BANCADA DO PSDB RS

Investimentos superam R$ 2,2 bilhões em ações de reconstrução Desde maio de 2024, o governo do Rio Grande do Sul tem demonstrado seu compromisso com a recuperação do estado após as devastadoras enchentes, com um investimento superior a R$ 2,2 bilhões em diversas ações e projetos de reconstrução. Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto essas ações e destacaram a liderança e o compromisso do governador Eduardo Leite em promover a reconstrução de forma estruturada e eficaz, por meio do Plano Rio Grande. Esse plano engloba programas de recuperação nas áreas de infraestrutura, habitação, saúde e assistência social, com a participação ativa da sociedade civil e do poder público. Entre as principais ações, o governo do estado destinou recursos significativos para os municípios afetados, além de realizar obras de recuperação de rodovias e programas de apoio social. A Secretaria de Logística e Transportes investiu R$ 265 milhões na recuperação das rodo...

O Estado do Rio Grande do Sul tem governo. Pela primeira vez em sua história, os gaúchos reelegeram um governador, demonstrando plena confiança na liderança de Eduardo Leite e na continuidade de uma gestão responsável e transformadora. Esse respaldo histórico reflete a aprovação popular a um governo que tem enfrentado desafios com seriedade, promovendo avanços significativos para o povo gaúcho. Sob a condução de Eduardo Leite, o Estado se destaca por ações estruturantes como o Plano Rio Grande, um projeto participativo que conduz a reconstrução pós-enchentes, envolvendo sociedade, municípios, instituições e a Assembleia Legislativa. O plano reforça o compromisso do governo em fortalecer o Rio Grande, com transparência, resiliência e visão de futuro. Parcerias com o Governo Federal também têm sido cruciais. O governador, em negociações claras e firmes, tem garantido que o Estado receba os recursos prometidos e necessários para atender às demandas da população. Como Eduardo Leite pontuou...

Nos últimos dias o governador Eduardo Leite e o vice Gabriel Souza destacaram ações significativas realizadas ao longo do ano, com ênfase na superação das enchentes históricas de maio. Entre os principais feitos estão: 1) Plano Rio Grande - Investimento de R$ 4,1 bilhões em auxílios emergenciais para famílias, municípios e empresas afetadas. - Recuperação de infraestrutura e melhorias nas áreas de habitação, educação e saúde. - Foco na reconstrução, adaptação e resiliência climática. 2) Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável - Lançado em outubro, tem como objetivo impulsionar o crescimento econômico do Estado. 3) Ações Emergenciais Pós-Enchentes - Realocação de famílias desabrigadas com entrega de novos lares. - Coordenação do Gabinete de Crise pela vice-governadoria para enfrentar os desafios imediatos. 4) Missões Internacionais - Três viagens ao exterior com o objetivo de atrair novos investimentos para o Estado. Para os deputados do PSDB na Assembleia Legislativ...

Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha manifestam profundo pesar pelo falecimento do ex-governador Alceu Collares, nesta terça-feira (24). Collares foi o primeiro governador negro do Estado (1991-1995) e dedicou sua vida ao serviço público. Natural de Bagé, formado em Direito, iniciou sua trajetória política no PTB, foi vereador em Porto Alegre, deputado federal pelo MDB e PDT, e o primeiro prefeito eleito pelo voto direto na capital após a redemocratização, governando entre 1986 e 1988. Seu legado é marcado pela incansável luta por justiça social, direitos dos trabalhadores e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Na educação, destacou-se pela criação dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), modelo pioneiro de escola em tempo integral. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e admiradores de Collares, reconhecendo sua inestimável contribuição à história do nosso Estado. Bancada do PSDB na Assembleia Legisla...

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) Acredito que a política não é um privilégio, mas um serviço. E é com essa convicção que seguirei trabalhando, demostrando que é possível honrar a confiança da população com transparência e responsabilidade. Desde o início da minha vida pública, adotei o princípio de que o mandato eletivo deve ser exercido com responsabilidade, austeridade e respeito ao dinheiro do contribuinte. Esse compromisso é a essência do “Gabinete Custo Zero”, iniciativa que busca demonstrar que é possível fazer política de forma eficiente, sem onerar ainda mais os cofres públicos. Nos meus dois primeiros anos como deputado estadual na Assembleia Legislativa, deixei de utilizar R$ 429.378,03 da cota destinada às despesas de gabinete. Somente entre fevereiro e dezembro de 2023, foram economizados R$ 205.354,71. Em 2024, a soma alcançou R$ 224.023,32. Esses valores representam recursos que poderiam ser aplicados em benefício direto à população. Cada deputado tem direito a ...

PL 365/2024 amplia atuação da Agência Estadual de Regulação e garante maior autonomia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 365/2024, de autoria do Poder Executivo, que promove uma ampla reestruturação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS). A proposta visa modernizar as atribuições do órgão, ampliar sua atuação e aprimorar a governança sobre serviços públicos regulados no Estado. Com a aprovação, a AGERGS passará a atuar em novos setores, como iluminação pública e transporte ferroviário, além de manter a regulação de serviços já supervisionados, como saneamento, energia e rodovias. Entre as mudanças mais significativas estão o fortalecimento da autonomia financeira e administrativa da agência, a criação de uma nova estrutura organizacional, e a implementação de mecanismos para aumentar a transparência e a participação social. Para os deputados que integram a Bancada do PSDB, a reestruturação p...

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 362/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o governo estadual a destinar até 25% dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações assumidas em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente. Com o objetivo de reforçar a segurança jurídica desses contratos, o projeto busca atrair investidores ao mitigar riscos de inadimplência. A medida é considerada estratégica para viabilizar o financiamento de importantes projetos de infraestrutura, como escolas, hospitais e outras obras públicas essenciais. A proposta está em conformidade com o artigo 159 da Constituição Federal e com as legislações que regulam as PPPs, atendendo às exigências legais para o uso do FPE como garantia. Durante a votação, o lí...

Nesta terça-feira (10), os deputados estaduais votaram parte dos projetos de lei (PL) do pacote proposto pelo governo Eduardo Leite. Foram apreciadas, em sessão plenária na Assembleia Legislativa, 24 proposições, incluindo o PL 334/2024, que trata da dívida do Estado com a União. Com 53 votos favoráveis, o projeto autoriza o governo estadual a celebrar aditivos aos contratos com a União, conforme as condições da Lei Complementar Federal nº 206, de 16 de maio de 2024. A medida permite a postergação do pagamento da dívida por até 36 meses, em razão de eventos climáticos extremos que levaram ao reconhecimento, por parte do Congresso Nacional, da calamidade pública vivida pelos gaúchos. O líder da Bancada do PSDB, deputado Professor Bonatto, destacou a importância de avançar além da suspensão temporária do pagamento da dívida. Ele defendeu a extinção total do débito e mencionou a ação movida pela OAB que questiona os valores devidos pelo Estado à União. "Essa dívida já foi paga. O go...

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) manteve a postura de economia adotada como parlamentar e, em dois anos de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, não utilizou R$ 429.378,03 de sua cota de gabinete. Entre fevereiro e dezembro de 2023, o parlamentar deixou de usar R$ 205.354,71, e, em 2024, a economia somou R$ 224.023,32.  Cada deputado tem direito a R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas, como locação de veículos, aquisição de material de escritório e contratação de serviços.  Apesar de outros parlamentares também não utilizarem a verba integralmente, Kaká optou por não gastar nenhum valor ao longo de seu mandato.  “Os políticos que exercem mandatos eletivos têm à disposição uma série de benefícios que acabam por distanciá-los da realidade da maioria dos trabalhadores, que dependem exclusivamente de sua remuneração. Por isso, sigo o mesmo princípio que adotei desde o início da minha vida pública: não utilizar verba de gabinete”, destacou...

Em meio às comemorações pelos 183 anos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, celebrados em 3 de dezembro, a deputada Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa para a criação de um quadro especial destinado a servidores da corporação que estejam na última classe e em abono permanência. A proposta começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento gaúcho. A proposta busca liberar vagas na última classe, permitindo maior celeridade na progressão de carreira dos servidores. A medida atende a uma demanda antiga da Polícia Civil e visa reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes. "A busca é por um reconhecimento devido e mais rápido aos servidores, valorizando assim todo o trabalho efetuado à sociedade", destacou a deputada. O projeto reforça o compromisso da parlamentar com a valorização dos profissionais de segurança pública, contribuindo para a eficiência e motivação na atuação da Polícia Civil. Foto: Agê...

O governador Eduardo Leite sancionou a Lei 16.199, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), que declara o município de Viamão como a Terra de Oportunidades do Estado do Rio Grande do Sul. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4). A medida reconhece a importância do município como um polo estratégico de desenvolvimento econômico, social e cultural. Também destaca suas potencialidades e incentiva novas iniciativas para o crescimento local. "Essa é uma conquista significativa para a valorização de Viamão e para o estímulo de novas oportunidades para seus cidadãos. Nosso objetivo é projetar o município no cenário estadual como referência em inovação e progresso", afirmou Bonatto. A nova lei já está em vigor e reforça o compromisso do deputado com o fortalecimento das comunidades regionais. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Maurício Tonetto | Palácio Piratini

O mês de dezembro é dedicado mundialmente à conscientização e ao combate ao HIV/AIDS. O Brasil desempenha um o papel de liderança nessa área desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O país implementou no final da década de 1990 um dos mais abrangentes programas de tratamento e prevenção do mundo, servindo de referência internacional. Entre as principais ações estão a disponibilização gratuita de medicamentos para portadores do vírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando tratamento contínuo e acessível a todos. Além disso, o Brasil foi pioneiro ao adotar políticas corajosas, como a quebra de patentes de medicamentos essenciais para reduzir custos, a isenção de impostos sobre remédios de uso contínuo e o incentivo à produção de medicamentos genéricos. Segundo o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), essas medidas não só garantiram a sustentabilidade do programa como também ampliaram o acesso ao tratamento, promovendo maior qualidade de vida para pessoa...

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), ambos voltados ao fortalecimento da cidadania e à promoção da saúde. A aprovação reforça o compromisso do Parlamento gaúcho com a inclusão social, a saúde preventiva e os direitos fundamentais de todos os cidadãos. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 105/2024, institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. A iniciativa, que será coordenada pelo Poder Executivo em parceria com o Comitê Gestor Estadual, busca garantir o acesso ao registro civil e à documentação básica, especialmente para as populações mais vulneráveis. O programa prevê a criação de Unidades Interligadas de Registro e a realização de campanhas permanentes para facilitar a emissão de documentos essenciais. Além disso, as escolas estaduais desempenharão um papel ativo ao identificar crianças e adolescentes sem documentação c...

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 363/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), nesta terça-feira (3), em sessão plenária da Assembleia Legislativa. A proposta torna obrigatório o registro do número de série das bicicletas nos documentos fiscais emitidos ao consumidor, com o objetivo de facilitar a identificação dos veículos e combater furtos e roubos. Com a aprovação, os estabelecimentos comerciais que vendem bicicletas deverão incluir, quando houver, o número de série nos comprovantes fiscais entregues aos compradores. Essa medida permitirá uma rastreabilidade mais eficiente, auxiliando tanto os proprietários quanto as autoridades de segurança pública na recuperação de bicicletas roubadas ou extraviadas. “A bicicleta é um bem valioso para muitas pessoas, tanto como meio de transporte quanto para a prática esportiva. Esse projeto é um passo importante para aumentar a segurança e proteger o patrimônio dos gaúchos”, destacou o deputado Neri, o Cartei...

Em reunião realizada na sede da Casa Civil do Estado, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (2), foi anunciado que o governo realizará uma nova licitação ao longo do mês de dezembro para a execução do primeiro lote de obras asfálticas na região sul. A primeira etapa abrange 10 km da ERS-265, ligando Canguçu ao Alto Alegre. Em junho deste ano ocorreu uma tentativa de licitação, mas não atraiu empresas interessadas e resultou em um processo deserto. O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Junior, e contou com a participação do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), do prefeito reeleito de Piratini, Marcio Porto (MDB), do vice-prefeito eleito, Patrick Pereira (PSDB), além de vereadores da cidade. Também estiveram presentes o ex-deputado estadual Adison Troca (PSDB) e o ex-prefeito de Piratini, Francisco Luçardo (PSDB). O projeto está dividido em três lotes: o primeiro, com 10 km na ERS-265, e o segundo, com 8,5 km na ERS-702, conectando Piratini ao Canc...