BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Os deputados titulares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram a criação de uma Subcomissão para tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Pedro Pereira (PSDB), esse tema tem que ser tratado imediatamente com os proprietários rurais, já que o cadastramento é obrigatório e o prazo encerra-se em maio. “Será necessário pedir ao Governo Federal para prorrogar esse prazo por no mínimo um ano, temos em torno de 50% cadastrados.” alertou. O preenchimento do cadastro, via internet é uma das maiores dificuldades encontradas pelos agricultores, devido à existência do bioma Pampa. A ideia é que a primeira Audiência Pública desta subcomissão seja realizada no dia 21 de março, após a abertura oficial da Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Para Pereira, que irá compor o grupo desta Subcomissão, o CAR deveria ser feito através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER e prefeit...

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Reprodução O projeto de lei que institui a Política Estadual do Biometano e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS está na Assembleia Legislativa. A proposta foi concebida pela Secretaria Estadual de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano, sendo ela instrumento de promoção do desenvolvimento regional. Pretende, ainda, valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover a disposição final adequada de resíduos orgânicos e atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano. A lei também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível. Pelo projeto, o governo poderá tambpem estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do...

Crédito da foto: Marcos Pippi Fraga Preocupado com as limitações financeiras do Rio Grande do Sul, que afetam diretamente a área da segurança pública, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, cumpriu agenda, nesta semana, em Brasília, para reforçar o movimento político que cobra a aplicação correta da lei de renegociação da dívida do Estado com a União. Pozzobom esteve com a senadora Ana Amélia Lemos e integrantes da bancada federal gaúcha. Ele defendeu o ajuizamento de liminar do governo do Estado, que pede a suspensão imediata do pagamento da parcela mensal da dívida (cerca de R$ 280 milhões). No encontro com Ana Amélia Lemos, o deputado apresentou sua proposta de instalação da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Assembleia. A iniciativa conta com o apoio de todos os 55 deputados estaduais. Pozzobom explicou que a primeira ação será a busca de caminhos para viabilizar a nomeação dos 2.000 novos brigadianos e 650 policiais civis aprovados no ...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, foi o palestrante convidado da tradicional reunião-almoço Prato do Dia, promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, nessa quinta-feira (25). Redecker falou dos desafios de comandar a Secretaria Estadual de Minas e Energia, recriada no início do ano passado pelo governador José Ivo Sartori. Redecker disse que ao assumir precisou construir a secretaria do zero, pois não havia mais nenhum documento ou relatório do que um dia havia sido a Secretaria de Minas, Energia e Comunicações. A atual estrutura da secretaria, afirmou, é uma das menores do governo, com 23 funcionários e um orçamento de R$ 3,8 milhões – sendo que deste total, foram executados apenas 47% em 2015, tendo em vista as dificuldades financeiras do governo. Entre os avanços neste primeiro ano de trabalho, citou a conclusão do Plano Energético, que será entregue agora em março para os gaúchos, qu...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A presidente Dilma Rousseff não tem interesse em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa é avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. A parlamentar manifestou sua opinião, nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária. Zilá comentou o ajuizamento de liminar do governo do Estado, que pede a suspensão imediata do pagamento da parcela mensal da dívida (cerca de R$ 280 milhões). Zilá reforçou o argumento usado pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, para defender a medida judicial encaminhada pelo governo. Ela disse que as condições de renegociação ofertadas pelo Ministério da Fazenda recentemente não passam de “agiotagem” com o Estado. “O Palácio Piratini decidiu questionar a interpretação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao decreto do governo federal que regulamentou a renegociação. O objetivo é que seja cumprida a lei aprovada pelo Congresso Nacional em...

Crédito da foto: Isabelle Duarte O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez duras críticas ao programa partidário do PT, exibido na noite dessa terça-feira (23), na televisão. Pozzobom afirmou que o discurso usado pelos petistas na propaganda não reflete as ações de suas lideranças. O parlamentar destacou que enquanto o PT defende na TV a união dos brasileiros, nos espaços onde ocorre o debate político o partido segue a estratégia da divisão, em especial entre pobres e ricos. No contexto econômico, o deputado enfatizou que o país apresentado pelos petistas não é o mesmo que a população percebe diariamente. Pozzobom observou que o programa do PT afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está trabalhando para a retomada do crescimento, evitando o recuo do emprego e da renda dos brasileiros. Entretanto, o parlamentar ressaltou que o país enfrenta situação oposta, com recessão, fechamento de postos de trabalho e descontrole inflacionár...

Reprodução O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nessa terça-feira (23), que os partidos de oposição vão apoiar às manifestações convocadas pela sociedade contra o governo Dilma Rousseff programadas para 13 de março em todo o Brasil. A decisão foi tomada após reunião com parlamentares na liderança do partido no Senado. A nota em apoio aos protestos foi assinada pelo PSDB, PPS, DEM, PV e Solidariedade e divulgada após o encontro em que as oposições decidiram também uma ação conjunta no Congresso.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O arquivamento por parte da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) das falsas denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feitas por um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, pautou a manifestação do deputado Pedro Pereira, nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. O parlamentar usou espaço de liderança do PSDB para criticar a tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e os governos Lula e Dilma. Pereira lembrou que essa foi a segunda vez que os petistas buscaram tirar o foco das denúncias que pesam sobre o governo usando declarações improcedentes de delatores na Operação Lava Jato. “Primeiro tentaram envolver o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), mas as acusações contra ele também foram arquivadas. Agora, a PGR e o STF, arquivaram denúncia contra Aécio. As falsas declarações do ‘Ceará’, delator na Lava Jato, foram desmentidas em depoimento...

Agência AL/RS O envolvimento do publicitário João Santana na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nessa segunda-feira (22), vincula dinheiro de propina à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Essa é a avaliação dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Para os tucanos, as evidências envolvendo o marqueteiro do PT são as mais graves já apresentadas pela investigação do maior esquema de corrupção da história da República. O líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, lembrou que Santana foi o responsável pelas campanhas presidenciais do PT desde 2006, quando Lula concorreu à reeleição. “Além da prisão dos condenados pelo ‘mensalão’ do governo Lula e da detenção do ex-tesoureiro petista, João Vacari Neto, por fazer parte do esquema de capitação de propina no ‘Petrolão’, a nova fase da Lava Jato atinge em cheio o PT, por meio de seu marqueteiro, o responsável pelas campanhas de 2006, 2010 e 2014”, observou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zi...

Segundo os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, os brasileiros voltaram a estocar alimentos em razão do descontrole da inflação. A alta dos preços trouxe à tona um hábito abandonado há mais de 20 anos, desde o surgimento do Plano Real. Os parlamentares tucanos ressaltaram que o governo da presidente Dilma Rousseff está colocando a perder a estabilidade monetária e os ganhos sociais obtidos nas últimas duas décadas. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, disse que a necessidade de estocar mercadorias, principalmente alimentos não perecíveis, está tão em evidência, que as vendas dos supermercados estão se concentrando nos primeiros 15 dias de cada mês. “Levantamentos recentes sobre o consumo dos brasileiros apontam que na segunda quinzena do mês, em média, o movimento nas lojas chega a cair 70%”, observou. Zilá destacou que as famílias brasileiras estão fazendo cortes nos orçamentos domésticos para se adaptar ao retorno da inflação. “A populaç...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, vai instalar nos próximos dias, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Pozzobom vem demonstrando preocupação com os índices crescentes da criminalidade no Estado. Ele reuniu 53 assinaturas de parlamentares para a criação dessa Frente. A nova presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti (PP), manifestou apoio integral à iniciativa. O primeiro desafio, segundo Pozzobom, será apresentar propostas práticas ao governo do Estado. "Vamos nos reunir imediatamente com representantes dos órgãos da Segurança para identificarmos suas demandas", afirmou. O deputado adiantou que está organizando uma agenda de reuniões incluindo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o comando geral da Brigada Militar, a chefia da Polícia Civil, a direção do Instituto Geral de Perícia (IGP) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Pozzobom também afirmou que buscará junto à Secr...

A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, defendeu, durante Grande Expediente, nesta quinta-feira (18), a reestruturação da máquina pública, a partir de uma nova visão sobre o papel do Estado brasileiro perante a sociedade. A parlamentar enfatizou que não se trata do estabelecimento de um Estado mínimo ou máximo, mas necessário e sustentável financeiramente e administrativamente. Zilá citou como exemplos de países que obtiveram grandes êxitos econômicos e sociais após a adesão de medidas austeras de ajuste fiscal, tendo como base questionamentos quanto às reais responsabilidades e atribuições do governo para com o cidadão. O investimento em programas de distribuição de renda também merecem reavaliação na opinião da deputada. Para Zilá, as políticas compensatórias, concedidas pelo governo às famílias necessitadas, viraram ferramenta de tutela do Estado. “Não podemos negar que os programas sociais nos últimos anos tiraram diversas famílias da pobreza ex...

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Divulgação Os secretários estaduais de Minas e Energia, Lucas Redecker, e da Saúde, João Gabbardo dos Reis, estiveram reunidos com representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e de hospitais de Porto Alegre, nesta quarta-feira (17). O objetivo do encontro foi debater medidas que assegurem a manutenção do fornecimento de energia elétrica nessas instituições em eventos climáticos, a exemplo do vendaval registrado em Porto Alegre no final de janeiro. Entre outros assuntos, foram definidas como metas diversas ações preventivas para assegurar mais segurança e confiabilidade aos sistemas. Os hospitais passaram a contar também com canal de comunicação direto com o gabinete de crise que pode ser acionado em situações semelhantes à ocorrida no final de janeiro deste ano. Será iniciado ainda estudo para implantação de redes ecológicas nos hospitais da Capital. Redecker informou que as redes compactas e ecológicas utilizam cabo protegido com capa especial, que minimiza ...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, vai pedir que o presidente bolivariano Evo Morales seja declarado “Persona non Grata” no Rio Grande do Sul. A iniciativa serve como resposta a indicação de Evo para receber a Medalha do Mérito Farroupilha, proposta pelo deputado Edegar Preto (PT). A indicação feita pelo petista foi aceita pela Mesa Diretora do Parlamento no ano passado. Em dezembro, Pozzobom ao lado dos deputados Marcel van Hattem e Zilá Breitenbach encaminharam requerimento à presidência da Assembleia solicitando que a decisão de homenagear Evo fosse revogada, por ele não ter nenhuma identificação com os gaúchos e nem serviços prestados ao Estado. A Mesa Diretora não se manifestou até o presente momento. A entrega da medalha também é questionada em juízo pelo advogado Pedro Lagomarcino. No site CitizenGO, qualquer cidadão pode aderir a ação popular sobre o caso. Até o momento já foram registrados mais...

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Agência AL/RS De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a renda per capita do brasileiro recuou de US$ 16,2 mil, em 2014, para US$ 15,7 mil, em 2015. Isso fez com que o país se distanciasse das demais nações consideradas emergentes. O valor é equivalente a 90% do rendimento médio dos 24 países em desenvolvimento no mundo. A análise dos tucanos considerou dados reunidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A renda do brasileiro chegou ao menor patamar desde o início da série histórica elaborada pelo FMI, em 1980. Para o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, com a desaceleração da economia brasileira nos últimos anos, o país tem sido deixado para trás no campo social. “A inflação está acabando com o poder de compra do consumidor do brasileiro. As famílias estão investindo menos na alimentação, na compra de bens essenciais para uma vida digna. Em outras palavras, o descontrole inflacionário do governo Dilma e...

Para os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, as crises econômica e social instaladas no país e a falta de perspectiva de uma medida concreta do governo da presidente Dilma Rousseff, visando a retomada do crescimento, apontam para um cenário preocupante no âmbito da geração de emprego. Segundo os tucanos, a tendência da alta do desemprego só começaria a ceder em 2018, diante da retomada do crescimento econômico prevista para o próximo ano. Os técnicos do PSDB analisaram a questão e acreditam que o corte de vagas deve ser mais intenso em 2016 devido ao desempenho da atividade econômica projetada por instituições financeiras. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa média de desemprego passará de 8,6% para 11,7% neste ano e subirá a 13% em 2017. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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Agência AL/RS Nos próximos dias, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, vai instalar, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Pozzobom vem demonstrando preocupação com os índices crescentes da criminalidade no Estado. Ele reuniu 30 assinaturas de parlamentares de diferentes partidos para a criação dessa Frente. Pozzobom quer a adesão dos 55 deputados. A nova presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti (PP), já manifestou apoio integral à instalação da Frente. O primeiro desafio, segundo Pozzobom, será apresentar propostas práticas ao governo do Estado. "Vamos nos reunir imediatamente com representantes dos órgãos da Segurança para identificarmos suas demandas", afirmou. O deputado adiantou que está organizando uma agenda de reuniões incluindo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o comando geral da Brigada Militar, a chefia da Polícia Civil, a direção do Instituto Geral de Perícia (IGP) e a Superintendência de Ser...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, realizou audiência com o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Alcebíades Adil Santini, nessa quinta-feira (4). A reunião ocorreu a pedido de Redecker, que está solicitando providências em relação aos serviços que vem sendo prestados pela AES Sul em face das últimas ocorrências no Vale dos Sinos. Redecker entregou levantamento das reclamações recebidas e do desempenho da concessionária no ranking de continuidade dos serviços, além de matérias da imprensa atestando a demora e ineficiência nos atendimentos. “O que queremos é que a AES Sul tenha comprometimento com os seus clientes, pois eles estão sofrendo”, argumentou. O presidente da Agergs disse que o órgão é parceiro da secretaria na busca de um serviço público de mais qualidade. “Afinal, é o cidadão que paga a conta”, disse ... Leia mais

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein O magistrado Gilberto Schäfer destacou as contribuições da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) aos grandes debates da sociedade, ao assumir a presidência da entidade no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, nessa quarta-feira (3). Schäfer presidirá a Ajuris no biênio 2016/2017. O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), desejou sucesso ao novo presidente e ressaltou a importância da Ajuris no Estado. Adilson Troca prestigiou o ato em nome do Parlamento gaúcho. O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, e a líder partidária, deputada Zilá Breitenbach, também estavam presentes na posse. Em seu pronunciamento, o novo presidente citou a intenção de realizar uma campanha, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por eleições limpas a partir dos pleitos municipais em 2016. Schäfer lembrou que tramita na Assembleia um projeto de lei complem...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca (PSDB) assumiu a função de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, nesta quarta-feira (3), durante sessão solene no Plenário 20 de Setembro. Na oportunidade, os parlamentares elegeram a nova mesa diretora para o período de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. A deputada Silvana Covatti (PP) foi eleita presidente. Pela primeira vez na história do Parlamento, uma mulher ocupará a presidência da casa. No início da solenidade, o deputado Edson Brum (PMDB), que presidiu a Assembleia em 2015, apresentou termo de renúncia, conforme acordo entre as bancadas que prevê um ano para cada partido à frente do Legislativo. O procedimento foi conduzido tendo em vista que, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o período mínimo do exercício da presidência é de dois anos. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Silvana destacou sua trajetória política nos últimos 23 anos, especialmente su...

Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Jorge Pozzobom, os brasileiros já se deram conta de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos protagonistas das irregularidades que assolam o Brasil. Para o parlamentar, as evidência que vieram à tona nesta semana, como parte da 22ª fase da Operação Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal e Ministério Público, apontam o envolvimento de Lula no maior esquema de corrupção da história brasileira. Pozzobom destacou que pela primeira vez as manchetes dos principais jornais do país juntaram as palavras‪ ‎Lava Jato‬, ‪‎Lula‬ e ‪‎Planalto numa mesma reportagem‬. “Agora só falta o ex-presidente negar que sabia da existência do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, em nome da empreiteira OAS, mas destinado à sua família, conforme apontam as evidências”, observou. O deputado afirmou, ainda, que a nova fase da Lava Jato está deixando claro que o juiz Sérgio Moro e os proc...

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Na imprensa Correio do Povo O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou, no ano passado, resultado primário deficitário em R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. Trata-se do pior resultado anual, desde o início da série histórica, em 1997. Em 2014, o déficit registrado ficou em R$ 17,2 bilhões ou 0,3% do PIB. A diferença entre 2014 e 2015 supera R$ 97 bilhões. A Previdência Social responde pela maior parte do déficit no ano, com resultado negativo de R$ 85,8 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 29,3 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 699,2 milhões. Em dezembro, as contas da União ficaram negativas em R$ 60,727 bilhões, influenciadas pelo pagamento da dívida do governo com bancos públicos.

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Na imprensa Jornal O Sul Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa terça-feira (26), mostra que a corrupção é a questão que mais preocupa o brasileiro. Segundo o levantamento da CNI, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos. De acordo com a pesquisa, 65% dos brasileiros consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa, realizada em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocados como problemas extremamente graves.

Divulgação Nessa terça-feira (26), o governador em exercício José Paulo Cairoli, e o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, receberam o representante do estado de Indiana (EUA), Diego Morales, no Palácio Piratini. A visita, além de uma cortesia, também teve como objetivo prospectar possíveis investimentos no Estado, por isso foram apresentadas algumas informações sobre a produção econômica gaúcha. Indiana é um estado americano “irmão” do Rio Grande do Sul. Morales ressaltou que, dentre os quatro estados “irmãos” de Indiana, o Rio Grande do Sul é o mais especial, por uma série de fatores, “que vão desde a identidade em termos de produção, até a cultura”, acrescentou. E contou que o fato de o Estado ser considerado semelhante a Indiana remonta aos anos de 1960. “Mas, com o passar do tempo esta condição ficou meio de lado, mas agora queremos retomar nossas relações e intensificar o intercâmbio não somente cultural, mas também econômico”, acrescentou... Leia mais

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Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora de projeto de lei que veda a continuidade do abastecimento de combustível após o acionamento da trava de segurança da bomba de gasolina. Segundo a parlamentar, a não observância desse procedimento pode causar danos à saúde dos frentistas que atuam nos postos de combustíveis. Zilá explicou que a gasolina automotiva contém elementos químicos altamente tóxicos, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno. "Sua vaporização é altamente poluente para o meio ambiente e, sobretudo, para a saúde de quem trabalha nos postos de combustível no comando do abastecimento", salientou. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve avançar ao longo de 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi considerado um dos parlamentares mais atuante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015. Pozzobom assumiu a relatoria de 136 matérias tratando de temas como o atendimento de pessoas com necessidades especiais, estágios, coleta e transporte de produtos alimentícios, meio ambiente e enfrentamento à violência. “Procurei me ater estritamente aos aspectos constitucionais dos projetos, deixando o mérito para as comissões pertinentes”, observou. Pozzobom deve seguir atuando na CCJ em 2016. Além das matérias que já estão sobre sua responsabilidade, o deputado deve assumir a relatoria de outros projetos. A expectativa da assessoria jurídica da bancada tucana é analisar a constitucionalidade de proposições em volume semelhando ao do ano passado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, no final de 2015, a criação da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do Rio Grande do Sul (PRÓPOR). A proposta tem como autor o deputado Adilson Troca (PSDB), que será o responsável por presidir os trabalhos. Além dele, outros 23 deputados são signatários do pedido de instalação e outros poderão se somar às atividades. Adilson Troca entende que diante do cenário de crise que o Estado e o Brasil enfrentam, torna-se imprescindível dar mais atenção ao setor que pode ser decisivo na superação dos problemas econômicos, gerando emprego, renda e atraindo investimentos. A intenção é fazer um diagnóstico dos problemas da área e fomentar soluções. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) apresentou, em 2015, projeto de lei que visa extinguir a aposentadoria vitalícia dos atuais ex-governadores do Estado. Após o recesso parlamentar, o texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. Pela proposta, os ex-governadores que já recebem o benefício deixarão de receber o valor mensal de R$ 30.471,11. O fim da aposentadoria vai gerar uma economia anual R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. A matéria de Pereira foi protocolada uma semana depois do Parlamento aprovar projeto de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que extingue o benefício para os futuros ex-governadores. O PL de Any já foi sancionado em dezembro. Com isso, os próximos governadores, depois de José Ivo Sartori, receberão aposentadoria por, no máximo, quatro anos após deixar o poder. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS Visando integrar as instituições para fortalecer a representação do setor da pesquisa agropecuária, a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, criou, em 2015, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha. Em dezembro, durante audiência pública realizada no auditório da Fepagro, em Porto Alegre, Zilá apresentou um balanço das reuniões promovidas ao longo do ano. “Nas audiências públicas que realizamos procuramos escutar todos os segmentos ligados a agropecuária, desde os pesquisadores, cooperativas e até agricultores. Em todos os encontros as demandas foram comuns: existe a necessidade urgente de ser organizado um banco de dados com informações sobre pesquisas em andamento nas instituições gaúchas, além de maior integração entre as entidades estaduais e federais, públicas e privadas”, explicou Zilá. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista MTE - 15280)

Divulgação Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 426/2015, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que trata das associações de bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul. Conforme a proposição, as associações civis de bombeiros voluntários, constituídos na forma de Organizações Não Governamentais(ONGs), ou de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), reunindo pessoas físicas prestadoras de serviços não remunerados na prevenção e combate a incêndios e atividades de defesa civil, sem fins lucrativos, serão organizadas na forma prevista por leis federais e pela presente Lei. Ainda segundo o projeto, os bombeiros voluntários integrarão associação civil mediante termo de adesão acatado pela assembleia da entidade, cientes de que sua participação não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. "Neste sentido, o PL apresentado tem a finalidade de facilitar e aperfeiçoar o tr...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Na presidência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o deputado Adilson Troca (PSDB) incentivou, ao longo de 2015, o debate público na busca pelo diagnóstico dos problemas estruturais do Estado e na viabilização de soluções. "Abordamos diversos temas, sempre de maneira construtiva e colaborativa. As diferentes ideias e visões políticas presentes nas audiências públicas se somaram em um processo amplo e democrático", salientou. Adilson Troca também obteve exito no trabalho da Frente Parlamentar de Incentivo a Doação de Órgão. Neste ano, a Frente coordenada por ele contou com o apoio dos três poderes do Estado em ações de incentivo a doação durante a Semana do Doador de Órgãos, comemorada em setembro. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) é autor do Projeto de Lei 373/2015, que visa o reaproveitamento voluntário de servidores inativos da Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias (IGP), para suprir a falta de recursos humanos na segurança pública. A proposta, protocolada no ano passado, estende a todos os trabalhadores do setor a mesma possibilidade prevista em lei aos servidores militares. “Desde 1994, a Lei Estadual nº 10.297, que reaproveita servidores militares aposentados em áreas específicas, vem sendo aplicada com sucesso. É uma forma de prestar um serviço público e assegurar uma vantagem adicional ao servidor reaproveitado”, justificou o parlamentar. De acordo com o PL, os funcionários que se habilitarem para volta à ativa receberão uma gratificação especial de retorno no valor de 30% de sua remuneração. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação O parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, conhecido por "Ficha Limpa RS", de autoria da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, deve ser votado após o recesso parlamentar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para a parlamentar, além da rede de fiscalização e da legislação vigente, que exige mais transparência na aplicação dos recursos públicos, o preenchimento de cargos de livre nomeação no Estado também necessita seguir critérios éticos. O projeto de Zilá veda a nomeação de pessoas inelegíveis em cargos de confiança (CCs) nos órgãos públicos estaduais, a exemplo da Lei Complementar Federal 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O texto tramita no Parlamento desde 2011, quando Zilá apresentou na versão de Projeto de Lei (PL 80/2011). Após apreciação da CCJ, na época, ela reapresentou no formato de PLC. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou, em 2015, projeto de lei que reserva o último trimestre de cada ano para mobilização em saúde no Rio Grande do Sul. Pozzobom destacou que a proposição busca instituir os meses de outubro, novembro e dezembro para conscientização popular sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama (outubro rosa), de próstata e outras doenças masculinas (novembro azul) e ao enfrentamento do HIV/AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (dezembro vermelho). A matéria deve no Parlamento avançar em 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Beto Boca O governador José Ivo Sartori instituiu recentemente no calendário oficial do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Vôlei, proposto pelo deputado Adilson Troca (PSDB). Conforme a iniciativa apresentada pelo parlamentar tucano, o dia 27 de setembro será dedicado a valorização e incentivo à prática da modalidade esportiva. A data escolhida coincide com o aniversário de fundação da Federação Gaúcha de Voleibol. Adilson Troca explicou que a criação de um dia estadual dedicado ao voleibol vai ao encontro do reconhecimento de uma modalidade esportiva que tanto orgulha os brasileiros. O parlamentar ressaltou que o Estado é um celeiro na formação de atletas do vôlei. "Por essa razão, instituir um dia estadual é mais do que merecido e servirá para popularizar ainda mais o esporte entre os gaúchos", avaliou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou,  no ano passado, com o apoio de 18 parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição 245/2015, que altera os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A finalidade é impedir que deputados e ex-deputados sejam indicados para essa função. O texto também prevê a exigência de formação na área do Direito para o ingresso no conselho do TCE. Antes de ir para votação em plenário, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda parecer do deputado Alexandre Postal (PMDB). Após passar pela CCJ, a PEC será enviada para outra comissão ou passará diretamente ao plenário, para ser apreciada por todos deputados, em dois turnos. Para aprovação serão necessários, no mínimo, 33 votos favoráveis em cada uma das sessões. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é favorável a reedição do decreto do governador José Ivo Sartori, que limitou gastos com o custeio da máquina pública, em razão dos resultados satisfatórios no âmbito do processo de reequilíbrio das finanças do Estado. Entretanto, o parlamentar defende que a medida não afete a nomeação de novos servidores para as áreas da Segurança e da Fazenda. Pozzobom explicou que os serviços prestados pela Brigada Militar, Polícia Civil e outros setores da Segurança não podem ser prejudicados pelos mecanismos que estão colaborando com a reestruturação financeira. “O governo deve intensificar ainda mais a economia com o custeio da estrutura administrativa, mas a Segurança não deve ser incluída nos cortes de gastos, em nome da proteção à vida dos gaúchos”, salientou. O deputado foi autor da emenda no relatório do Orçamento de 2016, que destinava todo o recurso arrecadado acima do estimado pelo tesouro...

Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, é autora do Projeto de Resolução 24/2015, que busca alterar a denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para “Comissão dos Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”. Na justificativa do projeto, Zilá cita o artigo 5º da Constituição Federal, onde estão previstos os direitos fundamentais do cidadão. No texto da matéria, a deputada também menciona a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, de 1985, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento orienta governos, organizações intergovernamentais e não governamentais e cidadãos em geral a cooperarem para assegurar justiça em favor das vítimas. A proposta de Zilá deve avançar ao longo de 2016. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é autor do Projeto de Lei 350/2015, que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada em 2012, durante o governo Tarso Genro. A proposta está em tramitação no Parlamento e deve avançar ao longo de 2016. Para o deputado, o ex-governador petista foi infeliz na criação da EGR. Pozzobom disse que a administração do PT criou e tentou fortificar uma empresa pública pesada e ineficiente que quase nada fez pelas rodovias gaúchas. "A ausência e a deficiência de serviços de manutenção nas rodovias controladas pela EGR são evidentes", observou. Conforme o parlamentar, o surgimento da EGR também colocou em segundo plano a realização de parcerias público privadas (PPP) no setor de infraestrutura e logística. "Por questões ideológicas, as PPPs foram ignoradas no governo Tarso. Sabemos que o modelo de parceria com a iniciativa privada pesaria menos no...

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