BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Jorge Pozzobom, os brasileiros já se deram conta de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos protagonistas das irregularidades que assolam o Brasil. Para o parlamentar, as evidência que vieram à tona nesta semana, como parte da 22ª fase da Operação Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal e Ministério Público, apontam o envolvimento de Lula no maior esquema de corrupção da história brasileira. Pozzobom destacou que pela primeira vez as manchetes dos principais jornais do país juntaram as palavras‪ ‎Lava Jato‬, ‪‎Lula‬ e ‪‎Planalto numa mesma reportagem‬. “Agora só falta o ex-presidente negar que sabia da existência do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, em nome da empreiteira OAS, mas destinado à sua família, conforme apontam as evidências”, observou. O deputado afirmou, ainda, que a nova fase da Lava Jato está deixando claro que o juiz Sérgio Moro e os proc...

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Na imprensa Correio do Povo O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou, no ano passado, resultado primário deficitário em R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. Trata-se do pior resultado anual, desde o início da série histórica, em 1997. Em 2014, o déficit registrado ficou em R$ 17,2 bilhões ou 0,3% do PIB. A diferença entre 2014 e 2015 supera R$ 97 bilhões. A Previdência Social responde pela maior parte do déficit no ano, com resultado negativo de R$ 85,8 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 29,3 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 699,2 milhões. Em dezembro, as contas da União ficaram negativas em R$ 60,727 bilhões, influenciadas pelo pagamento da dívida do governo com bancos públicos.

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Na imprensa Jornal O Sul Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa terça-feira (26), mostra que a corrupção é a questão que mais preocupa o brasileiro. Segundo o levantamento da CNI, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos. De acordo com a pesquisa, 65% dos brasileiros consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa, realizada em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocados como problemas extremamente graves.

Divulgação Nessa terça-feira (26), o governador em exercício José Paulo Cairoli, e o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, receberam o representante do estado de Indiana (EUA), Diego Morales, no Palácio Piratini. A visita, além de uma cortesia, também teve como objetivo prospectar possíveis investimentos no Estado, por isso foram apresentadas algumas informações sobre a produção econômica gaúcha. Indiana é um estado americano “irmão” do Rio Grande do Sul. Morales ressaltou que, dentre os quatro estados “irmãos” de Indiana, o Rio Grande do Sul é o mais especial, por uma série de fatores, “que vão desde a identidade em termos de produção, até a cultura”, acrescentou. E contou que o fato de o Estado ser considerado semelhante a Indiana remonta aos anos de 1960. “Mas, com o passar do tempo esta condição ficou meio de lado, mas agora queremos retomar nossas relações e intensificar o intercâmbio não somente cultural, mas também econômico”, acrescentou... Leia mais

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Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora de projeto de lei que veda a continuidade do abastecimento de combustível após o acionamento da trava de segurança da bomba de gasolina. Segundo a parlamentar, a não observância desse procedimento pode causar danos à saúde dos frentistas que atuam nos postos de combustíveis. Zilá explicou que a gasolina automotiva contém elementos químicos altamente tóxicos, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno. "Sua vaporização é altamente poluente para o meio ambiente e, sobretudo, para a saúde de quem trabalha nos postos de combustível no comando do abastecimento", salientou. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve avançar ao longo de 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi considerado um dos parlamentares mais atuante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015. Pozzobom assumiu a relatoria de 136 matérias tratando de temas como o atendimento de pessoas com necessidades especiais, estágios, coleta e transporte de produtos alimentícios, meio ambiente e enfrentamento à violência. “Procurei me ater estritamente aos aspectos constitucionais dos projetos, deixando o mérito para as comissões pertinentes”, observou. Pozzobom deve seguir atuando na CCJ em 2016. Além das matérias que já estão sobre sua responsabilidade, o deputado deve assumir a relatoria de outros projetos. A expectativa da assessoria jurídica da bancada tucana é analisar a constitucionalidade de proposições em volume semelhando ao do ano passado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, no final de 2015, a criação da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do Rio Grande do Sul (PRÓPOR). A proposta tem como autor o deputado Adilson Troca (PSDB), que será o responsável por presidir os trabalhos. Além dele, outros 23 deputados são signatários do pedido de instalação e outros poderão se somar às atividades. Adilson Troca entende que diante do cenário de crise que o Estado e o Brasil enfrentam, torna-se imprescindível dar mais atenção ao setor que pode ser decisivo na superação dos problemas econômicos, gerando emprego, renda e atraindo investimentos. A intenção é fazer um diagnóstico dos problemas da área e fomentar soluções. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou, em 2015, projeto de lei que visa extinguir a aposentadoria vitalícia dos atuais ex-governadores do Estado. Após o recesso parlamentar, o texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Pela proposta, os ex-governadores que já recebem o benefício deixarão de receber o valor mensal de R$ 30.471,11. O fim da aposentadoria vai gerar uma economia anual R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. A matéria de Pereira foi protocolada uma semana depois do Parlamento aprovar projeto de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que extingue o benefício para os futuros ex-governadores. O PL de Any já foi sancionado em dezembro. Com isso, os próximos governadores, depois de José Ivo Sartori, receberão aposentadoria por, no máximo, quatro anos após deixar o poder. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS Visando integrar as instituições para fortalecer a representação do setor da pesquisa agropecuária, a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, criou, em 2015, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha. Em dezembro, durante audiência pública realizada no auditório da Fepagro, em Porto Alegre, Zilá apresentou um balanço das reuniões promovidas ao longo do ano. “Nas audiências públicas que realizamos procuramos escutar todos os segmentos ligados a agropecuária, desde os pesquisadores, cooperativas e até agricultores. Em todos os encontros as demandas foram comuns: existe a necessidade urgente de ser organizado um banco de dados com informações sobre pesquisas em andamento nas instituições gaúchas, além de maior integração entre as entidades estaduais e federais, públicas e privadas”, explicou Zilá. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista MTE - 15280)

Divulgação Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 426/2015, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que trata das associações de bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul. Conforme a proposição, as associações civis de bombeiros voluntários, constituídos na forma de Organizações Não Governamentais(ONGs), ou de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), reunindo pessoas físicas prestadoras de serviços não remunerados na prevenção e combate a incêndios e atividades de defesa civil, sem fins lucrativos, serão organizadas na forma prevista por leis federais e pela presente Lei. Ainda segundo o projeto, os bombeiros voluntários integrarão associação civil mediante termo de adesão acatado pela assembleia da entidade, cientes de que sua participação não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. "Neste sentido, o PL apresentado tem a finalidade de facilitar e aperfeiçoar o tr...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Na presidência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o deputado Adilson Troca (PSDB) incentivou, ao longo de 2015, o debate público na busca pelo diagnóstico dos problemas estruturais do Estado e na viabilização de soluções. "Abordamos diversos temas, sempre de maneira construtiva e colaborativa. As diferentes ideias e visões políticas presentes nas audiências públicas se somaram em um processo amplo e democrático", salientou. Adilson Troca também obteve exito no trabalho da Frente Parlamentar de Incentivo a Doação de Órgão. Neste ano, a Frente coordenada por ele contou com o apoio dos três poderes do Estado em ações de incentivo a doação durante a Semana do Doador de Órgãos, comemorada em setembro. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) é autor do Projeto de Lei 373/2015, que visa o reaproveitamento voluntário de servidores inativos da Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias (IGP), para suprir a falta de recursos humanos na segurança pública. A proposta, protocolada no ano passado, estende a todos os trabalhadores do setor a mesma possibilidade prevista em lei aos servidores militares. “Desde 1994, a Lei Estadual nº 10.297, que reaproveita servidores militares aposentados em áreas específicas, vem sendo aplicada com sucesso. É uma forma de prestar um serviço público e assegurar uma vantagem adicional ao servidor reaproveitado”, justificou o parlamentar. De acordo com o PL, os funcionários que se habilitarem para volta à ativa receberão uma gratificação especial de retorno no valor de 30% de sua remuneração. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação O parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, conhecido por "Ficha Limpa RS", de autoria da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, deve ser votado após o recesso parlamentar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para a parlamentar, além da rede de fiscalização e da legislação vigente, que exige mais transparência na aplicação dos recursos públicos, o preenchimento de cargos de livre nomeação no Estado também necessita seguir critérios éticos. O projeto de Zilá veda a nomeação de pessoas inelegíveis em cargos de confiança (CCs) nos órgãos públicos estaduais, a exemplo da Lei Complementar Federal 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O texto tramita no Parlamento desde 2011, quando Zilá apresentou na versão de Projeto de Lei (PL 80/2011). Após apreciação da CCJ, na época, ela reapresentou no formato de PLC. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou, em 2015, projeto de lei que reserva o último trimestre de cada ano para mobilização em saúde no Rio Grande do Sul. Pozzobom destacou que a proposição busca instituir os meses de outubro, novembro e dezembro para conscientização popular sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama (outubro rosa), de próstata e outras doenças masculinas (novembro azul) e ao enfrentamento do HIV/AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (dezembro vermelho). A matéria deve no Parlamento avançar em 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Beto Boca O governador José Ivo Sartori instituiu recentemente no calendário oficial do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Vôlei, proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB). Conforme a iniciativa apresentada pelo parlamentar tucano, o dia 27 de setembro será dedicado a valorização e incentivo à prática da modalidade esportiva. A data escolhida coincide com o aniversário de fundação da Federação Gaúcha de Voleibol. Adilson Troca explicou que a criação de um dia estadual dedicado ao voleibol vai ao encontro do reconhecimento de uma modalidade esportiva que tanto orgulha os brasileiros. O parlamentar ressaltou que o Estado é um celeiro na formação de atletas do vôlei. "Por essa razão, instituir um dia estadual é mais do que merecido e servirá para popularizar ainda mais o esporte entre os gaúchos", avaliou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou,  no ano passado, com o apoio de 18 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 245/2015, que altera os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A finalidade é impedir que deputados e ex-deputados sejam indicados para essa função. O texto também prevê a exigência de formação na área do Direito para o ingresso no conselho do TCE. Antes de ir para votação em plenário, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda parecer do deputado Alexandre Postal (PMDB). Após passar pela CCJ, a PEC será enviada para outra comissão ou passará diretamente ao plenário, para ser apreciada por todos deputados, em dois turnos. Para aprovação serão necessários, no mínimo, 33 votos favoráveis em cada uma das sessões. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é favorável a reedição do decreto do governador José Ivo Sartori, que limitou gastos com o custeio da máquina pública, em razão dos resultados satisfatórios no âmbito do processo de reequilíbrio das finanças do Estado. Entretanto, o parlamentar defende que a medida não afete a nomeação de novos servidores para as áreas da Segurança e da Fazenda. Pozzobom explicou que os serviços prestados pela Brigada Militar, Polícia Civil e outros setores da Segurança não podem ser prejudicados pelos mecanismos que estão colaborando com a reestruturação financeira. “O governo deve intensificar ainda mais a economia com o custeio da estrutura administrativa, mas a Segurança não deve ser incluída nos cortes de gastos, em nome da proteção à vida dos gaúchos”, salientou. O deputado foi autor da emenda no relatório do Orçamento de 2016, que destinava todo o recurso arrecadado acima do estimado pelo tesouro...

Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora do Projeto de Resolução 24/2015, que busca alterar a denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para “Comissão dos Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”. Na justificativa do projeto, Zilá cita o artigo 5º da Constituição Federal, onde estão previstos os direitos fundamentais do cidadão. No texto da matéria, a deputada também menciona a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, de 1985, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento orienta governos, organizações intergovernamentais e não governamentais e cidadãos em geral a cooperarem para assegurar justiça em favor das vítimas. A proposta de Zilá deve avançar ao longo de 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é autor do Projeto de Lei 350/2015, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada em 2012, durante o governo Tarso Genro. A proposta está em tramitação no Parlamento e deve avançar ao longo de 2016. Para o deputado, o ex-governador petista foi infeliz na criação da EGR. Pozzobom disse que a administração do PT criou e tentou fortificar uma empresa pública pesada e ineficiente que quase nada fez pelas rodovias gaúchas. "A ausência e a deficiência de serviços de manutenção nas rodovias controladas pela EGR são evidentes", observou. Conforme o parlamentar, o surgimento da EGR também colocou em segundo plano a realização de parcerias público privadas (PPP) no setor de infraestrutura e logística. "Por questões ideológicas, as PPPs foram ignoradas no governo Tarso. Sabemos que o modelo de parceria com a iniciativa privada pesaria menos no...