BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fez um levantamento sobre a execução orçamentária no âmbito dos investimentos do Estado em áreas essenciais até novembro deste ano. Os dados demonstram a inabilidade do governo Tarso na gestão dos recursos destinados a melhorias em rodovias, segurança, educação e saúde. “Faltando menos de quarenta dias para o ano acabar e o Executivo Estadual não investiu nem a metade do que prometeu”, lamentou a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach. No Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, o DAER, o valor estimado em investimento era de R$ 680,6 milhões. Entretanto, foram executados R$ 224,3 milhões, ou seja, 27% do previsto. Em segurança pública, o prometido era R$284 milhões, mas foram executados somente R$ 76,2 milhões, 26% do total. Na educação, foram liquidados R$ 153 milhões. Isso corresponde a 45% de R$337,6 milhões esperados em investimentos. Na área da saúde, estavam previstos R$ 318, 4 milhões, ma...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 155/2013 (que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS), autorizando a criação de Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo Bombeiros voltados para guarnições voluntárias. A intenção do parlamentar é estimular o Poder Público municipal a equipar estas equipes, que prestam importante serviço de auxílio às corporações militares. O PL já foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia e deve ser votado ainda neste ano. Segundo Pozzobom, os bombeiros voluntários são registrados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e dependem de esforço comunitário para serem mantidas... Leia mais

A edição de novembro do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa já está circulando. A publicação destaca as péssimas condições das rodovias do Estado. A bancada tucana também aponta a escassez de recursos para atender as demandas escolhidas democraticamente pelos gaúchos por meio da Consulta Popular. As receitas fictícias previstas no Orçamento de 2014 elaborado pelo governo Tarso e as altas taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) estão entre os outros temas abordados no jornal. Clique aqui para acessar o material no formato digital.

40 mil acessos no blog e 3 mil seguidores no Facebook Em dois anos de atividade, o blog da Bancada do PSDB (bancadapsdbrs.blogspot.com) registrou 40 mil acessos. Ele é o centro de todas as informações relacionadas ao trabalho dos deputados tucanos no Parlamento gaúcho. No Facebook (facebook.com/bancadapsdb45), a bancada possui mais de 3 mil seguidores. Em média, 1,5 mil internautas se envolvem com o conteúdo publicado na semanalmente. O espaço no Facebook serve como uma forma de dialogar diretamente com a população. No Twitter (twitter.com/bancadapsdbrs), a bancada possui 270 seguidores. Esse canal é seguido pelos jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado, que utilizam as publicações (tweets) como sugestões de pauta.

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa buscou o reforço de técnicos do partido para analisar projetos incluídos no pacote de proposições enviados recentemente pelo governo Tarso ao Parlamento. A ex-secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, foi uma das especialistas consultadas sobre questões em matérias relativas a gestão pública de ensino. A análise dos projetos da educação também aproximou os tucanos do PPS. A ex-secretária estadual da Educação, Iara Wortmann, e a ex-assessora jurídica da Secretaria da Educação, Sandra Queiroz, ambas do PPS, participaram do encontro promovido na manhã desta quinta-feira (28) na bancada tucana. Na oportunidade também estavam presentes diretores de escolas estaduais.

Leia artigo da deputada estadual Zilá Breitenbach. A parlamentar expõe as razões para criação de uma lei de Ficha Limpa Estadual. A soberania da representatividade popular é o princípio mais importante do Poder Legislativo. Mandatos de senadores, deputados e vereadores têm legitimidade porque são referendados pelo voto. A voz que ecoa nos parlamentos, portanto, deve ser uma extensão daquela que vem da população – um instrumento das convicções, opiniões e aspirações dos cidadãos. Tal predicado, no entanto, parece estar em xeque com as recentes mobilizações das ruas. Essa preocupação me acompanhou desde o primeiro dia em que assumi o mandato de deputada estadual. Foi por isso que, ainda em 2011, apresentei um projeto de lei batizado de Ficha Limpa Estadual. Nossa proposta se inspira no modelo nacional, um marco importante do período democrático. Se aprovado, ficarão impedidos de ocupar cargos públicos estaduais os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão ...

Agência AL/RS Levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aponta que 85% dos 550 projetos enviados pelo governo Tarso ao Parlamento nos últimos dois anos e 11 meses foram em Regime de Urgência. O Executivo encaminhou 468 proposições por meio do Artigo 62 da Constituição Estadual, que determina a votação em plenário no prazo máximo de 30 dias. Com isso, o Executivo Estadual limitou o debate sobre matérias de interesse dos gaúchos. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, o governo demonstra caráter autoritário a partir do momento em que envia projetos em regime de urgência e não permite o aperfeiçoamento das propostas nas comissões de mérito da Assembleia. “O governador Tarso Genro está atropelando o processo legislativo de forma autoritária”, afirmou. O volume de projetos em regime de urgência enviados por Tarso é expressivo na comparação com governos anteriores. Durante o mesmo período, a governadora Yeda Crusius encaminhou apen...

Divulgação A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã de quinta-feira (21), em reunião extraordinária, o parecer ao projeto de lei que fixa o orçamento do Estado para 2014. Antes da votação, porém, o deputado estadual Lucas Redecker lamentou a rejeição, por parte do relator, de todas as 300 emendas por ele apresentadas à peça orçamentária. Redecker e a deputada estadual Silvana Covatti também foram impedidos de assinar três emendas de comissão durante a reunião, gerando constrangimento entre os governistas. Redecker reclamou do descaso do governo, mas registrou o seu apoio às emendas de comissão. Depois, ainda convocou o relator do orçamento, deputado Carlos Gomes, e o presidente da Comissão, Marlon Santos, para testemunhar o cerceamento à oposição... Leia mais

Faltando menos de quarenta dias para o ano acabar, o governo Tarso executou apenas 27% dos R$ 2,7 bilhões prometidos no Orçamento 2013 em investimentos nas áreas essenciais, como Saúde, Educação, Segurança, Habitação, Assistência Social, Irrigação e Infraestrutura. A Bancada do PSDB reuniu dados do sistema de gestão financeira do Estado em razão da análise da peça orçamentária do próximo ano, que será votada na terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O governo Tarso investiu até o começo de novembro R$ 732 milhões. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, lamentou a incapacidade da administração petista na execução do orçamento. “Assim como acompanhamos nos dois primeiros anos do governo Tarso, novamente os gaúchos foram enganados com a promessa de mais investimentos prevista do orçamento do Estado”, afirmou. Zilá alertou que os valores superestimados no campo dos investimentos vão se repetir no Orçamento de 2014. “Nesta semana, nós (deputados) vamos votar mais u...

Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fizeram um levantamento para apontar os resultados da irresponsabilidade fiscal do governo Tarso na gestão financeira do Estado. Segundo os tucanos, desde o início da gestão, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul cresceu 22%. “Em dois anos e dez meses o volume de endividamento do Estado passou de R$ 43,4 bilhões para R$ 53,1 bilhões”, explicou a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach. O crescimento é bastante significativo se comparado com a evolução da dívida ao longo dos últimos 16 anos. Em 1997, quando foi feita a renegociação da dívida dos Estados com a União, o Rio Grande do Sul devia R$ 9,7 bilhões. O processo de redução do endividamento do Estado começou em 2004, na administração de Germano Rigotto (PMDB). O trabalho foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela governadora Yeda Crusius (PSDB). Além do crescimento da d...

Redecker e Pozzobom falam em defesa do STF. Crédito da foto: Karine Viana O deputado estadual Lucas Redecker defendeu a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio envolvendo a prisão dos condenados da Ação Penal 470, o "mensalão" do governo Lula. O parlamentar usou a tribuna durante a sessão plenária da terça-feira (19) para contrapor as manifestações dos deputados petistas na tentativa de desqualificar o STF. Redecker lembrou que mais da metade dos ministros do Supremo foram indicados pelos governos do próprio PT, tanto por Lula, como por Dilma. "Tenho certeza de que, se arrependimento matasse, o ex-presidente Lula estaria morto, pois foi ele que indicou Joaquim Barbosa. Como o presidente do STF e outros ministros não agiram como esperava o PT agora eles têm que colocar a boca no trombone e dizer que tudo está errado e desqualificar o que está sendo feito", afirmou. O deputado Jorge Pozzobom também seguiu a mesma linha de defesa do STF. ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani A deputada Elisabete Felice realizará, no dia 09 de dezembro, evento para marcar os 25 anos da Lei dos Transplantes. A cerimônia está programado no Plenarinho da Assembleia Legislativa e são esperadas com autoridades políticas, de profissionais da área médica e de saúde, de transplantados e de todos aqueles que se envolvem nesta causa. A parlamentar destaca que a lei, além de alavancar a realização de transplantes de órgãos, tornou o Rio Grande Sul líder entre esses procedimentos no Brasil. A legislação também desencadeou diversas campanhas para que as pessoas se assumissem como doadoras, levando em seu documento de identidade a inscrição “Sou Doador”.

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Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom prestou homenagem aos conselheiros tutelares do Estado durante Grande Expediente na sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. O Dia dos Conselheiros Tutelares foi comemorado em 18 de novembro. O parlamentar anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos conselheiros. Pozzobom afirmou que a ação terá como objetivo “cuidar de quem cuida”... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna nesta quarta-feira (20), durante Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, para fazer uma reflexão sobre a discriminação étnica no Brasil. A parlamentar falou em nome dos deputados tucanos Adilson Troca Elisabete Felice, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker e Pedro Pereira. A deputada destacou que a discriminação racial ainda está presente em diversos setores representativos da sociedade. Ela acredita na expansão das politicas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, a parlamentar defendeu mudanças comportamentais que priorizem o respeito ao próximo, independentemente de etnias. “Este país só será justo no dia em que todos forem tratados em igualdade de condições e, acima de tudo, respeito.”, concluiu.

Agência AL/RS O deputado estadual Jorge Pozzobom vai encaminhar pedido à OAB/RS para se associar a representação que tramita na OAB Nacional, que requerer a abertura de procedimento disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O deputado também defende a suspensão do registro de Dirceu na OAB/São Paulo, onde está inscrito. Segundo Pozzobom, o Estatuto da Ordem determina que o advogado deve ter idoneidade moral. “Ao ser condenado por crime infamante, no caso corrupção, Dirceu não atende a esse requisito. O Estatuto da OAB é claro”, afirmou. O deputado acredita que é dever da OAB/RS participar desse processo.

Crédito da foto: Karine Viana O grande número de assaltos em Novo Hamburgo levou o deputado Lucas Redecker a se pronunciar na sessão plenária da terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O parlamentar denunciou a falta de segurança em diversos municípios do Estado. Segundo Redecker, quanto mais distante as cidades estão dos centros urbanos, mais desprotegidas ficam. “Os pequenos municípios são alvos da insegurança”, disse. O deputado afirmou que seja nas grandes ou nas pequenas cidades, o pedido da população é sempre o mesmo: as pessoas querem andar na rua, no dia a dia, sem preocupação. “Peço que o governo tenha sensibilidade e faça um amplo investimento na segurança pública”, solicitou.

Crédito da foto: Thanise Melo O deputado Lucas Redecker usou a tribuna, na quarta-feira (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa para cobrar a finalização das obras nas rodovias do Rio Grande do Sul. Segundo ele, até o momento não se tem uma licitação para a construção da RS-010. Já a BR- 448, está com apontamento do Tribunal de Contas da União por superfaturamento. As duas rodovias devem formar um anel viário na região metropolitana, desafogando a BR-116. Segundo o parlamentar, as rodovias precisam de melhorias para não haver mais problemas com o transporte rodoviário. “De quantos anos necessitaremos ainda para que as obras saiam do papel e sejam transformadas em realidade?”, questiona. Ele relembra que,no caso da BR-448, os diques construídos não resolveram o problema de escoamento d'água. De acordo com o deputado, agora o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, fica alagado , o que não acontecia anteriormente. “Falta, portanto, planejamento”, afirmou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quarta-feira (13), o cumprimento da pena de prisão para, pelo menos, 19 condenados do “Mensalão” do governo Lula. A prisão imediata, em regime fechado ou semiaberto, será para os condenados que têm crimes nos quais não há possibilidade de alteração pelos recursos. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o delator do esquema Roberto Jefferson serão presos nos próximos dias. Assim, Dirceu, Delúbio e Genoíno começarão a cumprir a punição pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto em colônias agrícolas ou, ao menos, dormindo na cadeia. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Crédito da foto: Thanise Melo O deputado Pedro Pereira falou, na quarta-feira (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa sobre a redução de 25% do valor do pedágio no Estado. Ele lamentou que o benefício apenas irá se estender a veículos de pequeno porte. Segundo Pereira, se o preço pago pelos grandes transportadores, como caminhões e carretas, diminuísse, os alimentos importados para o Estados teriam seus valores reduzidos também. O mesmo equivale para a passagem de ônibus. “Isso é um ato de crueldade para quem não será beneficiado”, acusou. AI Bancada PSDB 

Crédito da foto: Marcelo Bertani  O Projeto de Lei 262/2013, que autoriza o Poder Executivo a aportar recursos na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), foi o tema dos discursos dos deputados do PSDB da sessão plenária da terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. O governo do Estado pretende utilizar R$ 30 milhões oriundos de um empréstimo obtido junto ao BNDS no ano passado. Entretanto, o recurso deveria ser destinado para outra finalidade. Os parlamentares tucanos questionam o uso desse valor na EGR. Segundo a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, o projeto deve ser melhor avaliado pelo Parlamento. “Sistematicamente o governo solicita autorização para buscar empréstimos voltados para uma finalidade específica e, no meio do caminho, os recursos são desviados para outras ações”, apontou. O deputado Lucas Redecker aproveitou a oportunidade para denunciar a má condição das rodovias. Para o parlamentar, a causa do problema está na falta de fiscalização das agências regula...

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Crédito da foto: Thiago Buzatto Após a leitura do seu relatório ao Projeto de Lei 229/2013, que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom retirou seu parecer para reexame. A intenção do parlamentar é ganhar tempo para debater com o governo dois pontos do projeto que receberam emenda do parlamentar a fim de corrigir possíveis ilegalidades, sem que seja preciso pedir diligência e, consequentemente, atrasar a votação... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e um requerimento de audiência pública. A primeira matéria a ser apreciada foi o PL 77/2012, que, por falta de acordo entre os parlamentares, vinha há quatro semanas obstruindo a pauta. A maioria dos deputados votou favoravelmente à proposta de instituição de uma política de planejamento familiar nas escolas do estado, de autoria do deputado Pedro Pereira, com relatoria da deputada Silvana Covatti (PP)... Leia mais

Divulgação O Projeto de Lei Complementar (PLC) 155/2013, que estabelece normas sobre segurança e prevenção contra incêndios nas edificações e áreas de risco no Rio Grande do Sul, foi apresentado aos prefeitos do Vale do Taquari, na última sexta-feira (8). A proposta foi detalhada pelo deputado Lucas Redecker durante a assembleia mensal da associação dos municípios da região. Na condição de membro da Comissão Especial de Revisão e Atualização da Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios no Estado, Redecker participou da elaboração do PLC. A matéria deverá ser votada pela Assembleia Legislativa até o final de novembro... Leia mais

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Divulgação O deputado Lucas Redecker realizou encontro de prestação de contas no Litoral do Estado na noite da última quinta-feira (7), na sede festiva da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, em Capão da Canoa, com a presença de lideranças de toda a região. Redecker abriu a apresentação dizendo que a intenção desses encontros, que estão ocorrendo em diversas regiões do Estado, é aproximar a comunidade do seu gabinete parlamentar, contribuindo assim com sugestões e críticas para melhorar o mandato...  Leia mais

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Crédito da foto: Luís Gustavo Machado O governo Dilma está se encaminhando para um desfecho melancólico. Essa foi a tese defendida pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, durante reunião-almoço nesta segunda-feira (11), na Federasul, em Porto Alegre. Para Aécio, a administração petista é marcada pelo crescimento fraco da economia, pela alta da inflação e pelo desequilíbrio das contas públicas. O senador veio ao Rio Grande do Sul para cumprir agenda na condição de dirigente partidário. Os deputados estaduais do PSDB acompanharam o encontro. Ao longo de sua exposição na Federasul, Aécio criticou o intervencionismo do governo brasileiro na economia e afirmou que o país se transformou em um grande cemitério de obras inacabadas e paralisadas. “O Brasil precisa de gestão, ousadia e coragem para construir um projeto de país, e não de um projeto de poder”, avaliou. O senador também comparou a visão de inclusão social do governo Dilma com a proposta defendida pelo PSDB. S...

Divulgação Mais de 10% dos 8.255 quilômetros de rodovias pavimentadas do Rio Grande do Sul estão em situação ruim ou péssima, segundo a Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Rodovias 2013, divulgada na última quinta-feira (31). As avaliações incluem rodovias estaduais, federais e concedidas. Apenas 5,3% das estradas são consideradas ótimas na pesquisa CNT de Rodovias 2013. Já em Santa Catarina e no Paraná, o percentual das que são consideradas em ótima situação é de 22%. Ou seja, se levadas em conta as condições ideais, o Rio Grande do Sul apresenta a pior situação rodoviária entre os três Estados do Sul. O Estado está perdendo para ele mesmo, se comparado com o ano passado. Os índices satisfatórios (ótimo e bom) sobre a conservação dos trechos no Estado apresentam piora desde 2010. Nesta edição, do total de quilômetros avaliados, 48,9% estão em condições ótimas e boas. No ano passado, o índice era de 58,7%. Desses, 5.525 quilômetros são gerenciados pelo set...

Deputada Zilá Breitenbach, durante sessão plenária.  Crédito da foto: Thanise Melo | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa elevaram o tom das críticas com relação ao quadro de irresponsabilidade fiscal estabelecido no Estado pelo governo Tarso. Os parlamentares se revesaram na tribuna da sessão plenária desta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei que autorizava o Executivo Estadual a contratar operações de crédito externo de 480 milhões de dólares. A proposta foi aprovada, mas os tucanos votaram contra. A líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, lembrou que o Estado já ultrapassou o limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nossa bancada vem denunciando a postura irresponsável do governo Tarso. O Rio Grande do Sul encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido por lei. A dívida já superou 200% da receita do Estado. Queremos que administração tenha equilíbrio orçamentário e não gaste...

Divulgação Na imprensa Correio do Povo O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, estará na próxima segunda-feira (11) no Rio Grande do Sul. Ele desembarca às 11 horas em Porto Alegre e segue para um almoço na sede da Federasul e depois para a Feira do Livro, na Praça da Alfândega. Na parte da tarde, Aécio participa de encontro com militantes tucanos, prefeitos, vices e vereadores, no Ginásio Grêmio Náutico Mauá, em São Leopoldo. O presidente estadual do PSDB, deputado Adilson Troca, ressalta que Aécio está fazendo esse tipo de visita aos Estados na condição de dirigente partidário e não necessariamente como pré-candidato à Presidência da República. “Ele viaja como presidente do PSDB, mas como ele é provável candidato, sabemos que isso é uma vitrine ao mesmo tempo”, observa.

Crédito da foto: Marcela G. Ribeiro/JC Na imprensa Jornal do Comércio A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é enfática ao afirmar que o governo de Tarso Genro (PT) não será reeleito. Representante de um dos principais partidos de oposição ao governo estadual, Zilá critica os empréstimos contraídos pelo Executivo, os saques ao caixa único do Estado e avalia que o governo petista não tem conseguido gerir os recursos financeiros disponíveis. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Zilá diz que o governo perdeu credibilidade ao não cumprir promessas de campanha, como o pagamento do piso dos professores, e criou órgãos como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) para referendar propostas que não se concretizam. Zilá defende a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e afirma que a gestão tucana “não foi compreendida”, e que o partido deverá lançar uma candidatura própria ao Palácio Piratini em 2014. Em uma autocrítica, també...

O aumento nas taxas de criminalidade do Rio Grande do Sul está diretamente relacionado ao baixo investimento na área da segurança por parte do governo do Estado. Essa é a tese defendida pela líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Os dados que demonstram o avanço da violência no Estado foram divulgados ontem (30) pela Secretaria de Segurança Pública. De acordo com a parlamentar tucana, o Executivo estadual prometeu investir R$ 284 milhões neste ano, mas liquidou, até outubro, apenas 26,9% do total, ou seja, pagou somente R$ 76,2 milhões. Zilá lamentou a ineficiência do governo do Estado em promover investimentos. “Faltando apenas dois meses para acabar o ano, a administração petista investiu menos de 50% do que prometeu para 2013. Isso representa menos armamento, viaturas e infraestrutura para trabalhar nas delegacias e postos da Brigada Militar. Não existe segurança sem efetivo e sem investimentos em equipamentos” apontou. De acordo com leva...

Divulgação O senador Aécio Neves deseja incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O objetivo é assegurar a inclusão de benefício no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil. “Enquanto as pessoas precisarem, terão a garantia que contarão com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido”, diz Aécio. Com a inclusão à Loas, o programa terá recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social. Caso a proposta de Aécio seja aprovada, o Bolsa Família se tornará política de Estado, e não mais de governo, institucionalizando o programa como direito assegurado aos brasileiros dentro das ações de combate à pobreza. “Este já é um programa previsto em lei, e assim continuará. O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom participou, na quarta-feira (30) do ato público em apoio ao Projeto de Lei 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. Pozzobom é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O parlamentar tucano afirmou que apoia o projeto e que dará parecer favorável na CCJ... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) rebateu a acusação da deputada Marisa Formolo (PT) de que teria se retirado da reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), para prejudicar a votação do relatório do projeto de lei da petista, que trata da doação de perucas a pacientes em tratamento contra o câncer. Pereira saiu da reunião para preservar a tramitação PL 77/2011, de sua autoria, que propõe a realização mensal de palestras educativas sobre saúde nas escolas públicas. Segundo o deputado, caso seu projeto fosse votado seria rejeitado. “Os parlamentares que manifestaram apoio ao meu PL estavam ausentes”, explicou. Pereira acusou os deputados do PT, que integram a comissão, de trabalharem contra a sua proposta. “Saí da reunião por uma razão estratégica e não para prejudicar a tramitação do projeto da deputada. Estou de acordo com o PL da Marisa, tanto que apresentei parecer favorável a proposta”, concluiu. Pere...

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 190/2013, que propõe alterações na lei do ICMS visando impossibilitar que o Executivo decrete novamente a cobrança da Diferença de Alíquota (Difa) do imposto para Micros e Pequenas Empresas (MPE s). Apoiador declarado do movimento “Chega de Mordida”, promovido por micro e pequenos empresários varejistas, o deputado Jorge Pozzobom voltou a apresentar declaração de voto favorável ao PL, da mesma forma como fez na sessão que aprovou na CCJ a derrubada da cobrança do chamado “Imposto de Fronteira”... Leia mais

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel Por iniciativa do deputado Adilson Troca, será instalada nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Apoio ao Profissional de Educação Física. O ato ocorrerá durante o evento “Cidades amigas da Educação Física”, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região. A cerimônia de instalação está prevista para começar as 13h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa... Leia mais

Divulgação A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, considerou positiva a aprovação nesta quarta-feira (23), na Câmara Federal, do projeto que facilita as condições de pagamento da dívida de Estados com a União. Entretanto, a parlamentar tucana alertou que a medida só vai beneficiar plenamente o Rio Grande do Sul caso o governo do Estado assuma um compromisso com a responsabilidade fiscal. “Não basta mudar o indexador de correção da dívida do IGP-DI mais 6% ao ano para o IPCA mais 4% ou Selic. É necessário que o governo deixe de gastar mais do que arrecada”, afirmou. Zilá lembrou que entre janeiro de 2011 e agosto deste ano a dívida consolidada do Estado cresceu R$ 10,1 bilhões. “Nossa bancada vem alertando sobre o aumento excessivo da dívida. Em 2010, ela estava em R$ 43 bilhões. Agora, no último levantamento que fizemos, o valor saltou para R$ 53,1 bilhões”, apontou. Segundo a deputada, R$ 46 bilhões fazem parte do montante devido à União...

Na imprensa Zero Hora Dias depois de manifestantes atacarem o prédio em que mora o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, o deputado Jorge Pozzobom quer evitar novos casos de vandalismo. Para isso, protocolou ontem na Assembleia projeto de lei que pretende proibir a utilização de máscaras e de outras peças que ocultem o rosto de indivíduos durante protestos. De acordo com a proposta do parlamentar, também deverá ser vetado o emprego, durante as passeatas, de objetos que possam ser utilizados para agredir ou depredar. De acordo com o texto, os manifestantes que infringirem a lei poderão sofrer indiciamento penal. Pozzobom alega não ser contrário aos protestos, destacando que o primeiro artigo da sua proposta atribui ao Estado a competência de garantir a livre expressão do pensamento em locais públicos.

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom defendeu, na sessão plenária da terça-feira (22), a retirada do projeto de lei 48/2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24h. Como justificativa, o tucano apontou a determinação por parte do Tribunal de Justiça pela suspensão das praças de pedágio da RSC-287, em Venâncio Aires, até que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) disponibilize os serviços essenciais para manutenção da rodovia, como socorro médico com ambulâncias e atendimento com guinchos. A medida também foi adotada pelo TJ em relação às cobranças na praça de Encantado. Por falta de acordo, o projeto foi aprovado... Leia mais

Agência AL/RS A audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Municipais em conjunto com Comissão de Saúde e Meio Ambiente, abordou o uso do Gás Natural Veicular (GNV). O deputado Pedro Pereira aproveitou para levar o tema à tribuna da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, das 125 empresas que trabalhavam na conversão de veículos com GNV, apenas 46 continuam em atividade. “Essa redução gerou a extinção de 800 empregos. Além disso, muitos taxistas, que utilizavam GNV, já não o usam mais. Lamentavelmente, o governo não incentiva o uso do gás natural”, criticou. De acordo com o tucano, o GNV polui menos e é mais barato do que a gasolina. Pereira disse que o governo estadual poderia dar exemplo no uso do GNV se utilizasse o combustível em sua frota de veículos. “O governo deve estimular a venda do produto no interior. Além disso, precisamos buscar a aprovação de dois projetos de lei que tramitam há cinco anos na...

A dívida consolidada do Rio Grande do Sul cresceu R$ 10,1 bilhões em três anos e oito meses. De acordo com levantamento feito pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso (PT) interrompeu a trajetória de redução do endividamento do Estado. O processo de redução da dívida iniciou em 2004, na administração de Germano Rigotto (PMDB), e foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela gestão de Yeda Crusius (PSDB). Segundo dados reunidos pelos tucanos, em 2010 a dívida consolidada do Estado era R$ 43 bilhões. Até agosto deste ano o valor saltou para R$ 53,1 bilhões. Do total, R$ 46 bilhões fazem parte do montante devido à União. O restante, R$ 7,1 bilhões, se refere a financiamentos externos e precatórios. Os parlamentares do PSDB questionam o crescimento de 25% da dívida num curto espaço de tempo, especialmente quando analisado o quadro evolutivo dos últimos 16 anos. Quando a dívida foi renegociada, em 1997, o Est...

O leilão do campo de Libra, realizado na tarde de ontem (22), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), gerou muitas controvérsias. A começar que o evento em si não foi propriamente um leilão, já que não houve concorrência. Apenas uma proposta foi feita, contrariando as previsões do governo federal. Isso fez com que o consórcio vencedor, formado pela Petrobras, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell, oferecesse apenas o lance mínimo de 41,65% do lucro em óleo para a União. Agora o desafio da Petrobras será conseguir recursos necessários para a exploração da área. A estatal brasileira terá participação de 40% no empreendimento. Contudo, segundo o Bank of America, um dos maiores bancos americanos, a Petrobras é a maior empresa devedora do mundo entre as companhias abertas não financeiras, com uma dívida de U$ 112,7 bilhões. O sistema de concessão brasileiro através do modelo partilha, que reserva ...

Agência AL/RS Em levantamento feito pelos deputados do PSDB junto ao sistema de gestão de finanças do Estado ficou comprovado que o governo Tarso não tem cumprido com as demandas escolhidas democraticamente pelos gaúchos por meio da Consulta Popular. Estavam previstos R$ 165 milhões em investimentos para este ano, mas somente R$ 58 milhões foram empenhados até 15 de outubro. O valor liquidado foi de R$ 12,5 milhões, ou seja, apenas 7,5% do total. De acordo com a líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, neste ritmo, o governo não vai conseguir aplicar 100% do valor prometido no orçamento deste ano. "A falta de compromisso com a Consulta Popular reflete diretamente nos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança", observou. Zilá explicou que nos primeiros dois anos da administração petista foram prometidos R$ 330 milhões para executar as demandas da Consulta, mas somente R$ 115,8 milhões foram cumpridos, ou seja, apenas 35% do total.

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), durante sessão plenária, para cobrar a construção de pontes no Estado. Segundo o decreto nº 4.979, há um acordo entre os governos brasileiro e uruguaio para construir uma nova ponte sobre o Rio Jaguarão, que liga as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai. O decreto foi assinado em 2004, pelo então presidente Lula, e a ponte ainda não foi construída. Pereira lembrou também que a presidente Dilma Roussef anunciou em 2009 a elaboração de uma nova ponte sobre o Rio Guaíba, o que também não se concretizou... Leia mais

As manifestações violentas ocorridas na noite de ontem (15), em frente à residência do prefeito de Porto Alegre José Fortunati, pautaram os discursos dos deputados Lucas Redecker e Pedro Pereira durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares criticaram a postura da Brigada Militar, que não impediu a ação dos vândalos. De acordo com Redecker, a polícia não teve uma conduta correta. “As pessoas confiam na Brigada, mas, infelizmente, os policiais não souberam lidar com a situação”, disse. O parlamentar afirmou ser favorável às manifestações, contudo, ele repudiou os atos de vandalismo. Já para o deputado Pereira, a omissão por parte da polícia veio por uma decisão política do governador Tarso Genro. Segundo o parlamentar, a casa de Tarso estava protegida, enquanto que a do prefeito não possuía nenhum integrante da Brigada. “Os policias militares não tiveram culpa, isso foi ordem do governo. O episódio serviu para desgastar a imagem do ...

A contas do governo Tarso foram rejeitadas pelos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa durante sessão plenária desta terça-feira (15). Os parlamentares tucanos questionaram os dados relativos a gestão financeira de 2012, citando em especial o alto nível de desequilíbrio orçamentário. De acordo com a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, o PSDB vem denunciando que o Rio Grande do Sul encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o teto definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). “Em fevereiro deste ano, a nossa bancada alertou que a dívida do Estado estava 218% acima da receita”, afirmou. Zilá lembrou que, em 2011, a dívida do Estado estava em R$ 47,5 bilhões e, no ano passado, fechou em R$ 51,7 bilhões. “Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificand...

Crédito da foto: Thanise Melo A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), para homenagear os professores. Zilá destacou a importância dos educadores na formação intelectual da sociedade. A parlamentar também denunciou exemplos de desrespeito ao magistério estadual. A deputada leu um texto de autoria da educadora Maria Cleni de Jesus, do município de Estância Velha, cujo conteúdo demonstra a desvalorização dos professores. Zilá ressaltou parte do texto de Maria Cleni que questionava o descumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério por parte do governo Tarso. “A professora afirma por meio de sua redação que 'é um deboche dizer que nenhum professor no Rio Grande do Sul recebe menos do que o valor previsto na legislação federal'. Maria Cleni afirma que isso não é verdade, mas o governador insiste em dizer que está pagando o piso”, lamentou Zilá. A deputada também expôs a realidade das escolas...