BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fez um levantamento sobre a execução orçamentária no âmbito dos investimentos do Estado em áreas essenciais até novembro deste ano. Os dados demonstram a inabilidade do governo Tarso na gestão dos recursos destinados a melhorias em rodovias, segurança, educação e saúde. “Faltando menos de quarenta dias para o ano acabar e o Executivo Estadual não investiu nem a metade do que prometeu”, lamentou a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach. No Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, o DAER, o valor estimado em investimento era de R$ 680,6 milhões. Entretanto, foram executados R$ 224,3 milhões, ou seja, 27% do previsto. Em segurança pública, o prometido era R$284 milhões, mas foram executados somente R$ 76,2 milhões, 26% do total. Na educação, foram liquidados R$ 153 milhões. Isso corresponde a 45% de R$337,6 milhões esperados em investimentos. Na área da saúde, estavam previstos R$ 318, 4 milhões, ma...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 155/2013 (que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS), autorizando a criação de Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo Bombeiros voltados para guarnições voluntárias. A intenção do parlamentar é estimular o Poder Público municipal a equipar estas equipes, que prestam importante serviço de auxílio às corporações militares. O PL já foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia e deve ser votado ainda neste ano. Segundo Pozzobom, os bombeiros voluntários são registrados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e dependem de esforço comunitário para serem mantidas... Leia mais

A edição de novembro do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa já está circulando. A publicação destaca as péssimas condições das rodovias do Estado. A bancada tucana também aponta a escassez de recursos para atender as demandas escolhidas democraticamente pelos gaúchos por meio da Consulta Popular. As receitas fictícias previstas no Orçamento de 2014 elaborado pelo governo Tarso e as altas taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) estão entre os outros temas abordados no jornal. Clique aqui para acessar o material no formato digital.

40 mil acessos no blog e 3 mil seguidores no Facebook Em dois anos de atividade, o blog da Bancada do PSDB (bancadapsdbrs.blogspot.com) registrou 40 mil acessos. Ele é o centro de todas as informações relacionadas ao trabalho dos deputados tucanos no Parlamento gaúcho. No Facebook (facebook.com/bancadapsdb45), a bancada possui mais de 3 mil seguidores. Em média, 1,5 mil internautas se envolvem com o conteúdo publicado na semanalmente. O espaço no Facebook serve como uma forma de dialogar diretamente com a população. No Twitter (twitter.com/bancadapsdbrs), a bancada possui 270 seguidores. Esse canal é seguido pelos jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado, que utilizam as publicações (tweets) como sugestões de pauta.

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa buscou o reforço de técnicos do partido para analisar projetos incluídos no pacote de proposições enviados recentemente pelo governo Tarso ao Parlamento. A ex-secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, foi uma das especialistas consultadas sobre questões em matérias relativas a gestão pública de ensino. A análise dos projetos da educação também aproximou os tucanos do PPS. A ex-secretária estadual da Educação, Iara Wortmann, e a ex-assessora jurídica da Secretaria da Educação, Sandra Queiroz, ambas do PPS, participaram do encontro promovido na manhã desta quinta-feira (28) na bancada tucana. Na oportunidade também estavam presentes diretores de escolas estaduais.

Leia artigo da deputada estadual Zilá Breitenbach. A parlamentar expõe as razões para criação de uma lei de Ficha Limpa Estadual. A soberania da representatividade popular é o princípio mais importante do Poder Legislativo. Mandatos de senadores, deputados e vereadores têm legitimidade porque são referendados pelo voto. A voz que ecoa nos parlamentos, portanto, deve ser uma extensão daquela que vem da população – um instrumento das convicções, opiniões e aspirações dos cidadãos. Tal predicado, no entanto, parece estar em xeque com as recentes mobilizações das ruas. Essa preocupação me acompanhou desde o primeiro dia em que assumi o mandato de deputada estadual. Foi por isso que, ainda em 2011, apresentei um projeto de lei batizado de Ficha Limpa Estadual. Nossa proposta se inspira no modelo nacional, um marco importante do período democrático. Se aprovado, ficarão impedidos de ocupar cargos públicos estaduais os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão ...

Agência AL/RS Levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aponta que 85% dos 550 projetos enviados pelo governo Tarso ao Parlamento nos últimos dois anos e 11 meses foram em Regime de Urgência. O Executivo encaminhou 468 proposições por meio do Artigo 62 da Constituição Estadual, que determina a votação em plenário no prazo máximo de 30 dias. Com isso, o Executivo Estadual limitou o debate sobre matérias de interesse dos gaúchos. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, o governo demonstra caráter autoritário a partir do momento em que envia projetos em regime de urgência e não permite o aperfeiçoamento das propostas nas comissões de mérito da Assembleia. “O governador Tarso Genro está atropelando o processo legislativo de forma autoritária”, afirmou. O volume de projetos em regime de urgência enviados por Tarso é expressivo na comparação com governos anteriores. Durante o mesmo período, a governadora Yeda Crusius encaminhou apen...

Divulgação A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã de quinta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer ao projeto de lei que fixa o orçamento do Estado para 2014. Antes da votação, porém, o deputado estadual Lucas Redecker lamentou a rejeição, por parte do relator, de todas as 300 emendas por ele apresentadas à peça orçamentária. Redecker e a deputada estadual Silvana Covatti também foram impedidos de assinar três emendas de comissão durante a reunião, gerando constrangimento entre os governistas. Redecker reclamou do descaso do governo, mas registrou o seu apoio às emendas de comissão. Depois, ainda convocou o relator do orçamento, deputado Carlos Gomes, e o presidente da Comissão, Marlon Santos, para testemunhar o cerceamento à oposição... Leia mais

Faltando menos de quarenta dias para o ano acabar, o governo Tarso executou apenas 27% dos R$ 2,7 bilhões prometidos no Orçamento 2013 em investimentos nas áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança, Habitação, Assistência Social, Irrigação e Infraestrutura. A Bancada do PSDB reuniu dados do sistema de gestão financeira do Estado em razão da análise da peça orçamentária do próximo ano, que será votada na terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O governo Tarso investiu até o começo de novembro R$ 732 milhões. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, lamentou a incapacidade da administração petista na execução do orçamento. “Assim como acompanhamos nos dois primeiros anos do governo Tarso, novamente os gaúchos foram enganados com a promessa de mais investimentos prevista do orçamento do Estado”, afirmou. Zilá alertou que os valores superestimados no campo dos investimentos vão se repetir no Orçamento de 2014. “Nesta semana, nós (deputados) vamos votar mais u...

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fizeram um levantamento para apontar os resultados da irresponsabilidade fiscal do governo Tarso na gestão financeira do Estado. Segundo os tucanos, desde o início da gestão, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul cresceu 22%. “Em dois anos e dez meses o volume de endividamento do Estado passou de R$ 43,4 bilhões para R$ 53,1 bilhões”, explicou a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach. O crescimento é bastante significativo se comparado com a evolução da dívida ao longo dos últimos 16 anos. Em 1997, quando foi feita a renegociação da dívida dos Estados com a União, o Rio Grande do Sul devia R$ 9,7 bilhões. O processo de redução do endividamento do Estado começou em 2004, na administração de Germano Rigotto (PMDB). O trabalho foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela governadora Yeda Crusius (PSDB). Além do crescimento da d...

Redecker e Pozzobom falam em defesa do STF. Crédito da foto: Karine Viana O deputado estadual Lucas Redecker defendeu a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio envolvendo a prisão dos condenados da Ação Penal 470, o "mensalão" do governo Lula. O parlamentar usou a tribuna durante a sessão plenária da terça-feira (19) para contrapor as manifestações dos deputados petistas na tentativa de desqualificar o STF. Redecker lembrou que mais da metade dos ministros do Supremo foram indicados pelos governos do próprio PT, tanto por Lula, como por Dilma. "Tenho certeza de que, se arrependimento matasse, o ex-presidente Lula estaria morto, pois foi ele que indicou Joaquim Barbosa. Como o presidente do STF e outros ministros não agiram como esperava o PT agora eles têm que colocar a boca no trombone e dizer que tudo está errado e desqualificar o que está sendo feito", afirmou. O deputado Jorge Pozzobom também seguiu a mesma linha de defesa do STF. ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani A deputada Elisabete Felice realizará, no dia 09 de dezembro, evento para marcar os 25 anos da Lei dos Transplantes. A cerimônia está programado no Plenarinho da Assembleia Legislativa e são esperadas com autoridades políticas, de profissionais da área médica e de saúde, de transplantados e de todos aqueles que se envolvem nesta causa. A parlamentar destaca que a lei, além de alavancar a realização de transplantes de órgãos, tornou o Rio Grande Sul líder entre esses procedimentos no Brasil. A legislação também desencadeou diversas campanhas para que as pessoas se assumissem como doadoras, levando em seu documento de identidade a inscrição “Sou Doador”.

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Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom prestou homenagem aos conselheiros tutelares do Estado durante Grande Expediente na sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. O Dia dos Conselheiros Tutelares foi comemorado em 18 de novembro. O parlamentar anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos conselheiros. Pozzobom afirmou que a ação terá como objetivo “cuidar de quem cuida”... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna nesta quarta-feira (20), durante Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, para fazer uma reflexão sobre a discriminação étnica no Brasil. A parlamentar falou em nome dos deputados tucanos Adilson Troca Elisabete Felice, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker e Pedro Pereira. A deputada destacou que a discriminação racial ainda está presente em diversos setores representativos da sociedade. Ela acredita na expansão das politicas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, a parlamentar defendeu mudanças comportamentais que priorizem o respeito ao próximo, independentemente de etnias. “Este país só será justo no dia em que todos forem tratados em igualdade de condições e, acima de tudo, respeito.”, concluiu.

Agência AL/RS O deputado estadual Jorge Pozzobom vai encaminhar pedido à OAB/RS para se associar a representação que tramita na OAB Nacional, que requerer a abertura de procedimento disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O deputado também defende a suspensão do registro de Dirceu na OAB/São Paulo, onde está inscrito. Segundo Pozzobom, o Estatuto da Ordem determina que o advogado deve ter idoneidade moral. “Ao ser condenado por crime infamante, no caso corrupção, Dirceu não atende a esse requisito. O Estatuto da OAB é claro”, afirmou. O deputado acredita que é dever da OAB/RS participar desse processo.

Crédito da foto: Karine Viana O grande número de assaltos em Novo Hamburgo levou o deputado Lucas Redecker a se pronunciar na sessão plenária da terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O parlamentar denunciou a falta de segurança em diversos municípios do Estado. Segundo Redecker, quanto mais distante as cidades estão dos centros urbanos, mais desprotegidas ficam. “Os pequenos municípios são alvos da insegurança”, disse. O deputado afirmou que seja nas grandes ou nas pequenas cidades, o pedido da população é sempre o mesmo: as pessoas querem andar na rua, no dia a dia, sem preocupação. “Peço que o governo tenha sensibilidade e faça um amplo investimento na segurança pública”, solicitou.

Crédito da foto: Thanise Melo O deputado Lucas Redecker usou a tribuna, na quarta-feira (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa para cobrar a finalização das obras nas rodovias do Rio Grande do Sul. Segundo ele, até o momento não se tem uma licitação para a construção da RS-010. Já a BR- 448, está com apontamento do Tribunal de Contas da União por superfaturamento. As duas rodovias devem formar um anel viário na região metropolitana, desafogando a BR-116. Segundo o parlamentar, as rodovias precisam de melhorias para não haver mais problemas com o transporte rodoviário. “De quantos anos necessitaremos ainda para que as obras saiam do papel e sejam transformadas em realidade?”, questiona. Ele relembra que,no caso da BR-448, os diques construídos não resolveram o problema de escoamento d'água. De acordo com o deputado, agora o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, fica alagado , o que não acontecia anteriormente. “Falta, portanto, planejamento”, afirmou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quarta-feira (13), o cumprimento da pena de prisão para, pelo menos, 19 condenados do “Mensalão” do governo Lula. A prisão imediata, em regime fechado ou semiaberto, será para os condenados que têm crimes nos quais não há possibilidade de alteração pelos recursos. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o delator do esquema Roberto Jefferson serão presos nos próximos dias. Assim, Dirceu, Delúbio e Genoíno começarão a cumprir a punição pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto em colônias agrícolas ou, ao menos, dormindo na cadeia. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Crédito da foto: Thanise Melo O deputado Pedro Pereira falou, na quarta-feira (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa sobre a redução de 25% do valor do pedágio no Estado. Ele lamentou que o benefício apenas irá se estender a veículos de pequeno porte. Segundo Pereira, se o preço pago pelos grandes transportadores, como caminhões e carretas, diminuísse, os alimentos importados para o Estados teriam seus valores reduzidos também. O mesmo equivale para a passagem de ônibus. “Isso é um ato de crueldade para quem não será beneficiado”, acusou. AI Bancada PSDB 

Crédito da foto: Marcelo Bertani  O Projeto de Lei 262/2013, que autoriza o Poder Executivo a aportar recursos na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), foi o tema dos discursos dos deputados do PSDB da sessão plenária da terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. O governo do Estado pretende utilizar R$ 30 milhões oriundos de um empréstimo obtido junto ao BNDS no ano passado. Entretanto, o recurso deveria ser destinado para outra finalidade. Os parlamentares tucanos questionam o uso desse valor na EGR. Segundo a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, o projeto deve ser melhor avaliado pelo Parlamento. “Sistematicamente o governo solicita autorização para buscar empréstimos voltados para uma finalidade específica e, no meio do caminho, os recursos são desviados para outras ações”, apontou. O deputado Lucas Redecker aproveitou a oportunidade para denunciar a má condição das rodovias. Para o parlamentar, a causa do problema está na falta de fiscalização das agências regula...

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Crédito da foto: Thiago Buzatto Após a leitura do seu relatório ao Projeto de Lei 229/2013, que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom retirou seu parecer para reexame. A intenção do parlamentar é ganhar tempo para debater com o governo dois pontos do projeto que receberam emenda do parlamentar a fim de corrigir possíveis ilegalidades, sem que seja preciso pedir diligência e, consequentemente, atrasar a votação... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e um requerimento de audiência pública. A primeira matéria a ser apreciada foi o PL 77/2012, que, por falta de acordo entre os parlamentares, vinha há quatro semanas obstruindo a pauta. A maioria dos deputados votou favoravelmente à proposta de instituição de uma política de planejamento familiar nas escolas do estado, de autoria do deputado Pedro Pereira, com relatoria da deputada Silvana Covatti (PP)... Leia mais

Divulgação O Projeto de Lei Complementar (PLC) 155/2013, que estabelece normas sobre segurança e prevenção contra incêndios nas edificações e áreas de risco no Rio Grande do Sul, foi apresentado aos prefeitos do Vale do Taquari, na última sexta-feira (8). A proposta foi detalhada pelo deputado Lucas Redecker durante a assembleia mensal da associação dos municípios da região. Na condição de membro da Comissão Especial de Revisão e Atualização da Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios no Estado, Redecker participou da elaboração do PLC. A matéria deverá ser votada pela Assembleia Legislativa até o final de novembro... Leia mais

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Divulgação O deputado Lucas Redecker realizou encontro de prestação de contas no Litoral do Estado na noite da última quinta-feira (7), na sede festiva da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, em Capão da Canoa, com a presença de lideranças de toda a região. Redecker abriu a apresentação dizendo que a intenção desses encontros, que estão ocorrendo em diversas regiões do Estado, é aproximar a comunidade do seu gabinete parlamentar, contribuindo assim com sugestões e críticas para melhorar o mandato...  Leia mais

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Crédito da foto: Luís Gustavo Machado O governo Dilma está se encaminhando para um desfecho melancólico. Essa foi a tese defendida pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, durante reunião-almoço nesta segunda-feira (11), na Federasul, em Porto Alegre. Para Aécio, a administração petista é marcada pelo crescimento fraco da economia, pela alta da inflação e pelo desequilíbrio das contas públicas. O senador veio ao Rio Grande do Sul para cumprir agenda na condição de dirigente partidário. Os deputados estaduais do PSDB acompanharam o encontro. Ao longo de sua exposição na Federasul, Aécio criticou o intervencionismo do governo brasileiro na economia e afirmou que o país se transformou em um grande cemitério de obras inacabadas e paralisadas. “O Brasil precisa de gestão, ousadia e coragem para construir um projeto de país, e não de um projeto de poder”, avaliou. O senador também comparou a visão de inclusão social do governo Dilma com a proposta defendida pelo PSDB. S...

Divulgação Mais de 10% dos 8.255 quilômetros de rodovias pavimentadas do Rio Grande do Sul estão em situação ruim ou péssima, segundo a Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Rodovias 2013, divulgada na última quinta-feira (31). As avaliações incluem rodovias estaduais, federais e concedidas. Apenas 5,3% das estradas são consideradas ótimas na pesquisa CNT de Rodovias 2013. Já em Santa Catarina e no Paraná, o percentual das que são consideradas em ótima situação é de 22%. Ou seja, se levadas em conta as condições ideais, o Rio Grande do Sul apresenta a pior situação rodoviária entre os três Estados do Sul. O Estado está perdendo para ele mesmo, se comparado com o ano passado. Os índices satisfatórios (ótimo e bom) sobre a conservação dos trechos no Estado apresentam piora desde 2010. Nesta edição, do total de quilômetros avaliados, 48,9% estão em condições ótimas e boas. No ano passado, o índice era de 58,7%. Desses, 5.525 quilômetros são gerenciados pelo set...

Deputada Zilá Breitenbach, durante sessão plenária.  Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa elevaram o tom das críticas com relação ao quadro de irresponsabilidade fiscal estabelecido no Estado pelo governo Tarso. Os parlamentares se revesaram na tribuna da sessão plenária desta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei que autorizava o Executivo Estadual a contratar operações de crédito externo de 480 milhões de dólares. A proposta foi aprovada, mas os tucanos votaram contra. A líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, lembrou que o Estado já ultrapassou o limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nossa bancada vem denunciando a postura irresponsável do governo Tarso. O Rio Grande do Sul encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido por lei. A dívida já superou 200% da receita do Estado. Queremos que administração tenha equilíbrio orçamentário e não gaste...

Divulgação Na imprensa Correio do Povo O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, estará na próxima segunda-feira (11) no Rio Grande do Sul. Ele desembarca às 11 horas em Porto Alegre e segue para um almoço na sede da Federasul e depois para a Feira do Livro, na Praça da Alfândega. Na parte da tarde, Aécio participa de encontro com militantes tucanos, prefeitos, vices e vereadores, no Ginásio Grêmio Náutico Mauá, em São Leopoldo. O presidente estadual do PSDB, deputado Adilson Troca, ressalta que Aécio está fazendo esse tipo de visita aos Estados na condição de dirigente partidário e não necessariamente como pré-candidato à Presidência da República. “Ele viaja como presidente do PSDB, mas como ele é provável candidato, sabemos que isso é uma vitrine ao mesmo tempo”, observa.

Crédito da foto: Marcela G. Ribeiro/JC Na imprensa Jornal do Comércio A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é enfática ao afirmar que o governo de Tarso Genro (PT) não será reeleito. Representante de um dos principais partidos de oposição ao governo estadual, Zilá critica os empréstimos contraídos pelo Executivo, os saques ao caixa único do Estado e avalia que o governo petista não tem conseguido gerir os recursos financeiros disponíveis. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Zilá diz que o governo perdeu credibilidade ao não cumprir promessas de campanha, como o pagamento do piso dos professores, e criou órgãos como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para referendar propostas que não se concretizam. Zilá defende a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e afirma que a gestão tucana “não foi compreendida”, e que o partido deverá lançar uma candidatura própria ao Palácio Piratini em 2014. Em uma autocrítica, també...