BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A convenção que vai escolher o novo comando do PSDB do Rio Grande do Sul está confirmada para o próximo sábado (4), a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Com a presença de líderes tucanos, como o governador Eduardo Leite, o evento, batizado de “PSDB Novos Rumos”, deve celebrar o novo diretório do partido de forma consensual. Além do governador, os deputados federais Lucas Redecker e Daniel Trzeciak, os estaduais Mateus Wesp, Luiz Henrique Viana, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, os prefeitos tucanos, como Nelson Marchezan Júnior (Porto Alegre), Paula Mascarenhas (Pelotas), Jorge Pozzobom (Santa Maria) e Fátima Daudt (Novo Hamburgo), vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Sul devem comparecer. Uma proposta de composição para definição do diretório estadual está sendo elaborada pela atual executiva em conjunto com líderes partidários. Conforme o estatuto, os delegados aptos a votar terão o prazo de ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Os benefícios da estabilidade econômica para a classe trabalhadora, após o surgimento do Plano Real, foram destacados pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana. O parlamentar usou a tribuna em nome dos tucanos, nesta quarta-feira (24), durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores. O tucano afirmou que a hiperinflação castigava o trabalhador, sobretudo o mais humilde. Viana enfatizou que, a partir do Real, a inflação recuou para um patamar sustentável, o poder de compra do trabalhador foi resgatado, foram retirados milhões de brasileiros da miséria extrema e se estabeleceram as bases para o desenvolvimento do país. “O Real representa o maior programa de transferência de renda já estabelecido no Brasil nas últimas décadas”, disse. O processo de estabilidade econômica iniciado durante o governo Itamar Franco, com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, proporcio...

Crédito da foto: Wilson Cardoso | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, por 40 votos a favor e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/2019), de autoria do Poder Executivo Estadual, que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda da CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram, após a sessão plenária desta terça-feira (23), que o governo Eduardo Leite deu um importante passo na direção da reestruturação financeira do Estado com a aprovação da PEC. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, enfatizou o papel da democracia representativa, onde a população escolhe, por meio do voto, seus representantes para a tomada de decisões referentes ao destino do Estado. O parlamentar afirmou que a decisão quanto às privatizações cabe aos deputados estaduais, legítimos representantes do povo, conforme diz o texto c...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A crise no setor produtivo do leite gaúcho foi assunto de uma audiência nesta segunda-feira (22), na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O encontro contou com a participação do secretário da pasta, Covatti Filho, de lideranças políticas e de representantes da cadeia leiteira. Para o vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, que acompanhou a reunião, é inadmissível que os mais de 65 mil produtores, espalhados em 465 municípios, continuem perdendo dia após dia. Para o parlamentar tucano, o produtor deveria ganhar no mínimo 50% do valor do que é o praticado nos supermercados. “O governo Federal tem a obrigação de dificultar a entrada do leite do Mercosul e da União Europeia. É preciso valorizar a cadeia produtiva do leite e pagar mais para quem produz. É necessário retomar o convênio com o Instituto Gaúcho do Leite, para gestão dos recursos do Fundoleite”... Leia mais

Divulgação Em reuniões extraordinárias, nesta quinta-feira (11), as Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovaram pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/2019), que retira a exigência de plebiscito para a venda das empresas Sulgás, CRM e CEEE. O placar nas duas comissões ficou em: nove votos favoráveis e três contrários. Com isso, matéria deve seguir para votação em plenário na próxima semana. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, afirmou que a PEC só retira a exigência de plebiscito e que o destino das estatais, seja venda ou federalização, deverá ser amplamente debatido no Parlamento. Viana disse, ainda, que o governo Eduardo Leite não deverá utilizar recursos de eventuais vendas de ativos para pagar servidores, mas para investimentos. O deputado também enfatizou que a venda ou federalização é uma exigência para que o Rio Grande do Sul ingresse ...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Com o intuito de reduzir a criminalidade e de aumentar o efetivo de policiais militares no interior, o deputado Pedro Pereira (PSDB) se encontrou, nessa semana, com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Yukio Ikeda. O parlamentar tucano ressaltou a importância de investir na área da Segurança Pública para coibir o tráfico de drogas e a violência. “Ninguém se sente seguro, principalmente no interior, onde o déficit de policiais militares é maior que nas grandes cidades. É preciso investir em armamento pesado e em tecnologia para reprimir os assaltos a bancos, a pedestres, a residências e o abigeato”, alertou. Em Canguçu, por exemplo, Pereira comentou que há uma necessidade extrema do reforço de policiamento. “O município tem mais de 55 mil habitantes. São cinco distritos e temos um Presídio Estadual”, enfatizou. O parlamentar considera que a realização de concursos públicos para a área da Segurança é uma necessidade imediata. “Nós ...

É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do ex-prefeito de Canoas, Marcos Antônio Ronchetti. Os parlamentares tucanos solidarizam-se à família do ex-prefeito neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares e prestamos as nossas condolências e o mais sincero pesar. Ronchetti era médico, foi eleito vereador no município de Canoas em 1992, reeleito 1996. Elegeu-se prefeito da cidade em 2000, sendo reeleito em 2004. Em 2012, se elegeu novamente vereador. O trabalho prestado por Ronchetti ao partido, em especial aos canoenses, por meio de sua atuação política, ficará na memória daqueles que o acompanharam ao longo da vida. Porto Alegre, 11 de abril de 2019. Luiz Henrique Viana - Deputado Estadual Líder Partidário Mateus Wesp - Deputado Estadual Líder da Bancada Pedro Pereira - Deputado Estadual Zilá Breitenbach - Deputada Estadual

Crédito de foto: Guerreiro | Agência AL/RS Na avaliação do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, os 100 primeiros dias do governo Eduardo Leite produziram muito mais do que as administrações dos partidos de oposição. Viana falou em nome dos tucanos durante período de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (10). O parlamentar tucano relatou ações implementadas nos últimos meses. Entre os exemplos citados estão os programas RS Seguro, que visa reforçar as forças de segurança e estabelecer medidas no campo social, e o RS Parcerias, voltado a união de esforços entre poder público e iniciativa privada para melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Viana destacou racionalização das despesas públicas que, segundo ele, gerou uma economia de R$ 500 milhões em despesas de custeio da máquina administrativa. O deputado salientou que o governador reiterou o compromisso de colocar a folha de pagamento dos servidores estaduais em dia até o final d...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, o governador Eduardo Leite demonstrou nos primeiros 100 dias de governo capacidade de diálogo com as diferentes forças políticas do Estado representadas no Parlamento gaúcho. Wesp usou espaço de liderança na sessão plenária desta terça-feira (9) para fazer uma avaliação sobre as ações de Leite nos primeiros meses da gestão estadual. A deputada Zilá Breitenbach também fez um balanço focado na área da Educação. Wesp disse que a aptidão política do governador para conduzir a administração pública é fator preponderante para o êxito obtido nas medidas implementadas até o momento. Disse que é fundamental ter firmeza em conduzir o enxugamento do papel do Estado, deixando de lado os interesses do estatismo e do patrimonialismo para compreender a importância de colocar a iniciativa privada como parceira do Poder Público. “O Estado deve servir aos cidadãos e não às c...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, usou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (3), para explicar os fatos históricos ocorridos a partir de 31 de março de 1964 no Brasil. Conforme o parlamentar tucano, é importante lançar um olhar desapaixonado sobre o período marcado pela polarização entre autoritários e totalitários. O movimento cívico-militar, segundo Wesp, perdeu sua legitimidade legal a partir dos Atos Institucionais. O deputado destacou que muitos dos que deslegitimam a insurreição de 31 de março não defendiam a democracia, mas a implementação da "ditadura do proletariado". Entretanto, Wesp enfatizou que aqueles que defendem tudo que aconteceu entre 1964 e 1985 também não estão plenamente corretos, tendo em vista que não se justifica a ofensa à dignidade da pessoa humana pelo aparato estadual e repressivo. “Busco aqui fazer uma crítica tanto aos a...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, contestou as manifestações dos parlamentares do PT , que tentam atribuir ao governador Eduardo Leite mudança de posição quanto à retirada da Constituição Estadual da obrigatoriedade de plebiscito para privatizações de empresas públicas. Viana usou espaço de liderança, durante sessão plenária desta terça-feira (2), para reforçar o compromisso de Leite em buscar o encaminhamento das privatizações da Sulgás, da CRM e da CEEE nos primeiros seis meses de governo, com os deputados e sem a necessidade de plebiscito. Viana apresentou transcrição de entrevista concedida por Leite, na campanha eleitoral do ano passado, onde o então candidato ao governo gaúcho afirmou que pretendia encaminhar os processos de privatizações junto à Assembleia, logo nos primeiros meses da gestão. Caso a questão não fosse superada em seis meses, o governo buscaria fazer a consulta pública. “...

Crédito da foto: Michael Paz | Agência AL/RS No Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (2), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou a Semana de Rastreamento do Câncer Colorretal, realizada de 1° a 7 de abril dentro da campanha de conscientização sobre a grave incidência da doença na população do Rio Grande do Sul. A Lei 14.365/13, que define 6 de abril como o Dia Estadual de Rastreamento ao Câncer Colorretal, é de autoria da parlamentar, que deu ênfase à prevenção da doença. Da tribuna, a deputada referiu que esse tipo de câncer letal é o terceiro com maior incidência, ficando atrás apenas dos cânceres de pulmão e mama. “São 1,4 milhões de casos novos, em nível mundial”, observou Zilá, detalhando que no Brasil a doença é a segunda mais incidente entre as mulheres, depois do câncer de mama. Entre os homens, é o terceiro câncer mais frequente, depois de próstata e pulmão. Em 2015, foram 16.697 vítimas da doença no país. O Instituto Nacional do Câncer, Inca, est...

Divulgação A 12ª Abertura Oficial da Colheita da Soja do Rio Grande do Sul reuniu produtores, empresários e autoridades , no sábado (30), em Tupanciretã. O município é conhecido como a Capital Gaúcha da Soja, por ser o maior produtor do grão do Estado. “Faço questão de estar aqui para prestar minha homenagem e em nome de todo o povo gaúcho a quem empreende no campo, se submetendo ao imponderável do clima, além de enfrentar todas as dificuldades de infraestrutura, tributária e burocracias, gera riqueza e sustenta nossa balança comercial”, afirmou o governador Eduardo Leite. O deputado Pedro Pereira (PSDB) lembrou que o Estado é o segundo maior produtor de soja do país e que se sente orgulhoso de poder representar os homens e as mulheres da cidade e do campo. “Nesta safra teremos uma colheita histórica, graças ao trabalho dos nossos produtores que trabalham dia-a-dia, debaixo de sol, da chuva e da geada. É preciso que os governos estadual e federal se unam para reduzir as burocraci...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Debater e buscar soluções acerca da alíquota do ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. Esse é o objetivo da audiência pública, proposta pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (28), em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Wesp disse que a pauta da audiência merece atenção do Parlamento, tento em vista que interessa a um grande contingente de produtores em diferentes Regiões do Estado. De acordo com o deputado, o Rio Grande do Sul detém 70% da produção nacional de arroz, sendo que cerca de 160 municípios gaúchos dependem do cultivo e comercialização deste produto. O parlamentar enfatizou que o Estado possui a maior alíquota do ICMS sobre o arroz em casca. “O ICMS do produto hoje está em 12%, castigando nossos produtores”, observou. Foi aprovado o requerimento de realização de audiência p...

Divulgação Depois de Caxias do Sul, Pelotas é a próxima cidade a sediar as audiências públicas da Assembleia Legislativa. A reunião ocorrerá na sexta-feira (29), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, já confirmou presença.  O Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) é o primeiro tema a ser discutido.  Na semana passada, a Assembleia lançou uma campanha para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas para o fundo. "O contribuinte não irá destinar nenhum valor a mais. Através da sua ajuda, crianças e adolescentes poderão ter novas oportunidades”, declarou Viana. Pelotas conta hoje com nove instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para receber recursos do Funcriança... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, lamentou o falecimento do professor José Antonio Giusti Tavares (83 anos). O parlamentar usou o espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (26), no Parlamento, para prestar homenagem ao intelectual, docente de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um dos fundadores do PSDB gaúcho. De acordo com Wesp, Giusti Tavares deixou um legado inigualável no campo das ideias políticas e na defesa da democracia. “Nos anos de domínio da esquerda totalitária em nosso Estado, Giusti Tavares foi uma das poucas vozes a se levantar contra o totalitarismo tardio, como bem descreveu em obra escrita com esse mesmo título”, lembrou. Wesp destacou que do totalitarismo tardio, segundo apontou Giusti Tavares, teria sido protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “É importante dizer que o PT buscou instaurar um Estado de matiz totalitário, pri...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal estar são alguns sinais da gripe, uma doença respiratória causada pelo vírus influenza. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o maior problema da influenza são as complicações como otites e pneumonias, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito. O médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) defende que, no Rio Grande do Sul, a campanha de vacinação contra a gripe seja iniciada em março e que a imunização seja estendida para toda a população gaúcha. O parlamentar informou que protocolou Projeto de Lei (PL 74/2019) com este objetivo. “Todos os anos esta gripe atinge centenas de pessoas, causando mortes, destruindo famílias. No Amazonas, a campanha já começou, de forma antecipada, pois naquele Estado são centenas de casos notificados, causando a morte de mais de 30 pessoas. Ou seja, é sim possível imunizar os gaúchos e gaúchas a partir de março, antes do inverno”, explico...

Crédito da foto: Marcio Possamai  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Luís Augusto Lara (PTB), transmitiu o cargo à vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), na última sexta-feira (22), na sala da presidência do Parlamento. Zilá ficará no comando do Legislativo até quinta-feira (28), uma vez que Lara participa, em Orlando, nos Estados Unidos, do Summit Of The Americas Duty Free & Travel Retail 2019, maior evento das Américas sobre Free Shop. Zilá já ocupou o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia em 2012, quando a presidência foi exercida pelo então deputado Alexandre Postal (MDB)... Leia mais

Agência AL/RS Parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa estão comprometidos em buscar alternativas para a conclusão das obras da BR-116, entre Guaíba e Pelotas. O líder do PSDB no Parlamento gaúcho, deputado Luiz Henrique Viana, e o vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, acompanharam por meio de assessores técnicos as tratativas encaminhadas pelo governador Eduardo Leite sobre o assunto nesta semana. Os deputados estão unindo forças com lideranças da Zona Sul do Estado para viabilizar o projeto da rodovia. Pereira disse que “o governador não vai se omitir em relação a duplicação da BR-116”, sendo que é fundamental o apoio do governo do Estado para que as obras sejam concluídas. O deputado também enfatizou que “o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, precisam liberar recursos para a conclusão da duplicação”. Viana reiterou seu compromisso com o movimento “Juntos pela Duplicação da BR-116 ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao defender o PSDB como instituição partidária sólida, o líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, enfatizou que em todas as legendas existem pessoas honradas. O parlamentar lamentou o discurso de determinadas lideranças políticas, que confundem a opinião pública misturando desvios de conduta de pessoas com os atos das instituições que elas integram. Wesp usou o espaço de liderança do partido, nesta quinta-feira (21), no Parlamento, para reforças esse argumento. O deputado repudiou o discurso abstrato e generalista contra o PSDB. “Todos os partidos possuem pessoas com convicções e ideias, mas também podem eventualmente abrigar pessoas que merecem ser investigadas e punidas. Sabemos que existem os que cometem erros. O PSDB não tem corrupto ou bandido de estimação”, enfatizou. Wesp lembrou que por diversas vezes manifestou contrariedade às posturas do ex-governador Aécio Neves, sem receio de represálias par...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva A acusação feita pela oposição sobre o posicionamento do governador Eduardo Leite diante da retirada da Constituição Estadual da obrigatoriedade de plebiscito para privatização de empreses públicas foi duramente criticada pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta terça-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Wesp não admitiu que parlamentares do PT acusassem Leite de estelionato eleitoral. Segundo o líder da bancada tucana, o governador não se comprometeu em realizar plebiscito para encaminhar os processos de privatização das empresas de energia CEEE, Sulgás e CRM, como afirmou a oposição em audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. “Verifiquei que, no dia 13 de dezembro de 2018, no Jornal do Almoço, Leite, questionado sobre o assunto afirmou: ‘Vamos analisar junto à Assembleia a possibilidade de resolvermos a situação nos primeiros seis meses. Caso contrá...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Em ato realizado nesta quarta-feira (20), no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, foi instalada a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, sob a presidência da deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar contou ter começado a trabalhar com o tema há um ano e oito meses, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criado, a partir daí, um grupo de trabalho para aprofundar o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores, que realizou oficinas e debates regionalizados. Em maio de 2018, a deputada entregou ao governador José Ivo Sartori o Programa Pró-Biodigestores, como sugestão de se tornar um programa de Estado, e protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 86 2018, propondo uma política de incentivo à geração de energia a partir de resíduos orgânicos da cadeia produtiva. Agora, com a Frente Parlament...

Crédito da foto: Guilherme Caselani A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aderiu à União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). Zilá participou neste domingo (17) da Assembleia Regional Escoteira, realizada no Teatro Dante Barone, no Parlamento gaúcho. A deputada é autora de dois projetos que beneficiam o Movimento Escoteiro no Estado. Os projetos de lei estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Zilá quer assegurar a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. De acordo com o Projeto de Lei 65/2019, a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais caberia aos Conselhos Escolares. Atualmente, essa decisão pode ser tomada de forma monocrática, apenas pela direção da instituição de ensino. A matéria foi apresentada inicialmente, em 2017, pelo então deputado estadual Lucas Redecker (PSDB). A deputada també...

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) comentou o massacre ocorrido nesta quarta-feira (13), em escola da cidade de Suzano, interior de São Paulo. A parlamentar usou espaço de liderança do partido, durante sessão plenária, na tarde desta quinta-feira (14), para se solidarizar com as famílias das vítimas. Zilá questionou os demais parlamentares quanto às formas de prevenção que a sociedade deveria encaminhar diante da tragédia. “Jovens premeditaram, e executaram, um crime bárbaro, com extrema violência. Devemos pensar em ações que favoreçam a criação de um ambiente de paz nas comunidades”, acrescentou. A deputada aproveitou a oportunidade para lembrar de lei de sua autoria que cria divisão especializada no Sistema de Ouvidoria do Estado para atender crianças e adolescentes que sofrem violência. Ao relembrar de sua lei, Zilá disse que está acompanhando o julgamento do Caso Bernardo. “O menino, morto de forma cruel, perambulava pela cidade de ...

Crédito foto: Guerreiro | Agência AL/RS A importância da Expodireto, maior feira do agronegócio da América Latina, que ocorre na cidade de Não-Me-Toque , a 65 quilômetros de Passo Fundo, foi destacada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária. O parlamentar usou espaço de liderança do partido para enfatizar que o agronegócio é responsável por 40% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho e 30% do brasileiro, representando cerca de R$ 6 trilhões. Wesp defendeu investimentos em pesquisa e tecnologia na produção rural. Para o deputado, o Brasil deve dar mais atenção ao agronegócio, tendo em vista que por meio dele o país terá ainda mais relevância no cenário econômico mundial. O líder tucano também saudou o anúncio do governador Eduardo Leite relativo a investimentos na rodovia que liga Carazinho e Não-Me-Toque. “A via é importante para acessar a Expodireto e vital para escoar a produção”, salientou. O...

Foto: Aline Mendes A pelotense Maria Eulalie Assumpção Mello Fernandes foi agraciada, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, com o Troféu Mulher Cidadã , na Categoria Profissionalização e Geração de Trabalho e Renda para a Mulher. A homenageada foi indicada pelos deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB, em especial o líder partidário, deputado Luiz Henrique Viana. Maria Eulalie foi agraciada com o Troféu em razão do seu trabalho de formação junto ao Banco de Emprego e de Alimentos Madre Tereza de Calcutá, em Pelotas. De acordo com Viana, a homenageada tem uma vida dedicada às causas sociais. “Por meio do seu trabalho, uma legião de pessoas já deixou a linha da pobreza”, enfatizou. A homenagem concedida a Maria Eulalie aconteceu durante Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi presidida pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A parlamentar destacou que as mulheres homenageadas pelo Poder Legisl...

Crédito da foto: Márcio Possamai Tendo como base dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, afirmou, durante sessão plenária desta terça-feira (12), que no ano passado 117 gaúchas foram vítimas de feminicídio. A parlamentar enfatizou que esse número representa um aumento de 40% em relação a 2017, onde foram registrados 83 ocorrências. Zilá disse que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência ao sofrerem violência e, certamente, os dados reais superam os números estarrecedores da Segurança. “Sabemos que não existe uma cultura de denúncia das agressões e nem estruturas adequadas para acolher as mulheres que denunciam”, observou. A parlamentar aproveitou o pronunciamento para se solidarizar com a vereadora Kátia Zummach (PSDB), de Nova Petrópolis, que apresentou projeto para realização de ações preventivas à violência doméstica e de gênero. Zilá lamentou a postura de um dos vereadores, colega de K...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, encaminhou posição favorável à manutenção do veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que buscava liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A matéria foi apreciada nesta terça-feira (12), em plenário, sendo mantido o veto por 46 votos favoráveis, contra cinco. Wesp defendeu o aprofundamento do debate por meio de uma subcomissão, que será formada por representantes de agentes interessados na matéria, como integrantes dos clubes de futebol, das forças de segurança (Brigada Militar e Polícia Civil), do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de parlamentares. A proposta, segundo o deputado, é discutir o mérito da iniciativa e buscar alternativas. O deputado entende que os clubes poderiam vender bebidas no interior de seus estádios, como previa o texto original do projeto. Entretanto, segundo Wesp, os clubes também deveriam se responsabilizar juridicament...

Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do governo Eduardo Leite, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realização de plebiscito para privatização de empresas públicas. A parlamentar avaliou os apontamentos feitos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e entende que é necessário retirar essa obrigação, visando acelerar o encaminhamento das privatizações das estatais de energia Sulgás, CRM e CEEE , como parte do processo de recuperação fiscal do Estado. Zilá afirmou que a PEC apresentada pelo governador Eduardo Leite não tem relação com a matéria encaminhada no ano passado pelo Executivo Estadual, que sugeria a realização de plebiscito sobre privatização durante o período eleitoral. “Na época, não estava em questão a retirada da obrigatoriedade do plebiscito para privatizar. Fui a favor por entender que o Estado deveria encaminhar a venda das estatais s...

Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, quer acabar com a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário por parte de serviços e do comércio. O parlamentar reapresentou projeto de lei que tramita há oito anos no Legislativo Estadual. Pereira destaca como exemplo o que ocorre no Estado de São Paulo, onde a cobrança aos consumidores já não é praticada nas academias, imobiliárias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras. “É uma cobrança irregular, tanto que em outros Estados essa taxa não é cobrada. A ideia surgiu após a proibição dessa prática em São Paulo”, enfatizou. Para Pereira, o projeto de lei já deveria ter sido apreciado em plenário. “Infelizmente, matérias que beneficiam a população demoram para avançar em razão dos interesses de determinados grupos sociais e da burocracia”, lamentou. A matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. Texto: Luís Gus...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Autor da lei que determina que pessoas com autismo e acompanhantes recebam atendimento preferencial em Pelotas, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, criou a Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da Frente é disseminar no Rio Grande do Sul uma cultura inclusiva em relação ao autismo. “Queremos conscientizar, levar informação e incentivar a criação de políticas públicas para que os gaúchos entendam mais sobre o autismo e que as pessoas com o transtorno possam ter uma melhor qualidade de vida na sociedade”, destacou. Os autistas apresentam características diferenciadas em áreas do desenvolvimento (comunicação, interação e comportamento), que podem variar de intensidade. Na fila de um banco, por exemplo, a espera pode ser penosa. Por isso, eles ficam agitados e podem gritar, chorar, etc. Pelotas possui um exemplo de política pública de sucesso...

Crédito da foto: Vinícius Conrad O governador Eduardo Leite passou pelo primeiro teste quanto ao apoio na Assembleia Legislativa para reformas do Estado. Foram aprovadas em sessão plenária, nesta terça-feira (26), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com a licença-prêmio e modificando a aquisição de vantagens temporais aos servidores públicos estaduais. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB comemoraram o resultado. Os deputados aprovaram, ainda, projeto de resolução para a Mesa Diretora da Casa realizar audiências públicas em municípios do interior. Falando em nome dos tucanos, o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, afirmou que os interesses corporativos não podem se sobrepor aos anseios da população gaúcha. "Tenho convicção de que estamos no rumo certo defendendo a maioria silenciosa, como disse o governador recentemente, que não consegue se organizar para fazer pressão nas galerias desta Casa", salientou.  A PEC 242/2015, que trata da...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativas, deputado Mateus Wesp, não se deve confundir a busca em torno dos valores políticos defendidos por bandeiras partidárias, com as pautas de defesa dos símbolos nacionais. Wesp comentou, em espaço de liderança, durante a sessão plenária, nesta terça-feira (26), o episódio envolvendo a mensagem enviada às escolas pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, onde constava o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que é necessário combater qualquer tipo de ideologização na máquina pública administrativa. Segundo Wesp, é importante separar o papel institucional de Estado, das ações implementadas por grupo político que, ocasionalmente, esteja no governo. Wesp defendeu a adoção do sistema parlamentarista, bandeira programática do PSDB, como solução para a separação entre Estado e políticas de governo. Wesp disse que determinadas pa...

Foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS No domingo (24) foi comemorado no país os 87 anos do direito ao voto pelas mulheres, assegurado no Código Eleitoral Provisório 21.076 de 1932, após intensa campanha nacional. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), vice-presidente do Fórum de Mulheres da União de Parlamentares do Mercosul (UPM) e vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez menção a data chamando atenção para as conquistas femininas, mas também sobre o desafio de aumentar a representatividade feminina nos cargos eletivos. “Temos muitas conquistas para comemorar, porém ainda muito para alcançar. Nossa representação nos cargos executivos e legislativos é baixa, assim como em outros cargos de poder. Estamos presentes em grande número no meio educacional, no mercado de trabalho e dirigindo projetos nas mais diversas áreas. Porém no meio político temos pouca representatividade e não estamos presentes nos cargos diretivos, em especial nas siglas partidárias. Queremos aumentar a rep...

Agência AL/RS O papel das corporações no futuro do Rio Grande do Sul foi analisado pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, durante espaço de liderança em sessão na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou que parte das corporações atuem para contribuir com o atraso do Estado. Segundo Wesp, os gaúchos esperam do governo Eduardo Leite resultados em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, e para isso a administração atual terá que promover reforma estruturais, contrariando interesses de corporações. “O povo gaúcho não se resume aos servidores públicos”, destacou. O parlamentar criticou a retórica de lideranças de oposição, que defendem os interesses dos servidores como se fossem da maioria da população. “Os cinco mil servidores das empresas estatais não podem ser encarados como sinônimo da maioria dos gaúchos”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Reimplantar a disciplina de Educação Moral e Cívica no currículo das escolas do Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do projeto de lei protocolado pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O parlamentar disse que a defesa da Educação Moral e Cívica não se baseia em ideias exageradas, ideias de ufanismo a um passado em que tínhamos um regime de exceção ao Estado de Direito no Brasil. Segundo Wesp, a base da disciplina de Educação Moral e Cívica é ensinar a conhecer e amar a pátria. Também está a capacidade de cuidar com carinho das coisas que nos dão sentido, identidade, e permitem cultivar o respeito à família e desfrutar da liberdade. “Por isso, é necessário dar oportunidade as nossas crianças e adolescentes o estudo dos valores que estão consagrados na Constituição Federal, os pilares do regime democrático de direito fundado em 1988, os valores que dão identidade ao povo brasileiro e que d...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, manifestou preocupação quanto à demora em obras de infraestrutura na Metade Sul do Estado. O parlamentar aproveitou o espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta terça-feira (19), para defender uma articulação entre deputados de diferentes bancadas para cobrar politicamente o andamento de projetos, como acesso ao Porto de Rio Grande e a melhoria da malha viária da região. Para Viana, é necessário que os parlamentares se conheçam para que possam trabalhar unidos em prol dos pleitos dos gaúchos. “Estou conversando com lideranças de diferentes partidos e me colocando à disposição para colaborar com as proposições que buscam o crescimento do nosso Estado”, enfatizou. Ao encerrar seu pronunciamento, Viana parabenizou os cidadãos da cidade de Rio Grande. O município está completando nesta data 282 anos. O parlamentar tem enfatizado que seu mandato na Asse...

Agência AL/RS Indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras poderão, em breve, doar medicamentos ao Estado, desde que o prazo de validade seja superior a oito meses. A proposta foi apresentada pelo médico e deputado Pedro Pereira (PSDB), na Assembleia Legislativa. “Protocolei um Projeto de Lei com este objetivo, para que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar, principalmente, com as pessoas mais carentes”, explicou. Pelo projeto, o Estado recusará a doação caso seja encontrada alguma anormalidade no medicamento e até mesmo se a empresa estiver em débito fiscal com a Fazenda Pública Estadual. Consta, ainda, na matéria, que a Secretaria Estadual da Saúde deverá organizar e classificar os medicamentos, além de informatizar e atualizar periodicamente para consulta no banco de dados... Leia mais

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach protocolou na Assembleia Legislativa mais um projeto que favorece o Movimento Escoteiro no Rio Grande do Sul. A parlamentar apresentou proposta defendida inicialmente, em 2017, pelo então deputado estadual Lucas Redecker, que hoje ocupa cadeira na Câmara Federal dos Deputados, visando assegurar a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A matéria havia sido arquivada em razão da troca de legislatura. O texto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A parlamentar tucana defende delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a Educação Escoteira nas instituições públicas de ensino. Zilá explicou que atualmente, a decisão referente à retirada dos grupos escoteiros no interior ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A suspensão de medidas antidumping adotadas para salvaguardar os produtores de leite, pautou um dos pronunciamentos do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, na Assembleia Legislativa, na última semana. Wesp disse que o assunto merece atenção, por afetar produtores e consumidores gaúchos. De acordo com o parlamentar, há mais de 200 anos, o economista David Ricardo desenvolveu a teoria das vantagens comparativas, defendendo que, se cada país se concentrasse na produção daquilo que fizesse com mais eficiência, todos sairiam ganhando. Segundo o deputado, o setor leiteiro é o segundo no ranking dos produtos que mais recebem subsídios no mundo, sem falar nas barreiras alfandegárias de países como o Canadá e os Estados Unidos. “Conclui-se que, em nível mundial, não há um livre mercado no setor leiteiro”, disse. Wesp concluiu que “enquanto subsistirem essas distorções, retirar as salvaguardas aos produtores brasileiros seria impr...

Crédito da foto: Gustavo Mansur | Palácio Piratini O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, se encontrou com o governador Eduardo Leite, na última semana, no Palácio Piratini. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também participou do encontro. Viana pontuou que seu mandato é em defesa da Zona Sul, com atenção especial para gestão, Educação e Esporte, Saúde e Segurança. "Queremos transformar o Rio Grande assim como transformamos Pelotas nos últimos anos", declarou... Leia mais