BANCADA DO PSDB RS

O governador Eduardo Leite sancionou a Lei 16.199, de autoria do deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), que declara o município de Viamão como a Terra de Oportunidades do Estado do Rio Grande do Sul. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4). A medida reconhece a importância do município como um polo estratégico de desenvolvimento econômico, social e cultural. Também destaca suas potencialidades e incentiva novas iniciativas para o crescimento local. "Essa é uma conquista significativa para a valorização de Viamão e para o estímulo de novas oportunidades para seus cidadãos. Nosso objetivo é projetar o município no cenário estadual como referência em inovação e progresso", afirmou Bonatto. A nova lei já está em vigor e reforça o compromisso do deputado com o fortalecimento das comunidades regionais. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Maurício Tonetto | Palácio Piratini

O mês de dezembro é dedicado mundialmente à conscientização e ao combate ao HIV/AIDS. O Brasil desempenha um o papel de liderança nessa área desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O país implementou no final da década de 1990 um dos mais abrangentes programas de tratamento e prevenção do mundo, servindo de referência internacional. Entre as principais ações estão a disponibilização gratuita de medicamentos para portadores do vírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando tratamento contínuo e acessível a todos. Além disso, o Brasil foi pioneiro ao adotar políticas corajosas, como a quebra de patentes de medicamentos essenciais para reduzir custos, a isenção de impostos sobre remédios de uso contínuo e o incentivo à produção de medicamentos genéricos. Segundo o médico e deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), essas medidas não só garantiram a sustentabilidade do programa como também ampliaram o acesso ao tratamento, promovendo maior qualidade de vida para pessoa...

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), ambos voltados ao fortalecimento da cidadania e à promoção da saúde. A aprovação reforça o compromisso do Parlamento gaúcho com a inclusão social, a saúde preventiva e os direitos fundamentais de todos os cidadãos. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 105/2024, institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, denominado DOCUMENTA RS. A iniciativa, que será coordenada pelo Poder Executivo em parceria com o Comitê Gestor Estadual, busca garantir o acesso ao registro civil e à documentação básica, especialmente para as populações mais vulneráveis. O programa prevê a criação de Unidades Interligadas de Registro e a realização de campanhas permanentes para facilitar a emissão de documentos essenciais. Além disso, as escolas estaduais desempenharão um papel ativo ao identificar crianças e adolescentes sem documentação c...

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 363/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), nesta terça-feira (3), em sessão plenária da Assembleia Legislativa. A proposta torna obrigatório o registro do número de série das bicicletas nos documentos fiscais emitidos ao consumidor, com o objetivo de facilitar a identificação dos veículos e combater furtos e roubos. Com a aprovação, os estabelecimentos comerciais que vendem bicicletas deverão incluir, quando houver, o número de série nos comprovantes fiscais entregues aos compradores. Essa medida permitirá uma rastreabilidade mais eficiente, auxiliando tanto os proprietários quanto as autoridades de segurança pública na recuperação de bicicletas roubadas ou extraviadas. “A bicicleta é um bem valioso para muitas pessoas, tanto como meio de transporte quanto para a prática esportiva. Esse projeto é um passo importante para aumentar a segurança e proteger o patrimônio dos gaúchos”, destacou o deputado Neri, o Cartei...

Em reunião realizada na sede da Casa Civil do Estado, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (2), foi anunciado que o governo realizará uma nova licitação ao longo do mês de dezembro para a execução do primeiro lote de obras asfálticas na região sul. A primeira etapa abrange 10 km da ERS-265, ligando Canguçu ao Alto Alegre. Em junho deste ano ocorreu uma tentativa de licitação, mas não atraiu empresas interessadas e resultou em um processo deserto. O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Junior, e contou com a participação do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), do prefeito reeleito de Piratini, Marcio Porto (MDB), do vice-prefeito eleito, Patrick Pereira (PSDB), além de vereadores da cidade. Também estiveram presentes o ex-deputado estadual Adison Troca (PSDB) e o ex-prefeito de Piratini, Francisco Luçardo (PSDB). O projeto está dividido em três lotes: o primeiro, com 10 km na ERS-265, e o segundo, com 8,5 km na ERS-702, conectando Piratini ao Canc...