BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Leonardo Rosa Relator, deputado Mateus Wesp, coordenou audiência pública virtual para esclarecer pontos da LDO. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, promoveu nesta quinta-feira (27) audiência pública virtual para a apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi conduzida pelo relator do Projeto de Lei 130/2021, da LDO, deputado Mateus Wesp (PSDB). A exposição reuniu o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, as representações dos Poderes de Estado e de órgãos autônomos, deputados e entidades da sociedade civil.  A LDO 2022 foi protocolada dia 14 de maio na Assembleia, pelo governador Eduardo Leite. A matéria tramita atualmente na Comissão de Finanças, que é o colegiado responsável pela análise das contas públicas. Até dia 9 de junho, está em vigor o prazo para apresentação de eme...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência ALRS Bancada do PSDB destaca compromisso assumido pelo governador Eduardo Leite na busca por atração de mais investimentos ao RS. Foi aprovado nesta terça-feira (25), durante sessão plenária híbrida (presencial e virtual), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 76/2021, proposto pelo governo Eduardo Leite, que autoriza o Executivo gaúcho a conceder incentivos financeiros às empresas que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Rio Grande do Sul, através da comercialização de bens imóveis no âmbito do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente ao PL destacando o compromisso assumido pelo governador na busca por atração de mais investimentos ao Estado. O PL aprovado representa uma compilação da legislação estadual referente à comercialização de áreas localizadas nos Distritos Industriais de propriedade do governo, no âmbito do Proedi. A matéria p...

Crédito da foto: Leonardo Rosa A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa deu início nesta quinta-feira (20) à tramitação do Projeto de Lei 130/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício 2022. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, foi escolhido relator da matéria. Pelo terceiro ano consecutivo, Wesp vai relatar LDO. O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 4,2 bilhões no próximo exercício. Na previsão de receitas para 2022, são considerados a queda das atuais alíquotas extraordinárias de ICMS, cuja vigência é até o final de 2021, o pagamento do ICMS pela Companhia Estadual de Energia Elétrica-Distribuidora (CEEE-D) no exercício de 2022 e a continuidade de medidas de modernização da receita.  A LDO mantém sem expansão em termos reais as despesas com recursos Tesouro-livres, na mesma base de 2021, com correção da inflação, o que demonstra a manutenção da política de contenção de gastos adequad...

Crédito da foto: Joel Vagas | Agência AL/RS Para a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), a aprovação, nesta semana, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 292/2020, do governo Eduardo Leite, vai beneficiar várias regiões rurais do Estado, através da rotatividade das culturas e melhor ocupação do solo. A matéria institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). Segundo Zilá, o Rio Grande do Sul já atua fortemente na produção de biocombustível, em especial o biodiesel, com nove agroindústrias produzindo esse produto a partir da soja e da canola. Entretanto, a produção de etanol a partir da cana é inexpressiva (0,3% da demanda), sendo toda a produção proveniente de uma única destilaria localizada no município de Porto Xavier. De acordo com a deputada, o estabelecimento de política estadual e a criação de um programa especifico contemplando a cadeia produtiva do etanol ...

Divulgação O Projeto de Lei (PL) 102/2021, do deputado estadual Faisal Karam (PSDB), busca dar publicidade aos resultados das escolas da rede estadual no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS). O parlamentar propõe que os dados quanto à avaliação da aprendizagem sejam fixados em local visível nas escolas, para que a comunidade escolar tenha fácil acesso e seja estimulada a se envolver no processo de busca pela melhoria dos indicadores educacionais. Conforme o PL, também devem ser divulgadas as metas projetadas para as futuras avaliações e o fluxo (%) com os números de alunos aprovados, reprovados e abandono. “É preciso oportunizar à comunidade escolar, de maneira objetiva, os resultados das escolas. Isso é importante para que os profissionais exitosos sejam reconhecidos e para que as escolas em dificuldades possam ser ajudadas, demandadas e acolhidas. Meu projeto busca isso”, enfatizou Faisal... Leia mais

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Projeto busca modernizar concessão de benefícios às empresas que queiram se instalar ou expandir negócios no RS. Com votos favoráveis dos parlamentares da Bancada do PSDB, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), em sessão plenária híbrida (presencial e virtual), projeto do governo Eduardo Leite que integra um conjunto de iniciativas de estímulo à economia gaúcha. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 74/2021, que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS) e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS). Conforme argumentaram os parlamentares do PSDB, a proposição busca modernizar os processos internos de análise e concessão dos benefícios às empresas que queiram se instalar ou expandir seus negócios no Estado. Segundo o texto aprovado, entre as atualizações na legislação estão a redução de etapas para a obtenção dos benefícios fiscais, a criação ...

Crédito da foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini PLDO do próximo ano conta com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (14). O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 4,2 bilhões no próximo exercício. Na previsão de receitas para 2022, são considerados a queda das atuais alíquotas extraordinárias de ICMS, cuja vigência é até o final de 2021, o pagamento do ICMS pela CEEE-D (Companhia Estadual de Energia Elétrica-Distribuidora) privatizada em todo o exercício de 2022 e a continuidade de medidas de modernização da receita. O PLDO também considera os cenários adotados pela União que projetam um crescimento econômico de 2,5% em 2022, utilizando os mesmos parâmetros do PLDO federal para 2022. A LDO mantém sem expansão em termos reais as despesas com recursos Tesouro-livres, na mesma base de 2021, com correção da inflação, o que demo...

Crédito da foto: Joel Vargas | AL/RS Em ofício endereçado ao governador Eduardo Leite, a Assembleia Legislativa solicitou o início imediato da imunização dos professores e demais trabalhadores da Educação no Estado. O documento, encaminhado nesta quarta-feira (12), considera a relevância da categoria para o futuro das gerações impactadas pela interrupção das aulas. A reivindicação aponta, ainda, as decisões judiciais, em primeiro e segunda instâncias, que autorizam a vacinação dos educadores, bem como retorno escalonado das aulas presenciais nas redes pública e privada. A professora e deputada Zilá Breitenbach (PSDB), integrante da mesa diretora da Assembleia, destacou que o Parlamento já articulou uma série de ações pela antecipação da vacinação dos professores e demais trabalhadores da Educação. "Em março, os deputados aprovaram projeto que reconheceu como essenciais as atividades da Educação. Em abril, o Legislativo ingressou no STF com medida que colaborava com informações pa...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Foi protocolado pelo deputado Faisal Karam (PSDB), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que autoriza no âmbito do Rio Grande do Sul o ensino híbrido, online e presencial, de forma permanente nas instituições e redes escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais. Conforme a proposta, no modelo híbrido, a parte de aplicação de conteúdo ocorrerá em sala de aula e a outra parcela se dará de forma online, utilizando meios digitais tradicionais e alternativos.  Faisal lembra que é preciso oportunizar à comunidade escolar, novas ferramentas de aprendizado. “O sistema híbrido vem para suprir lacunas, desde carga horária, novas tecnologias e formações, mas, principalmente, um novo aluno frente às exigências do mercado de trabalho e de suas relações”, destacou... Leia mais

Crédito da foto: Joel Vargas | AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, foi escolhido, nesta terça-feira (11), como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, do requerimento das bancadas de oposição (PT, PDT e PSol) contestando a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 280/2019. Segundo Wesp, o parecer deverá ser apresentado em até três sessões, salvo eventual posicionamento em contrário da área técnica do Legislativo.  Como o requerimento foi associado à proposta, enquanto estiver na CCJ, ela não pode ser votada em segundo turno pelos deputados. No requerimento, a oposição questiona a votação, no dia 27 de abril, quando a chamada PEC do Plebiscito foi aprovada com 33 votos favoráveis a 18 contrários. A contestação é em relação aos votos dos deputados Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Dirceu Franciscon (PTB), o que pode vir a impactar no resultado da votação.

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 79/2021, do governo do Estado, que autoriza o Executivo a prestar uma contra garantia à União, relativamente à garantia a ser concedida por ela em operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11), durante sessão plenária híbrida (presencial e virtual), da Assembleia Legislativa. O objetivo do PL é apoiar a sustentabilidade financeira a curto prazo das micro, pequenas e médias empresas localizadas na Região Sul do Brasil, com uma linha de crédito no valor de US$ 50 milhões, por meio de empréstimo junto ao BID. O foco dos empréstimos, a título de capital de giro, é a manutenção da atividade produtiva e, por consequência, dos postos de trabalho das micro, pequenas e médias empresas, cujas ativida...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) anunciou, nesta semana, durante sessão plenária híbrida (presencial e virtual), na Assembleia Legislativa, a tramitação de projeto de lei de sua autoria direcionado ao sistema prisional. A proposição trata de prover as condições para reintegração social do apenado depois de cumprida a pena restritiva.  O projeto prevê a obrigação do condenado ressarcir o Estado com sua estada na prisão, prevendo que aquele com condições financeiras faça o ressarcimento em dinheiro e os que não puderem o façam em forma de trabalho, com critérios de justiça para que não se crie uma dívida impagável. Wesp explicou que a ideia é o ressarcimento dessas despesas de hotelaria que geram custo para a sociedade, delegando ao Poder Executivo estabelecer percentuais de ressarcimento conforme a capacidade econômica do apenado.  "A Lei de Execuções Penais, de 1984, prevê que o trabalho do apenado deve ter entre suas destinaç...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Buscar o reconhecimento do Hospital Ernesto Maurício Arndt, de Morro Redondo, como de Pequeno Porte e de Pronto Atendimento Covid-19 pelo governo do Estado. Esse foi o pleito encaminhado pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) e por lideranças do município à Secretaria Estadual de Saúde, em reunião virtual, nesta semana. "O Hospital Ernesto Maurício Arndt apresenta um déficit mensal de R$ 60 mil e, com a mudança para o status de Pequeno Porte e Pronto Atendimento Covid-19, terá mais recursos para atender pacientes de Morro Redondo, Canguçu, Pelotas, Pedro Osório, Cerrito e Capão do Leão", afirmou Pereira. A iniciativa aguarda resolução do Estado.