BANCADA DO PSDB RS

O deputado Jorge Pozzobom protocolou nesta quinta-feira (29), na Comissão de Finanças Planejamento, Fiscalização e Controle, requerimento convocando o ex-diretor-geral do Daer, José Francisco Thormann, a prestar esclarecimentos sobre irregularidades no exercício do cargo. Confira o vídeo:

Adicionar legenda O deputado Jorge Pozzobom apresentou nesta quinta-feira (29) requerimento solicitando a convocação do diretor-geral do Daer, José Francisco Thormann, para prestar informações. O documento, protocolado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, conta com a assinatura de 20 parlamentares. Segundo o tucano, é preciso esclarecer alguns pontos confusos. "O secretário Beto Albuquerque se afastou dizendo que Thormann é mentiroso e dissimulado, que sonegou a procuração, o que é um ato de improbidade administrativa, um ato vedado pelo Estatuto do Servidor Público. Algo está errado, e precisamos esclarecer", afirmou Pozzobom. O parlamentar disse ainda que Thormann teria muito a revelar caso compareça para depor na comissão. A oposição busca mais detalhes sobre a viagem de Thormann à Suíça, que teve as despesas pagas por uma empresa que presta serviço na obra da Rota do Sol. Além disso, os parlamentares querem saber sobre as atividades do e...

O PSDB gaúcho, em parceria com a seção estadual do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RS), promove a partir desta sexta-feira (30), no Hotel Continental, em Porto Alegre, seminário com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos. O evento terá como foco a preparação para os mandatos que iniciam em 1º de janeiro de 2013. Também vão participar vice-prefeitos eleitos de partidos que integraram coligações vitoriosas do PSDB no Estado. Confira a programação: Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 08h30 – Cadastramento e retirada de material 09h – Abertura do seminário e manifestação das autoridades 10h30 – Homenagens 11h – Gabinete dos Prefeitos e as Relações Federativas  Afonso Motta -  Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos – PDT/RS 12h – Almoço no Hotel Continental 13h30 – O Cérebro Infantil Deputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS) -  Médico, Ex-Secretário Estadual de Saúde; Pós-graduado em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê, Mestre em Neuroci...

Agência AL/RS A Assembleia Legislativa deve instalar no dia 4 de dezembro uma Frente Parlamentar Pró RS-010, para acompanhar as discussões sobre a construção da rodovia, que pretende desafogar o fluxo de veículos da BR-116, por meio da ligação entre Sapiranga e a capital. Mais de 20 deputados já assinaram o documento a favor da frente. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, lamenta os impasse gerados pelo governo Tarso entorno do projeto. “Hoje deveríamos estar discutindo a continuidade da RS-010, mas ainda estamos debatendo o início da obra. Perdemos quase R$ 3 milhões por dia no Estado por não ter condições de escoamento da produção até o porto”, explicou. Para vice-presidente do Parlamento, deputada Zilá Breitenbach, a RS-010 é uma obra que interessa a todo o Rio Grande do Sul. “Se o Estado não tem dinheiro, não adianta recorrer à Brasília. É preciso fazer como a União, que já abriu tantas parcerias público-privada em diferentes investimentos”, concluiu. Banc...

Crédito da foto: Agência AL/RS A denúncia contra João Carlos Thormann repercutiu no Parlamento gaúcho. O deputado Jorge Pozzobom, sugeriu convocar o ex-diretor-geral do Daer a dar explicações sobre a viagem dele à Suíça com tudo pago e também sobre a procuração que tinha para atuar em uma empresa privada. “Independentemente da demissão, ele deve convocado pela AL. Não vamos abrir mão”, afirmou. Certamente, o assunto será debatido nesta terça-feira (27), ao meio dia, na reunião com os integrantes da Bancada do PSDB.

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (27) o orçamento do Estado para 2013. A deputada estadual Zilá Breitenbach chama atenção para os recursos fictícios presentes na peça orçamentária montada pelo governo Tarso. Confira o vídeo:

A proposta orçamentária do governo Tarso para 2013, que vai a plenário nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, repete a utilização de montantes fictícios para fechar valores previstos no âmbito dos investimentos no Estado. Segundo a Bancada do PSDB, se somados os recursos sem origem específica e os valores subestimados para pagamento de pessoal, o déficit do próximo ano poderá alcançar quase R$ 2 bilhões. Os tucanos destacam que faltam pelo menos R$ 700 milhões para honrar reajustes concedidos aos servidores até 2018. A peça orçamentária aponta a existência de receita não identificada de R$ 1,2 bilhão. O Palácio Piratini espera, ainda, receber pelo menos R$ 400 milhões em convênios não assinados com a União. Apesar de contabilizar a hipótese de obter o dinheiro, não há registro dos valores de contrapartida para isso. Os empréstimos que o Estado firmou com bancos internacionais e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) ultrapassam R$ 1 bilhão e também...

José Francisco Thormann, em vistoria na ERS-373 Para os deputado da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso precisa dar explicações sobre as denúncias que pesam contra o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), José Francisco Thormann. Em reportagem publicada no jornal Zero Hora desta segunda-feira (26), Thormann é acusado de viajar para a Suíça com despesas pagas por uma empresa subcontratada que presta serviço em obra rodoviária do Estado. Além disso, o diretor seria procurador de uma empresa de consultoria financeira. Indicado pelo PT, Thormann começou a ganhar a confiança do partido no tempo em que trabalhava com Estilac Xavier na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou ao lado de Hideraldo Caron – homem de confiança do PT gaúcho que pediu demissão do cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit em julho do ano passado, em meio a suspeitas de irregularidades – credenciando-se pelo conhecimento técnico e pela l...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (22), parecer favorável do deputado Marlon Santos (PDT) à Proposta de Lei Orçamentária Anual do Estado (PL 227/2012). Antes da leitura do relatório, Marlon comentou a polêmica causada pela realocação de recursos para a Saúde. Ele retirou 11,35% da receita livre destinada aos três poderes estaduais, totalizando R$ 176,7 milhões, a fim de garantir a vinculação constitucional que prevê gastos em ações e serviços públicos de Saúde na ordem de 12% da receita corrente líquida. O deputado Adilson Troca participou da votação e avaliou o conteúdo do texto aprovado. Confira o vídeo:

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, requerimento do deputado Jorge Pozzobom, para a realização de uma audiência pública. A reunião, ainda sem data marcada para ocorrer, vai debater os critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria Estadual de Educação e os atrasos nos repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas. Bancada do PSDB

Crédito da foto: Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, voltou a criticar o governo Tarso por perder quase dois anos na definição dos rumos da ERS-010. Pelos cálculos do parlamentar, são remotas as possibilidades da rodovia sair do papel ainda na gestão petista. Segundo Redecker, se for feito um novo projeto por meio de parceria público-privada (PPP), ocorrerá um trâmite de mais ou menos um ano e meio até o início das obras. "Antes disso teremos a elaboração de um edital, a assinatura do contrato, a apresentação dos projetos, a realização de audiências públicas, a compilação dos dados para execução do edital e da obra, a abertura dos envelopes declarando os vencedores e mais outros trâmites burocráticos", apontou. O deputado afirmou que a Região Metropolitana, o Vale do Sinos, o Vale do Paranhana e demais localidades beneficiadas pela rodovia acabarão aguardando muito tempo para ver a obra iniciar. Bancada do PSD...

Alegando ter dúvidas sobre o custo da obra, o governo Tarso decidiu sepultar o estudo elaborado pela empresa Odebrecht e avalizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) para constrição da ERS-010. O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, avalia a decisão do Palácio Piratini sobre o destino da rodovia. Confira o vídeo:

Decisão política, durante a 5ª Conferência das Partes (COP 5), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada em Seul, na Coreia do Sul, favorece os produtores de tabaco do Rio Grande do Sul. O deputado estadual Pedro Pereira participou do encontro realizado entre 12 e 16 de novembro. Confira o vídeo:

De acordo com dados reunidos pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o déficit registrado nas contas do Estado, até outubro deste ano, indica desequilíbrio financeiro oriundo da irresponsabilidade fiscal do governo Tarso. O montante de R$ 1,2 milhão, acumulado em dez meses, projeta um quadro de endividamento acentuado. Caso siga nesse ritmo, o déficit orçamentário vai superar R$ 1,5 bilhão em dezembro. Também chama atenção o total de saques feitos pelo governo petista ao Caixa Único do Estado. Até o final de outubro foram retirados R$ 821 milhões. O valor superou o volume sacado ao longo de 2011 (R$ 183 milhões). Vale destacar que os saques no caixa único desorganizam as finanças do Estado. Essa prática havia sido abandonada pelo governo do PSDB. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTB 15280

Blog Estamos em Obras Alegando ter dúvidas sobre custo de desapropriações, valor da obra e questionamentos sobre a quantidade menor de veículos do que o previsto, o governo Tarso decidiu dar um passo para trás. O Piratini acredita que o atual modelo é oneroso: são 12 praças de pedágio. Além disso, as obras que somam 99 quilometros resultariam em um desembolso anual do Estado de R$ 70 milhões durante 20 anos. O governo também ressalta que, caso o tráfego de veículos fosse 10% inferior ao estimado no projeto, o poder público precisaria pagar essa diferença à empresa. O governador Tarso Genro demorou quase dois anos para tomar essa decisão. O governo diz não querer endividar o Estado, mas terá que desembolsar mais de R$ 4 milhões que a empresa Odebrecht cobra pelo desenvolvimento do projeto, que já está pronto e foi descartado. Foi anunciado que um projeto básico será realizado num prazo de três meses. Ora, quem acompanha obra sabe que um projeto básico, como o próprio nome já...

Em 2012, o governo Tarso enviou 158 projetos de lei à Assembleia Legislativa. Desse total, 138 foram em regime de urgência, o equivalente a 87%. Em 2011, foram 196 projetos de lei e 148 com urgência (75%). No primeiro ano de Yeda Crusius, em 2007, ficou em 29% o número de projetos em regime de urgência. Em 2008, caiu para 23%. Na gestão de Germano Rigotto, em 2003, foram 50% com urgência. Em 2004, ficou em 48%. Sistematicamente, a bancada do PT critiva Yeda e Rigotto na tribuna por atropelar o Legislativo, sem dar tempo para que os projetos fossem analisados e debatidos nas comissões técnicas da casa. Estando no poder, adota o modelo que condenava. Bancada do PSDB

Crédito da foto: Agência AL/RS Seguindo o modelo da lei federal que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para simplificar o processo licitatório das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o governo Tarso enviou à Assembleia Legislativa projeto que estende o mecanismo às obras da administração estadual. Se aprovada a proposta, o Executivo estará autorizado a contratar terceirizados para elaboração e execução de projetos e serviços de arquitetura e engenharia. Para líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, a instituição do RDC coloca em evidência a falta de planejamento do governo petista. Segundo o parlamentar, com dois anos de mandato, o governador Tarso Genro ainda não mostrou a que veio. “Enviar um projeto de regime diferenciado de contratações é sinal de que demorou dois anos para começar a trabalhar. Na minha visão, não realizaram nenhuma grande obra até agora.” Bancada do PSDB

Divulgação O presidente PSDB gaúcho, deputado federal Nelson Marchezan Júnior, confirmou que o partido, em parceria com a seção estadual do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RS), vai realizar um seminário nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Porto Alegre, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos. O evento terá como foco a preparação para os mandatos que iniciam em 1º de janeiro de 2013. Também vão participar vice-prefeitos eleitos de partidos que integraram coligações vitoriosas do PSDB no Estado. De acordo com Marchezan, a programação do seminário está sendo finalizada e deve ser divulgada nos próximos dias. "É importante que as lideranças tucanas reservarem a data do encontro na agenda", ressaltou. Bancada do PSDB

Com o julgamento do mensalão chegando à sua reta final, o PSDB vem a público para saudar o trabalho do Supremo Tribunal Federal que, como bem ressaltou ontem o ministro Carlos Ayres Brito em sua despedida da presidência da Suprema Corte, está mudando a cultura do país, à luz da Constituição, garantindo que a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos. Para o PSDB, o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo o seu papel e tem contribuído enormemente para o fortalecimento das nossas instituições e da democracia no Brasil. O julgamento do mensalão honra as instituições brasileiras e aponta na direção de um país mais igual, no qual a impunidade não prevalece. O PSDB reconhece o papel do STF e o apoia, em qualquer hipótese, no cumprimento de seu papel institucional. Estaremos sempre ao lado daqueles que querem um Brasil mais transparente e sem privilégios. Brasília, 15 de novembro de 2012. Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB

O deputado estadual Jorge Pozzobom dedicou o grande expediente desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do RS, para falar das conquistas eleitorais obtidas pelo PSDB gaúcho. O partido quase dobrou sua votação no Rio Grande do Sul em comparação com a eleição municipal de 2008. O PSDB obteve 504,2 mil votos no pleito deste ano. Há quatro anos, os tucanos haviam conquistado 285,8 mil votos no Estado. Ocorreu um crescimento da ordem de 218,4 mil eleitores. O resultado positivo se deve a vitória em cidades com grande número de habitantes, como São Leopoldo, Viamão e Pelotas, além de confirmar a continuidade do projeto de desenvolvimento econômico e social tucano em Uruguaiana. Confira o vídeo:

Levantamento feito pela Bancada do PSDB aponta que 79% dos projetos enviados pelo governo Tarso ao Parlamento, nos dois primeiros anos da gestão, foram em regime de urgência para votação. Confira um vídeo com a avaliação dos deputados Adilson Troca e Jorge Pozzobom sobre essa estratégia. Os dois parlamentares lamentam a postura do Palácio Piratini, que busca eliminar o debate com a sociedade sobre o que está sendo proposto.

Tucanos querem respostas sobre problemas apontados no número de contratos emergências e atrasos na autonomia financeira A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, por meio do líder, deputado Lucas Redecker, vai protocolar nesta quarta-feira (14), na Secretaria Estadual da Educação, pedido de informações sobre denúncias relativas à ilegalidades na contratação de professores em regime de urgência. Os tucanos também cobram explicações sobre o atraso nos repasses da verba de manutenção das escolas estaduais. De acordo com informações enviadas à bancada, o número de docentes contratados em regime temporário não estaria em conformidade com a Lei 13.939/2012, que autoriza a Secretaria da Educação contratar até 21.640 professores. Quanto aos repasses da autonomia financeira das escolas, a bancada recebeu relatos oriundos de diretores de instituições de ensino que apontam a ausência de recursos para custear contas de água, luz e aquisição de materiais básicos. O governo atribui o a...

Governador tenta justificar a necessidade de aumentar a alíquota. Crédito da foto: Agência Brasil Derrotado pela segunda vez na tentativa de aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos, o governo Tarso tentará derrubar a liminar que suspende a cobrança da alíquota de 13,25% e manda voltar ao patamar anterior de 11%. Embora a repercussão financeira da decisão seja pequena em comparação com os R$ 6 bilhões anuais que o governo precisa desembolsar todos os anos para cobrir a diferença entre o que arrecada com as contribuições previdenciárias e o que paga aos aposentados, o governador alega que a diferença pesa no caixa do Estado. Para os parlamentares da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, não faz sentindo elevar a alíquota da previdência, tento em vista que os próprios integrantes do Executivo estadual reconhecem que o projeto não resolve o déficit estrutural da folha de inativos. No ano passado, o governo Tarso tentou, ilegalmente, elevar a alíquota da pr...

Divulgação A Associação dos Oficias da Brigada Militar ingressou segunda-feira (12) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a lei, aprovada em março, que muda os critérios de promoções na BM. A ação tem pedido liminar para suspender as promoções de cargo pelo critério de merecimento. Para os próximos dias, está prevista a publicação de uma nova lista de oficiais promovidos. A entidade questiona as mudanças, que ampliaram o peso dado à avaliação subjetiva. Segundo os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a ADI é o resultado da ausência de debate sobre as alterações propostas no processo de promoção da carreira da BM. Na visão dos tucanos, a lei dá um valor muito superior para critérios subjetivos no processo de promoção em detrimento as notas objetivas, que priorizam a qualificação técnica. Quando foi aprovada no Parlamento, os deputados do PSDB afirmaram que a proposta tinha por finalidade promover um aparelhamento polít...

Zero Hora.com Símbolos da antiga cúpula petista, responsável por levar o partido ao poder, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares receberam ontem (12) do Supremo Tribunal Federal (STF) penas que, somadas, chegam a 26 anos e 8 meses pelos crimes cometidos no mensalão. Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, considerado o chefe do esquema, recebeu a punição mais dura: 10 anos e 10 meses de prisão. Com isso, teve a chance de voltar às disputas eleitorais praticamente sepultada. Com base na Lei da Ficha Limpa, ele deverá ficar inelegível até 2031 ou 2032 (dependendo da data de publicação do acórdão), quando terá mais de 80 anos. Além do período afastado de cargos eletivos, Dirceu, assim como Delúbio, deverá começar a cumprir a pena em regime inicialmente fechado, já que a punição supera os oito anos de prisão, como prevê o Código Penal. Genoino poderá ficar no regime semiaberto, decisão a ser tomada pelos ministros ao final do cálculo das penas, que podem passar por ajustes até o fina...

De acordo com levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, 79% dos Projetos de Lei (PLs) enviados pelo governo do Estado ao Parlamento nos dois primeiros anos de gestão petista foram dentro dos critérios do artigo 62 da Constituição Estadual, que determina regime de urgência para votação. Dos 320 PLs, 252 foram enquadrados no artigo 62. Os dados foram reunidos por meio do Sistema de Proposições do Legislativo. O percentual sobe para 81% se for considerado os 40 projetos que o Executivo gaúcho pretende encaminhar nas próximas semanas. Os técnicos tucanos também levantaram informações relativas aos dois primeiros anos dos governos de Germano Rigotto (PMDB) e de Yeda Crusius (PSDB). Durante a administração de Rigotto foram 49% dos projetos em regime de urgência. Na gestão de Yeda, o percentual de PLs dentro do artigo 62 ficou em 26%. Os dados colocam em evidência a quantidade excessiva de matérias que deixam de tramitar nas comissões de mérito do poder Legisl...

A assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniu dados relativos à execução orçamentária da União deste ano no âmbito dos investimentos nos Estados. Os números mostram, a exemplo de levantamentos anteriores feitos pela bancada, que não existe o tal "alinhamento das estrelas" a favor dos gaúchos. Até outubro, o governo federal executou menos de 10% do previsto no orçamento de 2012, e o Rio Grande do Sul aparece na 12ª posição no ranking nacional. Os dois que apresentam maior volume de recursos executados são governados pelo PSDB: Goiás, com 26%, e São Paulo, com 22%. Depois vêm Distrito Federal, com 11,8%; Rio Grande do Norte, com 11,7%; e Minas Gerais, com 11,6%. O menor percentual de execução ocorre no Amapá, que elege José Sarney senador (aliado de Dilma), com menos de 2%. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTB 15280

Reuters O Estado de S.Paulo Apesar de oferecer parcerias aos Estados na área de segurança pública, em seu primeiro ano o governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu em 21% os investimentos na área em relação ao último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a União investiu R$ 5,7 bilhões em 2011, enquanto no ano anterior o total de recursos na área chegou a R$ 7,3 bilhões. As reduções mais significativas ocorreram na área da defesa civil (-66%) e na de informação e inteligência (-58%). No ano passado, a União investiu somente R$ 37,7 milhões em inteligência. Das 27 unidades da Federação, apenas seis Estados investiram menos no ano passado em relação ao ano anterior. Ao todo, os gastos do Brasil com segurança pública chegaram a R$ 51,6 bilhões, o que corresponde a 14% mais do que no ano anterior. Os principais aumentos ocorreram no Mato Grosso do Sul (37,7%) e na Bahia (30,8%). O crescimento em São Pa...

Deputada assume o cargo pela quinta vez no ano. Crédito foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) tomou posse na manhã desta quinta-feira (8) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa. A parlamentar ficará na função até domingo (11), enquanto o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB) ocupará o posto de governador do Estado no lugar de Tarso Genro, que segue em viagem oficial à França. A solenidade de transmissão do cargo reuniu na Presidência da Assembleia Legislativa prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do diversos partidos. Essa é a quinta vez que Zilá assume a presidência da Casa. Antes dela, a última mulher que presidiu o Parlamento foi a deputada Ecleia Fernandes, em 1983. Zilá atribuiu sua posse ao diálogo positivo entre os poderes. Ela destacou em especial o espírito democrático do deputado Postal e do governador, que proporcionaram esse momento. “Podemos dizer que a minha posse é o result...

A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, o governo Tarso anuncia o envio de 40 projetos de lei à Assembleia Legislativa. A exemplo do que tem feito desde o início do mandato, o governador vai encaminhar a maioria das medidas em regime de urgência, eliminando assim o tramite nas comissões de mérito do legislativo. Em outras palavras, o governo não está disposto a debates com os parlamentares o teor das propostas. No pacote estão, entre outras coisas, os reajustes dos professores e do salário mínimo regional, a possibilidade de contratação de serviços com regime diferenciado, a autorização para que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) possa aplicar sanções e a alteração que permitirá a participação do Detran no capital da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Entre as propostas estão: - Reajuste dos salários dos servidores do Detran. - Plano de cargos e salários da Fundação Zoobotânica. - Contratação de 600 salva-vidas. - Equidade na gr...

Crédito da foto: Marcos Eifler | AL/RS Depois de um ano e meio de tramitação, deputada altera formato da proposta para aprovação na CCJ Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). A matéria estende os critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal 135/2010) para a contratação de servidores públicos estaduais em comissão ou com gratificação de função. Zilá já havia apresentado projeto de lei ordinária com teor semelhante no início de 2011, mas por sugestão dos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela reapresentou no formato de PLC. Para a deputada, o princípio da moralidade da administrativa deve ser respeitado e é justo que essa norma se aplique também a agentes públicos não eleitos, uma vez que as atribuições e responsabilidades designadas aos servidores afetam toda a sociedade. O PLC tem dez...

Crédito da foto: Juliano Mendes O prefeito eleito de Pelotas, vereador Eduardo Leite, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). O jovem tucano foi recebido pelos cinco deputados do PSDB (foto). Eduardo participou de uma gravação do programa Plenário, da TV Assembleia, onde falou sobre seus projetos para a prefeitura e destacou como gostaria de ser lembrado pelos pelotenses. "Quero ser o prefeito da saúde", enfatizou. Antes de conceder entrevista, Eduardo circulou no Plenário 20 de Setembro, conversou rapidamente com parlamentares de outros partidos e foi saudado pelo presidente da casa, deputado Alexandre Postal. A presença de Eduardo também provocou uma grande movimentação de fotógrafos e assessores, tendo em vista a repercussão de matérias veiculadas na imprensa nacional, que ressaltam sua beleza e carisma. Bancada do PSDB

Divulgação Jornal do Comércio A resolução que limita em seis o número de servidores contratados como cargo em comissão (CC) autorizados para dar expediente externo à Assembleia Legislativa entrará em vigor somente dia 17 de dezembro, mesmo tendo sido aprovada pela Mesa Diretora em agosto - quatro meses antes. O período foi necessário para tramitação, votação e publicação da norma e possibilitou aos deputados um prazo maior para adequação à nova regulamentação. Apesar da aprovação unânime no plenário, o projeto gerou descontentamento em parte do Parlamento. Na discussão da Mesa Diretora o acerto foi apertado, com quatro votos favoráveis (PSDB, PDT, PP e PMDB) e três contrários (PT, PTB e PSB). O líder partidário, Jorge Pozzobom, afirma que já mantém cinco funcionários para trabalho fora da sede do Legislativo e critica o teor da discussão. “Mais importante que o número de funcionários externos é a qualidade do trabalho. É uma discussão muito pequena. O deputado que não tiv...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado A futura deputada estadual do PSDB, Elisabete Felice, visitou a bancada tucana nesta segunda-feira (5) na companhia de seu marido, o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice. O casal foi recebido pelo líder da bancada, deputado Lucas Redecker, e pela presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Elisabete vai assumir a vaga no parlamento em janeiro de 2013 em razão a vitória do deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) à prefeitura de Passo Fundo. Na eleição de 2010, PSDB e PPS estavam coligado no pleito proporcional. Elisabete é a primeira suplente dessa união entre os partidos. Bancada do PSDB

Leia artigo do presidente Fernando Henrique Cardoso publicado neste domingo no jornal Zero Hora. As eleições municipais foram um prato cheio para análises, avaliações, distorções e apostas. Os resultados eleitorais foram muito dispersos. Dão margem para tudo: ganhou o PT, pois levou São Paulo; perderam Lula e o PT, pois no Norte e no Nordeste o PSDB e o DEM ganharam várias capitais e cidades importantes. Ou ainda: o PSDB foi “dizimado” no Sudeste. Ao que replicam os oposicionistas: quem perdeu foi Lula, derrotado em Salvador, Campinas, Manaus, Fortaleza etc. Se o PSDB era um partido “do Sudeste”, expandiu-se no Norte e Nordeste. O próprio DEM, candidato à extinção, segundo muitos, derrotou o lulo-petismo em Salvador, Aracaju e Mossoró. Juntos PSDB e DEM levaram sete das 15 maiores cidades da região: no bunker petista das eleições presidenciais, a oposição encontra agora fortes bases de apoio. O mesmo se diga sobre o Norte. As avaliações sobre quem venceu podem ser discutidas a...

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Crédito foto: Vinicius Reis Nesta tarde (1º), a presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Zilá Breitenbach, recebeu projetos de lei do Executivo que dispõem sobre remuneração de servidores penitenciários. Também foi trazida proposição que trata da aposentadoria especial aos servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP). As matérias chegaram ao Parlamento com pedido de votação em regime de urgência e foram trazidas pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, acompanhado do secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. Deputados estaduais também acompanharam a audiência, na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha, entre os quais o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT). Pestana ressaltou que a remuneração dos agentes penitenciários será incrementada gradualmente, até 2018. Zilá acolheu os projetos e manifestou que é importante a discussão de quaisquer formas de melhorias das condições na área da segurança. Agência Assembleia

Crédito da foto: Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach assumiu nesta quinta-feira (1º) a presidência da Assembleia Legislativa. A parlamentar ficará no exercício do cargo até a próxima terça-feira (6), substituindo o deputado Alexandre Postal (PMDB), que estará em uma missão oficial em Cuba, para tratar de acordos comerciais. "Assumir a presidência neste momento significa contribuir com os interesses do nosso Estado. Existe uma parceria muito significativa entre os integrantes da mesa diretora da casa", afirmou.

Leia artigo do deputado estadual Jorge Pozzobom. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no jornal Diário de Santa Maria. Acompanhei várias manifestações de parlamentares integrantes da base aliada do governo Tarso e, como líder do PSDB na Assembleia Legislativa, não poderia deixar de fazer o contraponto e apresentar aos leitores as informações de forma clara e objetiva. Só para lembrar, no último dia 22, durante reunião da base aliada e integrantes do Executivo, o governador escutou queixas relativas ao “ritmo” dos investimentos, da implementação dos recursos do orçamento na execução de projetos e do andamento da execução dos projetos do governo, durante apresentação realizada pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier. O deputado Raul Carrion afirmou que “os investimentos do atual governo são maiores do que no governo passado, mas aquém do que poderiam ser porque a máquina pública foi desmontada”. Isto não corresponde à verdade porque o governo Tarso promete e não...