BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Isabelle Duarte Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estão orientando os candidatos na busca por informações que podem auxiliar no andamento das campanhas eleitorais. Os tucanos elaboraram manuais com legislação e sugestões no âmbito da gestão pública. O partido também disponibilizou guia que aborda de forma completa o universo das campanhas e a realidade que cada candidato encontrará na disputa deste ano. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, destacou a importância dos manuais oferecidos pelo PSDB aos candidatos, em especial para aqueles que disputarão pela primeira vez uma eleição. “Sabemos como é importante estar bem informado neste momento. Devemos ficar atentos à legislação eleitoral, sobretudo no que se refere ao financiamento das campanhas, prestação de contas e produção de materiais de comunicação”, enfatizou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, sugeriu a leitura do documento com ideias...

Agência AL/RS Entre os destaques da atuação do PSDB no primeiro semestre do ano está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 254/2016) apresentada pelo líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, que busca fazer com que o Tribunal de Contas do Estado preste contas para a Assembleia. Ele explicou que atualmente o Legislativo apenas aprecia o exercício financeiro do TCE, por meio da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Com a PEC, Pereira quer que as contas sejam julgadas pelos deputados. Segundo o parlamentar, por não submeter suas contas ao controle externo, o TCE se configura como o único órgão público que não tem seus atos julgados. “É preciso dar mais transparência ao uso do dinheiro público. A população merece ter certeza que os recursos estão sendo aplicados corretamente”, afirmou. Pereira acredita que a tramitação da PEC será tranquila ao longo dos próximos meses. O parlamentar tem expectativa de aprovar a emenda ainda neste ano. Após o recess...

Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos e contratação de pessoal para as campanhas eleitorais municipais que serão iniciadas a partir do dia 16 de agosto em todo o país. Com a atualização, os valores permitidos para os candidatos a prefeitos nas capitais variam entre R$ 45,4 milhões e R$ 222 mil. Para vereador, o teto máximo ficou em R$ 26,6 milhões. Já em 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, os gastos para prefeito serão de, no máximo, R$ 108 mil, e R$ 10,8 mil para vereador. O limite de gastos no primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 de outubro, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, nos municípios em que houve apenas um turno. Já nas cidades onde houve dois turnos, o limite passa a ser de 50% da soma de todos os gastos dos dois turnos de 2012. No entanto, no segundo turno deste ano, marcado para o dia 30 de outubro, o limite é de apenas 30% do teto fixado no primeiro turno... Leia mais

Lei Ficha Limpa RS O Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, “Ficha Limpa RS”, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, foi aprovado na Assembleia. A iniciativa proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos efetivos, em comissão ou função gratificada nos órgãos estaduais. A proposta foi criada a partir da Lei Federal da Ficha Limpa, que veda candidaturas de pessoas com condenação transitada em julgado ou por decisão de órgão colegiado. Divulgação Pacto gaúcho pela Segurança Pública O deputado Jorge Pozzobom criou a Frente Parlamentar da Segurança Pública, para sistematizar propostas direcionadas à qualificação e ao aprimoramento de ações de Segurança. Ele está atuando na elaboração de um “Mapa do Crime”, a partir da análise de dados da violência. A Frente está estabelecendo diretrizes para a criação de planos municipais de Segurança. Também está aprofundando o debate sobre a extinção do regime prisional semiaberto. Pozzobom defende alternativas para a nomeação dos 2 mil novo...

Divulgação A geração de energia a partir do sol é a que mais cresce no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Estado é o segundo colocado no país em potência fotovoltaica instalada, o que equivale a 3,23 MWp (11%). Diante do aumento na procura por esse tipo de energia renovável, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, reuniu-se com o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, com o objetivo de buscar uma linha de crédito para pessoas físicas visando a geração de energia para consumo residencial a partir desta fonte. Redecker argumentou que a secretaria recebe periodicamente um grande número de pedidos e informações sobre a energia fotovoltaica, cujos investimentos não são maiores por causa do custo de instalação, ainda elevado. “Para o consumidor residencial o investimento se paga num prazo médio de sete anos”, estimou. O presidente do Banrisul vê a iniciativa com bons olhos e determinou aos técnicos do banco uma análise sobre a viabilidade técnica e econômica.....

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, celebrou os 26 anos da Lei 8.069, promulgada no dia 13 de julho de 1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela usou o espaço de liderança do partido, nesta quarta-feira (13), na sessão plenária, para destacar o papel do ECA a favor da juventude. A parlamentar tucana destacou os avanços no período, como a queda da mortalidade infantil em mais de 60%, a redução de 14% para 1,7% no analfabetismo entre crianças de 10 a 14 anos e a diminuição em 50% do trabalho infantil no país. Zilá lamentou outros dados, que na sua opinião, merecem atenção especial por parte do poder público. A deputada citou como exemplo os números elevados relativos a gravidez na adolescência e os índices de violência contra os jovens. “Precisamos olhar com atenção para esses dados. Devemos investir mais em políticas públicas de combate à violência e orientar melhor as fa...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Durante reunião dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), promovido nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) falou sobre os projetos que serão apreciados no segundo semestre do ano. O parlamentar disse que a aprovação da organização básica do Corpo de Bombeiros, nesta semana no Parlamento, atende aos anseios regionais, tendo em vista que estabelece uma parceria entre bombeiros militares e voluntários. Pozzobom atuou diretamente na aprovação e aperfeiçoamento dessa matéria de iniciativa do governo do Estado. O deputado também adiantou que após o recesso parlamentar a Assembleia vai apreciar proposta que visa aprimorar a “Lei Kiss”, que trata do combate e prevenção de incêndios no Rio Grande do Sul. Segundo Pozzobom, o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 76/2016, que aguarda votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é desburocratizar a legisla...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativa, comentou a liberação de R$ 100 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a retomada das obras da nova ponte do Guaíba. O anúncio relativo ao recurso foi feito nesta semana pelo presidente em exercício Michel Temer. Adilson Troca disse que a Comissão de Economia acompanha o tema, lembrando que, recentemente, realizou uma grande audiência pública sobre a construção da nova Ponte, que resultou em providências junto às autoridades federais. “Encaramos esse anúncio como uma grande conquista coletiva da sociedade gaúcha. Seguimos batalhando também pela conclusão a duplicação da BR 116, outra obra estruturante para nossa economia”, ressaltou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa consideraram um avanço para o Estado a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 139/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar, vinculado à Secretaria de Segurança Pública. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (12) e efetiva a separação entre bombeiros e Brigada Militar (BM). O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, disse que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da BM vai proporcionar mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da carreira dos soldados, além de um volume maior de investimentos em equipamentos e infraestrutura. Pereira iniciou o debate sobre o assunto no Parlamento quando apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em 2013, propondo a separação entre as corporações. A PEC do deputado foi substituída na época por outra emenda semelhante sugerida pelo governo gaúcho. Pereira d...

Crédito foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (12), os vetos do governador José Ivo Sartori aos projetos de reposição salarial de 8,13% para os servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Procuradoria-geral de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia legislativa. Os integrantes da Bancada do PSDB reconheceram o mérito das matérias. Entretanto, os parlamentares tucanos chamaram atenção para a atual situação das finanças do Estado. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, a reposição salarial é justa, mas o momento não é oportuno, tendo em vista que, em razão da crise financeira vivida pelo Estado, os servidores do Poder Executivo sofrem com o parcelamento de salários. “Sou professora e minha categoria está sofrendo com a crise financeira que o Estado enfrenta. Entendemos que enquanto os funcionários do Executivo seguirem sem reajustes e recebendo salários parcelados, não podemos conceder reposição s...

Divulgação A CEEE apresentou recentemente, na sede da empresa, em Porto Alegre, o Laboratório Móvel de diagnóstico de cabos subterrâneos, que será operado na área central da cidade. Montado dentro de um veículo, o laboratório traz maior confiabilidade ao sistema de distribuição de energia elétrica subterrânea, fazendo a manutenção preventiva e corretiva. Com um investimento de R$ 1,4 milhão, a estrutura móvel dispõe de tecnologia de ponta para realização de testes, verificação e localização de defeitos, o que possibilita agilizar a manutenção da rede. O laboratório móvel vai melhorar o fornecimento de energia elétrica para cerca de 50 mil unidades consumidoras. Esse é o primeiro investimento no Sul do Brasil da marca Baur (empresa austríaca com mais de 70 anos no mercado). O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, disse que o investimento busca eficiência no abastecimento, gerando menor transtorno à malha urbana... Leia mais

Agência AL/RS O uso político dos programas sociais por parte dos governos Lula e Dilma ficou evidente nos números revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgados nesta semana. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha analisaram os dados e lançaram dúvidas sobre a eficácia do Cadastro Único, instrumento do governo federal que identifica, seleciona e inclui famílias pobres em iniciativas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Tarifa Social de Energia Elétrica. Quase 6 milhões de domicílios habitados por pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo estão fora do sistema. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, os números da Pnad comprovam a ineficiência da gestão do PT na identificação das famílias que realmente necessitam dos benefícios. “A propaganda petista alardeava os investimentos em programas sociais, mas os instrumentos de controle e fiscalização das ações não func...

Agência AL/RS Com o objetivo de obrigar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial à Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, protocolou na quarta-feira (6) Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016). Segundo Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único da administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro, bens ou valores públicos, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, declarou. O parlamentar tucano, justificou que até o próprio Tribunal Superior Federal (STF) já julgou ações diretas de inconstitucionalidade, quando há suspeita de que algo está ferindo a Constituição Federal nesse sentido. Como exemplo, Pereira citou o caso do Distrito Federal, onde os ministros declararam a inconstitucionalidade do inciso XXIX, dos artigo 60 e 81, ambos da Lei Orgânica do Estado. O julgamento foi em 2004...

Divulgação O potencial hídrico navegável do Rio Grande do Sul é inegável e frequentemente apontado como possível solução logística para escoar a produção do Estado. Na manhã de quarta-feira (6), a Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR), presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), se dedicou a debater porque isso ainda não aconteceu e que medidas podem ser tomadas para mudar essa realidade. Para Adilson Troca, o desafio é integrar as ações políticas, as necessidades estratégicas e o setor empresarial, para agir em conjunto em prol do uso das hidrovias. "Sabemos que há gargalos complexos, mas também existem coisas mais simples, que podem ser resolvidas para fomentar o setor", avaliou. Ele explicou que o trabalho da PRÓPOR irá resultar em um documento aprofundado, que apontará caminhos para o desenvolvimento... Leia mais

Agência AL/RS O Projeto de Resolução (PR) 24/2015, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para “Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”, aguarda parecer do relador, deputado Jeferson Fernades (PT), na comissão de mérito. O PR foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril deste ano. Para Zilá, a proposta visa corrigir o que considera uma inversão de valores em relação à interpretação do título “Direitos Humanos”. “Precisamos ter um espaço maior para debater medidas e políticas voltadas às vítimas de violência e seus familiares. Queremos que elas deixem de ser coadjuvantes e tenham seus direitos preservados”, explicou... Leia mais

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O governo do Estado protocolou, na sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar (PLC 139/2016) com o objetivo de iniciar a desvinculação do Corpo dos Bombeiros da Brigada Militar e organizar administrativamente a corporação. Na prática, o projeto possibilitará a criação de um CNPJ para os bombeiros. “É um grande avanço para o Estado. Esse é um sonho antigo dos nossos heróis e eles merecem ter autonomia financeira”, declarou o líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. A autonomia dos bombeiros só foi possível graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada, em 2013, por Pereira, com o apoio de mais 31 parlamentares e da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (ABERGS). A matéria foi considerada inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, já que a PEC teria que partir do Poder Executivo. A forte pressão dos bombeiros e o clamor da população fez co...

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico, da Assembleia Legislativa, aprovou a realização de três audiências públicas no interior do Estado. Os encontros ocorrerão em Boqueirão do Leão, Sertão Santana e Engenho Velho. Desde que iniciaram os trabalhos, o grupo já realizou audiências públicas nas comunidades de Amaral Ferrador, Sede Nova, Pirapó, Montauri, Ponte Preta, Santo Expedito do Sul, Dois Irmãos das Missões e Pinhal Grande. Para a líder do PSDB na Assembleia e vice-presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach, enquanto houver um município sem acesso asfáltico no Estado o tema não pode deixar de estar na pauta dos debates parlamentares. "A falta do acesso asfáltico acarreta problemas estruturais graves para os municípios, aumentando o custo do escoamento da produção agrícola, encarecendo os produtos que precisam chegar ao consumidor. Isso sem falar nas pessoas que dependem de tratamento médico em centros especia...

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel O governador José Ivo Sartori assinou na última semana documento de início das obras em diversas rodovias do interior do Estado. Dentre os trechos contemplados com acesso asfáltico estão os 23,4 quilômetros da ERS 608, entre Pedras Altas e Pinheiro Machado. A obra será realizada com recursos do programa Proredes/BNDES, que financia projetos de infraestrutura com o custo de R$ 13,7 milhões. O prefeito Fábio Tunes, o deputado Adilson Troca (PSDB), o diretor de Logística da Secretaria Estadual da Educação, Paulo Ricardo Javiel Rezende, e o ex-prefeito Silvio Marques Dias Neto participaram da cerimônia. Adilson Troca foi autor de emenda em favor do asfaltamento da estrada e vinha lutando pela obra junto ao Executivo Estadual. “É uma obra muito desejada pela comunidade. Pinheiro Machado e Pedras Altas estão ganhando uma oportunidade de desenvolvimento e segurança no trânsito”, avaliou... Leia mais

Divulgação A moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no Brasil está de aniversário. Nesta sexta-feira (1º), o Real está completando 22 anos. Saiba como tudo começou e quais foram os benefícios para os brasileiros: Benefícios do Real A estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares brasileiros, o que pode ser comprovado pelo salto da renda familiar per capita, que, entre 1995 e 2000, foi 25% superior à média verificada entre 1990 e 1994, antes do Real ser lançado. A queda elevada nos indicadores de extrema pobreza também foi constatada após o surgimento da nova moeda. O número absoluto de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 30 milhões para 23 milhões na segunda metade da década de 90. Em pouco tempo acompanhamos avanços do ponto de vista econômico e social. O Real ofereceu, ainda, as condições necessárias no âmbito das finanças públicas p...