BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram a presença marcante da democracia representativa, por meio das emendas apresentadas pelos deputados estaduais, no orçamento do Estado para 2020. Os tucanos enfatizaram ainda o realismo da peça orçamentária aprovada nesta terça-feira (26), durante sessão plenária no Parlamento, mantendo o congelamento dos gastos dos três Poderes, em razão da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul. O relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, destacou o acolhimento das emendas dos parlamentares, contemplando diferentes comunidades gaúchas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Wesp lembrou que, diferente do que ocorria em orçamentos anteriores, as emendas parlamentares foram acatadas em grande número. “Aprovamos 63% das emendas parlamentares e só rejeitamos 6% das proposições. Historicamente, as emendas ...

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. A deputada Fran Somensi (Republicanos), relatora da proposição na CCJ, reforçou a importância da matéria ao apontar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto, que tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). Pereira, que é médico, afirmou que, se aprovado em plenário, todas as embalagens de celulares, tablets e televisores, por exemplo, deverão ter uma etiqueta de advertência dizendo "De 0 a 2 anos de idade: não recomendado; De 2 a 10 anos de idade: máximo de 2 horas por dia com supervisão". "Estudos comprovam os prejuízos e danos à ...

Crédito da foto: Eduardo Beleske As boas práticas no âmbito da gestão pública por parte dos tucanos mobilizaram centenas de filiados, lideranças regionais, parlamentares e gestores do partido no Rio Grande do Sul, neste sábado (23), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Durante o Congresso Estadual do PSDB Gaúcho, as experiências bem-sucedidas nas administrações municipais do partido, em especial das cidades mais populosas, como Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Novo Hamburgo, foram destacadas. O governador Eduardo Leite expôs as razões das reformas apresentadas pelo governo do Estado para superação da crise financeira estrutural vivida. As boas práticas tucanas foram complementadas por painéis que trataram da formação de pré-candidatos para as eleições 2020 em áreas estratégicas, como comunicação, assessoramento jurídico e financeiro das campanhas eleitorais. De acordo com o governador, um Estado não vive do passado. Eduardo Leite enfatizou que se não for feito nada n...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS As reformas propostas pelo governo Eduardo Leite pautaram as manifestações dos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa nas sessões plenárias nesta semana. Os parlamentares destacaram pontos positivos dos projetos em tramitação no Parlamento, em especial no âmbito da carreira do magistério estadual. O líder da bancada, deputado Mateus Wesp, disse que as reformas são necessárias para assegurar a sustentabilidade financeira do Estado, além de oferecer perspectiva salarial ao funcionalismo. Segundo Wesp, o governador Eduardo Leite encontrou o Estado em uma condição fiscal insustentável e com 82% da receita comprometida com o pagamento dos servidores. “Defendo a necessidade de aprovar os projetos do governo. Ao longo dos anos, o Estado vem gastando mais do que arrecada. Dizem que o pacote do governador Eduardo Leite é um pacote de maldades, mas é ele que vai pagar o piso do magistério”, afirmou. Os técnicos da Bancada do ...

Divulgação Para os deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), serve para a sociedade fazer uma reflexão sobre o papel que os negros desempenharam na construção do Brasil. Segundo os parlamentares tucanos, a data sintetiza a luta pela liberdade e pela valorização dos afrodescendentes no história brasileira. Os deputados defenderam a valorização das políticas de inclusão social que contemplam sobretudo a comunidade negra. Entretanto, é consenso entre os tucanos que as ações afirmativas só serão percebidas de forma plena quando erradicarmos posturas discriminatórias na sociedade. De acordo com os deputados, o preconceito étnico num país miscigenado representa um contrassenso. “A mudança cultural depende de cada um de nós. Ela está em pequenos atos do nosso cotidiano. Precisamos apenas colocar em prática certos gestos comportamentais e priorizar o respeito ao próximo independentement...

Divulgação Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativas se reuniram nesta terça-feira (19) com a secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar da reforma proposta pelo governo Eduardo Leite. Os integrantes do Executivo explicaram que o conjunto de medidas buscam o equilíbrio das finanças, com o enfrentamento do crescimento das despesas com pessoal, modernização das carreiras dos servidores e aplicação, no âmbito estadual, das novas regras previdenciárias do país. Leany disse que no campo da receita estão as privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária. A secretária também enfatizou que estão entre as medidas o alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas cor...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei 415/2019 , a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A matéria, que estima a receita para o próximo exercício financeiro em R$ 61,2 bilhões e a despesa em R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões, deve concluir sua tramitação até dia 29 de novembro, para sanção do governador Eduardo Leite. O texto retoma o congelamento de recursos nas despesas com pessoal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e derrubado por decisão judicial. O realismo fiscal imposto pelo governo manteve o texto da LDO, aprovada no primeiro semestre, que congelou as despesas com pessoal, posteriormente derrubada por liminar do Tribunal de Justiça do Estado. O relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), acatou emenda dos líderes das bancadas do PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Repu...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro A presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Cristina Helena Targa Ferreira, entregou nesta quarta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), um abaixo-assinado que reforça a importância do Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade de colocação de uma etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até 10 anos de idade. O documento foi assinado por aproximadamente 1,3 mil médicos, que pedem que a tramitação da matéria seja rápida no Parlamento Gaúcho e que, em plenário, a proposta seja aprovada. O ato contou com a participação de Pereira, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que é a relatora da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e da 1ª vice-presidente da SPRS, Helena Müller. Pereira, que é médico, explicou que o objetivo é alertar aos pais e à sociedade pa...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Ao defender o Projeto de Lei 414/2019, de autoria do governo do Estado, que altera as metas fiscais (receitas e despesas) previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, fez um resgate do legado tucano na economia do país, em referência ao plano de estabilidade idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O PL foi aprovado nesta terça-feira (12), em plenário, e segue para sanção do governador Eduardo Leite. O parlamentar tucano explicou que as mudanças nas metas fiscais da LDO foram propostas pelo Executivo Estadual em respeito à decisão judicial. “O governo propôs as alterações devido à determinação da justiça e não às mudanças no cenário macroeconômico ou previsões de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como disse a oposição. Por imposição, tivemos que incorporar os valores do crescimento vegetativo da folha salarial dos Poderes e ó...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 440/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade , está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição tem o apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). A deputada Fran Somensi (Republicanos) foi escolhida para relatar a matéria. A parlamentar deverá dar um parecer de acordo com os aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Pereira, que é médico, reforçou a importância do projeto, visto que o principal objetivo é alertar aos pais e à sociedade para os perigos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças. “A etiqueta deverá constar nas embalagens dos dispositivos eletrônicos. Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam os prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças e dos jovens”, alertou... Leia mais

Crédito da foto: Rafael Ribeiro As fortes chuvas, acompanhadas de vento e granizo, na última semana, causaram inúmeros prejuízos aos municípios da Zona Sul do Estado. Na terça-feira (5), o deputado Pedro Pereira (PSDB) reuniu prefeitos e lideranças da região em uma audiência com o governador Eduardo Leite, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, além de representantes da secretária de Obras e Habitação. De acordo com Pereira, no encontro foram definidos alguns avanços para ajudar os municípios. “O governo se comprometeu em liberar postes de madeira para ajudar na reconstrução de pontes e pontilhões que foram destruídos ou avariados, além de auxiliar com o corte de eucaliptos que estão na faixa de domínio nas rodovias estaduais. O aumento de horas máquinas, caminhões e máquinas do Estado também será liberado...

Divulgação O Projeto de Lei de 270/2019, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, criando o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e do Biometano (RS Gás) foi aprovado nesta terça-feira (5). A matéria foi idealizada pela Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O governo Eduardo Leite adotou a proposição sugerida por Zilá visando incentivar o investimento em energias renováveis. Segundo a parlamentar tucana, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e sua equipe entenderam que o biogás também deveria estar contemplado na Lei 14.864/2016, que instituiu a Política Estadual do Biometano. “O PL 270/2019 foi construído por pessoas que acreditam na união de forças em prol de projetos que possam auxiliar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, explicou. Zilá atua no incentivo de políticas públicas que favorecem o...

Divulgação Promover o debate com especialistas do Rio Grande do Sul sobre as mudanças na lei de Improbidade Administrativa. Esse foi o objetivo da segunda edição do seminário regional que tem por objetivo ouvir sugestões para modernizar a lei que trata dos atos ilícitos cometidos por gestores públicos. O encontro foi coordenado pelo 2º vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, Daniel Trzeciak, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os líderes Mateus Wesp (da bancada) e Viana (do partido) acompanharam as discussões. "Descentralizar o debate de Brasília para outras cidades é fundamental para que se possa construir, em conjunto, uma legislação moderna e atualizada às necessidades da sociedade brasileira. Precisamos estimular pessoas de bem a entrarem na política e também sermos rigorosos com os agentes públicos condenados por improbidade administrativa", disse Trzeciak.

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS Os resultados positivos da administração do prefeito tucano Ronaldo Boniatti em Nova Pádua foram destacados pelo vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, nesta terça-feira (5), durante sessão plenária. O parlamentar usou espaço de liderança do partido para enfatizar os avanços obtidos no âmbito dos investimentos e da gestão financeira da cidade, onde são gastos apenas 30% da receita em folha de pagamento. Pereira relatou que a prefeitura aplicou recursos em acesso asfáltico a todas as 12 comunidades do interior do município. A administração tucana garantiu pavimentação asfáltica em 100% da área central. “São investimentos em obras de mobilidade que auxiliam a comunidade no cotidiano e favorecem no desenvolvimento da cidade”, ressaltou. Na Educação, o deputado disse que além de estabelecer como prioridade a Educação Infantil e Ensino Fundamental, competências constitucionais dos municípios, a p...

Divulgação Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa resgata o histórico das proposições enviadas em Regime de Urgência pelo governo do Estado desde 2003. Segundo o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, no governo Rigotto foram 372 projetos encaminhados à Assembleia, sendo 169 em Urgência (45%), na gestão de Yeda foram 449 matérias, com apenas 118 em Urgência (26%), e na administração de Tarso Genro o volume de projetos chegou a 661, totalizando 563 em Urgência (85,17%). No governo Eduardo Leite, até o momento, foram 34 proposições enviadas ao Parlamento e somente seis em Urgência (17,64%). Wesp destacou que o número de projetos em Regime de Urgência encaminhados à Assembleia durante a administração do ex-governador Tarso Genro beira o absurdo e configura contradição com a postura adotada pela bancada do PT, agora na oposição. “Entre as matéria que o governo petista enviou em Regime de Urgência constava a Lei 13.956, que abonou falt...

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), o Projeto de Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnê ou boleto bancário foi sancionado, nesta quinta-feira (31), pelo governador Eduardo Leite. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos consumidores. Agora a taxa por boleto está proibida no Rio Grande do Sul”, comemorou Pereira. A Lei 15.354 foi assinada por Leite e Pereira, em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. De acordo com o texto, “fica vedada, sob qualquer título, a cobrança de valores referentes à emissão de carnê ou boleto bancário pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços aos consumidores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”... Leia mais

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira (31), em ato no Palácio Piratini, em Porto Alegre, Lei de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o Método Educativo Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE). Agora, o Escotismo passa a integrar as ações que contribuem com a melhoria dos indicadores educacionais do Estado. De forma prática, o Movimento Escoteiro se torna, a partir da Lei, referência no apoio à concretização das diretrizes do PEE, em especial na superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; na formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; na promoção dos princípios ao respeito dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, à orientação sexual e às escolhas religiosas; no combate ao racismo e a todas form...

Crédito da foto: Itamar Aguiar | Palácio Piratini Ao lado de uma comitiva de Pelotas, o governador Eduardo Leite sancionou nesta quinta-feira (31) a Lei que inclui o pêssego e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado pelotense Luiz Henrique Viana (PSDB). “Além de melhorar a qualidade da alimentação dos alunos com uma fruta tradicional no Estado, a Lei vai fomentar a produção de agricultores familiares e o desenvolvimento da indústria”, destacou o parlamentar. Presente na solenidade, realizada no Palácio Piratini, o presidente da Cooperativa de Apicultores e Fruticultores da Zona Sul, Valdemar Vahl, comemorou: “Esta lei representa a sobrevivência do pequeno agricultor no campo”. Dos 680 cooperativados, 300 são produtores de pêssego. Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontam que a produção anual de pêssego na região de Pelotas é de cerca de 60 mil toneladas - 50 mil usadas pe...