BANCADA DO PSDB RS

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 188/2025 na Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a comercialização de brinquedos hiper-realistas que simulam bebês humanos — conhecidos como “boneco reborn” — no Estado. A proposta visa não apenas informar o público sobre o processo legal de adoção de crianças e adolescentes, como também alertar sobre os potenciais impactos emocionais relacionados ao uso desse tipo de brinquedo. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o texto do projeto, os estabelecimentos que comercializam os “boneco reborn”, tanto físicos quanto virtuais, deverão incluir avisos obrigatórios nas embalagens e nas descrições dos produtos. As mensagens deverão destacar que se trata de um brinquedo e incentivar o conhecimento sobre a adoção legal no Brasil, com o seguinte aviso: “Este é um brinquedo. A adoção de crianças e adolescentes é um ato de amor e responsabilidade. Saiba mais em: ww...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Bonatto, manifestou apoio integral ao Projeto de Lei 185/2025, que prevê o reajuste de 8% no valor do salário mínimo regional. A proposta, encaminhada pelo governador Eduardo Leite, deve ser votada em plenário na próxima terça-feira (3), conforme acordo entre os líderes no Parlamento. Durante a última sessão plenária, Bonatto subiu à tribuna para destacar a importância do reajuste, que supera a inflação acumulada de 4,83% no ano passado. Para o parlamentar, a medida representa um avanço significativo na valorização do trabalhador gaúcho. Segundo Bonatto, o objetivo é garantir a aprovação do projeto com ampla maioria, reafirmando o compromisso do Legislativo com a valorização do trabalho e o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. “Defendo com firmeza o reajuste de 8% no salário mínimo regional, como propõe o Projeto de Lei 185/2025. Essa medida garante ganho real aos trabalhadores, valo...

Para reconhecer a trajetória de pioneirismo, dedicação e comprometimento com os serviços públicos, a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (27), o Requerimento de Distinção (RDI) 07/2025, que concede o título de “Deputado Emérito” ao ex-parlamentar Adilson Troca (PSDB). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa e homenageia um dos parlamentares mais respeitados da história recente do Legislativo gaúcho. Natural de Rio Grande, Adilson Troca construiu uma sólida carreira política, marcada desde o início pelo protagonismo. Em 1988, poucos meses após a fundação do PSDB, foi eleito o primeiro vereador do partido no Sul do Brasil. Também atuou como vice-prefeito e secretário de Obras do município, acumulando experiência na administração pública local. Em 1998, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo que ocupou por cinco mandatos consecutivos, até 2018. Durante sua trajetória na Assembleia Legislativa, exerceu funções estratégicas, como a ...

O município de Rolante está oficialmente mais próximo de ser reconhecido como a Capital Estadual do Bitcoin. O Projeto de Lei 63/2024, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), teve a tramitação conclusiva aprovada nesta terça-feira (27) na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Com isso, a proposta segue agora para promulgação pela Presidência do Parlamento gaúcho. A iniciativa visa consolidar a posição de liderança de Rolante no cenário nacional e internacional do uso de criptomoedas e da inovação tecnológica financeira. Segundo a deputada, a cidade tem se destacado por sua ampla adoção do Bitcoin no comércio local. Atualmente, são 194 estabelecimentos em Rolante que aceitam a criptomoeda como forma de pagamento — número que supera grandes centros como Porto Alegre, com 104, e São Paulo, com apenas 42, conforme dados do site especializado btcmap.org. “Esses números são impressionantes e mostram que Rolante não apenas aderiu ao Bitcoin, mas incorporo...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 40/2025, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A proposta estabelece a reserva de 5% das vagas oferecidas em processos seletivos para contratação temporária em órgãos públicos estaduais para candidatos sem experiência profissional prévia na área do cargo pretendido. A proposta segue agora para análise nas demais comissões da Casa antes de ser votado em plenário. De acordo com o texto, será considerado sem experiência o candidato que não possuir registro formal de trabalho em carteira ou contrato de prestação de serviços na função específica. A reserva será aplicada sempre que o número total de vagas ofertadas for igual ou superior a dez. Caso não haja candidatos suficientes dentro desse grupo, as vagas remanescentes poderão ser destinadas à ampla concorrência. A proposição ainda prevê que a administração pública poderá estabelecer critérios adicionais d...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) que determina a inclusão do Índice de Massa Corpórea (IMC) nos prontuários médicos de pacientes adultos atendidos tanto na rede pública quanto na privada de saúde do Rio Grande do Sul. A proposta segue agora para análise nas demais comissões permanentes antes de ir a plenário. Médico e parlamentar, Pedro Pereira defende que a medida tem caráter preventivo e visa contribuir para o combate à obesidade, considerada um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Segundo ele, ao incluir o IMC no prontuário, o profissional da saúde passa a ter um dado adicional importante no momento da avaliação clínica, o que permite orientar o paciente de forma mais eficaz ou indicar tratamento, se necessário. O parlamentar lembra que o cálculo do IMC é simples, feito com a divisão do peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em me...

O projeto de lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas, 24 horas por dia, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) — adulto, neonatal e pediátrica — no Rio Grande do Sul está apto para ser apreciado em plenário. O relatório favorável à proposição, do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), foi aprovado na quarta-feira (14), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), visa garantir a atuação ininterrupta desses profissionais, reconhecendo sua importância na recuperação de pacientes em estado grave. Segundo dados do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), a presença contínua de fisioterapeutas nas UTIs pode reduzir, em média, um dia de uso de ventilação mecânica e antecipar em até dois dias a alta hospitalar. Para Neri, o Carteiro, a iniciativa representa mais um avanço para a qualificação da saúde pública no Estado, reforçando o compromisso do Parlamento co...

Na avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Professor Bonatto, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, encaminhado ao Parlamento pelo governo Eduardo Leite, reforça o compromisso em atender aos projetos que integram a reconstrução do Estado, combinado com a busca pela sustentabilidade e equilíbrio das contas públicas. O PLDO está em tramitação e deve ser votado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle no dia 3 de julho. A apreciação em plenário deve ocorrer em 8 de julho. A data limite para sanção do governador é 15 de julho. Ao se posicionar sobre a matéria, Bonatto ressaltou que as diretrizes orçamentárias estão focadas no avanço da reconstrução sem perder de vista a responsabilidade fiscal. “A combinação entre investimento nas áreas mais atingidas e o esforço contínuo de sustentabilidade financeira é fundamental para garantir um futuro mais seguro e equilibrado para todos os gaúchos. A Bancada do PSDB seguirá atent...

Um novo sistema de monitoramento com foco na prevenção de possíveis casos de violência contra a mulher. Esse é o objetivo do projeto protocolado na Assembleia Legislativa pela deputada Delegada Nadine (PSDB), que propõe a criação de um sistema preditivo de monitoramento de casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. A proposta agora tramita na Assembleia e será analisada pelas comissões técnicas antes de ir a plenário. O projeto visa identificar padrões de comportamento que possam resultar em agressões, permitindo uma atuação mais rápida e eficaz dos órgãos de segurança, saúde, assistência social e justiça. A iniciativa também busca aprimorar a formulação de políticas públicas com base em evidências concretas. “A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo e devastador, que precisa ser enfrentado com medidas preventivas e integradas. Nosso projeto cria as bases para um sistema capaz de identificar sinais de risco antes que a violência ocorra, salvando vidas e prom...

A tão aguardada obra de pavimentação de um trecho de 10 quilômetros da ERS-265, no Sul do Estado, foi oficialmente encaminhada para licitação nesta quinta-feira (15). O anúncio representa um avanço concreto em uma demanda histórica da região e foi celebrado pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que acompanha de perto o tema há anos. A rodovia é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento da produção agropecuária e melhorando a mobilidade entre os municípios da Zona Sul. “Essa é uma luta que venho travando há muito tempo, ao lado das lideranças de Canguçu, Pinheiro Machado e Piratini. Essa conquista foi construída com o apoio das comunidades locais, que nunca deixaram esse tema sair da pauta”, destacou o parlamentar. Pedro Pereira também lembrou que levou pessoalmente a demanda ao governador Eduardo Leite, que assumiu o compromisso com a obra ainda durante a campanha eleitoral. “Sabemos que não foi fácil — enfrentamos desafios, cobramos com f...

O deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), utilizou o espaço de liderança na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), para destacar a importância da presença dos parlamentares tucanos junto às comunidades gaúchas, ouvindo diretamente as demandas da população e buscando soluções concretas para os desafios locais. Durante sua manifestação, Neri prestou contas do roteiro realizado no último final de semana pelo Litoral Norte, reafirmando seu compromisso com uma atuação parlamentar próxima das pessoas e baseada na escuta ativa. Em Dom Pedro de Alcântara, participou de audiência pública da Comissão de Saúde que debateu a grave infestação de mosquitos no município, um problema que ganhou prioridade na pauta do governo estadual após os encaminhamentos da reunião. Na cidade de Torres, o deputado anunciou a destinação de R$ 100 mil em emenda parlamentar para a criação de uma área de lazer, beneficiando diretamente a população com mais opções de convivência e qualidade de vi...

Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) 417/2024, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). A proposta garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no Estado o direito à vacinação domiciliar, respeitando suas necessidades individuais. O projeto agora segue para análise de uma comissão de mérito antes de ser apreciado em plenário. De acordo com o texto, a vacinação poderá ser feita em casa, mediante agendamento em unidade de saúde próxima à residência do beneficiário. O atendimento será realizado por profissionais capacitados, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e adaptado às particularidades das pessoas com TEA. A decisão pela vacinação no domicílio deverá ser tomada em conjunto pelos responsáveis legais e pela própria pessoa com autismo, considerando a orientação técnica da unidade de saúde. Para Neri, o Carteiro, a medida representa ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (44 votos), nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 437/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que estende a isenção do IPVA aos veículos utilizados pelos Grupos de Apoio à Polícia Civil e à Brigada Militar (GAPs). A proposta altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.115/85, equiparando os GAPs aos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROs), que já possuem esse benefício. Com a aprovação, a proposição segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. A deputada ressaltou que os GAPs exercem funções semelhantes às dos CONSEPROs, sendo fundamentais para o fortalecimento da segurança pública ao fornecerem apoio logístico, equipamentos e veículos às forças policiais. “A proposta reconhece a contribuição dos GAPs para a segurança pública e estimula a participação comunitária nesse setor essencial, sem gerar novos custos ao Estado”, afirmou Nadine. A aprovação da medida corri...

A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, por unanimidade (47 votos), nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 109/2025, de autoria do governo do Estado, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha . A proposta, que prevê investimentos superiores a R$ 900 milhões na reconstrução da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul, recebeu apoio da Bancada do PSDB, manifestado pelo líder, deputado estadual Professor Bonatto. A Bancada do PSDB reiterou seu compromisso com políticas públicas que promovam a reconstrução do Rio Grande do Sul, especialmente nas áreas que mais necessitam de apoio do poder público. Bonatto ressaltou a relevância da iniciativa para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos que afetaram duramente o setor agropecuário gaúcho. “Esse projeto sinaliza um compromisso do governo com quem produz e sustenta a economia gaúcha, especialmente os agricultores familiares, que enfren...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 436/2023, de autoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que torna obrigatória a utilização de biometria facial como forma de controle de acesso a estádios de futebol no Estado. Com a aprovação, a proposta segue para análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O principal objetivo do projeto é aumentar a segurança nos eventos esportivos, especialmente ao auxiliar os clubes na identificação de invasores de campo, vândalos e indivíduos com histórico de violência, além de prevenir brigas entre torcidas. Conforme o texto, que se aplica exclusivamente a estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas, os locais terão um prazo de 120 dias após a publicação da lei para implantar o sistema de identificação. “O uso da tecnologia de biometria facial garante mais agilidade, controle e segurança nos estádios. Queremos proporcionar uma exp...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 255/2024, do deputado Professor Bonatto (PSDB), que altera o Código Estadual de Meio Ambiente para regulamentar a regularização de edificações existentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A proposta segue agora para análise das comissões temáticas antes de ir ao plenário. O projeto busca oferecer segurança jurídica a moradores, agricultores e empreendedores cujas construções foram erguidas em APPs ao longo de rios, lagoas e áreas rurais. Pela proposta, a demolição só poderá ocorrer após julgamento final do processo administrativo, com garantias de ampla defesa e contraditório, e apenas se a edificação não puder ser regularizada. Um dos pontos centrais da matéria é a exigência de laudo técnico com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para embasar decisões sobre demolições. Quando comprovado que a manutenção da obra causa menos impacto ambiental que sua remoção, será po...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado Kaká D'Ávila (PSDB), que institui o Programa de Oportunidades de Geração de Renda para as Pessoas em Situação de Rua no Estado. A proposta segue agora para análise nas comissões de mérito antes de ser apreciada em plenário. O objetivo do projeto é fomentar a inclusão social e econômica da população em situação de rua por meio da criação de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos confeccionados artesanalmente por essas pessoas, especialmente em feiras de artesanato e outros locais disponíveis. A proposta prevê, ainda, que caberá às secretarias competentes do Estado a promoção, orientação e apoio técnico aos interessados, facilitando o acesso às oportunidades oferecidas pelo programa. Segundo Kaká D’Ávila, a iniciativa busca valorizar os talentos e o esforço de quem, mesmo diante de tantas dificuldades, produz trabalhos m...

A deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual Linha de Conversa com Homens – Linha Calma. A iniciativa pioneira tem como objetivo promover a escuta ativa, a orientação psicossocial e a prevenção da reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na cultura de paz. Agora, a matéria segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa. Destinado a um atendimento sigiloso e humanizado voltado exclusivamente aos homens, o programa prevê suporte por meio de número telefônico estadual, aplicativo e plataforma digital, com funcionamento 24 horas por dia. Os atendimentos serão realizados por profissionais capacitados nas áreas de psicologia, assistência social e direitos humanos, com o apoio de uma equipe multidisciplinar. “O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser feito de forma integral. A Linha Calma propõe ações que atuam na raiz do problema, bu...

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 63/2024, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que oficializa o município de Rolante como a Capital Estadual do Bitcoin. A proposta reconhece a liderança da cidade gaúcha no cenário nacional e internacional do uso de criptomoedas e da inovação tecnológica financeira. A matéria segue para promulgação pela Presidência do Parlamento, já que dispensa apreciação em plenário por se enquadrar, regimentalmente, nos critérios de tramitação conclusiva. A deputada destacou que Rolante vem se consolidando como um polo de inovação, com o maior número de estabelecimentos que aceitam Bitcoin como forma de pagamento, superando grandes centros como Porto Alegre e São Paulo, segundo dados do btcmap.org. “É uma realidade que precisa ser valorizada. Rolante mostra que é possível pensar diferente e inovar mesmo fora dos grandes eixos econômicos”, afirmou a parlamentar. Além do exp...

A deputada Delegada Nadine (PSDB) coordenou, nesta segunda-feira (28), um debate na Assembleia Legislativa sobre o combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul e destacou que apenas penas rigorosas não são suficientes para conter a violência. Ela ressaltou a importância de ações preventivas voltadas aos homens, como campanhas educativas e espaços de escuta, defendendo a mudança de foco das vítimas para os agressores em potencial. O encontro reuniu diversos órgãos e entidades da sociedade civil e foi considerado um avanço no enfrentamento ao problema. Entre as propostas discutidas, a deputada mencionou o projeto Linha Calma, que visa oferecer apoio psicossocial anônimo a homens que buscam mudar comportamentos violentos. Também defendeu o uso de dados para identificar mulheres em situação de risco, mesmo sem registro policial, e chamou a atenção para a responsabilidade da imprensa ao noticiar casos de feminicídio, evitando sensacionalismo e priorizando informações de prevenção e acolhime...

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (28), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite reconheceu oficialmente a promulgação, por parte da Assembleia Legislativa, da lei que institui a “South Summit da Periferia”, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A iniciativa, aprovada recentemente, visa fomentar a inovação, estimular conexões de negócios e incentivar o empreendedorismo nas comunidades periféricas do Rio Grande do Sul. A lei propõe a realização do evento anualmente, no mês de outubro, sob a promoção do governo estadual, com a participação de empresas e profissionais das periferias. O objetivo é criar um ambiente favorável ao surgimento de novos empreendedores, micro e pequenas empresas nas regiões mais vulneráveis do Estado. Durante o ato, Kaká D'Ávila ressaltou a importância da medida para ampliar as oportunidades nas comunidades. “Queremos fomentar novos empreendedores, novas oportunidades de negócios e o surgimento de micro e pequenas empresas nas ...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, manifestou apoio ao projeto de lei 109/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. A proposta deve entrar na Ordem do Dia de Votação no próximo dia 29 e prevê investimentos superiores a R$ 900 milhões na reconstrução da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. Bonatto destacou a importância da medida para a retomada das atividades agrícolas no Estado, especialmente após os impactos causados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o investimento representa um passo fundamental para garantir a recuperação econômica das comunidades rurais e a reorganização da produção no campo. O deputado reforçou, ainda, que a aprovação da proposta é essencial para impulsionar a economia regional, gerar emprego e promover o desenvolvimento sustentável no Estado. “O setor produtivo pre...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que busca isentar produtores rurais da cobrança pelo uso da água, quando o recurso for destinado exclusivamente à irrigação ou ao consumo animal. A proposta tem como objetivo aliviar os custos das atividades agropecuárias e oferecer mais segurança financeira às famílias do campo. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício será concedido apenas para propriedades localizadas em áreas não urbanas ou industriais, desde que licenciadas e fiscalizadas pelos órgãos ambientais competentes. O projeto também exige o cumprimento das normas de preservação e uso sustentável dos recursos hídricos. A parlamentar destacou que o setor agropecuário é vital para a economia do Estado e enfrenta desafios agravados pelas mudanças climáticas. “O setor é motor da economia estadual e tem sofrido con...

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Berfran Rosado (65 anos), ocorrido nesta terça-feira (22). Engenheiro civil de formação, Berfran teve uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo protagonismo na vida política do Rio Grande do Sul. Foi figura influente no governo de Antônio Britto e exerceu três mandatos como deputado estadual, sempre pautando sua atuação pela seriedade, competência e espírito público. Também integrou o governo da ex-governadora Yeda Crusius, como secretário do Meio Ambiente. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à esposa, Soraia, aos familiares, amigos e colegas que conviveram com Berfran Rosado. Seu legado permanecerá na história política do Estado e na memória de todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Bancada do PSDB - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa visando fortalecer a autonomia econômica de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta altera a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação de proteção às mulheres no Estado, e cria o Programa Estadual “Maria Confeiteira e Artesã”. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com Kaká, o objetivo é oferecer capacitação e profissionalização nas áreas de confeitaria e artesanato, promovendo a emancipação financeira das mulheres atendidas. O programa prevê parcerias com prefeituras, universidades e entidades da sociedade civil, além de incentivos ao empreendedorismo e ao acesso a crédito. Kaká destacou a importância de romper o ciclo da dependência econômica que a mulher possui frente ao cônjuge. “O projeto foi pensado com o intuito de acolher, amparar e fortalecer essas mulheres, até que p...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17), relatório sobre o Projeto de Lei 437/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça e agora está pronta para ser apreciada em plenário. O PL altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.115/85, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para estender a isenção do imposto aos veículos de propriedade dos Grupos de Apoio à Polícia Civil e à Brigada Militar (GAPs), quando utilizados nas atividades de segurança pública. Atualmente, esse benefício é concedido apenas aos veículos pertencentes aos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROs). Delegada Nadine destaca que os GAPs desempenham papel semelhante ao dos CONSEPROs, atuando como importantes aliados da segurança pública ao disponibilizar recursos, equipamentos e ve...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou nesta semana da primeira reunião ordinária da Comissão Especial do Piso da Enfermagem e das Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram aprovados 13 requerimentos para a realização de audiências públicas em diversos municípios do Estado, incluindo Porto Alegre, Bagé, São Borja, Cruz Alta, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Pelotas, Tramandaí e São Gabriel. Pedro Pereira destacou a importância da iniciativa. "Como médico, não posso deixar de destacar que a saúde é o nosso bem maior. Cuidar, valorizar e respeitar os profissionais da área é fundamental para garantir um sistema de saúde eficiente e humano", ressaltou o parlamentar tucano. A participação ativa do deputado na Comissão Especial reflete seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e a melhoria das condições de trabalho no setor. As audiências públicas a...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 111/2025, que cria a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas. A proposta reconhece e busca amparar mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que exigem atenção especializada. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto prevê que o Estado desenvolva ações como campanhas educativas, ampliação do acesso a atendimentos especializados e a criação de linhas de apoio emocional. Também inclui medidas voltadas à autonomia e à qualidade de vida dessas mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga física, emocional e financeira. Estudos da Fundação Oswaldo Cruz revelam que mais de 80% das mães atípicas são as únicas responsáveis pelo cuidado dos filhos. Além ...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) está nos Estados Unidos participando do International Visitor Leadership Program (IVLP), um prestigiado programa de intercâmbio profissional promovido pelo Departamento de Estado norte-americano. A parlamentar foi convidada a integrar a iniciativa, que tem como foco a gestão e a resposta a desastres naturais. O IVLP reúne lideranças de diversos países para o compartilhamento de experiências, boas práticas e estratégias de enfrentamento a situações de emergência, como enchentes, furacões e terremotos. Durante o programa, os participantes visitam cidades norte-americanas e conhecem, de perto, os sistemas de prevenção, mitigação e resposta rápida adotados nos Estados Unidos. As despesas da viagem foram custeadas integralmente pelo governo norte-americano, por meio do Departamento de Estado dos EUA, sem qualquer ônus para os cofres públicos brasileiros. “É uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências com especialistas e gestores que atu...

Nesta quarta-feira (2), o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, participou da reunião-almoço "Tá Na Mesa", promovida pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). O evento, intitulado "Convergências para o Rio Grande do Sul", contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, e de nove líderes de bancadas partidárias.  Durante o encontro, Bonatto enfatizou a importância da Educação como tema central em todos os debates. "Além dos desafios econômicos que preocupam os setores do nosso Estado, também é necessário trazermos para a pauta a Educação. Esse talvez seja o maior patrimônio que temos e que é determinante para a reconstrução da economia, o fortalecimento dos nossos valores e a superação das dificuldades", defendeu.  Para Bonatto, o encontro promovido pela Federasul permitiu o aprofundamento do debate sobre os temas relevantes para os gaúchos diante dos desafios impostos ao E...

O Projeto de Lei 240/2022, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), deu mais um passo importante no Parlamento gaúcho. A proposta, que torna obrigatória a inclusão do Sistema PIX entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração do Estado ou de concessionárias de serviços públicos, foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado , da Assembleia Legislativa. A matéria, que já havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora pode seguir para análise em plenário. De acordo com o texto do projeto, a obrigatoriedade do PIX nos pedágios será acompanhada da instalação de placas de sinalização indicativas da possibilidade de pagamento por essa modalidade. Além disso, poderão ser disponibilizados guichês específicos, devidamente identificados, para facilitar o pagamento da tarifa por meio digital. Caso a operadora do pedágio se recuse a aceitar o PIX, o usuário terá...

Nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reforça a importância de avançar nas políticas públicas voltadas às pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar tem atuado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com proposições que garantem direitos essenciais para esse público. Dentre as iniciativas do deputado tucano, destaca-se o Projeto de Lei 417/2024,  em tramitação, que estabelece o direito à vacinação domiciliar para pessoas autistas residentes no Estado. A proposta busca garantir mais acessibilidade e conforto para esse grupo, considerando as dificuldades que muitas vezes enfrentam em ambientes hospitalares ou postos de saúde. Outro avanço importante foi a aprovação do Projeto de Lei 419/2019,  em tramitação, que torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches estaduais. O método permite a identificação precoce ...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) integra a Comissão Especial do Piso Nacional da Enfermagem e Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde, instalada nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa. A iniciativa, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), tem como objetivo acompanhar a implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria e avaliar as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem no Estado. Na condição de médico, Pedro Pereira reafirmou seu compromisso com a categoria e enfatizou a necessidade de garantir condições dignas para os profissionais da enfermagem, que desempenharam um papel fundamental durante a pandemia e continuam sendo essenciais para o atendimento à população. “Não basta apenas aprovar uma lei, é preciso garantir que ela seja cumprida. O reconhecimento ao trabalho da enfermagem passa pelo respeito à legislação e por melhores condições de trabalho”, defendeu. A expectativa é que a Comissão realize audiências e diligênc...

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no Estado. A proposta está em consonância com a Lei Federal nº 14.611/2023 e busca reforçar mecanismos de transparência e fiscalização para assegurar o cumprimento da legislação. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto do projeto, empregadores sediados no Estado, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, deverão garantir a equidade salarial para trabalhadores que desempenhem a mesma função ou exerçam trabalho de igual valor. Além disso, empresas com 100 ou mais empregados precisarão publicar relatórios semestrais de transparência salarial e implementar programas internos de diversidade e inclusão para reduzir desigualdades de gênero no ambiente corporativo. Para Kaká D'Ávila, a medida é fundamental ...

A Comissão Especial para Avaliar a Equidade nos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul promove, na quinta-feira (3), a partir das 18h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O encontro tem como objetivo discutir a situação dos hospitais e apresentar propostas para o equilíbrio financeiro e o planejamento de melhorias nos serviços prestados pelas instituições públicas e filantrópicas de Caxias e da região de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (Macrorregião Serra). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. A audiência deve contar com a participação de gestores hospitalares, profissionais da saúde, representantes do governo estadual e municipal, além de entidades e da população interessada no tema. A Comissão Especial tem se dedicado a levantar dados sobre a estrutura hospitalar do Estado, visando promover um planejamento mais eficaz e equitativo dos serviços de saú...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu, na última quarta-feira (19), uma audiência pública para debater os desafios e necessidades das mulheres no climatério e na menopausa. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), e contou com a participação de especialistas, representantes de serviços de saúde, entidades de defesa dos direitos das mulheres e parlamentares. Durante a audiência, foram levantadas demandas como a necessidade de exames e diagnósticos específicos, tratamento adequado e individualizado, acesso gratuito à terapia hormonal e maior disseminação de informações sobre essa fase da vida das mulheres. Uma das principais novidades anunciadas foi a inclusão do climatério no Programa Ser Mulher, do governo estadual, que ampliará o acesso a serviços especializados de saúde para essa população. No mesmo sentido, a deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei de sua autoria...

O deputado estadual Kaká D'Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um projeto de lei que institui o Programa de Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e profissional dessa população por meio da geração de emprego e renda, qualificação profissional e acesso à documentação necessária para o exercício de atividades laborais. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, os contratos emergenciais firmados por órgãos do governo estadual deverão reservar pelo menos 5% das vagas para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, desde que sejam assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. O programa prevê uma série de ações para facilitar a reinserção dessa população no mercado de trabalho e na sociedade. ...

A deputada estadual e presidente do PSDB Mulher do Rio Grande do Sul, Delegada Nadine, estará presente na 6ª Edição Especial do Fórum Mulher Empreendedora Gaúcha (FMEG), que acontece nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento, reconhecido por reunir mulheres inspiradoras em um ambiente de troca de experiências e conhecimento, será realizado no Plenarinho João Neves da Fontoura e transmitido pela TV AL (Acesse aqui: https://www.youtube.com/live/MNXKs8jvtb8 ). A parlamentar participará do painel "Mulheres na Política", ao lado de outras lideranças femininas do Estado, incluindo a deputada estadual Adriana Lara (PL), a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho (PSDB), a vereadora de Porto Alegre Vera Armando (PP) e a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia (PL). O debate terá início às 14h35 e abordará os desafios e conquistas das mulheres na vida pública, destacando a importância da representatividade f...