BANCADA DO PSDB RS

O aumento nas taxas de criminalidade do Rio Grande do Sul está diretamente relacionado ao baixo investimento na área da segurança por parte do governo do Estado. Essa é a tese defendida pela líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Os dados que demonstram o avanço da violência no Estado foram divulgados ontem (30) pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com a parlamentar tucana, o Executivo estadual prometeu investir R$ 284 milhões neste ano, mas liquidou, até outubro, apenas 26,9% do total, ou seja, pagou somente R$ 76,2 milhões. Zilá lamentou a ineficiência do governo do Estado em promover investimentos. “Faltando apenas dois meses para acabar o ano, a administração petista investiu menos de 50% do que prometeu para 2013. Isso representa menos armamento, viaturas e infraestrutura para trabalhar nas delegacias e postos da Brigada Militar. Não existe segurança sem efetivo e sem investimentos em equipamentos” apontou. De acordo com leva...

Divulgação O senador Aécio Neves deseja incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O objetivo é assegurar a inclusão de benefício no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil. “Enquanto as pessoas precisarem, terão a garantia que contarão com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido”, diz Aécio. Com a inclusão à Loas, o programa terá recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social. Caso a proposta de Aécio seja aprovada, o Bolsa Família se tornará política de Estado, e não mais de governo, institucionalizando o programa como direito assegurado aos brasileiros dentro das ações de combate à pobreza. “Este já é um programa previsto em lei, e assim continuará. O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom participou, na quarta-feira (30) do ato público em apoio ao Projeto de Lei 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Pozzobom é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O parlamentar tucano afirmou que apoia o projeto e que dará parecer favorável na CCJ... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) rebateu a acusação da deputada Marisa Formolo (PT) de que teria se retirado da reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), para prejudicar a votação do relatório do projeto de lei da petista, que trata da doação de perucas a pacientes em tratamento contra o câncer. Pereira saiu da reunião para preservar a tramitação PL 77/2011, de sua autoria, que propõe a realização mensal de palestras educativas sobre saúde nas escolas públicas. Segundo o deputado, caso seu projeto fosse votado seria rejeitado. “Os parlamentares que manifestaram apoio ao meu PL estavam ausentes”, explicou. Pereira acusou os deputados do PT, que integram a comissão, de trabalharem contra a sua proposta. “Saí da reunião por uma razão estratégica e não para prejudicar a tramitação do projeto da deputada. Estou de acordo com o PL da Marisa, tanto que apresentei parecer favorável a proposta”, concluiu. Pere...

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 190/2013, que propõe alterações na lei do ICMS visando impossibilitar que o Executivo decrete novamente a cobrança da Diferença de Alíquota (Difa) do imposto para Micros e Pequenas Empresas (MPE s). Apoiador declarado do movimento “Chega de Mordida”, promovido por micro e pequenos empresários varejistas, o deputado Jorge Pozzobom voltou a apresentar declaração de voto favorável ao PL, da mesma forma como fez na sessão que aprovou na CCJ a derrubada da cobrança do chamado “Imposto de Fronteira”... Leia mais

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel Por iniciativa do deputado Adilson Troca, será instalada nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Apoio ao Profissional de Educação Física. O ato ocorrerá durante o evento “Cidades amigas da Educação Física”, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região. A cerimônia de instalação está prevista para começar as 13h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa... Leia mais

Divulgação A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, considerou positiva a aprovação nesta quarta-feira (23), na Câmara Federal, do projeto que facilita as condições de pagamento da dívida de Estados com a União. Entretanto, a parlamentar tucana alertou que a medida só vai beneficiar plenamente o Rio Grande do Sul caso o governo do Estado assuma um compromisso com a responsabilidade fiscal. “Não basta mudar o indexador de correção da dívida do IGP-DI mais 6% ao ano para o IPCA mais 4% ou Selic. É necessário que o governo deixe de gastar mais do que arrecada”, afirmou. Zilá lembrou que entre janeiro de 2011 e agosto deste ano a dívida consolidada do Estado cresceu R$ 10,1 bilhões. “Nossa bancada vem alertando sobre o aumento excessivo da dívida. Em 2010, ela estava em R$ 43 bilhões. Agora, no último levantamento que fizemos, o valor saltou para R$ 53,1 bilhões”, apontou. Segundo a deputada, R$ 46 bilhões fazem parte do montante devido à União...

Na imprensa Zero Hora Dias depois de manifestantes atacarem o prédio em que mora o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, o deputado Jorge Pozzobom quer evitar novos casos de vandalismo. Para isso, protocolou ontem na Assembleia projeto de lei que pretende proibir a utilização de máscaras e de outras peças que ocultem o rosto de indivíduos durante protestos. De acordo com a proposta do parlamentar, também deverá ser vetado o emprego, durante as passeatas, de objetos que possam ser utilizados para agredir ou depredar. De acordo com o texto, os manifestantes que infringirem a lei poderão sofrer indiciamento penal. Pozzobom alega não ser contrário aos protestos, destacando que o primeiro artigo da sua proposta atribui ao Estado a competência de garantir a livre expressão do pensamento em locais públicos.

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom defendeu, na sessão plenária da terça-feira (22), a retirada do projeto de lei 48/2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24h. Como justificativa, o tucano apontou a determinação por parte do Tribunal de Justiça pela suspensão das praças de pedágio da RSC-287, em Venâncio Aires, até que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) disponibilize os serviços essenciais para manutenção da rodovia, como socorro médico com ambulâncias e atendimento com guinchos. A medida também foi adotada pelo TJ em relação às cobranças na praça de Encantado. Por falta de acordo, o projeto foi aprovado... Leia mais

Agência AL/RS A audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Municipais em conjunto com Comissão de Saúde e Meio Ambiente, abordou o uso do Gás Natural Veicular (GNV). O deputado Pedro Pereira aproveitou para levar o tema à tribuna da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, das 125 empresas que trabalhavam na conversão de veículos com GNV, apenas 46 continuam em atividade. “Essa redução gerou a extinção de 800 empregos. Além disso, muitos taxistas, que utilizavam GNV, já não o usam mais. Lamentavelmente, o governo não incentiva o uso do gás natural”, criticou. De acordo com o tucano, o GNV polui menos e é mais barato do que a gasolina. Pereira disse que o governo estadual poderia dar exemplo no uso do GNV se utilizasse o combustível em sua frota de veículos. “O governo deve estimular a venda do produto no interior. Além disso, precisamos buscar a aprovação de dois projetos de lei que tramitam há cinco anos na...

A dívida consolidada do Rio Grande do Sul cresceu R$ 10,1 bilhões em três anos e oito meses. De acordo com levantamento feito pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso (PT) interrompeu a trajetória de redução do endividamento do Estado. O processo de redução da dívida iniciou em 2004, na administração de Germano Rigotto (PMDB), e foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela gestão de Yeda Crusius (PSDB). Segundo dados reunidos pelos tucanos, em 2010 a dívida consolidada do Estado era R$ 43 bilhões. Até agosto deste ano o valor saltou para R$ 53,1 bilhões. Do total, R$ 46 bilhões fazem parte do montante devido à União. O restante, R$ 7,1 bilhões, se refere a financiamentos externos e precatórios. Os parlamentares do PSDB questionam o crescimento de 25% da dívida num curto espaço de tempo, especialmente quando analisado o quadro evolutivo dos últimos 16 anos. Quando a dívida foi renegociada, em 1997, o Est...

O leilão do campo de Libra, realizado na tarde de ontem (22), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), gerou muitas controvérsias. A começar que o evento em si não foi propriamente um leilão, já que não houve concorrência. Apenas uma proposta foi feita, contrariando as previsões do governo federal. Isso fez com que o consórcio vencedor, formado pela Petrobras, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell, oferecesse apenas o lance mínimo de 41,65% do lucro em óleo para a União. Agora o desafio da Petrobras será conseguir recursos necessários para a exploração da área. A estatal brasileira terá participação de 40% no empreendimento. Contudo, segundo o Bank of America, um dos maiores bancos americanos, a Petrobras é a maior empresa devedora do mundo entre as companhias abertas não financeiras, com uma dívida de U$ 112,7 bilhões. O sistema de concessão brasileiro através do modelo partilha, que reserva ...

Agência AL/RS Em levantamento feito pelos deputados do PSDB junto ao sistema de gestão de finanças do Estado ficou comprovado que o governo Tarso não tem cumprido com as demandas escolhidas democraticamente pelos gaúchos por meio da Consulta Popular. Estavam previstos R$ 165 milhões em investimentos para este ano, mas somente R$ 58 milhões foram empenhados até 15 de outubro. O valor liquidado foi de R$ 12,5 milhões, ou seja, apenas 7,5% do total. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, neste ritmo, o governo não vai conseguir aplicar 100% do valor prometido no orçamento deste ano. "A falta de compromisso com a Consulta Popular reflete diretamente nos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança", observou. Zilá explicou que nos primeiros dois anos da administração petista foram prometidos R$ 330 milhões para executar as demandas da Consulta, mas somente R$ 115,8 milhões foram cumpridos, ou seja, apenas 35% do total.

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), durante sessão plenária, para cobrar a construção de pontes no Estado. Segundo o decreto nº 4.979, há um acordo entre os governos brasileiro e uruguaio para construir uma nova ponte sobre o Rio Jaguarão, que liga as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai. O decreto foi assinado em 2004, pelo então presidente Lula, e a ponte ainda não foi construída. Pereira lembrou também que a presidente Dilma Roussef anunciou em 2009 a elaboração de uma nova ponte sobre o Rio Guaíba, o que também não se concretizou... Leia mais

As manifestações violentas ocorridas na noite de ontem (15), em frente à residência do prefeito de Porto Alegre José Fortunati, pautaram os discursos dos deputados Lucas Redecker e Pedro Pereira durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares criticaram a postura da Brigada Militar, que não impediu a ação dos vândalos. De acordo com Redecker, a polícia não teve uma conduta correta. “As pessoas confiam na Brigada, mas, infelizmente, os policiais não souberam lidar com a situação”, disse. O parlamentar afirmou ser favorável às manifestações, contudo, ele repudiou os atos de vandalismo. Já para o deputado Pereira, a omissão por parte da polícia veio por uma decisão política do governador Tarso Genro. Segundo o parlamentar, a casa de Tarso estava protegida, enquanto que a do prefeito não possuía nenhum integrante da Brigada. “Os policias militares não tiveram culpa, isso foi ordem do governo. O episódio serviu para desgastar a imagem do ...

A contas do governo Tarso foram rejeitadas pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa durante sessão plenária desta terça-feira (15). Os parlamentares tucanos questionaram os dados relativos a gestão financeira de 2012, citando em especial o alto nível de desequilíbrio orçamentário. De acordo com a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, o PSDB vem denunciando que o Rio Grande do Sul encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o teto definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). “Em fevereiro deste ano, a nossa bancada alertou que a dívida do Estado estava 218% acima da receita”, afirmou. Zilá lembrou que, em 2011, a dívida do Estado estava em R$ 47,5 bilhões e, no ano passado, fechou em R$ 51,7 bilhões. “Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificand...

Crédito da foto: Thanise Melo A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), para homenagear os professores. Zilá destacou a importância dos educadores na formação intelectual da sociedade. A parlamentar também denunciou exemplos de desrespeito ao magistério estadual. A deputada leu um texto de autoria da educadora Maria Cleni de Jesus, do município de Estância Velha, cujo conteúdo demonstra a desvalorização dos professores. Zilá ressaltou parte do texto de Maria Cleni que questionava o descumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério por parte do governo Tarso. “A professora afirma por meio de sua redação que 'é um deboche dizer que nenhum professor no Rio Grande do Sul recebe menos do que o valor previsto na legislação federal'. Maria Cleni afirma que isso não é verdade, mas o governador insiste em dizer que está pagando o piso”, lamentou Zilá. A deputada também expôs a realidade das escolas...

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram 691 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2014. Ao todo, os parlamentares de oposição apresentaram 1.533 emendas ao orçamento do próximo ano. As propostas foram encaminhadas nesta quinta-feira (10) à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. No ano passado, a bancada tucana havia protocolado 295 emendas. Entre as sugestões apresentadas pelos parlamentares do PSDB estão a compra de retroescavadeiras e patrolas para municípios e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Unidades Básicas de Saúde e hospitais filantrópicos. Também foi solicitada a inclusão de obras de pavimentação asfáltica em acessos municipais. Segundo a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, o Estado possui previsão orçamentária suficiente para incluir todas as emendas. “Considerando os valores presentes no Orçamento 2014, elaborado pelo Executivo Estadual, será possível acatar todas as...

Divulgação Na imprensa Jornal NH O deputado Lucas Redecker foi o parlamentar que mais apresentou emendas ao Orçamento do Estado para 2014. Redecker protocolou até o prazo final permitido, na quinta-feira (11), 300 propostas, 117 a mais do que ano passado, quando também foi o deputado que deteve o recorde de indicações. "Recebemos inúmeros pedidos de lideranças do interior do Estado, que reclamam principalmente da questão da saúde, no atendimento e transporte de pacientes. Mais de 60% das nossas emendas são voltadas para essa área", afirma o deputado.

Em meio a análise da peça orçamentária do Estado para 2014, os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniram dados relativos a execução dos investimentos deste ano. De acordo com os números levantados pelos tucanos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo Tarso executou, até 31 de agosto, apenas 19,8% dos R$ 2,7 bilhões prometidos para investimentos em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Os parlamentares também analisaram os orçamentos anteriores. Em 2012, o Executivo Estadual prometeu investir R$ 1,9 bilhão, mas liquidou somente 39% desse valor. No primeiro ano do governo Tarso, a previsão orçamentária para investimentos era R$ 1,7 bilhão, entretanto foram executados apenas 52% desse total. Os tucanos atribuem a baixa execução orçamentária ao volume de receitas fictícias presentes nos orçamentos elaborados pela administração petista. Entre 2011 e 2013 deixaram de entrar no Caixa do Estad...

A assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa apurou dados sobre saúde no Orçamento do Estado para 2014. Segundo a Lei Complementar Federal nº 141, o governo deve aplicar nessa área o equivalente a 12% da receita estadual. O governo Tarso adicionou dentro desse percentual o montante de R$ 447,2 milhões correspondente ao IPE Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos. Entretanto, conforme a lei o emprego desse valor não poderia acontecer. Retirando os recursos do IPE Saúde, o percentual aplicado da receita estadual baixa para 10,2%.

Crédito da foto: Marcelo Bertani O mês de Outubro poderá se transformar no “Mês de Proteger”, com ações voltadas à divulgação dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Este foi o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos nesta quinta-feira (10) e proposta pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que protocolou, também nesta quinta, projeto de lei que institui a data. A iniciativa, segundo o deputado, foi uma resposta à demanda apresentada pelo Instituto Proteger, associação sem fins lucrativos que atua de forma interdisciplinar, visando promover o alcance ao direito de proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares, através da geração e promoção do conhecimento e do desenvolvimento social. “Tenho certeza de que, a partir de outubro do ano que vem, o Mês de Proteger já vai ser lei”, declarou o deputado... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana O deputado Pedro Pereira usou a tribuna na quarta-feira (9),durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, para comentar a visita do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, às sedes da Copa do Mundo de 2014. Segundo Pereira,Valcke foi categórico em sua entrevista à imprensa gaúcha. De acordo com o secretário, oito sedes no país seriam suficientes para a realização do evento mas, a pedido do ex-presidente Lula, esse número passou para 12. “ Para que incluir mais quatro cidades? Será que é para desviar mais recursos do nosso pobre país já tão saqueado? ”, questionou o deputado. Pereira também contestou a construção de estádios em Estados aonde não existe tradição no futebol como o Distrito Federal e o Amazonas. O parlamentar alegou que o estádio de Brasília estava orçado em R$ 600 milhões, contudo, foi entregue por R$ 1,6 bilhão. O valor representa 200% do orçamento inicial. Pereira alerta que esse superfaturamento ocorre também em outros estád...

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam nesta quarta-feira (9) a palestra do ex-governador de São Paulo, José Serra, no "Tá na Mesa", da Federasul, em Porto Alegre. Serra expôs um panorama da política econômica nacional e fez duas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Para o ex-governador, o próximo presidente da República terá que apresentar medidas efetivas para estabelecer um controle maior da inflação, solucionar gargalos logísticos, resolver a crise na saúde e promover uma nova política de comércio exterior. Serra destacou, ainda, que o Rio Grande do Sul está sendo vítima da falta de planejamento por parte da União. “Aqui, temos três grandes obras vitais para o desenvolvimento: o sistema hidroviário, o metrô e a ponte do Guaíba, que ficou só no anúncio”, lamentou. Ao ser questionado sobre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta as manifestações que tomaram conta das ruas em ju...

Na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição ao governo Tarso usaram a tribuna para criticar o projeto do Executivo que faz um remanejamento de R$ 5,5 milhões da verba de publicidade de várias pastas, concentrando os recursos na Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom). O proposta foi aprovada, mas os parlamentares oposicionistas não pouparam críticas. O excesso de gastos com publicidade na atual gestão e a falta de definição sobre como os recursos seriam utilizados pela Secom pautaram os discursos. Segundo os parlamentares, o governo Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006) gastou R$ 163 milhões em quatro anos; Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010) usou R$ 129 milhões no mesmo período; e Tarso Genro despendeu R$ 170 milhões em menos de três anos.

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna durante sessão plenária nesta terça-feira (8) para destacar o trabalho da Frente Parlamentar em Apoio às Vítimas de Violência. Zilá, que preside a Frente, leu depoimentos de pais que perderam seus filhos em decorrência da violência urbana. Segundo a parlamentar, as vítimas aguardam a regulamentação de leis para que haja justiça. A Frente Parlamentar organizou, no dia de hoje, um ato na Esquina Democrática em apoio a Campanha Nacional pelo Fim da Impunidade. “O ato simbólico é o começo do trabalho das frentes parlamentares que atuam em defesa da mudança do código penal brasileiro”, disse Zilá. De acordo com a parlamentar, a campanha pede punições mais rigorosas aos crimes hediondos. “Uma nova proposta de Código Penal está em análise no Congresso Nacional. Devemos chamar a atenção para a necessidade de penas mais rigorosas para crimes cont...

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Crédito da foto: Karine Viana O deputado Jorge Pozzobom protocolou na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos o requerimento de audiência pública para tratar do caso da gaúcha Ana Paula Alminhana Maciel, atuante da ONG Greenpeace. A ativista foi detida na Rússia após protesto no Oceano Ártico. Ana Paula foi presa juntamente com 29 pessoas de diversas nacionalidades no ultimo dia 18 de setembro e acabou sendo indiciada por pirataria. “Ocorre que as atividades do Greenpeace não se enquadram na tipificação penal de crime de pirataria, por isso entendo que esta prisão preventiva é indevida”, afirmou o parlamentar... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, aprovou, em reunião ordinária na última quarta-feira (2) , a realização de audiência pública para tratar do preço do gás natural veicular (GNV) no Estado. O debate, proposto pelo deputado Pedro Pereira, será realizado de forma conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, que aprovou o mesmo requerimento de audiência em sua reunião ordinária. A audiência ainda não possui data marcada. Conforme Pereira, o GNV é menos poluente que a gasolina e teve um aumento de 14%... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani No Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3), o deputado Lucas Redecker falou sobre o papel da oposição no Parlamento. Redecker também fez críticas ao atual governo estadual e cobrou do Executivo ações em setores como infraestrutura, gerenciamento da dívida pública, pagamento do piso dos professores, entre outros. “Somos oposição a este governo e vamos continuar a criticar suas ações e procedimentos. Temos como obrigações básicas fiscalizar com rigor, apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a população, denunciar desvios e cobrar ações que sejam realmente importantes para o Estado”, disse... Leia mais Clique aqui e acesse o discurso do parlamentar.

Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB se pronunciaram sobre os gastos do governo Tarso com a área da publicidade, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). O motivo das manifestações foi a votação do Projeto de Lei nº 222/2013, que propõe realocar R$ 5,5 milhões da publicidade de várias secretarias estaduais, centralizando-os na Secretaria de Comunicação Social (Secom). A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, afirmou que o PSDB é contra o PL. Segundo a parlamentar, os recursos serão retirados de diversos órgãos do Estado, mas ao mesmo tempo o governo não indica em que ações eles serão aplicados. “Entendemos que essa é uma forma de se maquiar a realidade”, disse. Quem também se manifestou sobre o assunto foi o deputado Lucas Redecker. Segundo ele, os dados evidenciam um incremento superior a 150% nos valores empenhados com despesa de publicidade pela administração estadual entre 2011 e 2012. “No primeiro ano do governo Tarso ...

Caso as operações de crédito não se realizem, os investimentos estarão comprometidos Para 2014, estão previstos investimentos em diversas áreas por parte do governo. Entretanto, a maior parte dos valores usados serão executados com recursos de operações de crédito. No Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) são previstos R$ 612,5 milhões em investimentos. Contudo, R$ 570,7 milhões serão executados por meio de empréstimos oriundos de diversas instituições financeiras. Isso representa 93,2% do valor total. Na área da segurança pública estão sendo destinados R$ 228,2 milhões para compras de viaturas e equipamentos. No entanto, R$ 140,1 milhões virão de empréstimos, correspondendo a 61,4% do total esperado para investir. Na Superintendência dos Serviços Penitenciários, a SUSEPE, o percentual de empréstimos é ainda maior, chegando a 95,9% do valor total. Dos R$ 84,8 milhões programados para ampliação de vagas prisionais, R$ 81,3 milhões são de operações de crédito. ...

Mesmo com aumento das despesas, governo Tarso não prevê o pagamento do Piso Nacional do Magistério conforme a legislação De acordo com a peça orçamentária que tramita na Assembleia Legislativa, o gasto com pessoal do governo do Estado terá um acréscimo de R$ 2,6 bilhões em 2014. Serão destinados R$ 20,3 bilhões para saldar a folha de pagamento do funcionalismo estadual no próximo ano. Levantamento feito pelos deputados do PSDB aponta que nos últimos três anos o governo elevou em R$ 5 bilhões as despesas com pessoal. Em 2010, último ano do governo Yeda Crusius (PSDB), a folha de pagamento foi de R$ 13,5 bilhões. Segundo a previsão orçamentária de 2013, a despesa com pessoal chegará a R$ 18,9 bilhões até dezembro. A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, lamenta que mesmo com o aumento dos gastos com pessoal o governo segue deixando de pagar o Piso Nacional do Magistério, conforme determina a legislação federal. “O magistério gaúcho continuará recebendo um salári...