BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom voltou a criticar o governo Tarso por falta de investimento em Segurança Pública. Na semana passada, o parlamentar já havia discursado sobre a grave situação do presídio de Viamão, cujo descaso foi pauta de noticiário nacional. Ainda comparou os valores destinados para a área nos quatro primeiros meses de 2010, último ano do governo do PSDB, com o primeiro quadrimestre de 2013, quando houve uma redução de R$ 106 milhões em investimentos. Desta vez, Pozzobom apontou que o governo teve de devolver ao Ministério da Justiça R$ 18,8 milhões que haviam sido empenhados para a construção de dois presídios regionais, um albergue e um ambulatório prisional... Leia mais

Divulgação Em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, na terça-feira (28), foi debatida a prorrogação do prazo de implantação do Decreto Estadual n.º 50.072/2013. Parlamentares do PSDB e entidades participantes sugeriram a suspensão temporária do decreto, que estabelece medidas como multas em caso de transporte de animais sem a devida Guia de Transporte Animal (GTA). No caso de equinos, a emissão da GTA exige a comprovação de vacinação contra influenza e certidão negativa contra a anemia infecciosa, revalidada a cada 60 dias. Devido aos custos dos exames, produtores rurais e tradicionalistas alegam que a medida pode inviabilizar o transporte de animais dentro do Estado, bem como afetar a realização de eventos tradicionais da cultura gaúcha, como rodeios e cavalgadas. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Lucas Redecker, informou que seu gabinete parlamentar recebeu inúmeros telefonemas e e-mails de pessoas preocupadas com a vigência do decreto. Redec...

Assista ao programa do PSDB, exibido na noite desta quinta-feira (30).

Leia artigo da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, publicado na quarta-feira (29), no jornal Zero Hora. No texto, a parlamentar tucana fala sobre segurança pública. Bem ao nosso lado, aqui em Viamão, há um vergonhoso símbolo da falência do sistema penitenciário brasileiro. No instituto penal localizado na cidade, o maior do regime semiaberto gaúcho, detentos foram flagrados fugindo tranquilamente por uma escada. Durante a madrugada, saíam para praticar assaltos e retornavam, ao fim da noite, com produtos roubados, mantimentos e drogas. Um vaivém que, naquelas horas da noite, nem mesmo quem está em liberdade consegue ter. O episódio absurdo, mostrado recentemente em rede nacional no programa Fantástico, não chega a surpreender quem conhece a precariedade das nossas prisões. Essas casas passam longe de sua função social de readaptar o interno à vida em sociedade. Sem estrutura física e investimentos, são escolas do crime ou meras filiais ...

Clique na imagem para ampliá-la Dando sequência a série alusiva aos 20 anos do ingresso de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazendo do governo Itamar Franco, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa resumiu em cinco tópicos os benefícios gerados ao país com o surgimento do Real.  O PLANO REAL PROPORCIONOU  AOS BRASILEIROS:  A queda da inflação Com a inflação em disparada, o salário era corroído a olhos vistos a cada mês, e as famílias não podiam poupar nem planejar nada para o futuro. Em junho de 1994, a inflação estava em 47% mensais, quando foi controlada com o Plano Real. Desde então, a média mensal da inflação ficou em 0,8%. O aumento real do salário mínimo De 1990 a 1994, o valor real do salário mínimo ficou abaixo da média da década de 1980. Com a nova moeda, o Real, lançado em julho de 1994, o salário mínimo agregou ganho de 41% se comparado com a primeira metade dos anos 1990. Maior bem-estar A estabilidade da economia trouxe maior bem-...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O requerimento de instalação da CPI sobre as licenças ambientais, proposto pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, foi assinado, nesta terça-feira (28), pelos oito deputados do PMDB. O documento já contava com a adesão de nove parlamentares: seis tucanos, dois do PTB e um do Democratas. Agora faltam apenas duas para que o requerimento seja protocolado na presidência do Parlamento. De acordo com a líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, o próximo passo será buscar as últimas adesões junto às bancadas do PP e do PPS. “Vamos procurar os deputados de oposição para conquistarmos as duas assinaturas que faltam. A CPI se faz necessária diante da gravidade dos fatos revelados pela Operação Concutare, da Polícia Federal”, concluiu. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Lucas Redecker, adiantou que buscará também a adesão do PSB. O parlamentar acredita que, mesmo estando na base de apoio ao governo Tarso, a bancada s...

Agência AL/RS O governo Tarso foi obrigado a devolver para a União R$ 21,1 milhões destinados a projetos para atenuar os efeitos das estiagens no Estado. Conforme levantamento feito pela líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, o Executivo recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Integração Nacional para minimizar o impacto da seca, que atingiu o Rio Grande do Sul no início de 2012. Entretanto, os recursos não foram aplicados no prazo de um ano. “Agora estamos devolvendo a verba e pagando um adicional correspondente aos juros do período em que o dinheiro ficou parado”, explicou Zilá. Os dados foram obtidos junto a Secretaria Estadual da Fazenda. O dinheiro foi disponibilizado ao Estado por meio de duas portarias do governo federal. A primeira, de número 102, foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro do ano passado e, a segunda, de número 571, em outubro. Ao todo foram liberados R$ 20 milhões e o Executivo teria 365 dias, a contar da...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom subiu à tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (22), para questionar a redução de repasses para a área de segurança pública por parte do governo Tarso. Segundo o parlamentar, de janeiro a abril de 2013, investiu-se menos de um terço do que foi investido em igual período em 2010, último ano do governo do PSDB. “Se fizermos esta comparação, vamos chegar a uma diferença de mais de R$ 100 milhões, já que no primeiro quadrimestre de 2010 foram investidos R$ 146 milhões, e nos primeiros quatro meses de 2013, apenas R$ 40 milhões”, afirmou. Segundo Pozzobom, essa redução é a principal causa do aumento da criminalidade... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Mais de 250 pessoas acompanharam a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre os rumos da administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) na manhã desta quarta-feira (22). Coordenador dos trabalhos, o deputado Adilson Troca avaliou a reunião como positiva e adiantou que na próxima quarta-feira (29) os deputados devem realizar uma visita ás instalações hospitalares para verificar as condições do local. Conforme Troca, a audiência foi uma oportunidade para ouvir a associação de funcionários bem como a administração do hospital, além do Ministério Público Estadual e Federal e outras entidades ligadas à área da saúde... Leia mais

Divulgação O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista aos jornalistas André Machado, Rosane de Oliveira e Carolina Bahia, do programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (22). Na oportunidade, Aécio fala sobre sua pré-candidatura á Presidência da República, faz críticas ao governo Dilma e apresenta as linhas gerais da proposta tucana para o país. Clique aqui para acessar.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A partir da notícia de que médicos e hospitais credenciados ao IPE Saúde decidiram suspender, por um dia, o atendimento em razão dos baixos valores repassados pelo Estado, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou nesta quarta-feira (22), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, requerimento propondo a realização de um audiência pública para tratar do assunto. Segundo Pereira, mais de um milhão de usuários do IPE, em especial os servidores estaduais, poderão ser prejudicados caso o governo não encare a manifestação com seriedade. O deputado explicou que a audiência pública visa averiguar, entre outras coisas, se o governo do Estado está repassado corretamente a contribuição patronal devida ao IPE Saúde. De acordo com o parlamentar, em 2011, o Tribunal de Contas do Estado apurou que o Poder Executivo repassou somente R$ 257,4 milhões. “Isso representa 32% a menos do que o Estado deveria repassar res...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Os primeiros passos do plano de estabilização da economia brasileira foram dados há 20 anos, a partir da nomeação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Ministério da Fazenda do governo Itamar Franco. Esse fato histórico foi lembrado pela líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, durante a sessão plenária desta terça-feira (21). Zilá destacou que no dia 19 de maio de 1993, Fernando Henrique iniciou o processo que resultou na maior revolução econômica vivida pelo país. “Foi neste momento que o Plano Real começou a ser gestado”, pontuou. A deputada destacou pontos da trajetória percorrida pela equipe liderada por Fernando Henrique. Zilá citou a utilização da Unidade Real de Valor (URV), que promoveu uma desindexação geral da economia, e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), considerado essencial para o êxito do plano. “Por meio da Emenda Constitucional nº10, que criou o FSE, ficou estabelecida a...

Crédito da foto: Marcos Eifler Agência AL/RS Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 76/2013, que cria o Conselho de Juventude do Rio Grande do Sul. Juntamente com o PL, os parlamentares aprovaram a emenda da Bancada do PSDB, que estipula o tempo de mandato dos conselheiros em dois anos, permitida a recondução na forma do Regimento Interno. O deputado Jorge Pozzobom votou favoravelmente ao PL, mas criticou os parlamentares da base do governo por usarem politicamente a criação do Conselho. “Pelo que foi dito aqui, na tribuna, pelos deputados governistas, parece que os únicos governos que trataram bem dos jovens foram os do PT. Está na Constituição Federal que é dever de todos nós tratarmos de políticas públicas para a juventude”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani Com a aprovação do Projeto de Lei nº 4/2013, de autoria da deputada Elisabete Felice, o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana passa a ser de relevância cultural do Rio grande do Sul. Por unanimidade, o plenário do Parlamento gaúcho consagrou a maior festa popular da fronteira oeste do Estado. Esse foi o primeiro projeto aprovado de Elisabete, que ingressou na Assembleia Legislativa em janeiro desse ano. "Por meio desta conquista, nossas escolas de samba poderão, em conjunto, encaminhar projetos junto ao Conselho Estadual de Cultura ou ainda se beneficiar de leis de incentivo a cultura em nível estadual e federal", afirmou a deputada... Leia mais

Crédito da foto: Zeca Ribeiro O centenário do município de Bom Jesus foi tema de sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, na segunda-feira (20). A homenagem foi proposta pelo deputado federal Assis Melo (PC do B) e contou com a presença do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker. Durante a sua manifestação na tribuna da Câmara, Redecker falou do compromisso que ele e seu pai (o ex-deputado federal Júlio Redecker) sempre tiveram com o município. Destacou a hospitalidade dos habitantes e citou inúmeros esforços conjuntos que vem sendo feitos em prol do desenvolvimento de Bom Jesus... Leia mais

Clique na imagem para ampliá-la. A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa preparou um material resgatando a história do Real. Há 20 anos, o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso iniciou o trabalho que resultou na maior revolução econômica vivida pelo país. Confira o texto abaixo: No dia 19 de maio de 1993 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Itamar Franco (foto), assumindo perante o país o compromisso de acabar com a inflação. Ele ocupava até então o cargo de ministro das Relações Exteriores. A partir daí, Fernando Henrique reuniu um grupo de economistas para elaborar um plano de combate ao dragão inflacionário que corroía o salário dos trabalhadores brasileiros. Em 1º de agosto de 1993, Fernando Henrique promoveu a sétima mudança de moeda do Brasil, de Cruzeiro para Cruzeiro Real, para efeito de ajuste de valores. A intenção do governo era repetir mais uma vez a prática de "cortar três zeros", porém, no...

O novo portal do PSDB acaba de ser lançado. Por meio do endereço www.conversacombrasileiros.com.br , os internautas podem fazer perguntas, tirar dúvidas sobre as bandeiras defendidas pelo partido e oferecer novas ideias para o Brasil. Acesse e fique à vontade para conversar com o PSDB. Confira o vídeo de apresentação da nova página:

Divulgação O senador mineiro Aécio Neves foi aclamado, neste sábado (18), presidente nacional do PSDB, durante convenção do partido em Brasília. Eleito com mais de 97% dos votos dos delegados tucanos, o senador discursou para uma plateia lotada de militantes e simpatizantes. Do total de 535 convencionais, a chapa vencedora obteve o apoio de 521. Aécio disse que é hora de construir uma nova trajetória para o PSDB e para o país. “A nossa história vai recomeçar e só terá êxito se devolvermos ao Brasil uma administração séria, responsável e eficiente. Tenho orgulho da nossa história. O PSDB sempre esteve do lado certo, do lado da democracia. “Nosso DNA está em todos os programas de transferência de renda desse país. Queremos que cada brasileiro, não importa de onde venha, possa escolher o seu caminho. Onde estiver o PSDB, estará a defesa intransigente da ética e da democracia”, reiterou. O tucano ressaltou, ainda, a importância da união das frentes do partido, conclamando a milit...

Divulgação Documento do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), preparado pelo assessor Xico Graziano, trata das principais contribuições do ex-presidente da República ao país na área social, com ênfase ao combate à pobreza... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom se reuniu, na quarta-feira (15), na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) com o secretário adjunto Claudio Fiorezi e com o diretor do Departamento de Defesa Animal, Eraldo Leão Marques. Na pauta, a obrigatoriedade de vacinação contra anemia infecciosa equina (AIE) para a concessão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de cavalos. A medida entrou em vigor no dia 1º deste mês, a partir do Decreto nº 50.072, que estabelece a política estadual para a saúde animal. Pozzobom encaminhou algumas demandas que recebeu de entidades ligadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho. “Temos apenas 18 laboratórios no Estado para fazer a análise dos exames. Além disto, estes exames para a detecção de anemia são caros - R$ 120,00 - e só são válidos por dois meses. Assim, até todos os criadores se adequarem, poderemos prejudicar a realização de eventos como rodeios e mostras agropecuárias..." Leia mais

Divulgação A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo promoveu, na quinta-feira (16), audiência pública para tratar da Rota Caminho das Neves, no Plenarinho. O roteiro integraria as serras gaúcha, iniciando em Gramado, e catarinense, se estendendo até Florianópolis. As duas cidades citadas estão entre os principais destinos turísticos do país. O roteiro foi apresentado pelo gestor da Rota Caminho das Neves, Jaziel Aguiar. Ele ressaltou a importância da ligação entre os municípios de Bom Jesus (RS) a São Joaquim (SC) para a região dos Campos de Cima da Serra. Além das atrações turísticas que poderiam ser exploradas, trazendo renda para a comunidade, a obra também é fundamental para o escoamento da produção local e para os alunos da região rural de Bom Jesus, que muitas vezes não conseguem chegar até a escola, quando chove, pelas estradas de terra. O líder do PSDB, deputado Lucas Redecker, lembrou que nos últimos dois anos esteve pelo menos em duas oportunidades em au...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, cobrou durante sessão plenária desta quinta-feira (16) explicações do governo Tarso quanto à execução orçamentária da Saúde no primeiro quadrimestre do ano. Segundo Zilá, o Executivo aplicou 23% de R$ 1,8 bilhão oriundo do tesouro do Estado para a área. O percentual corresponde a despesas com custeio e investimentos. A parlamentar destacou que o governo deveria ter executado no mínimo 33% nos últimos quatro meses. “Isso é o prenúncio que que o Palácio Piratini não vai aplicar 100% do valor prometido na peça orçamentária”, concluiu. Além da baixa execução orçamentária, Zilá apontou que o governo aplicou até o momento somente 0,2% dos R$ 176 milhões retirados dos poderes Legislativo e Judiciário para ajudar o governo no cumprimento da destinação mínima de 12% da receita na Saúde. “Podemos concluir que o Executivo estadual não vai cumprir novamente o mí...

Leia artigo da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, publicado nesta quinta-feira (16), no Jornal do Comércio. No texto, Zilá fala sobre os problemas de infraestrutura que o país enfrenta. Os problemas da infraestrutura brasileira já se arrastam há anos. Diante do crescimento da atividade econômica, essa situação se agrava ainda mais. Muitos erros e apenas alguns acertos foram cometidos nesse período. No entanto, mais do que olhar para o passado e discutir o que se fez ou o que se deixou de fazer, o momento requer uma mobilização em torno de ações práticas. A finalização da Ferrovia Norte-Sul é uma dessas possibilidades objetivas. A obra será um dos principais fatores para diminuir a defasagem estrutural do País. Sem ela, o transporte de um contêiner da cidade de São Paulo até o porto de Santos tem um custo aproximado de R$ 1.200,00. Com esse mesmo valor, é possível atravessar os Estados Unidos, de costa a costa, sobre os trilhos. Portant...

Agência AL/RS A deputada Elisabete Felice assumirá, na próxima semana, como titular no cargo de Secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado. A distinção lhe foi conferida como representante do PSDB, em substituição ao deputado Jorge Pozzobom, que renunciou ao cargo por entender ser incompatível exercer o posto na Mesa Diretora com o exercício da advocacia. A Mesa Diretora, com composição pluripartidária, é composta por sete membros titulares e quatro suplentes com mandatos de dois anos. De acordo com a superintendência legislativa do Parlamento o requerimento de indicação da deputada será publicado nos próximos dias em Ordem do Dia, no Diário Oficial da Assembleia, e deverá ser votado na sessão plenária da próxima terça-feira, 21 de maio... Leia mais

Agência AL/RS Foi definida na terça-feira (14) a data da audiência pública proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) que debaterá na Assembleia Legislativa, as condições de segurança dos táxis e dos postos de combustíveis do Estado. Aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o encontro ocorrerá no próximo dia 19 de junho, às 18 horas, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Parlamento. A data da audiência foi estabelecida no mesmo dia em que ocorreu no Parlamento uma homenagem aos delegados e agentes da Policia Civil que trabalharam na investigação que solucionou o caso dos seis taxistas assassinados em Santana do Livramento e Porto Alegre, em março passado. Por iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico, na oportunidade foi concedida a Medalha da 53ª Legislatura... Leia mais

Divulgação A pavimentação dos sete quilômetros da RS 129, ligando os município de Roca Sales e Colinas pode se tornar realidade em breve. Foi com esse sentimento que o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, e os seis prefeitos presentes, além de vereadores e lideranças, saíram do encontro, realizado na segunda-feira (13) na Secretaria de Infraestrutura e Logística. A secretaria não estabeleceu data, mas reafirmou a intenção de pavimentar os sete quilômetros da estrada com uma técnica de pavimentação conhecida como Con-aid, que consiste no uso de argila tratada, combinada com a camada asfáltica. Essa técnica já foi utilizada com sucesso no município de Westfália, por exemplo, onde mais sete quilômetros de ruas devem ser pavimentadas em breve. Redecker lembrou na ocasião que apresentou emenda ao Orçamento de 2013 para realização do estudo técnico. Além disso, afirmou que diante da dificuldade de tráfego pela RS 130, muitos motoristas tem optado desviar ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O governo Tarso está gastando mais com a manutenção da máquina estatal do que com investimentos em áreas sensíveis à população. Essa avaliação é da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Com base em dados pesquisados pela assessoria técnica tucana, Zilá apontou nesta terça-feira (14), durante sessão plenária no Parlamento, que no primeiro quadrimestre o executivo estadual investiu apenas 16% do total de R$ 2,2 bilhões previstos no orçamento geral do Estado para este ano. O percentual representa R$ 378 milhões. A deputada destacou ainda que o governo segue gerando déficit mesmo com o crescimento de 3,2% na arrecadação de ICMS, descontado o índice de inflação (IGP-DI). “Nos últimos quadro meses se acumulou um déficit de R$ 732 milhões nas contas públicas. Isso se deve, entre outras coisas, ao aumento de 8% no custeio com a folha de pessoal e 23% com os gastos com diárias”, afirmou. O deputado...

Filiados ao PSDB, lideranças nacionais e regionais, governadores, senadores, deputados e prefeitos estarão reunidos em Brasília (DF), no dia 18 de maio, para a XI Convenção Nacional do partido. Será eleito o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a presidência do partido, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). A expectativa é que cerca de 1,5 mil convencionais, entre delegados dos estados e do Distrito Federal, deputados federais e senadores e integrantes do atual Diretório Nacional, compareçam ao Centro de Eventos Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul. As atividades começam às 9h e prosseguem até às 14h... Leia mais

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel A zona de amortecimento e o plano de manejo da nova área da Estação Ecológica do Taim (ESEC) foram tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (10), no município do Rio Grande. O presidente da Comissão, deputado Adilson Troca, avalia a reunião como positiva, pois permitiu avanços nas proposições. “O Taim é um patrimônio importantíssimo para todo o Estado. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente cumpre com seu papel, fomentando um debate qualificado onde todos podem expor suas opiniões. Vamos continuar acompanhando este tema que é fundamental”. Em 1978 foi expedido o Decreto 81.603/1978, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de aproximadamente 33.000 hectares. Porém, na criação da Estação Ecológica do Taim, em 1986, foi definida uma área menor, de 11.000 hectares. O objetivo agora é de restabelecer a área total prevista em 1978... Leia mais

Divulgação O deputado Lucas Redecker e lideranças do município de Barão do Triunfo estiveram reunidos com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, na quinta-feira (9). Eles pediram armamento e equipamentos de segurança para o grupamento instalado no município, ampliação do efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil, além de uma viatura pick-up. O deputado estadual Marcelo Moraes também participou do encontro. De acordo com Redecker, o atual efetivo é insuficiente para atender todo o município, que tem 436 quilômetros quadrados. Além disso, mais duas empresas estão se instalando no município, atraindo mão de obra de outras cidades, gerando assim novas demandas para a Brigada Militar... Leia mais

O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, participou de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa. Ele foi convocado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre a atual situação financeira do Estado, em especial, quanto ao saque de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais. Ao prestar os esclarecimentos, o secretário da Fazenda admitiu que os próximos dois governos deverão enfrentar dificuldades, mas não explicou onde será aplicado o dinheiro sacado pelo Piratini. O deputado estadual e líder do PSDB, Lucas Redecker, considerou as repostas do secretário superficiais, pois não ficou claro onde serão aplicados os recursos dos depósitos judiciais. Clique aqui e confira o vídeo.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira entregou na noite de terça-feira (7) medalhas aos mais ativos colaboradores da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA). O próximo passo será a entregar do Relatório Final da CEPSA para o governador do Estado Tarso Genro, para o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Ivar Pavan e o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Luiz Fernando Mainardi. Nos próximos dias 15 e 16, Pereira irá à Brasília para entregar o mesmo relatório ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O deputado sempre defendeu o princípio protetor - recebedor como única maneira de manter o agricultor no campo, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente... Leia mais

Crédito da foto: Flávio Valente A deputada Elisabete Felice intermediou reuniões de negociação entre a Secretaria Estadual da Fazenda e os empresários da produção e industrialização do arroz na Fronteira Oeste e centro do Estado. Esses encontros, mediados pela parlamentar, culminaram com o Governo do Estado assinando o Decreto nº 50.297/13, que elevou o benefício fiscal já existente (crédito fiscal presumido de ICMS) para as indústrias de arroz. Elisabete liderou o encontro na capital que contou com delegação de Uruguaiana e Santa Maria composta por representantes da Associação da Indústria do Arroz de Uruguaiana, através de seu presidente Cláudio Sano e os produtores Moisés Ceratti e Domingos Pegorer; da Rede Arrozeiras do Sul, com sede em Santa Maria, e que representa diversos municípios do setor orizícola, participaram o presidente José Luiz da Rocha e os dirigentes Edecir José Bruning e Nino Tuchtenhagen... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa derrubou na terça-feira (7) o parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar 249/2012, de autoria da líder da bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, que estendia os critérios da Lei da Ficha Limpa aos cargos públicos estaduais de provimento efetivo, em comissão e com gratificação de função. O parecer foi derrubado pela maioria governista na CCJ, que argumentou pela sua inconstitucionalidade. Votaram contra ele os deputados Raul Pont (PT), Edegar Pretto (PT), Ronaldo Santini (PTB), Raul Carrion (PC do B), Dr. Basegio (PDT) e Heitor Schuch (PSB). E a favor os deputados oposicionistas Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP) e Jorge Pozzobom (PSDB). Com a decisão, o projeto foi redistribuído. Pela grade, o novo relator é Pont. Ele tem sete dias para apresentar parecer, que, conforme pos...

Divulgação O deputado Jorge Pozzobom protocolou, nesta quarta-feira (8), um requerimento junto à Polícia Federal para ter acesso ao inquérito da Operação Concutare. Deflagrada na semana passada, a operação apontou a existência de um esquema de pagamento de propina em troca da liberação de licenças ambientais e de repasse de dinheiro para a campanha eleitoral de 2012. Os parlamentares tucanos trabalham para a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) na Assembleia Legislativa. Até agora, nove assinaturas já foram coletadas... Leia mais

Credito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Em reunião realizada desta quarta-feira (8), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade requerimento da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) para realização de audiência pública sobre os rumos da administração da instituição. O presidente da Comissão, deputado Adilson Troca, agendou a reunião para o dia 22 de maio. Como constavam em pauta mais dois requerimentos similares ao aprovado, a audiência que será realizada contemplará a todas as sugestões. “O debate será amplo. Queremos ouvir todas as partes..." Leia mais

Crédito foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de terça-feira (7), na Assembleia Legislativa gaúcha, definiu o parlamentar Edson Brum, do PMDB, para ser o relator do Projeto de Lei nº 69/2013, da deputada Elisabete Felice (PSDB), que introduz modificações na Lei nº 10.697, de 12 janeiro de 1996, que autoriza a criação do cadastro informativo – CADIN/RS - das pendências perante órgãos da administração pública estadual. Conforme Elisabete, em seu projeto, fica suspensa a restrição para transferência de recursos estaduais destinados à execução de ações sociais, habitação, saúde e educação em municípios localizados em faixa de fronteira no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência de inadimplência objeto de registro no CADIN/RS... Leia mais

Deputado Marcelo Moraes, do PTB, foi um dos parlamentares que assinaram o requerimento da CPI. Crédito da foto: Luís Gustavo Machado Nove deputados estaduais já assinaram o requerimento de abertura da CPI sobre irregularidades na liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul, proposta pela bancada do PSDB. Além dos seis tucanos, que haviam assinado na semana passada, os parlamentares do PTB Cassiá Carpes e Marcelo Moraes aderiram à CPI. O deputado do DEM, Paulo Borges, também assinou o documento. Os tucanos conversaram com as lideranças de todas as bancada na busca por assinaturas. A bancada do PMDB foi a única que sinalizou apoio a CPI, mas os parlamentares peemedebista não assinaram em razão da ausência dos deputados Álvaro Boessio e Alexandre Postal. A líder da bancada do PMDB, deputada Maria Helena Sartori, afirmou que o partido aguarda para fechar adesão de forma conjunta. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, demonstrou confiança quanto à criação ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, lamentou, na quinta-feira (02), que as obras da RS-020, entre Cambará do Sul e São José dos Ausentes, estejam novamente paralisadas. Redecker ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a situação da estrada. “Tive a oportunidade de, na semana passada, transitar pela RS-020 e verificar que as obras estão paradas. As máquinas da Sultepa saíram da estrada. Não se tem mais máquina nenhuma lá. Primeiro, havia problema com alguns postes na estrada. Parece-me que a AES Sul já está providenciando a retirada. Segundo, gostaria que a base do governo pedisse ao secretário Caleb de Oliveira explicação sobre o que está acontecendo na RS-020: por que aquelas obras estão paradas e por que as máquinas saíram da estrada”... Leia mais

Divulgação Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura Municipal de Uruguaiana e Comissão Gestora da Santa Casa de Caridade, de Uruguaiana, assinaram recentemente a recontratualização tão necessária aos destinos daquela tradicional casa de saúde. Representando a cidade compareceram o prefeito, Luiz Augusto Schneider, a deputada Elisabete Felice, o presidente da Comissão Gestora do Hospital, Paulo Henrique Inda, a secretária municipal de saúde, Saionara Santos e o administrador Geovane Cravo. Também se fez presente o deputado Frederico Antunes (PP). A recontratualização ampliará os recursos financeiros que remuneram os serviços prestados pela Santa Casa, que corrige um déficit histórico que vem se agravando nos últimos anos. O processo reivindicatório para esse reajuste começou em dezembro de 2011. Desde àquela época, a Prefeitura Municipal vem suportando o déficit operacional do hospital de R$ 700 mil, aproximadamente, ao mês... Leia mais

O senador Aécio Neves eleva o tom das críticas ao governo federal e diz que Dilma e o PT se perderam num projeto autoritário de poder e empreguismo. Abaixo o blog da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reproduz a entrevista de Aécio publicada na revista ISTOÉ desta semana.  Por Mário Simas Filho e Delmo Moreira Foto de Adriano Machado Um céu alvoroçado e cheio de cores envolve o prédio do Congresso Nacional na tela do pintor mineiro Carlos Bracher que está na parede atrás da mesa de Aécio Neves. Em seu gabinete no Anexo l do prédio do Senado Federal, Aécio encontra tempo para apreciar a pintura e relembrar encontros alegres com Bracher em Ouro Preto. Esses momentos amenos, contudo, podem se tornar cada mais raros, levando-se em conta a agenda do senador. Aécio Neves vai assumir a presidência do PSDB e começa a botar na rua o bloco da campanha para 2014. Ele não se declara candidato enquanto não receber a indicação oficial do partido, o que só deve acontecer na virada ...

O novo presidente do PSDB gaúcho, o deputado estadual Adilson Troca, destacou que o foco do seu trabalho será o fortalecimento da unidade partidária. Segundo Troca, o objetivo é preparar o partido para as eleições de 2014, reforçando as candidaturas tucanas. Clique aqui e confira o vídeo.

Crédito da foto: Marcelo Bertani / Agência AL/RS O período da Tribuna Popular da sessão plenária desta quinta-feira (2) foi ocupado pelo presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Arlino Nelson Ritter, que abordou problemas na gestão do Grupo. Segundo ele, o clima entre os funcionários do GHC – que congrega o Hospital Nossa Senhora da Conceição, o Hospital da Criança Conceição, Fêmina e Cristo Redentor – é de preocupação e incertezas. “O Grupo tem orçamento garantido e quadro profissional da melhor qualidade em todas as áreas. Falta gestão profissional”, afirmou Ritter. O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker (PSDB), ouviu atentamente a explanação do presidente da Associação e se disse perplexo com as denúncias de nomeações clientelistas e pelos problemas enfrentados, apesar do seu orçamento. “Isso tudo apresentado aqui me deixa muito preocupado e apavorado, pois se trata de um grupo que tem mais de R$ 1,2 bilhão de or...

Crédito da foto: Marcelo Bertani / Agência AL/RS “É com orgulho que digo que sou um profissional contábil”, afirmou o deputado Adilson Troca, ao usar da Tribuna, nesta quinta-feira (2), durante o Grande Expediente em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, transcorrido em 25 de abril, e ao lançamento da campanha “2013 – Ano da Contabilidade”. Troca é técnico em contabilidade. O proponente da homenagem destacou que, hoje, contadores e técnicos em contabilidade formam uma das maiores categorias de profissionais liberais do Brasil, somando 500 mil profissionais, 37 mil deles atuando no Rio Grande do Sul, e 80 mil organizações contábeis registradas. “Aqui na Assembleia Legislativa, podemos testemunhar, diariamente, na fiscalização e acompanhamento do orçamento público, o elevado significado da missão dos profissionais da contabilidade e a repercussão de seu trabalho na administração dos mais relevantes interesses do Estado e da comunidade”, observou... Leia mais

Crédito da foto: Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reforçou nesta quinta-feira (2) as articulações políticas para viabilizar a aberturada de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando investigar irregularidades na liberação de licenças ambientais no Estado. A líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, conversou com lideranças de outros partidos que sinalizaram apoio à CPI. “Alguns líderes pediram apenas para esperar até o início da próxima semana para fechar uma posição de bancada. Sem dúvida, todos têm interesse em acompanhar e contribuir com a apuração dos fatos investigados pela Polícia Federal”, concluiu. O deputado estadual Lucas Redecker, líder do partido, acredita que o requerimento seja protocolado na Presidência do Parlamento em até uma semana. “É verdade que ainda faltam muitas informações sobre a investigação, mas a própria operação “Concutare” e as respectivas prisões já indicam a gravidade do caso”, salientou. Segundo o deputad...