BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, classificou o governo Dilma como irresponsável e perdulário após a divulgação do rombo inédito de R$ 17,2 bilhões no caixa da União. A parlamentar afirmou que o déficit fiscal histórico é o resultado claro de políticas econômicas equivocadas implementadas nos últimos anos. “Estamos diante da coroação da incompetência de uma administração incompetente. Os brasileiros já estão sentindo os efeitos da irresponsabilidade de Dilma com o dinheiro público”, observou. O rombo nas contas do chamado governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é o maior desde que o levantamento começou a ser feito há 18 anos. O déficit histórico registrado em 2014 deverá chegar a R$ 20 bilhões após a inclusão das contas de Estados e municípios. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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Agência AL/RS A Assembleia Legislativa realiza sessão solene neste sábado (31), às 14h, no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha, para a posse dos 55 deputados eleitos e a instalação da 54ª Legislatura. Na ocasião, também haverá a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora. A Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho contará a partir de agora com quatro deputados: Lucas Redecker (96.561 votos), Jorge Pozzobom (48.244 votos), Pedro Pereira (43.535 votos) e Adilson Troca (32.579 votos). Como Redecker assumiu a Secretaria Estadual de Minas e Energia no governo Sartori, em 1º de janeiro, a deputada Zilá Breitenbach (29.216 votos), primeira suplente da coligação formada por PSDB, PRB e Solidariedade na eleição de 2014, assumirá o mandato parlamentar. O ex-prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, é o próximo suplente, com 24.100 votos. Deputados tucanos Lucas Redecker é filho do deputado federal Júlio Redecker (morto em 2007). Foi assessor especial junto ao gabin...

Divulgação A Lei que facilita Parcerias Público Privadas no Rio Grande do Sul foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori. A proposta é de autoria do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), atualmente secretário de Minas e Energia. As modificações na legislação foram publicadas no Diário Oficial da sexta-feira (23). A partir de agora, é possível que empresas e pessoas físicas apresentem análises sem prévia autorização e encaminhem para um Conselho Gestor. O ônus dos projetos fica a cargo das empresas, mas se o estudo for aproveitado em uma licitação futura, o custo pode ser pago pelo vencedor do certame. A empresa que tiver um projeto selecionado para basear uma concorrência pública não ganha nenhum tipo de benefício, concorrendo igualmente com outras companhias pela PPP. As PPPs Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável, mediante a operaç...

Senado Federal Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff inicia o seu novo mandato cortando direitos trabalhistas e aumentando impostos. Com isso, o tucano ressaltou que a petista trai os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral do ano passado. A presidente vetou nesta terça-feira (20) o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), que havia sido aprovada no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a correção da tabela pela inflação. Na prática, isso significa que o governo está aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. Aécio afirmou que o brasileiro tem sido a grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT. O tucano lembrou que na segunda-feira (19) o país foi vítima de um grande apagão de energia e surpreendido com o anúncio de aumentos de impostos. “O pacote de medidas anunciado pelo governo aumentará o preço de combustível, cosméti...

Agência AL/RS As estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que em 2025 a população de pessoas com 60 anos, ou mais, alcance 32 milhões. Quem envelhece, entretanto, mal conhece o Estatuto do Idoso e sofre pela falta de preparo das instituições para atender suas demandas. Pensando nisso, a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, está disponibilizando gratuitamente para todo o Estado a cartilha do idoso. O material contém o Estatuto do Idoso, além de orientações e cuidados para com a saúde da população da terceira idade. No estatuto estão os direitos fundamentais aos cidadãos com idade a partir de 60 anos, entre eles: direito à vida, à liberdade, ao meio ambiente acessível, à saúde, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à justiça, cultura esporte e lazer, além de garantir o aperfeiçoamento moral, intelectual e social em condições de liberdade e dignidade... Leia mais

“O Brasil está assustado com o tamanho da herança maldita que o primeiro governo Dilma deixou ao país.” Essa foi avaliação feita pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, após o apagão que afetou, nesta segunda-feira (19), dez Estados brasileiros mais o Distrito Federal. O parlamentar alertou que por consequência de políticas equivocadas a população sofrerá com racionamento de energia e aumento de tarifa de luz. Pozzobom afirmou que os erros do governo do PT não podem mais serem “escondidos embaixo do tapete”. “A conta de todos esses erros será, injustamente, paga pelos brasileiros, em especial os mais humildes”, observou. O parlamentar lembrou que durante a campanha eleitoral de 2014 faltou responsabilidade à presidente para tomar as decisões necessários para o Brasil. “Focada apenas em vencer as eleições, Dilma adiou medidas indispensáveis que agora, diante de um quadro agravado, vão custar mais caro à população. Atualmente, falta à pres...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu a prefeita de Picada Café, Cláudia Schenkel (PSDB), e o secretário de Educação, Cultura e Desporto do município, Marcelo Morin, na última semana. A prefeita pediu o apoio de Redecker para que o abastecimento de energia elétrica na cidade seja melhorado. De acordo com a prefeita, o município chegou a ficar até três dias sem luz, o que é extremamente prejudicial para os agricultores. Redecker disse que já está trabalhando na solução destes problemas que afetam diversos outros municípios do Estado. "Estamos abrindo um canal de comunicação junto a AES Sul e RGE para buscarmos uma solução em conjunto para estes problemas", afirmou. Outro prefeito que se reuniu com Redecker para buscar apoio ao seu município foi Eduardo Leite (PSDB), de Pelotas. Na pauta do encontro estavam investimentos em geração de energia eólica na Região Sul do Estado. "Queremos aproveitar essa oportunidade e colocar Pelo...

Agência AL/RS Para o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode até tentar negar, mas o que vem por aí é um “pacotão de maldades”. Segundo o parlamentar, são esperadas medidas para todos os gostos, que vão afetar trabalhadores, beneficiários da Previdência Social, consumidores e empreendedores. “O arrocho que começa a ser promovido pelo governo Dilma mistura corte de benefícios trabalhistas e previdenciários, reajustes-mostro de tarifas e alta generalizada de impostos”, alertou Pozzobom. O deputado lembrou que o governo Dilma já manifestou em mais de uma oportunidade a intenção de aumentar os impostos cobrados dos contribuintes. “Estão na mira trabalhadores que abrem empresa para sobreviver aos altíssimos encargos da legislação trabalhista, investidores que buscam maneiras de fazer render o pouco que sobra do salário e consumidores em geral”, apontou. O líder tucano afirmou que o governo Dilma acena com...

Divulgação O secretário Estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu em audiência, na última semana, os deputados estaduais do PSDB Adilson Troca e Zilá Breitenbach. Os parlamentares apresentaram ao secretário diversas demandas com relação ao abastecimento de energia elétrica. Durante os encontros, Redecker disse que um dos desafios da secretaria reside em melhorar os serviços prestados pela CEEE aos gaúchos. Enfatizou que não há desenvolvimento sem abastecimento de energia elétrica de qualidade e que há muito a ser feito nesta área... Leia mais Divulgação

Agência AL/RS As declarações da senadora e ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), divulgadas no final de semana em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, não surpreenderam o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar tucano afirmou nesta segunda-feira (12) que as críticas feitas por Marta a presidente Dilma Rousseff, ao ministro chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante, e ao presidente do PT, Rui Falcão, são de conhecimento dos brasileiros. “Nós, do PSDB, assim como mais de 51 milhões de brasileiros que votaram em Aécio Neves na eleição presidencial do ano passado já sabíamos”, apontou Pozzobom. O líder tucano destacou a coragem de Marta em expor os problemas internos do PT, tendo em vista que as mazelas protagonizadas pelos petistas refletem diretamente na vida do país. “O perfil autoritário de Dilma e as motivações obscuras que movem os petistas na condução do governo federal são motivos de preocupaç...

Divulgação O PSDB definiu as datas-base de suas convenções municipais, estaduais e da nacional deste ano, que elegerão os membros dos diretórios do partido em todo o país. A convenção nacional está prevista para 23 de maio. As convenções estaduais devem ocorrer em 26 de abril, e as municipais são esperadas para 19 de abril, nas cidades com mais de 500 mil eleitores, e em 15 de março para as restantes. Caso um diretório municipal não possa fazer a convenção em 15 de março, pode promover o encontro em qualquer data entre 8 e 29 de março, desde que receba autorização do diretório estadual. O partido confirmou também o prazo de filiação para que um integrante possa votar e ser votado nas convenções: no mínimo 30 dias de antecedência da data do encontro. Confira as resoluções: - Resolução 006/2014 - Resolução 010/2014 - Resolução 011/2014 PSDB Nacional

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, aproveitou o debate sobre o papel das políticas públicas de proteção a mulher, na sessão plenária desta segunda-feira (22), para pedir proteção policial a ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Em nome dos tucanos, Pozzobom redigiu documento solicitando ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, proteção à testemunha para a ex-gerente. O parlamentar afirmou que neste momento Venina é a mulher mais importante no processo que apura as responsabilidades nos desvios verificados na empresa petrolífera e, por essa razão, corre risco de vida. Pozzobom alegou que as revelações feitas pela ex-gerente colocaram ela em uma situação delicada e o poder público precisa assegurar sua integridade. “Venina se posicionou de maneira corajosa ao apontar as irregularidades na estatal e, por isso, sofreu retaliações prof...

Divulgação Os 55 deputados estaduais eleitos no pleito de 2014 foram diplomados, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), nesta quinta-feira (18), no Salão de Atos da PUC/RS. Também foram diplomados os 31 deputados federais; os dois suplentes de senador, Christopher Goulart (PDT) e Adílson Silva dos Santos (PEN); o senador eleito Lasier Martins (PDT); o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Os suplentes de deputados estaduais e federais (até a terceira suplência) não foram diplomados na ocasião. Eles poderão retirar seus diplomas no Gabinete da Presidência do TRE-RS a partir do dia 7 de janeiro de 2015. Para compor a Bancada do PSDB na Assembleia na próxima legislatura foram diplomados os deputados estaduais Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker e Pedro Pereira. A primeira suplente da nominata tucana, a deputada Zilá Breitenbach, deverá assumir o mandato no lugar de Redecker, que irá comandar a Secretaria Estadua...

Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) criticou a aprovação da contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, mesmo diante de apontamentos feitos por técnicos da Corte. Pereira usou a tribuna na terça-feira (16) para manifestar indignação ao tratamento diferenciado dado pelo TSE a Dilma na análise da contabilidade eleitoral. Segundo o parlamentar, o Tribunal é rigoroso com as prestações de contas dos candidatos que disputam uma vaga nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Para Pereira, é inadmissível ver o TSE deixar passar irregularidades evidenciadas na contabilidade da campanha da presidente. “A Corte aprovou as contas de Dilma mesmo contendo mais de R$ 30 milhões sem justificativa de despesas. Isso é muito grave e não poderia ter passado”, afirmou. Pereira também aproveitou a oportunidade para questionar o choro de Dilma na entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apuro...

Agência AL/RS Deputados tucanos destacam dados que comprovam irresponsabilidade fiscal e social da administração petista O balanço dos quatro anos do governo Tarso apresentado pelos seis deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ressalta questões de irresponsabilidade fiscal, descontrole das contas públicas, incapacidade no âmbito da execução dos investimentos e descumprimento da lei. Os parlamentares tucanos concluíram nesta semana uma análise financeira do Executivo Estadual baseada em dados apurados junto a Secretaria da Fazenda. O material está sendo encaminhado à imprensa e às lideranças do partido em todo o Estado. Segundo o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o governo Tarso desorganizou as contas públicas, criou e reajustou salários para mais de 1.000 cargo indicados politicamente (CCs e FGs), promoveu reajustes para serem pagos pelas futuras administrações, reduziu o pagamento de precatórios e diminuiu o teto para liberação de Requisição de Pequeno ...

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS As revelações feitas pelo braço-direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângelo Lopez, sobre a distribuição de propina do esquema de corrupção na Petrobras a deputados, senadores, governadores e ministros são imorais na visão do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. Ele usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (16) para cobrar explicações do PT sobre as declarações de Rafael. O delator teria dito no acordo feito com a Justiça que duas malas com recursos desviados da empresa estatal foram entregues na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Pozzobom ressaltou que Rafael era chamado pelos beneficiados da propina oriunda do esquema da Petrobras de “o homem das boas notícias”. “Ele passou os últimos dois anos cruzando o país de norte a sul em voos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. O esquema é imoral demais”, enfatizou. O d...

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, participou entre os dias 4 e 11 de dezembro, em Lima, no Peru, do evento Legisladores GLOBE Summit , que integrou a programação da 20ª Conferência do Clima (COP20), das Nações Unidas (ONU). Zilá integrou a missão internacional de parlamentares gaúchos que fazem parte da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. A COP20 teve como objetivo discutir rumos para a política ambiental no mundo. Ao final da Conferência foi aprovado o texto do novo acordo global sobre mudanças climáticas, que será firmado em Paris, na França, no próximo ano. O mesmo estabeleceu a maneira com a qual os países devem comunicar suas intenções e contribuições nacionais para redução de emissão de gases de efeito estufa no período pós 2030. Para Zilá, o evento foi importante uma vez que o texto aprovado prevê responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países emerg...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na imprensa Jornal NH O governador eleito José Ivo Sartori, que assume o Estado no próximo dia 1º de janeiro, anunciou ontem (15) dez novos integrantes do seu primeiro escalão. Entre eles o deputado estadual hamburguense Lucas Redecker (PSDB), que assumirá a pasta de Minas e Energia. Redecker está cumprindo seu primeiro mandato como deputado estadual. Em outubro foi reeleito para mais quatro anos no cargo, como um dos mais votados do Rio Grande do Sul, o que lhe credenciou á indicação. As conversações com Sartori começaram há duas semanas e Redecker disse que só assumiria uma pastar que tivesse a ver com seu papel parlamentar. Minas e Energia foi o caminho, especialmente depois da experiência adquirida na presidência da CPI da Energia Elétrica durante este ano.

Deputado Lucas Redecker | Agência AL/RS A liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa parabeniza o deputado estadual Lucas Redecker pelo anúncio feito pelo governador eleito José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (15), para assumir a Secretaria Estadual de Minas e Energia a partir de janeiro de 2015. Redecker possui qualificação técnica e experiência política para representar o partido no desafio de integrar o futuro governo do Rio Grande do Sul. O papel desempenhado pelo deputado tucano na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, no primeiro semestre deste ano, o credenciaram para assumir a pasta. A referência familiar de integridade e responsabilidade que o jovem parlamentar adquiriu na convivência com seu pai, o ex-deputado federal Júlio Redecker, também servirá como balizador deste novo passo na sua trajetória política. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014. Deputado Estadual Jorge Pozzobom Líder da Bancada do PS...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Lei isentando das taxas de registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar quer garantir que os produtores gaúchos não sejam onerados pelo veto presidencial ao Projeto de Lei 57/2013, que desobrigava o emplacamento de máquinas agrícolas. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta. "Sabemos que o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados a população", observou. Pozzobom apresentou levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação é maior do que o necessário. "Apenas em 2013 o departamento arrecadou R$ 623,7 milhões a mais", afirmou. Pozzobom c...

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comentou a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff, que chorou na solenidade. O parlamentar afirmou que a presidente deveria "estar chorando de vergonha" pelas denúncias de corrupção bilionária que lesaram os cofres da Petrobras. Pozzobom diz não desmerecer o trabalho feito pela CNV nos dois últimos anos e meio, mas quer que a presidente tenha a mesma atitude que teve ao apurar fatos do Regime Militar (1964 – 1985) para investigar o que ocorreu na estatal nos últimos anos. "O povo brasileiro quer que seja criada a comissão da verdade na Petrobras para apurar os fatos do maior esquema de corrupção da história do Brasil..."  Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O projeto do deputado Lucas Redecker (PSDB) que altera a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul já está apto a ser votado no Plenário. A proposta foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta semana e aguarda a definição da pauta de votações da próxima semana, que ocorre na reunião de líderes de terça-feira (16). Redecker comemorou o ingresso do projeto na ordem das votações. Atualmente, o governo do Estado não possui nenhuma PPP em andamento. No governo Yeda Crusius (PSDB) foi iniciado o processo para pavimentação da RS-010 (rodovia alternativa para quem usa a BR 116), porém o projeto não teve andamento no governo Tarso. Outra iniciativa abortada pela atual gestão refere-se a construção de um presídio em Canoas. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A denúncia feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha eleitoral foi classificada como gravíssima pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar afirmou durante a sessão plenária desta terça-feira (9) que se comprovada essa informação o governo Dilma Rousseff seria “ilegítimo”. Pozzobom defendeu a apuração efetiva da informação fornecida pelo executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras envolvida no esquema de corrupção. “Temos que garantir que isso seja comprovado porque essa é a denúncia mais grave que surgiu até o momento”, observou. O parlamentar tucano lembrou que Mendonça Neto disse em sua delação que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao par...

Os deputados da Bancada do PSDB fizeram ressalvas à prestação de contas do governador Tarso Genro, exercício 2013, aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tucanos apontaram irregularidades na ampliação do percentual mínimo constitucional da receita estadual em saúde e alertaram que o governo não cumpriu as metas de resultado nominal e primário, o que resultaria na economia necessária para o pagamento dos juros da dívida pública do Estado. Os parlamentares tucanos também afirmaram que nos três últimos anos os déficits orçamentários no caixa do governo aumentaram expressivamente, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao resultado ajustado de 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). 12% da Saúde Segundo os deputados do PSDB, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. Entre os valores irregulares est...

Agência AL/RS Desde janeiro deste ano, as operadoras de telefonia fixa e móvel são obrigadas a disponibilizar na internet as informações ao clientes da modalidade pré-pago, com fornecimento de usuário e senha, para consulta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor cobrado (lei nº 14.456). Autor da proposta, o deputado Lucas Redecker (PSDB) explica que a lei foi sancionada em 15 de janeiro e que cabe ao cidadão buscar seus direitos. “Não são raros os casos de pessoas que reclamam de descontos nos seus créditos por serviços não contratados. A única informação que o cliente de pré-pago recebe é quando os créditos estão no fim. A lei é a garantia de que o cidadão tenha acesso a essa informação. Cabe a ele exigir o detalhamento da conta e saber onde estão indo os seus créditos”, explicou Redecker... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), ocupado pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT), em homenagem aos 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil no Rio Grande do Sul, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, falou das ações e projetos que são desenvolvidos por esse movimento junto aos jovens. Zilá aproveitou a oportunidade para lembrar que integra a União Parlamentar dos Escoteiros do Brasil (UPEB), ligado ao Escotismo, movimento irmão dos Bandeirantes. A deputada assinou o Pacto Escoteiro em agosto deste ano por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS e passou a fazer parte da UPEB. A parlamentar tucana ressaltou a importância que os bandeirantes e os escoteiros desempenham na formação do caráter de crianças e jovens. “Sabemos que os dois movimentos contribuem na construção de valores educacionais indispensáveis para o desenvolvimento da juvent...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A passagem do dia mundial de luta contra a Aids, ocorrido na última segunda-feira (1º), motivou a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a usar a tribuna, nesta quarta-feira (3), para falar sobre o avanço do contagio por HIV no Rio Grande do Sul. Zilá afirmou que o aumento dos casos está relacionado a ausência de campanhas de prevenção mais efetivas. Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado pela deputada, entre as 20 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e maior incidência, sete estão na Região Metropolitana de Porto Alegre. “Há quase duas décadas que o nosso Estado apresenta as taxas mais elevadas de Aids. Precisamos reverter isso”, enfatizou. A parlamentar cobrou do poder público maior investimento em ações de prevenção voltadas para todas as faixas etárias de idade. De acordo com Zilá, a incidência de HIV é crescente entre jovens e idosos. “Os d...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou o trabalho do partido na votação do Projeto de Lei 222/2014, que reajusta o Piso Mínimo Regional, aprovado em plenário nesta terça-feira (2). De acordo com o parlamentar, a atuação do PSDB foi fundamental para a aprovação de duas emendas que corrigiram parte do texto do projeto. Uma delas manteve na atual categoria os empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares. A outra estabelece como data-base para o reajuste o dia 1º de fevereiro de 2015. Pozzobom salientou também que o PSDB, assim como colaborou para melhorar pontos do projeto, também não abriu mão de alertar para ilegalidades no texto. “Ninguém de nós é contra ao reajuste do piso regional. Mas por responsabilidade temos a obrigação de deixar registrado as ilegalidades que constam no projeto. Aprovamos as emendas, mas por coerência não convalidamos as ilegalidades que existem no co...

O governo Tarso demonstra incapacidade na execução dos investimentos em setores sensíveis à população. Essa é a conclusão dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa após análise dos valores aplicados efetivamente em rodovias, segurança, educação, saúde, irrigação e habitação ao longo de 2014. Entre janeiro e novembro deste ano foram executados nessas áreas apenas 33,5% do total orçado. Dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento. Os parlamentares tucanos enfatizam que nos quatro anos da administração petista os valores prometidos em investimentos não foram cumpridos na plenitude. Em 2013, o governo investiu R$ 779,6 milhões, o equivalente a 37% do total prometido nos setores essenciais. No ano 2012, foram executados R$ 975 milhões, ou seja, 39% do valor orçado. Em 2011, foram R$ 884 milhões, o que representou 52% do montante previsto no orçamento daquele ano. Para o líder da bancada tucana, ...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última sexta-feira (28), de Audiência Pública promovida pelo Senado e pela Câmara Federal, em Santa Cruz do Sul, para tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na oportunidade, o parlamentar anunciou que encaminhou documento a Polícia Federal a fim de obter acesso completo às informações da “Operação Colono”. Pozzobom esclareceu que a bancada tucana vai acompanhar de perto o caso e, de posse das informações, definirá que tipo de ação poderá ser desencadeada no Parlamento sobre o assunto. O deputado classificou com graves as evidências de repasse irregular de recursos do Pronaf a Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac)... Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O deputado estadual Lucas Redecker é autor do Projeto de Lei 228/2013, que institui uma política pública estadual de apoio às entidades mantenedoras de educação especial, com a finalidade de auxiliar na manutenção e funcionamento das APAEs no Rio Grande do Sul. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde aguarda o parecer do deputado Dr. Baségio. De acordo com a proposta de Redecker, a instituição da Política Estadual de Apoio às Entidades Mantenedoras de Educação Básica, na modalidade educação especial, tem como principal objetivo assegurar aos alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos/educação profissional, incluindo a oferta gradativa de período integral por meio de parcerias entre o Estado e as APAEs... Leia mais

O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do Projeto de Lei 18/2013, que prevê desconto no pagamento do IPVA para pessoas jurídicas sem infração de trânsito, a exemplo do que ocorre hoje com os proprietários de veículos que não possuem multas. Mais do que distribuir benesses, a intenção é incentivar a sociedade a buscar um trânsito mais seguro. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e, atualmente, aguarda votação do parecer do deputado Frederico Antunes na Comissão de Segurança e Serviços Públicos... Leia mais

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do Projeto de Lei 114/2011, que busca estender o benefício IPE-SAÚDE aos estagiários que desempenham suas atividades nos Poderes e órgãos do Estado da Administração Direta, das Autarquias, Fundações instituídas e mantidas pelo Estado e Sociedades de Economia Mista. A proposta aguarda votação do parecer na Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto de lei, o estagiário poderá optar pelo benefício mediante a contribuição de 7,2% do valor da bolsa de estudo, que passaria a valer a partir do momento da contratação... Leia mais

Divulgação A vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, esteve, na quarta feira (26), no I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa. O evento, realizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde da Mama (FEMAMA), com o apoio do Instituto da Mama (IMAMA), abordou o tema "Câncer de Mama no Brasil: por que não curamos mais?". Os debates que integraram o ciclo tiveram como objetivo trazer informações sobre câncer de mama avançado aos parlamentares, incentivando que estes buscassem alternativas que facilitassem a implementação de políticas públicas para melhorar o acesso ao tratamento adequado da doença no país. O câncer de mama ainda é o tipo dr câncer mais frequente entres as brasileiras. Dados do Ministério da Saúde estimam pelo menos 57.120 novos casos da doença no Brasil em 2014... Leia mais

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS O estudo realizado ao longo de 2014 pelo grupo de trabalho que trata do Código Sanitário do Rio Grande do Sul foi apresentado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O resultado do estudo gerou uma proposta de atualização do Código vigente, que data de 1974. O presidente da Comissão, deputado estadual Adilson Troca (PSDB), pretende transformar a proposta em um Projeto de Lei a ser debatido no Parlamento. O grupo de trabalho que analisou o Código contou com a participação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) da Secretaria Estadual de Saúde, de conselhos de fiscalização profissional da área da saúde, do Ministério Público Estadual, da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sinprofar) e do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS)... Leia mais

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB votaram a favor do Orçamento Geral do Estado para 2015, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entretanto, os parlamentares tucanos fizeram ressalvas quanto aos valores apontados na peça orçamentária pelo governo Tarso. Entre os apontamentos feitos pelos deputados do PSDB estão receitas previstas que podem não entrar no caixa do Estado, valores superestimados com relação a tributos estaduais e despesas subestimadas com a folha de pagamento do funcionalismo. De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o somatório das receitas fictícias chegam a R$ 2,7 bilhões. "O governo petista está contando com compensações financeiras e receitas de capital que em anos anteriores não entraram no caixa estadual e, certamente, não entrarão em 2015", avaliou. O parlamentar destacou, ainda, que o montante a ser arrecadado em ICMS foi superestimado pelo ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez ressalvas ao parecer feito pelo deputado Raul Pont sobre as contas do governo Tardo relativas ao ano de 2013. O documento foi apreciado na sessão da Comissão de Finanças da última quinta-feira (20). O parlamentar, que votou favoravelmente ao parecer, questionou a avaliação realizada por Pont. No texto constava a expressão “administração fiscal responsável”. Pozzobom afirmou que a gestão do governador Tarso Genro foi marcada pela irresponsabilidade fiscal. “Fiquei perplexo quando li essa expressão na última página do parecer. Convenhamos, todos sabemos que responsabilidade fiscal não faz parte da cartilha do PT, quer federal, como estadual. Vale lembrar o saque de mais de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais, o rombo R$ 3,5 bilhões nas contas públicas e os aumentos salariais para serem pagos até 2018”, apontou. Texto: Luís Gustavo Machado ...

Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) foi homenageado nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS), durante evento comemorativo ao Dia Estadual da Ginástica Laboral. O parlamentar recebeu da presidente do CREF2/RS, Carmen Masson, uma placa em alusão a criação do Projeto de Lei 127/2013, de sua autoria, que instituiu o Dia da Ginástica Laboral no Rio Grande do Sul. Adilson Troca é proponente da Frente Parlamentar em Apoio ao Profissional de Educação Física. O deputado afirmou que a  ginástica laboral contribui significativamente na busca para oferecer maior qualidade de vida aos trabalhadores. "O resultado da ginástica laboral é visível na redução de acidentes e na melhoria da saúde física e psíquica do trabalhador", avaliou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

De acordo com levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso não consegue executar os investimentos previstos no orçamento de 2014 em segurança. Até outubro, foram investidos apenas 42,7% do total prometido para o ano. A administração petista orçou R$ 470,1 milhões, mas aplicou somente R$ 200,9 milhões em dez meses. Segundo o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o baixo investimento representa menos equipamentos, viaturas e melhorias na infraestrutura dos postos da Brigada Militar e das delegacias de polícia em todo o Estado. “A incapacidade do governo Tarso em executar os valores orçados está prejudicando diretamente a população. O cidadão se sente mais inseguro nas ruas”, observou. Pozzobom enfatizou, ainda, que as forças policiais ficam mais vulneráveis à ação de criminosos quando o governo reduz o investimento em equipamentos e infraestrutura. “O governo deve oferecer condições para que os policiais militares e civis possam atuar...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS “Este país só será justo no dia em que todos forem tratados com igualdade e, acima de tudo, com respeito.” Com essa afirmação, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, falou nesta quinta-feira (20) em nome dos tucanos na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, na Assembleia Legislativa. A parlamentar destacou que a discriminação racial ainda está presente em diversos setores representativos da sociedade. Zilá acredita na expansão das políticas de inclusão social que contemplam, sobretudo, a comunidade negra. Entretanto, a deputada defendeu mudanças comportamentais que priorizem o respeito ao próximo, independentemente de etnias. “Nesta data devemos aproveitar para fazer uma reflexão sobre a discriminação étnica no Brasil. As ações afirmativas só serão percebidas em plenitude quando erradicarmos posturas discriminatórias”, avaliou. Para a deputada, o preconceito étnico num país miscigena...

O parecer aprovado no mês de julho pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o exercício financeiro do governo Tarso em 2013, confirma o alerta feito pelos deputados da Bancada do PSDB sobre irregularidades no cumprimento da aplicação dos 12% da receita estadual em saúde. O documento foi analisado pela assessoria técnica tucana. Os parlamentares do PSDB foram os primeiros a alertar durante as discussões referentes ao Orçamento 2013 que a administração petista estava incluindo valores que não poderiam ser contabilizados no percentual determinado pela Constituição Federal na manutenção e no desenvolvimento da saúde pública. De acordo com o parecer do TCE, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. O documento aponta como valores irregulares as despesas com contribuição patronal dos servidores inativos da área da saúde e os recursos da folha de pagamento das Secret...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015, deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado pelo plenário no dia 25 de novembro. Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo, como p...