BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Pensando na formação de um grande pacto gaúcho contra a violência e a criminalidade, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, propôs a criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A iniciativa foi instalada nesta quarta-feira (30), pela presidente do Parlamento, deputada Silvana Covatti. A Frente contou com o apoio dos 55 deputados estaduais. Silvana Covatti reforçou à disposição da Mesa Diretora da casa em auxiliar nos trabalhos da Frente. A parlamentar ressaltou a representatividade da iniciativa liderada por Pozzobom. “Toda a sociedade gaúcha presente nesta Frente por meio dos nossos parlamentares”, enfatizou. O secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacine, ofereceu suporte técnico aos parlamentares. “Os Órgãos de Segurança do nosso Estado contribuirão com toda a ajuda necessária ao trabalho da Frente”, garantiu. Pozzobom relacionou alguns exemplos recentes de ações do Par...

Crédito do foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para o deputado Pedro Pereira (PSDB), o brasileiro não suporta mais a corrupção e a desfaçatez dos agentes políticos que governam o país atualmente. O parlamentar usou a tribuna nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, para contrapor a tese defendida pelo PT, que classifica o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como golpe de Estado. Para ele, golpe quem deu foram os petistas ao enganar a população, roubando sem constrangimento. Pereira acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liderar a “roubalheira” no país enquanto faltam recursos para áreas essenciais à população, como Saúde, Segurança e Educação. “À medida que a Lava Jata avança, surgem novos detalhes sobre o envolvimento de Lula. Tudo deve ser apurado com rigor”, defendeu. Sobre as denúncias envolvendo lideranças da oposição, o deputado foi taxativo: “Todos os corruptos devem ser punidos independentemente de partido.” Pereira disse que ca...

Agência AL/RS A Secretaria Estadual de Minas e Energia está incentivando a produção de energia fotovoltaica no Rio Grande do Sul. Para tanto, o Estado aderiu recentemente ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que desonera a mini e microgeração fotovoltaica de energia e deu início a elaboração do Atlas Solarimétrico, que deverá ser lançado no ano que vem. Um Grupo de Trabalho (GT Solar) criado pela secretaria tem como meta fomentar estas e outras iniciativas para desenvolver o setor. Atualmente, as aplicações da energia fotovoltaica ainda são pouco expressivas no país e no Estado, ainda que o Rio Grande do Sul seja hoje o terceiro colocado no Brasil em número de conexões instaladas, num total de 186. A expectativa de Minas e Energia, Lucas Redecker, é que, por meio de iniciativas como o convênio do Confaz, associadas a quedas de preços no mercado internacional, essa fonte de energia torne-se financeiramente viável e ganhe forte impulso na geração distri...

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Após quatro anos e três meses tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 249/2012, conhecido como Ficha Limpa RS, de autoria da líder do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo desafio será a aprovação em Plenário. A proposta estende os critérios da Lei da Ficha Limpa nacional aos ocupantes de cargo de confiança, função gratificada e provimento efetivo nos órgãos públicos estaduais. Zilá enfatizou que agora mais do que nunca a mobilização continua, tendo em vista que o projeto precisa ser apreciado por todos os deputados antes de se tornar lei... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi realizada na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, a primeira reunião de trabalho para instruir a Frente Parlamentar da Segurança Pública, proposta pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. A Frente será instalada nesta quarta-feira (30), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos. A reunião contou com a presença de representantes do gabinete do secretário da Segurança Pública, da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e do Instituto Geral de Perícia. Foram discutidos os principais pontos de atuação da Frente Parlamentar. Pozzobom esclareceu que o objetivo é fazer uma série de encontros nos próximos três meses, a fim de produzir um relatório contendo dados técnicos e apontamentos que possam contribuir para reduzir a criminalidade no Rio Grande do Sul... Leia mais

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Divulgação Pensando em formas de minimizar as dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Sul, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando o governo gaúcho a vender títulos da dívida ativa do Estado. Atualmente, o Executivo Estadual tem a receber cerca de R$ 36 bilhões de empresas devedoras de tributos. Entretanto, levantamento feito pela Secretaria da Fazenda apontam que dois terços desse valor já caducaram. Ou seja, apenas R$ 11 bilhões ainda são passíveis de recuperação por parte dos cofres públicos. De acordo com a proposta de Pozzobom, o governo pode vender para instituições financeiras o direito pela cobrança da dívida ativa. O deputado explicou que dessa maneira, o Estado deve acelerar a obtenção dos recursos devidos. “Estamos apresentando um caminho para recuperarmos mais rapidamente os valores relativos a dívida ativa. Entendemos que está proposta deverá atenuar os problemas que inviabilizam as finança...

Agência AL/RS As manifestações da presidente Dilma Rousseff para criticar o processo de impeachment geraram indignação por parte dos deputados do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Os parlamentares lamentaram a postura de Dilma durante ato com juristas no Palácio do Planalto, nesse terça-feira (22), onde ela usou bordões na tentativa de afirmar que o processo de impeachment, em curso no Congresso Nacional, deve ser encarado como golpismo. Para o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o único golpe em curso no país está relacionado a obstrução da justiça. Pozzobom classificou como vergonhosas as críticas indiretas de Dilma ao juiz Sérgio Moro. “O juiz agiu dentro da legalidade ao autorizar a divulgação de gravações telefônicas feitas a partir do processo de investigação da Operação Lava Jato. Não era a presidente o alvo dos grampos telefônicos, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, defendeu. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, afirm...

Divulgação O prazo para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado em 2012, pelo governo federal, encerra no mês de maio. Na segunda-feira (22), o assunto foi tratado em uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, na Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Os deputados do PSDB, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, participaram do encontro. Para Pereira, é necessária a prorrogação desse prazo por no mínimo dois anos. “Apesar do país estar parado devido a crise política, a União tem a obrigação de ajudar nossos agricultores oferecendo mais tempo para o CAR”, salientou. Segundo Zilá, na maioria dos Estados brasileiros os agricultores encontram dificuldades para preencher o CAR. “O prazo está vencendo e todos estão apreensivos, não por falta de vontade, mas por dificuldades ao fazer o cadastro das informações”, explicou. No Rio Grande do Sul, somente 30% das propriedades e 11% da área territorial estão registradas no sistema. A subc...

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Divulgação Na edição de março do informativo impresso da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa os deputados tucanos fizeram um balanço do primeiro ano dos trabalhos na atual legislatura. De forma objetiva, os parlamentares apontam as principais ações que desenvolveram em 2015. O jornal também aborda o lançamento do Plano Energético do Rio Grande do Sul, elaborado por iniciativa do secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker. Conforme o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o plano representa uma importante contribuição do PSDB ao governo de José Ivo Sartori. Entre os destaques da atuação parlamentar dos tucanos estão as atividades desenvolvidas por Pozzobom na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. O deputado foi um dos mais atuantes da CCJ. Ele assumiu a relatoria de 136 matérias, que trataram de temas importantes, como o atendimento a pessoas com necessidades especiais, estágios, coleta e transporte de produtos alimentícios, meio ambien...

Fique atendo ao calendário eleitoral deste ano. Confira prazo limite de filiação para concorrer, convenções partidárias, início da campanha, propaganda em rádio e TV e data dos turnos de votação. Clique na imagem para ampliá-la:

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, classificou como escandaloso o conteúdo das gravações telefônicas reveladas pela Polícia Federal (PF), onde a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Lava Jato, falam do termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. Para Zilá, o diálogo deixa em evidência a tentativa de Dilma em garantir um salvo-conduto a seu antecessor, caso tentassem prendê-lo antes de assumir o cargo. Zilá disse que a presidente buscou de maneira desavergonhada blindar Lula, tendo em vista que na condição de ministro, ele obteria foro privilegiado e estaria fora do alcance do juiz de primeira instância Sérgio Moro. “O país acompanhou estarrecido o diálogo entre Dilma e Lula. Nele ficou claro a articulação para obstruir o trabalho da justiça, por meio do ingresso do ex-presidente no governo”, avaliou. A deputada também comentou sobre a...

Crédito da foto: Karine Viana/Palacio Piratini Com o propósito de garantir um abastecimento de energia com qualidade, que atenda às necessidades da população gaúcha, foi lançado, nesta quinta-feira (17), o Plano Energético do Rio Grande do Sul. A solenidade aconteceu no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker. O plano, desenvolvido pela Secretaria de Minas e Energia, apresenta um conjunto de diretrizes e propostas para o setor energético estadual de forma regionalizada, e aponta os obstáculos que precisam ser enfrentados para um abastecimento de energia continuado e com qualidade ao longo da próxima década. Redecker falou que o Plano Energético foi um pedido do governador Sartori para o conhecimento exato de todo o potencial que o Rio Grande do Sul possuía no setor energético e o que poderia ser feito para melhorar ainda mais o abastecimento no Estado.  "E hoje o Plano Energético nós d...

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, aproveitou uma reunião de trabalho com o governador Geraldo Alckmin, nessa semana, em São Paulo, para falar sobre as eleições municipais. Alckmin se colocou à disposição para visitar o Rio Grande do Sul durante a campanha eleitoral. “O governador paulista virá a Santa Maria apoiar o partido no pleito municipal e se dispôs a ajudar todos os candidatos do PSDB no Estado”, adiantou o deputado. A principal pauta do encontro entre Pozzobom e Alckimin foi a perda de competitividade do arroz gaúcho no mercado paulista. Em 2015, o governo de São Paulo zerou a alíquota do ICMS do arroz produzido lá. Isso prejudicou a produção gaúcha e dos demais Estados. Alckmin se mostrou aberto a avaliar a medida. Mais um vereador Nesta quinta-feira (17), Pozzobom saudou o ingresso do vereador santa-mariense Tavores Fernandes no PSDB. Com a filiação dele, a bancada tucana na Câmara Municipal passou a contar com...

Agência AL/RS O anúncio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ministério da Casa Civil, do governo Dilma Rousseff, foi recebida com críticas e ironias pelos parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, disse na manhã desta quarta-feira (16) que, no caso de ser decretada a prisão domiciliar de Lula, o petista não teria casa para ficar detido, tendo em vista que tanto o tríplex no Guarujá, como o sítio em Atibaia (SP), eram de seus amigos. Entretanto, Pozzobom enfatizou que agora a situação mudou. “Por ironia, sua amiga Dilma deu uma casa para o ex-presidente: a Casa Civil”, afirmou. O deputado classificou como deboche ao povo brasileiro o ingresso de Lula no ministério de Dilma, principalmente após os protestos do último domingo (13), contra a corrupção e pelo impeachment da presidente da República. “Depois da maior manifestação popular da nossa história, o governo do PT debocha do cidadão de bem da...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) ficou indignado com uma manifestação da ministra da Agricultura Katia Abreu, no microblog Twitter, onde ela afirma que, quando voltar ao Senado, vai protocolar um projeto de lei para proibir a fabricação de cigarros no país. O parlamentar tucano ocupou a tribuna, nessa terça-feira (15), para criticar a ministra e defender a plantação de fumo no Brasil. Segundo Pereira, o habito de fumar não tem nada a ver com a produção de tabaco e fabricação de cigarros. “São coisas completamente diferentes, proibir a fabricação é abrir de vez as portas para o contrabando, pois os fumantes não deixarão este hábito” declarou. O parlamentar disse ainda que os três Estados do Sul do Brasil foram responsáveis por 98% de toda a produção brasileira na safra 2014/2015. No total, foram 692 mil toneladas, mais da metade foi produzida no Rio Grande do Sul, cerca de 354 mil (51%)... Leia mais

Agência AL/RS A tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de impedir no âmbito da Operação Lava Jato a delação premiada do ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, pautou as manifestações dos deputados da Bancada do PSDB, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. Os tucanos ressaltaram a gravidade das gravações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu de Delcídio, onde Mercadante oferece ajuda política e financeira ao parlamentar petista visando seu silêncio. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, ressaltou que o senador disse na delação crer que Mercadante agiu a mando da presidente Dilma Rousseff. “Delcídio afirmou que a tentativa de silenciá-lo certamente partiu da própria presidente da República. Nesse caso, quem tentou obstruir a investigação da Lava Jato foi Dilma. O ministro Mercadante foi apenas um instrumento do Palácio do Planalto”, observou. Pozzobom lembrou, ainda, que obstrução da Justiça é crime passí...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, ocupou o Grande Expediente, na sessão plenária desta terça-feira (15), para homenagear os 20 anos da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. A parlamentar lembrou que, desde o início da década de 1980, a saúde no Brasil começou a passar por grande transformação. Conforme Zilá, a municipalização colocou os prefeitos diante do desafio de assumir a gestão de todos os serviços de saúde da cidade. "Desta forma, a gestão municipal, que anteriormente limitava-se a poucas atividades, normalmente tratadas em conjunto com a assistência social, passou a ser responsável por organizar a rede de atenção primária, realizando, igualmente, a gestão da média e alta complexidade", observou. Zilá destacou que a administração municipal de Santa Rosa teve a iniciativa pioneira de criar uma fundação pública para fazer as vezes de secretaria municipal de saúde. "A pa...

Divulgação Indignados com os sucessivos escândalos de corrupção e a incapacidade do governo do PT em superar a crise econômica, mais de 3 milhões de brasileiros foram as ruas nesse domingo (13), em todo o país, pedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff. No Rio Grande do Sul, 207 mil pessoas participaram, sendo mais de 100 mil somente em Porto Alegre. Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha participaram das manifestações na capital e no interior do Estado. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, compareceu ao protesto em Santa Maria acompanhado da família e amigos (foto) . Ele ressaltou o caráter democrático e pacífico das manifestações. “Queremos um novo Brasil. A população não aguenta mais tanta roubalheira e incompetência administrativa. Os brasileiros estão nas ruas se manifestando pacificamente, dando demonstração clara de civismo e espírito democrático”, avaliou. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breit...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Com base em projetos implantados em diversas cidades do Brasil, o deputado Adilson Troca (PSDB) inicia os trabalhos de discussão sobre a implementação do Programa Consumidor Atento no Rio Grande do Sul. A proposta sugere o benefício da gratuidade de uma unidade de qualquer produto alimentício que o consumidor identificar com diferença de preço entre a gôndola e o caixa ou que esteja com validade vencida. A Comissão de Economia aprovou requerimento de audiência pública sobre o tema. O parlamentar explica que o Consumidor Atento reúne duas iniciativas já testadas pelo país: os programas De Olho No Preço e De Olho na Validade. “Entendemos que a melhor maneira de trabalhar este tema seja através da construção de um acordo entre entidades representativas dos supermercadistas, Ministério Público, Procon e Defensoria Pública. Não queremos impor nada por força de lei. Precisa ser algo viável e que integre o setor”, explica... Leia mais

A promotoria alega que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é necessária para garantir a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal. Clique aqui para saiba mais.

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, defendeu durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nessa quarta-feira (9), a luta feminina por mais diretos e oportunidades na sociedade. Entretanto, Zilá ressaltou que a batalha das mulheres por avanços nos campos pessoal, educacional e profissional deve ser travada por meio da paz. Zilá afirmou que a data serve para traçar novos desafios. “Além de comemorar conquistas, devemos aproveitar o Dia Internacional da Mulher para reunir forças visando novos desafios”, defendeu. A parlamentar enfatizou que para ocupar os espaços não basta apenas ser mulher, tem que haver qualificação. “Devemos trabalhar na busca por políticas públicas que assegurem acesso à educação de qualidade. Somente assim teremos mulheres preparadas para assumir postos de relevância na sociedade”, observou. A deputada disse, ainda, que a política partidária está carecendo de mu...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante a sessão plenária dessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pereira (PSDB) rebateu as declarações do parlamentar petista Adão Villaverde sobre o episódio envolvendo a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Para o tucano, a medida foi necessária, pois Lula buscou recentemente uma medida judicial para não depor à audiência marcada pelo promotor Cássio Conserino, no caso do tríplex no Guarujá (SP). Pereira disse que a lei vale para todos, inclusive para o ex-presidente. “Ele não é melhor do que ninguém. Aliás, está bem enrolado e precisa explicar os R$ 30 milhões que recebeu das empreiteiras”, defendeu. O parlamentar afirmou que o PT não aceita críticas e que, em vez de apresentar explicações aos brasileiros coloca em dúvida a atuação do Ministério Público, a Justiça Federal e a imprensa. O deputado também lembrou os petistas que o processo envolvendo o sena...

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, criticou a postura do PT diante do agravamento da crise política que o país atravessa. Pozzobom rechaçou a campanha antirrepublicana arregimentada pelos petistas após o episódio envolvendo a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte dos trabalhos de investigação da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, os brasileiros acompanham a tentativa desesperada do PT em criar comoção junto a sua militância partidária, deturpando os fatos e debochando das leis e da justiça. “Inicialmente, o PT buscou confundir a opinião pública afirmando que Lula havia se tornado um ‘preso político’. Depois, o ex-presidente concedeu entrevista coletiva, na qual não explicou nada, apenas usou a ampla cobertura da imprensa para ridicularizar as autoridades responsáveis pela Lava Jato”, avaliou. Pozzobom lembrou que a condução coercitiva visou atender a finalidades úteis para a i...

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, lamentou a queda de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2015, divulgado nesta quinta-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a parlamentar, os brasileiros estão diante de mais um estelionato eleitoral protagonizado pela presidente Dilma Rousseff e pelo seu partido, o PT. “Além de promover um ajuste fiscal diferente do prometido na campanha eleitoral de 2014, sacrificando áreas sociais e elevando tributos, Dilma empurra o país para a recessão. Onde está o ‘pibão’ prometido na eleição?”, questionou. A partir de análise feita pela assessoria técnica da bancada tucana, Zilá explicou que a retração do PIB no ano passado refletiu em praticamente todos os setores da economia, em especial a Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja, investimento em bens de capital, com queda de 14,1%. “Os dados apontam quedas significativas ...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Representando a Assembleia Legislativa, o vice-presidente da casa, deputado Adilson Troca (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (3), comitiva de americanos do município de Little Rock, Estado do Arkansas. Robert Coon, Denver Peacock e Robert Zeiler estão no Rio Grande do Sul para firmar um projeto de cidades-irmãs com Caxias do Sul. A proposta visa integrar, aproximar e trocar experiências nas áreas de indústria, comércio, tecnologia e educação para alavancar o desenvolvimento... Leia mais

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O papel desempenhado pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) no processo que culminou na inauguração da Penitenciária Estadual de Canoas foi destacado pela líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária. A parlamentar elogiou a postura do prefeito canoense, Jairo Jorge (PT), por deixar de lado as diferenças partidárias e valorizar a atuação de Yeda à época das primeiras conversas sobre a construção do presídio. Zilá lembrou que quando as negociações começaram, no governo Yeda, Jairo enfrentou críticas dos colegas petistas, que rejeitavam o diálogo com a arqui-inimiga e não concordavam com o modelo proposto, que era de Parceria Público-Privada. "Como os jornais de hoje rememoram, o PT entendia que Yeda estava abrindo a porteira para a privatização dos presídios. Não era verdade e o prefeito Jairo Jorge havia percebido isso. Vale destacar também que ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, conseguiu as últimas assinaturas de apoio à criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Os 55 deputados da Casa assinaram o documento. A frente será instalada na próxima semana, quando deverá ocorrer a cerimônia de posse dos novos cargos da Polícia Civil, inclusive a do chefe de Polícia, Emerson Wendt. O deputado adiantou que está organizando uma agenda de reuniões incluindo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o comando geral da Brigada Militar, a chefia da Polícia Civil, a direção do Instituto Geral de Perícia (IGP) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe)."Vamos nos reunir imediatamente com esses órgãos", afirmou. Pozzobom também afirmou que, além da nomeação de 178 brigadianos, anunciadas pelo governador José Ivo Sartori nessa semana, a frente vai atuar na busca de recursos junto à Secretaria Estadual da Fazenda para ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O projeto de Lei 482/2015, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece o fim da aposentadoria vitalícia dos atuais ex-governadores do Estado e que também acaba com as pensões das viúvas, foi distribuído para relatoria na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (1º). O projeto será analisado pelo deputado Elton Weber (PSB), relator da matéria. Para Pereira, é preciso ter bom senso, já que muitos falam em direito adquirido. “Não podemos nos basear em direito adquirido, a população não merece isso. A maioria das pessoas trabalha a vida inteira, se aposenta e recebe muito pouco. Cada um dos ex-governadores tem uma aposentadoria de R$ 31 mil por mês.” ponderou... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Por unanimidade, foi aprovado nessa terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 168/2011, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. O projeto amplia o atendimento médico-hospitalar nos Hospitais da Brigada Militar (HBM), garantido a prioridade absoluta de atendimento aos policiais militares e seus familiares e, de maneira supletiva, aos outros servidores públicos vinculados ao Instituto de Previdência do Estado (IPE). Pozzobom explicou que o projeto é importante para garantir a manutenção das duas unidades do HBM (Porto Alegre e Santa Maria), cujo custeio integral era feito exclusivamente pela Secretaria de Segurança Pública e, a partir de agora, poderá também ter a participação de outros convênios... Leia mais

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS Os deputados titulares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram a criação de uma Subcomissão para tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Pedro Pereira (PSDB), esse tema tem que ser tratado imediatamente com os proprietários rurais, já que o cadastramento é obrigatório e o prazo encerra-se em maio. “Será necessário pedir ao Governo Federal para prorrogar esse prazo por no mínimo um ano, temos em torno de 50% cadastrados.” alertou. O preenchimento do cadastro, via internet é uma das maiores dificuldades encontradas pelos agricultores, devido à existência do bioma Pampa. A ideia é que a primeira Audiência Pública desta subcomissão seja realizada no dia 21 de março, após a abertura oficial da Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Para Pereira, que irá compor o grupo desta Subcomissão, o CAR deveria ser feito através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATER e prefeit...

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Reprodução O projeto de lei que institui a Política Estadual do Biometano e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS está na Assembleia Legislativa. A proposta foi concebida pela Secretaria Estadual de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano, sendo ela instrumento de promoção do desenvolvimento regional. Pretende, ainda, valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover a disposição final adequada de resíduos orgânicos e atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano. A lei também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especial, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível. Pelo projeto, o governo poderá tambpem estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no Rio Grande do...

Crédito da foto: Marcos Pippi Fraga Preocupado com as limitações financeiras do Rio Grande do Sul, que afetam diretamente a área da segurança pública, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, cumpriu agenda, nesta semana, em Brasília, para reforçar o movimento político que cobra a aplicação correta da lei de renegociação da dívida do Estado com a União. Pozzobom esteve com a senadora Ana Amélia Lemos e integrantes da bancada federal gaúcha. Ele defendeu o ajuizamento de liminar do governo do Estado, que pede a suspensão imediata do pagamento da parcela mensal da dívida (cerca de R$ 280 milhões). No encontro com Ana Amélia Lemos, o deputado apresentou sua proposta de instalação da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Assembleia. A iniciativa conta com o apoio de todos os 55 deputados estaduais. Pozzobom explicou que a primeira ação será a busca de caminhos para viabilizar a nomeação dos 2.000 novos brigadianos e 650 policiais civis aprovados no ...

Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, foi o palestrante convidado da tradicional reunião-almoço Prato do Dia, promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, nessa quinta-feira (25). Redecker falou dos desafios de comandar a Secretaria Estadual de Minas e Energia, recriada no início do ano passado pelo governador José Ivo Sartori. Redecker disse que ao assumir precisou construir a secretaria do zero, pois não havia mais nenhum documento ou relatório do que um dia havia sido a Secretaria de Minas, Energia e Comunicações. A atual estrutura da secretaria, afirmou, é uma das menores do governo, com 23 funcionários e um orçamento de R$ 3,8 milhões – sendo que deste total, foram executados apenas 47% em 2015, tendo em vista as dificuldades financeiras do governo. Entre os avanços neste primeiro ano de trabalho, citou a conclusão do Plano Energético, que será entregue agora em março para os gaúchos, qu...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A presidente Dilma Rousseff não tem interesse em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa é avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. A parlamentar manifestou sua opinião, nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária. Zilá comentou o ajuizamento de liminar do governo do Estado, que pede a suspensão imediata do pagamento da parcela mensal da dívida (cerca de R$ 280 milhões). Zilá reforçou o argumento usado pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, para defender a medida judicial encaminhada pelo governo. Ela disse que as condições de renegociação ofertadas pelo Ministério da Fazenda recentemente não passam de “agiotagem” com o Estado. “O Palácio Piratini decidiu questionar a interpretação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao decreto do governo federal que regulamentou a renegociação. O objetivo é que seja cumprida a lei aprovada pelo Congresso Nacional em...

Crédito da foto: Isabelle Duarte O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez duras críticas ao programa partidário do PT, exibido na noite dessa terça-feira (23), na televisão. Pozzobom afirmou que o discurso usado pelos petistas na propaganda não reflete as ações de suas lideranças. O parlamentar destacou que enquanto o PT defende na TV a união dos brasileiros, nos espaços onde ocorre o debate político o partido segue a estratégia da divisão, em especial entre pobres e ricos. No contexto econômico, o deputado enfatizou que o país apresentado pelos petistas não é o mesmo que a população percebe diariamente. Pozzobom observou que o programa do PT afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está trabalhando para a retomada do crescimento, evitando o recuo do emprego e da renda dos brasileiros. Entretanto, o parlamentar ressaltou que o país enfrenta situação oposta, com recessão, fechamento de postos de trabalho e descontrole inflacionár...

Reprodução O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nessa terça-feira (23), que os partidos de oposição vão apoiar às manifestações convocadas pela sociedade contra o governo Dilma Rousseff programadas para 13 de março em todo o Brasil. A decisão foi tomada após reunião com parlamentares na liderança do partido no Senado. A nota em apoio aos protestos foi assinada pelo PSDB, PPS, DEM, PV e Solidariedade e divulgada após o encontro em que as oposições decidiram também uma ação conjunta no Congresso.

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O arquivamento por parte da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) das falsas denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feitas por um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, pautou a manifestação do deputado Pedro Pereira, nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. O parlamentar usou espaço de liderança do PSDB para criticar a tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e os governos Lula e Dilma. Pereira lembrou que essa foi a segunda vez que os petistas buscaram tirar o foco das denúncias que pesam sobre o governo usando declarações improcedentes de delatores na Operação Lava Jato. “Primeiro tentaram envolver o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), mas as acusações contra ele também foram arquivadas. Agora, a PGR e o STF, arquivaram denúncia contra Aécio. As falsas declarações do ‘Ceará’, delator na Lava Jato, foram desmentidas em depoimento...

Agência AL/RS O envolvimento do publicitário João Santana na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nessa segunda-feira (22), vincula dinheiro de propina à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Essa é a avaliação dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Para os tucanos, as evidências envolvendo o marqueteiro do PT são as mais graves já apresentadas pela investigação do maior esquema de corrupção da história da República. O líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, lembrou que Santana foi o responsável pelas campanhas presidenciais do PT desde 2006, quando Lula concorreu à reeleição. “Além da prisão dos condenados pelo ‘mensalão’ do governo Lula e da detenção do ex-tesoureiro petista, João Vacari Neto, por fazer parte do esquema de capitação de propina no ‘Petrolão’, a nova fase da Lava Jato atinge em cheio o PT, por meio de seu marqueteiro, o responsável pelas campanhas de 2006, 2010 e 2014”, observou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zi...