BANCADA DO PSDB RS

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa atuaram a favor da aprovação da estrutura administrativa que conduzirá o processo de reconstrução do Estado previsto no Plano Rio Grande. Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei 149/2024, do governo Eduardo Leite, que trata desse assunto. Também foi aprovada a política de habitação social focada em atender as pessoas que perderam suas casas em razão dos eventos climáticos. O líder da bancada tucana, deputado Professor Bonatto, encaminhou a posição do partido pela aprovação das matérias. Com a aprovação da proposição, a Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da pasta, Pedro Capeluppi, conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados. A nova secretaria terá uma Assessoria Especial de Gestão d...

ATUAÇÃO O plano tem o desafio de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado. Estabelecer ações de curto, médio e longo prazo. Atuação em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações denominado "Rio Grande do Sul do Futuro".  Curto prazo:  Restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações. Médio prazo:  Recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano. Longo prazo, Frente "Rio Grande do Sul do Futuro":  Reconstrução da infraestrutura, fortalecimento da economia local, aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática. GESTÃO A Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na S...

O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do RS , com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro do Estado. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. Também foi liberada uma nova licitação para construção de mais 2,5 mil unidades por meio do programa. Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado. O programa A Casa é Sua – Calamidades disponibiliza casas com 44 metros quadrados de área total, com entrega prevista em até 120 dias, a partir do início da obra. L...

Além das ações de curto, médio e longo prazo visando à reconstrução e à potencialização de projetos de recuperação do Estado, previstas no “Plano Rio Grande”, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, avaliou a criação do fundo que vai financiar o plano. De acordo com o parlamentar tucano, a iniciativa é fundamental para centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos. “Neste momento, nosso compromisso, esforço e trabalho estão concentrados em cuidar das pessoas atingidas pelas enchentes, além de fortalecer e apoiar as empresas, empreendedores e produtores rurais que também foram brutalmente impactados pela tragédia climática”, ressaltou o líder tucano. O Fundo do “Plano Rio Grande” (FUNRIGS) será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empres...

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam a elaboração e fecharam posicionamento pela aprovação do "Plano Rio Grande". O Projeto de Lei 133/2024, que institui a iniciativa, foi aprovado (52 votos favoráveis e dois contrários) nesta terça-feira (21), em sessão plenária extraordinária deliberativa do Parlamento gaúcho. O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, destacou que o plano busca oferecer uma resposta emergencial, além de ações estruturais,  envolvendo diversos setores da sociedade na reconstrução do Estado e oferecendo uma perspectiva para que as pessoas atingidas pelas enchentes possam retomar suas vidas o mais breve possível. O parlamentar ressaltou também o compromisso do plano com a produção, visando mitigar em curto e médio prazo os impactos negativos na economia.  O projeto de lei aprovado tem como objetivo criar um programa de adaptação e resiliência climática para enfrentar os danos causados por desastres climát...

Os incentivos financeiros para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão fundamentais para a reconstrução do Estado, conforme observou o líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto. O parlamentar disse que o momento demandará esforços coletivos de todos os poderes do Estado para restabelecer, o mais breve possível, a vida cotidiana das pessoas. Os governos estadual e federal liberaram três incentivos às famílias atingidas pelas fortes chuvas: o Programa Volta Por Cima, o SOS Rio Grande do Sul (do governo do Estado) e o Auxílio Reconstrução (do governo federal). Professor Bonatto ressaltou a importância das pessoas receberem essas informações. "É uma ação inicial que, vinculada a ações futuras, ajudará a reconstruir a vida das pessoas e também a economia, a agricultura e a pecuária do nosso Estado", afirmou. Além dos incentivos, é possível solicitar o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoa...

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (17), o lançamento do Plano Rio Grande, que abrangerá os projetos de reconstrução do Estado, trazendo a mensagem "Todos nós por todos nós". Na ocasião, o chefe do Executivo gaúcho também comunicou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já integrava a estrutura do governo estadual, será convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá, agora, a condução da nova pasta e a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande. "Ao invés de constituir uma unidade paralela, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo por dentro para atender melhor a esse propósito. Então, vamos transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A Separ já tem um formato de trabalho em que modela soluções especialmente ...

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Neri, o Carteiro (PSDB), solicitou ao governo gaúcho, nesta semana, que os médicos e profissionais da saúde tenham acesso liberado nos corredores humanitários. A permissão, solicitada por entidades médicas do Estado, considera a importância do acesso aos locais afetados pelas catástrofes. "Estaremos oficiando o governo do Estado e todas as autoridades que fiscalizam as vias públicas e estradas do RS para que todos os nossos médicos em serviço, que tenham a carteirinha do CREMERS, possam ter acesso liberado nos corredores humanitários. Com certeza, eles estarão também trabalhando e buscando salvar vidas", destaca Neri, o Carteiro. A solicitação deve ser acatada, tendo em vista a necessidade vivida pelo Estado. Foto: Alex Rocha/PMPA

O Projeto de Lei (PL) 60/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), está entre as proposições em tramitação na Assembleia Legislativa que podem ajudar no processo de recuperação das cidades atingidas pelas enchentes. A matéria, que foi apresentada no ano passado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora pode oferecer suporte às necessidades dos municípios devastados pela tragédia climática. O PL visa criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário a partir da contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade social para serviços urbanos , como limpeza, reconstrução e manutenção de estruturas e equipamentos públicos. Pela proposição, o Estado tomará a iniciativa na busca para firmar parcerias com as prefeituras, que se encarregarão de publicar editais por meio das secretarias responsáveis pelos serviços urbanos. A fonte de financiamento das frentes de trabalho será proveniente do montante de r...

Nesta terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, três projetos relacionados à situação que o Rio Grande do Sul enfrenta em função das enchentes que atingem a maioria dos municípios gaúchos. Essa foi a primeira sessão deliberativa realizada totalmente em formato virtual, com votação nominal dos parlamentares. Os parlamentares aprovaram o PR 4/2024, que altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia. Pelo projeto, fica incluída a possibilidade das sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas serem realizadas em formato híbrido ou virtual nos casos de calamidade pública ou pandemia. Na sequência foi aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora da Assembleia, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul, com efeitos até 30 de junho de 2026. Isso é necessário para o...

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos foi anunciada nesta segunda-feira (13). A decisão foi apresentada em uma reunião online entre o governador Eduardo Leite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.  O governador destacou que a medida vai contribuir com as demais ações de recuperação do Estado. Eduardo Leite disse que a suspensão representa um passo importante neste momento vivido pelos gaúchos. “Tenho certeza de que, passo a passo, neste esforço conjunto, saberemos endereçar as ações necessárias para a reconstrução do Estado”, afirmou.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou as decisões do governo federal. Haddad especificou os valores que o Ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.  Os juros sobre o estoque da dívida (valor r...

Para garantir a segurança de mulheres e crianças em abrigos, a deputada Delegada Nadine está mobilizando diversas frentes para viabilizar espaços específicos para este grupo de desabrigados, que é o mais vulnerável no momento.  Em iniciativa articulada pela parlamentar, foi anunciado nesta quinta-feira (9) que Porto Alegre passará a contar com abrigo feminino após reunião envolvendo Ministério Público, Tribunal de Justiça e a prefeitura da Capital.  A área será cedida pelo Poder Judiciário e receberá, inicialmente, 50 mulheres, contando com serviços da Defensoria Pública e da Polícia Civil para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Nadine tem trabalhado intensamente para a abertura de outros abrigos semelhantes, além de apoiar espaços já estabelecidos em outros municípios. “Recebi muitos pedidos de espaços que garantam a segurança de quem é mais vulnerável neste momento. Temos casos concretos de violência já identificados e não podemos permitir que se repitam...

Como forma de ampliar as possibilidades financeiras à disposição das ações em auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) solicitou à presidência da Assembleia Legislativa a liberação do uso dos valores correspondentes à verba de gabinete. O parlamentar acredita que esses recursos podem ajudar na recuperação das cidades gaúchas e na reestruturação das famílias, especialmente daquelas que perderam tudo nos alagamentos. “ Estamos diante de uma situação sem precedentes e isso exige medidas excepcionais. O Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe climática de sua história e, nesse momento, toda a ajuda faz a diferença”, defendeu Kaká D’Ávila. A verba de gabinete é usada na aquisição de materiais de expediente e em processos administrativos. Em 2023, Kaká D’Ávila abriu mão do uso da verba por entender que os parlamentares podem arcar com os custos da estrutura de trabalho sem dispor dessa verba. Em razão disso, o deputado...

Pensando em oferecer ajuda efetiva às milhares de famílias desamparadas em razão das tragédias climáticas no Rio Grande do Sul , o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que orienta a liberação imediata dos recursos financeiros das emendas parlamentares previstos no Orçamento do Estado deste ano. O deputado entende que o momento exige a contribuição de todos, visando atenuar os sofrimentos das pessoas vítimas das enchentes e inundações.  Kaká D’Ávila defende a aplicação dos recursos em ações que favoreçam a reestruturação das cidades com foco nas necessidades das pessoas, além de encaminhar o financiamento de medidas de prevenção, tendo em vista a recorrência dos eventos climáticos. “O Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe climática de sua história e neste momento toda e qualquer ajuda faz a diferença para a recuperação do Estado. Quanto mais recursos tivermos à disposição agora será melhor ”, ressaltou.  Além da pr...