BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), e o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) firmaram um novo contrato na quarta-feira (18), em Porto Alegre. Segundo o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que assinou o documento na condição de testemunha, esse novo acordo garante o pagamento mensal de mais R$ 154 mil para a instituição hospitalar (R$ 1,8 milhão ao ano). O valor é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), um recurso federal que não constava no contrato que estava vigente até então. No documento consta, ainda, o pagamento em parcela única de R$ 150 mil, proveniente de emendas parlamentares. O contrato foi assinado pela secretaria da Saúde, Arita Bergmann, e o prefeito do município, Vinicius Pegoraro. De acordo com a SES, o acordo prevê um repasse anual de R$ 6,7 milhões para o HCC prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 1,45 milhão são de recursos estaduais. "Acre...

Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) atua no incentivo à produção rural gaúcha. Trabalha a favor da agricultura familiar e do agronegócio do Estado por meio de iniciativas que tramitam no Parlamento, além de estabelecer parceiras, visando a divulgação de eventos que favorecem os produtores em diferentes regiões. Nesta semana, Zilá se reuniu com o governador Eduardo Leite para intermediar audiências com entidades ligadas à produção suína e representantes da 5ª Expotrisul, de Trindade do Sul. A reunião para convidar Leite à abertura oficial da Expotrisul, programada para dezembro deste ano, também serviu para reforçar o pedido de agilidade na construção de um trevo na ERS 324, Km 69, local que dá acesso ao Frigorífico Seara/Grupo JBS Aves Ltda. O prefeito de Trindade do Sul, Odair Pelicioli, já havia conversado com Zilá sobre a necessidade do trevo. “Estamos atentos a esse pleito, tendo em vista que uma obra assim busca oferecer seguran...

Crédito da foto: Vinicius Reis A partir de agosto, Pelotas passará a contar com o Batalhão de Polícia de Choque. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo governador Eduardo Leite. A nova unidade ampliará em 110 policiais militares o efetivo da Brigada Militar na cidade. Trata-se de uma demanda antiga do município e que foi pauta de uma reunião, em março, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), com o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Entre as principais funções do Batalhão estão auxiliar outras unidades a combater crimes e reduzir indicadores criminais. "A instalação do Batalhão de Polícia de Choque em Pelotas trará mais segurança para toda a região. Me alegro em fazer parte disso", declarou Viana... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 163/2016, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), prevê a isenção do pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais para pessoas com deficiência física congênita ou adquirida devido à patologia ou traumatismo. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. O relator da proposição é o deputado Pepe Vargas (PT), que ainda não deu nenhum parecer em relação à constitucionalidade, legalidade e juridicidade da matéria. De acordo com Pereira, a proposta beneficiará os proprietários de veículo automotor adaptado às suas necessidades. “É uma questão de justiça, pois a vida não é nada fácil para quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência. A Constituição Federal estabelece que cuidar da Saúde e assistência pública, dando proteção e garantias aos cidadãos, também é dever do Estado”, declarou... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2020, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, representa uma mudança histórica e radical de enfrentamento à crise financeira do Rio Grande do Sul. Por 37 votos a favor e 13 contrários, a LDO obteve aprovação e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O líder da bancada tucana e relator da LDO na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, ressaltou que o governo do Estado agiu com transparência, coragem e seriedade ao apresentar uma LDO realista. “O governador corajosamente encaminhou uma proposta que explicita um déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas públicas, sendo que não há mais tempo nem espaço para soluções de ‘contabilidade criativa’. É hora de enfrentarmos nossos problemas e encarar a dura realidade para sair da crise definitivamente”, afirmou. A LDO prevê receit...

Agência AL/RS O Instituto Teotônio Vilela do Rio Grande do Sul (ITV/RS) e a Juventude do PSDB no Estado promovem neste sábado (13), a partir das 13h30, no Plaza São Rafael Hotel, no Centro, em Porto Alegre, o “Missão 2020”. O presidente do ITV/RS, deputado estadual Luiz Henrique Viana, explica que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo eleitoral municipal do próximo ano. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. O presidente do PSDB gaúcho, deputado estadual Mateus Wesp, e a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada tucana Zilá Breitenbach, também estarão entre as presenças no evento. Viana ressalta que o formato do evento vai proporcionar um ambiente de diálogo, troca de e...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para a criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ICMS-ST). A restituição obrigatória do ICMS-ST é alvo de diversas críticas de empresários, de entidades do setor produtivo e de parlamentares. O deputado Pedro Pereira (PSDB) defende a suspensão do decreto do governo anterior, que deu origem as novas regras, e espera que o governo atual seja ágil para que as empresas e os consumidores não sejam, ainda mais, prejudicados. “À apuração da complementação ou da restituição do débito referente à Substituição Tributária do ICMS prejudicou os pequenos e favoreceu os grandes no nosso Estado”, disse Pereira. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que cada setor decidirá a adesão à mudança na nova sistemática, que entrou em vigor em março deste ano, depois de um decreto do governo Sartori... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Promover debates sobre o futuro do Estado e do país, além de aprofundar análises sobre o contexto político e fomentar estudos relativos a aspectos programáticos do PSDB. Esses são os propósitos do deputado estadual tucano, Luiz Henrique Viana, que assumiu recentemente a coordenação do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS). O primeiro evento sob a coordenação de Viana no ITV/RS ocorrerá no próximo sábado (13), em Porto Alegre. Denominado “Missão 2020”, o encontro está sendo organizado em parceria com a Juventude do PSDB no Estado. Entre os palestrantes destaca-se Elis Radmann, cientista social e política, conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e especialista em comportamento eleitoral. Viana explicou que o foco do evento será a preparação de pré-candidatos a vereadores, assessores políticos, coordenadores de campanha e colaboradores diretamente envolvidos no processo ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao usar de transparência com a sociedade gaúcha, o governo Eduardo Leite pode continuar convocando a população, por meio de seus representantes, para referendar as reformas necessárias ao Estado. Esse foi o argumento defendido pelo líder da Bancada do PSDB e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Mateus Wesp, nesta quinta-feira (4), durante aprovação do seu relatório na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Foram nove votos a favor e três contrários. A LDO prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa de R$ 66,4 bilhões. A matéria segue para analise em plenário na próxima terça-feira (9). Wesp enfatizou que o sacrifício em prol do ajuste de contas do Estado seja compartilhado por todos os poderes, não somente pelo Executivo. O relatório elaborado pelo deputado tucano manteve coerência com a orientação do governo, que é evitar despesas de qualquer ordem. “Afinal, se começássemos, c...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Empresários e diversas entidades do setor produtivo, além de deputados estaduais, estiveram reunidos recentemente com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, para tratar das regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Para o deputado Pedro Pereira (PSDB), é preciso que o atual governo suspenda imediatamente a sistemática relacionada à apuração da complementação ou restituição do débito referente à Substituição Tributária do ICMS. “As regras da Substituição Tributária foram 'metidas a goela abaixo' dos empresários, por meio de um decreto do governo anterior, prejudicando os pequenos e favorecendo os grandes do setor produtivo. Isso gerou angustia, confusão e desemprego.”, afirmou o parlamentar tucano. O subsecretário da Receita, anunciou que foi prorrogado o prazo para as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples se adequarem...

Divulgação Recentemente, a deputada Zilá Breitenbach esteve reunida com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, para tratar de várias pautas ligadas a Agricultura e a Saúde , entre elas o uso do herbicida 2,4-D, que foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa em maio deste ano. Medidas restritivas à aplicação do agrotóxico devem ser sugeridas por meio de nova legislação estadual. Zilá, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, enfatizou que os deputados estão apreensivos e aguardando projeto de lei que deve ser encaminhado pelo Executivo para minimizar os efeitos do uso do agrotóxico. Conforme o secretário, o texto está sendo formatado e, em breve, será encaminhado ao Legislativo. “Assim que tivermos o projeto pronto me prontifico a ir até a Assembleia para falar sobre as medidas restritivas ao agrotóxico e dirimir as dúvidas dos deputados”, explicou Covatti Filho... Leia mais

Crédito da foto: Leonardo Zidane Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, classificaram a sessão plenária desta terça-feira (2) como histórica para o Rio Grande do Sul. Segundo os parlamentares tucanos, o Estado deu um passo importante na direção da recuperação financeira ao aprovar os projetos que autorizam a privatização das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Com 40 votos a favor e 14 contra, os deputados estaduais aprovaram vender a CEEE e a CRM. Na sequência, com 39 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, o plenário autorizou privatizar a Sulgás. De acordo com o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, o Estado está virando a página das mazelas do corporativismo para dar ênfase ao bem comum. “Estamos vencendo a vanguarda do atraso no Estado. Vivemos uma grave crise financeira. A falta de investimentos em muitas á...

A moeda que simbolizou o projeto idealizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda no governo Itamar Franco, e que acabou com a hiperinflação no Brasil está de aniversário. Nesta segunda-feira (1º), o Real está completando 25 anos. A estabilidade da economia trouxe maior bem-estar material para os lares brasileiros, o que pode ser comprovado pelo salto da renda familiar per capita, que, entre 1995 e 2000, foi 25% superior à média verificada entre 1990 e 1994, antes do Real ser lançado. A queda elevada nos indicadores de extrema pobreza também foi constatada após o surgimento da nova moeda. O número absoluto de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 30 milhões para 23 milhões na segunda metade da década de 90. Em pouco tempo acompanhamos avanços do ponto de vista econômico e social. O Real ofereceu, ainda, as condições necessárias no âmbito das finanças públicas para o surgimento dos programas sociais. Depois que o país conquistou a estabilidade, foi possível ...

Agência AL/RS Em outros Estados, como em São Paulo e no Paraná, a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário já não é praticada há anos. No Rio Grande do Sul, um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que põe fim a essa taxa repassada aos consumidores tramita, desde 2011, na Assembleia Legislativa. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e, há mais de um mês, está sob análise na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Na quarta-feira (19), o deputado Dalciso Oliveira (PSB), relator da matéria na Comissão de Economia, fez a leitura do parecer, sendo favorável à proposta. Após a leitura do relatório, os deputados Fábio Ostermann (NOVO) e Eric Lins (DEM) se manifestaram contra o projeto. O presidente da Comissão, deputado Tiago Simon (MDB), pediu vistas ao PL, para que os demais deputados pudessem analisar melhor. O parecer deve ser votado na próxima semana. Pereira defendeu a matéria. “Esses valores co...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei (PL 188/2019) de autoria do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Viana explicou que, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Rio Grande do Sul é o maior produtor da fruta no país, com uma área de 13 mil hectares de pomares. O deputado tucano apresentou a proposta depois de analisar o volume da produção de pêssego no Estado, além de ressaltar aspectos nutricionais. “A produção gaúcha de pêssego representa 40% de toda a produção nacional e a maior concentração de área plantada está distribuída em duas regiões, Zona Sul e Serra”, observou. Na Zona Sul pêssego é destinado para a indústria e na Serra a fruta vai para o consumo fresco. Viana defendeu o fortalecimento da cadeia produtiva do pêssego, p...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), afirmou durante a sessão plenária desta quinta-feira (27) que o Rio Grande do Sul está em luto, tendo em vista que a violência tirou a vida de dois jovens brigadianos. A parlamentar usou espaço de liderança do partido para se solidarizar às famílias dos policiais militares mortos no exercício de suas funções contra o crime em Porto Alegre. Zilá aproveitou a oportunidade para defender o avanço das matérias que tramitam na Assembleia a favor da reestruturação das finanças do Estado, visando a retomada da capacidade de investimentos em áreas essenciais, como a Segurança Pública. “Nós, deputados, devemos encarar com responsabilidade a votação dos projetos de privatização das estatais, na próxima semana, para promover mudanças que permitirão ao Estado investimentos em áreas prioritárias”, enfatizou. A deputada tucana disse que a violência que está assolando o...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva Depois de dialogar com deputados, bancadas partidárias e entidades representativas de servidores, o líder da Bancada do PSDB e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020, deputado Mateus Wesp, decidiu manter a proposta original do governo Eduardo Leite. Wesp protocolou o relatório na segunda-feira (24), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. O texto deve ser apreciado na Comissão na próxima semana e votado em plenário no dia 9 de julho. Wesp explicou que a manutenção da proposta do governo se deve a situação financeira do Estado. O deputado disse que parte das reivindicações visavam repassar mais recursos aos Poderes, como a previsão de crescimento vegetativo da folha dos servidores do Judiciário e do Legislativo. “Não é justo repassarmos mais valores a esses poderes, pois sabemos que os servidores do Executivo não conseguem receber sequer em dia os seus vencimentos, em razão da...

O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, está completando 31 anos de história nesta terça-feira (25). O PSDB foi fundado em 1988, em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa, o empreendedorismo e a eficiência administrativa no setor público. A trajetória do PSDB inclui os oito anos do governo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real, em 1994. Depois que o país ajustou sua economia foi possível criar uma rede de proteção social. A partir daí, os brasileiros acompanharam o surgimento da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Vale Gás. Também foi criada a lei dos medicamentos genéricos e o maior programa de combate a ...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva Diferentes partidos políticos, em especial o PT, estão atacando a isonomia formal do ordenamento jurídico do país para justificar posições ideológicas e partidárias. Esse argumento foi defendido pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, durante sessão plenária desta terça-feira (18). O parlamentar tucano usou o espaço de liderança do partido também para negar a existência de vício formal na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), exercício 2020, encaminhada pelo governo Eduardo Leite ao Parlamento gaúcho. O deputado explicou que a competência para a elaboração da LDO é exclusiva do Poder Executivo, tendo como base as Constituições Federal e Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Wesp afirmou que a ausência de previsão do crescimento vegetativo da folha de pagamento, não se constitui em vicio formal na LDO, mas expõe a necessidade de contingenciar recursos. “O contingenciamento se dará na Lei Orçamentária, não na...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Por iniciativa do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), a Assembleia Legislativa homenageou, no Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (19), os 50 anos da Universidade Federal de Pelotas. Considerada um patrimônio cultural e educacional da Região Sul, a UFPel tem sido decisiva na definição de políticas públicas em virtude da influência que o trabalho de seus professores e pesquisadores exerce nas mais diversas áreas. Para comprovar a importância da instituição, o parlamentar citou o Centro de Pesquisas Epidemiológicas, referência mundial em saúde pública. “Foi pelo trabalho iniciado com os médicos e pesquisadores César Victora e Fernando Barros, no distante ano de 1982, que novos protocolos em saúde ganharam o mundo.  As curvas de crescimento infantil, pensadas a partir de Pelotas, são utilizadas como padrão para medir o desenvolvimento de crianças tanto nos Estados Unidos quanto no Camboja”, revelou. Estudos do Centro de...

Crédito das fotos: Tiago Alves da Silva O dia 15 de junho foi dedicado à conscientização e ao combate à violência contra o idoso. A deputada Zilá Breitenbach usou o espaço de liderança do PSDB, na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, para propor uma reflexão sobre o tema, uma vez que até 2042 a população de idosos deve aumentar significativamente no país. Segundo Zilá, caso o Brasil atinja 230 milhões de habitantes, terá 57 milhões de idosos em aproximadamente 20 anos. A parlamentar tucana questionou a forma como vivem e são tratados os idosos. Sabemos que a ONU está preocupada com a violência praticada contra o idoso no Brasil, alertando que o cuidado deve ser da família e do Estado”, observou. Zilá denunciou o aumento dos casos de maus-tratos, negligência e abandono, além de violência física e psicológica contra os idosos. “De acordo com o Fundo da ONU que cuida dos idosos, em 2017 foram mais de 33 mil denúncias de agressão”, lamentou. A deputada aponto...

Crédito das fotos: Rafael Ribeiro Com o objetivo de reduzir a criminalidade e aumentar o efetivo das policiais militar e civil na região Sul do Estado, o vice-líder da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, se reuniu nesta terça-feira (18), com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e com a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, em Porto Alegre. O parlamentar tucano explicou que em Canguçu, município com mais de 55 mil habitantes, existe uma defasagem extrema na Brigada Militar (BM), já que além da atividade de policiamento ostensivo, os policiais ainda acumulam a atividade de guarda do presídio. Há uma central de vídeo monitoramento, mas a BM não tem efetivo para cuidar das câmeras de vigilância. “Nós precisamos acabar com a criminalidade, coibir o tráfico de drogas e reprimir os assaltos a bancos, a pedestres, a residências e o abigeato”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Gustavo Mansur | Palácio Piratini Entre quindins, pastéis de Belém, bem-casados e outros quitutes com mais de 200 anos de tradição, expostos em meio a reproduções de prédios históricos de Pelotas, o governador Eduardo Leite abriu oficialmente, nesta quinta-feira (13/6), a 27ª edição da Feira Nacional do Doce (Fenadoce). O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o governador na abertura do evento. O parlamentar do PSDB é autor de projeto de lei que torna a Fenadoce patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, e o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) também estiveram presentes. Antes de participar da solenidade, o governador caminhou por alguns dos 370 estandes, 42 deles comercializando apenas doces. O Estado também está representado na feira, em mais de 60 espaços da agroindústria familiar montados com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach usou espaço de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para destacar o resultado do trabalho que liderou junto aos produtores rurais, universidades, empreendedores, indústria e poder público no âmbito da geração de energias renováveis e produção de biofertilizantes. A parlamentar relatou que no ano passado protocolou matéria para trabalhar a questão do biogás e destacou a importância do projeto de lei (PL 270/2019), do governo Eduardo Leite, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano – RS Gás. Zilá preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores na Assembleia. A parlamentar começou a trabalhar com esse tema há dois anos, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criad...

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva A forma como a política brasileira está sendo conduzida tem gerado preocupação para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O parlamentar tucano usou o tempo de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para manifestar sua avaliação quanto à forma anti-institucional de atuação adotada por determinadas lideranças políticas. Segundo Wesp, vivemos um momento onde prevalecem os discursos voluntaristas e as manifestações com viés autoritário. “Estamos perdendo a condição de pensar o futuro do Brasil. Não podemos ignorar a existência de diferenças políticas e ideológicas, mas temos que ter a clareza de que, em uma sociedade plural, devemos ter um objetivo e um conjunto de valores comuns, uma pauta capaz de unir a sociedade", observou. Wesp lembrou que nenhuma sociedade sobreviveu sem a existência de um ponto comum. “Isso só pode ser estabelecido a partir da institucionalização de um...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As dificuldades enfrentadas pelos despachantes foram debatidas nesta quarta-feira (12), em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. A categoria reclama desatenção do Detran e excessos tarifários regrados pela legislação estadual, assuntos que deverão entrar na pauta do encontro agendado com o presidente da autarquia, Enio Bacci, na próxima semana. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), que reuniu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, expressiva representação dos despachantes. Wesp destacou o relevante serviço prestado por essa categoria, que cumpre um papel auxiliar ao serviço público e às demandas da população. No Estado, atuam em torno de 1.500 profissionais. O deputado tucano, de sua parte, deverá iniciar a discussão parlamentar para mudanças na regulamentação dessa atividade profissional... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Após 45 minutos de discussão, por sete votos a favor e um contrário, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quarta-feira (12), o parecer favorável do deputado Adolfo Brito (PP) ao Projeto de Lei 445/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A matéria impõe aos fornecedores de bens e serviços do Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com o autor da proposta, o consumidor tem o direito de saber o dia e a hora que a prestação de serviço será realizada, ou que a mercadoria adquirida chegará no endereço combinado. “O consumidor não pode perder dias e horas de trabalho ou de lazer, sendo obrigado a ficar em casa, aguardando um serviço ou uma encomenda”, explicou... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros de longo curso pode se tornar obrigatório no Rio Grande do Sul. É o que prevê o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. Para o parlamentar, a proposta visa aumentar a segurança da população que utiliza o transporte. A matéria está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda o parecer do deputado Elizandro Sabino (PTB), relator da proposição, de acordo com os aspectos constitucional, legal e jurídico. “Nos sentimos ameaçados por marginais devido à criminalidade e isso não é diferente no transporte coletivo, onde há assaltos e abusos constantes. Pelo menos, com câmeras de segurança será possível identificar os criminosos que aterrorizam a todos nós”, argumentou Pereira...  Leia mais

Divulgação Para encaminhar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, exercício financeiro 2020, o relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, está dialogando com diversos segmentos. Wesp recebeu na última semana representantes da Magistratura, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da própria Assembleia Legislativa para tratar da LDO. Os segmentos expuseram suas realidades orçamentárias e operacionais. “Ouvimos atentamente as considerações, mas devemos ponderar com o processo orçamentário do Estado, tendo em vista que o nosso relatório deve ser elaborado sob a ótica do bem comum para todos os gaúchos”, avaliou Wesp. O relatório da LDO deve ser concluído e entregue à Comissão de Finanças até o dia 24 de junho, para votação no dia 4 de julho. Passada a fase de tramitação na Comissão, a LDO segue ao plenário para votação entre os dias...

Divulgação Transformar a Fenadoce, de Pelotas, em patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. Esse é o objetivo do líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana. O parlamentar do PSDB protocolou recentemente Projeto de Lei que valoriza uma das festas mais tradicionais do Estado. O deputado destacou que o evento merece reconhecimento no âmbito estadual, tendo em vista que movimenta a economia regional, gerando empregos e renda. “A Fenadoce conquistou seu espaço como uma das mais importantes festas do país”, enfatizou. Viana lembrou que no ano passado a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil. O tema da edição deste ano celebra esse reconhecimento, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A festa teve início nesta semana e segue até o dia 23 de junho. O público poderá conferir 373 estandes, 250 expositores, 42 pontos de vendas de doces e 62 áreas da agricultura familiar. Em 2018, a F...

Crédito da foto: Michel Paz | Agência AL/RS Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realizaram visita técnica em unidades da mineradora Copelmi, em Butiá, nesta quarta-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente. Os deputados foram conhecer as instalações e experiências da empresa responsável pelo projeto da Mina Guaíba, que será implementada entre Eldorado do Sul e Charqueadas. O empreendimento tem sido alvo de discussões ambientais nos últimos meses no Parlamento. Mina Guaíba faz parte do projeto do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, com previsão de atrair 4 bilhões de dólares em investimentos. Além dos parlamentares, a imprensa pode acompanhar a visita técnica coordenada pela mineradora. Na oportunidade foi feita uma expedição a cava aberta em unidade da Copelmi para mostrar o uso de tecnologia e as medidas de controle ambiental. Os responsáveis pela empresa comentaram ap...

Crédito da foto: Michael Paz | Agência AL/RS Na Semana do Meio Ambiente, a presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), comemorou a chegada do Projeto de Lei 270/2019, do executivo gaúcho, ao Parlamento. A matéria visa criar a Política Estadual do Biogás e Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano – RS Gás. Foram dois anos de reuniões, audiências, viagens pelo interior do Estado e fora do Brasil, e também a Formação de um Grupo de Trabalho, fortalecido com a instalação da Frente Parlamentar de Zilá, para construir um projeto amplo e exequível para que o Estado avance nos investimentos em Biodigestores. O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e sua equipe entenderam que o Biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. “O PL 270/2019 foi construído por pessoas ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 275/2019) de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, que dá atribuições suplementares às guardas municipais, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria é o deputado tenente-coronel Zucco (PSL), que avalia o texto de acordo com os aspectos constitucional, legal e jurídico da proposição. O parlamentar tucano teve o apoio de 35 deputados, sendo que o mínimo de assinaturas para uma PEC tramitar é de 19. Pereira informou que o objetivo da proposta é atualizar a Constituição. “Ela vem para somar, principalmente no que se refere à Educação para o Trânsito e a Segurança Pública. Nada impede que as guardas municipais tenham outras atribuições, além da proteção de bens, serviços e instalações municipais”, justificou... Leia mais

Crédito da foto: Tiago Alves da Silva O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões que caberiam ao Poder Legislativo. Wesp considerou perigoso o que classificou como “ativismo político do STF”. O parlamentar usou espaço de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (29) para enfatizar que a instituição está agindo de forma deturpada, irracional, ideologizada e com “ares de tirania a ponto de mudar a linguagem e a natureza humana”. Wesp disse que a corte se arroga mudar aspecto inequívoco do texto constitucional para “fazer caber o quadrado dentro do círculo e expande princípio jurídico de igualdade, pretendendo torná-lo absoluto”. Conforme o deputado, quanto à decisão de criminalizar a homofobia, o STF feriu o princípio da legalidade estrita, que diz que não há crime sem lei anterior que o defina e nem pena sem prévia condenação. “Ou seja, não se pode condenar alguém sem a existê...

Divulgação O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), o secretário estadual do Esporte e Lazer, João Derly, e integrantes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto realizaram uma visita técnica a ginásios de Pelotas na segunda-feira (27). A vistoria verificou as condições dos ginásios que poderão sediar as competições dos Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul (Jirgs). Eles percorreram as estruturas do Sesi e do Clube Brilhante. Ainda ocorrerão visitas ao Ginásio Municipal da Educação Professor Orocindo Azevedo “Karosso”, além do Colégio Pelotense e Faculdade Anhanguera. "Sempre tive envolvimento com o esporte e muitos talentos já saíram daqui de Pelotas. Temos condições de sediar os Jirgs e receber visitantes de todo o Estado. Estamos preparados para realizar um grande evento", declarou Viana... Leia mais

Divulgação O governador Eduardo Leite entregou pessoalmente na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), os projetos de lei que pedem autorização legislativa para privatizar a CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e Sulgás. Leite afirmou que a venda dos ativos é decisiva para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, retomando sua capacidade de buscar financiamentos e fazer novos investimentos. Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia enfatizaram a importância das matérias enviadas pelo governo do Estado. Para os parlamentares tucanos, mais do que solucionar questões fiscais, as privatizações buscam oferecer dinamismo e eficiência ao setor energético do Estado, elementos fundamentais para gerar desenvolvimento econômico e social. A venda das empresas estatais também vai proporcionar mais recursos para áreas essenciais à população, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, tendo em vista que o governo deixaria de financiar ...

Agência AL/RS O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), a indicação do governador Eduardo Leite para a presidência e diretorias do Banrisul. Por 31 votos favoráveis a 15 contrários, os deputados aprovaram o PDL 1/2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova os nomes indicados. O economista carioca Coutinho Mendes assumirá presidência do Banrisul e Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro, Marcos Vinícius Feijó Staffen, Claise Muller Rauber e Fernando Postal ocuparam as diretorias do banco. Para os deputados da Bancada do PSDB, o avanço da matéria se deve a disposição do governador em esclarecer todos os pontos destacados pelos parlamentares da base do governo quanto à nova composição da diretoria do banco. Os tucanos enfatizaram que o projeto aprovado era legitimo e se limitava a análise quanto à qualificação dos gestores indicados. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280), com informações da Agência...

Foto: Rafael Ribeiro A nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito referente à substituição tributária do ICMS, está causando confusão entre empresários e gerando ainda mais desemprego. Na quinta-feira (23), deputados de diferentes partidos se reuniram na Assembleia Legislativa, em um grupo de trabalho para discutir o assunto e ouvir as explicações do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Segundo o deputado Pedro Pereira (PSDB), várias empresas da área comercial estão demitindo funcionários. O parlamentar defendeu que é necessário suspender o decreto, pelo menos até o dia 31 de dezembro. “Outra alternativa é a revogação total da medida, pois na prática aumentou a carga tributária, prejudicou o comércio e o Rio Grande perdeu competividade com outros estados”... Leia mais