BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (29), em cerimônia virtual, dois projetos de lei (PL) de autoria do deputado estadual e atual secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana (PSDB). As matérias foram aprovadas recentemente na Assembleia Legislativa. O PL 44/2019 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira e Festa Estadual da Ovelha (Feovelha), realizada no município de Pinheiro Machado. O PL 176/2019, torna obrigatória a colocação de banheiros químicos adaptados a deficientes físicos em eventos públicos. A ideia do projeto surgiu de uma proposta do deputado federal Daniel Trzeciak, quando era vereador em Pelotas (2017). “A sanção dos projetos é muito importante porque de um lado reconhece a relevância das tradicionalidades locais e de outro garante mais acesso inclusivo a direitos básicos para os deficientes físicos”, afirmou Viana. As novas leis sancionadas já foram publicadas em edição extra no Diário Of...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa, por meio das comissões de Assuntos Municipais e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, vai debater em uma audiência pública conjunta, proposta pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), a intenção da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) de prorrogar o contrato de concessão de rodovias com o governo federal. Pelo atual contrato, a concessionária é responsável por 457,3 quilômetros de estradas da Região Sul: a BR-116, entre Camaquã e Jaguarão e a BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.  Pereira quer discutir qual é a real intenção da empresa, já que faltam cinco anos para o término desse contrato e já estão trabalhando por sua prorrogação. A Ecosul cobra um pedágio abusivo, de acordo com o deputado. Cada uma das cinco praças que administra cobra R$ 12,30 para carros. O parlamentar está trabalhando para que a audiência pública seja realizada no dia 10 de maio. "Precisamos saber o q...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Para os deputados da Bancada do PSDB, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, em primeiro turno, que retira a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a privatização da Corsan, Banrisul e Procergs, significa uma vitória da democracia representativa. A PEC foi aprovada nesta terça-feira (27), por 33 votos favoráveis e 18 contrários, em sessão plenária híbrida (virtual e presencial), da Assembleia Legislativa.  A retirada da obrigatoriedade de plebiscito transfere para os deputados estaduais, que representam a sociedade gaúcha, a decisão quanto ao futuro das estatais, mediante apreciação de eventual matéria encaminhada ao Legislativo pelo Executivo Estadual. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisa ainda passar por mais uma votação em segundo turno para ser aprovada definitivamente. Os parlamentares devem apreciar a matéria novamente após interstício de três sessões.  Na defe...

Divulgação "A partir de energias alternativas e renováveis, buscamos tirar o projeto do papel e   transformar um passivo ambiental em ativos, inclusive econômicos", afirmou Zilá Bretenbach. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente proposta e conduzida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), nesta segunda-feira (26), produtores rurais, prefeitos, secretários, representantes de universidades e entidades agropecuárias discutiram a implementação da lei que instituiu a Política Estadual do Biogás e do Biometano (Lei nº 14.864/2016, alterada pela Lei nº 15.377/2019) e ações para a boa gestão das águas da bacia hidrográfica do Taquari-Antas. Zilá, que preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, relatou o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos para a elaboração do projeto que resultou na lei que, segundo ela, "busca transformar um passivo ambiental em ativos, inclusive econômicos". Os secretários estaduais elogiaram a atuação da...

Divulgação O Projeto de Lei 09/2021, protocolado pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais.  Conforme a proposta, o valor do ressarcimento abrangerá as despesas com alimentação, vestuário, higiene e segurança, em proporção a ser fixada pelo Poder Executivo.  Se o condenado não possuir recursos próprios para realizar esse ressarcimento, poderá pagar sua dívida em forma de trabalho. Wesp lembra que as inúmeras carências das prisões gaúcha são amplamente conhecidas pela sociedade e o Estado sabidamente não possui os recursos necessários para bem aparelhar o seu sistema prisional, tanto que está buscando parcerias com a iniciativa privada. “Não se deve desprezar o fato de que uma importante medida para buscar a melhoria nas condições do nosso sistema prisional é a cobrança, de cada condenado, do...

Agência AL/RS Matérias da deputada Zilá Breitenbach estavam em tramitação deste 2017 na Assembleia Legislativa. Dois projetos da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) foram aprovados durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13). O Projeto de Lei (PL) 150/2017 tem o intuito de ampliar os direitos para as pessoas com deficiência, uma vez que prevê gratuidade aos acompanhantes de cadeirantes em eventos culturais, artísticos e desportivos. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2017 visa dar publicidade, mensalmente, das medidas prudenciais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, aprovada em 2016. As matérias seguem para sanção do governador Eduardo Leite. Sobre o PL 150/2017, Zilá explicou que a proposta surgiu após visita que fez ao município de Tucunduva, conversando com o cadeirante Alexsandro Schmidt que contou sobre a dificuldade de frequentar alguns eventos culturais. “Alexsandro disse que muitos, na mesma situação que ele, deixam de...

Deputados estaduais e federais, juntamente com a assessoria técnica e política do partido, apontam argumentos para venda da estatal. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e os parlamentares federais tucanos se reuniram com o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, para tratar dos pontos que nortearam a decisão do governo Eduardo Leite de privatização da empresa estadual de saneamento básico. A reunião virtual, realizada nesta segunda-feira (12), contou com a participação de assessores técnicos e políticos do partido, além de representantes de diferentes áreas do Executivo. O objetivo do encontro foi reunir argumentos para demonstrar que a privatização é o melhor caminho para alcançar a universalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul.  A estrutura da carreira dos servidores e a despesa com pessoal chamaram atenção dos parlamentares. A média anual da folha de pagam...

Crédito da foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini Dando continuidade à agenda de diálogo sempre priorizada pelo Executivo estadual, nesta quarta-feira (7), o governador Eduardo Leite e secretários apresentaram aos deputados da base aliada uma série de projetos e medidas que tem o intuito de estimular o desenvolvimento econômico como estratégia de enfrentamento à pandemia no Estado. O Estado planeja uma reforma operacional do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), a implementação de um Marco Legal do Gás Natural, benefícios para silos metálicos e resinas, a facilitação para importação no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam/RS), contragarantias a empréstimos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (divididos em dois projetos de lei) e estímulo à aquicultura. A série de projetos de lei deve ser apreciada pela Assembleia Legislativa. Há, ai...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Parlamentares do PSDB ressaltam que a iniciativa contempla, de forma direta, empresas, microempreendedores, pessoas que perderam emprego e mulheres em situação de extrema pobreza. O projeto que prevê uma renda emergencial para setores mais afetados na pandemia foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (6), durante sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa. A matéria foi encaminhada ao Parlamento pelo governo Eduardo Leite. Os deputados que integram a Bancada do PSDB encaminharam voto favorável a proposta, que conta com um investimento de R$ 107 milhões para repasse de caráter excepcional na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e eventos. Também atende mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza.   O pagamento ocorrerá da seguinte forma: serão duas parcelas de R$ 1 mil para empresas do Simples e de R$ 400 para microempreendedores individ...

Agência AL/RS O projeto que prevê o fim da aposentadoria dos ex-governadores no Rio Grande do Sul teve o parecer aprovado, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), a proposição está em discussão desde 2015 no Legislativo.  Pereira aponta que atualmente nove ex-governadores e quatro viúvas recebem a pensão vitalícia. O valor é estimado em R$ 6 milhões por ano. Em 2015, a Assembleia aprovou uma proposta que estabeleceu o fim do pagamento do subsídio para os próximos governadores, mantendo aos que já recebem o benefício. O deputado continuará trabalhando para que a proposta avance direto para o plenário, sem a necessidade de passar por outra comissão. “Meu projeto propõe rever esse benefício para usarmos o recurso em outras áreas”, concluiu.

Em reunião virtual realizada, nesta segunda-feira (5), pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19, o deputado Faisal Karam (PSDB) foi escolhido relator dos trabalhos. A CPI foi instalada na última semana na Assembleia Legislativa. A presidência da Comissão será exercida pelo proponente da iniciativa, o deputado Thiago Duarte (DEM). A vice-presidência ficou com o deputado Clair Kuhn (MDB). A CPI terá duração 120 dias, prorrogáveis por mais 60, mediante autorização parlamentar, visando a conclusão dos trabalhos. Serão realizadas reuniões, oitivas e audiências públicas, em ambiente virtual, nas segundas-feiras à tarde. As visitas técnicas e as diligências deverão ocorrer nas quartas e quintas-feiras. Durante a primeira reunião da Comissão, os parlamentares aprovaram dois requerimentos. O primeiro, suspendendo os trabalhos durante o recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho. E o segundo, solicitando a...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (26), R$ 130 milhões de auxílio emergencial para os setores mais afetados na pandemia. Existe um saldo negativo de 22 mil empregos no setor de serviços. O auxílio emergencial terá dois focos: os estabelecimentos que mais sofreram com as restrições e os desempregados. Só as pequenas empresas enquadradas no Simples Gaúcho e os microempreendedores individuais de alojamento e alimentação receberão apoio. Microempreendedores, desempregados incluídos no programa e famílias chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade receberão duas parcelas de R$ 400. As empresas de médio e grande porte podem recorrer a linhas de crédito do BRDE e do Badesul, com taxas especiais de juro. "O setor de serviços é prioritário na destinação do auxílio emergencial, da ordem de R$ 130 milhões, que o governador Eduardo Leite anunciou hoje. Hotéis, bares e restaurantes tiveram os maiores prejuízos ao lon...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Menos de uma semana após formalizar o repasse de R$ 5 milhões para 55 pronto atendimentos (PAs) do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Estadual de Saúde anunciaram nesta terça-feira (23) o pagamento do valor aos municípios. O ato do anúncio contou com a participação deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e do deputado Faisal Karam (PSDB). A partir da publicação da portaria nº 256, o recurso, oriundo do orçamento próprio do Parlamento, já estará disponível no Fundo Municipal de Saúde das cidades contempladas. Cada uma recebe cerca de R$ 90 mil para apoiar o atendimento dos PAs credenciados para o tratamento da Covid-19.  As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, que forneçam atendimento 24 horas e que não recebam incentivos do governo do Estado. Além disso, indicam que as prefeitur...

Crédito das fotos: Joel Vargas | Agência AL/RS O ex-secretário estadual da Educação, Faisal Karam, assumiu nesta terça-feira (23) a cadeira no Parlamento gaúcho até então ocupada por Luiz Henrique Viana , que passou a comandar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do governo Eduardo Leite. O novo deputado tem 58 anos e é formado em Administração de Empresas, pela Unisinos.  Primeiro suplente do PSDB nas eleições de 2018, Karam foi também prefeito de Campo Bom entre os anos de 2009 e 2016. Na Secretaria Estadual da Educação, focou sua gestão na reforma dos planos de carreira do magistério e nos desafios impostos pela pandemia. Karam afirmou que seu mandato deverá priorizar as áreas da Educação e do Desenvolvimento Econômico. Além disso, assumiu o compromisso de incentivar o diálogo para a construção de soluções conjuntas e para promover o distensionamento das relações sociais e políticas. *Com informações da Agência AL/RS.

Crédito da foto: Leonardo Rosa A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia, está em análise na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Desde o primeiro caso de Covid-19, estamos enfrentando dois vírus muito contagiosos: a doença e as Fake News, que prejudicam a nossa principal arma contra a pandemia, que é adesão das pessoas às medidas de prevenção. Tenho um projeto em tramitação que visa combater notícias falsas. Precisamos fazer ele avançar”, defendeu Wesp. Pela matéria, o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária entre outras ações. O debate sobre o tema aguarda apreciação de parecer do deputado Fábio Ostermann (NOVO) sobre o...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, na terça-feira (16), o aporte de R$ 5 milhões, do seu orçamento, para Pronto Atendimentos (PAs) do Rio Grande do Sul. A iniciativa, que busca subsidiar o repasse previsto pelo governo do Estado para as unidades de saúde credenciadas para atendimento de pacientes com Covid-19, teve apoio da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), integrante da Mesa. “Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, recebo diariamente pedidos de ajuda de prefeitos, secretarias municipais de Saúde, hospitais e população em geral, todos preocupados com a situação atual. Os gestores públicos têm se esforçado para bem atender a população durante a pandemia, e nós deputados também estamos fazendo nossa parte para auxiliar”, disse Zilá. O valor é resultado da economia da Assembleia nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e vai compor os recursos estaduais para compra de insumos, medicamentos, despesas com pessoal, entre out...

Segundo a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, o órgão está buscando oferecer o melhor serviço, dentro do menor tempo possível, para contemplar o processo de imunização no país. Atualmente, as principais vacinas que estão em análise para liberação pela Anvisa são: Sputinik V, Moderna, Johnson e Covaxin. A CoronaVac já foi liberada para uso emergencial e a Pfizer/BioNTech e Oxford já têm liberação para registro sanitário. A diretora relatou o trabalho da Anvisa durante reunião, nesta terça-feira (16), da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacina (Conav), da Unale. Segundo Meiruze Freitas, a Anvisa também já concedeu autorização para uso emergencial à vacina produzida na Índia, a Covishield e, na semana passada, aprovou o registro da AstraZeneca, imunizante que será produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A deputada Zilá Breitenbach, representante gaúcha na Conav, explicou que segundo informações obtidas pela comissão todas as vacin...

Divulgação O deputado Pedro Pereira (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), para tratar das ações do Estado na pandemia, vacinação, flexibilização de atividades do comércio/prestação de serviços e ajuda aos hospitais. O Projeto de Lei (PL) 121/2015, que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, também foi tratado na reunião. "O projeto de minha autoria, que isenta de ICMS as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, está apto para ser votado em plenário. É uma ajuda aos nossos hospitais. Vou incluir as clínicas de hemodiálise e de oncologia, para que tenham a mesma isenção", afirmou Pereira.  O deputado enfatizou que a população precisa intensificar os cuidados preventivos, como higiene das mãos, uso de máscara e, pri...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). A matéria reconhece a prática da atividade física como essencial para a população. Por meio de emenda, os parlamentares incluíram no texto a Educação também como atividade essencial. Os integrantes da Bancada do PSDB já haviam manifestado seu posicionamento favorável ao PL 144 após reunião pela manhã, onde trataram das matérias da Ordem do Dia de votações. Para os parlamentares do PSDB, a proposta vai ao encontro de outras matérias semelhantes protocoladas em outros Estados da federação. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, explicou que o projeto oferece legislação capaz de reconhecer a prática de exercícios como essencial, assim como as atividades relacionadas ao ensino, no intuito de promover a saúde. De acordo com a deputada Zilá Breiten...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Parlamentares tucanos defendem caráter essencial da prática de exercícios e da Educação Física. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta terça-feira (16), de forma virtual, para definir posicionamento favorável ao Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos). A matéria busca reconhecer a prática da atividade física e do exercício como essenciais para a população.  Segundo os parlamentares do PSDB, a proposta vai ao encontro de outras matérias semelhantes protocoladas em outros Estados da federação. Segundo o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, o projeto oferece legislação capaz de reconhecer a atividade física como essencial, no intuito de prevenir e promover a saúde. A deputada Zilá Breitenbach, enfatizou que atividades físicas, além da Educação Física, devem ser consideradas essenciais em momentos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas. De acordo com a...

Divulgação A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), instituída pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou sua primeira reunião, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (11). A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representante gaúcha na Conav, explicou que na próxima terça-feira (16) será concluído um levantamento sobre o quadro da vacinação até o momento. Zilá disse que o grupo também está agendando uma reunião com o Ministério da Saúde para saber qual a quantidade de vacinas cada Estado da federação terá direito e, principalmente, quando serão disponibilizadas.  A deputada destacou a aprovação na Assembleia da lei que autoriza o governo Eduardo Leite a comprar vacinas. Zilá enfatizou, ainda, a possibilidade de todos os parlamentares estaduais indicarem emendas ao orçamento para a aquisição de imunizantes e equipamentos para Unidades de Te...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Uma das demandas encaminhadas pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), foi atendida nesta quarta-feira (10) pelo governo do Estado. Foram retomadas as obras da ERS-608, na região Sul do Rio Grande do Sul. Além da recuperação do trecho pavimentado no acesso a Pedras Altas, serão realizadas ações de manutenção até o município de Pinheiro Machado. "Recebi o comunicado do governador Eduardo Leite e do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, sobre a retomada dos trabalhos", comemorou Pereira. Executados pelo Daer, os serviços abrangem os 34 km de extensão da rodovia. Serão 11 quilômetros de asfalto renovado no acesso a Pedras Altas. As atividades incluem operação tapa-buracos e correções no pavimento, com a implantação de uma nova camada para diminuir as imperfeições da pista. Por fim, o trecho será sinalizado. Nos demais 23 quilômetros que compõem a ERS 608, pró...

Divulgação | Palácio Piratini O Rio Grande do Sul atravessa a pior fase da pandemia, com grande procura por unidades de terapia intensiva (UTI) e o aumento das mortes por Covid-19. O Estado está, pela segunda semana consecutiva, em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado. A ocupação das UTIs na manhã desta quinta-feira (11) era de 111,73% e mais de 200 pessoas estão à espera de internação. O Estado ultrapassou a marca de 14 mil mortos por coronavírus na quarta-feira (10). Segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), foram 251 óbitos nas últimas 24 horas.   Segundo a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, "os indicadores não nos dão ainda nenhum sinal de que possamos flexibilizar qualquer possibilidade neste momento". A projeção é de que o Estado continue em bandeira preta por algumas semanas, para além do dia 22 de março. "Precisamos de maior adesão aos protocolos obrigatórios individuais, menor circulação. As pessoas continuam...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, os projetos de lei complementares (PLCs) com a atualização das regras de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (PLC 12/2021) e com as mudanças no regime da previdência dos servidores militares (PLC 13/2021). Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram unanimemente pela aprovação das matérias. Os tucanos haviam adiantado posição a favor das alterações na previdência da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros em nota divulgada no dia 22 de fevereiro, após reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Na visão dos deputados do PSDB, a reestruturação do sistema previdenciário dos militares vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações. Para embasar o posicionamento, os parlamentares ...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Mateus Wesp, rebateu críticas nas redes sociais sobre as manifestações contra a gestão do governo do Estado no enfrentamento da pandemia. Em tom de desabafo, ele questionou quem diz haver "despreparo do Estado em lidar com a pandemia". "Da vontade de perguntar: que mundo essa pessoa vive? Qual o número de UTIs que esse 'gênio' entende que deveria ter no RS?", afirmou ele, em sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (4).  Wesp disse ainda: "O RS aumentou em 126,4% a sua capacidade hospitalar em leitos de UTI (são 2.109). Sabe o que é isso? É mais que o dobro do que havia antes (933). O Estado não tem capacidade infinita para abrir UTIs, nem de onde tirar, do dia para noite, mais médicos e enfermeiros com treinamento específico. Temos que evitar que as pessoas se contaminem, para não precisarem de tratamento intensivo." A onda de críticas ao governador ...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Um ofício reivindicando a prioridade na vacinação de professores foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (2). O documento, endereçado ao Ministério da Saúde, pede que os educadores, bem como os demais trabalhadores da educação da rede estadual, tenham a imunização contra a Covid-19 antecipada. O presidente da Assembleia destacou o projeto de lei elaborado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), protocolado recentemente, com o pleito de antecipação na prioridade dos professores e servidores de escolas no calendário de vacinação contra o coronavírus . Ele lembrou ainda que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Parlamento iniciou os trabalhos com o mesmo objetivo. "Para haver tranquilidade e serenidade no retorno às aulas, é fundamental imunizarmos professores e servidores de escolas", destacou Zilá. Também há projeto...

Diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, o governo do Estado decidiu ampliar as restrições para preservar vidas. A partir dessa resolução, houve a suspensão temporária do sistema de cogestão regional, o que obrigará os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado a partir de sábado (27/2). A decisão pela bandeira preta, que representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e esgotamento da capacidade hospitalar, em todas as regiões do Estado é baseada em uma nova salvaguarda devido ao nível crítico de leitos livres e do elevado crescimento na ocupação hospitalar. A nova regra impõe garantia de bandeira preta às 21 regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual. Na situação atual, o Estado se encontra próximo de 0,23, sendo que aproximadamente para cada leito livre há quatro lei...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), vai atuar junto à Comissão de Representação Externa para Acompanhar o Processo de Planejamento e Execução das Ações de Imunização contra o Coronavírus da População do Rio Grande do Sul. A parlamentar também representará o Legislativo gaúcho na Comissão Nacional para Acompanhar a Vacinação contra a Covid-19 no Brasil, criada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).  O plano de trabalho da Comissão de Representação Externa deve ser apresentado até segunda-feira (1º), para aprovação ainda na próxima semana. Para Zilá, a estrutura de saúde pública oferece condições efetivas para a realização do processo de imunização. “Na medida em que formos recebendo as doses da vacina, acredito que o sistema estadual, estabelecido para atender a população na imunização contra o coronavírus, dará ...

Crédito da foto: Joel Vargas Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23), os deputados aprovaram, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos no Orçamento deste ano para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo governo do Estado no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.  A aprovação contou com os votos favoráveis dos deputados da Bancada do PSDB. Para os parlamentares tucanos, esta medida é importante tendo em vista que permitirá alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que se faça a aquisição direta das vacinas pelo Estado.  O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impact...

Crédito da foto: Leonador Rosa Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa definiram posição favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, do governo do Estado, que muda a previdência dos servidores da Brigada Militar (BM) e dos Bombeiros. Os parlamentares se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em Porto Alegre, para estabelecer posição unânime à matéria. Os tucanos entenderam que a reestruturação do sistema previdenciário vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações. Para embasar o posicionamento, os parlamentares destacaram que o governo gaúcho conseguiu fechar 2020 com um déficit seis vezes menor do que o registrado em 2019. Os deputados lembraram que isso se deve, entre outras coisas, as reformas administrativa e previdenciária aprovadas nos dois últimos anos. As mudanças permit...

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa vai votar unanimemente a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, do governo do Estado, que muda a previdência dos servidores da Brigada Militar (BM) e dos Bombeiros. O posicionamento foi definido em reunião de bancada, nesta segunda-feira (22), em Porto Alegre.  Entendemos que a reestruturação do sistema previdenciário vai favorecer a sustentabilidade financeira do Executivo Estadual para o pagamento dos servidores na conjuntura atual, além de garantir as futuras aposentadorias das corporações militares. Lembramos que o governo gaúcho conseguiu fechar 2020 com um déficit seis vezes menor do que o registrado em 2019. Isso se deve, entre outras coisas, as reformas administrativa e previdenciária aprovadas nos dois últimos anos. As mudanças permitiram uma redução inédita das despesas com pessoal, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. Entre os pontos positivos da matéria está a garantia da isonomia na contribuição entre os servidores c...

Sobre a nota divulgada pela Bancada do PT, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa esclarece: 1) O encontro com deputados e um senador do partido no Galpão Crioulo do Palácio Piratini reuniu parlamentares que exercem mandato no Congresso Nacional e, portanto, participam das votações de temas de interesse nacional e dos estados, como as reformas tributária e administrativa, no sentido de não envolver somente tributos federais e não prever mudanças apenas para futuros servidores, respectivamente; 2) No encontro, o governador fez um balanço da atual administração, com destaque para os resultados fiscais obtidos pela atual gestão, que voltou a pagar salários em dia e diminuiu o déficit previdenciário, além do modelo do Distanciamento Controlado, que virou referência e cuja linha foi seguida por muitos estados; 3) Não houve anúncio de qualquer pré-candidatura, nem de disputa interna no partido; 4) O governador, mesmo com a pandemia, apesar de evitar aglomerações em função da pandemia, t...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Para o deputado Pedro Pereira, o governador Eduardo Leite reúne requisitos essências para ser o futuro presidente do Brasil. O parlamentar participou da reunião almoço com o governador e senadores, deputados estaduais e federais do PSDB de todas as regiões do país, nesta quinta-feira (11), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.  “Eduardo Leite tem todas as condições de se eleger presidente. Como governador, está mostrando, mais uma vez, que sabe fazer a diferença, resolvendo os graves problemas do nosso Estado, pensando sempre na população, na vida das pessoas. Faz isso com muita transparência e diálogo com a sociedade, os deputados da base e da oposição na Assembleia Legislativa”, declarou Pereira. Os tucanos pediram a Leite que ajude o partido na construção de ideias e projetos para o Brasil. A ideia é que o governador comece a viajar pelo país, já que se destaca nacionalmente pelo excelente trabalho no governo gaúcho. Todos os deputados que integram...

Divulgação O deputado Pedro Pereira (PSDB) se reuniu nesta semana com o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, para reivindicar melhorias na ERS-647, que liga a BR-153 ao distrito de Colônia Nova, em Aceguá. O prefeito de Aceguá Marcus Aguiar, o secretário Geral, Mauricio Porto, e o procurador jurídico do município, Nicolas Ott, também participaram do encontro. Pereira explicou que a ERS-647 é importantíssima para a região, facilita o escoamento da produção de leite e é utilizada para chegar ao Hospital da Colônia Nova. “A rodovia está em péssimas condições de trafegabilidade. Pedimos reparos urgentes no asfalto, com operação tapa buraco e recapeamento. Também vou conversar pessoalmente com o governador Eduardo Leite e reivindicar recursos e investimentos”, informou... Leia mais

Crédito da foto: Leonardo Rosa A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) comunicou durante reunião Técnica da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), que protocolou projeto de lei (PL) para que professores e servidores em atividade nas escolas tenham prioridade na ordem de vacinação. A discussão ocorreu em ambiente virtual e reuniu a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o diretor-geral da Secretaria da Educação (Seduc), Paulo Magalhães, representantes do Cpers/Sindicato, Famurs, Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), professores, representantes das entidades estudantis e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Segundo Zilá, os professores não estão se sentido plenamente seguros para voltar à sala de aula sem serem imunizados. O mesmo acontece com os servidores de escolas. “Esses profissionais merecem nossa maior atenção agora que iniciamos as etapas de vacinação”, defendeu. A se...

Divulgação A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, será homenageada com uma medalha concedida pela Assembleia Legislativa gaúcha por sua dedicação e trabalho no âmbito da gestão, em especial na pandemia de coronavírus. A homenagem foi proposta pelo líder partidário do PSDB no Parlamento, deputado Luiz Henrique Viana.  Além da pandemia, Viana menciona o trabalho da secretária enquanto gestora de uma série de políticas públicas importantes na saúde, inclusive o apoio a ações voltadas aos autistas. Ainda não há data para a entrega da medalha.

Agência AL/RS Na quinta-feira (4) foi realizada, de forma virtual, a assembleia geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul-UPM, onde foi apresentada a chapa única a nova diretoria, que deve ser empossado nos próximos dias. Representando o Rio Grande do Sul, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) será vice-presidente do colegiado.  Também representando o Estado fazem parte da nova composição os deputados: Gilbetto Capoani (MDB) titular do Conselho Fiscal e Frederico Antunes (PP) como secretário geral do Conselho Consultivo. Já a deputada Franciane Bayer (PSB) será integrante da Comissão das Mulheres.  UPM  A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul-UPM é a entidade que congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Manifesta-se através de seus blocos nacionais e contempla a participação de Prefeitos e Vereadores, no caso do Brasil, por meio da sua Comissão de Relacion...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Em sessão solene nesta quarta-feira (3), o deputado Gabriel Souza (MDB) foi eleito e empossado como presidente da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura. A deputada Zilá Breitenbach seguirá como representante do PSDB na mesa diretora do Parlamento ocupando o cargo de 4ª secretária. Parlamentares, autoridades, amigos e familiares acompanharam a cerimônia realizada em formato híbrido, com a presença de convidados no Plenário 20 de Setembro, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual. Também fazem parte da Mesa Diretora os deputados: Kelly Moraes (PTB), como 1ª vice-presidente; Luiz Marenco (PDT), 2º vice-presidente; Valdeci Oliveira (PT), 1º secretário; Ernani Polo (PP), 2º secretário; e Franciane Bayer (PSB), 3ª secretária. Os suplentes de secretário serão os deputados Patricia Alba (MDB), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Jeferson Fernandes (PT). *Com informações da Agência AL/RS.