BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Os cortes orçamentários para execução de projetos estratégicos das Forças Armadas na defesa das fronteiras brasileiras com países vizinhos pautaram as manifestações da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30). Para Zilá o mais preocupante se refere ao Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteias (Sisfron). A deputada explicou que o governo Dilma repassou para o Sisfron apena 7,2% dos R$ 10 bilhões previstos em investimentos no sistema. “O percentual de recursos aplicados nos último dois anos é muito baixo diante do volume necessário para fazer o Sisfron operar plenamente. Estamos vendo a precarização do monitoramento das nossas fronteiras”, avaliou. Para a parlamentar, com a escassez de recursos no sistema de segurança das fronteiras brasileiras, o país fica mais vulnerável ao ingresso de drogas e armas ilegais. “O Sisfron deveria monitorar 17 mi...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Na 12ª edição do informativo da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, os parlamentares avaliam a crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul e resgatam as medidas que integram o ajuste fiscal feito no governo Yeda Crusius. Os deputados tucanos também responsabilizaram o ex-governador Tarso Genro (PT) pelo agravamento dos problemas orçamentários do Estado. A gestão petista elevou significativamente o gasto público e esgotou a capacidade de endividamento do Executivo Estadual. De acordo com o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o auge da crise financeira administrada pelo governador de José Ivo Sartori fez com que os gaúchos reconhecessem o esforço fiscal da gestão do PSDB, entre 2007 e 2010. “A medidas adotadas pela nossa administração e conduzidas de forma responsável pela governadora Yeda começam a ser compreendidas pela sociedade. Na época em que foram implementadas, enfrentaram resistências naturais, mas antes...

Crédito da foto: Isabelle Duarte | Bancada PSDB Para os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o agravamento da crise econômica e política vivida pelo Brasil aumenta a responsabilidade do partido em apresentar aos brasileiros um novo modelo de desenvolvimento. Os parlamentares tucanos ressaltaram que o PSDB se consolida como a principal alternativa para recolocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de empregos. De acordo com o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o PSDB faz uma oposição a favor do país quando denuncia o governo Dilma por suas irresponsabilidades e ilegalidades. “O PSDB não é apenas adversário político do PT, mas também contrário aos que sustentam o projeto petista, que está ameaçando a estabilidade econômica, gerando desemprego e desmoralizando o país em razão dos escândalos de corrupção”, afirmou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, enfatizou que o Brasil sabe que pode contar com os tucanos para tirá-lo da ...

Confira o programa de televisão do PSDB, que vai ao ar nesta segunda-feira (28), às 20h30min:

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, foi indicada vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Mulher. A comissão aprovou recentemente sete audiências públicas para tratar de temas como o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, o atendimento às vítimas de violência e à notificação compulsória no Sistema Único de Saúde (SUS), além da situação da Rede Lilás nos municípios de Porto Alegre, Vacaria, Alegrete, Rio Grande e Canoas. Zilá, que é procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher na Assembleia e que representa o Programa Estadual Rede Lilás na casa, enfatizou a importância da comissão para tratar de assuntos referentes à questão de gênero. “Além de trabalhar na prevenção da violência contra a mulher, precisamos debater a participação feminina na política e no mercado de trabalho”, avaliou... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Com o apoio de mais 18 parlamentares, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 245/2015) que altera os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A finalidade é impedir que deputados e ex-deputados sejam indicados para essa função. O texto também prevê a exigência de formação na área do Direito para o ingresso no conselho do TCE. Antes de ir para votação no Plenário da Assembleia Legislativa, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o parecer seja favorável, a PEC será enviada para outra comissão ou passará diretamente ao Plenário, para ser apreciada por todos deputados, em dois turnos. Serão necessários 33 votos favoráveis em cada uma das sessões... Leia mais

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Reprodução A cotação do dólar nesta semana está pautando negativamente o noticiário econômico. A moeda americana ultrapassou a barreira dos R$ 4,00, maior patamar desde o surgimento do Plano Real, em 1994. Para os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia, a alta recorde da moeda americana se deve à falta de confiança do mercado financeiro no governo da presidente Dilma Rousseff. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, lembrou que a última vez que o dólar alcançou uma grande cotação foi há 13 anos, em decorrência da expectativa da chegada do PT à presidência da República. “Agora a cotação ultrapassou o valor verificado na véspera das eleições de 2002. Antes, havia o chamado risco Lula, pois todos achavam que, ao assumir o país, ele colocaria a perder o processo de estabilização econômica deixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, recordou. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, a desconfiança com relação à política econômica de Dilm...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (24), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Adilson Troca (PSDB), ao Projeto de Lei 283/2015, o Plano Plurianual. Das 92 emendas ao projeto, 12 foram acolhidas pelo relator e 80 receberam parecer contrário. Outras 11 foram apresentadas pelo relator (dez delas a partir de propostas de deputados) e três pela comissão, entre as quais uma que autoriza a capitalização da CEEE. Durante a discussão e votação, realizada nesta manhã na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), os deputados apresentaram 21 destaques às emendas do relator Quatorze foram rejeitadas, cinco retiradas e duas prejudicadas. Das 92 emendas apresentadas, 87 eram de parlamentares e cinco de entidades. O PL 283/2015 deve ser votado em plenário no dia 29 de setembro, uma vez que a data-limite para envio da matéria ao governador, para sanção, é dia 1º de outubro. O PPA para...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa aprovou na madrugada desta quarta-feira (23) os projetos do Executivo Estadual e do Judiciário que autorizam o aumento de 85% para 95% o limite de uso dos depósitos judiciais pelo Estado. As matérias integram o pacote de ajuste fiscal promovido pelo governo Sartori e contaram com o apoio dos deputados da Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, explicou que o governador José Ivo Sartori encaminhou o Projeto de Lei 337/2015, ampliando o limite de uso dos depósitos judiciais após o Poder Judiciário encaminhar matéria (PL 338/2015) abrindo mão de receber parte dos juros dos saques feitos pelo Estado. “Antes de sacar novos recursos, o governador procurou evitar agravar ainda mais a situação financeira do Estado, com o pagamento de juros”, salientou. Dos R$ 9,8 bilhões depositados em juízo, R$ 8,3 bilhões foram sacados pelo Estado nos últimos 11 anos. Esse...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) comentou a condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta semana, por fraude na Petrobras. Pereira enfatizou que uma das vocações dos ocupantes da tesouraria do PT nos últimos 13 anos foi o envolvimento em esquemas de desvios de recursos públicos. O parlamentar tucano lembrou que Vaccari é o segundo tesoureiro do PT condenado pela Justiça. “Com essa condenação ele entra para a galeria de ex-tesoureiros petistas envolvido em corrupção, ao lado de Delúbio Soares, condenado no mensalão do governo Lula a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha”, salientou. Pereira destacou, ainda, que os tesoureiros das campanhas presidenciais do PT também estão sob investigação, como são os casos de José de Filippi e do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que cuidaram das contas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014, respectivamente. “Eles não são meros...

Crédito da foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa criticaram a postura do PT na defesa do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, condenado nesta semana por fraude na Petrobras. Para os parlamentares tucanos, ao defender Vaccari os petistas repetem um comportamento tolerante com a corrupção semelhante ao que aconteceu na época da condenação dos réus do mensalão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, rebatou as afirmações dos petista que classificaram a condenação de Vaccari como ação política. “O ex-tesoureiro petista foi condenado por ter recebido R$ 4,26 milhões em propinas, em forma de doações oficiais ao PT. O partido recebeu as ‘contribuições’ por dez anos, de 2004 a 2014”, apontou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, lembrou que as reações do PT se assemelham às ocorridas durante o julgamento do mensalão. “Na época, quat...

Crédito da foto: Mariana Carlesso | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (23), por 27 votos a 26, depois de mais de três horas de discussão, o PL 320/2015, do Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de alguns produtos. A proposta do Executivo busca soluções para as dificuldades financeiras que atingem o Estado, diante do esgotamento das demais fontes de financiamento do déficit, tais como saques no Caixa Único, uso de depósitos judiciais e realização de novos empréstimos. Os valores entram em vigor a partir do próximo ano. A única emenda aprovada limita em três anos a vigência do aumento da alíquota. Entre outras alterações na Lei do ICMS, a matéria prevê a elevação de 25% para 27% da alíquota do imposto nas operações internas com cerveja; de 18% para 20% da alíquota nas operações internas com refrigerantes; de 25% para 30% na de energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW...

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Na imprensa Portal G1 O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano. Às 12h55, a moeda norte-americana tinha alta de 1,77%, vendida a R$ 4,0517. A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4,00 durante o pregão, mas desacelerou a alta e fechou naquele dia a R$ 3,98. A moeda norte-americana também tem forte alta contra as principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano.

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Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS A partir desta segunda-feira (21), os prédios da Assembleia Legislativa, Palácio Piratini e Tribunal de Justiça serão iluminados na cor verde, em alusão a doação de órgãos. O desafio é de aproximar o tema do cotidiano das famílias para ampliar o número de transplantes. O Dia do Doador de Órgãos será comemorado no próximo domingo, 27 de setembro. Para ser doador, não é preciso deixar nada por escrito, afirma o presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos no Estado, deputado Adilson Troca (PSDB). “A semana em alusão a doação de órgãos é uma ótima oportunidade para que cada um converse com sua família sobre o assunto, uma vez que pela lei brasileira a doação só acontece com autorização dos familiares”, ressalta... Leia mais

Agência AL/RS Para reduzir os juros pagos pelo governo do Estado no saque de depósitos judiciais, o deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou emenda ao Projeto de Lei 337/2015, de autoria do Executivo. A matéria, que eleva de 85% para 95% a quantia a ser sacada pelo governo, deve ser apreciado nesta terça-feira (22), em plenário. A emenda de Pereira propõe a troca do índice de correção dos juros. Em vez de aplicação do modelo atual, baseado na taxa Selic (14,25%), a sugestão do tucano é o uso do índice da poupança e mais 1%... Leia mais

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, o Rio Grande do Sul deu um importante passo a favor da reestruturação financeira, a longo prazo, nesta quarta-feira (16), com a aprovação do projeto que institui o regime de previdência complementar. A parlamentar destacou que a mudança coloca o Estado em sintonia com a União e outros entes federativos, que já deixaram de conceder aposentadoria integral aos servidores que não contribuíram com valores suficientes para sustentá-la futuramente. A partir de agora, quem ingressar no serviço público terá que contratar previdência complementar se quiser receber acima do limite do INSS (R$ 4,6 mil) ao se aposentar. Junto com a proposta do Executivo Estadual foi aprovada emenda em plenário, apresentada pela liderança do PSDB, que garante explicitamente na legislação de que os atuais servidores não serão incluídos no novo regime. Zilá explicou que o governo...

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), oito dos 16 projetos de lei que constavam na Ordem do Dia, dez deles encaminhados pelo governo do Estado em regime de urgência. Entre as matérias constavam a que institui o sistema de previdência complementar ao funcionalismo gaúcho. Após a apreciação das primeiras oito propostas, a pedido do líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), foi solicitada a verificação de presenças em Plenário e constatada a falta de quórum para a continuidade das votações. Os projetos restantes deverão ser apreciados na próxima semana. Foram aprovadas: - Projeto de Lei Complementar (PLC) 209/2015 , do Poder Executivo, vedando ao servidor público a incorporação de função gratificada de diferente poder ou órgão constitucional autônomo (40 votos favoráveis e nenhum contrário). - PLC 303/ 2015 , do Executivo, com duas emendas, instituindo o regime de previdência complementar para ...

Reprodução Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 342 2015, a lei orçamentária para 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. A receita é estimada em R$ 62,5 bi, nela incluídos R$ 6,2 bi provenientes da Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit previsto no mesmo valor. A estimativa compreende o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituída e mantidas pelo Poder Público. A Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na Receita Corrente do Estado, foi projetada em R$ 6.183.471.896,00, criada para cobertura do déficit, referente à estimativa de fonte de recursos de demais compensações financeiras, que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei Federal no. 4.320/64. As dificuldades financeiras definem a previsão das receitas e a fixaçã...

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Crédito do foto: Mariana Carlesso | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) fez duras críticas aos parlamentares das bancadas do PT e do PSol na sessão plenária desta quarta-feira (16). Pereira classificou como ato de covardia o afastamento durante a votação dos projetos de lei de reorganização financeira e administrativa do Estado. O parlamentar disse que as bancadas que se afastaram demonstraram falta de comprometimento com os gaúchos, pois abandonaram as discussões relativas às propostas apresentadas pelo Executivo Estadual se eximindo da responsabilidade do voto. “Foram covardes ao abandonar o debate. Desonraram seus eleitores”, afirmou. Sobre a mobilização do funcionalismo estadual que impediu o acesso ao prédio da Assembleia ontem (15), o deputado afirmou que os servidores foram induzidos pelos partidos de oposição a protagonizar um ato antidemocrático. “Orientados por correntes políticas pouco comprometidas com a democracia, o funcionalismo fez algo nunca ...

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a incompetência e os erros da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff provocaram a perda do grau de investimento no Brasil dado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). A parlamentar usou o espaço de liderança do partido durante a sessão plenária desta quinta-feira (10) para criticar as ações equivocadas de intervenção da administração petista na economia, a expansão desenfreada dos gastos da União, o crescimento exagerado da dívida pública. Zilá lembrou que em 2008, no auge da crise financeira mundial, o Brasil havia conquistado o grau de investimento da S&P em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico estabelecido no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (metas de inflação, câmbio flutuante e irresponsabilidade fiscal). “Vivemos uma tragédia anunciada. A ...

Divulgação A pedido do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, o deputado Adilson Troca (PSDB) solicitou apoio ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), para agendar reunião com o governador José Ivo Satori, visando tratar de demandas da Santa Casa do município. O hospital, que é referência no atendimento à população, enfrenta dificuldades graves. Adilson Troca informou que vai trabalhar, juntamente com as demais forças políticas da cidade, em busca de uma solução para a situação de emergência. “Estamos procurando todos os meios para atender as reivindicações da Santa Casa de Rio Grande”, salientou. Texto: Rodrigo Wenzel (Jornalista – MTE 12624)

Divulgação O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 144,9 milhões para a implantação de 12 usinas eólicas e do sistema de transmissão do Complexo de Hermenegildo, nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa visa agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo. Os pedidos de empréstimos-ponte foram apresentados pelas quatro SPEs constituídas pela Eletrosul em sociedade com a Renobrax para construir e operar as usinas. Para o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, a liberação dos empréstimos consolida o Estado como um dos maiores produtores de energia eólica do país. “O parque do Chuí terá capacidade para gerar 144 MW enquanto o do Hermenegildo terá capacidade para 181 MW. Além de melhorar o abastecimento aqui no Estado vai ajudar a reforçar o sistema nacional, que neste momento é afetado pela falta de água ...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) conseguiu as 19 assinaturas necessárias para protocolar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, que visa colocar um fim nas indicações de parlamentares e ex-parlamentares ao conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, a PEC estabelece a exigência de formação profissional na área do Direito para exercer a função de conselheiro do TCE. Para a emenda ser aprovada é necessário votação em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa, com no mínimo 33 votos favoráveis em cada sessão. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado, na sessão plenária de terça-feira (8), o Projeto de Lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros. Junto com o projeto, foi aprovada emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. A proposta do tucano inclui entre os integrantes do Comitê um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares. Pozzobom, que é coordenador da Frente mencionada e da Frente Parlamentar da Advocacia, também havia sido o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justi...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, aproveitou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Independência do Brasil, nesta quarta-feira (9), para criticar a condução da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. Zilá lamentou o status de recessão técnica que enfrentamos, o descontrole da inflação que consome o poder de compra do trabalhador e o avanço do desemprego. A parlamentar também fez duras críticas ao que classificou como enxurrada de escândalos de corrupção, que comprometem a credibilidade do país no exterior e interferem diretamente na autoestima dos cidadãos de bem. Para Zilá, o Dia da Independência e a Semana da Pátria servem para que a população exalte o espirito patriótico e faça uma reflexão sobre os problemas da nação. A deputada explicou que ser patriota é um direito e um dever de qualquer cidadão. “O verdadeiro patriota não permanece indiferente ao sofrimento dos pobres ...

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Reprodução Na imprensa O Globo Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que o desemprego cresceu em 22 Estados brasileiros no segundo trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A alta foi registrada em todos os Estados de Sul e Sudeste e fez com que o índice de desemprego superasse os dois dígitos na média para a região Nordeste, ficando em 10,3%. Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, também em entrevista ao jornal O Globo, a perspectiva é de piora no desemprego nos próximos meses.

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Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS Na avaliação dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo federal demonstra má vontade em socorrer financeiramente o Rio Grande do Sul, mesmo diante do agravamento da crise orçamentária que está provocando o parcelamento dos salários dos servidores. Para os parlamentares, o novo bloqueio das contas do Estado devido ao não pagamento da dívida com a União deixa claro a inflexibilidade da presidente Dilma Rousseff com a situação vivida pelos gaúchos. Os deputados alertaram que diversas unidades da federação estão em situação semelhante a do Estado. Para os tucanos, o governo federal é responsável por parte da crise nas finanças, pois incentivou o endividamento de Municípios e Estados nos últimos anos e aprofundou a concentração do bolo tributário nos cofres do poder central. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, criticou os juros praticados sobre a dívida do Estado. “O Rio Grande do Sul possu...

Divulgação O Rio Grande do Sul está representado no Brazil WindPower 2015, maior evento sobre energia eólica da América Latina, pelo secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e o presidente da Frente Parlamentar Pró-Energia Eólica, deputado estadual Frederico Antunes (PP). O evento está acontecendo no Rio de Janeiro e se encerra nesta quinta-feira. Redecker expôs dados do Atlas Eólico, documento que traz um panorama atualizado sobre o potencial gaúcho de produção de energia a partir dos ventos e indicações sobre a capacidade de geração de cada região do Estado. “O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do Brasil e isso é fator preponderante para avançarmos ainda mais nessa área de energia renovável”, afirmou... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O deputado Pedro Pereira propõe alterar os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e começou a colher assinaturas de outros parlamentares, nesta terça-feira (1º), com o objetivo de protocolar na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A matéria busca proibir que deputados e ex-deputados sejam indicados para essa função. Outra mudança sugerida é que passe a ser exigido que os conselheiros sejam bacharéis em direito e tenham exercido atividade jurídica por no mínimo dez anos. A proposta é incluir mais dois parágrafos no artigo 74 da Constituição Estadual. Para protocolar a PEC, o deputado precisa de, no mínimo, mais 19 assinaturas. Para o tucano, a sociedade tem o direito de exigir, por seus representantes, a isenção dos magistrados que julgam as contas do Estado e seus agentes, não podendo existir a imparcialidade quando o juiz é interessado no julgamento de uma das partes. “As vincula...

Crédito da foto: Isabelle Duarte | Bancada PSDB Diante da crise financeira sem precedente vivida pelo Rio Grande do Sul, a sociedade gaúcha passou a reconhecer o esforço da gestão da governadora Yeda Crusius (2007/2010), no âmbito do equilíbrio das contas públicas e do chamado déficit zero, no qual um governo não gasta mais do que arrecada e prioriza investimentos nos serviços oferecidos a população. Essa é a avaliação dos parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os deputados tucanos acreditam que o Estado não estaria enfrentando tantas dificuldades de ordem orçamentária se as medidas adotadas pela ex-governadora fossem mantidas e aprofundadas nos últimos anos. Segundo o deputado Adilson Troca, que foi líder do governo Yeda no Parlamento, hoje os gaúchos percebem a importância do ajuste fiscal. “Possivelmente, se fosse mantido o trabalho feito no nosso governo não estaríamos vivendo esse momento de crise orçamentária”, observou. O parlamentar destac...

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