BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A menos de 30 dias de expirar a validade do aumento de alíquotas do ICMS, em vigor desde janeiro de 2016, o assunto foi alvo de debate nesta quinta-feira (29) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O encontro reuniu autoridades fiscais do atual governo, o vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), e deputados da atual e da futura legislatura. O Projeto de Lei 190/2018, do Executivo, tramita na Assembleia e deverá entrar em votação no dia 18 de dezembro, com a previsão de manutenção das atuais alíquotas até 2020. A elevação foi aprovada em dezembro de 2015 e passou a vigorar em janeiro de 2016, pelo prazo de três anos. A alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica, foi elevada de 17% para 18%. Já as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subiram de 25% para 30%. Entidades empresariais, como Fiergs, Fe...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta semana, o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016), que obriga o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. A matéria poderá ser votada em plenário ainda neste ano, mas os líderes dos partidos precisam aceitar o pedido do deputado Frederico Antunes (PP), que entregou um documento à presidência, na quarta-feira (28). A solicitação de Antunes foi entregue, em comum acordo com o autor da matéria, deputado Pedro Pereira (PSDB), que está em repouso devido à realização de uma cirurgia. No documento, o progressista utiliza como embasamento jurídico, o artigo 63 da Constituição Estadual: "Transcorridos trinta dias do recebimento de qualquer proposição em tramitação na Assembleia Legislativa, seu Presidente, a requerimento de qualquer dos Deputados, mandará incluí-la ...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Está em tramitação final na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que proibirá bancos e empresas de cobrarem dos consumidores a conhecida “taxa” de emissão de carnê ou boleto bancário. Na semana passada a matéria foi entregue para relatoria a deputada Any Ortiz (PPS), na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. De acordo com o autor do projeto, a ideia surgiu após a proibição dessa prática em São Paulo, onde academias, imobiliárias, lojas de departamento, concessionárias, financeiras, entre outras, foram proibidas de cobrarem a taxa. “É uma cobrança irregular. Para muitas famílias, trata-se de valores essenciais e indispensáveis para o seu sustento com alimentação, Educação ou Saúde” declarou... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A apreciação nesta quinta-feira (22), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, do relatório ao PL 171 2018, do Executivo, que estima a receita e despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2019 , foi transferida para as próximas semanas em função de acordo firmado pelo relator, deputado Adilson Troca (PSDB), e os demais deputados titulares da comissão. A medida atende o período de transição do novo governo, tendo em vista a gravidade das finanças públicas e o déficit previsto no relatório de R$ 7 bilhões. O prazo para a Assembleia Legislativa devolver, após aprovado em plenário, a Lei Orçamentária Anual ao governador para sanção se encerra em 30 de novembro, mas não há impedimento legal para que as deliberações da Assembleia ultrapassem esse período. Inclusive, no ano passado, o Orçamento para 2018 só foi aprovado em plenário no dia 6 de dezembro. Conforme o relator do PL 171/2018, a ausência dos d...

Divulgação Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, o Dia da Consciência Negra, comemorado nessa terça-feira (20), serviu para a sociedade fazer uma reflexão sobre o papel do negro na construção do Brasil. O parlamentar tucano afirmou, nesta quarta-feira (21), durante sessão solene no Parlamento gaúcho, que a data sintetiza a luta pela liberdade e pela valorização dos afrodescendentes na nossa história. Em nome dos deputados do PSDB, Redecker defendeu a expansão das políticas de inclusão social que contemplam sobretudo o negro. Entretanto, o tucano disse ser necessário fomentar o debate sobre o preconceito latente em nosso meio. “As ações afirmativas só serão percebidas de forma plena quando erradicarmos posturas discriminatórias na sociedade”, observou. Segundo Redecker, o preconceito étnico num país miscigenado representa uma contradição. “A mudança cultural depende de cada um de nós. Ela está em pequenos atos do nosso cotidiano. Pre...

Agência AL/RS Nesta terça-feira (13), o presidente Marlon Santos (PDT), juntamente com os integrantes da Mesa Diretora Edson Brum (MDB) e Frederico Antunes (PP), e o líder da Bancada do PSDB, Lucas Redecker, receberam o governador eleito Eduardo Leite e o futuro vice-governador Ranolfo Vieira Jr. na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha. Eduardo Leite considerou o encontro como a coroação das visitas que vem realizando aos parlamentares ao longo da semana passada e início desta. “Este é o primeiro gesto de deferência e de parceria que queremos ter com o Poder Legislativo, tendo a compreensão que o nosso destinatário final é o mesmo, o povo gaúcho”, enfatizou o futuro governador. “Precisamos exercer a capacidade de diálogo, de construirmos coletivamente as soluções em prol do futuro do nosso estado , que tem desafios gigantescos pela frente e não pode prescindir dessa colaboração”, ponderou... Leia mais

Crédito da foto: Fábio Diel Born Construir maioria e buscar harmonização das forças políticas, para dar início ao desenho da estrutura de governo e estabelecer as políticas que o Estado precisa. Esse foi o pensamento manifestado pelo governador eleito, Eduardo Leite, durante reunião almoço com deputados eleitos e suplentes, além de prefeitos e vice-prefeitos, do PSDB, nesta terça-feira (6), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O encontro serviu para apresentar as diretrizes do processo de transição, coordenado pelo deputado estadual e líder da bancada tucana, Lucas Redecker. Leite falou sobre a composição do futuro governo, quanto à estrutura administrativa e a formação de quadros de recursos humanos. O governador eleito explicou que irá estabelecer um sistema padronizado para receber indicações técnicas e políticas. A plataforma vai contemplar primeiramente os partidos que fazem parte do projeto liderado pelo PSDB. Leite adiantou que será realizado um seminário no feriado d...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Em votação nesta quinta-feira (1º), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, foi escolhido o relator do Projeto de Lei 171/2018, do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2019 . A indicação ganhou o apoio unânime dos dez deputados que participaram da reunião ordinária. Confirmado o relator, o calendário de tramitação da matéria indica o prazo do dia 9 de novembro para a elaboração do parecer sobre o projeto e as emendas. A votação do parecer do relator deverá ser no dia 22 de novembro na Comissão de Finanças e, no dia 27 de novembro, em plenário, já que o projeto precisa ser devolvido ao Poder Executivo para sanção até 30 de novembro. O projeto de orçamento do Estado para 2019 recebeu 195 emendas, sendo 192 parlamentares e três populares. Treze parlamentares sugeriram emendas à matéria. Já as emendas populares foram protocoladas por quatro entidades... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Depois de seis anos tramitando na Assembleia Legislativa, virou lei matéria de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, que determina a publicação no Portal Transparência dos gastos realizados pela administração pública estadual com hóspedes oficiais. Redecker apresentou a proposta visando que sejam disponibilizadas informações como o nome do hóspede, o período e o motivo da visita, os gastos individualizados por hóspede e a referência ao órgão responsável pelo pedido. Redecker lembrou que a matéria foi baseada em dados pesquisados no período entre janeiro de 2011 e junho de 2012. “Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB junto ao Diário Oficial do Estado na época apontou que foram recebidos, por órgãos do Poder Executivo, 1.301 hóspedes. O número representou um aumento de 180% em comparação ao período compreendido entre 2007 e 2010, quando o Estado recebeu 465 hóspedes. Esses dados reforç...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016) que obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. O relatório favorável à PEC, feito pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. O texto está em análise em comissão de mérito antes de seguir para apreciação em plenário. Para ser aprovada, a PEC deve ter o apoio de 33 parlamentares em dois turnos de votação. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, é autor do Projeto de Lei 57/2017, que propõe alteração na legislação de circulação de veículos nas praias balneárias do Estado. A matéria prevê que o disposto na legislação não seja aplicado às praias que tenham condições compatíveis com programas implementados de manejo de conflito entre urbanização com campos arenosos e preservação de dunas, acompanhados e fiscalizados pelos órgãos gestores das políticas do meio ambiente. Segundo Adilson Troca, o acesso e a ocupação das praias aumentaram significativamente nos últimos anos, exigindo assim maior atenção às pessoas que frequentam os balneários. “É indispensável que disponham de infraestrutura básica, inclusive transporte e estacionamento. Os programas de manejo de conflito entre urbanização e a legislação ambiental é matéria a ser equacionada com respeito à satisfação dos legítimos interesses das partes envolvidas”, exp...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 86/2018, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa , o Pró-Biodigestores. A iniciativa atende demanda da cadeia produtiva agropecuária, instituições de ensino tecnológico e social, órgãos e entidades da administração pública e de instituições financeiras, para que o fomento à matriz produtiva do biodigestor seja fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional, por meio de programa que integre ações das políticas de desenvolvimento agrícola, combate às desigualdades regionais e proteção ambiental. No seu artigo primeiro, a matéria proposta por Zilá diz que “fica instituída a Política Estadual de Biogás, que reúne as definições, princípios, diretrizes, instrumentos, objetivos, programas, ações e metas a serem adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul visando a apoiar e incentivar o desenvolvimento da...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, sugeriu sete emendas ao projeto orçamentário do Estado para 2019. Dessas, seis são para a área da Saúde e uma para viabilizar a pavimentação asfáltica da ERS-265, entre os municípios de Canguçu e Piratini. De acordo com o parlamentar tucano, o montante chega a R$ 2,6 milhões. “É importante salientar que são sugestões de realocação de recursos previstos para o próximo ano, que devem ser analisadas pela Comissão de Finanças” explicou. As emendas sugeridas por Pereira, se aprovadas, contemplam seis instituições hospitalares da Zona Sul: R$ 500 mil para o Hospital de Caridade de Canguçu; R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas; 500 mil para o Pronto Socorro Municipal de Pelotas; R$ 200 mil para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul; R$ 200 mil para o Centro de Saúde São João da Reserva e R$ 200 mil para o Hospital Dout...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Estado tem mais de 10 mil imóveis, entre eles, estão bens de luxo e de lazer , como o Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. A área de mais de 13 hectares, tem um valor de mercado milionário. O governo estadual não se mostrou interessado em leiloar esse patrimônio. Pensando nisso, o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou projeto que altera a Lei nº 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. De acordo com Pereira, o objetivo da sua proposta é fazer com que o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias. "A lentidão do Estado precisa ser superada. A segurança, a saúde e a educação não podem esperar", explicou. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalist...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao longo desta legislatura na Assembleia a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) procurou estreitar relações e favorecer o compartilhamento de conhecimento técnico e cientifico entre as instituições de pesquisa do Estado . A parlamentar tucana presidiu a Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária e procurou sensibilizar as entidades ligadas ao setor para estabelecer um canal de comunicação entre pesquisadores e produtores rurais. Zilá também proporcionou um ambiente adequado para as instituições de pesquisa manifestarem suas demandas e dificuldades. A deputada adiantou que o trabalho da Frente deve prosseguir, tendo em vista que gerou interesse e engajamento por parte dos agentes envolvidos nas pesquisas em andamento no Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito de foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado , foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), na atual legislatura. Os debates acerca do Polo Naval em Rio Grande e da luta pela duplicação da BR-116 e de outros temas, como a crise enfrentada pelos produtores de leite e a implantação de freeshops em território brasileiro, foram igualmente relevantes. O potencial turístico gaúcho também ocupou a atenção da Comissão. Conforme Adilson Troca, neste ano aconteceram debates extremamente proveitosos. Ele acredita que em momentos de crise é preciso encontrar caminhos viáveis para o crescimento econômico. “Dentre as várias discussões, posso afirmar que os temas que tratam do turismo receberam a atenção que merece, com a realização de diversas audiências públicas e a sólida parceria com a Ass...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar tucano afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à segurança pública. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mudança inclui um parágrafo único ao artigo 128, da Constituição Estadual, com três incisos. O primeiro, atribui às guardas municipais a orientação, a fiscalização e a operação na fluidez e no controle de veículos, de pedestres e de animais. O segundo, promove o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas. E o terceiro, impõe colaboração com os demais órgãos de segurança pública nas ações de preservação da ordem e da paz social. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Com o objetivo de ampliar a área do atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, bem como oferecer gratuidade aos acompanhantes de pacientes que necessitam de cadeiras de roda em eventos culturais , a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 150/2017. A proposta altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado. A iniciativa segue em tramitação na Assembleia neste ano. Considerando que muitos cadeirantes deixam de ir aos eventos por não contarem com o amparo do acompanhante, o projeto da parlamentar tucana assegura gratuidade ao ingresso da pessoa que acompanha o cadeirante em eventos culturais, artísticos e desportivos, salvo quando a organização do evento dispuser de profissionais para esta finalidade. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, criou em 2017, a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. De acordo com Redecker, a iniciativa irá manter em evidência o debate sobre a necessidade da extensão da rodovia. Segundo o parlamentar tucano, a BR-448 é uma das rodovias mais movimentadas e abrangentes do nosso Estado e, por essa razão, merece investimentos que contemplem em especial a produção. "Sua extensão é muito importante para o desenvolvimento regional", explicou. O lote 1, como é chamado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), pretende ampliar a rodovia em 18,7 km a partir do quilômetro 6, em Esteio, até a RS-240, em Portão, no Vale dos Sinos. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está aos cuidados do Dnit e do Consórcio Magna-Enecon. O levantamento técnico também contempla o Lote 2 de expansão da Rodovia do Parque, que vai da RS-240, e...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR) , proposta pelo deputado Adilson Troca, está servindo para ampliar o debate sobre o investimento no sistema hidroviário do Estado. A iniciativa, lançada em 2016, reúne entidades ligadas ao setor, além de representantes do governo gaúcho e parlamentares de diferentes partidos. Conforme o deputado, o sistema hidroviário do Estado deve ser explorado da mesma forma como ocorre em países desenvolvidos. O parlamentar enfatizou que esse modal de transporte é fundamental na logística de movimentação de cargas e de disseminação do desenvolvimento. Além do investimento em hidrovias, Adilson Troca defendeu a revitalização dos Portos do Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente, o transcurso do Outubro Rosa, dedicado à visibilidade aos exames de prevenção do câncer de mama. A doença é a segunda que mais óbitos provoca entre as mulheres mas pode ser curado quando diagnosticado precocemente. “O outubro rosa, mais do que uma cor, é um símbolo para chamar a atenção de todos para a importância da prevenção do câncer de mama”, disse a deputado da tribuna, pois esta doença, quando detectada precocemente, “perde apenas para as doenças do coração”. Este ano, devem surgir no Brasil 1,2 milhão de novos casos de câncer, atingindo mais os homens do que as mulheres, uma vez que estas buscam os serviços médicos. Conforme a deputada, resultado dos cuidados de prevenção, entre sete a oito casos de mulheres têm o diagnóstico de câncer. Em torno de 1/3 dos tipos variáveis da doença podem ser evitados, destacou Breitenbach, ao justif...

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Confirmados os deputados da 55ª Legislatura, eleitos pela maior votação conforme determina o sistema proporcional, é formada também a relação dos suplentes, aqueles candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo após os eleitos. Estes substituirão os eleitos de forma temporária ou definitiva em casos de vacância para o preenchimento de cargos publicos, licença médica superior a 120 dias, falecimento, renúncia ou cassação do mandato, conforme orienta o Código de Ética Parlamentar. O primeiro suplente é aquele com mais votos entre os não eleitos pelo partido ou coligação. A listagem abaixo mostra os candidatos na suplência imediata das coligações e partidos com representação na Casa, com número de suplentes em proporção ao tamanho das bancadas. Em dezembro, juntamente com os deputados eleitos, o TRE também deverá diplomar os suplentes. Da coligação Juntos Pelo Rio Grande, que reuniu PPS, REDE, PSDB e PHS, os suplente...

Divulgação A Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho seguirá com quatro deputados estaduais na próxima legislatura. Os tucanos reelegeram Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos). Foram eleitos para o primeiro mandato Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos). O atual líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral. A posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. OS REELEITOS Pedro Pereira é médico, natural de Canguçu. O parlamentar segue para o quarto mandato consecutivo na Assembleia. Ingressou na vida pública em 1992, elegendo-se vereador, sendo reeleito em 1996. Chegou ao Parlamento gaúcho em 2006, e foi reeleito ...

Divulgação A bancada gaúcha na Câmara Federal contará com dois parlamentares do PSDB na próxima legislatura. O líder da Bancada PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Lucas Redecker está no segundo mandato no Parlamento gaúcho. Sempre esteve entre os mais atuantes e presentes nas atividades da Assembleia. Preside a Frente Parlamentar do Turismo, Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448 e a Frente Parlamentar da Mineração. Redecker também foi secretário estadual de Minas e Energia e liderou o processo de criação do Plano Energético, um trabalho pioneiro que traçou um diagnóstico sobre a matriz energética do Rio Grande do Sul, visando orientar investimentos e políticas de desenvolvimento. Criou também o Atlas das Biomassas, inédito no Brasil, e estimulou o fomento às energias limpas e renováveis, com a desoneração da m...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, criou neste ano a Frente Parlamentar do Transporte Escolar . O objetivo é apresentar soluções e estabelecer espaço de debate reunindo parlamentares, representantes do governo do Estado, prefeituras e comunidade escolar. Conforme o parlamentar, muitos prefeitos têm procurado seu gabinete em busca de apoio para melhorarem o sistema de transporte de alunos. "Há municípios que não conseguem viabilizar o transporte com os valores que recebem. Isso põe em risco a educação de milhares de crianças. Queremos agir para evitar um colapso no setor", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Divulgação A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou, no ano passado, o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne as ações necessárias para melhorar os índices educacionais nos próximos anos. De acordo com a parlamentar tucana, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Parlamento. A deputada disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a e...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Por iniciativa do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo passou a promover, no final do ano passado, audiências públicas para tratar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores na obtenção de financiamentos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. De acordo com Pereira, o programa foi criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o nome Banco da Terra, e ao longo dos governos Lula e Dilma foi praticamente inviabilizado, em razão do aumento das exigências burocráticas e da redução de recursos. Segundo o deputado tucano, as administrações petistas preferiram beneficiar quem não sabe e não quer trabalhar e acaba vendendo, trocando ou arrendando a área rural, como faz uma parcela dos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pereira revelou que o movimento pela retomada do programa conseguiu ampliar os v...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou no ano passado projeto de lei que institui classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia. A classificação indicativa, explicou Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já oc...

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Na eleição do dia 7 de outubro, a disputa pelas 55 cadeiras da Assembleia Legislativa na 55ª Legislatura terá 853 candidatos distribuídos em 11 partidos e oito coligações partidárias. Esses números representam uma média de 15,5 candidatos para cada vaga do Parlamento gaúcho. A nossa coligação Juntos pelo Rio Grande terá 17 candidatos da REDE, 3 do PPS, 33 do PSDB e 4 do PHS. Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral, e a posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. Agência AL/RS

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Dos 1.340 candidatos registrados no TSE para a disputa eleitoral no Rio Grande do Sul, 853 buscam as 55 vagas da Assembleia Legislativa. Mantendo o padrão das disputas anteriores, a maioria é de homens brancos, casados, com formação superior completa e idade entre 40 e 50 anos. Quanto à ocupação, predominam empresários e legisladores, estes no exercício de mandatos como deputados ou vereadores. As mulheres têm perfil mais jovem e os negros, pardos e indígenas seguem abaixo dos dez dígitos na representação, embora com leve aumento em relação ao pleito passado. São 578 homens (67,76%) e 275 mulheres (32,24%) no páreo que tem 15,5 candidatos por vaga. Considerando apenas os candidatos aptos (824), o número baixaria para 14,9 candidatos por vaga. A eleição de 2014 envolveu um total de 721 candidatos, 13,11 por vaga da Assembleia. O perfil dos candidatos que buscam o voto dos 8,3 milhões de gaúchos no dia 7 de outubro está disponíve...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, assinou o termo de adesão a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). A UPEB reúne vereadores, deputados e senadores de todo o país. A partir do termo de adesão, o deputado reforçou o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativo Estadual, assim como seguir os valores do Movimento Escoteiro no exercício do mandato parlamentar. Redecker também protocolou na Assembleia o Projeto de Lei 234/2017, para favorecer a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. O tucano busca delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. O deputado explicou que atualmente, a decisão referente a retirad...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. A matéria determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros e funcionários das empresas de transporte. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e orienta que os veículos de transporte coletivo intermunicipal, que abrange o rodoviário, o hidroviário e o ferroviário, terão que ter equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, na parte externa e interna. "Além disso as empresas deverão armazenar as imagens por um período de 90 dias, onde ficarão à disposição dos órgãos de segurança pública", explicou Pereira. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, procura ocupar todos os espaços por onde passa para tratar de um tema que, segundo ele, é de crucial importância: a doação de órgãos, uma causa que salva vidas. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e se dedica à causa há 12 anos. Segundo números atualizados, que se tem acesso, referentes ao fim do primeiro semestre de 2017, existem 32.956 brasileiros adultos e 887 crianças na fila de espera por um transplante. “Porém, mais importante do que números e estatísticas são os indivíduos, pessoas cujo futuro depende de uma decisão de terceiros: a decisão de doar órgãos”, sublinhou. Recentemente, o deputado concedeu Medalha de Mérito Farroupilha a Lúcia Elbern, psicóloga, idealizadora da associação sem fins lucrativos Via Vida Pró-Doações e Transplantes, criada em 29 de junho de 2000. A organização tem seus projetos, ações e atividades rea...

Divulgação O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores , coordenado deputada Zilá Breitenbach (PSDB), está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em tecnologias voltadas à geração de biofertilizantes e energias renováveis no campo. Os biodigestores utilizam técnicas que possibilitam transformar os dejetos de animais em fertilizantes orgânicos para serem usados nas lavouras e na produção de biogás, fonte de energia limpa. De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais devem constatar as vantagens financeiras do recurso em suas propriedades. "Queremos encontrar possibilidades de tornar os biodigestores viáveis aos produtores, transformando assim passivos em ativos. Cada vez mais precisamos investir em soluções sustentáveis, que auxiliem na preservação do meio a...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A vacina da gripe causada pelo vírus H1N1 é aplicada a partir do início da estação mais fria do ano, período em que os idosos têm maior dificuldade de se deslocarem para obter, nos postos de saúde, a necessária imunização. O Projeto de Lei 85/2017, apresentado, no ano passado, pelo deputado Adilson Troca, determina que o procedimento seja feito a domicílio, sempre que o idoso ou a sua família solicitar. Segundo explicou o parlamentar tucano na justificativa do projeto, dados do IBGE de 2016 apontam que o Rio Grande do Sul conta com uma população de 11.247.972 habitantes. Desse total, 1.762.557 possuem mais de 60 anos, ou seja, 15,67% da população. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou Projeto de Lei (PL 16/2017) que institui a adoção do ponto eletrônico no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. O objetivo da proposta é assegurar a qualidade e racionalidade dos serviços públicos e, principalmente, agregar transparência à administração. A matéria está em tramitação no Legislativo.  Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Estado de Minas e Energia, Redecker implantou o ponto eletrônico, que é extensivo também aos cargos de confiança. "O projeto valoriza os servidores que cumprem a carga horária, amplia os mecanismos de gestão da área de Recursos Humanos, além de contribuir para a moralidade administrativa", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, destacou a inclusão de emenda de sua iniciativa ao Projeto de Lei Complementar (PLC 212/2017) que reestrutura o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). O PLC foi aprovado recentemente no Parlamento gaúcho. A proposta sugerida por Pereira e apresentada na forma de emenda pela bancada tucana visa reajustar, num período não superior a dois anos, os valores de consultas repassados aos médicos e procedimentos laboratoriais e cirúrgicos do IPE Saúde. Segundo Pereira, a emenda teve por objetivo valorizar os profissionais de Saúde. O deputado lembrou que o último reajuste foi em 2011. “O caos na Saúde é generalizado e nos últimos anos acompanhamos a população desamparada, com redução de leitos e até hospitais fechando. O médico recebe atualmente apenas R$ 47,00 por consulta. Muitos profissionais estão se descredenciando e não querem mais atender pelo IPE Saúde por não r...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Seguindo o trabalho em prol de mais transparência na gestão pública, a deputada Zilá Breitenbach apresentou Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2017) que dá publicidade às medidas prudenciais, ou seja, ao limite máximo de gastos do governo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Para Zilá, essas medidas devem ser amplamente debatidas nas redes sociais na Internet. A parlamentar sugere para isso o uso das mídias sociais do governo gaúcho. "É uma forma de esclarecer a sociedade, dando a oportunidade de participação efetiva na recuperação fiscal do Estado. Não basta apenas termos uma lei estadual de responsabilidade fiscal, precisamos incluir um instrumento que permita acompanhar a sua execução", explicou. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para a deputada Zilá Breitenbach, ser patriota é dar atenção a qualidade da Educação. A parlamentar falou em nome da Bancada do PSDB, nesta quarta-feira (5), durante sessão solene em homenagem a independência do Brasil. Zilá enfatizou que ser patriota é um direito e um dever do cidadão. A deputada aproveitou a oportunidade para falar sobre os indicadores educacionais divulgados nesta semana. “Sou professora e acredito que seja oportuno analisar esses dados quando falamos em independência”, observou. Zilá apontou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica gaúcho no Ensino Médio ficou em 15° lugar no país, caindo duas colocações, desde 2015. A tucana lembrou que em 2005, quando foram divulgados os primeiros resultados, o Estado era o 4° melhor nesse nível. Mesmo diante dos resultados gerais abaixo da média na Educação Básica, a deputada fez questão de destacar exemplos positivos de superação no ensino. “Nem tudo é rui...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Exército poderá assumir, em breve, as obras de duplicação dos lotes 1 e 2 da BR-116, entre Guaíba e Tapes, desde que o Governo Federal garanta recursos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), em reunião convocada pelo Comandante Militar do Sul, general de Exército Geraldo Antonio Miotto, em Porto Alegre. O encontro teve a participação do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, do senador Lasier Martins (PSD), do superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Delmar Pelegrini, de parlamentares federais e de prefeitos. Miotto informou que um estudo técnico foi realizado no trecho correspondente aos lotes 1 e 2 e que o valor estimado para a conclusão das obras, dentro de um prazo de 36 a 42 meses, será de R$ 210 milhões. “São 50,8 quilômetros e somente assinaremos o contrato se o DNIT e a bancada federal gaúcha conseguirem os recursos com a União. Para iniciar os trabalhos são R$ 50 ...

Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (21), o Projeto de Lei 136/2018, que cria a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Adilson Troca, em seu pronunciamento, saudou as representações e municípios que integram o setor pesqueiro, presentes no plenário. Troca lembrou da época que assumiu seu primeiro mandato no Parlamento Gaúcho, contando que se dedicou a pesca e ainda citou a realização de uma subcomissão vinculada à Comissão de Economia que tratou do tema. Com informações do gabinete do deputado Adilson Troca

Crédito do foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Reunidos em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), deputados, prefeitos e representantes da cadeia produtiva do arroz diagnosticaram que para sair da crise em que o setor se encontra no Rio Grande do Sul é necessária uma imediata redução da alíquota do ICMS do arroz em casca, o fortalecimento do Irga, uma campanha para aumentar o consumo do produto e, posteriormente, uma reforma tributária que acabe com a guerra fiscal entre estados. A discussão foi coordenada pelo deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão, e pela deputada Any Ortiz (PPS), proponente da audiência. A redução do tributo acarretaria na diminuição do excedente estocado, em torno de 1 milhão de toneladas, que pressiona os preços do cereal para o produtor. O custo de produção gira em torno de R$ 45 e a venda da saca está abaixo de R$ 35. Cerca de 30% do custo de prod...