BANCADA DO PSDB RS

Atendendo uma solicitação dos representantes da Comissão dos Aprovados no concurso de Delegado, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou, nesta semana, um pedido junto ao secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, visando prorrogar o prazo de validade do concurso realizado em 2019. O parlamentar se reuniu pessoalmente com Santarosa para tratar do assunto. “Atualmente, há 55 candidatos aprovados, que aguardam nomeação. Considerando que o prazo do concurso citado se esgotaria em outubro de 2022, e que atualmente há 240 cargos vagos no Estado, 555 delegacias de polícia (sendo 206 sem delegado titular), solicitei a prorrogação de validade do concurso e o chamamento dos aprovados”, concluiu Neri, o Carteiro.

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, nesta semana, na sede do tribunal, em Porto Alegre, para tratar do combate a crimes contra animais. Maroni enfatizou a importância do TJ/RS estar atento aos apelos dos defensores da causa animal. “Levei o caso do cão Costelinha, assassinado brutalmente em Rio Grande há mais de 100 dias, que ainda aguarda por justiça. Expliquei que nós, protetores dos animais, dependemos diretamente das leis e da punição como forma de diminuir os crimes e os maus-tratos aos animais”, disse Maroni. Segundo o deputado, Iris Helena foi solidária a pauta e afirmou compromisso em reforçar junto aos juízes a importância do cumprimento da Lei Sansão (Lei 14.064/20, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos). A presidente do TJ/RS considerou importante a presença do tribunal no debate sobre os direitos dos animais e o combate à impunidade em casos de crimes com...

Durante a programação da Expofred, em Frederico Westphalen, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a oportunidade para realizar a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao clube de futebol União Frederiquense. A iniciativa foi aprovada pela Mesa Diretora do Parlamento gaúcho em novembro de 2021, quando o time subiu para primeira divisão do Campeonato Gaúcho. Zilá destacou o trabalho que resultou na conquista do União Frederiquense no ano passado. “Mais importante que a chegada é a caminhada. A medalha contempla a história, a superação, a garra e a união das famílias envolvidas, seja junto aos jogadores ou torcida. Essa é uma justa homenagem da Assembleia a todos que fazem parte da família União Frederiquense”, concluiu.

O deputado estadual Luiz Henrique Viana falou em nome da Bancada do PSDB durante sessão solene em homenagem aos 187 anos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). O parlamentar destacou o papel de independência e o compromisso com a democracia exercidos pelo Legislativo. Viana aproveitou a oportunidade para destacar os nomes dos deputados do PSDB que passaram pelo Parlamento ao longo da história. Ao ressaltar a contribuição oferecida pelo partido ao Estado no decorrer da trajetória recente da Assembleia, Viana citou a atuação do ex-deputado estadual Adilson Troca. “Tivemos um parlamentar que exerceu a função entre 1999 e 2018, foram cinco mandatos consecutivos, o mais longevo deputado da história da nossa bancada na Assembleia. Foi uma referência no trabalho a favor do bem comum”, disse. Para Viana, mais do que comemorar o aniversário da Assembleia, a data foi uma oportunidade para reafirmar a autonomia do Parlamento, visando em especial o fortalecimento da democracia. “O P...

O Projeto de Lei 265/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul , avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposição teve parecer favorável aprovado na CCJ. O PL de Wesp deve seguir para análise de comissão de mérito, antes de apreciação em plenário. Segundo o texto do projeto de Wesp, o ensino da Língua Portuguesa nas instituições de Educação, das redes pública e privada, do Estado deve obedecer padrões do Vocabulário Ortográfico e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A proposição também orienta a proibição do uso da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático das instituições de ensino, assim como em editais de concursos públicos promovidos por órgãos ou entida...

Buscando valorizar e oferecer competitividade à produção de azeite de oliva do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 170/2021, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , da Assembleia Legislativa. A proposição, que estabelece certificação de qualidade ao produto gaúcho, obteve aprovação, com parecer favorável, para seguir tramitando no Parlamento. O PL irá agora para apreciação em comissão de mérito, antes de ser votado em plenário. De acordo com o texto da matéria proposta por Zilá, a certificação da qualidade do azeite de oliva produzido no Estado será por aferição de requisitos de identidade, matéria-prima e processo de obtenção mediante a realização de análises físico-químicas e sensoriais. A elaboração e obtenção dos azeites deverá ser mecânica, a frio, sob temperatura controlada, por processamento em que não sofra nenhum outro processo, além de lavagem, centrifugação e filtragem. No Br...

A organização do 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano anunciou, nesta quarta-feira (13), os agraciados do Prêmio Melhores do Biogás. Na categoria Profissional, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) , presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, foi a única gaúcha premiada devido, ao seu trabalho presidindo a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que resultou entre tantas vitórias no Marco Legal do Biogás. Na mesma categoria de Zilá, também foram premiados a pesquisadora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Rio de Janeiro, Heloísa Borges Bastos Esteve, e o produtor rural proprietário da Usina de Biogás Thomazzoni, de Santa Catarina, Anélio Thomazoni. O objetivo da premiação foi reconhecer as melhores iniciativas que contribuíram para o crescimento e o fortalecimento da cadeia do biogás no país em 2021. A votação pública de forma virtual recebeu 3.300 votos. A solenidade de entrega dos troféus e certificados ocorr...

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos) na CCJ. De acordo com o texto do PL, será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul. O deputado destacou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis e em ruas de asfalto que ...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) usou espaço de liderança do partido nesta terça-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para falar sobre a conclusão das obras do aeroporto de Passo Fundo Lauro Kurtz, pleito de mais de 50 anos . A reforma foi realizada com recursos da União, que aportou R$ 42,5 milhões, e do Tesouro do Estado, que entrou com R$ 7,5 milhões.  De acordo com Wesp, a conclusão só foi possível em função da união de esforços de lideranças regionais e governos estadual e federal. “Desde o tempo de Brizola que se fala da necessidade de um aeroporto, mas essa demanda foi sendo protelada ao longo do tempo. Finalmente, ela é uma realidade”, ressaltou. Wesp enfatizou que o aeroporto será um dos maiores do Estado, ficando atrás apenas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. “Graças ao nosso trabalho parlamentar, ao governador Eduardo Leite e a União, teremos em Passo Fundo o 2° maior aeroporto do Rio Grande do Sul”, concluiu. Texto: Luís Gustav...

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2021 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que institui no âmbito do Estado a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) . A matéria segue agora para análise em comissão de mérito antes de avançar para votação em plenário. De acordo com a proposição de Maroni, a Secretaria Estadual da Segurança Pública deverá criar um acesso, no portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação de registro de ocorrência de fato tipificado como infração penal envolvendo animais. Segundo o texto do projeto, o denunciante terá que fornecer seus dados pessoais, facultada a opção de sigilo. Para o deputado,  a ferramenta irá facilitar as denúncias e investigações de crimes contra animais. “Queremos combater ações criminosas como: tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas/laboratórios que f...

Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, a renúncia do governador Eduardo Leite ao cargo de governador do Rio Grande do Sul é parte de um dos mais importantes capítulos da história recente do Estado. O parlamentar usou o espaço de liderança do partido, durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), para fazer um pronunciamento ressaltando o papel de Leite no reequilíbrio das finanças públicas, retomada da capacidade de investimentos e reformas estruturais no âmbito da gestão estadual. O deputado não se limitou em destacar apenas os resultados obtidos pelo governo a favor da população gaúcha. Wesp enalteceu as características pessoais do governador, a figura pública e a liderança consolidada no cenário político nacional. "Vi o jovem político de Pelotas exercer a liderança no mais preciso sentido da palavra: atuou para extrair de cada pessoa de sua equipe e de cada um de nós o que temos de melhor, para atingir o objetivo de transformar o ...

Neri de Andrade Pereira Junior, conhecido como Neri, o Carteiro , cresceu e se criou em Bom Jesus, na Serra Gaúcha. Vive em Caxias do Sul desde seus 15 anos de idade. Atuou na Empresa Pública de Correios e Telégrafos por 15 anos, em Caxias.  Foi vereador na Câmara Municipal caxiense entre 2013 e 2018. Eleito deputado estadual em 2018 com 27.808 votos, trabalha comprometido em escutar as pessoas, buscando soluções para demandas sociais. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Natural de Porto Alegre, Rodrigo Maroni elegeu-se deputado estadual em 2018 com 26.449 votos. Deste total, 10.144 votos foram conquistados na Capital gaúcha, onde foi vereador entre 2015 e 2018. Tem formação em Psicanálise, História, Ciências Sociais e Gestão Pública.  Sua principal plataforma é a defesa dos direitos dos animais. Seu trabalho está focado no resgate de animais domésticos e silvestres, principalmente nos casos de maus tratos, zoofilia, atropelamentos e cães e gatos abandonados nas ruas. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa está ganhando o reforço de dois novos deputados estaduais. A partir desta quinta-feira (30), os parlamentares Neri, o Carteiro, e Rodrigo Maroni passam a fazer parte dos quadros do PSDB no Rio Grande do Sul.  Os atos de filiação estão sendo efetivados antes do período de fechamento da chamada janela partidária (em 1º de abril), que permite a troca de partido visando o pleito eleitoral deste ano. Com o ingresso dos novos deputados, a Bancada do PSDB passa a contar com seis parlamentares , ao lado dos atuais Mateus Wesp, Luiz Henrique Viana, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach. TRAJETÓRIA POLÍTICA   Neri de Andrade Pereira Junior, conhecido como Neri, o Carteiro , é natural de Bom Jesus, mas vive em Caxias desde seus 15 anos de idade. Atuou na Empresa Pública de Correios e Telégrafos por 15 anos, em Caxias do Sul. Foi vereador na Câmara Municipal caxiense entre 2013 e 2018. No Parlamento, desde 2019, trabalha comprometido em escutar...

Em nome da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach, prestou homenagem durante sessão plenária desta terça-feira (29), ao deputado Faisal Karam. Zilá destacou a trajetória de Faisal, reforçando seu perfil de trabalho e dedicação baseado em valores de justiça, lealdade e ética. Primeiro suplente do PSDB nas eleições de 2018, Faisal assumiu a cadeira no Parlamento gaúcho, em março de 2021, quando o deputado Luiz Henrique Viana tomou posse no comando da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo Eduardo Leite. Seu trabalho priorizou as áreas da Educação e do Desenvolvimento Econômico. Viana reassume seu mandato na Assembleia nesta quinta-feira (31). Zilá relembrou momentos importantes da vida pública de Faisal. “Foi um prefeito muito bem avaliado em Campo Bom, entre os anos de 2009 e 2016. Na Secretaria Estadual da Educação, focou sua gestão na reforma dos planos de carreira do magistério, na busca pela valorização dos professores e nos desafios...

Na imprensa - Diário da Manhã - Pelotas Mandato de Pedro Pereira é "ferramenta" contra privilégios Um combatente aos privilégios no setor público. É assim que se define o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), carregando em seu currículo, dentre outros, a autoria do projeto aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador Eduardo Leite, o qual põe fim às pensões vitalícias de ex-governadores do Rio Grande do Sul e suas viúvas. O tema ainda aguarda, em Brasília, pela tramitação de recurso da Procuradoria-Geral do Estado, mas sua essência é de "alta" relevância pelo "interesse público contido". Em princípio, a economia aos cofres públicos sem o pagamento a dez ex-governadores e quatro viúvas, garantidos por lei de 1979, gira em tomo de RS 6 milhões por ano. “Imagina um professor ou um policial trabalharem uma vida para se aposentarem com um salário irrisório e um ex-gestor ganhar uma fortuna. Não é justo, e eu sou e serei sempre contra iss...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) se reuniu, nesta quinta-feira (24), com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para tratar de melhorias nas rodovias da Região Sul. Também participaram da audiência o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino.  O parlamentar cobrou agilidade na execução do projeto de asfaltamento da RS-265, entre Canguçu e Piratini. O primeiro trecho é de 10 Km da BR-392, de Canguçu em direção a Piratini, e o segundo trecho, de Piratini à Vila do Cancelão. Pediu que sejam realizados trabalhos de recuperação na RS-471, entre Canguçu e Pantano Grande, melhorias na RS-350, entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul, e na RS-354, entre Cristal e Amaral Ferrador, que seja elaborado um projeto para futuro asfaltamento da rodovia.  “Solicitei, em nome dos moradores da nossa região, a...

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), está completando um ano à frente da pasta. Viana ressaltou que sua atuação nesse período foi pautada pelo desenvolvimento com proteção dos recursos naturais. Ele buscou possibilidades de utilização do meio ambiente de forma sustentável. Viana destacou o trabalho na área da infraestrutura para conferir independência energética ao Estado. “Esse é um tema importante para gerar energia às casas dos consumidores e dar suporte para a instalação de empreendimentos, além de criar um ambiente de competitividade”, ressaltou. Para o secretário, as redes de transmissão são importantes, aliadas a parques eólicos com energia limpa e um programa de biometano e biogás. Viana também citou a produção de hidrogênio verde entre o conjunto de ações em linha com as metas de reduzir as emissões de poluentes. “O Estado se comprometeu a cortar pela metade as emissões até 2030 e 100% até 2050, o qu...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) está concorrendo ao Prêmio Melhores do Biogás Brasil, na Categoria Profissional do Biogás. A vitória dela depende da mobilização dos internautas, que podem participar da escolha por meio do voto no site www.biogasebiometano.com.br/premio-melhores-do-biogas/ . Zilá é autora da proposição do Marco Legal do Biogás no Rio Grande do Sul . A deputada do PSDB também coordena a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores , visando investimentos em geração de energia limpa e renovável no campo, além de biofertilizantes, a partir do aproveitamento dos dejetos da produção rural. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Celso Bender | Agência AL/RS

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) participou, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, da reunião extraordinária na Casa dos Municípios, promovida pela Famurs, para tratar de ações de combate à estiagem junto ao governo do Estado e a Assembleia Legislativa. O encontro também buscou reforçar a mobilização para fazer com que os recursos do governo federal de combate à seca cheguem o quanto antes até os produtores rurais gaúchos.  “Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento, não pude deixar de falar que a gravidade da estiagem também é um fator que preocupa a saúde pública. Por isso, a importância de unirmos forças e mantermos a mobilização até que o governo federal libere recursos para minimizar os efeitos da seca”, disse Zilá. A parlamentar do PSDB reforçou que, em tempos de crise hídrica, todos devem economizar água, o que é possível contribuir como gestos simples, como evitar lavar calçadas e carro e reduzir o tempo destinado ao banho.  Zil...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) usou o espaço das comunicações parlamentares, durante sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, para falar sobre o Projeto de Lei 25/2022, de sua autoria. A proposta cria tarifa diferenciada de pedágio para moradores de municípios onde praças estão instaladas ou de localidades limítrofes. Wesp explicou que o projeto estabelece justiça na cobrança e derruba argumentos contrários às concessões de estradas. “Os valores deverão ser fixados a partir de estudo de viabilidade econômico-financeira, mas a estimativa é que girem em torno de R$ 0,10 a R$ 0,15 por quilômetro rodado pelos usuários contemplados pelo projeto”, afirmou. O parlamentar exemplificou o funcionamento do desconto. “A cobrança diferenciada será viabilizada por uma tag colada no para-brisa dos veículos, como ocorre no sistema free flow, de livre passagem, sem praças de cobrança e pagamento de acordo com a quantidade de quilômetros rodados”, disse. Para o deputad...

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (15), durante reunião semanal para tratar da ordem do dia de votações no Parlamento, representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Na oportunidade, os parlamentares trataram do encaminhamento de suas emendas no Orçamento Geral do Estado para este ano, visando comtemplar instituições de ensino e municípios que oferecem transporte escolar para alunos do meio rural. Guilherme Corte, diretor geral da Seduc, e Stefanie Eskereski, secretária adjunta da Educação,  asseguraram o cumprimento das emendas dentro das possibilidades orçamentárias do governo do Estado. Os recursos serão viabilizados ao longo dos próximos meses. Entre as demandas dos deputados do PSDB estão:  1) Emenda da deputada Zilá Breitenbach, destinando recursos para a celebração de convênio com o município de Tiradentes do Sul, visando a ampliação da frota de veículos próprios destinados ao transporte escolar.  2) ...

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), protocolado na Assembleia Legislativa, propõe que os moradores das cidades com pedágio paguem uma tarifa menor. A cobrança valeria para as concessões rodoviárias do Estado. O parlamentar explicou que durante as audiências públicas para o encaminhamento de concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais, promovidas pelo governo Eduardo Leite, muitos residentes dos municípios envolvidos no processo reclamaram do pagamento de pedágio. De acordo com a proposta de Wesp, os moradores das cidades próximas de praças de pedágio, ou nas cidades limítrofes, não precisarão parar nas cancelas para efetuar o pagamento. “Isso será realizado automaticamente com uma tag ou etiqueta que o usuário colocará no veículo”, enfatizou o deputado. Antes de implementar o sistema sugerido por Wesp, o governo do Estado deverá executar estudos de viabilidade técnica e financeira, observando o reequilíbrio econômico do contrato de concess...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) indicou a presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Cachoeira do Sul (LFCC), Márcia Helena Ritzel Tischler, para receber o Troféu Mulher Cidadã, da Assembleia Legislativa. A homenagem ocorreu durante sessão solene, nesta quarta-feira (9), para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher.  Na ocasião, Zilá falou em nome da Bancada do PSDB, destacando o trabalho de Márcia Helena. “Estamos diante de uma mulher que dedica parte do seu tempo para encaminhar, acolher, buscar soluções e, principalmente, confortar e dar alento. A Márcia representa todas as voluntárias da Liga Feminina de Combate ao Câncer, que fazem a diferença na vida das pessoas”, enfatizou. Márcia Helena é professora e corretora de imóveis aposentada. Atua como voluntária da LFCC há cerca de 30 anos. Está pelo quarto ano consecutivo na presidência da entidade, liderando uma equipe de cerca de 80 voluntárias, que prestam assistência a, aproximadamente, 90 pacie...

Na noite deste domingo (6) a deputada Zilá Breitenbach foi agraciada com o Troféu Brasil Expodireto 2022 na categoria reconhecimento. A premiação é dedicada a destacar empresas, instituições e personalidades que mais se destacaram por suas atuações em prol do desenvolvimento do agro no cenário brasileiro. A cerimônia do Troféu Brasil Expodireto abriu o calendário oficial da Expodireto Cotrijal. "A Expodireto é a maior feira agrícola do país, uma das maiores do mundo. Estar aqui ao lado daqueles que fazem a força do agro brasileiro é uma grande satisfação", afirmou a deputada. Confira os 23 premiados: 1. Troféu Agroindústria Familiar – Estância Vista Alegre – Emerson Lava 2. Categoria Jovem Produtor Rural – Guilherme Knop 3. Categoria Produtor Rural – Idalino Dal Bello 4. Reconhecimento Especial – Marlon Ellwanger Lauxen 5. Proteção de Cultivos – Corteva Agriscience Ltda 6. Produção Animal – Embrapa Gado de Leite – Rogério Morcelles Dereti 7. Indústria de Máquinas e Implemento...

O deputado Mateus Wesp (PSDB) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3) para falar sobre o impacto positivo das reformas estruturantes realizadas pelo governo Eduardo Leite no desenvolvimento de Passo Fundo e da Região Norte do estado . Wesp ressaltou que o Rio Grande do Sul aprovou em 2018 um sólido programa de reformas que desafiou “preconceitos daqueles que afirmam que o gaúcho seria muito estatista ou muito esquerdista para aceitar medidas de cunho liberal, de redução e racionalização do Estado”.  “Os críticos estavam redondamente enganados. O resultado das urnas legitimou este programa, tanto na eleição de Eduardo Leite para o governo do estado, quanto na renovação de mandatos na Assembleia Legislativa, que formou uma firme maioria reformista”, declarou o parlamentar. Relator do orçamento do estado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa , Wesp afirmou que as reformas Administrativa, da Previdência Civil e Militar e da Tributária...

O Projeto de Lei 251/2019, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (22), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. A proposição cria o chamado Seguro-Garantia, visando a conclusão de obras públicas estaduais.  Segundo Wesp, a iniciativa fará com que os empreendimentos realizados pelo Estado sejam concluídos, prevendo que a própria seguradora assuma a execução dos trabalhos e conclua caso haja algum problema com as empreiteiras contratadas. Também haverá a possibilidade de indenização integral dos recursos ao poder público referentes aos prejuízos causados pela paralização das obras.  O parlamentar explicou que, a partir do seguro-garantia, diminuirá significativamente os casos de obras iniciadas e não terminadas impunemente. Wesp ressaltou que a proposta aprovada garante mais eficiência e transparência na contratação entre o poder público e as empresas privadas, reduzindo as oportunidades de má gestão e de corrupção.  ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, protocolou projeto de lei para facilitar o licenciamento de obras de infraestrutura de irrigação no Rio Grande do Sul. A proposta surge para ajudar a amenizar os prejuízos que os agricultores estão passando diante da estiagem. A matéria deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça após período de pauta, primeira etapa da tramitação legislativa. Wesp explicou que, mesmo em períodos de normalidade climática, a irrigação melhora a produtividade das lavouras e estima-se que cada hectare de terra irrigada produz quase três vezes mais do que a não irrigada. "Trata-se, portanto, de atingir múltiplos e importantes objetivos como: garantir a segurança hídrica dos produtores, aumentar a produtividade das áreas plantadas e, por consequência, assegurar também a segurança alimentar da população", concluiu. *Com informações do gabinete do deputado estadual Mateus Wesp. Foto: Agência AL/RS

Ao defender o trabalho realizado pelo governo Eduardo Leite, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) sustentou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, que a atual administração do Estado está promovendo investimentos na ordem de R$ 5 bilhões em diferentes áreas de atuação do poder público. Destacando especificamente as ações para minimizar os efeitos negativos da estiagem na produção rural, Zilá apontou dados que asseguram o compromisso do Executivo gaúcho no combate à seca. "A gestão do governador Eduardo Leite vai construir 6 mil açudes, com investimentos que chegam a R$ 66 milhões, além de R$ 100 milhões para perfuração de poços, instalação de caixas d´água e conjunto de cisternas nas áreas mais atingidas", salientou. Além disso, Zilá disse que o governo vai liberar recursos para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios atingidos pela estiagem.  A parlamentar afirmou que o Executivo gaúcho...

O cicloturismo, que vinha crescendo no Estado, ganhou impulso extra recentemente. Em janeiro, conquistou verba do Programa Avançar, do governo Eduardo Leite: R$ 26,8 milhões. O valor deve ser investido em ciclovias e ciclofaixas na Serra, no Alto Uruguai, nos vales do Paranhana e Taquari e em Santa Rosa.  No último dia 8, um projeto para incentivar o cicloturismo, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), ganhou aprovação unânime da Assembleia Legislativa. O projeto do governo do Estado, a Lei de Zilá e as ações de cicloturistas buscam criar uma grande rede de rotas interligadas no território gaúcho. Até agora, em consulta com 15 regiões, foram mapeados 78 roteiros - faltam 11 regiões para finalizar a radiografia. O público do cicloturismo no RS ainda é, na maioria, formado por grupos de amigos, que percorrem distâncias menores. Uma outra parte, a minoria, por cicloviajantes individuais, que viajam sozinhos. O público médio, que cresce aos poucos, é aquele que pedala...

Foram emitidas as tão esperadas licenças da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para o projeto de energia de R$ 6 bilhões do Grupo Cobra em Rio Grande, que promete ser o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul . O deputado estadual e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana , destacou o papel do governo Eduardo Leite no andamento do processo. "Após muitos anos, conseguimos dar continuidade no projeto da Usina Termelétrica, em Rio Grande, e liberar as licenças necessárias para a construção do empreendimento. Além de desenvolver, ainda mais, a região Sul, gerando emprego e renda, o projeto vai alavancar a economia do Estado", disse Viana. Foi emitida a licença prévia para a Regas, o terminal de regaseificação, e também a licença de instalação que autoriza a construção da usina termelétrica. A regaseificação acontecerá em terra: o gás chegará pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transporta...

A busca pela viabilização da candidatura à reeleição do governador Eduardo Leite pautou os discursos de lideranças, parlamentares, gestores municipais e representantes dos segmentos partidários, durante o Encontro Estadual 45 Legado e Futuro, promovido neste sábado (12), no Teatro da AMRIGS, em Porto Alegre. O evento foi uma oportunidade da base do partido manifestar o que pensa para as eleições deste ano no Brasil e no Estado. Para os presidentes e representantes dos segmentos do PSDB, o governador deve defender o seu próprio legado no pleito eleitoral. A frase mais repetida entre os integrantes da Juventude do PSDB, Tucanafro, PSDB Evangélico, Diversidade Tucana, PSDB Agro, PSDB Acessibilidade e PSDB Mulher foi: “Eduardo Leite mais 4 anos.” Bancada na Assembleia: Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, a gestão de Eduardo Leite deu perspectiva aos gaúchos, colocou as contas em dia, promoveu reformas sem precedentes, modernização da administraç...