BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Rafael Marconatto A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) concedeu para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (31), no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. De acordo com Zilá, o trabalho realizado por Cristine na instituição foi uma inspiração para todas as mulheres. "Estou muito feliz em poder prestar uma homenagem a essa mulher batalhadora, que muito representa a todas nós que acreditamos poder fazer algo em prol do próximo e assim colaborar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou. A parlamentar destacou, ainda, que os escoteiros presta...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, avaliou positivamente a administração do prefeito Amadeu de Almeida Boeira, do município de Vacaria. O parlamentar usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, para fazer uma referência especial ao trabalho realizado na cidade. Pereira destacou que a gestão de Boeira é uma das mais bem sucedidas do PSDB no Estado. O parlamentar tucano relatou entre os exemplos positivos da administração de Vacaria a revitalização de espaços públicos, como 15 praças e pequenos parques. “Os ambientes foram tornados mais seguros e as famílias passaram a frequentar mais praças e parques. Essas áreas são importantíssimas para a boa convivência, lazer e entretenimento da comunidade”, enfatizou. Pereira destacou os investimentos na rede de água que abastece o interior do município e apontou os efeitos positivos da renovação da frot...

Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach vai conceder para a ex-presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Sul (UEB/RS), Cristine Bohrer Ritt, a Medalha da 55ª Legislatura do Parlamento gaúcho. A solenidade de entrega da honraria será na quinta-feira (31), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa. Cristine foi a primeira mulher a presidir a UEB/RS, estando a frente da entidade entre 2016 e 2019. Atualmente atua como diretora vice-presidente nacional da União dos Escoteiros do Brasil. Zilá ingressou na União Parlamentar de Escoteiros do Brasil quando Cristine era presidente da UEB/RS. A parlamentar apresentou projetos de lei a favor do Movimento Escoteiro no Estado e contou com o apoio direto dos Escoteiros por intermédio da dirigente da entidade na época. “A ex-presidente atuou na representação e na gestão de uma grande entidade, que favorece o desenvolvimento de milhares de jovens gaúchos....

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, defendeu durante espaço de liderança do partido, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a necessidade de reformas estruturais para o Estado. O tucano afirmou que o governo Eduardo Leite está trabalhando na promoção de mudanças que qualifique e racionalize a estrutura pública administrativa, visando atingir a sustentabilidade econômica e financeira necessária para a retomada da capacidade de investimentos em áreas como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Wesp também criticou o amparo institucional garantido pela Constituição Federal de 1988. Segundo o parlamentar, o texto constitucional proporcionou a proliferação de carreiras públicas insustentáveis a longo prazo e benefícios aos servidores que hoje são questionados pela maioria da população. “Precisamos analisar a sustentabilidade do Estado brasileiro, revisar benefícios para que possamos avançar no atendimento de demandas qu...

Crédito da foto: Luiz Morem As políticas públicas de atenção à saúde reprodutiva em contextos de vulnerabilidade na rede pública de saúde do Estado foram alvos de debate em audiência promovida nesta quarta-feira (23), pelas comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Mesmo amparada em portarias e protocolos do Ministério da Saúde, que em casos de violência sexual permitem a interrupção de gravidez, o assunto vem sendo questionado por setores da Igreja Católica, ativistas do direito e do planejamento familiar. A proposição foi do deputado Mateus Wesp (PSDB), que preside a Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família. Participaram deputados, líderes religiosos e representantes dos direitos das famílias, do planejamento familiar e da Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo do debate, indicou Mateus Wesp, foi avaliar as políticas públicas em desenvolvimento para a saúde reprodutiva da mulher, pois “muitas ...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) ocupou o Grande Expediente desta quarta-feira (23) para homenagear a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) pela passagem de seus 55 anos de existência. A entidade, fundada em setembro de 1964 por um grupo de prefeitos, congrega, atualmente, 23 municípios. “De lá para cá, nada mais seria igual para as cidades da Zona Sul. Muitos avanços seriam conquistados, sempre com os olhos voltados para a principal pauta da Azonasul, que é o desenvolvimento regional”, declarou. Uma das primeiras medidas da Azonasul foi contratar a Universidade Católica de Pelotas para a elaboração de um estudo preliminar que servisse de base para a formulação do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional. “Iniciativa extremamente pioneira. Mas com uma lógica clara e simples: era preciso lutar, em conjunto, para desenvolver pautas capazes de alavancar o crescimento de toda a região”, frisou o parlamentar, sintetizan...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana, que dá prioridade de atendimento a pessoas com autismo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para análise do mérito antes de ser apreciada em plenário pelos deputados. Viana explicou que estudo recente aponta que uma a cada 59 crianças tem autismo. “A garantia do atendimento preferencial vai proporcionar um maior conforto às famílias, evitando situações constrangedoras. Queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país na inclusão do autismo”, enfatizou.

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As discussões sobre a modernização da legislação ambiental do Rio Grande do Sul, propostas pelo governo Eduardo Leite, estão mobilizando os parlamentares tucanos. Nesta segunda-feira (21), deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa marcaram presença na audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei 431/2019, que institui um novo Código do Meio Ambiente para o Estado. O encontro reuniu no Teatro Dante Barnone ativistas ambientais e integrantes de entidades da sociedade civil. O secretário estadual do Meio Ambiente e da Infraestrutura, Artur Lemos, defendeu que a proposta do governo visa o equilíbrio, agrega conhecimento acumulado pelos órgãos de fiscalização e mantém na lei o que é aplicável. “Retiramos o que não tem...

Crédito da foto: Aline Mendes O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o governador Eduardo Leite, nesta semana, na instalação do 5º Batalhão de Polícia de Choque, em Pelotas. Segundo o parlamentar, a iniciativa contempla uma reivindicação antiga da comunidade pelotense por mais estrutura e recursos estaduais na área da Segurança Pública. Viana lembrou que um dos principais compromissos que assumiu ao iniciar seu trabalho na Assembleia foi atuar a favor da segurança de Pelotas e da região. “Um dos primeiros encontros que tive depois que assumi meu mandato foi com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que também comanda a pasta da Segurança Pública. Na pauta, a importância do Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas. Hoje, essa demanda se tornou realidade”, comemorou. O Batalhão de Choque já está em atividade desde o final de setembro e conta com 120 policiais militares divididos em quatro pelotões para atender a região Sul...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e integrante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) preparou algo especial para a exposição "Outubro Rosa: Juntos por essa causa", inaugurada nesta semana, no Parlamento. Zilá atua ao lado das Ligas Femininas de Combate ao Câncer, do Imama e da Federação da Mama na conscientização sobre prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, além de auxiliar na divulgação e orientação quanto aos direitos dos pacientes em tratamento. Zilá destacou que o câncer de mama representa 25% entre os cânceres com maior incidência no Sul, e Porto Alegre é a capital brasileira com maior índice, 147 pessoas a cada 100 mil. Entre as cidades gaúchas em que o câncer é a principal causa de morte, a deputada lembrou que Caxias do Sul é a primeira, com 669 mortes (em 2015). Depois vem Passo Fundo, Bento Gonçalves, São Gabriel e Erechim. A pa...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL 440/2019),  que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. O aviso deve constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. A iniciativa é uma parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e tem como objetivo alertar os pais e toda a sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. O projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa, foi apresentado no 39° Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Porto Alegre, na semana passada. O encontro reuniu milhares de médicos de todo o Brasil. Pereira explicou que estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e os danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens... Leia mais

Crédito da foto: Guilherme Pedrotti | Agência AL/RS Para reforçar a argumentação a favor da reforma administrativa, com foco nos planos de carreira e na previdência dos servidores públicos, proposta pelo governo Eduardo Leite, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, apresentou durante sessão plenária, nesta terça-feira (15), dados quanto aos gastos do Estado com o pagamento de pessoal. Segundo Wesp, o Executivo Estadual destina 82% dos 62 bilhões da receita com a folha do funcionalismo. O parlamentar tucano destacou que o ordenamento jurídico, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, se tornou incapaz de ser cumprido com a receita angariada pelo Estado. “Precisamos pensar em enfrentar a questão orçamentária com responsabilidade. Se o Estado estivesse pagando a dívida com a União e os precatórios, estaria agora pagando os salários dos servidores, correspondente ao mês de fevereiro”, observou. Wesp afirmou que, no Dia dos Professores, a melhor ho...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A disposição do governador Eduardo Leite em procurar as entidades que representam os servidores públicos estaduais, para discutir mudanças nos planos de carreira e previdência, antes do envio dos projetos à Assembleia Legislativa, foi destacada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante sessão plenária desta quarta-feira (9). A parlamentar tucana afirmou que o diálogo é o caminho para a construção de mudanças estruturais na gestão pública. Zilá fez referência a sua vida como professora da rede pública de ensino. “Vivi minha vida profissional, assim como todos os professores, passando de greve em greve, na esperança de ganhar um piso salarial, mas esbarrando na falta de recursos, nos problemas financeiros do Estado e num plano de carreira desatualizado”, lembrou. A deputada disse que os problemas enfrentados pelos governadores devem ser encarados com seriedade pelo Parlamento gaúcho, fazendo referência aos projetos que serão enca...

Divulgação Os deputados que integram as bancadas do PSDB, NOVO, DEM, PSL, Cidadania, PP, PL, Podemos, PSB, PSD, Solidariedade e Republicanos protocolaram emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, mantendo o congelamento do orçamento dos Poderes , conforme aprovado pelo Parlamento, em julho, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o governo do Estado teve que abrir mão desse congelamento na LDO, incluindo a reposição inflacionária na previsão orçamentária dos Poderes. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, explicou que a decisão do TJ/RS fere a deliberação do povo gaúcho, representado pelo Poder Legislativo, que aprovou a LDO sem essa previsão. Wesp enfatizou que a responsabilidade pela resolução da crise orçamentária do Estado deve ser compartilhada por todos. O deputado tucano destacou que, tanto o Poder Executivo, como o Legislativo, o...

Divulgação O Projeto de Lei 227/2017, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), como uma das ações que podem contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. O projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite. Zilá integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias que beneficiam o Escotismo. Segundo a deputada, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção de um mundo melhor”, concluiu. A parlamentar tucana também é autora de projeto que assegura a permanência dos grupos escoteiros instalado...

Divulgação O Projeto de Lei 188/2019, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual foi aprovado nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. O deputado apresentou a proposta depois de analisar o volume da produção de pêssego no Estado, além de ressaltar aspectos nutricionais. “A produção gaúcha de pêssego representa 40% de toda a produção nacional e a maior concentração de área plantada está distribuída em duas regiões: a Zona Sul e a Serra”, observou. Viana defendeu o fortalecimento da cadeia produtiva do pêssego, por ser uma cultura tão expressiva no Estado. “Também precisamos valorizar os pequenos produtores. O projeto aprovado cumpre esse papel”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário, foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Pereira defendeu a matéria e lembrou que em outros Estados, como São Paulo e Paraná, a taxa dos boletos já não é praticada. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite. “É ilegal e um abuso que os consumidores paguem pela emissão de carnê ou boleto bancário. Para muitas famílias, trata-se de valores essenciais e indispensáveis para o seu sustento. Academias, lojas de departamento, concessionárias e financeiras são exemplos de empresas que cobram dos clientes taxa pela emissão do documento. É injusto”, defendeu... Leia mais

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os investimentos promovidos pelo governo Eduardo Leite na área da Educação motivaram a deputada estadual Zilá Breitenbach a usar o espaço de liderança do PSDB, nesta quinta-feira (3), na sessão plenária na Assembleia Legislativa. A parlamentar tucana afirmou que a Educação gaúcha está começando a se reorganizar no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, a partir do estabelecimento de prioridades. A deputada destacou que o governo liberou o valor de R$ 31,4 milhões para a área da Educação. “Estão sendo investidos recursos para recuperação de prédios escolares, novas bibliotecas, material de apoio pedagógico e salas multimídia”, enumerou. Zilá também enfatizou que, para 2020, está prevista a liberação de mais R$ 26,4 milhões. Sobre a chamada “enturmação”, aglutinação de turmas, feita pelo governo do Estado, a parlamentar registrou que realmente há turmas com poucos alunos nas escolas estaduais, dificultando a gestão de recurso...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O Projeto de Lei (79/2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que permitirá que indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado, avançou na Assembleia Legislativa. O parecer da deputada Fran Somensi (Republicanos), favorável à proposta, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar tucano explicou que a ideia é de que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar, principalmente, com as pessoas mais carentes, que são as que mais necessitam. “São dois os benefícios resultantes, a solidariedade e a segurança dos medicamentos”, informou. De acordo com a proposição, os medicamentos a serem doados pelas empresas devem ter o prazo de validade superior a oito meses... Leia mais

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado Durante a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa aos 30 anos da Constituição Estadual, o líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, destacou que “a política é a arte do bem comum e para alcançá-la muitos são os obstáculos que precisam ser superados”. A homenagem reuniu, nesta quarta-feira (2), ex-deputados constituintes e ex-governadores. O governador Eduardo Leite também esteve presente na sessão solene. Viana enfatizou as limitações impostas ao grupo de legisladores da constituinte estadual, como a obrigatoriedade em reproduzir normas da Constituição da República. “Essas limitações, foram superadas com coragem e audácia”, disse. Segundo Viana, o desafio dos legisladores da Constituição gaúcha fez jus à história constitucional do Estado, repleta de densidade que remonta à Constituição da República Farroupilha de 1843, a Constituição Estadual de 1891, que adotou centralização no Executivo, passando pela Constituição de...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A abertura do mês dedicado à conscientização e ao combate do câncer de mama motivou a manifestação da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, A parlamentar tucana usou espaço de liderança partidária para divulgar e informar sobre o tema. Segundo Zilá, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, embora pode ocorrer também em homens. A parlamentar relatou que até o final do ano serão registrados no Rio Grande do Sul mais de cinco mil casos da doença, conforme estimativa de entidades que monitoram o assunto. “O Instituto Nacional do Câncer diz que o câncer de mama representa 25% entre os cânceres com maior incidência no Sul, e Porto Alegre é a capital brasileira com maior índice e incidência, com 147 pessoas a cada 100 mil”, informou. Entre as cidades gaúchas em que o câncer é a principal causa de morte, Zilá disse que Caxias do Sul é a primeira, com 669 mor...

Agência AL/RS O novo Código Estadual do Meio Ambiente, proposto pelo governo Eduardo Leite, em tramitação na Assembleia Legislativa, pautou o pronunciamento do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, nesta terça-feira (1º), durante sessão plenária. O parlamentar tucano usou espaço de liderança do partido para enfatizar a importância da iniciativa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, comandada pelo secretário Artur Lemos. Para Wesp, o Estado precisa modernizar a legislação ambiental, contemplando o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente. Wesp enfatizou que as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “Com muita coragem, o governador Eduardo Leite decidiu enfrentar um tema que há muito tempo era tabu no estado”, disse. O parlamentar criticou, ain...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Projeto de Lei 166/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que visa proibir, no Rio Grande do Sul, a cobrança por emissão de carnê e boleto bancário, poderá ser apreciada em plenário na próxima terça-feira (8). A matéria tem o apoio do Procon Estadual, que considera a prática abusiva e ilegal. Pereira lembra que em outros Estados, como por exemplo, São Paulo e Paraná, a taxa dos boletos já não é praticada. “Os valores cobrados dos consumidores são ilegais e abusivos. As empresas não podem cobrar dos seus clientes taxas por emissão de boleto ou de carnê bancário”, defendeu... Leia mais

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi o escolhido pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para ser o relator do Projeto de Lei 415/2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O nome do parlamentar tucano foi aprovado por unanimidade pelos titulares da Comissão presentes na reunião ordinária desta quinta-feira (26). A sugestão para que Wesp fosse o relatar do projeto partiu do líder do governo da Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP), que reconheceu o trabalho do colega nas questões financeiras do Estado. “O deputado está se dedicando, bem mais do que eu e imagino do que outros parlamentares, no que diz respeitos às finanças do nosso Estado”, disse. Wesp foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA). “Saliento que foi muito importante relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual para adquirir experiências. G...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, recebeu na última semana as irmãs franciscanas Cecília Ivone Rigo e Elma kreutz. O encontro foi para tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, paralela à da reforma da Previdência, que está tramitando no Senado.  O texto prevê o fim da filantropia para as instituições educacionais e da área da saúde, que se enquadram na definição de "entidades beneficentes de assistência social". Contrário às mudanças, Pereira informou para as religiosas que vai lutar para que a proposta seja derrubada. O parlamentar telefonou ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB), que se comprometeu em ajudar... Leia mais

Crédito da foto:  Itamar Aguiar O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Pelotas, passou a contar com um módulo escolar. Com a presença do governador Eduardo Leite, as novas instalações da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Zattera, anexa ao Case, foram inauguradas nesta semana. O prédio, de 282 m², é formado por cinco salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, secretaria, sala da direção, sala dos professores, sanitários, depósitos e copa, além de cercamento nas laterais e nos fundos. O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, acompanhou o ato de inauguração e ressaltou a importância da iniciativa do governo do Estado. "O módulo escolar do Case será responsável pelo aprendizado de 76 internos. É uma nova oportunidade para esses jovens", disse. O investimento de mais de R$ 1 milhão é resultado do convênio entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Secretaria Estadual da Educação ...

A nova edição do informativo da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa já está à disposição no formato impresso ou digital para ler no celular. O jornal reúne projetos de lei em tramitação, ações e posicionamentos dos parlamentares tucanos. Entre os destaques está a comemoração dos 25 anos do Plano Real, legado do governo do PSDB aos brasileiros, com ênfase nos resultados obtidos por meio do projeto de estabilidade econômica liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A transformação da Fenadoce, de Pelotas, em patrimônio histórico e cultural, proposta do deputado Luiz Henrique Viana, é uma das pautas do informativo. A proposição, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Eduardo Leite, valoriza uma das festas mais importantes do Estado, responsável por movimentar a economia e gerar empregos. O seguro para garantir a conclusão de obras e serviços na esfera pública, proposto pelo deputado Mateus Wesp, foi ressaltado no material produzido pela bancada. O ...

Crédito da foto: Guilherme Caselani O Projeto de Lei 227/2017, de autoria da vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que visa incluir no Plano Estadual de Educação (PEE) o Método Educativo Escoteiro, como uma das ações que podem contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado, foi aprovado, nesta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto deve seguir para análise de mérito antes de votação em plenário e sanção do governador. A parlamentar integra a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB) e tem atuado de maneira intensa no Parlamento gaúcho a favor de matérias que beneficiam o Escotismo. Segundo Zilá, o Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas e por isso merece maior atenção do Poder Público. “Os escoteiros cultivam valores de cidadania, amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e espiritualidade. Devemos apoiar iniciativas que contribuam com a construção ...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS A posição do governo Eduardo Leite de suspender a venda das ações do Banrisul foi reforçada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o parlamentar tucano, que também presidente do PSDB gaúcho, classificou como responsável e corajosa a decisão do governador de não desencadear o processo de venda das ações do banco neste momento. Usando palavras do governador, Wesp enfatizou que o Estado não venderá patrimônio a qualquer preço, tendo em vista que as ações do Banrisul não atingiram o valor esperado. “A venda das ações nunca significou a privatização e nem resultaria na perda do controle do Estado sobre o banco”, disse. O deputado reiterou que a população disse nas urnas que não queria a privatização do Banrisul e o governador assumiu o compromisso de manter o banco público. “Não é certo e nem democrático forçar o povo a aceitar uma pauta que f...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 339/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2020-2023. A matéria foi relatada pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp. O texto recebeu 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator na Comissão de Finanças e uma retirada. Wesp propôs outras sete emendas. O PPA, que reúne as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, contou com 38 votos favoráveis e obteve apenas 12 contrários em plenário. Wesp explicou que não foram aceitas emendas que possuíam vício formal, embora muitas oportunas em seu mérito. “Sugiro aos parlamentares que tiveram suas emendas rejeitadas, em razão de vício formal, que as apresentem ao Orçamento de 2020”, disse o deputado em contraponto às manifestações de parlamentares que criticaram seu parecer. O PPA está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimen...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reiteraram a defesa da proposta do governo Eduardo Leite de reservar no Orçamento do Estado para 2020 recursos voltados para contemplar emendas parlamentares. De acordo com os tucanos, os deputados estaduais sempre apresentaram emendas ao orçamento, visando atender demandas de diferentes comunidades nas mais diversas áreas, em especial Saúde, Segurança e Educação. O vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, relatou que no último ano do governo Yeda foi oferecido para cada parlamentar da base de apoio da administração estadual R$ 1 milhão em emendas no orçamento. Pereira disse que no governo Tarso os deputados aliados do governo petista tiveram ao seu dispor R$ 1,5 milhão em emendas. O tucano afirmou, ainda, que o ex-governador Sartori levantou a possibilidade de fazer o mesmo. “A diferença é que o governador Eduardo Leite está sendo justo, correto e democrá...

Agência AL/RS As emendas parlamentares autorizativas, que poderão ser incluídas no Projeto de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2020, pautaram a manifestação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, durante sessão plenária nesta quinta-feira (12). O parlamentar tucano apresentou argumentos que justificam a proposta do governo Eduardo Leite em destinar um percentual orçamentário para as proposições dos deputados estaduais. Wesp destacou que as emendas vão permitir que os parlamentares deliberem sobre demandas junto às comunidades que representam. “O valor destinado às emendas parlamentares estará nas mãos dos legítimos representantes do povo, fortalecendo a democracia representativa”, enfatizou. O deputado salientou também que a partir das emendas o governo evita a instrumentalização do mecanismo da Consulta Popular por determinados grupos. “Temos dados sobre a baixa participação da população nessa Consulta, que acaba dominada por pequ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quinta-feira (12) o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao PL 339/2019, referente ao Plano Plurianual (PPA) do Estado para 2020/2023. A matéria, que define as metas da administração estadual para os próximos quatro anos, está agora apta para votação em plenário. As 40 emendas protocoladas ao projeto receberam parecer contrário do relator, que apresentou, em contrapartida, oito emendas readequando as proposições dos parlamentares, contemplando áreas como educação, agropecuária, saúde e sistema prisional. Originalmente, foram encaminhadas 41 emendas ao projeto, mas uma foi retirada. Os deputados encaminharam 31 emendas e nove foram de iniciativa popular. Wesp destacou que analisou as emendas conforme critérios técnicos, valorizando a estrutura e finalidade do Plano Plurianual e evitando a alteração de suas diretrizes básica...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB As propostas do governo Eduardo Leite no âmbito do planejamento para área do Meio Ambiente pautaram o encontro promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Gestão Ambiental Municipal, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares da Bancada do PSDB acompanharam a exposição feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, aos secretários municipais de diversas regiões do Estado. Na condição de presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, a deputada Zilá Breitenbach considerou importante as novidades propostas pelo governo Leite. Segundo a parlamentar, as medidas apresentadas vão modernizar a legislação ambiental, tendo em vista que buscam fornecer mecanismos de proteção ao ambiente, bem-estar à população, valorização de boas práticas e fomento ao empreendedorismo. “O projeto, que deve ser protocolado na Assembleia em breve, está fundamentado em conciliar dese...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB As afirmações de parlamentares de oposição ao governo Eduardo Leite, tentando confundir a opinião pública ao dizer que a venda de ações ordinárias do Banrisul significa privatizar o banco, geraram reações, nesta terça-feira (10), por parte dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os parlamentares reiteraram o compromisso do governador em manter o Banrisul público, tendo em vista que a venda de ações não retira o controle acionário da instituição financeira do governo do Estado. O líder da bancada tucana, deputado Mateus Wesp, explicou que o objetivo do Executivo gaúcho ao lançar oferta de ações do Banco no mercado busca arrecadar mais de R$ 2,2 bilhões, dinheiro que seria para colocar em dia a folha de pagamento do funcionalismo estadual. “O governo Eduardo Leite está buscando alternativas para resolver um problema que afeta as finanças do Estado. A venda de ações não retira o controle público do ...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou Projeto de Lei (PL 395/2019) que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios de propriedade do governo do Estado. “Devemos sair na frente com essa inovação, ensejando modelos renovados, mais baratos e eficientes nas áreas de habitação, saúde, segurança, pesquisa e desenvolvimento”, justificou. Pereira salienta que, além das vantagens decorrentes de energia solar fotovoltaica, como a redução dos gases de efeito estufa, o avanço tecnológico que dela resulta é de custo bem menor e fácil instalação... Leia mais

Divulgação Na condição de coordenadora da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) foi uma das palestrantes do 2º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, nesta semana, em Chapecó (SC). Zilá também representou o Parlamento gaúcho durante o evento, voltado para contribuir com o desenvolvimento da cadeia de biogás e biometano do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Zilá falou do Projeto de Lei 270/2019, do governo Eduardo Leite, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano (RS Gás). A matéria é semelhante à proposta protocolada no ano passado por Zilá, que cria um marco legal no Estado para promoção do biogás. O projeto está aguardando apreciação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. A deputada atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o investim...

Divulgação O governador Eduardo Leite sancionou, nesta semana, a lei de autoria do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que declara a Fenadoce de Pelotas patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. De acordo com Viana, a Fenadoce conquistou seu espaço entre os maiores eventos do país. Viana ressaltou que a Fenadoce mereceu o reconhecimento no âmbito estadual, tendo em vista que movimenta a economia regional, gerando empregos e renda. “É o reconhecimento da sociedade gaúcha ao trabalho de tantos que têm construído com suas mãos, alma e coração, a Fenadoce. É a oficialização daquilo que já era parte integrante da nossa vida e que tem alavancado a cadeia produtiva do doce”, concluiu. Em 2018, a Fenadoce foi declarada Patrimônio Cultural do Brasil. Na edição deste ano, realizada no mês de junho, o evento reuniu 246 mil visitantes e comercializou 1,3 milhão de doces. O evento também recebeu cerca de 900 excursões de todo o país e do exterior, promoveu mais uma ve...

Agência AL/RS Semana da Pátria é oportunidade para pensarmos na nação que queremos, no perfil dos nossos representantes e nas reformas necessárias No dia em que a Assembleia Legislativa promoveu uma homenagem à Semana da Pátria, os deputados que integram a Bancada do PSDB destacaram que o momento atual do país requer reflexão. O Parlamento gaúcho realizou, nesta quarta-feira (4), sessão solene para comemorar a Independência do Brasil. Para os parlamentares tucanos, o sentido da palavra pátria está intimamente relacionado aos conceitos de patriotismo, de independência e de soberania. Segundo os deputados do PSDB, a nação soberana e independente almejada por todos os brasileiros depende do espírito patriótico de cada cidadão. “Estamos diante de uma excelente oportunidade para pensarmos no tipo de nação que queremos, no perfil daqueles que buscamos para nos representar e nas reformas que necessitamos para nosso desenvolvimento social e econômico”, avaliou a deputada Zilá Breitenba...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa aprovou a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares nesta terça-feira (3), durante sessão plenária. Por unanimidade, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 383/2019, proposto pela Mesa Diretora do Parlamento, acabando com a aposentadoria especial dos parlamentares. Os integrantes da Bancada do PSDB ajudaram a derrubar esse privilégio. O vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, defendeu o fim da aposentadoria especial, destacando que participou da decisão e foi contrário na época da criação do Plano. Pereira ressaltou também que nunca aderiu ao benefício, por entender que se tratava de algo desconectado da realidade da sociedade. O deputado aproveitou a oportunidade para relacionar outras iniciativas que a Assembleia extinguiu nos últimos anos, como redução do período de recesso parlamentar, limite no uso de diárias e extinção do auxílio-moradia. Pereira pediu, ainda, a ...