BANCADA DO PSDB RS

O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, usou espaço de liderança do partido nesta semana, durante sessão plenária, para destacar anúncios de interesse da população na área da Saúde. Pereira é médico e acompanha de perto os investimentos e as destinações de recursos do governo do Estado para hospitais e procedimentos médicos do IPE Saúde , que atende cerca de um milhão de gaúchos, entre servidores e dependentes vinculados ao funcionalismo estadual. O parlamentar apresentou valores reajustados pelo governo Eduardo Leite na tabela de repassas de recursos para atendimento médico via IPE Saúde. “O reajuste promovido pelo governador, articulado junto às entidades médicas, como o CREMERS, AMRIGS e Sindicato Médico, representa um passo importante na valorização do atendimento dos beneficiados pelo IPE Saúde. Diversos procedimentos foram reajustados com diferenças expressivas, comprovando a seriedade do governo no tratamento do tema”, enfatizou. Entre...

O deputado Professor Bonatto (PSDB) presidiu, nesta segunda-feira (27), Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, que tratou do processo de reestruturação da Educação no Rio Grande do Sul. O encontro, realizado no Plenarinho, contou com a presença da secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e subsecretários; da coordenadora adjunta da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), Iula Teixeira; da coordenadora da 28ª CRE, Marilza Pacheco Ramos; e de diretores, professores, pais e alunos da Escola Estadual Setembrina e da Escola Walter Jobim, ambas de Viamão. “É necessário aprimorar o debate em torno das transformações na rede estadual de ensino, trazendo à tona os projetos anunciados recentemente pelo governo do Estado. Esse encontro é de extrema importância. Como líder da bancada do PSDB e um defensor da educação, vamos sempre mostrar a necessidade dessa pauta e trabalhar para que os projetos apresentados se...

Nesta quarta-feira (22), durante a sessão solene alusiva ao Dia da Consciência Negra, ocorreu a entrega do Troféu Deputado Carlos Santos, instituído pela Resolução 3.045/2009, a mesma que criou a Semana da Consciência Negra da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Carlos Santos presidia o Parlamento gaúcho quando foi inaugurado o Palácio Farroupilha, em 1967. Foi um dos parlamentares mais atuantes em defesa da comunidade negra do Estado. A Bancada do PSDB, por indicação da deputada estadual Delegada Nadine, indicou o delegado e atual Chefe da Polícia Civil, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, para receber o troféu. "Meu colega e amigo Sodré, há anos, tem atuado permanentemente na pauta antirracista em palestras e eventos, sempre buscando a conscientização da sociedade e da comunidade acadêmica sobre a necessidade do enfrentamento ao racismo estrutural e sobre a importância das pautas de igualdade racial para a sociedade e a democracia", destacou a parlamentar tucana. ...

Com 33 votos favoráveis e 12 contrários, foi aprovado nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 429/2023, do governo Eduardo Leite, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente. O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 2,7 bilhões, com receitas totais de R$ 80,3 bilhões e despesas totais de R$ 83 bilhões. A arrecadação estimada é de R$ 63,1 bilhões, um acréscimo de R$ 9,7 bilhões em relação à 2023 (R$ 53,3 bilhões). A matéria foi apreciada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na reunião de 9 de novembro, quando o colegiado aprovou o parecer do relator e líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). O texto recebeu 1.147 emendas, entre iniciativas de parlamentares e de entidades da sociedade civil. Do total de emendas, 1.061 foram acolhidas pelo relator. O deputado apresentou, ainda, outras 58 emendas, que se tornaram emen...

O programa Alfabetiza Tchê teve o seu projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram que a iniciativa busca garantir a alfabetização na idade certa, com ações desde a pré-escola até o final do 2⁰ ano do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual. O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento. Bonatto enfatizou sua convicção quanto aos benefícios da proposição. “Nada mais importante do que uma criança ser alfabetizada no tempo certo, desenvolvendo, através da leitura e da escrita, suas habilidades. Nossa bancada seguiu essa perspectiva para aprovar o programa”, disse. SOBRE O PROGRAMA Alfabetizar todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do programa. A alfabetização e o letramento são pilares da educação, a partir dos quais as demais habilidades escolare...

O deputado Neri, o Carteiro (PSDB) prestou homenagem pelos 41 anos da Ortobras no período do Grande Expediente, na sessão plenária ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. A empresa produz e comercializa uma linha completa de produtos para acessibilidade, como cadeiras de rodas, elevadores prediais e plataformas veiculares.  O parlamentar ressaltou que se trata de uma referência nacional no ramo e muito orgulha o estado. Neri falou da relevância da Ortobras no desenvolvimento econômico, na geração de emprego e renda, bem como, pelas iniciativas de cunho social e desenvolvimento tecnológico. Também fez referência à necessidade de haver destaque a questões relativas à acessibilidade na pauta do parlamento. Ao longo do Grande Expediente, o deputado relatou que Ortobras carrega consigo uma vertente inovadora. "A empresa teve sua origem marcada muito antes da data oficial, sendo o idealizador, Heinrich Hummel, que na Alemanha dera início às atividades com o propós...

As ex-deputadas estaduais do PSDB Zilá Breitenbach e Elisabete Felice foram homenageadas nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa. Os quadros de Zilá e Elisabete foram inaugurados na Galeria das Ex-deputadas do Parlamento gaúcho.  Inspirada na 4ª Conferência Mundial de Mulheres, a Galeria foi inaugurada em 27 de outubro de 1999. Além das parlamentares tucanas, outras 12 ex-deputadas também receberam a homenagem. O espaço conta agora com 35 quadros em homenagem às gaúchas que conquistaram cadeira no Poder Legislativo estadual.  Zilá foi deputada entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2023, passando por quatro legislaturas. Também foi reconhecida como a parlamentar que mais teve leis sancionadas na história da Assembleia (30 leis no total). Elisabete Felice atuou no Parlamento entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015. OUTRAS HOMENAGENS Também foram inaugurados os quadros de: Ana Affonso, Any Ortiz, Fran Somensi, Franciane Bayer, Juliana Brizola, Leila Fetter, Liziane Baye...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), durante o período do Grande Expediente, o deputado Professor Bonatto (PSDB) prestou homenagem ao pastor David Mattos pelos seus 50 anos de vida. O parlamentar ressaltou que não se tratava apenas de um reconhecimento a sua notável influência e serviço prestado para comunidade evangélica, mas a toda a sociedade. Mattos é presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Viamão há 12 anos e presidente da Associação Educacional da Assembleia de Deus de Viamão (Instituto Educacional Alpha). O deputado mencionou a parceira com o pastor e a igreja nos desafios enfrentados na pandemia. Ressaltou também a colaboração estabelecida na área da saúde em Viamão, liderança, ensino teológico e trabalhos sociais do homenageado, visando o bem-estar da sociedade. “Em certa medida, hoje nos encontramos na Assembleia Legislativa para reconhecer a vitalidade da atividade religiosa em nosso Estado. Em meio a desafios que impactam profundamente nossas vidas, é ...

O Projeto Lei (PL) 467/2023, de autoria do governo Eduardo Leite, foi aprovado, por unanimidade (49 votos favoráveis). A matéria dispõe sobre o novo auxílio-refeição dos servidores do Executivo estadual. A partir dessa aprovação, o auxílio será instituído como verba de natureza indenizatória, não tributável, e terá o valor mensal de R$ 366,60, a contar de 1° de outubro de 2023. A partir de 1º de maio de 2024, o valor passará para R$ 400,00.  Durante a discussão da proposta, os deputados integrantes da Bancada do PSDB encaminharam posicionamento favorável e destacaram que, diferente do vale-refeição que é pago atualmente, onde os servidores contribuem com coparticipação de 6%, no novo auxílio não haverá desconto nos vencimentos dos funcionários. “A proposta beneficia claramente os nossos servidores estaduais”, destacou o líder da bancada tucana, Professor Bonatto. QUEM RECEBERÁ   O benefício será pago a todos os servidores públicos civis ativos ocupantes de cargo efetivo...

A deputada estadual Delega Nadine (PSDB) participou, na última semana, da reunião entre os representantes das entidades de classe da Polícia Civil e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. De acordo com a parlamentar, o governo está empenhado em dar andamento nas promoções dos agentes de segurança do Estado.  Na oportunidade, ficou estabelecido que também serão agendadas reuniões com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) ,   para que as pautas das entidades sejam ouvidas, permitindo que se faça uma análise ampla e técnica de cada uma delas. “Vamos seguir debatendo e, principalmente, lutando pelas promoções da Polícia Civil na sua totalidade, além de uma valorização salarial para todos servidores”, concluiu. Foto: Grégori Bertó