano de assistência médico/hospitalar dos servidores do Estado e seus familiares. Na avaliação da bancada, as matérias aprovadas permitem ampliar o número de assegurados, facilitando a inscrição de novos usuários, e elevando os poderes e as prerrogativas do Conselho de Administração, dando...