BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Convenção PSDB do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, confirmou os candidatos que irão concorrer nas eleições de outubro. Mais de 200 convencionais ratificaram os nomes dos postulantes à Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. Os tucanos confirmaram apoio a senadora Ana Amélia Lemos (PP) ao governo do Estado. Pela coligação PP, PSDB, Solidariedade (SDD) e PRB, foram 209 votos favoráveis, nove contrários, dois branco e dois nulos. Para a candidatura ao governo do Estado e ao Senado Federal (com Simone Leite, do PP), foram 188 a favor, 31 contra, um branco e dois nulos. Na coligação para a Câmara dos Deputados entre PP, PSDB, SDD e PRB, foram 193 sim, 25 não, dois brancos e dois nulos. Na coligação para a Assembleia Legislativa entre PSDB, SDD e PRB, foram 205 favoráveis, 14 contrários, um branco e dois nulos. Também ficou acordado que a executiva estadual tucana ...

Nesta sexta-feira (27), o PSDB gaúcho realiza sua convenção para homologação das candidaturas a deputado estadual e federal, além de confirmar a coligação com o PP, PRB e Solidariedade para a disputa ao governo do Estado, em chapa liderada pela senadora Ana Amélia Lemos. São esperados membros do Diretório Estadual (titulares e suplentes), parlamentares, membros do Diretório Nacional com domicílio eleitoral no Estado e delegados à Convenção Estadual (titulares e suplentes) dos Municípios e Zonais. Também estarão presentes pré-candidatos e representantes de segmentos, como juventude, mulher, afro, ambiental, educacional e sindical. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O descontrole das contas do governo Tarso pode ser percebido no volume de recursos sacados do Caixa Único do Estado. De janeiro até agora foram retirados do Caixa R$ 960 milhões. Com isso, já foram sacados R$ 4,9 bilhões desde o início da administração petista. Os dados foram pesquisados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. Os recursos do Caixa Único foram usados para bancar o alto custo da estrutura administrativa estadual. Entre as principais despesas estão a criação de cargos comissionados, reajustes salariais de servidores indicados politicamente, pagamento de diárias de viagens de funcionários, gastos com combustíveis e com material de trabalho. Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom (foto), o descontrole nas contas púbicas e a falta de planejamento do Palácio Piratini está i...

Agência AL/RS Duas emendas de autoria da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, receberam parecer favorável do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. O texto foi aprovado em reunião ordinária da Comissão de Finanças nesta quinta-feira (26). Das emendas aprovadas, a número 03 objetiva garantir recursos na elaboração de projetos e atividades que contemplem a qualificação profissional para todos os setores da economia gaúcha. Já a emenda 32, assinada por todos os deputados da Bancada do PSDB, tem por intuito priorizar recursos para a conclusão das obras de acessos asfálticos municipais. Porém, Zilá lamentou que as demais emendas propostas por ela não tenham recebido parecer favorável, em especial a emenda número 02, que pretendia garantir recursos para que o Passe Livre Estudantil fosse integral para todos os estudantes gaúchos, independente da região do Estado em que residem... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, deputado Marlon Santos (PDT), acatou emenda do deputado Pedro Pereira (PSDB), que busca constituir orçamento próprio para o Corpo de Bombeiros a partir do próximo ano. Pereira apresentou emenda à LDO em razão do governo do Estado ter desconsiderado a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que separa os bombeiros e Brigada Militar. O relatório de Marlon foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na quinta-feira (26). Pereira vem mantendo diálogo com integrantes do Corpo de Bombeiros desde o ano passado, quando apresentou PEC sugerindo a separação entre a corporação e Brigada. A proposta apresentada pelo deputado tucano motivou a elaboração da PEC com igual teor, de autoria do governo do Estado, aprovada em segundo turno no dia 17 de junho. O parlamentar destacou que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada responde a um desej...

Agência AL/RS O parecer do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 foi favorável a duas emendas do deputado Adilson Troca (PSDB) referentes pesca e economia solidária. No total, Troca havia apresentado 10 emendas, abrangendo também as áreas de segurança, formação e mão-de-obra para o Polo Naval e estímulo à Doação de Órgãos. O parecer foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (26). Dentre as proposições de autoria de Troca que foram contempladas, a de número 15 defende o investimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca em todos os setores oficiais de fomento do Estado. A segunda emenda com parecer favorável é a de número 23, que garante no texto da LDO incentivo para o setor da economia solidária... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker cobrou providências imediatas da Secretaria da Segurança Pública do Estado com relação aos problemas que estão ocorrendo em Novo Hamburgo. Ele lembrou o caso da morte do empresário Gabriel da Silva Rodrigues, 32 anos, que foi assassinado em casa no último dia 16, durante assalto, por um apenado do regime semiaberto. "A situação em Novo Hamburgo é grave. Temos que fazer alguma coisa. Somos vítimas de um sistema falido, que não está recuperando os apenados. O cidadão está convivendo diariamente com a insegurança", lamenta. O parlamentar criticou duramente o sistema penitenciário gaúcho. "A comunidade de Novo Hamburgo está revoltada com o semiaberto, a cidade onde eu nasci, que me criei, na qual moro e a qual aqui represento. Estatísticas demonstram que 70% dos apenados do semiaberto fogem após a progressão para esse regime. Além disso, 90% dos crimes de Novo Hamburgo tem algum grau de envolvim...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comemorou a aprovação em segundo turno do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 227/2013, que tem por finalidade garantir educação especial às pessoas com deficiências e às pessoas com altas habilidades. Na prática, a proposta determina que o Executivo destine recursos financeiros em apoio às APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Pozzobom, que foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e também é um dos signatário do projeto, deu parecer favorável por entender que a PEC, por critério de isonomia, atende as exigências constitucionais, de acordo com lei de semelhante teor aprovada no Congresso Nacional... Leia mais

Nesta quarta-feira (25), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está completando 26 anos de história. O PSDB foi fundado em 25 de junho de 1988, em meio aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa e a eficiência administrativa. Sua trajetória inclui os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real. O PSDB é o produto da congregação de diversas vertentes. Do trabalhismo, recolhemos o princípio da prioridade do trabalho sobre o capital. Da democracia-cristã, absorvemos a ética da solidariedade e da participação comunitária. Do socialismo e da vertente democrática do comunismo, herdamos o patrimônio das lutas dos trabalhadores pela ampliação do direito ao voto e pela construção de uma socied...

Divulgação Diante da divulgação do número de votantes no processo de participação popular realizado pelo governo do Estado, nesta terça-feira (24), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lembrou que o envolvimento dos gaúchos começou a crescer durante a gestão do PSDB, com a governadora Yeda Crusius. Pozzobom afirmou que o crescimento na participação ocorreu em razão de Yeda ter promovido o ajuste nas contas públicas e honrado com grande parte das demandas indicadas pela consulta popular. O parlamentar destacou que quando o governo Yeda começou, em 2007, a participação da população estava em 369 mil. No último ano da administração tucana, 2010, o envolvimento chegou a 1,2 milhão de pessoas. “Isso foi o resultado do respeito que o governo Yeda teve com os gaúchos. Com o equilíbrio fiscal alcançado pela administração do PSDB conseguimos aproximar a população do processo de participação”, enfatizou Pozzobom. O deputado alertou para a iminê...

Na imprensa Correio do Povo O dia 30 de junho, de acordo com o calendário eleitoral definido pelo TSE para 2014, é a última data para realização de convenções partidárias e apresentação das nominatas majoritária e proporcional. No dia seguinte, 1 de julho, passa a ser proibida a propaganda partidária gratuita, bem como a propaganda política paga em meios de comunicação. Já no dia 5 de julho, até as 19h, todos os partidos deverão ter entregue seus pedidos de registro das candidaturas para o Tribunal Superior Eleitoral, no caso dos candidatos a presidente e vice; e ao Tribunal Regional Eleitoral, no caso dos candidatos a governador e vice, senador e seus suplentes, além de deputados federais e estaduais. A partir do dia seguinte, 6 de julho, passa a ser permitida a propaganda eleitoral por sistemas de som fixo ou automotivo, das 8h às 22h; em comícios, das 8h às 24h; na Internet, exceto a propaganda paga; e passam a funcionar os serviços de telefone oficiais nos diretórios e se...

O PSDB do Rio Grande do Sul realizará sua Convenção Estadual na próxima sexta-feira (27), das 11h às 17h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, 255. São esperados membros do Diretório Estadual (titulares e suplentes), deputados estaduais e federais, membros do Diretório Nacional com domicílio eleitoral no Estado e delegados à Convenção Estadual (titulares e suplentes) dos Municípios e Zonais. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a violência contra profissionais do ensino. A proposta prevê o afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator, e ainda a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco. De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar. O projeto propõe que as instituições de ensino estimulem a comunidade escolar a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais de ensino, assim como estabeleçam em sua proposta pedagógica normas de proteção e prevenção dos educadores... Leia mais

Agência AL/RS Levantamento realizado pelo deputado Lucas Redecker aponta que o governo Tarso Genro continua não pagando os recursos previstos para o Vale dos Sinos, referentes a Consulta Popular. De acordo com o parlamentar, dos R$ 12,9 milhões prometidos para o Vale dos Sinos, foram liquidados pouco mais de R$ 2,8 milhões em 2014. O valor corresponde a apenas 22% do que está previsto para a região. Redecker explica que esta não é a única região prejudicada. Dos R$ 165 milhões prometidos para investimentos no Estado através da Consulta Popular, Tarso liquidou pouco mais de R$ 25,9 milhões. O valor corresponde a apenas 15,7% do total previsto... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Foi aprovada na terça-feira (17), em segundo turno, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 232/2014, de autoria do Executivo Estadual, que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A matéria teve origem em PEC de igual teor apresentada no ano passado pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), conforme registrou o próprio governo do Estado na justificativa do texto enviado ao Parlamento. Pereira destacou que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada responde a um desejo antigo da corporação. “Os bombeiros têm o direito de ter autonomia de gestão”, avaliou. O parlamentar lembrou, ainda, que o primeiro deputado a fomentar a discussão sobre a separação entre as instituições foi seu colega de partido Sanchotene Felice, que buscou inserir a proposta na Constituição Estadual em 1989. Orçamento 2015 O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentár...

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker protocolou seis emendas ao PL 114/2014, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. As propostas são direcionadas, principalmente, aos setores da segurança pública, saúde e desenvolvimento social. A emenda de nº 61 é referente a construção de uma delegacia de Polícia no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A emenda nº 62 prevê a ampliação do repasse de recursos para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Já a emenda nº 63 estabelece a publicação de quadro demonstrativo da composição de cada operação de crédito do Governo do Estado, incluindo crédito credor, taxa de juros, sistemática de atualização e cronograma de pagamento do serviço da dívida. Focando também a questão financeira do Estado, a emenda nº 64 prevê a publicação de quadro demonstrativo da composição do saldo em depósitos do Sistema Integrado de Administração de Caixa (SIAC), atualizado até o dia 31 de julho de 2014, discriminado por cada fundação, a...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Em reunião realizada na segunda-feira (16), os parlamentares da CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviram o presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Gerson Carrion de Oliveira. Redecker avaliou positivamente a oitiva, mas destacou que existem incongruências entre o plano de investimentos apresentados pela CEEE e os frequentes cortes de fornecimento de energia que ocorreram na área de concessão da companhia estadual. O parlamentar também sublinhou que o presidente da CEEE garantiu que com os recursos advindos de empréstimos internacionais e do governo federal serão realizadas melhorias significativas nos serviços prestados pela concessionária... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, usou o espaço de liderança na quarta-feira (11), durante sessão plenária, para fazer duras críticas a execução orçamentária do governo Tarso no âmbito dos investimentos. A parlamentar afirmou que até maio o governo Tarso executou apenas 15,7% do valor prometido para 2014 em investimentos sugeridos na Consulta Popular. “Do total de R$ 165 milhões previstos no Orçamento de 2014 para a consulta popular, somente R$ 18,6 milhões foram executados”, apontou. Com base em levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, Zilá constatou que entre 2007 e 2010, durante o governo Yeda Crusius, a média de investimento anual nas demandas da Consulta Popular chegou a R$ 110,5 milhões. Em 2011 e 2013, no governo petista, a média ficou em R$ 71,2 milhões. “Yeda investiu R$ 442,1 milhões no processo de participação popular durante sua gestão e Tarso R$ 213,6 milhõ...

Crédito da foto: Mariana Carlesso | Agência AL/RS Na véspera da abertura da Copa, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa encaminhou ao governador Tarso Genro manifesto em defesa da segurança do cidadão diante da iminência de protestos e atos de vandalismo na realização do mundial. No documento, enviado nesta quarta-feira (11) ao Executivo Estadual, o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom (foto), requer que as autoridades policiais busquem proteger as pessoas nas ruas agindo com energia na repressão do vandalismo. Conforme explicou Pozzobom, a carta elaborada pela bancada aproveita também para exigir explicações do governador sobre atitudes lenientes adotadas pela administração estadual durante manifestações ocorridas desde junho do ano passado. O deputado questionou a ausência de medidas do governo para minimizar os atos de vandalismo desde que os protestos começaram. “É nosso dever lembrar que a base do governo vêm obstruindo sistematicamente a tramitação do Proj...

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker foi escolhido relator do projeto de lei 113/2014, que obriga a publicação, no Portal da Transparência, dos relatórios de auditoria e tomada de contas dos órgãos de administração direta e indireta feitos pela Cage (Controladoria e Auditoria-Geral do Estado). O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Redecker é titular. O parlamentar afirmou que todos os projetos que visem ampliar a transparência das ações dos órgãos públicos para a sociedade tem o seu apoio. O projeto é de autoria do deputado Nelson Härter... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Elisabete Felice (PSDB) abordou o tema “Surfe: valorização e preservação da vida”. A deputada enfatizou a necessidade da convivência harmoniosa entre surfistas, banhistas e pescadores nas praias gaúchas. “Preservar a vida é a melhor onda”, disse a parlamentar. Elisabete resgatou a história do esporte no Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo. Descreveu os primeiros surfistas como pessoas originais e aventureiras, que despertavam curiosidade e admiração pela coragem, criatividade e pioneirismo. A deputada observou que, buscando inverter essa realidade, seu marido, o então deputado constituinte Sanchotene Felice, por inspiração e solicitação do filho surfista e amigos, elaborou a chamada “Lei do Surfe” (Lei nº 8676, de 14 de julho de 1988), a primeira do Brasil, que delimita áreas para pesca, surfe e lazer no litoral do Rio Grande do Sul e det...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Assembleia Legislativa, para constituir orçamento próprio para o Corpo de Bombeiros, tendo em vista a provável aprovação em segundo turno, na próxima terça-feira (17), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que separa a corporação da Brigada Militar. O parlamentar afirmou que sua emenda se faz necessária, pois o governo desconsiderou na LDO a iminente desvinculação financeira entre bombeiros e brigada. Pereira vem mantendo diálogo com integrantes do Corpo de Bombeiros desde o ano passado quando apresentou PEC sugerindo a separação da Brigada Militar e o estabelecimento de uma gestão financeira e administrativa autônoma. A proposta apresentada pelo deputado motivou a elaboração da PEC com igual teor, de autoria do governo do Estado, aprovada na última terça-feira (3), em primeiro turno, pela Assembleia. O parlamentar destaco...

O governo federal executou apenas 3,8% do valor total prometido para este ano em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, dos R$ 1,4 bilhão previstos para 2014 foram liquidados somente R$ 56,7 milhões até segunda quinzena de maio. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Senado. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, alertou que a lentidão na liberação de recursos está gerando paralisações em obras de infraestrutura, como adequação e construção de rodovias. Segundo Pozzobom, a baixa execução orçamentária também compromete o andamento de trabalhos em barragens que contemplam projetos de irrigação importantes para o setor produtivo do Estado. “O governo Dilma deve explicações aos gaúchos sobre a lentidão no empenho dos recursos em obras importante para nosso Estado. Sem dinheiro os projetos não passam de peças de propaganda para enro...

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Em reunião realizada nesta segunda-feira (9), a CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu o diretor-geral da AES Sul, Antônio Carlos de Oliveira. Participaram da oitiva parlamentares, autoridades, prefeitos e vereadores. Redecker avaliou positivamente a oitiva desta tarde e refirmou que se confirmam as reclamações da população acerca da atuação das concessionárias de energia nas suas respectivas áreas de atuação. Ele também destacou que com a AES Sul, assim como foi verificado com a concessionária ouvida na semana passada (a RGE), os investimentos realizados são insuficientes para melhorar os serviços prestados aos clientes O parlamentar também sublinhou os cortes frequentes no fornecimento de energia elétrica e o problema deixado aos produtores que perdem parte de sua produção devido ao corte de energia em suas propriedades. Para Redecker, deve constar no relatório final da CPI da Energia Elétrica ...

Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, visando assegurar a todos os estudantes do Estado o passe livre integral, independente da região residente. No texto da emenda consta que todos os estudantes matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de ensino técnico ou superior, localizado em município diverso de sua residência, tenham gratuidade no transporte público coletivo, mediante o subsídio da tarifa, observada a renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio. Zilá denunciou na primeira quinzena do mês de maio que o governo não estava investindo o valor orçado em 2014 para o Programa Passe Livre Estudantil, quando iniciou as cobranças haviam sido investidos R$ 73.844, ou seja 0,5% do valor total orçado... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, participou na sexta-feira (6) da Capacitação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O parlamentar prestou contas sobre as atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, da qual é o coordenador. Pozzobom afirmou que todo o trabalho desenvolvido pela Frente foi elaborado diretamente com a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs)... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker manifestou preocupação após o anúncio de que o governo federal deve viabilizar um novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica no país. O valor é estimado em R$ 8 bilhões. Redecker, que é presidente da CPI da Energia Elétrica na Assembleia Legislativa, entende que o descontrole na política energética nacional vai ocasionar mais aumento nas tarifas. “O cidadão vai pagar o preço pela falta de gestão do governo”, contesta. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão realizando estudos para a definição do valor. A intenção, desta vez, é calibrar o empréstimo na medida exata da necessidade das distribuidoras de energia, que estão tendo que assumir, desde o início do ano, contas bilionárias para a compra de energia e uso das usinas térmicas, de custo mais elevado... Leia mais

O valor médio investido nos três primeiros anos do governo Tarso no processo de participação popular é inferior ao verificado nos quatro anos da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). De acordo com levantamento da assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia, constatou-se que entre 2007 e 2010 a média de investimentos anual chegou a R$ 110,5 milhões. Em 2011 e 2013, no governo petista, a média ficou em R$ 71,2 milhões ao ano. Yeda investiu R$ 442,1 milhões no processo de participação popular durante sua gestão e Tarso R$ 213,6 milhões até o final do ano passado. Os valores foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IGP-DI). VALORES POR ANO Em 2011, o governo deveria ter executado R$ 202,1 milhões, mas aplicou apenas R$ 59,9 milhões. Em 2012, dos R$ 193,6 milhões previstos no orçamento, somente R$ 71 milhões foram pagos. No ano passado, o governo orçou R$ 179,1 milhões, entretanto destinou efetivamente R$ 82,7 milhões. EM 2014 Nos últimos cinco meses, ...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS No dia mundial do meio ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e a Corag realizaram o lançamento da 2ª edição do livro Ações que mudaram a história – A saga de Hilda E. Wrasse Zimmermann & sua agenda socioambiental. A obra, escrita pela filha da ambientalista, Lívia Zimmermann, mostra as várias faces da personalidade de uma das pioneiras do movimento ecologista gaúcho, que além de combater os crimes ambientais, insurgiu-se contra a discriminação aos índios, mulheres, menores de rua, idosos e cegos e em defesa dos animais e da agroecologia. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Adilson Troca (PSDB), destacou a importância da obra para a preservação da história do movimento ambientalista no Estado. "Para nós, é uma honra muito grande participar desse momento", disse, referindo-se ao lançamento da segunda edição da obra... L...

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovada, na terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 84/2014, do Poder Executivo, que altera a Lei que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul e dá outras providências. O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, destacou a importância da manutenção do rigor da lei e comemorou a aprovação da emenda de sua autoria que autoriza a criação de um fundo cooperativo entre Estado e Municípios para fortalecer os Bombeiros Voluntários. Pozzobom ressaltou, ainda, o avanço do projeto no que se refere aos grupamentos de bombeiros voluntários, que agora passam a ter a possibilidade de conseguir se equipar com auxílio do Estado e dos Municípios. “Tenho orgulho de ter honrado o compromisso assumido com estes homens que, voluntariamente, colocam em risco suas vidas para salvar outras vidas”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Foi aprovada nesta terça-feira (3), em primeiro turno, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 232/2014, de autoria do Executivo Estadual, que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A matéria teve origem em PEC de igual teor apresentada no ano passado pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), conforme registrou o próprio governo do Estado na justificativa do texto enviado ao Parlamento. O próximo passo será a votação em segundo turno no dia 17 de junho. A separação entre Bombeiros e Brigada vai proporcionar a autonomia financeira necessária para o aperfeiçoamento da carreira dos integrantes da corporação, além de um volume maior de recursos para investimentos em equipamentos e infraestrutura. O projeto propõe a manutenção da estrutura hierárquica idêntica à da Brigada (de soldado a coronel). Pereira ressaltou que a aprovação da PEC representa uma vitória para a socie...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Assembleia rejeitou nesta terça-feira (3), com 30 votos contrários ao veto e 13 favoráveis, o veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei 37/2014, do próprio Executivo, que cria a Gratificação de Incentivo às Atividades Sociais, Administrativas e Econômicas – Gisae – aos servidores do quadro de funcionários técnico-científicos do Estado, em secretarias ligadas à Cultura, Administração, Segurança Pública, Trabalho, Fazenda, Justiça, Direitos Humanos, Infraestrutura, Habitação e Obras Públicas, entre outras, aprovado pela Assembleia em 1º de abril último. O veto restringia-se a emendas parlamentares apresentadas à matéria original, estendendo o benefício aos inativos, aos extranumerários, aos contratados e aos celetistas. Durante o encaminhamento da matéria em Plenário, os deputados do PSDB Pedro Pereira, Elisabete Felice, Zilá Breitenbach e Jorge Pozzobom manifestaram na tribuna os votos favoráveis da bancada tucana à derr...

Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fez um levantamento dos dados relativos à execução orçamentária do Processo de Participação Popular e Cidadã até 30 de maio. Os tucanos identificaram que apenas 15,7% do valor prometido para este ano em investimentos sugeridos pelos gaúchos foram executados nos últimos cinco meses. Ou seja, do total de R$ 165 milhões previstos no Orçamento de 2014 para a consulta popular, somente R$ 18,6 milhões foram executados. Para o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o governo Tarso demonstra falta de compromisso com a população que se mobiliza em diferentes regiões do Estado para reivindicar suas necessidades em diversos setores, como saúde, segurança, educação e infraestrutura. O parlamentar lembrou que em anos anteriores, o governo também deixou de executar valores significativos prometidos para o processo de participação popular. “Em 2011 o governo deveria ter executado R$ 202,1 milhões, mas aplicou apenas R$ 59...

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker quer criar o Código do Turismo no Estado. Redecker é presidente da Frente Parlamentar do Turismo na Assembleia e está coordenando o processo de revisão das legislações que abordam o tema. A proposta é analisar as leis que falam sobre o turismo e ver quais ainda se aplicam e compilá-las em um novo código estadual. “A consolidação das leis será um marco histórico para o Estado. O código do turismo vai auxiliar a fomentar o sistema turístico no Estado”, explica Redecker. De acordo com Redecker, a instalação da frente foi motivada pela lacuna que existia no Parlamento em relação ao turismo. Neste sentido, ele informa que apresentou projeto de resolução alterando a nomenclatura da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável para que incorpore no nome também a palavra turismo... Leia mais

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu, na tarde desta segunda-feira (2), representante da concessionária Rio Grande Energia (RGE). Redecker destacou a importância dos depoimentos de representantes das concessionárias, a fim de que a Comissão tenha o maior número de elementos possíveis para compor seu relatório, que deverá ser remetido à Justiça e ao Ministério Público, se necessário. Ainda restam ser ouvidos os representantes da AES-Sul e CEEE. Quanto ao depoimento dos representantes da RGE, o deputado salientou que foi proveitoso, embora algumas perguntas, em razão de seu detalhamento técnico, tenham ficado sem respostas. A RGE, entretanto, deverá enviá-las detalhadamente à CPI. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) entregou documento ao diretor-presidente da RGE relativo a perdas de produtores de frango do município de Miraguaí, ocasionadas por problemas de...

Assista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, com a presença do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. A entrevista foi ao ar nesta segunda-feira (2).