BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), destacou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (25), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo parlamentar. A iniciativa tem como objetivo garantir mais conforto e segurança às famílias, considerando que determinados ambientes e situações podem causar desconforto e perturbação a pessoas com TEA , em razão de suas características individuais e sensibilidades sensoriais. Além de promover acolhimento, o projeto também busca ampliar a cobertura vacinal, tornando o serviço mais acessível.  A aplicação das doses deverá ser realizada por profissionais das unidades de saúde mais próximas da residência do solicitante, mediante agendamento prévio. Com a aprovação na comissão, a matéria pode agora ser encaminhada para votação em plenário. Jornalista responsáv...

A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que concede isenção de ICMS sobre contas de luz, água, telefone e gás às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar, a medida representa um avanço decisivo na defesa das instituições que atendem a população mais dependente do sistema público de saúde.  A proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O texto prevê a dispensa do recolhimento do imposto, o que deve reduzir despesas operacionais e contribuir para o equilíbrio financeiro das entidades que prestam atendimento gratuito às comunidades mais vulneráveis.  Pedro Pereira afirma que a iniciativa corrige uma distorção histórica e garante maior sustentabilidade a hospitais que enfrent...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) tem reforçado, na Assembleia Legislativa, a defesa de políticas públicas estruturais para enfrentar o feminicídio no Rio Grande do Sul. Em 2025, o Estado registrou 80 casos — uma mulher morta a cada quatro dias — além de uma tentativa a cada 31 horas. Em quatro anos, 660 crianças e adolescentes ficaram órfãos de mãe em decorrência desses crimes. Já nos primeiros meses de 2026, 13 feminicídios foram contabilizados, mantendo o cenário de alerta. Primeira mulher a chefiar a Polícia Civil gaúcha em 180 anos, com trajetória construída na Delegacia da Mulher, Nadine sustenta que é preciso mudar o foco do debate. “Precisamos falar mais sobre os homens que matam do que sobre as mulheres que morrem. Durante muito tempo se justificou como crime passional, mas não há paixão nenhuma nessas mortes. Há posse, propriedade e uma cultura machista que ainda persiste”, afirma. A parlamentar também alerta para o chamado “efeito copycat”, quando a ampla divulgaçã...

Garantir condições adequadas de descanso aos profissionais de enfermagem durante a jornada de trabalho é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 33/2017, que passa a ter como relator o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). A matéria foi distribuída na reunião da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, realizada nesta quarta-feira (11).  De autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta estabelece que instituições de saúde públicas e privadas ofereçam condições apropriadas de descanso intrajornada aos profissionais de enfermagem. O texto determina que hospitais mantenham espaços destinados especificamente ao repouso dos trabalhadores.  Esses locais deverão ser arejados, contar com mobiliário adequado, conforto térmico e acústico, além de instalações sanitárias e área compatível com o número de profissionais em serviço. Na justificativa, o autor ressalta que a medida busca assegurar um ambiente digno de descanso, contribuindo tanto pa...

O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a reserva de vagão exclusivo para mulheres nos trens da TRENSURB, nos horários de maior fluxo de passageiros. A proposta altera a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Rio Grande do Sul. A medida valerá em horários específicos, a serem definidos conforme critérios técnicos, podendo ser ajustados com base em estudos de demanda. O uso do vagão será facultativo, com identificação por meio de sinalização visual clara, interna e externa. O texto também autoriza a TRENSURB a promover campanhas educativas de prevenção ao assédio. O parlamentar destacou que a iniciativa busca ampliar a proteção, a dignidade e a tranquilidade das mulheres no transporte público, especialmente nos horários de pico, quando há maior vulnerabilidade a situações de assédio. “Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura às mulheres que utilizam o trem di...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Eduardo Uhlein, projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres o direito de consultar, junto à Polícia Civil, se seus atuais ou futuros companheiros possuem registros policiais por crimes de violência doméstica ou contra a dignidade sexual. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, o objetivo é fortalecer a prevenção e ampliar os mecanismos de proteção às mulheres, garantindo acesso à informação antes que situações de violência se concretizem. A medida prevê que a consulta seja realizada pela própria interessada, de forma segura e resguardando os procedimentos legais. A discussão da matéria ocorre em meio à escalada de feminicídios, que já registra 13 casos desde o início do ano no Estado. Para a deputada, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações integradas entre os Poderes e instrumento...

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reforçou, nesta terça-feira (10), o compromisso com o governo do Rio Grande do Sul para mais um ano legislativo, destacando a disposição em contribuir com a aprovação de proposições que qualifiquem os serviços públicos, fortaleçam a eficiência administrativa e estejam alinhadas às demandas atuais da sociedade gaúcha. O posicionamento foi manifestado pelos deputados tucanos durante a sessão especial de abertura do ano legislativo, realizada no Plenário 20 de Setembro, quando o governador Eduardo Leite apresentou sua mensagem anual ao Parlamento. O governador ressaltou o caráter simbólico da abertura do ano legislativo como reafirmação do pacto democrático baseado no diálogo, na responsabilidade e na ambição por um futuro melhor. Eduardo Leite destacou que esta foi sua última mensagem anual como governador e a primeira, na história democrática do Estado, em que um chefe do Executivo reeleito pôde apresentar não apenas promessas, mas os result...

Com o objetivo de humanizar o atendimento às gestantes e ampliar a autonomia da mulher no momento do parto, a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou uma proposta, na Assembleia Legislativa, que autoriza a presença de fisioterapeutas particulares no acompanhamento de parturientes em maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A medida abrange o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, garantindo suporte técnico especializado de forma complementar à equipe hospitalar.  Segundo a parlamentar, a iniciativa assegura o uso de recursos não farmacológicos para o alívio da dor, como exercícios de mobilidade pélvica e técnicas respiratórias, que podem contribuir para a redução do tempo de trabalho de parto. O texto estabelece que os profissionais deverão ter registro ativo no CREFITO, cumprir protocolos de biossegurança e atender às exigências cadastrais de cada hospital, sem gerar custos ao Erário ou às instituições, já que a contratação é de responsabilida...

Para alertar a sociedade sobre os altos índices de violência contra as mulheres e reforçar a necessidade de engajamento coletivo no enfrentamento do problema, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) promoveu, nesta semana, uma manifestação no centro de Porto Alegre. A ação ocorreu na quarta-feira (4) e contou exclusivamente com a participação de homens, como forma de enfatizar o papel masculino na defesa e na proteção das mulheres. Com cartazes e com olhos, bocas e mãos simbolicamente cobertos, os participantes exibiram frases de alerta sobre a responsabilidade de cada cidadão no combate à violência, destacando que o silêncio dos homens — assim como o de toda a sociedade — pode agravar ainda mais esse cenário. O parlamentar reforçou a necessidade de dar um basta a essa realidade e propôs uma mobilização mais forte para reduzir os casos de violência doméstica e feminicídio. Além da mobilização nas ruas, Kaká D’Ávila também atua no Legislativo em defesa da causa. O deputado é autor de pr...

O Rio Grande do Sul poderá avançar na implantação da saúde digital com a criação de uma política estadual de telessaúde na rede pública. Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB) , que propõe regulamentar os atendimentos médicos à distância, ampliando o acesso da população a consultas e diagnósticos especializados. A proposição aguarda votação na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos. A iniciativa também visa diminuir a necessidade de deslocamento dos pacientes, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros. Com a proposta, o parlamentar busca tornar o sistema de saúde mais ágil e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada para qualificar o atendimento e aproximar os serviços médicos de quem mais precisa. "Queremos implementar a telessaúde para encurtar distâncias, reduzir filas e garantir que a população tenha acesso mais rápi...

Com o objetivo de ampliar a segurança e garantir melhores condições de trabalho para motoboys e motofretistas, tramita na Assembleia Legislativa um projeto do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) que propõe medidas de proteção, apoio estrutural e responsabilização das empresas que contratam esses profissionais. A matéria estabelece a obrigação de plataformas digitais e empresas contratantes fornecerem kits de segurança, treinamentos de direção defensiva e canais de atendimento 24 horas para situações de emergência. A proposta também prevê a criação de sistemas de monitoramento embarcado nos veículos, com o objetivo de registrar ocorrências e inibir furtos ou episódios de violência durante as entregas. A lém disso, o texto autoriza o Executivo a instituir "pontos seguros de entrega", locais cadastrados e sinalizados para a retirada de mercadorias. Segundo Kaká D’Ávila, a regulamentação busca transferir parte da responsabilidade pela integridade física dos trabalhadores pa...