BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) segue atuando para viabilizar a construção do novo Hospital Regional em Viamão. O projeto avançou mais uma etapa nos últimos dias com a apresentação de sua modelagem ao governador Eduardo Leite, após uma visita técnica realizada por especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes das secretarias envolvidas. Bonatto acompanhou de perto os trabalhos, reunindo-se com os técnicos do BID e com a secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann. Durante o encontro, foram discutidos detalhes essenciais da estrutura hospitalar, como a área total a ser construída, o número de leitos e as especialidades médicas que serão oferecidas à população. “O novo hospital em Viamão é um compromisso do nosso mandato na Assembleia Legislativa. Uma estrutura moderna que beneficiará toda a região metropolitana de Porto Alegre, oferecendo novas especialidades, ampliando atendimentos e reduzindo filas de espera”, destacou o parlamentar. A...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25) a tramitação do Projeto de Lei (PL) 343/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A matéria, que cria o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”, tem como objetivo estimular a contratação de jovens, fomentar a empregabilidade de pessoas acima de 60 anos e incentivar a manutenção de postos de trabalho. Com a aprovação na CCJ, agora o PL poderá seguir para uma comissão técnica que analisará o mérito da matéria antes de ser submetido ao plenário. Segundo o projeto, a certificação será implementada pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), que também ficará responsável pelo cadastro das empresas participantes. A adesão será voluntária, mediante preenchimento de formulário junto ao órgão. Com a certificação, as empresas contempladas poderão utilizar o selo em materiais publicitários e obter credenciamento em outras iniciativas de reconhecimento organizacional....

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Paulo Brum , um incansável defensor dos direitos das pessoas com deficiência e da inclusão social. Eleito deputado estadual pelo PSDB em 2002 e reeleito em 2006, Paulo Brum teve uma trajetória marcada pelo compromisso com a acessibilidade e a luta por uma sociedade mais inclusiva. Durante sua atuação no Parlamento gaúcho, apresentou e defendeu projetos fundamentais para garantir melhores condições de mobilidade e dignidade às pessoas com deficiência, consolidando avanços importantes na legislação estadual sobre o tema. Seu legado seguirá inspirando a luta por uma sociedade mais justa e acessível para todos. Aos familiares e amigos, nossos sentimentos e solidariedade neste momento de dor. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do RS

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei que propõe a implementação do Programa de Empreendedorismo no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca estimular a criatividade, a resolução de problemas e o espírito de coletividade entre os alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho desde cedo. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, o programa terá como principais objetivos desenvolver o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes, incentivar a busca por novas aprendizagens e desmistificar o empreendedorismo desde a infância. Para isso, serão adotadas estratégias como atividades práticas, parcerias com empreendedores locais, uso de tecnologias educacionais e integração de diferentes disciplinas no ensino do tema. Entre os conteúdos previstos no programa, destac...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) intermediou, nesta quarta-feira (19), uma audiência entre a direção do Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) e a CEEE Equatorial, na sede da empresa em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo viabilizar o pagamento da dívida do hospital com a concessionária de energia, além de garantir a finalização da instalação do sistema de energia fotovoltaica e a autorização para seu uso. A reunião contou com a presença do superintendente técnico da Equatorial, Sérgio Luiz Pinto de Castro Valinho, do administrador do hospital, Carlos Benhur Nunes Jacondino, e do assessor jurídico da instituição hospitalar, Marcelo Telesca Mota. Também participaram Giovani Francisco da Silva, assessor de Relações Institucionais da Equatorial, Débora Vieira, do jurídico da empresa, e Fernando Marques, executivo de contas. Os equipamentos para a geração de energia solar foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Pedro Pereira no orçamento ...

O governo Eduardo Leite lançou a Agenda da Educação 2025-2035, um plano estratégico para elevar a qualidade do ensino nos próximos dez anos. Estruturada a partir de quatro questões fundamentais, a proposta inclui oito eixos prioritários, como a melhoria da aprendizagem, a redução das desigualdades educacionais, a valorização dos profissionais da educação e a modernização das escolas. Durante a apresentação, o governador destacou que o Estado, após ajustes administrativos e financeiros, está em condições de investir na transformação da educação pública. Entre as iniciativas já em andamento, o programa Todo Jovem na Escola busca reduzir a evasão estudantil com auxílios financeiros vinculados à frequência escolar. Criado em 2021, o programa já beneficiou mais de 235 mil alunos e, em 2024, foi ampliado para incluir novas modalidades de pagamento, como a Poupança Aprovação e o Prêmio Engajamento , totalizando um investimento previsto de R$ 625 milhões até 2026. Dados do governo indicam que ...

Valorização salarial é um dos pilares do governo do RS na busca por melhorias na Educação, afirmam tucanos. A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (18), o projeto de lei que concede um reajuste de 6,27% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. A proposta, enviada pelo governo do Estado em regime de urgência, recebeu o aval dos parlamentares e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite. Os deputados que integram a Bancada do PSDB destacaram o esforço do governo em conceder o reajuste diante dos desafios financeiros que o Estado vem superando nos últimos anos. " O reajuste representa um reconhecimento ao trabalho fundamental dos nossos professores e um avanço possível graças às reformas estruturais e ao ajuste fiscal que o Rio Grande do Sul tem implementado nos últimos anos. A medida significa um avanço para a valorização da categoria, um dos pilares do governo na busca por melhorias na educação pública e...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 503/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), que propõe a criação da “South Summit da Periferia”. A iniciativa visa fomentar a inovação, estimular conexões de negócios e incentivar o empreendedorismo nas comunidades periféricas do Estado. O PL já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está apto para votação em plenário. De acordo com o texto da proposta, o evento será realizado anualmente no mês de outubro, sob a promoção do governo estadual, contando com a participação de empresas e profissionais atuantes nas periferias. Kaká destacou que a iniciativa busca proporcionar um ambiente propício para o surgimento de novos empreendedores e microempresas nas regiões mais vulneráveis do Estado. “Queremos fomentar novos empreendedores, novas oportunidades de negócios e o surgimento de micro e pequenas empresas nas perif...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a criação do programa “Hip-Hop nas Escolas” na rede estadual de ensino. A iniciativa busca inserir elementos da cultura Hip-Hop no ambiente escolar, promovendo arte, cultura e educação de forma integrada. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Kaká D’Ávila explicou que o projeto prevê a realização de atividades como aulas de rap, grafite e breakdance, além de oficinas, debates e cursos de seis meses sobre a história do movimento e sua relação com a economia criativa. Segundo o texto, a Secretaria de Estado da Cultura será responsável pela seleção e contratação dos oficineiros, priorizando integrantes de rodas culturais e outros movimentos cadastrados. Entre os objetivos do programa estão o estímulo ao interesse artístico dos estudantes, a redução da evasão escolar e o fortal...

No ano em que celebra 190 anos de história, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul poderá prestar uma homenagem especial aos 28 primeiros deputados estaduais que marcaram o início da atuação parlamentar no Estado. O líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, está articulando uma iniciativa que visa reconhecer o legado histórico desses pioneiros. A proposta prevê a instalação de uma placa com os nomes dos primeiros parlamentares na sede do Parlamento gaúcho, além da publicação de um livro, escrito pelo renomado escritor Alcy Cheuiche. A obra abordará a história dos primeiros anos da Assembleia e os principais feitos dos deputados constituintes que ajudaram a moldar o Estado. Para Bonatto, a homenagem resgata o protagonismo de figuras fundamentais na formação do Rio Grande do Sul. “São nomes que ajudaram a construir a nossa história e que, de alguma forma, continuam presentes no cotidiano das pessoas, embora nem sempre sejam reconhecidos como os protagonistas q...

Nesta terça-feira (11), o governador Eduardo Leite apresentou a mensagem anual à Assembleia Legislativa, destacando os avanços significativos alcançados pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos. Com foco no equilíbrio fiscal, o governo registrou, em 2024, o maior índice de investimentos públicos dos últimos 25 anos, totalizando R$ 6,4 bilhões, resultado de reformas estruturantes e da modernização da gestão financeira. Além disso, o Estado alcançou o menor índice de extrema pobreza do Brasil, com apenas 1,3% da população nessa condição, reflexo de programas sociais como o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola. Na área de segurança pública, o Programa RS Seguro apresentou resultados expressivos, com reduções históricas na criminalidade, incluindo uma queda de 76% nos roubos a pedestres em seis anos. O governo também ampliou o efetivo das forças de segurança, atingindo um marco inédito ao concluir o mandato com um contingente maior do que o recebido. Já na saúde, o programa Avançar na Saú...

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) na Assembleia Legislativa busca oferecer o benefício do reembolso-creche para trabalhadores com filhos de até 5 anos e 11 meses de idade. De acordo com o texto, o benefício pode ser utilizado para o pagamento de creches, pré-escolas ou outras modalidades de serviços similares, mediante comprovação de despesas. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta ainda estabelece que o reembolso deve ser oferecido de forma não discriminatória e comunicado claramente aos trabalhadores interessados. O projeto prevê que a implementação do reembolso-creche seja definida por meio de acordo individual ou coletivo, ou por convenção coletiva de trabalho. Esses instrumentos deverão especificar as condições, prazos e valores do benefício. Os valores pagos como reembolso-creche não terão natureza salarial, não serão in...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que busca garantir mais dignidade e atenção à saúde das mulheres que atravessam o período do climatério e da menopausa. A proposta, intitulada Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa, tem como objetivo humanizar e melhorar a qualidade do atendimento oferecido às mulheres nesta fase de transição hormonal. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Por meio do estabelecimento de uma política estadual de atenção, será implementado um conjunto de medidas que engloba desde o acesso facilitado a serviços de saúde especializados até campanhas educativas. Para Nadine, iniciativas como essa são essenciais para fortalecer a rede de apoio às mulheres, garantindo qualidade de vida e enfrentando o estigma que ainda envolve o tema. De acordo com a parlamentar, cerca de 8% da população feminina brasileira enfrenta as consequências do ...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Benefício Desempregado Passe Livre, com o objetivo de instituir o governo do Rio Grande do Sul a oferecer transporte público gratuito a trabalhadores desempregados em busca de recolocação no mercado de trabalho. A medida visa facilitar os deslocamentos necessários para entrevistas, processos seletivos e inscrições em agências de emprego, promovendo a inclusão social. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o projeto, o benefício será concedido a moradores do Estado que tenham recebido a última parcela do seguro-desemprego há, no máximo, 90 dias, não possuam vínculo empregatício ativo e comprovem a busca ativa por trabalho. A comprovação incluirá documentos como agendamentos de entrevistas ou participação em seleções. O crédito seria disponibilizado no sistema de bilhetagem integ...

O compromisso do governo Eduardo Leite com a qualificação permanente das forças de segurança pública se concretiza por meio de ações efetivas, como nomeações recentes e o anúncio de novo concurso público. Essa é a avaliação da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) sobre a autorização, feita pelo governador Eduardo Leite, para a abertura de 2.734 vagas na área de segurança pública do Rio Grande do Sul. As vagas, anunciadas nesta semana, serão destinadas à Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, com editais previstos para 2025. A iniciativa faz parte da política de reposição de efetivos adotada desde 2019, assegurando a continuidade das operações das forças de segurança no Estado. As oportunidades incluem 1.200 soldados, 30 oficiais especialistas em saúde e 120 alunos-oficiais para a Brigada Militar; 30 delegados, 360 escrivães e 360 inspetores para a Polícia Civil; 400 soldados para o Corpo de Bombeiros; e 70 peritos criminais, 54 pe...

Com a reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira (3), os deputados tucanos seguem desempenhando funções estratégicas no Parlamento gaúcho. O deputado Professor Bonatto continua à frente da liderança da Bancada do PSDB, enquanto o deputado Pedro Pereira mantém a vice-liderança e também a função de líder partidário. Já a deputada Delegada Nadine permanece na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa , representando o partido na composição do colegiado diretivo. Nas comissões permanentes, os parlamentares do PSDB seguem com papel de destaque. O deputado Neri, o Carteiro, continua como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, contribuindo para o debate de temas essenciais para os gaúchos. Além disso, Professor Bonatto e Delegada Nadine permanecem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, onde são analisadas as questões de constitucionalidade dos projetos em tramitação. De acordo com a liderança do PSDB, a partir dessa organização, a bancada tuc...

O Rio Grande do Sul registrou um saldo positivo de 63.551 vagas com carteira assinada em 2024, um crescimento de 36,4% em relação a 2023, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, o resultado é um sinal da recuperação econômica do Estado, que enfrentou desafios significativos após a enchente de maio, quando foram registradas 117 mil demissões, resultando em um saldo negativo de 22 mil postos de trabalho naquele mês. Para Bonatto, a economia gaúcha demonstra resiliência, com destaque para os setores industrial e de serviços na retomada do emprego. “Mesmo diante dos desafios enfrentados com a enchente de maio, o Estado conseguiu um saldo positivo. Esse resultado reforça a importância de políticas públicas que incentivem a recuperação econômica e a geração de oportunidades para os gaúchos. Seguiremos trabalhando para criar um ambiente cada vez mais favorável ao empr...