BANCADA DO PSDB RS

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa atuaram a favor da aprovação da estrutura administrativa que conduzirá o processo de reconstrução do Estado previsto no Plano Rio Grande. Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei 149/2024, do governo Eduardo Leite, que trata desse assunto. Também foi aprovada a política de habitação social focada em atender as pessoas que perderam suas casas em razão dos eventos climáticos. O líder da bancada tucana, deputado Professor Bonatto, encaminhou a posição do partido pela aprovação das matérias. Com a aprovação da proposição, a Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da pasta, Pedro Capeluppi, conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados. A nova secretaria terá uma Assessoria Especial de Gestão d...

ATUAÇÃO O plano tem o desafio de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado. Estabelecer ações de curto, médio e longo prazo. Atuação em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações denominado "Rio Grande do Sul do Futuro".  Curto prazo:  Restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações. Médio prazo:  Recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano. Longo prazo, Frente "Rio Grande do Sul do Futuro":  Reconstrução da infraestrutura, fortalecimento da economia local, aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática. GESTÃO A Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na S...

O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do RS , com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro do Estado. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. Também foi liberada uma nova licitação para construção de mais 2,5 mil unidades por meio do programa. Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado. O programa A Casa é Sua – Calamidades disponibiliza casas com 44 metros quadrados de área total, com entrega prevista em até 120 dias, a partir do início da obra. L...

Além das ações de curto, médio e longo prazo visando à reconstrução e à potencialização de projetos de recuperação do Estado, previstas no “Plano Rio Grande”, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto, avaliou a criação do fundo que vai financiar o plano. De acordo com o parlamentar tucano, a iniciativa é fundamental para centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos. “Neste momento, nosso compromisso, esforço e trabalho estão concentrados em cuidar das pessoas atingidas pelas enchentes, além de fortalecer e apoiar as empresas, empreendedores e produtores rurais que também foram brutalmente impactados pela tragédia climática”, ressaltou o líder tucano. O Fundo do “Plano Rio Grande” (FUNRIGS) será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empres...

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam a elaboração e fecharam posicionamento pela aprovação do "Plano Rio Grande". O Projeto de Lei 133/2024, que institui a iniciativa, foi aprovado (52 votos favoráveis e dois contrários) nesta terça-feira (21), em sessão plenária extraordinária deliberativa do Parlamento gaúcho. O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, destacou que o plano busca oferecer uma resposta emergencial, além de ações estruturais,  envolvendo diversos setores da sociedade na reconstrução do Estado e oferecendo uma perspectiva para que as pessoas atingidas pelas enchentes possam retomar suas vidas o mais breve possível. O parlamentar ressaltou também o compromisso do plano com a produção, visando mitigar em curto e médio prazo os impactos negativos na economia.  O projeto de lei aprovado tem como objetivo criar um programa de adaptação e resiliência climática para enfrentar os danos causados por desastres climát...

Os incentivos financeiros para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão fundamentais para a reconstrução do Estado, conforme observou o líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto. O parlamentar disse que o momento demandará esforços coletivos de todos os poderes do Estado para restabelecer, o mais breve possível, a vida cotidiana das pessoas. Os governos estadual e federal liberaram três incentivos às famílias atingidas pelas fortes chuvas: o Programa Volta Por Cima, o SOS Rio Grande do Sul (do governo do Estado) e o Auxílio Reconstrução (do governo federal). Professor Bonatto ressaltou a importância das pessoas receberem essas informações. "É uma ação inicial que, vinculada a ações futuras, ajudará a reconstruir a vida das pessoas e também a economia, a agricultura e a pecuária do nosso Estado", afirmou. Além dos incentivos, é possível solicitar o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoa...

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (17), o lançamento do Plano Rio Grande, que abrangerá os projetos de reconstrução do Estado, trazendo a mensagem "Todos nós por todos nós". Na ocasião, o chefe do Executivo gaúcho também comunicou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já integrava a estrutura do governo estadual, será convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá, agora, a condução da nova pasta e a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande. "Ao invés de constituir uma unidade paralela, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo por dentro para atender melhor a esse propósito. Então, vamos transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A Separ já tem um formato de trabalho em que modela soluções especialmente ...

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Neri, o Carteiro (PSDB), solicitou ao governo gaúcho, nesta semana, que os médicos e profissionais da saúde tenham acesso liberado nos corredores humanitários. A permissão, solicitada por entidades médicas do Estado, considera a importância do acesso aos locais afetados pelas catástrofes. "Estaremos oficiando o governo do Estado e todas as autoridades que fiscalizam as vias públicas e estradas do RS para que todos os nossos médicos em serviço, que tenham a carteirinha do CREMERS, possam ter acesso liberado nos corredores humanitários. Com certeza, eles estarão também trabalhando e buscando salvar vidas", destaca Neri, o Carteiro. A solicitação deve ser acatada, tendo em vista a necessidade vivida pelo Estado. Foto: Alex Rocha/PMPA

O Projeto de Lei (PL) 60/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), está entre as proposições em tramitação na Assembleia Legislativa que podem ajudar no processo de recuperação das cidades atingidas pelas enchentes. A matéria, que foi apresentada no ano passado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora pode oferecer suporte às necessidades dos municípios devastados pela tragédia climática. O PL visa criar o programa “RS Renda Extra”, iniciativa que pretende gerar frentes de trabalho temporário a partir da contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade social para serviços urbanos , como limpeza, reconstrução e manutenção de estruturas e equipamentos públicos. Pela proposição, o Estado tomará a iniciativa na busca para firmar parcerias com as prefeituras, que se encarregarão de publicar editais por meio das secretarias responsáveis pelos serviços urbanos. A fonte de financiamento das frentes de trabalho será proveniente do montante de r...

Nesta terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, três projetos relacionados à situação que o Rio Grande do Sul enfrenta em função das enchentes que atingem a maioria dos municípios gaúchos. Essa foi a primeira sessão deliberativa realizada totalmente em formato virtual, com votação nominal dos parlamentares. Os parlamentares aprovaram o PR 4/2024, que altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia. Pelo projeto, fica incluída a possibilidade das sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas serem realizadas em formato híbrido ou virtual nos casos de calamidade pública ou pandemia. Na sequência foi aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora da Assembleia, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul, com efeitos até 30 de junho de 2026. Isso é necessário para o...

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos foi anunciada nesta segunda-feira (13). A decisão foi apresentada em uma reunião online entre o governador Eduardo Leite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.  O governador destacou que a medida vai contribuir com as demais ações de recuperação do Estado. Eduardo Leite disse que a suspensão representa um passo importante neste momento vivido pelos gaúchos. “Tenho certeza de que, passo a passo, neste esforço conjunto, saberemos endereçar as ações necessárias para a reconstrução do Estado”, afirmou.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou as decisões do governo federal. Haddad especificou os valores que o Ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.  Os juros sobre o estoque da dívida (valor r...

Para garantir a segurança de mulheres e crianças em abrigos, a deputada Delegada Nadine está mobilizando diversas frentes para viabilizar espaços específicos para este grupo de desabrigados, que é o mais vulnerável no momento.  Em iniciativa articulada pela parlamentar, foi anunciado nesta quinta-feira (9) que Porto Alegre passará a contar com abrigo feminino após reunião envolvendo Ministério Público, Tribunal de Justiça e a prefeitura da Capital.  A área será cedida pelo Poder Judiciário e receberá, inicialmente, 50 mulheres, contando com serviços da Defensoria Pública e da Polícia Civil para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Nadine tem trabalhado intensamente para a abertura de outros abrigos semelhantes, além de apoiar espaços já estabelecidos em outros municípios. “Recebi muitos pedidos de espaços que garantam a segurança de quem é mais vulnerável neste momento. Temos casos concretos de violência já identificados e não podemos permitir que se repitam...

Como forma de ampliar as possibilidades financeiras à disposição das ações em auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) solicitou à presidência da Assembleia Legislativa a liberação do uso dos valores correspondentes à verba de gabinete. O parlamentar acredita que esses recursos podem ajudar na recuperação das cidades gaúchas e na reestruturação das famílias, especialmente daquelas que perderam tudo nos alagamentos. “ Estamos diante de uma situação sem precedentes e isso exige medidas excepcionais. O Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe climática de sua história e, nesse momento, toda a ajuda faz a diferença”, defendeu Kaká D’Ávila. A verba de gabinete é usada na aquisição de materiais de expediente e em processos administrativos. Em 2023, Kaká D’Ávila abriu mão do uso da verba por entender que os parlamentares podem arcar com os custos da estrutura de trabalho sem dispor dessa verba. Em razão disso, o deputado...

Pensando em oferecer ajuda efetiva às milhares de famílias desamparadas em razão das tragédias climáticas no Rio Grande do Sul , o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que orienta a liberação imediata dos recursos financeiros das emendas parlamentares previstos no Orçamento do Estado deste ano. O deputado entende que o momento exige a contribuição de todos, visando atenuar os sofrimentos das pessoas vítimas das enchentes e inundações.  Kaká D’Ávila defende a aplicação dos recursos em ações que favoreçam a reestruturação das cidades com foco nas necessidades das pessoas, além de encaminhar o financiamento de medidas de prevenção, tendo em vista a recorrência dos eventos climáticos. “O Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe climática de sua história e neste momento toda e qualquer ajuda faz a diferença para a recuperação do Estado. Quanto mais recursos tivermos à disposição agora será melhor ”, ressaltou.  Além da pr...

Em reunião nesta terça-feira (30), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu pela criação de um grupo de trabalho para acompanhar , junto ao governo do Estado e à Defesa Civil, a situação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.  A deputada Delegada Nadine está à frente do grupo, que também é composto pelos deputados Dr. Thiago e Elton Weber.  O objetivo é fazer com que os parlamentares atuem como interlocutores entre Parlamento e o Poder Executivo na coleta de informações e busca de soluções, visando mitigar os problemas enfrentados.   “Como parlamentares, precisamos não somente colocar a Assembleia à disposição para ajudar as pessoas, mas precisamos também fiscalizar os serviços que estão sendo prestados para a população gaúcha ao longo destes próximos dias.” - Delegada Nadine, deputada estadual (PSDB) -  Texto: Lizi Cordeiro (Jornalista - MTE 14176) Fotos: Grégori Bertó

O deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) propôs, através do Projeto de Lei 57/2024 , protocolado na Assembleia Legislativa, regras e sanções sobre a arquitetura hostil no Rio Grande do Sul. A proposta veda técnicas construtivas hostis e que restrinjam a circulação e permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade em espaços públicos livres. A vedação não se aplica à proteção temporária, necessária para a realização de eventos, manifestações de grande mobilização e que tenham finalidade de proteger o patrimônio público ou privado. “Elementos como paralelepípedos salientes, estrutura de ferros pontudas, paradas de ônibus com bancos infinitamente divididos, são exemplos de uma arquitetura hostil, são uma espécie de engenharia da segregação. Permitindo que essa prática continue, o Estado acaba por não cumprir com direitos individuais e sociais, excluindo, estigmatizando e deixando invisível um problema social que é o crescimento do número de pessoas que vivem nas ruas”, afirmou B...

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) Na semana que marca o Dia do Trabalhador, proponho uma reflexão sobre o papel do poder público e dos legisladores no amparo às pessoas que procuram uma oportunidade de emprego. Precisamos oferecer as condições para que as pessoas tenham acesso às vagas disponíveis no mercado de trabalho, sem impor condições que sacrifiquem ainda mais aqueles que não possuem nada além da disposição de trabalhar para garantir seu sustento. Acredito que nós, parlamentares, podemos contribuir com essa pauta por meio da produção legislativa. Devemos identificar possibilidades de amparo a esses cidadãos, além de coibir distorções no sistema que deveria auxiliar pessoas desempregadas, e que certamente encontram-se em total precariedade financeira. Pensando nisso, decidi me engajar no apoio aos que procuram emprego, propondo iniciativas parlamentares que os ajudem de forma efetiva. Recentemente, protocolei projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo que agência...

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) assumiu como titular do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) representando a Assembleia Legislativa. Na primeira reunião do grupo, realizada na semana passada, a parlamentar defendeu a necessidade de um olhar mais apurado para o sistema prisional feminino.  "Precisamos saber como as mulheres estão sendo recebidas nas casas prisionais, se as estruturas carcerárias estão preparadas para o universo feminino", destacou Nadine. A deputada tucana foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil no Estado e entende das demandas das forças de segurança, além das estruturas prisionais e socioeducativas.  O FIC reúne representantes dos poderes, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é debater e construir alternativas para o sistema carcerário gaúcho.  Foto: Gregori Berto LEIA TAMBÉM: Proposição de Pedro Pereira para criação de política de albergues prisionais femininos está apta para votação em plenário

O deputado Professor Bonatto (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 60/2024 que declara o município de Viamão a Capital do Beach Tennis. Os frequentes eventos da modalidade que são realizados no município motivaram o parlamentar na elaboração do projeto. “O município de Viamão está no mapa dos grandes torneios de beach tennis do mundo, como o 4º Sul Special Cup, torneio com a chancela da Federação Internacional de Tênis que aconteceu em novembro no município e entrou para a lista das 10 principais competições do mundo. Isso demonstra que esse título de capital do beach tennis tem muito valor e significado”, relembrou Bonatto. A 4ª Sul Special Cup reuniu no Ecoresort Vila Ventura os melhores jogadores do circuito mundial de beach tennis e um público de 8 mil pessoas em seis dias de evento. De acordo com a Confederação Brasileira de Beah Tennis, que regula a modalidade no país, o número de adeptos a esse tipo de esporte triplicou nos últimos cinco anos, passando de...

Após serem divulgadas as primeiras informações sobre o incêndio que atingiu a Pousada Garoa, destinada a pessoas em vulnerabilidade social, localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) decidiu iniciar um processo de coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa. O objetivo do parlamentar é apurar as responsabilidades e coibir outras tragédias, já que os proprietários do estabelecimento possuem outras pousadas na cidade.  O incêndio ocorreu na madrugada de sexta-feira (26) e deixou dez mortos. Outras nove pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento hospitalar.  O deputado afirmou que o caso merece a máxima atenção do poder público, no âmbito da investigação e punição dos responsáveis. Kaká destaca que os donos da pousada atuam em outros endereços na Capital. “Não podemos nos calar diante de tal tragédia, é preciso apurar os fatos e os responsáveis pelo o...

O roteiro realizado pelo continente europeu em busca do fortalecimento de vínculos culturais e de negócios terminou na sexta-feira (19), em Hamburgo, na Alemanha. Os integrantes da missão oficial do Rio Grande do Sul participaram de audiência com a direção da Fraport. O grupo empresarial germânico administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, via concessão até 2042.  A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) acompanhou a última agenda da missão oficial. "Nosso trabalho aqui teve como objetivo atrair novos investimentos que resultem na criação de mais trabalho e renda aos gaúchos", disse a parlamentar tucana. A Fraport prevê aumentar o número anual de passageiros de modo gradual, de 8 milhões para 22 milhões, até o fim do contrato. A ampliação da pista, para pousos e decolagens, foi executada em 2022: 3,2 km de extensão. Novas possibilidades de investimentos pautaram o encontro. Em seguida, durante reunião com executivos da Nordex, foram abordadas as condições pa...

Na quinta-feira (18), a comitiva oficial do Rio Grande do Sul, reunindo integrantes à missão internacional do Executivo e do Legislativo, visitou a matriz da empresa Stihl, em Waiblingen, na Alemanha. A deputada Delegada Nadine (PSDB) acompanhou a agenda com o presidente do Conselho Executivo da companhia, Michael Traub, onde foram apresentadas as instalações da marca alemã. A Stihl, uma das maiores fabricantes do mundo do setor de motosserras e instrumentos agrícolas, produz parte de sua cartilha de artigos em sua fábrica em São Leopoldo, município da Grande Porto Alegre. A planta gaúcha, única da corporação em todo o Brasil, foi ampliada nos últimos anos. “A agenda serviu para alinhavar conversas acerca da possibilidade de novos investimentos”, destacou a Delegada Nadine ao término da agenda. A empresa alemã desenvolve projetos tecnológicos em parceria com as universidades do Vale dos Sinos. Em 2023, a empresa completou 50 anos de operações fabris no país. São Leopoldo foi a cidade ...

Na terça-feira (16), ocorreram discussões na Embaixada do Brasil em Roma para fortalecer os laços entre o Rio Grande do Sul e a Itália. A missão da Assembleia Legislativa e do governo gaúcho foi recebida pelo embaixador brasileiro, Renato Mosca de Souza.  A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), integrante da comitiva oficial do Estado, acompanhou a discussão. "Tivemos a oportunidade de apresentar o nosso Estado como um local seguro e competitivo para novos investimentos", ressaltou a parlamentar tucana. Na primeira agenda do dia, a comitiva apresentou características e potencialidades do Estado para futuros investimentos nas esferas energética, de aviação e de obras. Integrantes da SACE, agência de fomento às exportações da Itália, participaram da reunião. Na sequência, ocorreram encontros com representantes da agência privada Simest, vinculada ao setor financeiro, e do banco Intesa Sanpaolo. Projetos nos setores de infraestrutura, saneamento básico, hidrogênio verde, mob...

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, usou o espaço de liderança durante sessão plenária nesta quarta-feira (10), para falar sobre o processo de reconstrução da Educação no Rio Grande do Sul feito pelo governo Eduardo Leite. O parlamentar citou um evento realizado nesta semana para marcar o início das aulas do programa Professor do Amanhã , com a participação de 11 universidades comunitárias do Estado. Considerada uma iniciativa inédita no Brasil, o programa implementado pelo governo do Estado concede bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária como forma de custeio da vaga, durante quatro anos. Estão sendo ofertadas mil bolsas para vagas nos cursos de Letras/Português, Matemática, Ciências Biológicas, História e Geografia.  O objetivo da ação promovida pelo Estado é estimular a formação de novos professores, por meio do ingresso de jovens em cursos de licenciatura. Em contrapar...

Nesta terça-feira (9) durante reunião do Mediar da Justiça Restaurativa, com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, oficializou a oferta de compra do Hospital de Viamão por até R$ 24 milhões. O deputado Professor Bonatto, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, articulou junto ao governo do Estado o modelo de financiamento, onde os juros serão subsidiados pelo Executivo Estadual. No mesmo dia, a Câmara de Vereadores da cidade, por unanimidade, aprovou o projeto de operação de crédito junto ao Banrisul, assim como a proposição que repassa ao Estado o terreno para a construção do novo Hospital Regional. “Foi um dia muito feliz para toda a comunidade de Viamão. Duas notícias que tenho a certeza que irão qualificar o atendimento à Saúde das pessoas”, ressaltou Bonatto. O parlamentar destacou que o hospital, que atua há 77 anos, não irá fechar, e um novo Hospital Regional, de média e alta complexidade, entrará em operação p...

Com o objetivo de reconhecer e potencializar a maior iniciativa de empreendedorismo das favelas e periferias dos grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a inclusão da Expo Favela no calendário oficial do Estado. O parlamentar tucano busca reforçar o reconhecimento da iniciativa inovadora, que atende a população mais necessitada do suporte financeiro e da oferta de políticas públicas. De acordo com o projeto de Kaká, a Expo Favela entrará no Calendário Oficial de Eventos do Estado na última semana do mês de junho. “Queremos dar maior visibilidade e impulsionar as vendas e os negócios, promover capacitações, qualificações, conectar investidores em iniciativas inovadoras oriundas das favelas e das comunidades periféricas”, destacou o deputado. Kaká acredita que a valorização do evento por parte do Estado pode atrair maior atenção aos exemplos de empreendedorismo gerados das periferias das cidades. “Quando o poder público se enga...

Nesta segunda-feira (8), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência pública para tratar da garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário na detecção precoce e na prevenção dessas doenças. O debate foi conduzido pela proponente da audiência, deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que é autora de dois projetos de lei (PL) relacionados ao tema (PL 369/2023 e PL 370/2023). Nadine agradeceu a parceria das entidades presentes na audiência para a elaboração dos projetos, lembrando que esta não é a sua área de atuação. "Minha área é a da segurança pública, mas eu preciso fazer mais pelas mulheres. Nós precisamos estar aqui pensando nelas e pensando em novas políticas públicas", declarou.  A parlamentar lembrou que a batalha contra o câncer é uma responsabilidade coletiva e, neste contexto, as políticas públicas desempenham um papel vital na promoção, na prevenção, no diagn...

Com o objetivo de unir esforços para fomentar políticas públicas que auxiliem as entidades sociais, beneficentes, filantrópicas a desenvolverem seu trabalho de forma mais segura, foi instalada na última quinta-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB) , que presidirá a Frente reunindo parlamentares e representantes do segmento.  Neri, o Carteiro, explicou que vai atuar como facilitador, visando abrir novas fontes de financiamento, desburocratizando e aprimorando a legislação vigente direcionada ao terceiro setor. “As entidades do nosso terceiro setor prestam serviços fundamentais a comunidade, por isso precisam do nosso apoio”, defendeu.  O parlamentar disse, ainda, que a Frente vai servir como uma ferramenta legislativa para que, de forma pluripartidária, possa buscar e oferecer as melhores soluções ao setor. “Vamos reforçar o trabalho que a equipe do meu gabinete já vem ...

O Projeto de Lei (PL) 369/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna de Mama no Estado, avançou nesta semana na Assembleia Legislativa. O PL já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposição obteve parecer favorável na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e segue em tramitação no Parlamento até apreciação em plenário. Entre os objetivos do programa estão: diagnosticar o câncer de mama mais rapidamente do que a lei federal exige; garantir que o tratamento comece dentro do prazo estabelecido pela lei federal; treinar equipes de Saúde para lidar com o rastreamento, diagnóstico e tratamento; dar suporte e orientação individual aos pacientes, além de reduzir custos; e coordenar cuidados personalizados para cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama. "Um dos principais indicadores de morbidade e mortalidade no Estado com relação às mulheres é just...

O Projeto de Lei (PL) 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul, está apto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. A matéria obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mais duas comissões de mérito do Parlamento. O PL deve ser votado nos próximos dias. O deputado explicou que os albergues terão como objetivo principal a reintegração social das detentas. “Os espaços deverão estar aparelhados para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional”, destacou. Pedro Pereira reforçou que cada albergue deverá, ainda, ser equipado com berçário, creche e espaço para filhos das detentas com idade de zero a 18 meses. O parlamentar disse que o projeto orienta o governo no encaminhamento da administração dos albergues. “O poder público poderá contar com a participação de entidades aptas e dispostas...

Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu audiência pública para apresentação do relatório detalhado de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB). A secretária estadual adjunta de Saúde, Ana Costa, lembrou que a apresentação se refere aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Ela ressaltou que os números ainda poderão sofrer alterações frente à atualização de alguns dados que demoram até quatro meses para serem fechados. Ana Costa citou dados demográficos e de morbidade no RS, destacando o aumento da população com mais de 60 anos e a diminuição de nascimentos. As doenças do aparelho circulatório aparecem como as principais causas de internações hospitalares e também de mortalidade no período.  Ela falou dos dados da produção de serviços no SUS. Entre eles, os que tratam da aten...

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (48 votos favoráveis), o Projeto de Lei 28/2023, que altera a Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, para estabelecer penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A Bancada do PSDB, por meio do líder, deputado Professor Bonatto, se mobilizou para aprovar a matéria. Bonatto foi relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do projeto é estabelecer penalidades administrativas para atos discriminatórios contra pessoas com TEA. A proposição sugere também o encaminhamento para a Educação referente ao TEA e a aplicação de multas financeiras, em caso de reincidência. Conforme o texto da matéria, a intenção não é meramente punir, mas educar e sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e do respeito à diversidade. Bonatto destacou a impor...

Na sexta-feira (22), o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) participou, no Palácio Piratini, de um momento histórico para o Rio Grande do Sul e, principalmente, para Viamão e Região Metropolitana. Foi assinado o contrato de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Viamão. O contrato foi assinado pelo governador Eduardo Leite, o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, a secretária de Saúde, Arita Bergman, o secretário de parcerias e concessões, Pedro Capeluppi, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle. No começo do mês, o governo do Estado anunciou a construção do Hospital Regional em Viamão e com a assinatura do contrato, a partir de agora, o projeto entra na sua primeira fase, que compreende o planejamento, gestão e governança. Ao todo o projeto conta com cinco fases (avaliação inicial e diagnósticos; modelagem do projeto; consultas e roadshow e pôr fim a licitação e contratação).  A caminhada pe...

O Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul, avançou em mais uma comissão de mérito da Assembleia Legislativa. Agora a matéria obteve na última semana aprovação do parecer que tramitava na Comissão de Direitos Humanos do Parlamento gaúcho. A proposta deve seguir para apreciação em plenário em breve. O deputado explicou que os albergues terão como objetivo principal a reintegração social das detentas. “Os espaços deverão estar aparelhados para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional”, destacou. Pedro Pereira reforçou que cada albergue deverá, ainda, ser equipado com berçário, creche e espaço para filhos das detentas com idade de zero a 18 meses. O parlamentar disse que o projeto orienta o governo no encaminhamento da administração dos albergues. “O poder público poderá contar com a participação de en...