BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Debater e buscar soluções acerca da alíquota do ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. Esse é o objetivo da audiência pública, proposta pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (28), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Wesp disse que a pauta da audiência merece atenção do Parlamento, tento em vista que interessa a um grande contingente de produtores em diferentes Regiões do Estado. De acordo com o deputado, o Rio Grande do Sul detém 70% da produção nacional de arroz, sendo que cerca de 160 municípios gaúchos dependem do cultivo e comercialização deste produto. O parlamentar enfatizou que o Estado possui a maior alíquota do ICMS sobre o arroz em casca. “O ICMS do produto hoje está em 12%, castigando nossos produtores”, observou. Foi aprovado o requerimento de realização de audiência p...

Divulgação Depois de Caxias do Sul, Pelotas é a próxima cidade a sediar as audiências públicas da Assembleia Legislativa. A reunião ocorrerá na sexta-feira (29), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, já confirmou presença.  O Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) é o primeiro tema a ser discutido.  Na semana passada, a Assembleia lançou uma campanha para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas para o fundo. "O contribuinte não irá destinar nenhum valor a mais. Através da sua ajuda, crianças e adolescentes poderão ter novas oportunidades”, declarou Viana. Pelotas conta hoje com nove instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para receber recursos do Funcriança... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, lamentou o falecimento do professor José Antonio Giusti Tavares (83 anos). O parlamentar usou o espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (26), no Parlamento, para prestar homenagem ao intelectual, docente de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um dos fundadores do PSDB gaúcho. De acordo com Wesp, Giusti Tavares deixou um legado inigualável no campo das ideias políticas e na defesa da democracia. “Nos anos de domínio da esquerda totalitária em nosso Estado, Giusti Tavares foi uma das poucas vozes a se levantar contra o totalitarismo tardio, como bem descreveu em obra escrita com esse mesmo título”, lembrou. Wesp destacou que do totalitarismo tardio, segundo apontou Giusti Tavares, teria sido protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “É importante dizer que o PT buscou instaurar um Estado de matiz totalitário, pri...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal estar são alguns sinais da gripe, uma doença respiratória causada pelo vírus influenza. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o maior problema da influenza são as complicações como otites e pneumonias, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito. O médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) defende que, no Rio Grande do Sul, a campanha de vacinação contra a gripe seja iniciada em março e que a imunização seja estendida para toda a população gaúcha. O parlamentar informou que protocolou Projeto de Lei (PL 74/2019) com este objetivo. “Todos os anos esta gripe atinge centenas de pessoas, causando mortes, destruindo famílias. No Amazonas, a campanha já começou, de forma antecipada, pois naquele Estado são centenas de casos notificados, causando a morte de mais de 30 pessoas. Ou seja, é sim possível imunizar os gaúchos e gaúchas a partir de março, antes do inverno”, explico...

Crédito da foto: Marcio Possamai  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Luís Augusto Lara (PTB), transmitiu o cargo à vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), na última sexta-feira (22), na sala da presidência do Parlamento. Zilá ficará no comando do Legislativo até quinta-feira (28), uma vez que Lara participa, em Orlando, nos Estados Unidos, do Summit Of The Americas Duty Free & Travel Retail 2019, maior evento das Américas sobre Free Shop. Zilá já ocupou o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia em 2012, quando a presidência foi exercida pelo então deputado Alexandre Postal (MDB)... Leia mais

Agência AL/RS Parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estão comprometidos em buscar alternativas para a conclusão das obras da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, e o vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, acompanharam por meio de assessores técnicos as tratativas encaminhadas pelo governador Eduardo Leite sobre o assunto nesta semana. Os deputados estão unindo forças com lideranças da Zona Sul do Estado para viabilizar o projeto da rodovia. Pereira disse que “o governador não vai se omitir em relação a duplicação da BR-116”, sendo que é fundamental o apoio do governo do Estado para que as obras sejam concluídas. O deputado também enfatizou que “o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, precisam liberar recursos para a conclusão da duplicação”. Viana reiterou seu compromisso com o movimento “Juntos pela Duplicação da BR-116 ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao defender o PSDB como instituição partidária sólida, o líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, enfatizou que em todas as legendas existem pessoas honradas. O parlamentar lamentou o discurso de determinadas lideranças políticas, que confundem a opinião pública misturando desvios de conduta de pessoas com os atos das instituições que elas integram. Wesp usou o espaço de liderança do partido, nesta quinta-feira (21), no Parlamento, para reforças esse argumento. O deputado repudiou o discurso abstrato e generalista contra o PSDB. “Todos os partidos possuem pessoas com convicções e ideias, mas também podem eventualmente abrigar pessoas que merecem ser investigadas e punidas. Sabemos que existem os que cometem erros. O PSDB não tem corrupto ou bandido de estimação”, enfatizou. Wesp lembrou que por diversas vezes manifestou contrariedade às posturas do ex-governador Aécio Neves, sem receio de represálias par...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva A acusação feita pela oposição sobre o posicionamento do governador Eduardo Leite diante da retirada da Constituição Estadual da obrigatoriedade de plebiscito para privatização de empreses públicas foi duramente criticada pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta terça-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Wesp não admitiu que parlamentares do PT acusassem Leite de estelionato eleitoral. Segundo o líder da bancada tucana, o governador não se comprometeu em realizar plebiscito para encaminhar os processos de privatização das empresas de energia CEEE, Sulgás e CRM, como afirmou a oposição em audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. “Verifiquei que, no dia 13 de dezembro de 2018, no Jornal do Almoço, Leite, questionado sobre o assunto afirmou: ‘Vamos analisar junto à Assembleia a possibilidade de resolvermos a situação nos primeiros seis meses. Caso contrá...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Em ato realizado nesta quarta-feira (20), no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, foi instalada a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, sob a presidência da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar contou ter começado a trabalhar com o tema há um ano e oito meses, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criado, a partir daí, um grupo de trabalho para aprofundar o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores, que realizou oficinas e debates regionalizados. Em maio de 2018, a deputada entregou ao governador José Ivo Sartori o Programa Pró-Biodigestores, como sugestão de se tornar um programa de Estado, e protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 86 2018, propondo uma política de incentivo à geração de energia a partir de resíduos orgânicos da cadeia produtiva. Agora, com a Frente Parlament...

Crédito da foto: Guilherme Caselani A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aderiu à União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). Zilá participou neste domingo (17) da Assembleia Regional Escoteira, realizada no Teatro Dante Barone, no Parlamento gaúcho. A deputada é autora de dois projetos que beneficiam o Movimento Escoteiro no Estado. Os projetos de lei estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Zilá quer assegurar a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. De acordo com o Projeto de Lei 65/2019, a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais caberia aos Conselhos Escolares. Atualmente, essa decisão pode ser tomada de forma monocrática, apenas pela direção da instituição de ensino. A matéria foi apresentada inicialmente, em 2017, pelo então deputado estadual Lucas Redecker (PSDB). A deputada també...

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) comentou o massacre ocorrido nesta quarta-feira (13), em escola da cidade de Suzano, interior de São Paulo. A parlamentar usou espaço de liderança do partido, durante sessão plenária, na tarde desta quinta-feira (14), para se solidarizar com as famílias das vítimas. Zilá questionou os demais parlamentares quanto às formas de prevenção que a sociedade deveria encaminhar diante da tragédia. “Jovens premeditaram, e executaram, um crime bárbaro, com extrema violência. Devemos pensar em ações que favoreçam a criação de um ambiente de paz nas comunidades”, acrescentou. A deputada aproveitou a oportunidade para lembrar de lei de sua autoria que cria divisão especializada no Sistema de Ouvidoria do Estado para atender crianças e adolescentes que sofrem violência. Ao relembrar de sua lei, Zilá disse que está acompanhando o julgamento do Caso Bernardo. “O menino, morto de forma cruel, perambulava pela cidade de ...

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A importância da Expodireto, maior feira do agronegócio da América Latina, que ocorre na cidade de Não-Me-Toque , a 65 quilômetros de Passo Fundo, foi destacada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária. O parlamentar usou espaço de liderança do partido para enfatizar que o agronegócio é responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho e 30% do brasileiro, representando cerca de R$ 6 trilhões. Wesp defendeu investimentos em pesquisa e tecnologia na produção rural. Para o deputado, o Brasil deve dar mais atenção ao agronegócio, tendo em vista que por meio dele o país terá ainda mais relevância no cenário econômico mundial. O líder tucano também saudou o anúncio do governador Eduardo Leite relativo a investimentos na rodovia que liga Carazinho e Não-Me-Toque. “A via é importante para acessar a Expodireto e vital para escoar a produção”, salientou. O...

Foto: Aline Mendes A pelotense Maria Eulalie Assumpção Mello Fernandes foi agraciada, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, com o Troféu Mulher Cidadã , na Categoria Profissionalização e Geração de Trabalho e Renda para a Mulher. A homenageada foi indicada pelos deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB, em especial o líder partidário, deputado Luiz Henrique Viana. Maria Eulalie foi agraciada com o Troféu em razão do seu trabalho de formação junto ao Banco de Emprego e de Alimentos Madre Tereza de Calcutá, em Pelotas. De acordo com Viana, a homenageada tem uma vida dedicada às causas sociais. “Por meio do seu trabalho, uma legião de pessoas já deixou a linha da pobreza”, enfatizou. A homenagem concedida a Maria Eulalie aconteceu durante Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi presidida pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar destacou que as mulheres homenageadas pelo Poder Legisl...

Crédito da foto: Márcio Possamai Tendo como base dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, afirmou, durante sessão plenária desta terça-feira (12), que no ano passado 117 gaúchas foram vítimas de feminicídio. A parlamentar enfatizou que esse número representa um aumento de 40% em relação a 2017, onde foram registrados 83 ocorrências. Zilá disse que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência ao sofrerem violência e, certamente, os dados reais superam os números estarrecedores da Segurança. “Sabemos que não existe uma cultura de denúncia das agressões e nem estruturas adequadas para acolher as mulheres que denunciam”, observou. A parlamentar aproveitou o pronunciamento para se solidarizar com a vereadora Kátia Zummach (PSDB), de Nova Petrópolis, que apresentou projeto para realização de ações preventivas à violência doméstica e de gênero. Zilá lamentou a postura de um dos vereadores, colega de K...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, encaminhou posição favorável à manutenção do veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que buscava liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A matéria foi apreciada nesta terça-feira (12), em plenário, sendo mantido o veto por 46 votos favoráveis, contra cinco. Wesp defendeu o aprofundamento do debate por meio de uma subcomissão, que será formada por representantes de agentes interessados na matéria, como integrantes dos clubes de futebol, das forças de segurança (Brigada Militar e Polícia Civil), do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares. A proposta, segundo o deputado, é discutir o mérito da iniciativa e buscar alternativas. O deputado entende que os clubes poderiam vender bebidas no interior de seus estádios, como previa o texto original do projeto. Entretanto, segundo Wesp, os clubes também deveriam se responsabilizar juridicament...

Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do governo Eduardo Leite, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realização de plebiscito para privatização de empresas públicas. A parlamentar avaliou os apontamentos feitos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e entende que é necessário retirar essa obrigação, visando acelerar o encaminhamento das privatizações das estatais de energia Sulgás, CRM e CEEE , como parte do processo de recuperação fiscal do Estado. Zilá afirmou que a PEC apresentada pelo governador Eduardo Leite não tem relação com a matéria encaminhada no ano passado pelo Executivo Estadual, que sugeria a realização de plebiscito sobre privatização durante o período eleitoral. “Na época, não estava em questão a retirada da obrigatoriedade do plebiscito para privatizar. Fui a favor por entender que o Estado deveria encaminhar a venda das estatais s...

Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, quer acabar com a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário por parte de serviços e do comércio. O parlamentar reapresentou projeto de lei que tramita há oito anos no Legislativo Estadual. Pereira destaca como exemplo o que ocorre no Estado de São Paulo, onde a cobrança aos consumidores já não é praticada nas academias, imobiliárias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras. “É uma cobrança irregular, tanto que em outros Estados essa taxa não é cobrada. A ideia surgiu após a proibição dessa prática em São Paulo”, enfatizou. Para Pereira, o projeto de lei já deveria ter sido apreciado em plenário. “Infelizmente, matérias que beneficiam a população demoram para avançar em razão dos interesses de determinados grupos sociais e da burocracia”, lamentou. A matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. Texto: Luís Gus...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Autor da lei que determina que pessoas com autismo e acompanhantes recebam atendimento preferencial em Pelotas, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, criou a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da Frente é disseminar no Rio Grande do Sul uma cultura inclusiva em relação ao autismo. “Queremos conscientizar, levar informação e incentivar a criação de políticas públicas para que os gaúchos entendam mais sobre o autismo e que as pessoas com o transtorno possam ter uma melhor qualidade de vida na sociedade”, destacou. Os autistas apresentam características diferenciadas em áreas do desenvolvimento (comunicação, interação e comportamento), que podem variar de intensidade. Na fila de um banco, por exemplo, a espera pode ser penosa. Por isso, eles ficam agitados e podem gritar, chorar, etc. Pelotas possui um exemplo de política pública de sucesso...

Crédito da foto: Vinícius Conrad O governador Eduardo Leite passou pelo primeiro teste quanto ao apoio na Assembleia Legislativa para reformas do Estado. Foram aprovadas em sessão plenária, nesta terça-feira (26), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com a licença-prêmio e modificando a aquisição de vantagens temporais aos servidores públicos estaduais. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB comemoraram o resultado. Os deputados aprovaram, ainda, projeto de resolução para a Mesa Diretora da Casa realizar audiências públicas em municípios do interior. Falando em nome dos tucanos, o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, afirmou que os interesses corporativos não podem se sobrepor aos anseios da população gaúcha. "Tenho convicção de que estamos no rumo certo defendendo a maioria silenciosa, como disse o governador recentemente, que não consegue se organizar para fazer pressão nas galerias desta Casa", salientou.  A PEC 242/2015, que trata da...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativas, deputado Mateus Wesp, não se deve confundir a busca em torno dos valores políticos defendidos por bandeiras partidárias, com as pautas de defesa dos símbolos nacionais. Wesp comentou, em espaço de liderança, durante a sessão plenária, nesta terça-feira (26), o episódio envolvendo a mensagem enviada às escolas pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, onde constava o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que é necessário combater qualquer tipo de ideologização na máquina pública administrativa. Segundo Wesp, é importante separar o papel institucional de Estado, das ações implementadas por grupo político que, ocasionalmente, esteja no governo. Wesp defendeu a adoção do sistema parlamentarista, bandeira programática do PSDB, como solução para a separação entre Estado e políticas de governo. Wesp disse que determinadas pa...

Foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS No domingo (24) foi comemorado no país os 87 anos do direito ao voto pelas mulheres, assegurado no Código Eleitoral Provisório 21.076 de 1932, após intensa campanha nacional. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), vice-presidente do Fórum de Mulheres da União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez menção a data chamando atenção para as conquistas femininas, mas também sobre o desafio de aumentar a representatividade feminina nos cargos eletivos. “Temos muitas conquistas para comemorar, porém ainda muito para alcançar. Nossa representação nos cargos executivos e legislativos é baixa, assim como em outros cargos de poder. Estamos presentes em grande número no meio educacional, no mercado de trabalho e dirigindo projetos nas mais diversas áreas. Porém no meio político temos pouca representatividade e não estamos presentes nos cargos diretivos, em especial nas siglas partidárias. Queremos aumentar a rep...

Agência AL/RS O papel das corporações no futuro do Rio Grande do Sul foi analisado pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, durante espaço de liderança em sessão na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou que parte das corporações atuem para contribuir com o atraso do Estado. Segundo Wesp, os gaúchos esperam do governo Eduardo Leite resultados em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, e para isso a administração atual terá que promover reforma estruturais, contrariando interesses de corporações. “O povo gaúcho não se resume aos servidores públicos”, destacou. O parlamentar criticou a retórica de lideranças de oposição, que defendem os interesses dos servidores como se fossem da maioria da população. “Os cinco mil servidores das empresas estatais não podem ser encarados como sinônimo da maioria dos gaúchos”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Reimplantar a disciplina de Educação Moral e Cívica no currículo das escolas do Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do projeto de lei protocolado pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O parlamentar disse que a defesa da Educação Moral e Cívica não se baseia em ideias exageradas, ideias de ufanismo a um passado em que tínhamos um regime de exceção ao Estado de Direito no Brasil. Segundo Wesp, a base da disciplina de Educação Moral e Cívica é ensinar a conhecer e amar a pátria. Também está a capacidade de cuidar com carinho das coisas que nos dão sentido, identidade, e permitem cultivar o respeito à família e desfrutar da liberdade. “Por isso, é necessário dar oportunidade as nossas crianças e adolescentes o estudo dos valores que estão consagrados na Constituição Federal, os pilares do regime democrático de direito fundado em 1988, os valores que dão identidade ao povo brasileiro e que d...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, manifestou preocupação quanto à demora em obras de infraestrutura na Metade Sul do Estado. O parlamentar aproveitou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (19), para defender uma articulação entre deputados de diferentes bancadas para cobrar politicamente o andamento de projetos, como acesso ao Porto de Rio Grande e a melhoria da malha viária da região. Para Viana, é necessário que os parlamentares se conheçam para que possam trabalhar unidos em prol dos pleitos dos gaúchos. “Estou conversando com lideranças de diferentes partidos e me colocando à disposição para colaborar com as proposições que buscam o crescimento do nosso Estado”, enfatizou. Ao encerrar seu pronunciamento, Viana parabenizou os cidadãos da cidade de Rio Grande. O município está completando nesta data 282 anos. O parlamentar tem enfatizado que seu mandato na Asse...

Agência AL/RS Indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras poderão, em breve, doar medicamentos ao Estado, desde que o prazo de validade seja superior a oito meses. A proposta foi apresentada pelo médico e deputado Pedro Pereira (PSDB), na Assembleia Legislativa. “Protocolei um Projeto de Lei com este objetivo, para que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar, principalmente, com as pessoas mais carentes”, explicou. Pelo projeto, o Estado recusará a doação caso seja encontrada alguma anormalidade no medicamento e até mesmo se a empresa estiver em débito fiscal com a Fazenda Pública Estadual. Consta, ainda, na matéria, que a Secretaria Estadual da Saúde deverá organizar e classificar os medicamentos, além de informatizar e atualizar periodicamente para consulta no banco de dados... Leia mais

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach protocolou na Assembleia Legislativa mais um projeto que favorece o Movimento Escoteiro no Rio Grande do Sul. A parlamentar apresentou proposta defendida inicialmente, em 2017, pelo então deputado estadual Lucas Redecker, que hoje ocupa cadeira na Câmara Federal dos Deputados, visando assegurar a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A matéria havia sido arquivada em razão da troca de legislatura. O texto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A parlamentar tucana defende delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a Educação Escoteira nas instituições públicas de ensino. Zilá explicou que atualmente, a decisão referente à retirada dos grupos escoteiros no interior ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A suspensão de medidas antidumping adotadas para salvaguardar os produtores de leite, pautou um dos pronunciamentos do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, na Assembleia Legislativa, na última semana. Wesp disse que o assunto merece atenção, por afetar produtores e consumidores gaúchos. De acordo com o parlamentar, há mais de 200 anos, o economista David Ricardo desenvolveu a teoria das vantagens comparativas, defendendo que, se cada país se concentrasse na produção daquilo que fizesse com mais eficiência, todos sairiam ganhando. Segundo o deputado, o setor leiteiro é o segundo no ranking dos produtos que mais recebem subsídios no mundo, sem falar nas barreiras alfandegárias de países como o Canadá e os Estados Unidos. “Conclui-se que, em nível mundial, não há um livre mercado no setor leiteiro”, disse. Wesp concluiu que “enquanto subsistirem essas distorções, retirar as salvaguardas aos produtores brasileiros seria impr...

Crédito da foto: Gustavo Mansur | Palácio Piratini O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, se encontrou com o governador Eduardo Leite, na última semana, no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também participou do encontro. Viana pontuou que seu mandato é em defesa da Zona Sul, com atenção especial para gestão, Educação e Esporte, Saúde e Segurança. "Queremos transformar o Rio Grande assim como transformamos Pelotas nos últimos anos", declarou... Leia mais

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS A posse dos deputados estaduais do PSDB nas comissões permanentes, mistas e especiais da Assembleia Legislativa foi realizada nesta quarta-feira (13). Os parlamentares tucanos reafirmaram o compromisso em buscar soluções que respondam as demandas das diferentes Regiões do Rio Grande do Sul atuando em suas respectivas comissões. A deputada Zilá Breitenbach ficará na presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Zilá também atuará como integrante titular da Comissão Agricultura Pecuária e Cooperativismo e Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais. A parlamentar também ficará de suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde devem passar todas as matérias que tramitam na Assembleia. O líder partidário, deputado Luiz Henrique Viana, será o titular na CCJ. O tucano é advogado e já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pelotas quando foi vereador da cidade. O deputado estará...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva Com o objetivo de discutir temas que ameaçam a Constituição Federal e a estabilidade da família brasileira, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, protocolou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas pela Família. Segundo o líder tucano, “a família é de fato a primeira sociedade da qual fazemos parte e é nela que vivemos a maior parte da nossa existência, onde aprendemos os primeiros gestos de solidariedade, de amor gratuito”. Para Wesp, a criação da Frente se torna oportuna em razão da família brasileira estar sendo acossada por movimentos ideológicas, comprometidos em desvincular suas raízes. “Não é por acaso que pautas que buscam desconstruir a família, como o aborto, a ideologia de gênero e o desrespeito a autoridade, estão tão em voga em nosso tempo”, argumentou. Wesp adiantou que irá aprofundar os estudos e propor o mais amplo debate so...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A grave crise que está atingindo o setor produtivo do leite no Rio Grande do Sul e no país foi tema de audiência nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação de mais de trinta parlamentares e ocorreu na sala de reuniões da Presidência da Casa. De acordo com o vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, a situação do setor leiteiro no Estado foi agravada após a recente decisão de encerrar a cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia e da Nova Zelândia. Pereira ressaltou a importância da cadeia produtiva do leite para o Estado. "São mais de 65 mil produtores. Dos 497 municípios, em 465 há produção de leite. Não podemos admitir que produtos lácteos de outros países entrem no Brasil com taxas baixas, praticamente de forma livre. Com a união de todos, vamos encontrar um caminho para salvar o setor leiteiro, pois é ...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva O bem comum deve estar acima dos interesses das corporações. Esse é o pensamento que pauta os deputados tucanos na Assembleia Legislativa, segundo o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o parlamentar falou sobre o aumento automático das carreiras jurídicas, relacionando ao problema financeiro estrutural vivido pelo Estado. Wesp sustentou que o Rio Grande do Sul vive um momento histórico de defesa do bem comum e de enfrentamento de corporações. “Recentemente, acompanhamos um exemplo de indiferença do Poder Judiciário com relação à crise financeira que o governo gaúcho enfrenta. Houve o confisco de recursos do tesouro estadual para o cumprimento de decisões judiciais, que prejudicavam o pagamento da folha salarial de milhares de servidores públicos”, lamentou. O deputado defendeu, ainda, a separação de Estado e governo, aos moldes Parlamentarista. Texto: Luís Gustavo Machado (Jorn...

Divulgação A política é um exercício de caridade, com renúncia e sacrifício. Esse argumento foi defendido pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, durante espaço de liderança, nesta terça-feira (12), em sessão plenária. O líder tucano entende que nos próximos meses os deputados, tanto da situação, como da oposição, irão encarar desafios incomensuráveis, para ajudar o governo Eduardo Leite na superação de problemas estruturais, em especial no âmbito financeiro e orçamentário. Viana explicou que o eleitor depositou sua confiança nos parlamentares que integram a atual legislatura e, consequentemente, esperam ser correspondidos, por meio da atuação responsável, séria e coerente com os projetos representados pelos partidos políticos. “Para atuar de maneira plena, precisamos confiar uns nos outros. Sabemos que contamos com a confiança das pessoas que nos escolheram para estarmos aqui hoje”, salientou. O deputado aproveitou a oportunidade para faz...

Crédito da foto: Aline Mende Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder do PSDB, deputado Luiz Henrique Viana, apresentou as diretrizes da sua atuação parlamentar. O tucano usou o espaço de liderança do partido na sessão plenária de terça-feira (5) e se somou a outros deputados estaduais estreantes no Parlamento gaúcho. Na Assembleia, Viana adiantou que atuará na linha de frente com o governador Eduardo Leite, para ajudar na aprovação de reformas importantes aos gaúchos. O deputado também ressaltou que irá trabalhar para criar um ambiente de “menos amarras e maior incentivo” a quem empreende. “O Estado não deve ser nem mínimo, nem máximo, mas eficiente”, observou. Viana é advogado e foi líder do governo Eduardo Leite na Câmara Municipal de Pelotas. Foi presidente do Legislativo Municipal pelotense e secretário municipal da Qualidade Ambiental. Integrou, ainda, o Conselho Administrativo e Econômico da Arquidiocese de Pelotas. Texto: Luís Gu...

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS As personalidades históricas de Gaspar Silveira Martins, Assis Brasil, Joca Tavares, Gumercindo Saraiva, Raul Pilla e Paulo Brossard de Souza Pinto, foram destacadas pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, durante sessão plenária, nesta quinta-feira (7). O parlamentar citou referências políticas que o influenciaram na trajetória pública e partidária. Wesp afirmou que traz ao Parlamento gaúcho o exemplo de homens motivados por princípios e não por ódio, dominados pelos ideais e não pela inimizade. O deputado citou os colegas de bancada ao assegurar que todos seguem o ideal e a defesa do bem comum. “Por meio da política e do diálogo, estamos comprometidos em proporcionar a correção das injustiças, melhorar a condição de vida do povo e promover reformas consentidas pela sociedade e propostas num regime democrático”, enfatizou. O deputado ressaltou, ainda, a defesa do Parlamentarismo, sistema de ...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Enquanto falta dinheiro para a saúde, educação, segurança, infraestrutura e até mesmo para honrar os pagamentos de salários dos servidores e pagar fornecedores, cada um dos nove ex-governadores do Estado recebem mensalmente R$ 30.471,11. Esse valor também é repassado para quatro viúvas de ex-governadores. Para o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a grave situação financeira do Estado não sensibilizou nenhum dos ex-governadores. “É um desperdício de dinheiro público, pois são gastos aproximadamente R$ 5 milhões ao ano. Eles poderiam abrir mão da aposentadoria, mas preferem continuar recebendo e vivendo às custas do povo gaúcho”, lamentou. O parlamentar tucano informou que solicitou, nesta quarta-feira (6), o desarquivamento do Projeto de Lei 482/2015, de sua autoria, que tem como objetivo revogar a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador... Leia m...

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, é legítimo que lideranças políticas e instituições manifestem suas posições quanto à privatização de empresas estatais. Entretanto, Wesp defendeu que os interesses da maioria da sociedade devem prevalecer nas discussões sobre ações estruturantes. O parlamentar tucano usou o espaço de liderança do partido, nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária. Reportando-se ao governador Eduardo Leite, em mensagem aos deputados, Wesp reforçou que é preciso ouvir a “maioria silenciosa” que solicita mudanças políticas necessárias para o Estado. O deputado enfatizou a privatização de estatais, como a Sulgás, a CRM e a CEEE, está no âmbito dos assuntos técnicos e administrativos, portanto não deveriam ser postas a análise plebiscitária. “Ao eleger Eduardo Leite governador, os gaúchos optaram por um caminho claro quanto a gestão do Estado”, ponderou. Wesp afirmou...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, defendeu a construção de soluções consensuais para enfrentar os problemas do Rio Grande do Sul. A parlamentar tucana usou a tribuna, nesta quinta-feira (6), durante sessão plenária. Para Zilá, os gaúchos esperam respostas do Parlamento gaúcho aos seus anseios e necessidades. A tucana disse que os homens e mulheres que atuam na Assembleia precisam agir com sabedoria e rapidez para oferecer resultados efetivos à sociedade. Zilá adiantou que retomará, neste ano, projetos que vinha desenvolvendo no mandato anterior, como do biodigestor, voltado para o uso de energia limpa e renovável na produção no campo e nos centros urbanos. Zilá também comemorou o aumento da bancada feminina na Assembleia Gaúcha, que passou a ocupar nove cadeiras na atual legislatura. “É importante incentivar a participação feminina na política, para termos mais mulheres em espaços de decisão no cot...

Crédito da foto: Eduardo Beleske A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa passou por um processo de reestruturação na abertura dos trabalhos parlamentares de 2019. A exemplo de anos anteriores, o objetivo dos tucanos foi fortalecer ainda mais a articulação política e a estrutura técnica do partido no Legislativo. O deputado Mateus Wesp assumiu a liderança da bancada. O líder partidário será o deputado Luiz Henrique Viana. A deputada Zilá Breitenbach já está ocupando a 1ª vice-presidência da Assembleia, representando o PSDB na Mesa Diretora da Casa. O deputado Pedro Pereira vai exercer a vice-liderança da bancada e do partido. Na condição de líder da bancada, Wesp reforçou o comprometimento dos parlamentares do PSDB com o governo do Estado e as ações estruturantes defendidas pelo governador Eduardo Leite. “Somos um partido defensor de pautas institucionais, vide a histórica bandeira do parlamentarismo, por exemplo. Isso nos torna corresponsáveis, na Assembleia do Rio Grande,...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O tucano Nadison Hax vai coordenar a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa neste ano. Hax é advogado e já atuou como chefe de gabinete do prefeito de Pelotas e procurador-geral do município. O novo coordenador terá a missão de aprimorar ainda mais os canais de comunicação direta entre os parlamentares do PSDB com os demais partidos e outros poderes, em especial o Executivo Estadual sob o comando do governador Eduardo Leite. Também deverá fortalecer o perfil técnico da assessoria da bancada. Hax também terá a tarefa de manter o relacionamento político da bancada com a direção partidária estadual e com as lideranças tucanas do interior do Estado. “Minha atuação será pautada pela mesma responsabilidade que sempre nortearam os atos dos nossos parlamentares na Assembleia”, assegura. O novo coordenador lembra que o PSDB está comprometido com princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Na abertura do ano legislativo, em Sessão Especial, nesta terça-feira (5), o governador Eduardo Leite falou sobre a situação do Estado e anunciou que apresentará, ainda nesta semana, proposta de emenda à Constituição para a retirada da exigência de plebiscito sobre a venda de estatais. Disse que era um tema complexo e que cabia à Assembleia Legislativa decidir sobre ele com base na confiança e na legitimidade que lhe haviam sido conferidas pela população. O governador informou que a mensagem que trazia à Assembleia, em atenção ao disposto na Constituição Estadual, reunia o perfil da realidade econômica dos setores público e privado, números demográficos do Estado, questões sociais e perspectivas para o Brasil e o mundo, que iriam nortear as decisões do governo. Disse que gostaria de deixar um legado ao final de seus quatro anos de governo e que, a despeito das vaidades humanas, não celebrava a vitória como um troféu, mas como um contrat...

Crédito da foto: Eduardo Beleske Em uma sessão marcada pela renovação e com a presença de lideranças políticas, amigos e familiares, os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa tomaram posse, nesta quinta-feira (31), no Plenário 20 de Setembro. Antes de serem empossados, os tucanos reeleitos Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, assim como os novos parlamentares Luiz Henrique Viana e Mateus Wesp, concederam uma série de entrevistas aos veículos de comunicação do Estado no Salão Júlio de Castilhos. Viana destacou o compromisso do PSDB com o projeto de desenvolvimento e ajuste das finanças públicas promovido pelo governador Eduardo Leite. Com relação ao momento político e o clima de expectativa com relação a abertura da 55ª Legislatura, o deputado afirmou que está motivado e atuará a favor do bem comum. “É preciso mostrar à sociedade que existem, sim, políticos éticos, preocupados com o social, e creio que um bom trabalho pode fazer com que volte a confiança n...