BANCADA DO PSDB RS

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovam, no início da madrugada desta terça-feira (29), emenda apresentada pelo líder da Bancada PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, ao Projeto de Lei Complementar (PLC 206/2015), que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Pela emenda do parlamentar tucano, fica resguardado o cumprimento do calendário de reajustes dos servidores da Segurança Pública até 2018, conforme lei aprovada no governo anterior. Pozzobom ressaltou que a garantia dos reajustes da área da Segurança foi preponderante para assegurar o apoio irrestrito do PSDB ao PLC 206. “Honramos o compromisso de apresentar emenda em plenário para não alterar reajustes já previstos em lei para a segurança pública. Tínhamos a convicção de que a Lei de Responsabilidade Fiscal era importante para o Estado. Entretanto, não poderíamos desconsiderar o direito dos servidores previsto em lei anterior”, observou. O deputado destacou, ainda, q...

Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, comemorou nesta terça-feira (29) a sanção da lei que dobra a pena do crime de estelionato, quando o mesmo for praticado contra idosos. A punição prevista para o estelionato até o momento era de reclusão entre um e cinco anos, além de multa. Com a nova lei, nos casos em que a vítima possuir mais de 60 anos, a detenção passar a ser entre dois e dez anos. "O projeto de lei sugerindo essa alteração foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2010. Acompanhamos a tramitação por considerarmos importante para desestimular a prática que tem sido cada vez mais aplicada em pessoas idosas, justamente por essas serem alvos vulneráveis", explicou Zilá. Conforme o Código Penal Brasileiro, estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (28), projeto de lei de autoria do governo do Estado, que introduz modificações na Lei 13.507, de 2010, voltada à divulgação, na internet, das remunerações dos servidores públicos estaduais. Como a matéria determinava a uniformização e maior frequência na atualização dos dados no Portal da Transparência, o deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou emenda estabelecendo critérios bem definidos para facilitar o acesso às informações por parte da sociedade. A proposta foi aprovada por unanimidade. De acordo com a emenda de Pereira, a ferramenta de busca da remuneração dos cargos públicos deverá ser organizada em ordenamento crescente ou decrescente de valor, por Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), por órgão, por cargo e por município de lotação do servidor. O deputado acredita que esses elementos irão facilitar o controle social das informações. “Minha proposta vai ao encontro da facilitaçã...

Reprodução O perfil propositivo, as bandeiras programáticas da Social Democracia e os compromissos assumidos junto à comunidade refletiram diretamente nas ações coordenadas pelos deputados que integram a bancada do PSDB na Assembleia gaúcha. Durante o primeiro ano da atual legislatura, os tucanos protocolaram projetos atendendo demandas sociais, relataram matérias relevantes, coordenaram frentes parlamentares e se destacaram em comissões permanentes. O líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, foi considerado um dos parlamentares mais atuante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pozzobom assumiu a relatoria de 136 matérias tratando de temas como o atendimento de pessoas com necessidades especiais, estágios, coleta e transporte de produtos alimentícios, meio ambiente e enfrentamento à violência. “Procurei me ater estritamente aos aspetos constitucionais dos projetos, deixando o mérito para as comissões pertinentes”, observou. Pozzobom também propôs a extinção da Empresa...

Crédito foto: Rodrigo Frohlich Wenzel Dando seguimento aos pleitos apresentados em audiência pública realizada no início de dezembro, em Rio Grande, o presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), esteve na Superintendência do Banco do Brasil. Em reunião com o diretor de agronegócio, João Paulo Comerlato, na quarta-feira (23), o parlamentar solicitou apoio para os pescadores e pequenos agricultores que foram prejudicados pelas tempestades e enchentes. Adilson Troca explicou que muitas famílias perderam toda safra de cebola e que a não há garantias sobre como será a safra do camarão. O deputado tucano acrescentou que essas pessoas terão muitas dificuldades para pagarem os financiamentos e pediu compreensão do banco para os refinanciamentos que se fizerem necessários... Leia mais

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Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do Rio Grande do Sul (PRÓPOR). A proposta tem como autor o deputado Adilson Troca (PSDB), que será o responsável por presidir os trabalhos. Além dele, outros 23 deputados são signatários do pedido de instalação e outros poderão se somar às atividades. Adilson Troca entende que diante do cenário de crise que o Estado e o Brasil enfrentam, torna-se imprescindível dar mais atenção ao setor que pode ser decisivo na superação dos problemas econômicos, gerando emprego, renda e atraindo investimentos. A intenção é fazer um diagnóstico dos problemas da área e fomentar soluções... Leia mais

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Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora do Projeto de Lei (PL) 412/2015, que veda a continuidade de abastecimento de combustível após o acionamento da trava de segurança da respectiva bomba. A não observância desse procedimento pode causar danos à saúde dos frentistas, alerta a parlamentar. Zilá argumenta que a gasolina automotiva contém elementos químicos altamente tóxicos, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno. Sua vaporização é altamente poluente para o meio ambiente e sobretudo para a saúde de quem trabalha nos postos de combustível no comando do abastecimento. Ela alerta que, no caso de continuar abastecendo depois do desarme automático da bomba, para encher totalmente o tanque do veículo, o operador permanece exposto a todos os tóxicos mencionados... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O impasse político vivido pelo país está refletindo de forma implacável nos números da economia brasileira. De acordo com dados analisados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a crise de confiança do governo da presidente Dilma Rousseff está materializada nos indicadores negativos da atividade econômica e no descontrole inflacionário. A participação da indústria nacional no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é menor do que em 1950, conforme constataram os técnicos do partido no Parlamento. Os juros do cheque especial são os mesmos de 1995. A recessão voltou ao patamar verificado entre 1981 e 1983. A inflação de dois dígitos é semelhante a de 2002, em razão da vitória de Lula na eleição presidencial. Para o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, os números ruins da economia estão gerando um sentimento crescente de desaprovação do governo por parte dos brasileiros. Pozzobom lembrou os...

Crédito da foto: Mariana Carlesso | Agência AL/RS Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 426/2015, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que trata das associações de bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul. Conforme a proposição, as associações civis de bombeiros voluntários, constituídos na forma de Organizações Não Governamentais(ONGs), ou de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), reunindo pessoas físicas prestadoras de serviços não remunerados na prevenção e combate a incêndios e atividades de defesa civil, sem fins lucrativos, serão organizadas na forma prevista por leis federais e pela presente Lei. Ainda segundo o projeto, os bombeiros voluntários integrarão associação civil mediante termo de adesão acatado pela assembleia da entidade, cientes de que sua participação não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. "Neste sentido, o PL apresentado tem a final...

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Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, esteve recentemente na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Porto Alegre, buscando informações sobre o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da duplicação da BR 386, entre Lajeado e Iraí, e também das pontes internacionais sobre o Rio Uruguai. Zilá explicou que há cerca de seis anos foi assinada a licitação para realizar o EVTEA e definir qual o local mais adequado para a edificação da ponte internacional que ligará o Brasil a Argentina. "Já participamos de muitas reuniões e encaminhamos diversos ofícios solicitando agilidade no processo. Porém, seguimos sem respostas", argumentou. A deputada é titular da Comissão do Mercosul, na Assembleia, e realizou, em agosto, uma audiência pública em Porto Mauá, reunindo lideranças gaúchas e argentinas para debater o tema...  Leia mais

Divulgação O Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs), presidido por Roberto Sartori, da concessionária RGE, realizou sua última reunião em 2015, na segunda-feira (14), em Porto Alegre. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, destacou que houve uma evolução significativa no andamento de diversas demandas do setor energético no Estado após a criação do Copergs. Redecker também salientou que desde a última reunião com o Operador Nacional do Sistema (ONS), no fim do primeiro semestre, muitas ações tirarem sequência. No entanto, o secretário manifestou a preocupação com o impacto que a ausência de obras de transmissão pode acarretar na fornecimento de energia no Estado, em especial no Vale do Taquari. Redecker informou que a Aneel anulou a participação da MGF Energy na construção da linha de transmissão entre Garibaldi e Lajeado, devendo iniciar todo o processo novamente. “A preocupação não é só do Vale do Taquari, mas também da AES Sul. Em a...

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que visa extinguir a aposentadoria vitalícia dos atuais ex-governadores do Estado. Agora, o texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Pela proposta de Pereira, os ex-governadores que já recebem o benefício deixarão de receber o valor mensal de R$ 30.471,11. O fim da aposentadoria vai gerar uma economia anual R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. A matéria do parlamentar do PSDB surge uma semana depois do Parlamento aprovar projeto de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que extingue o benefício para os futuros ex-governadores. Se for sancionado, os próximos governadores, depois de José Ivo Sartori, receberão aposentadoria por, no máximo, quatro anos após deixar o poder... Leia mais

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, a líder do partido na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, e o deputado Marcel van Hattem (PP) protocolaram nesta terça-feira (15) requerimento à Mesa Diretora da Casa, visando que seja reavaliada a concessão da “Medalha de Mérito Farroupilha” ao presidente da Bolívia, Evo Morales. Além de inoportuna e inconveniente, os parlamentares defenderam que a indicação de Morales, feita pelo deputado Edegar Pretto (PT), não se enquadra em critério de concessão da Medalha. A entrega da honraria está programada para fevereiro. O requerimento aponta que a Resolução de Mesa número 937/2009, que instituiu a Medalha, determina que nos dados biográficos do homenageado deva constar o “resumo dos serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul ou a seu povo”. Os parlamentares afirmaram que nada consta a esse respeito sobre Morales, portanto, homenageá-lo é desconsiderar não só o Estado, mas o Brasil como um todo. ...

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Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência ALRS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou projeto de lei que reserva o último trimestre do ano para mobilização em saúde no Rio Grande do Sul. Pozzobom destacou que a proposição busca instituir os meses de outubro, novembro e dezembro para conscientização popular sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama (outubro rosa), de próstata e outras doenças masculinas (novembro azul) e ao enfrentamento do HIV/AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (dezembro vermelho)... Leia mais

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Na edição de dezembro do jornal impresso da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa, os parlamentares tucanos fazem duras críticas à política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. Os deputados criticam o ajuste fiscal coordenado pelo Palácio do Planalto, que ao invés de cortar o excesso de gastos com a estrutura administrativa, retira recursos de áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, além políticas sociais, como o Bolsa Família. Para os tucanos, as medidas adotadas pelo governo Dilma estão servido apenas para desestimular o setor produtivo e gerar mais desemprego. Os parlamentares também lamentaram o descontrole da inflação que compromete diretamente o poder de compra das famílias de baixa renda. Segundo levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2015 acima de 10%. O mercado financeira projeta o mesmo cenário inflacion...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A tentativa do PT rotular como golpe o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve ser rechaçada pela sociedade brasileira, segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar ressaltou que o afastamento de um governante está previsto na Constituição Federal, portanto encontra-se em conformidade com o Estado democrático e constitucional de direito. Pozzobom explicou que impeachment é o processo político-criminal instaurado após denúncia no Congresso, para apurar crime de responsabilidade praticado por quem exerce a função de presidente da República. O deputado disse que o pedido protocolado pelos juristas, Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal cumpriu o rito constitucional e apresenta base jurídica clara. “No texto estão evidências de práticas reiteradas de crime de responsabilidade. Ao desrespeitar normas orçamentárias e preceitos de responsabilidade...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Durante o encontro dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), promovido nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, apresentou duas propostas de sua autoria que contemplam diretamente as comunidades do interior do Estado. Pozzobom falou sobre o projeto de lei que cria, em âmbito estadual, os grupamentos de bombeiros voluntários. O parlamentar também defendeu que condutores de ambulâncias possam se hospedar nas Casas de Solidariedade, estruturas mantidas pelo governo do Estado, para receber pacientes que se deslocam de seus municípios visando tratamento médico. Pozzobom acredita que as cidades precisam criar suas próprias leis para formação de grupamentos de bombeiros voluntários. “Tenho uma proposta estadual, mas buscaremos incentivar os municípios na elaboração de leis que auxiliam na formação de bombeiros voluntários. Essas estruturas podem ajudar os Bomb...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) classificou como imoral a existência de aposentadoria especial para ex-governadores do Rio Grande do Sul. O parlamentar lamentou a aprovação, nesta terça-feira (8), do Projeto de Lei 22/2015, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que retira o caráter vitalício, mas mantem o benefício durante os próximos quatro anos após o governante deixar o poder. Pereira apresentou emenda ao PL propondo o fim da aposentadoria para todos os ex-governadores, incluindo os que já recebem. A iniciativa não foi votada, entretanto o parlamentar adiantou que irá protocolar, ainda nesta semana, projeto prevendo a extinção total do benefício no Estado. Pereira explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional o subsídio pago permanentemente aos ex-governadores, isso porque não possui embasamento legal na Constituição Federal. “No entendimento do STF, as constituições estaduais que estabelecem a apo...

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Crédito da foto: Bethânia Haas Loblein Visando integrar as instituições para fortalecer a representação do setor da pesquisa agropecuária e dando continuidade a série de audiências públicas regionais promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha, lideranças do setor estiveram reunidas, nesta segunda-feira (7), no auditório da Fepagro, em Porto Alegre. Na abertura, a coordenadora da Frente, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), apresentou um balanço das reuniões já realizadas e as demandas apresentadas pelas entidades. “Nas audiências públicas que realizamos procuramos escutar todos os segmentos ligados a agropecuária, desde os pesquisadores, cooperativas e até agricultores. Em todos os encontros as demandas foram comuns: existe a necessidade urgente de ser organizado um banco de dados com informações sobre pesquisas em andamento nas instituições gaúchas, além de maior integração entre as entidades estaduais e federais, públicas e privadas”, explicou Z...

Divulgação Em audiência pública realizada na sexta-feira (4), em Rio Grande, o deputado Adilson Troca (PSDB) teve a oportunidade de conversar diretamente com pescadores e agricultores prejudicados pelas chuvas e enchentes dos últimos meses. "Como ex-pescador e pequeno agricultor, conheço a realidade dessas pessoas e as dificuldades enfrentadas para conseguir levar a vida", salientou. Na opinião do parlamentar, o encontro promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, da Assembleia Legislativa, foi produtivo, tendo em vista que foram colocadas frente a frente as diversas entidades e autoridades que podem auxiliar às vítimas dos temporais. A audiência foi proposta em conjunto com os vereadores Flávio Santos, de Rio Grande, e Alexandre Carinha Novo e Ildomar Xavier da Costa, de São José do Norte.

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Crédito da foto: Pedro Barbosa | Bancada PSDB O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, participou na quinta-feira (3), de reunião da Frente Parlamentar em Apoio à Mineração no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e teve como objetivo realizar um balanço do trabalho realizado em 2015 no setor. Para Redecker, o tema não era tratado como política pública de Estado. “Essa foi uma preocupação que tivemos ao longo deste ano. Encontramos um setor abandonado. Nosso objetivo como secretaria é primeiro planejar e discutir o setor de mineração gaúcho”, afirmou. Nesse sentido, Redecker explicou que foi criado o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul (Comergs), que terá a primeira reunião para a próxima quinta-feira (10). A intenção é reunir todos os representantes do setor, elaborando e discutindo programas de governo e políticas públicas, além das dificuldades do setor... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff colhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pautou a manifestação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária. A parlamentar destacou que ao contrário do que ocorreu ao longo da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, os pedidos de afastamento de Dilma tiveram origem em iniciativas populares, demonstrando um clamor efetivo oriundo da sociedade em razão dos problemas sociais e econômicos que o país vive. Zilá explicou que dos 17 pedidos de impeachment encaminhados à Câmara no período de Fernando Henrique, dez foram feitos por parlamentares da oposição liderada pelo PT. A deputada ressaltou que nos governos petistas de Lula e Dilma a sociedade se mobilizou diretamente pelo afastamento dos presidentes, com base no que a Constituição Federal orienta. “Contra Lula foram feitos 34 p...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O governador José Ivo Sartori instituiu na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio Piratini, o Dia Estadual do Vôlei, proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB). Conforme a iniciativa apresentada pelo parlamentar tucano e aprovada na Assembleia Legislativa, o dia 27 de setembro será dedicado a valorização e incentivo à prática da modalidade esportiva. A data escolhida coincide com o aniversário de fundação da Federação Gaúcha de Voleibol. No mesmo ato, sete atletas gaúchos que foram campeões olímpicos de vôlei receberam a Medalha João Saldanha, maior condecoração esportiva do governo do Estado. Adilson Troca explicou que a criação de um dia estadual dedicado ao voleibol vai ao encontro do reconhecimento de uma modalidade esportiva que tanto orgulha os brasileiros. O parlamentar ressaltou que o Rio Grande do Sul é um celeiro na formação de atletas do vôlei. “Por essa razão, instituir um dia estadual é mais do que ...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS Por proposição do deputado Pedro Pereira (PSDB), a Assembleia Legislativa entregou a Medalha do Mérito Farroupilha (a maior distinção do Parlamento) a Carlos Ricardo Buss Lopes, ou Caho Lopes, como é conhecido pelos familiares e amigos. A cerimônia, no início da noite dessa quarta-feira (2), lotou o Salão Júlio de Castilhos, com a presença de familiares e amigos do homenageado. Pereira lembrou que Caho fez centenas de palestras, pelo Estado e pelo país, tirando jovens das drogas a partir da própria experiência. “Não existe uma família que não tenha um caso para narrar, de alguém conhecido envolvido. Por isso, a importância do trabalho do Caho em, espontaneamente, levar o seu sofrimento e o da sua família como exemplo de vida a milhares de pessoas”, salientou. O parlamentar citou que cada deputado pode destinar uma única Medalha do Mérito Farroupilha por mandato e frisou que “nunca ela foi tão merecida como neste momento. Sem receio...

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebem com naturalidade a notícia do acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no final da tarde desta quarta-feira (2). Para os parlamentares tucanos, Cunha tomou uma decisão que lhe cabia, ancorada naquilo que prevê a Constituição Federal. O que existe neste momento é um sentimento entre as lideranças do PSDB de prudência, para que esse processo possa ter o seu trâmite adequado. É importante destacar que essa é uma previsão constitucional e para nós, da oposição, qualquer saída para este impasse político vivido pelo país, em razão da irresponsabilidade administrativa do governo o PT, deve ser buscada dentro daquilo que a Constituição determina. Acreditamos que a peça que motivou o pedido de impeachment, produzida pelos juristas Miguel Reale e Hélio Bicudo, é extremamente consistente. Entretanto, os prazos regimentais nesses casos dev...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, os escândalos de corrupção noticiados diariamente e a incapacidade de gestão do governo da presidente Dilma Rousseff estão na base dos problemas vividos pelos brasileiros. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), para defender maior participação da sociedade nos movimentos que cobram punição aos envolvidos em desvios de dinheiro público. Zilá apresentou números do instituto Datafolha indicando que a corrupção é a maior preocupação dos brasileiros atualmente. “Pela primeira vez desde 1990, a corrupção foi destacada pela população como sendo o maior problema do país, superando críticas aos atendimentos nas áreas da saúde e da educação. Para 34% dos entrevistados, a corrupção é o maior problema do Brasil hoje. Depois vem a saúde, com 16%, o desemprego, 10%, e a educação e a segurança empatad...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O Orçamento Geral do Estado para 2016 foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A peça orçamentária apresentada pelo governo Sartori (PMDB) prevê receitas de R$ 58,8 bilhões e despesas de R$ 63,4 bilhões, o que resultará em um déficit de R$ 4,6 bilhões, mesmo diante do acréscimo de R$ 2 bilhões, oriundo do aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria recebeu 40 votos favoráveis e dez contrários. Foram incluídas 110 emendas. Durante a discussão da matéria, os parlamentares lembraram questões envolvendo propostas apresentadas por governos anteriores. A ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) foi apontada por encaminhar peças austeras, com o objetivo de promover o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo de sua gestão. O ex-governador Tarso Genro (PT) foi acusado por apresentar orçamentos fictícios, com arrecadação superestimada e gastos subestimados. O orçamento d...

Divulgação / AGL A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, recebeu o Troféu Destaque Político 2015, concedido pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL). O reconhecimento foi entregue durante evento promovido no último final de semana, em Porto Alegre. A AGL homenageia anualmente empresas, entidades públicas ou privadas e políticos que trabalham em prol do fortalecimento do setor leiteiro. Conhecedora da importância da cadeia leiteira para a economia gaúcha, Zilá atuou quando prefeita de Três Passos pela profissionalização e o aumento da produção de leite no Noroeste do Estado. No Parlamento, a deputada segue batalhando pelas demandas do setor como integrante titular da Comissão de Agricultura. Para Zilá, um dos projetos de maior relevância para o setor em tramitação no Legislativo está relacionado a coleta e transporte do leite. A parlamentar participou da elaboração de matéria sobre o assunto. “A partir de sugestão do Instituto Gaú...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para oferecer segurança jurídica às novas estruturas subsidiárias do Banrisul, os deputados da Bancada do PSDB defenderam a inclusão de emendas nos Projetos de Lei 208 e 304, de autoria do governo Estado. As matérias foram aprovadas nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. A partir da iniciativa apoiada pelo tucanos, as empresas Banrisul Corretora de Seguros e Banrisul Administradora de Cartões ficaram resguardadas aos critérios do artigo 22 da Constituição Estadual, que determina a realização de plebiscito no caso do Executivo decidir futuramente extinguir as estruturas. Durante a discussão dos projetos em plenário, o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, explicou que as subsidiárias criadas vão tratar de produtos já oferecidos pelo banco. “O que muda com a criação das duas empresas é a melhoria da gestão, com receitas administradas de forma mais especializada. A mudança permitirá que o Banrisul atue de forma...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comemorou a aprovação do relatório do Orçamento Geral do Estado para 2016, na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, na última semana. Isso porque foi incluído no texto requerimento, de sua autoria, para que haja previsão de nomeação dos concursados da Segurança Pública. São mais de 3 mil aprovados nos concursos da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Além disso, Pozzobom também destacou a previsão de R$ 900 milhões para o pagamento dos reajustes dos servidores da Segurança até 2018, aprovados em lei no ano passado. Para o deputado, com a crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul, a Segurança deve ser tratada como prioridade... Leia mais

Foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca conseguiu incluir emenda visando a duplicação da ERS 734, entre o trevo e o pórtico de Rio Grande, no relatório do Orçamento Geral do Estado para 2016. O parlamentar também obteve a inclusão de emenda a favor da reforma da Ponte do Arroio Costa, na ERS 702, que dá acesso à Piratini. O texto foi aprovado na última semana, na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Além disso, Adilson Troca foi signatário de uma emenda de comissão, que garantiu R$ 297 milhões para Santas Casas e pequenos hospitais beneficentes de todo o Rio Grande do Sul. Para o deputado, as emendas representam importantes avanços... Leia mais

Divulgação O Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs) realizou encontro preparatório com os subcomitês temáticos, visando a reunião geral do órgão marcada para o mês de dezembro. Na ocasião, ocorreu a apresentação do novo presidente do Copergs, Roberto Sartori, que também preside a RGE. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, afirmou que o Copergs foi criado para pensar e planejar o setor, que enfrenta hoje diversos desafios. Redecker informou, ainda, que dada a importância do Copergs e ao trabalho que ele está desenvolvendo, criou o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado (Comergs), a pedido do setor de mineração, cuja primeira reunião deverá ocorrer até o final do ano... Leia mais

Agência AL/RS A prisão do líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (PT), por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, deixa claro aos brasileiros a relação de proximidade entre o Palácio do Planalto e o esquema criminoso instalado na Petrobras. Essa é a avaliação dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Os parlamentares tucanos defenderam que o episódio reforça o sentimento de indignação da população quanto à forma que o país vem sendo governado. Segundo o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, tanto o “mensalão” do governo Lula, como o “petrolão” articulado pelo PT e seus aliados, reforçam a convicção de que uma organização criminosa, tentacular, apoderou-se da estrutura do Estado brasileiro, com o objetivo de manter-se no poder mediante desvio de dinheiro público. “Os petistas e seus aliados foram os executores dessa construção nefasta, que começa a ser desmontada pela ação da Polí...

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Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fizeram duras críticas à condução da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff após análise dos dados relativos ao desemprego no terceiro trimestre do ano. Os parlamentares tucanos atribuíram o avanço do número de desempregados no país ao descontrole da inflação e ao aumento de tributos em esfera federal cobrados do setor produtivo. A taxa de desemprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 8,9%. O resultado é o maior desde 2012, quando o IBGE iniciou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A população desocupada chegou a 9 milhões nos últimos três meses. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, acredita que, além da alta dos preços e do aumento de impostos – em especial no setor elétrico e nos combustíveis, o desemprego cresce em razão da ausência de perspectiva quanto à superação do empasse político vivid...

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, se reuniu com o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, para obter informações sobre a elaboração do Plano Energético do Rio Grande do Sul. A proposta representa uma das contribuições estruturais do PSDB no âmbito do gestão pública do Estado. Redecker explicou que o Plano está focado no planejamento de ações voltadas para os próximos dez anos. O gestor enfatizou a necessidade de pensar no futuro e nos desafios para a geração de energia no Estado. “Estamos realizando audiências públicas em diversas regiões, ouvindo a comunidade para escutar as demandas que precisam constar no Plano Energético”, argumentou. Zilá se colocou à disposição para auxiliar na busca de dados, uma vez que conhece a realidade do setor, principalmente do interior, onde a eletrificação rural ainda é precária. “Vou destacar a importância do Plano aos prefeitos e lideranças dos município...

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou projeto de lei (PL 373/2015) na Assembleia Legislativa para permitir o reaproveitamento voluntário de servidores inativos da Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias (IGP) para suprir a falta de recursos humanos na segurança pública. A proposta estende a todos os trabalhadores do setor a possibilidade prevista para os servidores militares. “Desde 1994, a Lei estadual nº 10.297, que reaproveita servidores militares aposentados em áreas específicas, vem sendo aplicada com sucesso. É uma forma de prestar um serviço público e assegurar uma vantagem adicional ao servidor reaproveitado”, justifica o parlamentar. De acordo com o PL, os funcionários que se habilitarem para volta à ativa receberão uma gratificação especial de retorno no valor de 30% de sua remuneração... Leia mais

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Os projetos de lei de autoria do governo do Estado, que atendem demandas do setor produtivo gaúcho, foram debatidos durante reunião almoço da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24), com o secretário estadual da Agricultura e Pecuária e Irrigação, Ernani Polo. O gestor procurou responder dúvidas dos parlamentares quanto à questões presentes em propostas que tramitam no Legislativo e deverão ser votadas no Plenário ainda neste ano. Um dos projetos de lei de maior relevância para os parlamentares tucanos diz respeito a coleta e ao transporte do leite no Estado. Recentemente, o governo encaminhou proposta contemplando reivindicações do setor leiteiro. A matéria busca coibir irregularidades investigadas pela operação Leite Compen$ado, do Ministério Púbico e Polícia Civil. “O texto foi montado a partir de grupo de trabalho coordenado pela secretaria e com participação de entidades. Além do transporte, a mat...

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Na imprensa Zero Hora O "índice de miséria" do Brasil chegou a 18,18%. No começo deste ano, o resultado era de pouco mais de 10%. Esse conceito foi criado pelo economista americano Arthur Okun. Soma inflação e desemprego, considerando que ambos criam custos econômicos e sociais para o país. O IPCA-15 de novembro, divulgado na semana passada, registrou alta de 10,28%, em 12 meses, e a taxa de desemprego ficou em 7,9%, conforme informou o IBGE. O atual nível do "índice de miséria" é o pior desde pelo menos 2008. Naquele ano, em meio à crise financeira internacional, o índice chegou perto de 14%. O indicador brasileiro está entre os piores do mundo. A campeã disparada é a Venezuela, com mais de 80%. Na sequência. aparece a Argentina, com índice acima de 30%, e em terceiro lugar está a África do Sul, pouco abaixo dessa marca. Enquanto isso, o índice de miséria dos EUA está em 5,2%, considerando uma taxa de desemprego de 5% e a inflação – medida pelo índice de pre...

Reprodução A soma das perdas salariais dos trabalhadores brasileiros deve atingir neste ano seu maior nível desde 2011. Considerando a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, que aponta os rendimentos nas seis principais regiões metropolitanas do país, é possível estimar que a redução na massa salarial chegará a R$ 42 bilhões. Ou seja, R$ 26 bilhões, em 2015, e R$ 16 bilhões, no próximo ano. Para os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a retração dos ganhos obtidos pelas famílias representa um exemplo concreto da crise econômica e social provocada pelo governo Dilma. Para a líder do PSDB no Parlamento, deputada Zilá Breitenbach, as perdas salariais dos trabalhadores impacta diretamente no consumo. “Isso já pode ser percebido em alguns setores da nossa economia. As pessoas estão deixando de comprar determinados alimentos e abrindo mão de adquirir certos itens do vestuário. Outro impacto está na inadimplência por conta do desemprego, que não para de avançar em tod...