BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) é autor de lei estadual que dá prioridade a autistas em ambientes de atendimento ao público. A relação de Viana com a pauta envolvendo pessoas que convivem com o autismo começou em Pelotas, onde o deputado iniciou sua trajetória na vida pública, com a criação do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura. “O Centro de Atendimento e a lei estadual de prioridade visam o acolhimento e o tratamento adequado, com ênfase na intervenção precoce, a milhares de autistas e suas famílias”, explicou Viana. O crescimento no uso de adesivos com o laço do autismo em placas que orientam o atendimento ao público em diversos locais é o resultado da lei de Viana. “Isso é um sinal de que a garantia de prioridade é real. Gera impacto na vida das pessoas”, conclui. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria o Programa Teixeirinha de Incentivo à Arte, Cultura e Folclore Gaúcho, o Pró-Teixeirinha. A proposta vai possibilitar às empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no Estado, a compensação de valores por elas destinados à promoção de atividades culturais tradicionalistas, com valores correspondentes ao imposto a recolher.  A finalidade da destinação do valor poderá ser, por exemplo, à promoção de atividades artísticas, culturais, folclóricas, campeiras, esportivas e entre outras vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio de construção, ampliação, restauração e manutenção de centros de tradição gaúcha (CTG) ou outros espaços destinados à promoção dessas atividades. Outra forma poderá ser no custeio de profissionais dedicados à formação, instrução ou composição dessas atividades.  Também será possível a aquisição, restauração ou aluguel de imóveis, móve...

Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, promoveu nesta quinta-feira (26) mais uma etapa da tramitação do Projeto de Lei (PL) 108/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, realizando audiência pública para apresentação e discussão da matéria. O encontro foi coordenado pelo relator do PL, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), e reuniu o secretário Adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, e representantes dos poderes de Estado.  Petry afirmou que a LDO 2023 foi projetada para cenários conforme panorama macroeconômico do Relatório FOCUS de 25 de março deste ano, com IPCA de 6,86%. Disse que a principal receita do Estado, o ICMS, não registra tendência de alteração no próximo ano. Em 2024, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, haverá queda das alíquotas do imposto. De modo geral, as despesas públicas estão enquadradas no teto de gastos e, dessa forma, comportam os impac...

O Plano de Recuperação Fiscal (PRF) gaúcho obteve manifestação favorável à sua homologação pelo Ministério da Economia em despacho publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. O despacho, assinado pelo ministro substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, teve como referência a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul. "Trata-se de mais uma vitória para o Estado no processo de recuperação do equilíbrio fiscal. Agora, o trâmite está próximo do fim, cabendo ao presidente da República homologar o Plano gaúcho e estabelecer a vigência do Regime", comemorou a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), ao repercutir a notícia na Assembleia Legislativa.  Assista o vídeo com a manifestação da deputada Zilá: Clique aqui 

Autorizar que os produtores gaúchos possam realizar a colheita do pinhão a partir do dia 1º de abril é a intenção do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). Com esse objetivo, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 94/2022, que regulamenta a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias. A matéria segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pereira explicou que atualmente uma Portaria Normativa do Ibama, criada em 1976, pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), impede que os produtores gaúchos colham, transportem e comercializem o pinhão antes do dia 15 de abril. Enquanto no Rio Grande do Sul é proibido, em Santa Catarina a colheita inicia em 1° de abril, conforme uma proposição aprovada pele Assembleia Legislativa do Estado vizinho. “É inadmissível que uma portaria criada há décadas, impeça que os nossos produtores colham, transportem e comercializem o pinhão, antes do dia 15 de abril. Nossos produtores perd...

Nos últimos trinta anos a população do Rio Grande do Sul sofreu com as carências de infraestrutura rodoviária. Essa foi a avaliação feita pelo deputado estadual Mateus Wesp, líder da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa. Diante desse quadro, Wesp usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (24), no Parlamento, para reforçar o papel dos deputados na aprovação de reformas estruturais propostas pelo governo do Estado, que possibilitaram o aporte financeiro de quase R$ 2 bilhões para investimentos em rodovias. O deputado ressaltou que mesmo diante do grande volume de recursos destinados à malha rodoviária gaúcha, o poder público deverá estabelecer concessões com a iniciativa privada para suprir as deficiências que se acumularam por décadas no setor. “O governo, sozinho, não terá condições de aportar todos os recursos necessários para colocar a malha rodoviária estadual no patamar de eficiência, segurança e qualidade que os gaúchos esperam e merecem. ...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) foi escolhido pelo 4º ano consecutivo relator do projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul. Em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), Wesp assumiu a responsabilidade pela elaboração do parecer ao PL 108/2022, da LDO de 2023, que prevê um superávit de R$ 37 milhões e inclui a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As despesas e receitas totais ficaram projetadas em R$ 54,8 bilhões. Wesp deve entregar seu relatório à Comissão até o dia 24 de junho. O texto será apreciado entre os dias 30 de junho e 7 de julho, antes de seguir ao plenário. A LDO deverá ser aprovada pela Assembleia e enviada para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior até 15 de julho, ou seja, há dois dias do início do recesso parlamentar (previsto regimentalmente para começar no dia 17 de julho). “Irei elaborar um parecer que favoreça a exe...

O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) trouxe investimentos para Pelotas e região por meio do apoio às reformas propostas pelo governo do Estado e aprovadas na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta que o Rio Grande do Sul saiu do status de devedor para investidor em razão do trabalho desenvolvido nos últimos anos. Viana destaca como exemplo os R$ 55 milhões que estão sendo investidos no novo Hospital de Pronto Socorro Regional de Pelotas. O novo hospital contará com 121 leitos clínicos e terá especialidades como cirurgia geral, bucomaxilofacial, cardiologia e traumatologia. “O atendimento será para todos os municípios da Zona Sul do Estado”, comemora Viana. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei Complementar 48/2022, que representa o último passo rumo à etapa de homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O PLC faz uma alteração na Lei do Teto de Gastos do Estado a fim de atender à recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que analisou toda a legislação necessária para que o Estado possa ingressar no RRF. O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, enfatizou que o único caminho para superação do endividamento do Estado com o governo federal passa pelo RRF. “O Estado está com todas as contas em dia, reduziu impostos e já anunciou investimentos na ordem de R$ 6,2 bilhões em todas as áreas estratégicas. Agora, com o RRF, precisamos resolver um problema estrutural referente à dívida com a União”, disse. A adesão ao RRF é imprescindível na estratégia de reequilíbrio público financeiro, na medida em que proporcionará o fôlego necessário para atrav...

O governador Ranolfo Vieira Júnior e dirigentes dos demais poderes de Estado entregaram o a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2023 , conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Projeto de Lei (PL) 108/2022 foi formalmente protocolado na sexta-feira (13) e inicia o período de tramitação na Assembleia, com previsão de votação antes do recesso parlamentar de julho. Ranolfo destacou que a LDO reflete a continuidade do acordo de contingenciamento de gastos dos Poderes de Estado. Explicou que o projeto foi construído com base na adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, dependendo apenas da aprovação pela Assembleia Legislativo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2022, uma exigência federal de alterações no teto de gastos já aprovado no estado. Disse que, em caso de recusa desse PLC, o déficit será de R$ 4,4 bilhões, mas a expectativa é pela aprovação. O Rio Grande do Sul deverá alcançar equilíbrio orç...

Há mais de cinco anos a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) trabalha, junto com um grupo de voluntários e entidades, em projetos que tratam do uso de biogás e biometano na geração de energia no Estado. A parlamentar defende o aproveitamento e a utilização dos dejetos da produção rural para alimentar os sistemas que geram energia limpa e renovável no campo.  Recentemente, Zilá participou do 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado em Caxias do Sul, que tratou do tema. A deputada é autora da proposição que norteou a criação do marco legal para o uso de biogás e biometano no Rio Grande do Sul. “Não basta aprovarmos leis, temos que acompanhar se elas estão sendo efetivadas”, defendeu. Zilá explicou que a produção de origem animal cresce cada vez mais no Estado e os produtores devem aproveitar a oportunidade para investir nesse sistema, que destinam dejetos para geração de energia. “O governo do Estado está investindo nisso. O Executivo Estadual já anunciou investi...

O deputado estadual Neri, o Carteiro, esteve na última semana com o secretária-cehfe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para tratar das demandas da Comissão dos Aprovados no Concurso de Delegado. Na ocasião, o parlamentar solicitou apoio para que seja feita a prorrogação do prazo de validade do concurso de 2019 e a nomeação dos 55 aprovados restantes. A pauta segue em análise pelo governo do Estado. “Estamos acompanhando de perto o empenho dos aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil, procurando atender as suas solicitações para que em breve eles possam ser nomeados.” - Neri, o Carteiro, deputado estadual -

A parceria entre os deputados Luiz Henrique Viana (estadual) e Daniel Trzeciak (federal), ambos do PSDB, já rendeu grandes investimentos na Região Sul do Estado. Viana e Daniel atuam a favor de demandas históricas da população.  Somente para Pelotas, os dois deputados já destinaram por meio de emendas parlamentares ao orçamento mais de R$ 40 milhões em projetos essenciais para a revitalização de espaço público. Veja os valores e projetos  aqui . Foto: Divulgação

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mateus Wesp, reforçou o posicionamento favorável do partido no Parlamento quanto ao Projeto de Lei Complementar 48/2022, que propõe mudanças na Lei do Teto de Gastos do Estado, para conclusão da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Wesp usou o espaço de liderança, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), para encaminhar o apoio irrestrito da bancada à matéria de autoria do governo gaúcho. Ao longo de seu pronunciamento na tribuna do plenário 20 de Setembro, Wesp lamentou a incoerência por parte de antigos aliados do Executivo Estadual diante da adesão ao RRF. “É importante destacar que não existe teto de gastos sem responsabilidade fiscal. São duas coisas que não combinam. Posso dizer que não me surpreende o posicionamento da esquerda, contrária ao RRF, pois nunca tiveram compromisso com equilíbrio fiscal. Entretanto, estou surpreso com manifestações tão demagógicas e populistas do espectro da ...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) usou o espaço de liderança do partido, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), para falar da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2022, que promove mudanças na Lei do Teto de Gastos do Estado . A apreciação da matéria, que deve ocorrer na próxima terça-feira (17), é fundamental para conclusão da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A parlamentar defendeu o RRF para superação do endividamento do Estado com o governo federal.  Zilá salientou que a Assembleia Legislativa não vai homologar o acordo, mas apresentar as condições para que se realize a adesão ao RRF. A deputada destacou as vantagens dessa adesão aos gaúchos, como a suspensão por um ano das suas dívidas com a União; as suspensões das penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal; e a dispensa de exigências fiscais.  A parlamentar encerrou afirmando que a adesão ao RRF é necessária e urgente. “O Estado está com todas as contas em dia, reduziu i...

Uma comitiva formada por autoridades gaúchas esteve reunida com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta segunda-feira (9), para buscar soluções no impasse envolvendo a implementação da usina termelétrica (UTE) em Rio Grande. O relator da matéria junto à Aneel se comprometeu a analisar a possibilidade de dar um efeito suspensivo.  O governador Ranolfo Vieira Júnior informou que o próximo passo da comitiva gaúcha é buscar a colaboração do Ministério de Minas e Energia. “A área jurídica da Aneel, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, vai procurar uma solução para o impasse”, disse. Presente na reunião, o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) destacou que “o sentimento é de esperança” sobre a questão. “Queríamos dialogar com a Aneel para expor os argumentos. Todos tivemos a oportunidade de falar e dar um parecer para que pudéssemos ter uma decisão favorável ou, pelo menos, uma reanálise para que o processo possa continuar”, concluiu. O deputado federal D...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que declara os rodeios crioulos como patrimônio histórico e cultural imaterial do Rio Grande do Sul.  A ideia do projeto surgiu após uma polêmica no parlamento, onde outro parlamentar sugeriu a proibição de rodeios no Estado, pela suposta ocorrência de maus tratos a animais.  Mateus Wesp afirma que respeita todas as opiniões, mas que discorda fortemente da ideia. “Entendo que os rodeios crioulos fazem parte da tradição campeira gaúcha. E necessitam, cada vez mais, serem preservados, cultivados, fortalecidos e valorizados”.  Ainda, concluiu que é uma contribuição de seu mandato para que o Rio Grande do Sul possa seguir vivenciando e exaltando as tradições gaúchas nas suas diversas formas de manifestações artísticas, esportivas, campeiras e culturais. Texto: Thaise Ribeiro Foto: Agência AL/RS

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocola, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que propõe o fim dos rodeios no Rio Grande do Sul. Maroni ressaltou que o objetivo é acabar com maus-tratos em um evento onde os animais são humilhados e machucados de todas maneiras possíveis.  “Os rodeios são uma prática cruel. As provas colocam touros, cavalos e outros bichos em situações de estresse físico e psicológico. Eles recebem até mesmo choques elétricos antes de entrar na arena para ficar com medo, gritando”, afirmou o deputado. Conforme Maroni, a pior prova é a de laço, pois ao serem derrubados, os bezerros podem sofrer fraturas e ficar tetraplégicos ou morrer devido a hemorragias. “É engano imaginar que o rodeio representa a cultura do campo. Ele não faz parte da nossa tradição. Foi importado dos EUA e não traz nenhum enriquecimento ou aprendizado cultural. Além disso, os eventos poderiam continuar, mas com shows e outras atrações”, sugeriu o parla...

Aproveitando o bom momento das finanças estaduais, o governo do Estado tomou a iniciativa, por meio do Projeto de Lei 51/2022, de ofertar R$ 490 milhões à União, visando a conclusão das obras de duplicação da BR-116/Sul e da remoção de gargalos de trânsito no trecho metropolitano dessa mesma rodovia. Segundo o deputado estadual Mateus Wesp, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, para o usuário da rodovia, não importa se a responsabilidade administrativa sobre a via é estadual ou federal. Wesp explicou que governo gaúcho quer colocar recursos do seu caixa em rodovias federais pela mesma razão que promove investimentos em vias estaduais e municipais: em benefício do usuário, da população e da produção. “O importante é que a rodovia supere gargalos logísticos do RS, atendendo bem as necessidades da população, da economia e da preservação de vidas”, disse. O deputado também lembrou que o governo do Estado está investindo recursos públicos em todas as rodovias estaduais. “Sã...

Atendendo uma solicitação dos representantes da Comissão dos Aprovados no concurso de Delegado, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB), protocolou, nesta semana, um pedido junto ao secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, visando prorrogar o prazo de validade do concurso realizado em 2019. O parlamentar se reuniu pessoalmente com Santarosa para tratar do assunto. “Atualmente, há 55 candidatos aprovados, que aguardam nomeação. Considerando que o prazo do concurso citado se esgotaria em outubro de 2022, e que atualmente há 240 cargos vagos no Estado, 555 delegacias de polícia (sendo 206 sem delegado titular), solicitei a prorrogação de validade do concurso e o chamamento dos aprovados”, concluiu Neri, o Carteiro.

O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, nesta semana, na sede do tribunal, em Porto Alegre, para tratar do combate a crimes contra animais. Maroni enfatizou a importância do TJ/RS estar atento aos apelos dos defensores da causa animal. “Levei o caso do cão Costelinha, assassinado brutalmente em Rio Grande há mais de 100 dias, que ainda aguarda por justiça. Expliquei que nós, protetores dos animais, dependemos diretamente das leis e da punição como forma de diminuir os crimes e os maus-tratos aos animais”, disse Maroni. Segundo o deputado, Iris Helena foi solidária a pauta e afirmou compromisso em reforçar junto aos juízes a importância do cumprimento da Lei Sansão (Lei 14.064/20, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos). A presidente do TJ/RS considerou importante a presença do tribunal no debate sobre os direitos dos animais e o combate à impunidade em casos de crimes com...

Durante a programação da Expofred, em Frederico Westphalen, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a oportunidade para realizar a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao clube de futebol União Frederiquense. A iniciativa foi aprovada pela Mesa Diretora do Parlamento gaúcho em novembro de 2021, quando o time subiu para primeira divisão do Campeonato Gaúcho. Zilá destacou o trabalho que resultou na conquista do União Frederiquense no ano passado. “Mais importante que a chegada é a caminhada. A medalha contempla a história, a superação, a garra e a união das famílias envolvidas, seja junto aos jogadores ou torcida. Essa é uma justa homenagem da Assembleia a todos que fazem parte da família União Frederiquense”, concluiu.

O deputado estadual Luiz Henrique Viana falou em nome da Bancada do PSDB durante sessão solene em homenagem aos 187 anos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). O parlamentar destacou o papel de independência e o compromisso com a democracia exercidos pelo Legislativo. Viana aproveitou a oportunidade para destacar os nomes dos deputados do PSDB que passaram pelo Parlamento ao longo da história. Ao ressaltar a contribuição oferecida pelo partido ao Estado no decorrer da trajetória recente da Assembleia, Viana citou a atuação do ex-deputado estadual Adilson Troca. “Tivemos um parlamentar que exerceu a função entre 1999 e 2018, foram cinco mandatos consecutivos, o mais longevo deputado da história da nossa bancada na Assembleia. Foi uma referência no trabalho a favor do bem comum”, disse. Para Viana, mais do que comemorar o aniversário da Assembleia, a data foi uma oportunidade para reafirmar a autonomia do Parlamento, visando em especial o fortalecimento da democracia. “O P...

O Projeto de Lei 265/2020, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul , avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A proposição teve parecer favorável aprovado na CCJ. O PL de Wesp deve seguir para análise de comissão de mérito, antes de apreciação em plenário. Segundo o texto do projeto de Wesp, o ensino da Língua Portuguesa nas instituições de Educação, das redes pública e privada, do Estado deve obedecer padrões do Vocabulário Ortográfico e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A proposição também orienta a proibição do uso da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático das instituições de ensino, assim como em editais de concursos públicos promovidos por órgãos ou entida...

Buscando valorizar e oferecer competitividade à produção de azeite de oliva do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 170/2021, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), avançou nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , da Assembleia Legislativa. A proposição, que estabelece certificação de qualidade ao produto gaúcho, obteve aprovação, com parecer favorável, para seguir tramitando no Parlamento. O PL irá agora para apreciação em comissão de mérito, antes de ser votado em plenário. De acordo com o texto da matéria proposta por Zilá, a certificação da qualidade do azeite de oliva produzido no Estado será por aferição de requisitos de identidade, matéria-prima e processo de obtenção mediante a realização de análises físico-químicas e sensoriais. A elaboração e obtenção dos azeites deverá ser mecânica, a frio, sob temperatura controlada, por processamento em que não sofra nenhum outro processo, além de lavagem, centrifugação e filtragem. No Br...

A organização do 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano anunciou, nesta quarta-feira (13), os agraciados do Prêmio Melhores do Biogás. Na categoria Profissional, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) , presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, foi a única gaúcha premiada devido, ao seu trabalho presidindo a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, que resultou entre tantas vitórias no Marco Legal do Biogás. Na mesma categoria de Zilá, também foram premiados a pesquisadora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Rio de Janeiro, Heloísa Borges Bastos Esteve, e o produtor rural proprietário da Usina de Biogás Thomazzoni, de Santa Catarina, Anélio Thomazoni. O objetivo da premiação foi reconhecer as melhores iniciativas que contribuíram para o crescimento e o fortalecimento da cadeia do biogás no país em 2021. A votação pública de forma virtual recebeu 3.300 votos. A solenidade de entrega dos troféus e certificados ocorr...

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 16/2022 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que tem por objetivo proteger os animais utilizados em veículos de tração, como carroças. A matéria aguarda parecer do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos) na CCJ. De acordo com o texto do PL, será permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais exclusivamente em zonas rurais ou turísticas e somente pelas espécies bovinas, equinas e muares. A proposição altera a Lei 15.363, de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Rio Grande do Sul. O deputado destacou na justificativa do projeto que, no contexto atual, não mais se admite que veículos de tração animal sejam conduzidos em áreas urbanas. “Atualmente não há espaço para carroças, carregando cargas excessivamente pesadas para os animais, em meio ao trânsito de automóveis e em ruas de asfalto que ...

O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) usou espaço de liderança do partido nesta terça-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para falar sobre a conclusão das obras do aeroporto de Passo Fundo Lauro Kurtz, pleito de mais de 50 anos . A reforma foi realizada com recursos da União, que aportou R$ 42,5 milhões, e do Tesouro do Estado, que entrou com R$ 7,5 milhões.  De acordo com Wesp, a conclusão só foi possível em função da união de esforços de lideranças regionais e governos estadual e federal. “Desde o tempo de Brizola que se fala da necessidade de um aeroporto, mas essa demanda foi sendo protelada ao longo do tempo. Finalmente, ela é uma realidade”, ressaltou. Wesp enfatizou que o aeroporto será um dos maiores do Estado, ficando atrás apenas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. “Graças ao nosso trabalho parlamentar, ao governador Eduardo Leite e a União, teremos em Passo Fundo o 2° maior aeroporto do Rio Grande do Sul”, concluiu. Texto: Luís Gustav...

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2021 , de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), que institui no âmbito do Estado a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) . A matéria segue agora para análise em comissão de mérito antes de avançar para votação em plenário. De acordo com a proposição de Maroni, a Secretaria Estadual da Segurança Pública deverá criar um acesso, no portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação de registro de ocorrência de fato tipificado como infração penal envolvendo animais. Segundo o texto do projeto, o denunciante terá que fornecer seus dados pessoais, facultada a opção de sigilo. Para o deputado,  a ferramenta irá facilitar as denúncias e investigações de crimes contra animais. “Queremos combater ações criminosas como: tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas/laboratórios que f...

Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, a renúncia do governador Eduardo Leite ao cargo de governador do Rio Grande do Sul é parte de um dos mais importantes capítulos da história recente do Estado. O parlamentar usou o espaço de liderança do partido, durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), para fazer um pronunciamento ressaltando o papel de Leite no reequilíbrio das finanças públicas, retomada da capacidade de investimentos e reformas estruturais no âmbito da gestão estadual. O deputado não se limitou em destacar apenas os resultados obtidos pelo governo a favor da população gaúcha. Wesp enalteceu as características pessoais do governador, a figura pública e a liderança consolidada no cenário político nacional. "Vi o jovem político de Pelotas exercer a liderança no mais preciso sentido da palavra: atuou para extrair de cada pessoa de sua equipe e de cada um de nós o que temos de melhor, para atingir o objetivo de transformar o ...

Neri de Andrade Pereira Junior, conhecido como Neri, o Carteiro , cresceu e se criou em Bom Jesus, na Serra Gaúcha. Vive em Caxias do Sul desde seus 15 anos de idade. Atuou na Empresa Pública de Correios e Telégrafos por 15 anos, em Caxias.  Foi vereador na Câmara Municipal caxiense entre 2013 e 2018. Eleito deputado estadual em 2018 com 27.808 votos, trabalha comprometido em escutar as pessoas, buscando soluções para demandas sociais. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Natural de Porto Alegre, Rodrigo Maroni elegeu-se deputado estadual em 2018 com 26.449 votos. Deste total, 10.144 votos foram conquistados na Capital gaúcha, onde foi vereador entre 2015 e 2018. Tem formação em Psicanálise, História, Ciências Sociais e Gestão Pública.  Sua principal plataforma é a defesa dos direitos dos animais. Seu trabalho está focado no resgate de animais domésticos e silvestres, principalmente nos casos de maus tratos, zoofilia, atropelamentos e cães e gatos abandonados nas ruas. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa está ganhando o reforço de dois novos deputados estaduais. A partir desta quinta-feira (30), os parlamentares Neri, o Carteiro, e Rodrigo Maroni passam a fazer parte dos quadros do PSDB no Rio Grande do Sul.  Os atos de filiação estão sendo efetivados antes do período de fechamento da chamada janela partidária (em 1º de abril), que permite a troca de partido visando o pleito eleitoral deste ano. Com o ingresso dos novos deputados, a Bancada do PSDB passa a contar com seis parlamentares , ao lado dos atuais Mateus Wesp, Luiz Henrique Viana, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach. TRAJETÓRIA POLÍTICA   Neri de Andrade Pereira Junior, conhecido como Neri, o Carteiro , é natural de Bom Jesus, mas vive em Caxias desde seus 15 anos de idade. Atuou na Empresa Pública de Correios e Telégrafos por 15 anos, em Caxias do Sul. Foi vereador na Câmara Municipal caxiense entre 2013 e 2018. No Parlamento, desde 2019, trabalha comprometido em escutar...

Em nome da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach, prestou homenagem durante sessão plenária desta terça-feira (29), ao deputado Faisal Karam. Zilá destacou a trajetória de Faisal, reforçando seu perfil de trabalho e dedicação baseado em valores de justiça, lealdade e ética. Primeiro suplente do PSDB nas eleições de 2018, Faisal assumiu a cadeira no Parlamento gaúcho, em março de 2021, quando o deputado Luiz Henrique Viana tomou posse no comando da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo Eduardo Leite. Seu trabalho priorizou as áreas da Educação e do Desenvolvimento Econômico. Viana reassume seu mandato na Assembleia nesta quinta-feira (31). Zilá relembrou momentos importantes da vida pública de Faisal. “Foi um prefeito muito bem avaliado em Campo Bom, entre os anos de 2009 e 2016. Na Secretaria Estadual da Educação, focou sua gestão na reforma dos planos de carreira do magistério, na busca pela valorização dos professores e nos desafios...

Na imprensa - Diário da Manhã - Pelotas Mandato de Pedro Pereira é "ferramenta" contra privilégios Um combatente aos privilégios no setor público. É assim que se define o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), carregando em seu currículo, dentre outros, a autoria do projeto aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador Eduardo Leite, o qual põe fim às pensões vitalícias de ex-governadores do Rio Grande do Sul e suas viúvas. O tema ainda aguarda, em Brasília, pela tramitação de recurso da Procuradoria-Geral do Estado, mas sua essência é de "alta" relevância pelo "interesse público contido". Em princípio, a economia aos cofres públicos sem o pagamento a dez ex-governadores e quatro viúvas, garantidos por lei de 1979, gira em tomo de RS 6 milhões por ano. “Imagina um professor ou um policial trabalharem uma vida para se aposentarem com um salário irrisório e um ex-gestor ganhar uma fortuna. Não é justo, e eu sou e serei sempre contra iss...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) se reuniu, nesta quinta-feira (24), com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para tratar de melhorias nas rodovias da Região Sul. Também participaram da audiência o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino.  O parlamentar cobrou agilidade na execução do projeto de asfaltamento da RS-265, entre Canguçu e Piratini. O primeiro trecho é de 10 Km da BR-392, de Canguçu em direção a Piratini, e o segundo trecho, de Piratini à Vila do Cancelão. Pediu que sejam realizados trabalhos de recuperação na RS-471, entre Canguçu e Pantano Grande, melhorias na RS-350, entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul, e na RS-354, entre Cristal e Amaral Ferrador, que seja elaborado um projeto para futuro asfaltamento da rodovia.  “Solicitei, em nome dos moradores da nossa região, a...

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), está completando um ano à frente da pasta. Viana ressaltou que sua atuação nesse período foi pautada pelo desenvolvimento com proteção dos recursos naturais. Ele buscou possibilidades de utilização do meio ambiente de forma sustentável. Viana destacou o trabalho na área da infraestrutura para conferir independência energética ao Estado. “Esse é um tema importante para gerar energia às casas dos consumidores e dar suporte para a instalação de empreendimentos, além de criar um ambiente de competitividade”, ressaltou. Para o secretário, as redes de transmissão são importantes, aliadas a parques eólicos com energia limpa e um programa de biometano e biogás. Viana também citou a produção de hidrogênio verde entre o conjunto de ações em linha com as metas de reduzir as emissões de poluentes. “O Estado se comprometeu a cortar pela metade as emissões até 2030 e 100% até 2050, o qu...

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) está concorrendo ao Prêmio Melhores do Biogás Brasil, na Categoria Profissional do Biogás. A vitória dela depende da mobilização dos internautas, que podem participar da escolha por meio do voto no site www.biogasebiometano.com.br/premio-melhores-do-biogas/ . Zilá é autora da proposição do Marco Legal do Biogás no Rio Grande do Sul . A deputada do PSDB também coordena a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores , visando investimentos em geração de energia limpa e renovável no campo, além de biofertilizantes, a partir do aproveitamento dos dejetos da produção rural. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280) Foto: Celso Bender | Agência AL/RS