BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, aproveitou o debate sobre o papel das políticas públicas de proteção a mulher, na sessão plenária desta segunda-feira (22), para pedir proteção policial a ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Em nome dos tucanos, Pozzobom redigiu documento solicitando ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, proteção à testemunha para a ex-gerente. O parlamentar afirmou que neste momento Venina é a mulher mais importante no processo que apura as responsabilidades nos desvios verificados na empresa petrolífera e, por essa razão, corre risco de vida. Pozzobom alegou que as revelações feitas pela ex-gerente colocaram ela em uma situação delicada e o poder público precisa assegurar sua integridade. “Venina se posicionou de maneira corajosa ao apontar as irregularidades na estatal e, por isso, sofreu retaliações prof...

Divulgação Os 55 deputados estaduais eleitos no pleito de 2014 foram diplomados, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), nesta quinta-feira (18), no Salão de Atos da PUC/RS. Também foram diplomados os 31 deputados federais; os dois suplentes de senador, Christopher Goulart (PDT) e Adílson Silva dos Santos (PEN); o senador eleito Lasier Martins (PDT); o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Os suplentes de deputados estaduais e federais (até a terceira suplência) não foram diplomados na ocasião. Eles poderão retirar seus diplomas no Gabinete da Presidência do TRE-RS a partir do dia 7 de janeiro de 2015. Para compor a Bancada do PSDB na Assembleia na próxima legislatura foram diplomados os deputados estaduais Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker e Pedro Pereira. A primeira suplente da nominata tucana, a deputada Zilá Breitenbach, deverá assumir o mandato no lugar de Redecker, que irá comandar a Secretaria Estadua...

Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) criticou a aprovação da contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, mesmo diante de apontamentos feitos por técnicos da Corte. Pereira usou a tribuna na terça-feira (16) para manifestar indignação ao tratamento diferenciado dado pelo TSE a Dilma na análise da contabilidade eleitoral. Segundo o parlamentar, o Tribunal é rigoroso com as prestações de contas dos candidatos que disputam uma vaga nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Para Pereira, é inadmissível ver o TSE deixar passar irregularidades evidenciadas na contabilidade da campanha da presidente. “A Corte aprovou as contas de Dilma mesmo contendo mais de R$ 30 milhões sem justificativa de despesas. Isso é muito grave e não poderia ter passado”, afirmou. Pereira também aproveitou a oportunidade para questionar o choro de Dilma na entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apuro...

Agência AL/RS Deputados tucanos destacam dados que comprovam irresponsabilidade fiscal e social da administração petista O balanço dos quatro anos do governo Tarso apresentado pelos seis deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ressalta questões de irresponsabilidade fiscal, descontrole das contas públicas, incapacidade no âmbito da execução dos investimentos e descumprimento da lei. Os parlamentares tucanos concluíram nesta semana uma análise financeira do Executivo Estadual baseada em dados apurados junto a Secretaria da Fazenda. O material está sendo encaminhado à imprensa e às lideranças do partido em todo o Estado. Segundo o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o governo Tarso desorganizou as contas públicas, criou e reajustou salários para mais de 1.000 cargo indicados politicamente (CCs e FGs), promoveu reajustes para serem pagos pelas futuras administrações, reduziu o pagamento de precatórios e diminuiu o teto para liberação de Requisição de Pequeno ...

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS As revelações feitas pelo braço-direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângelo Lopez, sobre a distribuição de propina do esquema de corrupção na Petrobras a deputados, senadores, governadores e ministros são imorais na visão do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. Ele usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (16) para cobrar explicações do PT sobre as declarações de Rafael. O delator teria dito no acordo feito com a Justiça que duas malas com recursos desviados da empresa estatal foram entregues na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Pozzobom ressaltou que Rafael era chamado pelos beneficiados da propina oriunda do esquema da Petrobras de “o homem das boas notícias”. “Ele passou os últimos dois anos cruzando o país de norte a sul em voos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. O esquema é imoral demais”, enfatizou. O d...

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, participou entre os dias 4 e 11 de dezembro, em Lima, no Peru, do evento Legisladores GLOBE Summit , que integrou a programação da 20ª Conferência do Clima (COP20), das Nações Unidas (ONU). Zilá integrou a missão internacional de parlamentares gaúchos que fazem parte da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. A COP20 teve como objetivo discutir rumos para a política ambiental no mundo. Ao final da Conferência foi aprovado o texto do novo acordo global sobre mudanças climáticas, que será firmado em Paris, na França, no próximo ano. O mesmo estabeleceu a maneira com a qual os países devem comunicar suas intenções e contribuições nacionais para redução de emissão de gases de efeito estufa no período pós 2030. Para Zilá, o evento foi importante uma vez que o texto aprovado prevê responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países emerg...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na imprensa Jornal NH O governador eleito José Ivo Sartori, que assume o Estado no próximo dia 1º de janeiro, anunciou ontem (15) dez novos integrantes do seu primeiro escalão. Entre eles o deputado estadual hamburguense Lucas Redecker (PSDB), que assumirá a pasta de Minas e Energia. Redecker está cumprindo seu primeiro mandato como deputado estadual. Em outubro foi reeleito para mais quatro anos no cargo, como um dos mais votados do Rio Grande do Sul, o que lhe credenciou á indicação. As conversações com Sartori começaram há duas semanas e Redecker disse que só assumiria uma pastar que tivesse a ver com seu papel parlamentar. Minas e Energia foi o caminho, especialmente depois da experiência adquirida na presidência da CPI da Energia Elétrica durante este ano.

Deputado Lucas Redecker | Agência AL/RS A liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa parabeniza o deputado estadual Lucas Redecker pelo anúncio feito pelo governador eleito José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (15), para assumir a Secretaria Estadual de Minas e Energia a partir de janeiro de 2015. Redecker possui qualificação técnica e experiência política para representar o partido no desafio de integrar o futuro governo do Rio Grande do Sul. O papel desempenhado pelo deputado tucano na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, no primeiro semestre deste ano, o credenciaram para assumir a pasta. A referência familiar de integridade e responsabilidade que o jovem parlamentar adquiriu na convivência com seu pai, o ex-deputado federal Júlio Redecker, também servirá como balizador deste novo passo na sua trajetória política. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014. Deputado Estadual Jorge Pozzobom Líder da Bancada do PS...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Lei isentando das taxas de registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar quer garantir que os produtores gaúchos não sejam onerados pelo veto presidencial ao Projeto de Lei 57/2013, que desobrigava o emplacamento de máquinas agrícolas. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta. "Sabemos que o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados a população", observou. Pozzobom apresentou levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação é maior do que o necessário. "Apenas em 2013 o departamento arrecadou R$ 623,7 milhões a mais", afirmou. Pozzobom c...

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comentou a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff, que chorou na solenidade. O parlamentar afirmou que a presidente deveria "estar chorando de vergonha" pelas denúncias de corrupção bilionária que lesaram os cofres da Petrobras. Pozzobom diz não desmerecer o trabalho feito pela CNV nos dois últimos anos e meio, mas quer que a presidente tenha a mesma atitude que teve ao apurar fatos do Regime Militar (1964 – 1985) para investigar o que ocorreu na estatal nos últimos anos. "O povo brasileiro quer que seja criada a comissão da verdade na Petrobras para apurar os fatos do maior esquema de corrupção da história do Brasil..."  Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O projeto do deputado Lucas Redecker (PSDB) que altera a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul já está apto a ser votado no Plenário. A proposta foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta semana e aguarda a definição da pauta de votações da próxima semana, que ocorre na reunião de líderes de terça-feira (16). Redecker comemorou o ingresso do projeto na ordem das votações. Atualmente, o governo do Estado não possui nenhuma PPP em andamento. No governo Yeda Crusius (PSDB) foi iniciado o processo para pavimentação da RS-010 (rodovia alternativa para quem usa a BR 116), porém o projeto não teve andamento no governo Tarso. Outra iniciativa abortada pela atual gestão refere-se a construção de um presídio em Canoas. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A denúncia feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha eleitoral foi classificada como gravíssima pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar afirmou durante a sessão plenária desta terça-feira (9) que se comprovada essa informação o governo Dilma Rousseff seria “ilegítimo”. Pozzobom defendeu a apuração efetiva da informação fornecida pelo executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras envolvida no esquema de corrupção. “Temos que garantir que isso seja comprovado porque essa é a denúncia mais grave que surgiu até o momento”, observou. O parlamentar tucano lembrou que Mendonça Neto disse em sua delação que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao par...

Os deputados da Bancada do PSDB fizeram ressalvas à prestação de contas do governador Tarso Genro, exercício 2013, aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tucanos apontaram irregularidades na ampliação do percentual mínimo constitucional da receita estadual em saúde e alertaram que o governo não cumpriu as metas de resultado nominal e primário, o que resultaria na economia necessária para o pagamento dos juros da dívida pública do Estado. Os parlamentares tucanos também afirmaram que nos três últimos anos os déficits orçamentários no caixa do governo aumentaram expressivamente, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao resultado ajustado de 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). 12% da Saúde Segundo os deputados do PSDB, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. Entre os valores irregulares est...

Agência AL/RS Desde janeiro deste ano, as operadoras de telefonia fixa e móvel são obrigadas a disponibilizar na internet as informações ao clientes da modalidade pré-pago, com fornecimento de usuário e senha, para consulta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor cobrado (lei nº 14.456). Autor da proposta, o deputado Lucas Redecker (PSDB) explica que a lei foi sancionada em 15 de janeiro e que cabe ao cidadão buscar seus direitos. “Não são raros os casos de pessoas que reclamam de descontos nos seus créditos por serviços não contratados. A única informação que o cliente de pré-pago recebe é quando os créditos estão no fim. A lei é a garantia de que o cidadão tenha acesso a essa informação. Cabe a ele exigir o detalhamento da conta e saber onde estão indo os seus créditos”, explicou Redecker... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), ocupado pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT), em homenagem aos 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil no Rio Grande do Sul, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, falou das ações e projetos que são desenvolvidos por esse movimento junto aos jovens. Zilá aproveitou a oportunidade para lembrar que integra a União Parlamentar dos Escoteiros do Brasil (UPEB), ligado ao Escotismo, movimento irmão dos Bandeirantes. A deputada assinou o Pacto Escoteiro em agosto deste ano por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS e passou a fazer parte da UPEB. A parlamentar tucana ressaltou a importância que os bandeirantes e os escoteiros desempenham na formação do caráter de crianças e jovens. “Sabemos que os dois movimentos contribuem na construção de valores educacionais indispensáveis para o desenvolvimento da juvent...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A passagem do dia mundial de luta contra a Aids, ocorrido na última segunda-feira (1º), motivou a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a usar a tribuna, nesta quarta-feira (3), para falar sobre o avanço do contagio por HIV no Rio Grande do Sul. Zilá afirmou que o aumento dos casos está relacionado a ausência de campanhas de prevenção mais efetivas. Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado pela deputada, entre as 20 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e maior incidência, sete estão na Região Metropolitana de Porto Alegre. “Há quase duas décadas que o nosso Estado apresenta as taxas mais elevadas de Aids. Precisamos reverter isso”, enfatizou. A parlamentar cobrou do poder público maior investimento em ações de prevenção voltadas para todas as faixas etárias de idade. De acordo com Zilá, a incidência de HIV é crescente entre jovens e idosos. “Os d...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou o trabalho do partido na votação do Projeto de Lei 222/2014, que reajusta o Piso Mínimo Regional, aprovado em plenário nesta terça-feira (2). De acordo com o parlamentar, a atuação do PSDB foi fundamental para a aprovação de duas emendas que corrigiram parte do texto do projeto. Uma delas manteve na atual categoria os empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares. A outra estabelece como data-base para o reajuste o dia 1º de fevereiro de 2015. Pozzobom salientou também que o PSDB, assim como colaborou para melhorar pontos do projeto, também não abriu mão de alertar para ilegalidades no texto. “Ninguém de nós é contra ao reajuste do piso regional. Mas por responsabilidade temos a obrigação de deixar registrado as ilegalidades que constam no projeto. Aprovamos as emendas, mas por coerência não convalidamos as ilegalidades que existem no co...

O governo Tarso demonstra incapacidade na execução dos investimentos em setores sensíveis à população. Essa é a conclusão dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa após análise dos valores aplicados efetivamente em rodovias, segurança, educação, saúde, irrigação e habitação ao longo de 2014. Entre janeiro e novembro deste ano foram executados nessas áreas apenas 33,5% do total orçado. Dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento. Os parlamentares tucanos enfatizam que nos quatro anos da administração petista os valores prometidos em investimentos não foram cumpridos na plenitude. Em 2013, o governo investiu R$ 779,6 milhões, o equivalente a 37% do total prometido nos setores essenciais. No ano 2012, foram executados R$ 975 milhões, ou seja, 39% do valor orçado. Em 2011, foram R$ 884 milhões, o que representou 52% do montante previsto no orçamento daquele ano. Para o líder da bancada tucana, ...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última sexta-feira (28), de Audiência Pública promovida pelo Senado e pela Câmara Federal, em Santa Cruz do Sul, para tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na oportunidade, o parlamentar anunciou que encaminhou documento a Polícia Federal a fim de obter acesso completo às informações da “Operação Colono”. Pozzobom esclareceu que a bancada tucana vai acompanhar de perto o caso e, de posse das informações, definirá que tipo de ação poderá ser desencadeada no Parlamento sobre o assunto. O deputado classificou com graves as evidências de repasse irregular de recursos do Pronaf a Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac)... Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O deputado estadual Lucas Redecker é autor do Projeto de Lei 228/2013, que institui uma política pública estadual de apoio às entidades mantenedoras de educação especial, com a finalidade de auxiliar na manutenção e funcionamento das APAEs no Rio Grande do Sul. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde aguarda o parecer do deputado Dr. Baségio. De acordo com a proposta de Redecker, a instituição da Política Estadual de Apoio às Entidades Mantenedoras de Educação Básica, na modalidade educação especial, tem como principal objetivo assegurar aos alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos/educação profissional, incluindo a oferta gradativa de período integral por meio de parcerias entre o Estado e as APAEs... Leia mais

O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do Projeto de Lei 18/2013, que prevê desconto no pagamento do IPVA para pessoas jurídicas sem infração de trânsito, a exemplo do que ocorre hoje com os proprietários de veículos que não possuem multas. Mais do que distribuir benesses, a intenção é incentivar a sociedade a buscar um trânsito mais seguro. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e, atualmente, aguarda votação do parecer do deputado Frederico Antunes na Comissão de Segurança e Serviços Públicos... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do Projeto de Lei 114/2011, que busca estender o benefício IPE-SAÚDE aos estagiários que desempenham suas atividades nos Poderes e órgãos do Estado da Administração Direta, das Autarquias, Fundações instituídas e mantidas pelo Estado e Sociedades de Economia Mista. A proposta aguarda votação do parecer na Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto de lei, o estagiário poderá optar pelo benefício mediante a contribuição de 7,2% do valor da bolsa de estudo, que passaria a valer a partir do momento da contratação... Leia mais

Divulgação A vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, esteve, na quarta feira (26), no I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa. O evento, realizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde da Mama (FEMAMA), com o apoio do Instituto da Mama (IMAMA), abordou o tema "Câncer de Mama no Brasil: por que não curamos mais?". Os debates que integraram o ciclo tiveram como objetivo trazer informações sobre câncer de mama avançado aos parlamentares, incentivando que estes buscassem alternativas que facilitassem a implementação de políticas públicas para melhorar o acesso ao tratamento adequado da doença no país. O câncer de mama ainda é o tipo dr câncer mais frequente entres as brasileiras. Dados do Ministério da Saúde estimam pelo menos 57.120 novos casos da doença no Brasil em 2014... Leia mais

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O estudo realizado ao longo de 2014 pelo grupo de trabalho que trata do Código Sanitário do Rio Grande do Sul foi apresentado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O resultado do estudo gerou uma proposta de atualização do Código vigente, que data de 1974. O presidente da Comissão, deputado estadual Adilson Troca (PSDB), pretende transformar a proposta em um Projeto de Lei a ser debatido no Parlamento. O grupo de trabalho que analisou o Código contou com a participação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) da Secretaria Estadual de Saúde, de conselhos de fiscalização profissional da área da saúde, do Ministério Público Estadual, da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sinprofar) e do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS)... Leia mais

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB votaram a favor do Orçamento Geral do Estado para 2015, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entretanto, os parlamentares tucanos fizeram ressalvas quanto aos valores apontados na peça orçamentária pelo governo Tarso. Entre os apontamentos feitos pelos deputados do PSDB estão receitas previstas que podem não entrar no caixa do Estado, valores superestimados com relação a tributos estaduais e despesas subestimadas com a folha de pagamento do funcionalismo. De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o somatório das receitas fictícias chegam a R$ 2,7 bilhões. "O governo petista está contando com compensações financeiras e receitas de capital que em anos anteriores não entraram no caixa estadual e, certamente, não entrarão em 2015", avaliou. O parlamentar destacou, ainda, que o montante a ser arrecadado em ICMS foi superestimado pelo ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez ressalvas ao parecer feito pelo deputado Raul Pont sobre as contas do governo Tardo relativas ao ano de 2013. O documento foi apreciado na sessão da Comissão de Finanças da última quinta-feira (20). O parlamentar, que votou favoravelmente ao parecer, questionou a avaliação realizada por Pont. No texto constava a expressão “administração fiscal responsável”. Pozzobom afirmou que a gestão do governador Tarso Genro foi marcada pela irresponsabilidade fiscal. “Fiquei perplexo quando li essa expressão na última página do parecer. Convenhamos, todos sabemos que responsabilidade fiscal não faz parte da cartilha do PT, quer federal, como estadual. Vale lembrar o saque de mais de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais, o rombo R$ 3,5 bilhões nas contas públicas e os aumentos salariais para serem pagos até 2018”, apontou. Texto: Luís Gustavo Machado ...

Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) foi homenageado nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS), durante evento comemorativo ao Dia Estadual da Ginástica Laboral. O parlamentar recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson, uma placa em alusão a criação do Projeto de Lei 127/2013, de sua autoria, que instituiu o Dia da Ginástica Laboral no Rio Grande do Sul. Adilson Troca é proponente da Frente Parlamentar em Apoio ao Profissional de Educação Física. O deputado afirmou que a  ginástica laboral contribui significativamente na busca para oferecer maior qualidade de vida aos trabalhadores. "O resultado da ginástica laboral é visível na redução de acidentes e na melhoria da saúde física e psíquica do trabalhador", avaliou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

De acordo com levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso não consegue executar os investimentos previstos no orçamento de 2014 em segurança. Até outubro, foram investidos apenas 42,7% do total prometido para o ano. A administração petista orçou R$ 470,1 milhões, mas aplicou somente R$ 200,9 milhões em dez meses. Segundo o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o baixo investimento representa menos equipamentos, viaturas e melhorias na infraestrutura dos postos da Brigada Militar e das delegacias de polícia em todo o Estado. “A incapacidade do governo Tarso em executar os valores orçados está prejudicando diretamente a população. O cidadão se sente mais inseguro nas ruas”, observou. Pozzobom enfatizou, ainda, que as forças policiais ficam mais vulneráveis à ação de criminosos quando o governo reduz o investimento em equipamentos e infraestrutura. “O governo deve oferecer condições para que os policiais militares e civis possam atuar...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS “Este país só será justo no dia em que todos forem tratados com igualdade e, acima de tudo, com respeito.” Com essa afirmação, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, falou nesta quinta-feira (20) em nome dos tucanos na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, na Assembleia Legislativa. A parlamentar destacou que a discriminação racial ainda está presente em diversos setores representativos da sociedade. Zilá acredita na expansão das políticas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, a deputada defendeu mudanças comportamentais que priorizem o respeito ao próximo, independentemente de etnias. “Nesta data devemos aproveitar para fazer uma reflexão sobre a discriminação étnica no Brasil. As ações afirmativas só serão percebidas em plenitude quando erradicarmos posturas discriminatórias”, avaliou. Para a deputada, o preconceito étnico num país miscigena...

O parecer aprovado no mês de julho pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o exercício financeiro do governo Tarso em 2013, confirma o alerta feito pelos deputados da Bancada do PSDB sobre irregularidades no cumprimento da aplicação dos 12% da receita estadual em saúde. O documento foi analisado pela assessoria técnica tucana. Os parlamentares do PSDB foram os primeiros a alertar durante as discussões referentes ao Orçamento 2013 que a administração petista estava incluindo valores que não poderiam ser contabilizados no percentual determinado pela Constituição Federal na manutenção e no desenvolvimento da saúde pública. De acordo com o parecer do TCE, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. O documento aponta como valores irregulares as despesas com contribuição patronal dos servidores inativos da área da saúde e os recursos da folha de pagamento das Secret...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015, deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado pelo plenário no dia 25 de novembro. Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo, como p...

Divulgação O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, recebeu nesta semana, em seu gabinete, a visita dos representantes da Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária (Assep). Na oportunidade, conversaram sobre o fortalecimento da pesquisa agropecuária estadual, que hoje enfrenta dificuldades. De acordo com o presidente da Assep, Samuel Mazzinghy Alvarenga, há pouco investimento no setor.“Queremos a valorização da área de pesquisa no Estado”, disse. Outro ponto abordado foi a mobilização dos servidores da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) para que seja criada na Assembleia Legislativa uma Frente Parlamentar em defesa a pesquisa agropecuária gaúcha... Leia mais

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS Foi aprovado por unanimidade, na quarta-feira (19), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o pedido de audiência pública protocolado por Adilson Troca sobre as mudanças no do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos do Município de Rio Grande (CEPERG). O pleito foi encaminhado por diversas lideranças e entidades de Rio Grande e região. A reunião deverá acontecer em dezembro. Conforme Adilson Troca, o objetivo é debater a inconformidade com as prerrogativas elencadas na minuta de portaria número 78, de outubro de 2014, que se referem à extinção ou mudança de característica do CEPERG transformando-o em Base Avançada do CEPSUL (Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul)... Leia mais

Quando o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2012, proposta para aumentar as taxas de serviços cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), os deputados da Bancada do PSDB votaram contra e alertaram que não havia necessidade de elevar a arrecadação do órgão. O argumento não foi suficiente para impedir que os partidos da base de sustentação política do Palácio Piratini no Parlamento votassem pela aprovação do aumento das tarifas. O resultado do aumento desnecessário foi percebido no ano passado, quando o Detran/RS alcançou um superávit de R$ 623 milhões. Esse volume de recursos representa a sobra do total arrecadado pelo órgão para bancar os serviços prestados aos cidadãos. Os recursos excedentes foram para o Caixa Único do Estado e aplicados em despesas de custeio da máquina pública. No primeiro semestre de 2014, o Detran/RS já alcançou um lucro de R$ 278,8 milhões. Os técnicos da bancada tucana projetam que até dezembro a arrecadaçã...

O processo de endividamento do Estado foi intensificado durante o governo Tarso segundo análise feita pelos deputados do PSDB na Assembleia Legislativa. De acordo com levantamento realizado pela assessoria técnica do partido junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul atingiu R$ 56,9 bilhões. Ao longo da administração petista a dívida cresceu R$ 13,5 bilhões. Do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Parte do aumento da dívida consolidada se deve a irresponsabilidade fiscal da administração petista. O governo gasta mais do que arrecada para bancar despesas administrativas desnecessárias, como desperdícios com diárias e a criação de cargos de confiança (CCs). Em 2010, último ano do governo Yeda (PSDB), a dívida consolidada do Estado estava em R$ 43,4 b...

Divulgação Em resposta aos parlamentares do PT, que acusam a oposição de golpismo por apoiar manifestações recentes de rua e solicitar uma auditoria no resultado da eleição presidencial, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reforçou o compromisso dos tucanos com a liberdade e a democracia. Pozzobom esclareceu que o pedido de auditoria solicitado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não representa recontagem de votos. “Não buscamos a recontagem de votos. O PSDB propôs uma auditoria no processo de votação em razão da série de denúncias que povoaram as redes sociais. A solicitação do partido foi feito justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro”, explicou. Quanto às manifestações espontâneas que estão tomando conta do país, Pozzobom lembrou que mais de 50 milhões de brasileiros demonstraram por meio do voto que estão cansados da incompetência ...

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS Com o intuito de debater sobre a situação dos produtores de leite do Estado, que estão sem receber de empresas que recolhem o produto, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Gaúcho do Leite, FAMURS, Fretaf Sul, Fetag/RS, OCERGS, APIL, FARSUL. A vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, que é membro titular da Comissão, defendeu a criação de uma rede de proteção para os produtores de leite. "Nós temos aqui o representante da FAMURS, sugiro que este tema seja abordado nas reuniões das associações de municípios, e que os prefeitos auxiliem os produtores na escolha das empresas para quais estes irão entregar sua produção. Precisamos também modernizar as técnicas hoje utilizadas e que deixam os nossos produtores vulnerávei...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Durante a sessão plenária de terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Redecker (PSDB) falou sobre a situação dos agricultores lesados na fraude do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A fraude teria prejudicado 6,3 mil produtores gaúchos e desviado cerca de R$ 79 milhões. O parlamentar lembrou o caso de um produtor rural que tinha apenas duas mudas de roupa, morava em cinco hectares e acabou se suicidando em virtude da dívida com o Pronaf. “Ele chegou lá no banco e viu que tinha R$ 36 mil de um financiamento para comprar alguns animais. Estamos aguardando que o assunto seja investigado, que haja resultado, que as pessoas venham aqui debater isso e aqueles que foram acusados tenham condição de dizer o que está acontecendo..." Leia mais

Divulgação A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, participou, na segunda-feira (10), da sessão de autógrafos da obra "República: Os Impasses da Democracia Brasileira", no estande do Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, durante a Programação da Feira do Livro de Porto Alegre. A publicação, organizada pelo magistrado Pio Giovani Dresch, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), no biênio 2012/2013, contou com a revisão do vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer. O livro reúne os trabalhos apresentados no "Seminário República: Os Impasses da Democracia Brasileira", promovido pela AJURIS na Assembleia, em setembro de 2013. Na ocasião, a deputada Zilá foi mediadora do painel que abordou o tema “Federação” e que contou com a participação dos ex-deputados, Ibsen Pinheiro e Jarbas Lima, e do professor Eduardo Carrion... Leia mais

 Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) considerou as irregularidades apontadas pela Polícia Federal (PF) no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como um ato de covardia contra os pequenos agricultores gaúchos. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), para cobrar explicações do governo Dilma sobre os desvios no programa de financiamento rural que atende, em especial, as famílias mais humildes que vivem no campo. Segundo o deputado, é preocupante os casos de suicídio relacionados ao esquema no Pronaf, conforme aponta a PF. “Isso mostra que os agricultores estão sendo penalizados pela corrupção instalada no programa que deveria dar apoio às famílias e não ser motivo de sofrimento”, lamentou. A partir de fatos divulgados pela imprensa, Pereira classificou como graves as evidências apontadas pela PF quanto ao repasse irregular de recursos do Pronaf a Associa...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para denunciar o que ele classificou como estelionato eleitoral protagonizado pela presidente Dilma Rousseff nos últimos dias. O parlamentar afirmou que Dilma está fazendo exatamente o contrário do que disse durante a campanha eleitoral, como aumento de juros e reajuste de tarifas da gasolina e da energia elétrica. Pozzobom também considerou grave o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter escondido, ao longo do processo eleitoral, dados relativos ao avanço da miséria no país. O deputado dedicou parte de tempo de liderança para criticar o descontrole da inflação, que está elevando os preços, em especial dos alimentos. “O Brasil escondido pelo governo na campanha eleitoral está se revelando a cada dia. Alertamos durante todo o processo sobre os riscos da inflação e a presidente insistiu em negar o problema evidente da alta de preços. Apenas ...

De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, entre janeiro e setembro deste ano, o governo Tarso sacou R$ 2,1 bilhões do Caixa Único do Estado. Com isso, a retirada de recursos para custear os desperdícios identificados na estrutura administrativa chega a R$ 6,1 bilhões desde o início da administração do PT. O valor sacado pelo governo Tarso até o momento representa mais de 50% do total retirado ao longo dos três governos anteriores. Entre 1999 e 2010, foram sacados do Caixa Único R$ 4,6 bilhões. Os dados foram pesquisados no sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker está solicitando audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para tratar sobre a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do instituto da desaposentação. O processo judicial, que tramita no STF, teve sua votação adiada a pedido da ministra, que pretende aprofundar melhor a questão antes de proferir seu voto. A intenção de Redecker é apresentar dados e estudos previdenciários que asseguram a viabilidade financeira e atuarial da desaposentação. Também devem participar da audiência representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e idosos (COBAP)... Leia mais

Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto e contribuíram com as articulações que resultaram na aprovação do Projeto de Lei Complementar 99/2013, que dispõe sobre a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União, votado nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, integrou a comissão de parlamentares gaúchos que esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para tratar do assunto na véspera da votação em plenário. Essa medida vai beneficiar diretamente o Rio Grande do Sul, o mais endividado da Federação. Pozzobom classificou a aprovação do projeto como positiva para reorganização das finanças públicas do Estado a partir da próxima gestão. Segundo o deputado, a troca do IGP-DI mais 6%, pelo IPCA mais 4% ou Selic, no cálculo dos juros da dívida do Rio Grande do Sul com a União, não será percebida em curto prazo. “A mudança no índice oferece uma luz no fi...