BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, é necessário dar mais atenção aos profissionais de saúde, principalmente os médicos que atendem pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE). O parlamentar enfatizou que o IPE é responsável por aproximadamente 300 mil servidores e pensionistas. Segundo dados apresentados pelo tucano, são mais de um milhão de beneficiários com atendimento em Saúde, o que correspondem a aproximadamente 10% da população gaúcha. Entretanto, a tabela de consultas os e procedimentos laboratoriais e cirúrgico do IPE Saúde está defasada. Pereira lembrou que o último reajuste dos valores ocorreu em 2011. “O descaso com o serviço médico gera o descredenciamento de profissionais. O médico recebe R$ 47,00 por consulta. Em algumas especialidades não há mais médicos ou tem número muito reduzido. Há inúmeros casos em que o usuário espera cerca de 90 dias para conseguir agendar um...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Dois Projetos de Lei (PL) que tramitam na Assembleia Legislativa gaúcha aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 227/2017, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), busca incluir o método educativo escoteiro na Lei do Plano Estadual de Educação. Já o PL 234/2017, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), visa delegar ao Conselho Escolar a decisão quanto à manutenção dos grupos escoteiros em funcionamento no interior das escolas estaduais. O projeto apresentado por Zilá foi protocolado inicialmente pelo ex-deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), em 2016, e estava arquivada no Parlamento. A matéria foi reapresentada no ano passado pela deputada tucana. Se aprovada, a proposição vai assegurar maior apoio institucional por parte do poder público para as demandas do Movimento Escoteiro no Estado. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de...

Crédito de foto: Rodrigo Wenzel As cidades da Zona Sul do Estado e da Campanha gaúcha amargam as dificuldades da seca, cujos prejuízos calculados já somam mais de R$ 700 milhões. Nesta quinta-feira (22), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, participou da reunião de mobilização na Comissão de Agricultura do Parlamento em busca de soluções. O deputado tucano lamentou os problemas enfrentados em especial pelos produtores rurais e cobrou maior atenção por parte do poder público. "É um drama terrível que exige unidade de todos e agilidade. Precisamos de ação das autoridades competentes para amenizar o sofrimento e os imensos prejuízos que estão acontecendo", afirmou. Com informações do Gab. Dep. Adilson Troca

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, usou o espaço de liderança do partido, nesta quinta-feira (22), na sessão plenária, para tratar da situação da sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo. De acordo com o parlamentar tucano, o local está em precárias condições. Além de não possuir acessibilidade, as pessoas que vão fazer corpo de delito ficam aguardando no mesmo espaço com seus agressores. O deputado informou que desde agosto de 2017 está em tratativas com a Casa Civil para transferir o IGP para o prédio do antigo Fórum, construção cedida para uso do município em 2006. “Basta que se mude a legislação da doação do prédio para que seja utilizada por órgãos não apenas municipais, mas também estaduais”, observou. Redecker disse, ainda, que ficou definido em uma reunião realizada no dia 9 de janeiro com integrantes do governo do Estado que a Casa Civil encaminharia o projeto...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), o país avançou muito no acesso ao ensino nos últimos 20 anos, mas não conseguiu implementar políticas efetivas para elevar a qualidade da Educação. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Zilá disse que os brasileiros estão demonstrando maior preocupação com os indicadores educacionais, tendo em vista que o assunto está aparecendo em pesquisas de opinião entre os temas prioritários destacados pela população. A deputada disse que um dos fatores que evidenciam a baixa qualidade da Educação brasileira estão os casos de crianças consideradas alfabetizadas, mas que na realidade se configuram como analfabetos funcionais, pois desenvolvem minimamente a escrita e a leitura, apresentando incapacidade de interpretação de textos ou compreensão da leitura. Além disso, Zilá destacou que o grande número de estudantes que não che...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016) do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, avançou nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A matéria apresentada pelo parlamentar tucano obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. O relatório favorável à PEC, feito pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na CCJ. De acordo com Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. A matéria pode seguir para análise em comissão de mérito ou ir para apreciação em plenário da Assembleia, em dois turnos, com o apoio de 33 parlamentares. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MT...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Foi agendado para o dia 1º de março audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, para tratar da extensão da BR-448 em 18,5 quilômetros, no trecho compreendido entre os municípios de Esteio e Portão. A informação foi dada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker. O parlamentar preside a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. O objetivo do encontro é ver a perspectiva de alinhamento de recursos para projetos de impacto ambiental da obra. De acordo com o deputado tucano, o cálculo do DNIT é de que serão necessários R$ 20 milhões para o estudo de impacto ambiental. “Se tivermos esse recurso ainda este ano, se abre uma perspectiva de buscarmos para o orçamento de 2019 o valor da obra”, disse o deputado... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O anúncio do cumprimento da meta fiscal em 2017, superando inclusive o resultado positivo do ano anterior, demonstrou mais uma vez o quanto foi acertado interromper a trajetória equivocada que o Brasil percorria no âmbito das finanças públicas e da economia nos governos do PT. Essa foi a avaliação feita pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha ao retomar do recesso parlamentar. Baseados em dados da assessoria técnica do partido e da análise recente da conjuntura financeira do país feita pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), os deputados tucanos enfatizaram, ainda, que o resultado satisfatório da meta aponta para a necessidade do aprimoramento contínuo das políticas de responsabilidade fiscal. Os parlamentares elencaram fatores preponderantes para isso, destacando em especial a reforma previdenciária. Para os tucanos, trata-se de uma necessidade fiscal adequar os gastos do INSS às receitas e à nova realidade d...

Os deputados do PSDB defendem a reforma tributária como uma das pautas mais importantes para o Legislativo em 2018. Os tucanos apontam a proposta relatada pelo deputado tucano Luiz Carlos Hauly, do Paraná, como urgente e necessária para fazer justiça fiscal, simplificar o sistema e corrigir distorções. O relator afirma que os mais pobres serão os principais beneficiados. O texto de Hauly prevê medidas como a eliminação de 10 tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e PASEP, entre outros) e o fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos. A tributação seria fixada em um imposto único de renda e um IVA nacional, com alguns serviços cobrados a parte, tais como energia, combustíveis, telecomunicações, veículos e cigarros. A proposta do tucano tem sido construída com entidades e sociedade civil, ouvindo os mais diversos segmentos em palestras por todo país... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Após onze horas de sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei Complementar do Regime de Recuperação Fiscal do Estado e considerando os 26 pedidos de verificação de quórum na ocasião, o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, apresentou projeto de resolução que determina que o deputado que solicitar verificação de quórum terá a sua presença em plenário obrigatoriamente registrada. Um dia depois da sessão extraordinária, Redecker passou a defender a revisão na regra. O deputado entende que muitas vezes os parlamentares de oposição ou situação o fazem apenas com o intuito de tumultuar as votações. “Está claro que se o parlamentar pede verificação de quórum é porque o mesmo encontra-se presente na sessão, logo, não há motivo para que a sua presença não seja registrada”, argumentou... Leia mais

Divulgação A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) vai participar do painel organizado pelo Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O evento vai ocorrer nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Torres, Litoral Norte. O  Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas foi lançado durante a assembleia de prefeitos na 40ª Expointer, no ano passado. O objetivo é instigar a participação das mulheres na política por meio da troca de experiências e fortalecendo a representação feminina nas ações desenvolvidas em seus municípios... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A extensão da BR-448, a Rodovia do Parque, de Sapucaia do Sul até Portão, foi o tema abordado nesta quinta-feira (8) pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, durante o Grande Expediente na Assembleia Legislativa. Redecker anunciou mobilização em Brasília, até o final de fevereiro, da frente parlamentar que trata deste assunto, com o objetivo de assegurar recursos para a obra. Segundo Redecker, a falta de infraestrutura tem um alto custo para o país, que reflete nos estados e municípios, e repercute na logística para o transporte da produção nacional. “Não só a BR-448, mas outras rodovias estaduais, que aguardam acesso asfáltico, e federais, como a duplicação da BR-116 até Pelotas, na Região Sul do Estado”, apontou. Ao abordar o assunto, referiu que a rodovia completa cinco anos no final de 2018, período em que cumpriu o papel de desafogar o fluxo de trânsito da Região Metropolitana ao Vale do Sinos e outras regiões. ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O governo do Estado se comprometeu em enviar matéria na sequência contemplando as emendas feitas pelas bancadas ao Projeto de Lei Complementar 249/2017, sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, aprovado na madrugada desta quinta-feira(8), na Assembleia Legislativa. Entre as sugestões está a emenda de autoria do PSDB, que busca incluir na lista de liberação de operações de crédito prevista no Regime item específico à promoção de projetos de infraestrutura. Segundo os parlamentares da Bancada do PSDB, o Regime de Recuperação Fiscal deve favorecer o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura. Os tucanos afirmaram na justificativa da emenda que a atração de investimentos propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita aos cofres públicos. De acordo com o líder da bancada, deputado Lucas Redecker, a proposta do PSDB beneficia diretamente a sociedade gaúcha, tendo em vista que cont...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na sessão extraordinária que teve início nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, para a votação do Projeto de Lei Complementar 249/2017, correspondente à autorização de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, será apreciada emenda apresentada pela Bancada do PSDB. A proposta dos tucanos busca incluir na lista de liberação de operações de crédito prevista no Regime item específico à promoção de projetos de infraestrutura. Para os parlamentares do PSDB, o Regime de Recuperação Fiscal deve contemplar o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura. Os tucanos afirmaram na justificativa da emenda que o favorecimento da atração de investimentos propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita aos cofres públicos. O líder da bancada, deputado Lucas Redecker, reforçou que a proposta do PSDB beneficia diretamente a sociedade gaúcha, tendo em vista que contribui com o processo de eq...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) usou um dos espaços de liderança do partido nesta terça-feira (6), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, para comemorar o acordo firmado entre o governo do Estado e as hidrelétricas, visando garantir a visibilidade do Salto de Yucumã, maior extensão de queda d´água do mundo, com 1.800 metros de comprimento. Segundo Zilá, a Agência Nacional das Águas (Ana) emitiu portaria que estabelece regras e limitações para a operação da usina hidrelétrica Foz de Chapecó, permitindo a sua visualização da queda d´água. Para a parlamentar tucana, agora os turistas podem contemplar a maior queda d'água longitudinal do planeta aos finais de semana, localizado no município de Derrubadas, na Região Noroeste, sem comprometer a geração de energia elétrica. Zilá acompanhou todo o processo e atuou diretamente para a concretização dessa portaria da Ana. “O acordo, oficializado na manhã de hoje em ato no P...

Bancada PSDB A decisão em caráter liminar que impediu a apreciação da proposta que autoriza o governo do Estado a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal pautaram as manifestações de parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. As lideranças do PSDB questionaram a postura dos deputados dos partidos de oposição ao Executivo gaúcho por ingressarem na Justiça com mandado de segurança visando obstruir as votações no Parlamento. O líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, afirmou que a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal pode não ser o caminho ideal para o Estado, entretanto apreciar a matéria em plenário seria fundamental diante da crise financeira que o governo se encontra. “Sabemos que o plano está distante do ideal, mas essa é a única alternativa viável neste momento”, enfatizou. Redecker ressaltou, ainda, que todos os partidos que passaram pelo governo do Estado nos últimos anos devem assumir a responsabilidade pela situação ...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa passou por um processo de reestruturação na abertura dos trabalhos parlamentares de 2018. A exemplo de anos anteriores, o objetivo dos tucanos foi fortalecer ainda mais a articulação política e a estrutura técnica do partido. O deputado Lucas Redecker segue na liderança da bancada. A deputada Zilá Breitenbach deixou a liderança partidária para o deputado Adilson Troca. Ela assumiu a 3ª secretaria na Mesa Diretora do Legislativo. O deputado Pedro Pereira vai continuar exercendo a vice-liderança da bancada e do partido. A coordenação geral da bancada passou a ser exercida pelo tucano Artur Lemos Júnior, ex-secretário estadual de Minas e Energia. Na condição de líder da bancada, Redecker reiterou que seguirá presente e atuante nos projetos que buscam um futuro melhor para o Estado. “No futuro, quero olhar para trás e poder dizer que, no exercício da liderança da Bancada do PSDB, contri...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O tucano Artur Lemos Júnior assumiu a coordenação da Bancada do PSDB no dia 31 de janeiro. Lemos exerceu a função de secretário estadual de Minas e Energia em 2017. O novo coordenador terá a missão de aprimorar ainda mais os canais de comunicação direta entre os parlamentares do PSDB com os demais partidos e outros poderes, em especial o Executivo Estadual. Lemos também terá a tarefa de manter o relacionamento político da bancada com a direção partidária estadual e com as lideranças tucanas do interior do Rio Grande do Sul. “Minha atuação será pautada pela mesma responsabilidade que norteia os atos dos nossos parlamentares”, adiantou. Advogado, formado em Direito pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Lemos tem especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Cursou Politics and Economics of International Energy, pela Sciences Po (2016). Possui, ainda, MBA em Governança Corporativ...

Agência AL/RS Durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para votação do Projeto de Lei Complementar 249/2017, correspondente ao Plano de Recuperação Fiscal do Estado, os deputados irão apreciar a emenda da Bancada do PSDB. A proposta dos tucanos busca incluir na lista de liberação de operações de crédito prevista no plano item específico à promoção de projetos de infraestrutura. O líder da bancada, deputado Lucas Redecker, explicou que o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita. “Nossa emenda beneficia diretamente a sociedade gaúcha, tendo em vista que contribui com o processo de equilíbrio fiscal. Entendemos que o Plano de Recuperação Fiscal não pode ficar restrito ao corte de despesas. Precisamos elevar receita através da arrecadação proveniente das atividades geradas a partir dos investimentos”, avaliou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Magali Beckmann O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, assinou o termo de adesão a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) durante o XIII Acampamento da Teotônia, promovido em novembro de 2017, pelo Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS, na Sede Ilha do Pavão do Grêmio Náutico União, em Porto Alegre. A UPEB reúne vereadores, deputados e senadores de todo o país. A partir do termo de adesão, o deputado também reforçou o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativo Estadual, assim como seguir os valores do Movimento Escoteiro no exercício do mandato parlamentar. Recentemente, Redecker protocolou na Assembleia o Projeto de Lei 234/2017, para favorecer a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ens...

Crédito da foto: Hannah De Paula A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou no ano passado o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). De acordo com a parlamentar tucana, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Parlamento. A deputada disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a espiritualidade”, observou. Zil...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. A matéria determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros e funcionários das empresas de transporte. O projeto deve ingressar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso parlamentar. A proposta do deputado tucano orienta que os veículos de transporte coletivo intermunicipal, que abrange o rodoviário, o hidroviário e o ferroviário, terão que ter equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, na parte externa e interna. "Além disso as empresas deverão armazenar as imagens por um período de 90 dias, onde ficarão à disposição dos órgãos de segurança pública", explicou Pereira. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca apresentou no ano passado o Projeto de Lei 57/2017, que propõe alteração na lei de circulação de veículos nas praias balneárias do Estado. A matéria prevê que o disposto na legislação não seja aplicado às praias que tenham condições compatíveis com programas implementados de manejo de conflito entre urbanização com campos arenosos e preservação de dunas, acompanhados e fiscalizados pelos órgãos gestores das políticas do meio ambiente. Segundo Adilson Troca, o acesso e a ocupação das praias aumentaram significativamente nos últimos anos, exigindo assim maior atenção às pessoas que frequentam os balneários. “É indispensável que disponham de infraestrutura básica, inclusive transporte e estacionamento. Os programas de manejo de conflito entre urbanização e a legislação ambiental é matéria a ser equacionada com respeito à satisfação dos legítimos interesses das partes envolvidas”, explicou. Texto: Luís Gustavo Mach...

Agência AL/RS Por iniciativa do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia, passou a promover, no final do ano passado, audiências públicas para tratar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores na obtenção de financiamentos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. De acordo com Pereira, o programa foi criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o nome Banco da Terra, e ao longo dos governos Lula e Dilma foi praticamente inviabilizado, em razão do aumento das exigências burocráticas e da redução de recursos. Segundo o deputado tucano, as administrações petistas preferiram beneficiar quem não sabe e não quer trabalhar e acaba vendendo, trocando ou arrendando a área rural, como faz uma parcela dos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pereira revelou que o movimento pela retomada do programa conseguiu ampliar os valo...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Em outubro de 2017, o deputado Adilson Troca (PSDB) ocupou período do Grande Expediente para tratar de um tema que, segundo ressaltou, considera de crucial importância: a doação de órgãos, uma causa que salva vidas. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e se dedica à causa há 12 anos. Segundo números atualizados, que se tem acesso, referentes ao fim do primeiro semestre de 2017, existem 32.956 brasileiros adultos e 887 crianças na fila de espera por um transplante. “Porém, mais importante do que números e estatísticas são os indivíduos, pessoas cujo futuro depende de uma decisão de terceiros: a decisão de doar órgãos”, sublinhou. O deputado concedeu na oportunidade a Medalha de Mérito Farroupilha a Lúcia Elbern, psicóloga, idealizadora da associação sem fins lucrativos Via Vida Pró-Doações e Transplantes, criada em 29 de junho de 2000. A organização tem seus projetos, ações e atividades realiza...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou no ano passado projeto de lei que institui classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia. A classificação indicativa, explicou Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já o...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores, coordenado pela líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em tecnologias voltadas à geração de biofertilizantes e energias renováveis no campo. Os biodigestores utilizam técnicas que possibilitam transformar os dejetos de animais em fertilizantes orgânicos para serem usados nas lavouras e na produção de biogás, fonte de energia limpa. Estão sendo feitas audiências públicas com o apoio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para tratar do assunto. De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais devem constatar as vantagens financeiras do recurso em suas propriedades. "Queremos encont...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado, foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), em 2017. Os debates acerca do Polo Naval em Rio Grande e da luta pela duplicação da BR-116 e de outros temas, como a crise enfrentada pelos produtores de leite e a implantação de freeshops em território brasileiro, foram igualmente relevantes. O potencial turístico gaúcho foi um dos assuntos que também ocupou a atenção dos deputados. Ao longo do ano, o colegiado realizou 36 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas, das quais 11 aconteceram fora da sede do Parlamento gaúcho. Os integrantes da Comissão de Economia estiveram reunidos com as comunidades de Lajeado, Rio Grande, Santana do Livramento, Piratini, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, Nova Prata e Santo Antônio da Patrulha. Co...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Com o objetivo de ampliar a área do atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, bem como oferecer gratuidade aos acompanhantes de pacientes que necessitam de cadeiras de roda em eventos culturais, a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, apresentou no ano passado o Projeto de Lei 150/2017. A proposta altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado. Considerando que muitos cadeirantes deixam de ir aos eventos por não contarem com o amparo do acompanhante, o projeto da parlamentar tucana assegura gratuidade ao ingresso da pessoa que acompanha o cadeirante em eventos culturais, artísticos e desportivos, salvo quando a organização do evento dispuser de profissionais para esta finalidade. A iniciativa segue em tramitação na Assembleia neste ano. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Deputados da Assembleia Legislativa de todos os partidos formalizaram no final do ano passado manifestação a favor da Usina Termelétrica (UTE) de Rio Grande. O deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, articulou movimento para reversão da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que revogou a outorga do empreendimento. A Aneel anunciou em dezembro que vai avaliar o projeto da UTE no dia 16 de janeiro. O empreendimento, que estava sob responsabilidade da gaúcha Bolognesi, foi repassado para a norteamericana New Fortress Energy. Adilson Troca afirmou que segue permanentemente na luta pela instalação da usina, visando a garantia de empregos e geração de renda na Região Sul. "Estamos tratando do assunto com as autoridades competentes, visando que a ANEEL reveja sua posição", afirmou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bacada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, foi escolhido no ano passado vice-presidente da Comissão Especial de Revisão Legal do Rio Grande do Sul. O principal objetivo da iniciativa é identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. Durante os trabalhos da Comissão, Redecker explicou que muitas vezes um parlamentar apresenta um projeto que, pela demora na tramitação, pode estar ultrapassado no momento da aprovação. “Precisamos mudar a cultura do Parlamento, de modo que, ao apresentar um projeto, possamos saber se já existe lei ou se tem condições de ser aplicada”, argumentou. O tucano também foi um crítico da morosidade do Parlamento referente às propostas em análise na Assembleia. Redecker usou como exemplo o relatório da Comissão Especial de Desburocratização, que vigorou no ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Com o apoio de 40 parlamentares, o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou no ano passado Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à segurança pública. A mudança inclui um parágrafo único ao artigo 128, da Constituição Estadual, com três incisos. O primeiro, atribui às guardas municipais a orientação, a fiscalização e a operação na fluidez e no controle de veículos, de pedestres e de animais. O segundo, promove o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas. E o terceiro, impõe colaboração com os demais órgãos de segurança pública nas ações de preservação da ordem e da paz social. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Mach...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, criou em 2017 a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. De acordo com Redecker, a iniciativa irá manter em evidência o debate sobre a necessidade da extensão da rodovia. O lote 1, como é chamado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), pretende ampliar a rodovia em 18,7km a partir do quilômetro 6, em Esteio, até a RS-240, em Portão, no Vale dos Sinos. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está aos cuidados do Dnit e do Consórcio Magna-Enecon, com custo estimado de R$ 1 milhão. O levantamento técnico também contempla o Lote 2 de expansão da Rodovia do Parque, que vai da RS-240, em Portão, até a BR-116, em Novo Hamburgo, ao custo de R$ 1 bilhão. Segundo Redecker, a BR-448 é uma das rodovias mais movimentadas e abrangentes do nosso Estado e, por essa razão, merece investimentos que contemplem em especial a pr...

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS A vacina da gripe causada pelo vírus H1N1 é aplicada a partir do início da estação mais fria do ano, período em que os idosos têm maior dificuldade de se deslocarem para obter, nos postos de saúde, a necessária imunização. O Projeto de Lei 85/2017, apresentado, no ano passado, pelo deputado Adilson Troca, determina que o procedimento seja feito a domicílio, sempre que o idoso ou a sua família solicitar. Segundo explicou o parlamentar tucano na justificativa do projeto, dados do IBGE de 2016 apontam que o Rio Grande do Sul conta com uma população de 11.247.972 habitantes. Desse total, 1.762.557 possuem mais de 60 anos, ou seja, 15,67% da população. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Estado tem mais de 10 mil imóveis, entre eles, estão bens de luxo e de lazer, como o Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. A área de mais de 13 hectares, tem um valor de mercado milionário e até o momento, o governo não se mostrou interessado em leiloar esse patrimônio. Pensando nisso, o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou projeto que altera a Lei nº 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. De acordo com Pereira, o objetivo da sua proposta é fazer com que o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias. "A lentidão do Estado precisa ser superada. A segurança, a saúde e a educação não podem esperar", explicou. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jor...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, comemorou em 2017 o primeiro ano da lei de sua autoria que resgata os princípios éticos e de transparência no setor público estadual. A Lei Ficha Limpa RS (Lei 14.869/2016) proíbe que condenados por desvio de dinheiro público assumam cargos efetivos, cargos de confiança (CCs) e exerçam função gratificada nos órgãos públicos do Estado. De acordo com Zilá, os cargos e funções de chefia e assessoramento devem ser preenchidos por profissionais que, além de competentes, sejam honrados e comprometidos com o bem comum. "Ninguém suporta mais assistir escândalos de desvio de dinheiro público, de enriquecimento ilícito e de lesão ao erário", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Seguindo o trabalho em prol de mais transparência na gestão pública, a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, apresentou neste ano Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2017) que dá publicidade às medidas prudenciais, ou seja, ao limite máximo de gastos do governo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Para Zilá, essas medidas devem ser amplamente debatidas nas redes sociais na Internet. A parlamentar sugere para isso o uso das mídias sociais do governo gaúcho. "É uma forma de esclarecer a sociedade, dando a oportunidade de participação efetiva na recuperação fiscal do Estado. Não basta apenas termos uma lei estadual de responsabilidade fiscal, precisamos incluir um instrumento que permita acompanhar a sua execução", explicou. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, protocolou neste ano Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de obrigar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial à Assembleia Legislativa. A matéria está em tramitação no Parlamento gaúcho, aguardando relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. A PEC tramita no Parlamento. "É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) criou neste ano na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Transporte Escolar. O objetivo é apresentar soluções e estabelecer espaço de debate reunindo parlamentares, representantes do governo do Estado, prefeituras e comunidade escolar. Conforme o parlamentar, muitos prefeitos têm procurado seu gabinete em busca de apoio para melhorarem o sistema de transporte de alunos. "Há municípios que não conseguem viabilizar o transporte com os valores que recebem. Isso põe em risco a educação de milhares de crianças. Queremos agir para evitar um colapso no setor", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou neste ano Projeto de Lei (PL 16/2017) que institui a adoção do ponto eletrônico no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. O objetivo da proposta é assegurar a qualidade e racionalidade dos serviços públicos e, principalmente, agregar transparência à administração. Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Estado de Minas e Energia, Redecker implantou o ponto eletrônico, que é extensivo também aos cargos de confiança. A matéria está em tramitação no Legislativo. "O projeto valoriza os servidores que cumprem a carga horária, amplia os mecanismos de gestão da área de Recursos Humanos, além de contribuir para a moralidade administrativa", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Lucas Redecker, protocolou nesta sexta-feira (22), durante sessão plenária, emenda ao Projeto de Lei Complementar 249/2017, correspondente ao Plano de Recuperação Fiscal. A proposta da bancada tucana, que obteve o apoio dos demais partidos do Parlamento, determina a inclusão de lista específica de contratação de operações de crédito voltadas à promoção de projetos de infraestrutura. De acordo com Redecker, o desenvolvimento do Estado por meio de ações no âmbito da infraestrutura, além de beneficiar diretamente a sociedade, propicia a geração de riqueza, trabalho, renda e receita. “A proposta que estamos apresentando contribui diretamente com o processo de equilíbrio fiscal. Entendemos que o plano de recuperação não pode ficar restrito ao corte de despesas. Precisamos elevar receita através da arrecadação proveniente das atividades geradas a partir dos investimentos”, explicou. O Plano de Recuperação Fiscal prevê a...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, fez duras críticas ao governo Sartori, na quarta-feira (20), por não ter apresentado, em três anos, nenhum projeto de lei que valorizasse os profissionais de saúde, principalmente do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Segundo o parlamentar, muitos médicos estão se descredenciando e não querem mais atender pelo IPE. “Este órgão não valorizava os profissionais de saúde, que há seis anos não recebem reajuste. Nem para consultas, nem para exames laboratoriais e radiológicos, nem diárias hospitalares. O último reajuste foi em 2011.” lamentou. O tucano afirmou, ainda, que para algumas especialidades não há mais médicos credenciados. “As consultas, custam na rede particular pelo menos 200 reais. E o IPE paga R$ 47, e não na sua totalidade, já que parte desse valor provêm do paciente. O ex-governador Tarso Genro, do PT, não tomou nenhuma providência a r...

O PSDB veicula a partir desta sexta-feira (22) a sua última participação na propaganda político-partidária de 2017. As inserções vão ao ar nos dias 22, 25, 27 e 29 de dezembro, entre 19h30min e 22h, em rádio e TV. Os vídeos apresentam o novo presidente do PSDB gaúcho, o ex-prefeito Eduardo Leite, que também é pré-candidato ao governo do Estado. As gravações foram realizadas em Pelotas, onde Leite terminou o mandato com 87% de aprovação e abordam a educação, geração de emprego e renda, agricultura e infraestrutura. A prefeita Paula Mascarenhas também participa do programa, falando sobre a sua trajetória e administração e para inspirar a participação das mulheres na política. A mensagem do partido enfatiza ainda que valorizar a educação, o campo e a infraestrutura é olhar para o futuro. Os programas também podem ser assistidos nos canais de comunicação oficiais do PSDB/RS. Com informações do PSDB/RS.

Divulgação O PSDB gaúcho deverá deixar os espaços ocupados no governo Sartori em até 30 dias. A decisão foi tomada em reunião da Executiva estadual do partido, na manhã desta quarta-feira (20), em Porto Alegre, ocasião em que foi debatido o resultado da consulta aos diretórios municipais, dos quais 80% opinaram pela saída. A data limite para que os tucanos deixem os cargos foi fixada em 20 de janeiro. De acordo com o presidente do PSDB gaúcho, Eduardo Leite, a decisão pela saída é também em respeito ao governo Sartori. “No momento em que estamos construindo um projeto alternativo para o Rio Grande do Sul, entendemos que se encerra a possibilidade de participação com cargos no governo. Essa é a hora de dar espaço ao próprio governo”, afirmou. Eduardo Leite ainda disse que a saída, entretanto, não significa uma ruptura na base de apoio. “Continuaremos apoiando na Assembleia Legislativa os projetos que são de interesse da sociedade gaúcha”, afirmou. A participação do PSDB n...