BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Ao contrário do que defende o PT, não existe articulação política entre os governos Dilma e Tarso a favor do Rio Grande do Sul. Essa foi a conclusão da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, depois de analisar os dados relativos ao repasse de recursos federais ao Estado nos últimos sete anos. Zilá apresentou um estudo técnico feito pela bancada tucana durante encontro da União dos Vereadores do Brasil, nesta semana, em Porto Alegre. Os dados colocaram em evidência a queda dos repasses da União ao governo gaúcho. A deputada afirmou que o Estado perdeu posições para outras unidades federativas no que se refere ao volume de recursos recebidos do governo federal entre 2011 e 2013. “Enquanto nos quatro anos do governo Yeda (PSDB) o Rio Grande do Sul oscilou entre a 7ª e a 8ª colocação no ranking dos Estados no total de verbas recebidas, no governo Tarso Genro nós passamos para a 10ª e a 11ª...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker manifestou-se na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27) com relação a absolvição de oito condenados do Mensalão por formação de quadrilha. “Infelizmente, hoje, como representantes da população, escolhidos por ela para representá-la neste Parlamento, observamos um enfraquecimento, quem sabe, da democracia, dos bons costumes e do que as pessoas esperam dos representantes públicos pelo fato de o Supremo Tribunal Federal ter absolvido do crime de formação de quadrilha alguns integrantes do Mensalão”, afirmou. Para Redecker, a classe política e a Justiça continuarão desacreditados. “A população, as pessoas nas ruas das cidades e do interior que pensam que crimes do colarinho branco não dão cadeia, que acreditam que quem mete a mão no dinheiro público não vai preso, continuarão pensando isso. Não há dúvidas que é muito fácil um ladrão de galinha ir para a cadeia, mas não esse grupo”, disse....

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A legalidade do Projeto de Lei 17/2014, de autoria do governo do Estado, que propõe a concessão de isenção fiscal para empresas que investirem em estruturas temporárias da Copa do Mundo, foi questionada pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que a matéria fere a Lei Eleitoral. Pozzobom aproveitou a oportunidade para comunicar os demais deputados da casa que a bancada tucana protocolou um ofício no Ministério Público Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral, no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Contas apontando a inconformidade da proposta com a lei. “De acordo com a nossa análise, o projeto é ilegal. O governo não pode conceder benefício fiscal ao longo do ano eleitoral”, afirmou. O deputado também questionou a mudança de posição do Partido dos Trabalhadores. “Antes, o PT, do governador Tarso Ge...

Divulgação O vice-prefeito de Salvador do Sul, Paulo Zílio, esteve reunido com o deputado Lucas Redecker nesta quarta-feira (26). Ele entregou ao parlamentar documentos e recortes de jornal para serem analisados na CPI da energia Elétrica. De acordo com Zílio, Salvador do Sul também enfrenta problemas no abastecimento de energia elétrica, o que já trouxe prejuízos para produtores de frangos e agricultores em geral. Além disso, informou Zílio, a administração tem recebido diversas queixas quanto a demora no atendimento de ocorrências bem como demora na retomada do fornecimento de energia elétrica. Redecker agradeceu as informações e afirmou que estas e inúmeras outras informações que tem chegado serão analisadas pela CPI... Leia mais

Leia o artigo do líder partidário na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker. No texto, o parlamentar faz uma avaliação do governo Tarso. O governo Tarso Genro conseguiu um feito notório em 2013: fechou as contas públicas com uma dívida consolidada de R$ 55 bilhões, com um crescimento do déficit na ordem de 27% desde o início do mandato. Para se ter uma ideia, no ano que passou o déficit nas contas do Estado foi igual ao volume de recursos que o governo diz ter aplicado em investimentos, na ordem de R$ 1,4 bilhão. Isso contribuiu para que o Rio Grande do Sul mantenha o posto de Estado mais endividado da Federação. Mesmo diante do déficit crescente, Tarso continuou buscando novos financiamentos externos. A Assembleia Legislativa já aprovou em torno de R$ 6,6 bilhões em empréstimos, com a desculpa de que seriam utilizados em investimentos. Passados três anos, porém, as obras não apareceram. Cito como exemplo a saúde. Mesmo com todas as condições criadas para o cumpriment...

Leia o artigo do líder da Bacada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O texto, publicado inicialmente nesta quinta-feira (27), no Jornal do Comércio, fala sobre o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que tramita no Senado Federal. No início do mês, acompanhei a sessão de apreciação do projeto nº 238/2013 que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Antes do início da sessão, em Brasília, na reunião que tivemos com o presidente do Senado, juntamente com os senadores Ana Amélia (PP), Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT), tivemos a garantia de que o projeto seria colocado em votação. Para minha surpresa, a pauta da sessão foi obstruída por parlamentares da base do governo Dilma Rousseff (PT), o mesmo partido do governador Tarso Genro. Repito, quem obstruiu a votação foi a base do PT, a pedido da presidente Dilma. O que queremos saber é por que somente agora, às vésperas da eleição, o governador Tarso Genro se colocou co...

Leia o artigo do presidente estadual do PSDB, deputado Adilson Troca. O parlamentar expõe uma análise breve dos 15 anos da lei que estabeleceu a comercialização de medicamentos genéricos no Brasil. Esse é um dos legados do PSDB ao país. Fazer política é, em resumo, trabalhar para que o setor público melhore a vida das pessoas. Hoje, como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia legislativa, preciso destacar os 15 anos de uma das maiores conquistas para saúde dos brasileiros: os Medicamentos Genéricos. Esta conquista só foi possível por uma forte vontade política. Por uma decisão firme do Governo do então presidente Fernando Henrique, que enfrentou muitos interesses para beneficiar a população. O medicamento genérico contém a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem, tendo a mesma indicação que o medicamento original, de marca. Os genéricos tem a mesma qualidade do original e um preço mais baixo. Em 1999, os medicamentos genéric...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A evolução do índice de latrocínio no Rio Grande do Sul está diretamente relacionada a falta de investimento em Segurança Pública. Essa foi a conclusão da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, após analisar levantamento feito pela assessoria técnica do partido. Segundo a parlamentar, enquanto o governo Tarso deixa de executar os valores prometidos para investimentos na segurança, a violência toma conta do Estado. De acordo com Zilá, em 2010 foram registrados 74 casos de latrocínio. O número saltou para 111 ocorrências em 2013. “Em quatro anos nós acompanhamos o crescimento desse indicador. Ao mesmo tempo que a criminalidade aumenta no Estado, o governo reduz investimentos”, avaliou. A parlamentar afirmou que no ano passado o governo Tarso prometeu investir R$ 380,9 milhões, entretanto, somente R$ 119,3 milhões foram liquidados, o equivalente a 31% do valor total. “Observando esses dad...

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira questionou o governo Tarso quanto ao Projeto de Lei que concede isenção fiscal às empresas que investirem em estruturas temporárias da Copa do Mundo. Durante manifestação na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o parlamentar afirmou que a proposta do Palácio Piratini compromete ainda mais as finanças públicas do Estado. “O Rio Grande de Sul está quebrado, falido, endividado e, para piorar, o governador Tarso Genro envia um projeto concedendo até R$ 25 milhões em isenções fiscais. Isso é uma atitude lamentável. O governo deveria estar preocupado com a saúde, a segurança e a educação”, observou. Pereira ressaltou que o governador quer tirar dinheiro do povo gaúcho para investir na Copa do Mundo, contrariando as manifestações populares. “Foi o presidente Lula que negociou a realização do evento, consciente dos prejuízos que causaria à população. Enquanto o poder público investe recursos na Copa, as pessoas estão morrendo n...

Divulgação Contrária ao Projeto de Lei 17/2014, que propõe a concessão de isenção fiscal a empresas que investirem em estruturas temporárias da Copa, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa articulou uma ofensiva contra a proposta do governo Tarso Genro. Para os seis deputados tucanos, o texto viola o artigo 73, parágrafo 10º, da Lei Eleitoral e o artigo 50, parágrafo 9º, da resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os questionamentos, registrados em um ofício, serão protocolados pela bancada no Ministério Público Estadual, no Tribunal Regional Eleitoral, no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público de Contas. Os deputados aguardam uma posição dos órgãos de controle. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, disse que a legislação é clara e proíbe a concessão de benefício fiscal durante todo o ano eleitoral. "Além de ferir a lei eleitoral, o projeto do governo é uma afronta aos cidadãos, tendo em vista que, em pesquisas de opinião divulg...

Crédito da foto: Gabriele Didone | AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, acompanhou atentamente nesta terça-feira (25) o pronunciamento dos secretários estaduais da Educação, José Clóvis de Azevedo, e de Obras, Luiz Carlos Busato, durante a reunião da Comissão de Educação, que teve como intuito esclarecer denúncias de irregularidades em reformas de escolas. Zilá já havia encaminhado através da presidência do Parlamento um pedido de informações ao governo do Estado em 14 de janeiro, logo que foi deflagrada a Operação Kilowatt, da Polícia Civil, que apontou irregularidades em três escolas, duas delas em Porto Alegre e uma em São Leopoldo. “Até hoje não recebi retorno da Casa Civil sobre o pedido de informações já protocolado. Não podemos ficar sem respostas, foram presos os donos da empresa Porto Redes Construções e Instalações, uma das três empresas suspeitas de participar do esquema de superfaturamento de fraudes em licitações e de execução parcial de ...

Agência AL/RS Os benefícios da estabilidade econômica conquistada pelo país a partir do surgimento do Real foram lembrados, nesta terça-feira (25), pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar destacou que neste ano o Brasil está comemorando os 20 anos da criação do plano econômico que derrubou a hiperinflação. Pozzobom enfatizou que o processo de estabilidade teve início por meio da articulação do então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. "Com o surgimento do Real, criado por iniciativa de Fernando Henrique, derrubamos a inflação e recuperamos o poder de compra do trabalhador, que tinha o seu salário corroído pelo dragão inflacionário. Também retiramos milhões de brasileiros da miséria, criamos os programas sociais e estabelecemos as bases para o desenvolvimento do país", avaliou. O parlamentar apontou que a estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares ...

Agência do Senado O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e parlamentares tucanos e de outros partidos comemoraram nesta terça-feira (25), em sessão solene no Senado, os 20 anos do Plano Real. Na presença de parte dos antigos integrantes da equipe elaboraram o plano, como o economista Edmar Bacha e o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, Fernando Henrique relembrou os momentos que antecederam o lamento do Real e Aécio recordou a oposição ferrenha feita pelo PT às medidas que acabaram com a hiperinflação no país. A sessão foi convocada por Aécio Neves e pelos deputados federais Mendes Thame (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR), ambos do PSDB. Fernando Henrique, Aécio, Thame, Hauly e demais lideranças de outros partidos se revezaram na tribuna durante a cerimônia. Nos pronunciamentos, todos fizeram questão de destacar a coragem dos idealizadores do Real e a contribuição do plano para a economia e para a sociedade brasile...

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach é uma das convidadas a palestrar no Encontro de Câmaras de Vereadores Municipais. O evento acontece de 25 a 28 de fevereiro no City Hotel (José Montaury, 20 - Centro) em Porto Alegre, e é direcionado para vereadores, diretores, procuradores, jurídicos, assessores, servidores e técnicos legislativos de câmaras. A parlamentar irá abordar o tema “O pacto federativo e o desenvolvimento do RS”, na quinta-feira (27) às 10h30min. Zilá defende um novo pacto federativo, e salienta que a decisão sobre os recursos públicos deve ser tomada na esfera local, no município. “Hoje, andando pelo Estado e pelo país nós vemos que estão acontecendo políticas de submissão, programas federais, onde a decisão não é compartilhada com os Estados e municípios”... Leia mais

Na imprensa Zero Hora.com Diante dos dados negativos do final do ano passado e sem sinais de uma retomada mais firme, economistas passaram a prever um cenário mais desafiador para 2014, com crescimento fraco e inflação elevada, segundo o Boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central (BC). A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano foi revisada pela terceira vez seguida. A nova previsão é de crescimento de 1,67%. Na semana anterior, era de 1,79%. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,93% para 6%. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação Nesta segunda-feira (24), o Brasil comemora os 82 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, por meio do decreto do presidente Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional. A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a data para incentivar as mulheres na busca por maior participação na vida política do país. "Embora a conquista do voto represente um grande avanço para nós mulheres, temos que continuar defendendo nossas bandeiras, lutando por mais espaços dentro da sociedade. Hoje a participação feminina no Congresso Nacional, por exemplo, é mínima, apesar de sermos maioria na população: apenas 13% ocupam cadeiras na Câmara e no Senado”, enfatizou. Atualmente Zilá é vice-líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Ela já foi prefeita e vice-prefeita da cidade de Três Passos, presidente do PSDB-RS por três anos, e vice-presidente da mesa diretora do Parlamento no ano d...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco, que comandou o Banco Central (1997-1999), e Elena Landau, do Instituto Teotonio Vilela (ITV), participam nesta terça-feira (25), da sessão solene no Senado, em homenagem aos 20 anos do Real. No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, também estará na sessão solene. A adoção do modelo foi o mais importante passo de um plano que acabou com a hiperinflação no Brasil e criou bases que, até hoje, garantem a estabilidade da economia do país. Antes do Real, os brasileiros tinham a inflação galopante como parte de seu cotidiano. Em 1992, a desvalorização foi superior a 1000%, o que colocou o Brasil como um dos únicos países a alcançar a marca, ao lado de Zaire, Ucrânia e Rússia. Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993, durante o governo de Itamar Franco, e tratou a redução da inflação como uma de suas maiores priorida...

Foto: Marcos Eifler | AL/RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou três requerimentos de audiência pública na última semana. As duas primeiras, de autoria do deputado Jurandir Maciel (PTB), tratam do represamento de cirurgias nos hospitais públicos de Porto Alegre e São Leopoldo e da situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados ao Sistema Único de Saúde, a serem realizadas na Assembleia Legislativa. Também será promovida uma audiência pública em Vacaria, para tratar da implantação, gestão e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (Upas), por solicitação do deputado Altemir Tortelli (PT)... Leia mais

Crédito da foto: Thanise Melo | AL/RS O aumento dos gastos com a máquina estatal e a diminuição dos recursos destinados a investimentos no Estado pautaram as manifestações do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou estudo divulgado pela revista Exame desta semana, onde o Rio Grande do Sul aparece entre os piores Estados em matéria de gestão pública do país. De acordo com os dados relatados por Pozzobom, o governo gaúcho investe menos que a média nacional. “A taxa de investimento sobre a receita corrente líquida do nosso Estado é vergonhosa. Enquanto a média dos demais Estados é 10%, o Rio Grande do Sul investe apenas 4% do que arrecada”, apontou o deputado. Pozzobom afirmou que no ranking da qualidade de gestão, o Executivo Estadual aparece em 18º lugar. “Estamos entre os piores em matéria de planejamento e gestão pública”, lamentou. O parlamentar citou como referênci...

Agência AL/RS Pesquisa feita pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aponta que dos R$ 1,7 bilhão obtidos nos últimos três anos pelo governo Tarso por meio de empréstimos para investimentos, apenas R$ 826,2 milhões foram efetivamente executados. Isso corresponde a 47% do total das operações de crédito efetuadas pela administração estadual. A vice-líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, questionou a destinação dos recursos, tendo em vista que não refletiram em investimentos. “Estamos acompanhando pela imprensa que as obras escolares prometidas pelo governo Tarso não foram contempladas com essas operações de crédito. O mesmo ocorre com as rodovias estaduais, que seguem esperando investimentos do Estado. Aonde esse dinheiro foi aplicado?”, questionou. De acordo com dados pesquisados pela Bancada do PSDB, em 2012 estavam orçados R$ 640 milhões em investimentos oriundos de operações de crédito. Entretanto, foram executados apenas R$ 340 milhões, o equivalente a 53...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | AL/RS O deputado Lucas Redecker protocolou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de instalação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo parlamentar, acompanhado de deputados que subscreveram o documento, ao presidente da Casa, Gilmar Sossela. O requerimento recebeu a assinatura de 51 deputados, enquanto apenas 19 eram necessárias para a abertura da CPI. A maior parte dos deputados do PT, PDT, além do deputado Raul Carrion (PC do B), assinaram o documento pouco antes da sessão plenária. Apenas quatro deputados deixaram de assinar: Márcio Biolchi e Nelsinho Metalúrgico, que estão viajando; a deputada Juliana Brizola, que estava ausente na sessão e o deputado Gilmar Sossela, que não assina porque é o presidente da Assembleia... Leia mais

A Executiva Estadual do PSDB-RS, dando continuidade às reuniões “Vamos conversar?”, promove, no próximo sábado (22), um grande evento no litoral sul. O encontro, em Rio Grande, vai debater a agenda para o Brasil em 2014 e a preparação do VII Congresso Estadual, a ser realizado em 5 de abril, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. Segundo o presidente da PSDB gaúcho, deputado Adilson Troca, é preciso uma mobilização coesa para uma eleição satisfatória. "Esta é a oportunidade de fazer o Estado voltar a crescer. Lutando e trabalhando unidos formaremos um grande partido", afirmou. PSDB-RS Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O estado de insegurança pública em que vivemos é o resultado do baixo investimento na Brigada Militar e na Polícia Civil. Essa foi a constatação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, após reunir dados relativos à execução orçamentaria do governo Tarso no âmbito dos investimentos em Segurança Pública. Segundo Pozzobom, em 2013, o Executivo Estadual investiu apenas 31% do valor total prometido para o ano. Dos R$ 380,9 milhões previstos na peça orçamentária, somente R$ 119,3 milhões foram liquidados. “A insegurança que os gaúchos enfrentam diariamente nas ruas, em especial nos grandes centros urbanos, é o reflexo do descaso com as nossas forças de segurança”, avaliou. Clique na imagem para ampliá-la: Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Na imprensa Zero Hora.com Ao lançar o Plano de Necessidade de Obras (PNO) em março de 2012, o Estado prometeu reformar 388 escolas. As obras começariam no segundo semestre daquele mesmo ano e seriam concluídas em 2013. De lá para cá, o início dos serviços foi adiado três vezes, e o número de colégios com previsão de reformas saltou para 1.028. Mas, às vésperas de começar o ano letivo de 2014, apenas uma escola está em reformas. Com previsão inicial de investir R$ 172 milhões em salas de estudos, piso, paisagismo, quadras esportivas, instalações elétricas, cozinhas e refeitórios, entre outros itens, o governo tratou o PNO como uma grande aposta de melhoria no ensino gaúcho, prevendo investimentos em escolas de Ensino Fundamental e Médio. Da lista de escolas, a previsão é de que apenas as consideradas prioritárias estejam com os projetos concluídos até o fim deste ano. Mas, até o momento, só 98 instituições têm projetos em fase de elaboração – 9% dos colégios do programa. Outro...

Leia artigo do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O texto, publicado inicialmente nesta terça-feira (18), no jornal Zero Hora, fala sobre a violência dos black blocs. As manifestações públicas são essenciais para o pleno exercício da democracia, pois é através delas que a sociedade pode demonstrar sua insatisfação com atitudes ou descaso de algumas autoridades, repudiar a corrupção, assim como a falta de investimentos nas áreas que a Constituição Federal assegura como direitos fundamentais. Quando praticada dentro de limites e do respeito aos direitos de outros, sem violência, deve, sim, ser considerada justa, legítima e deve ser respeitada. Porém, quando exercida através de selvageria e vandalismo, tem que ser contida e enquadrada nas leis vigentes. Se as leis atuais não são suficientes para o enquadramento desses infiltrados vândalos nas manifestações pacíficas, a legislação deve ser aperfeiçoada. E é com esse propósito que apresente...

Divulgação O requerimento para instalação da CPI da Energia Elétrica, na Assembleia Legislativa, já conta com 33 assinaturas. Nesta quinta-feira (13), mais cinco deputados assinaram o documento: Adão Villaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Carlos Gomes (PRB), Marcos Daneluz (PT) e Diógenes Baségio (PDT). O autor da proposta, deputado Lucas Redecker, afirmou que vai aguardar até o fim desta semana para recolher mais assinaturas ao documento. A intenção, destacou o parlamentar, é criar uma comissão parlamentar suprapartidária, que terá como missão avaliar o abastecimento de energia elétrica no Estado como um todo... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Por iniciativa do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, vai realizar uma audiência pública para discutir o uso do regime de urgência por parte do governo do Estado em projetos de lei enviados ao Parlamento. Pozzobom é autor do Projeto de Resolução que tramita no Parlamento e busca disciplinar a utilização da urgência em matérias do Executivo Estadual. O parlamentar justifica ser necessário regular o uso desse expediente, argumentando que em levantamento feito pela assessoria técnica da bancada tucana verificou-se que 85% dos projetos enviados por Tarso nos três primeiros anos de seu governo foram em regime de urgência. “Dos 568 projetos encaminhados pelo governador Tarso Genro ao longo de sua administração, 486 foram no regime de tramitação acelerada, sem debater com os deputados. Com isso, os deputados foram colocados a margem das discussões sobre o...

Crédito da foto: Thiago Buzatto Os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB) protocolaram, na manhã desta quinta-feira (13), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, um requerimento para convocando que os secretários de Educação, José Clovis de Azevedo, de Obras Públicas, Luiz Carlos Buzatto, e o ex-secretário adjunto de Obras, Germano Valentina, prestem esclarecimentos sobre a investigação da Polícia Civil que resultou na Operação Kilowatt. A Operação, deflagrada no dia 9 de janeiro, apurou desvios em obras públicas e culminou na prisão de oito pessoas e execução de mandados de busca e apreensão... Leia mais

Leia artigo da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. No texto, publicado inicialmente nesta sexta-feira (14), no Jornal do Comércio, a parlamentar fala sobre os problemas de infraestrutura vividos pelo Estado, com foco na gestão das rodovias. A BR-116 é a estrada com mais movimento e congestionamento do Rio Grande do Sul. Esgotada há muito tempo, atrasa a locomoção de quem trabalha e dificulta o transporte de nossa produção. Depois de anos de espera, foi inaugurada a Rodovia do Parque (BR-448) — servindo de alternativa à via e reduzindo parte do engarrafamento na Região Metropolitana de Porto Alegre. Mas a iniciativa está longe de ser a solução da lavoura, como tentaram vender os governos federal e estadual. Muito mais precisa ser feito! O gargalo da BR-116 já poderia ter sido minimizado há tempos com a ERS-010. Conhecida como Rodovia do Progresso, a proposta foi gestada durante o governo Yeda Crusius (PSDB). Aliada à Rodovia do Parq...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Nesta quarta-feira (12), o deputado Lucas Redecker conseguiu a adesão dos deputados estaduais Miki Breier (PSB), Catarina Paladini (PSB) e Altemir Tortelli (PT) para a instalação da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa. Com essas assinaturas, o número de adesões chega a 26, sendo que para a abertura da CPI eram necessárias 19. O parlamentar iniciou a coleta das assinaturas na terça-feira (11), motivado pelas intensas reclamações dos gaúchos com relação ao fornecimento de energia elétrica. O parlamentar vai aguardar até o final desta semana a manifestação das bancadas que ainda não assinaram o documento e pretende protocolá-lo na próxima terça-feira... Leia mais

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, voltou a cobrar na Reunião de Líderes, realizada na terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O parlamentar criticou a base governista por não dar acordo para a votação há mais de dois anos – o projeto teve trâmite encerrado nas comissões no final de 2011. Pozzobom destaca que, como os HBMs não têm atendimento aberto ao público, não podem ser incluídos nos 12% do orçamento que, constitucionalmente, devem ser aplicados em Saúde... Leia mais

Crédito foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Ao fim da reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, requereu aos parlamentares que compõem a CCJ que o Projeto de Lei 283/2013, de sua autoria, seja votado imediatamente. A intenção do deputado é que a matéria, que entre outras determinações proíbe o uso de máscaras e utensílios que possam ser usados como armas em manifestações, seja votada antes da realização da Copa do Mundo no país. Pozzobom destaca que faltam menos de 120 dias para que a capital gaúcha sedie jogos da competição, e que o Estado não pode ser pego de surpresa por conta dos atos de vandalismo... Leia mais

Conforme ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Energia Elétrica - Geração e Transmissão e (CEEE-GT), realizada no dia 21 de janeiro, o governador Tarso Genro encaminhou correspondência a presidente Dilma Rousseff manifestando o interesse do Estado em passar parte de sua participação acionária ao Grupo Eletrobrás. Em outras palavras, o governo do PT quer federalizar da CEEE-GT. A ata foi acessada pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. A manifestação do governador certamente será questionada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, que está sendo criada pelo deputado tucano Lucas Redecker no Parlamento gaúcho.  Clique aqui e acesse a ata do Conselho de Administração. O documento está disponível no site EconoInfo. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker conseguiu assinaturas suficientes para a abertura da CPI da energia elétrica na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (11). O parlamentar recolheu 23 assinaturas para a abertura da CPI (conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, são necessárias um mínimo de 19 assinaturas). Assinaram o documento deputados do PSDB, PMDB, PP, DEM, PTB, PPS, SDD e PSB. Redecker disse que vai aguardar até o final da semana a posição das bancadas e que espera a adesão de mais deputados. Uma cópia do requerimento foi entregue também para o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira. Para Redecker, os problemas ocasionados pelo calor e os temporais nos últimos dias, além das constantes reclamações em relação ao abastecimento no interior do Estado, o recente apagão e a investigação quanto ao cumprimento de cláusulas contratuais por parte das empresas, são motivos mais que suficientes para a abertura da C...

Crédito foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para criticar a intervenção da presidente Dilma Rousseff no andamento do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que altera o indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União. Pozzobom, que acompanhou os debates referentes ao PL, em Brasília, na última quarta-feira (5), afirmou que Dilma determinou ao PT a obstrução da votação da matéria no Senado. O parlamentar, lembrou que o governador Tarso Genro se elegeu em 2010 com a promessa de que haveria uma articulação entre o governo gaúcho e a União devido a presença do PT nas duas administrações. “Está claro que não existe alinhamento das estrelas petistas, como afirmou Tarso. O governo Dilma não tem compromisso com os gaúchos. A presidente sabe que o projeto vai beneficiar o Estado, mas no entanto ela mobilizou a base governista para impedir o andamento da matéria”...

Divulgação Em 2013, o governo Tarso Genro liquidou apenas 6% do total de recursos destinados para investimentos em projetos de irrigação. Dos R$ 231,9 milhões em previstos no orçamento do ano passado para ações de combate aos efeitos das estiagens no Rio Grande do Sul, apenas R$ 14,4 milhões foram efetivamente liquidados. Os dados foram levantados pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar lamentou a falta de compromisso do governo petista com o setor produtivo do Estado, que mais sofre com os períodos de seca. “O baixo investimento na área da irrigação comprova o desleixo do governo Tarso com a base da economia gaúcha”, apontou. Pozzobom disse, ainda, que os resultados positivos vistos no campo refletem somente o trabalho e a dedicação dos agricultores. “O governo tenta puxar para si os bons resultados da agricultura, mas investe pouco nessa área como verificamos na área da irrigação”, concluiu. Clique na imagem para ampli...

Agência Al/RS Na primeira semana de fevereiro o deputado Adilson Troca estabeleceu uma série de contatos junto ao governo do Estado em busca de soluções para problemas que estão atingindo a cidade do Rio Grande. Pauta trabalhada pelo parlamentar desde 2011, quando foram recolhidas mais de 20 mil assinaturas em favor da obra, a duplicação da ERS-734 entre o trevo e o pórtico foi tema de conversas com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a falta de luz tratada com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Na CEEE, o deputado Troca procurou a direção para cobrar o reestabelecimento do fornecimento de energia para a cidade. Já no Daer, Troca voltou a pedir que seja cumprido o compromisso assumido com a duplicação da ERS-734... Leia mais

Agência AL/RS Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Redecker utilizou a tribuna para falar sobre duas obras de infraestrutura e logística importantes para o Vale dos Sinos: a RS-010 e a ponte na Avenida dos Municípios. Segundo o parlamentar, o governo tem que decidir se quer ou não fazer a ERS-010. Na opinião de Redecker, o projeto da rodovia deve sair do papel por meio de parceria público-privada ou por qualquer outra maneira, em benefício dos gaúchos. Com relação a ponte na Avenida dos Municípios, que liga os municípios de Novo Hamburgo e Campo Bom, Redecker afirmou que está aguardando o início das obras, anunciadas há mais de um mês. Para Redecker, Estado, prefeitura e empresa precisam se comunicar para chegar a um consenso... Leia mais

Leia artigo do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. No texto, publicado inicialmente no jornal A Razão, de Santa Maria, Pozzobom faz projeções sobre a atuação do partido no Parlamento ao longo de 2014. Na sexta-feira, 31 de janeiro, assumi a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Momento no qual reafirmei meu compromisso e do meu Partido em desempenhar no Parlamento um papel de oposição responsável e propositiva. Num regime democrático de direito, que rege nosso País, o eleitor tem a oportunidade de escolher, através do voto, representantes para ocuparem os Parlamentos com a missão de fiscalizar, propor, legislar e, também, fazer oposição. Como líder, reafirmo que nossa Bancada está comprometida com a resolução de demandas sociais e, portanto, acima do interesse partidário, está comprometida com o interesse público. Nossas ações sempre foram pautadas por uma postura programática consistente em nome dos interess...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS No período do Grande Expediente da sessão plenária nessa quinta-feira (6), o deputado Lucas Redecker fez uma avaliação do governo Tarso Genro. Em seu discurso, Redecker comentou as atuais manchetes da imprensa que criticam o Executivo e salientou a preocupação com o governo atual. "No apagar das luzes de 2013, o governo Tarso Genro conseguiu mais um feito notório. Fechou as contas públicas com uma dívida consolidada de R$ 55 bilhões, o que representa um crescimento do déficit na ordem de 27% desde o início do seu mandato. Para se ter uma ideia, em 2013, o déficit nas contas do Estado foi igual ao volume de recursos que o governo diz ter aplicado em investimentos, ou seja, na ordem de R$ 1,4 bilhão, contribuindo assim para que o Rio Grande do Sul mantenha o posto de Estado mais endividado da Federação"... Leia mais

Agência AL/RS Dos R$ 2,3 bilhões indicados no orçamento do ano passado, somente R$ 794 milhões foram investidos O governo Tarso liquidou apenas 34% do valor que prometeu no âmbito dos investimentos nas áreas essenciais para a população em 2013. Ao contrário do que o Executivo Estadual divulgou no final de janeiro, dos R$ 2,3 bilhões indicados no orçamento do ano passado, somente R$ 794 milhões foram investidos efetivamente em rodovias, segurança, saúde, educação, irrigação e habitação. Os dados foram pesquisados pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e correspondem à execução nominal acessada por meio do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. A vice-líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, afirmou que os dados sintetizam a inabilidade do governo Tarso na realização de projetos em diversos setores. “O governo petista promete executar um valor bastante elevado, mas na realidade liquida bem menos. Conta com recursos que não entram no cai...

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS A decisão da médica cubana Ramona Rodrigues de abandonar o programa Mais Médicos, pretensa vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, pautou as manifestações do deputado Pedro Pereira, nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. A médica buscou abrigo na Câmara dos Deputados e fez duras críticas ao governo Cubano quanto a retenção de grande parte dos recursos disponibilizados aos profissionais que aderiram ao programa do governo federal. O deputado afirmou que os médicos cubanos estão sendo explorados e as declarações de Ramona comprovam isso. “Sabemos que dos R$ 10 mil pagos por mês pelo governo brasileiro, a ditadura dos irmãos Castro fica com R$ 7,6 mil, o restante, R$ 2,4 mil, é repassado para o médico, sendo que 40% pago no Brasil e 60% depositado em Cuba para que eles acessem ao voltarem à ilha. Isso é um abuso e o Brasil não pode aceitar”, afirmou. Outro ponto abordado por Pereira foram os repasses de dinheiro via...

O presidente da Assembleia, Gilmar Sossella, e os deputados Paulo Odone (PPS), Pozzobom  (PSDB), Cassiá Carpes (SDD) e Raul Carrion (PCdoB) com os senadores gaúchos Pedro Simon e (PMDB) e Paulo Paim (PT). Crédito da foto: Vinicius Reis | AL/RS O líder da Bancada do PSDB da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi a Brasília, nesta quarta-feira (5), para acompanhar o andamento do projeto que trata sobre o novo indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União. Pozzobom afirmou que, mesmo sendo de oposição, não vê nenhum problema para o PSDB em estar ao lado do governador Tarso Genro (PT) na defesa da matéria que pode beneficiar o Estado. “Fazemos uma oposição propositiva e vamos trabalhar a favor dos gaúchos”, afirmou. Entretanto, Pozzobom ressaltou que a mudança no indexador da dívida não resolverá de forma isolada o problema estrutural vivido pelo Estado. O deputado lembrou que enquanto o governo Tarso manter uma postura de irresponsabilidade fiscal, ...