BANCADA DO PSDB RS

Atendendo uma solicitação dos representantes da Comissão dos Aprovados no concurso de Delegado, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou, nesta semana, um pedido junto ao secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, visando prorrogar o prazo de validade do concurso realizado em 2019. O parlamentar se reuniu pessoalmente com Santarosa para tratar do assunto. “Atualmente, há 55 candidatos aprovados, que aguardam nomeação. Considerando que o prazo do concurso citado se esgotaria em outubro de 2022, e que atualmente há 240 cargos vagos no Estado, 555 delegacias de polícia (sendo 206 sem delegado titular), solicitei a prorrogação de validade do concurso e o chamamento dos aprovados”, concluiu Neri, o Carteiro.

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, nesta semana, na sede do tribunal, em Porto Alegre, para tratar do combate a crimes contra animais. Maroni enfatizou a importância do TJ/RS estar atento aos apelos dos defensores da causa animal. “Levei o caso do cão Costelinha, assassinado brutalmente em Rio Grande há mais de 100 dias, que ainda aguarda por justiça. Expliquei que nós, protetores dos animais, dependemos diretamente das leis e da punição como forma de diminuir os crimes e os maus-tratos aos animais”, disse Maroni. Segundo o deputado, Iris Helena foi solidária a pauta e afirmou compromisso em reforçar junto aos juízes a importância do cumprimento da Lei Sansão (Lei 14.064/20, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos). A presidente do TJ/RS considerou importante a presença do tribunal no debate sobre os direitos dos animais e o combate à impunidade em casos de crimes com...

Durante a programação da Expofred, em Frederico Westphalen, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a oportunidade para realizar a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao clube de futebol União Frederiquense. A iniciativa foi aprovada pela Mesa Diretora do Parlamento gaúcho em novembro de 2021, quando o time subiu para primeira divisão do Campeonato Gaúcho. Zilá destacou o trabalho que resultou na conquista do União Frederiquense no ano passado. “Mais importante que a chegada é a caminhada. A medalha contempla a história, a superação, a garra e a união das famílias envolvidas, seja junto aos jogadores ou torcida. Essa é uma justa homenagem da Assembleia a todos que fazem parte da família União Frederiquense”, concluiu.

O deputado estadual Luiz Henrique Viana falou em nome da Bancada do PSDB durante sessão solene em homenagem aos 187 anos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). O parlamentar destacou o papel de independência e o compromisso com a democracia exercidos pelo Legislativo. Viana aproveitou a oportunidade para destacar os nomes dos deputados do PSDB que passaram pelo Parlamento ao longo da história. Ao ressaltar a contribuição oferecida pelo partido ao Estado no decorrer da trajetória recente da Assembleia, Viana citou a atuação do ex-deputado estadual Adilson Troca. “Tivemos um parlamentar que exerceu a função entre 1999 e 2018, foram cinco mandatos consecutivos, o mais longevo deputado da história da nossa bancada na Assembleia. Foi uma referência no trabalho a favor do bem comum”, disse. Para Viana, mais do que comemorar o aniversário da Assembleia, a data foi uma oportunidade para reafirmar a autonomia do Parlamento, visando em especial o fortalecimento da democracia. “O P...

O Projeto de Lei 265/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul , avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposição teve parecer favorável aprovado na CCJ. O PL de Wesp deve seguir para análise de comissão de mérito, antes de apreciação em plenário. Segundo o texto do projeto de Wesp, o ensino da Língua Portuguesa nas instituições de Educação, das redes pública e privada, do Estado deve obedecer padrões do Vocabulário Ortográfico e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A proposição também orienta a proibição do uso da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático das instituições de ensino, assim como em editais de concursos públicos promovidos por órgãos ou entida...

Buscando valorizar e oferecer competitividade à produção de azeite de oliva do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 170/2021, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , da Assembleia Legislativa. A proposição, que estabelece certificação de qualidade ao produto gaúcho, obteve aprovação, com parecer favorável, para seguir tramitando no Parlamento. O PL irá agora para apreciação em comissão de mérito, antes de ser votado em plenário. De acordo com o texto da matéria proposta por Zilá, a certificação da qualidade do azeite de oliva produzido no Estado será por aferição de requisitos de identidade, matéria-prima e processo de obtenção mediante a realização de análises físico-químicas e sensoriais. A elaboração e obtenção dos azeites deverá ser mecânica, a frio, sob temperatura controlada, por processamento em que não sofra nenhum outro processo, além de lavagem, centrifugação e filtragem. No Br...

A organização do 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano anunciou, nesta quarta-feira (13), os agraciados do Prêmio Melhores do Biogás. Na categoria Profissional, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) , presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, foi a única gaúcha premiada devido, ao seu trabalho presidindo a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que resultou entre tantas vitórias no Marco Legal do Biogás. Na mesma categoria de Zilá, também foram premiados a pesquisadora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Rio de Janeiro, Heloísa Borges Bastos Esteve, e o produtor rural proprietário da Usina de Biogás Thomazzoni, de Santa Catarina, Anélio Thomazoni. O objetivo da premiação foi reconhecer as melhores iniciativas que contribuíram para o crescimento e o fortalecimento da cadeia do biogás no país em 2021. A votação pública de forma virtual recebeu 3.300 votos. A solenidade de entrega dos troféus e certificados ocorr...

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos) na CCJ. De acordo com o texto do PL, será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul. O deputado destacou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis e em ruas de asfalto que ...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) usou espaço de liderança do partido nesta terça-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para falar sobre a conclusão das obras do aeroporto de Passo Fundo Lauro Kurtz, pleito de mais de 50 anos . A reforma foi realizada com recursos da União, que aportou R$ 42,5 milhões, e do Tesouro do Estado, que entrou com R$ 7,5 milhões.  De acordo com Wesp, a conclusão só foi possível em função da união de esforços de lideranças regionais e governos estadual e federal. “Desde o tempo de Brizola que se fala da necessidade de um aeroporto, mas essa demanda foi sendo protelada ao longo do tempo. Finalmente, ela é uma realidade”, ressaltou. Wesp enfatizou que o aeroporto será um dos maiores do Estado, ficando atrás apenas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. “Graças ao nosso trabalho parlamentar, ao governador Eduardo Leite e a União, teremos em Passo Fundo o 2° maior aeroporto do Rio Grande do Sul”, concluiu. Texto: Luís Gustav...

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2021 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que institui no âmbito do Estado a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) . A matéria segue agora para análise em comissão de mérito antes de avançar para votação em plenário. De acordo com a proposição de Maroni, a Secretaria Estadual da Segurança Pública deverá criar um acesso, no portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação de registro de ocorrência de fato tipificado como infração penal envolvendo animais. Segundo o texto do projeto, o denunciante terá que fornecer seus dados pessoais, facultada a opção de sigilo. Para o deputado,  a ferramenta irá facilitar as denúncias e investigações de crimes contra animais. “Queremos combater ações criminosas como: tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas/laboratórios que f...